LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8285;Portaria 398/2021;;;398;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de agosto de 2021;2021-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-398-2021-isuci.pdf.html;
8284;Portaria 399/2021;;;399;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021;2021-08-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-399-2021-khhjn.pdf.html;
8291;Portaria SAÚDE 4/2021;;SAÚDE;4;Designa veículos da frota municipal para uso na Atenção Primária.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/08/2021;2021-08-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-4-2021-eqlrk.pdf.html;
8295;Portaria 401/2021;;;401;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021;2021-08-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-401-2021-ssblt.pdf.html;
8301;Portaria 400/2021;;;400;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021;2021-08-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-400-2021-uluow.pdf.html;
8286;Portaria 402/2021;;;402;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de agente comunitário de saúde e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de agosto de 2021;2021-08-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-402-2021-wlbap.pdf.html;
8290;Lei 2937/2021;;;2937;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 04.08.2021;2021-08-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-rjdck.pdf.html;
8287;Portaria 403/2021;;;403;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de agosto de 2021;2021-08-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/portaria_4032021_610c5571a6a6e.pdf.html;
8313;Portaria 404/2021;;;404;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de agosto de 2021;2021-08-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-404-2021-ftunk.pdf.html;
8349;Portaria 405/2021;;;405;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de agosto de 2021;2021-08-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-405-2021-zzjdb.pdf.html;
8293;Portaria 406/2021;;;406;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de agosto de 2021;2021-08-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-406-2021-ebqmg.pdf.html;
8367;Portaria 407/2021;;;407;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de agosto de 2021;2021-08-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-407-2021-oufqw.pdf.html;
8297;Resolução 8/2021;;;8;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.08.2021;2021-08-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/resolucao/res-8-2021-rzetd.pdf.html;
8298;Portaria 409/2021;;;409;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de agosto de 2021;2021-08-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-409-2021-yqvhb.pdf.html;
8294;Portaria 411/2021;;;411;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021;2021-08-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-411-2021-wnwla.pdf.html;
8296;Decreto 55/2021;;;55;Convoca a conferência municipal de assistência social.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021;2021-08-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-55-2021-cmrwj.pdf.html;
8299;Portaria 410/2021;;;410;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021;2021-08-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-410-2021-kfpvl.pdf.html;
8302;Portaria 412/2021;;;412;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de agosto de 2021;2021-08-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-412-2021-lglkz.pdf.html;
8303;Portaria 413/2021;;;413;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-413-2021-bwwuo.pdf.html;
8304;Portaria 414/2021;;;414;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-414-2021-zhyhl.pdf.html;
8305;Portaria 415/2021;;;415;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-415-2021-nsbdy.pdf.html;
8306;Portaria 416/2021;;;416;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-416-2021-mpqrh.pdf.html;
8307;Portaria 417/2021;;;417;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-417-2021-oepgs.pdf.html;
8308;Portaria 418/2021;;;418;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-418-2021-gztev.pdf.html;
8309;Portaria 419/2021;;;419;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-419-2021-vpuqy.pdf.html;
8310;Portaria 422/2021;;;422;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de agosto de 2021;2021-08-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-422-2021-fabkk.pdf.html;
8329;Portaria 421/2021;;;421;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de agosto de 2021;2021-08-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-421-2021-xwwek.pdf.html;
8323;Portaria 423/2021;;;423;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de agosto de 2021;2021-08-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-423-2021-wozeg.pdf.html;
8315;Lei 2938/2021;;;2938;Altera a lei municipal nº 2.787/2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.08.2021;2021-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-dafeg.pdf.html;
8324;Portaria 424/2021;;;424;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de agosto de 2021;2021-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-424-2021-cwhcc.pdf.html;
8311;Portaria 425/2021;;;425;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-425-2021-ngdfo.pdf.html;
8316;Lei 2939/2021;;;2939;Dispõe sobre o dia da bíblia no município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-kssxt.pdf.html;
8317;Lei 2940/2021;;;2940;Altera a lei municipal nº2.636/2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-firkj.pdf.html;
8318;Lei 2941/2021;;;2941;Autoriza o poder executivo a doar terreno do município à OAB-ES e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-tthzr.pdf.html;
8319;Lei 2942/2021;;;2942;Denomina unidade de Saúde.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-mfohg.pdf.html;
8320;Lei 2943/2021;;;2943;Denomina ponto de táxi.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29432021_6124dd9851b69.pdf.html;
8321;Lei 2944/2021;;;2944;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29442021_6124dd8d0fa05.pdf.html;
8322;Lei 2945/2021;;;2945;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-sqdcf.pdf.html;
8326;Portaria 426/2021;;;426;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-426-2021-clxww.pdf.html;
8312;Decreto 58/2021;;;58;Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa em favor do município, área localizada do distrito de Uberaba e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de agosto de 2021;2021-08-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-58-2021-pnkuf.pdf.html;
8325;Decreto 59/2021;;;59;Adere à instrução normativa IEMA nº 13-n, de 07 de dezembro de 2016 - Hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental - Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021;2021-08-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-59-2021-axnub.pdf.html;
8328;Portaria 427/2021;;;427;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021;2021-08-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-427-2021-ihoed.pdf.html;
8327;Portaria 428/2021;;;428;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de agosto de 2021;2021-08-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-428-2021-fmgtt.pdf.html;
8330;Portaria 429/2021;;;429;Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de agosto de 2021;2021-08-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/portaria_4292021_612cd5eb9c7ae.pdf.html;
8331;Portaria 430/2021;;;430;Designa gestor e responsável pelo envio da remessa do módulo contratação do cidades.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-430-2021-oussb.pdf.html;
8332;Portaria 431/2021;;;431;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-431-2021-ejfqj.pdf.html;
8333;Portaria 432/2021;;;432;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-432-2021-sijbl.pdf.html;
8336;Lei 2946/2021;;;2946;Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 27.08.2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-cpuzn.pdf.html;
8334;Portaria 433/2021;;;433;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de agosto de 2021;2021-08-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-433-2021-wmbfp.pdf.html;