LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8565;Decreto 1/2022;;;1;Prorroga duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna até 31 de dezembro de 2022.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Janeiro de 2022;2022-01-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-1-2022-oecja.pdf.html;
8566;Decreto 2/2022;;;2;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no ano de 2022.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Janeiro de 2022;2022-01-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-2-2022-jrmof.pdf.html;
8567;Portaria 1/2022;;;1;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de janeiro de 2022;2022-01-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-1-2022-obutp.pdf.html;
8569;Portaria 3/2022;;;3;Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2022;2022-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-3-2022-mhrmi.pdf.html;
8570;Portaria 5/2022;;;5;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2022;2022-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-5-2022-dogwe.pdf.html;
8575;Portaria 2/2022;;;2;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2022;2022-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-2-2022-yxsqq.pdf.html;
8657;Portaria 4/2022;;;4;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2022;2022-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-4-2022-jnbzv.pdf.html;
8568;Decreto 4/2022;;;4;Nomeia conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Janeiro de 2022;2022-01-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-4-2022-sztbm.pdf.html;
8599;Portaria 6/2022;;;6;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de janeiro de 2022;2022-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-6-2022-rmcoe.pdf.html;
8707;Portaria 8/2022;;;8;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de janeiro de 2022;2022-01-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-8-2022-iegnt.pdf.html;
8576;Portaria 10/2022;;;10;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022;2022-01-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-10-2022-xfpgt.pdf.html;
8577;Portaria 11/2022;;;11;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022;2022-01-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-11-2022-vyzrw.pdf.html;
8578;Portaria 12/2022;;;12;Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022;2022-01-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-12-2022-eibkx.pdf.html;
8579;Portaria 14/2022;;;14;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022;2022-01-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-14-2022-qjeax.pdf.html;
8582;Portaria 13/2022;;;13;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022;2022-01-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-13-2022-kcvhu.pdf.html;
8583;Portaria 15/2022;;;15;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022;2022-01-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0152022_61fbdb9f200f1.pdf.html;
8602;Portaria 9/2022;;;9;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022;2022-01-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-9-2022-eitgk.pdf.html;
8584;Portaria 16/2022;;;16;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de janeiro de 2022;2022-01-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-16-2022-iqqwf.pdf.html;
8590;Decreto 5/2022;;;5;Regulamenta o fundo especial para defesa civil instituído pela lei nº 2.626/2017 de 23 de março de 2017.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Janeiro de 2022;2022-01-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-5-2022-jdiza.pdf.html;
8591;Decreto 6/2022;;;6;Substitui membros da coordenadoria municipal de Defesa Civil (COMDEC).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Janeiro de 2022;2022-01-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-6-2022-vbyug.pdf.html;
8595;Portaria 18/2022;;;18;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de janeiro de 2022;2022-01-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-18-2022-ukpui.pdf.html;
8596;Portaria 19/2022;;;19;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de janeiro de 2022;2022-01-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-19-2022-nchgy.pdf.html;
8585;Portaria 17/2022;;;17;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de janeiro de 2022;2022-01-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-17-2022-hkxym.pdf.html;
8580;Resolução 1/2022;;;1;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.01.2022;2022-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/resolucao/res-1-2022-jgpab.pdf.html;
8586;Portaria 22/2022;;;22;Concede jornada especial de trabalho à servidor genitor de pessoa com deficiência e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de janeiro de 2022;2022-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-22-2022-dqtnw.pdf.html;
8646;Portaria 20/2022;;;20;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de janeiro de 2022;2022-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-20-2022-ywtkq.pdf.html;
8651;Portaria 21/2022;;;21;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de janeiro de 2022;2022-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-21-2022-zuzap.pdf.html;
8587;Portaria 25/2022;;;25;Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de janeiro de 2022;2022-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-25-2022-cdtcc.pdf.html;
8597;Portaria 23/2022;;;23;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de janeiro de 2022;2022-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-23-2022-bfkxc.pdf.html;
8581;Decreto 7/2022;;;7;Nomeia membros da comissão municipal do conselho municipal de esportes e lazer (COMEL).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Janeiro de 2022;2022-01-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-7-2022-ejdir.pdf.html;
8603;Portaria 26/2022;;;26;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de janeiro de 2022;2022-01-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-26-2022-xgvqu.pdf.html;
8588;Portaria 27/2022;;;27;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de janeiro de 2022;2022-01-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-27-2022-bclxe.pdf.html;
8589;Portaria 24/2022;;;24;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de janeiro de 2022;2022-01-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-24-2022-jjpxk.pdf.html;
8592;Decreto 8/2022;;;8;Constitui a comissão organizadora da conferência intermunicipal de promoção da igualdade racial - Etapa da V conferência estadual.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Janeiro de 2022;2022-01-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-8-2022-jbsge.pdf.html;
8594;Portaria 28/2022;;;28;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de janeiro de 2022;2022-01-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-28-2022-ufvkg.pdf.html;
8609;Portaria 29/2022;;;29;Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de janeiro de 2022;2022-01-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-29-2022-zhhdk.pdf.html;
8593;Decreto 9/2022;;;9;Dispõe sobre a convocação da conferência intermunicipal, de promoção da igualdade racial (COINPIR) - Etapa da V conferência estadual - e da outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de Janeiro de 2022;2022-01-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/01/legislacao/decreto_n___0092022_repaired_61f13ddeb105e.pdf.html;
8598;Decreto 10/2022;;;10;Decreta luto oficial no município de Iúna/ES.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Janeiro de 2022;2022-01-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-10-2022-jzirs.pdf.html;
8600;Decreto 11/2022;;;11;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Janeiro de 2022;2022-01-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-11-2022-nskdz.pdf.html;
8604;Portaria 30/2022;;;30;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de janeiro de 2022;2022-01-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-30-2022-hfdug.pdf.html;
8642;Portaria 31/2022;;;31;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 31 de janeiro de 2022;2022-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-31-2022-ttlrs.pdf.html;