LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8240;Portaria 368/2021;;;368;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de julho de 2021;2021-07-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-368-2021-zvejm.pdf.html;
8241;Portaria 369/2021;;;369;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-369-2021-plajo.pdf.html;
8242;Portaria 370/2021;;;370;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-370-2021-ofjha.pdf.html;
8243;Portaria 371/2021;;;371;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-371-2021-dhlxb.pdf.html;
8244;Portaria 372/2021;;;372;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-372-2021-rnbou.pdf.html;
8245;Portaria 373/2021;;;373;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-373-2021-abfmh.pdf.html;
8249;Lei 2933/2021;;;2933;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 05.07.2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2933-2021-vmaou.pdf.html;
8246;Portaria 374/2021;;;374;Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras previdências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de julho de 2021;2021-07-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-374-2021-sqirh.pdf.html;
8264;Resolução 7/2021;;;7;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.07.2021;2021-07-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/resolucao/res-7-2021-xwdfh.pdf.html;
8247;Portaria 375/2021;;;375;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras previdências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de julho de 2021;2021-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-375-2021-jwous.pdf.html;
8250;Lei 2934/2021;;;2934;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.07.2021;2021-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2934-2021-vmypm.pdf.html;
8256;Portaria 376/2021;;;376;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de julho de 2021;2021-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-376-2021-vqzjv.pdf.html;
8260;Decreto 47/2021;;;47;Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021, que estabelece normas e procedimentos para restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168, §2º, da constituição federal.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de julho de 2021;2021-07-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-47-2021-bnqhc.pdf.html;
8255;Decreto 49/2021;;;49;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-49-2021-gfapz.pdf.html;
8258;Portaria 377/2021;;;377;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-377-2021-yovea.pdf.html;
8261;Portaria 378/2021;;;378;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-378-2021-umvtt.pdf.html;
8262;Portaria 379/2021;;;379;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-379-2021-dogiu.pdf.html;
8265;Portaria 380/2021;;;380;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-380-2021-gqidl.pdf.html;
8266;Portaria 381/2021;;;381;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de julho de 2021;2021-07-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-381-2021-jguvt.pdf.html;
8267;Portaria 382/2021;;;382;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de julho de 2021;2021-07-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-382-2021-gvfmy.pdf.html;
8268;Portaria 383/2021;;;383;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de julho de 2021;2021-07-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-383-2021-umaoe.pdf.html;
8269;Portaria 384/2021;;;384;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de julho de 2021;2021-07-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-384-2021-vkxsq.pdf.html;
8257;Decreto 50/2021;;;50;Altera dispositivo do decreto 02/2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-50-2021-uyfxl.pdf.html;
8270;Portaria 385/2021;;;385;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-385-2021-yzbxp.pdf.html;
8271;Portaria 386/2021;;;386;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-386-2021-ymgez.pdf.html;
8272;Decreto 51/2021;;;51;Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 1.060/00 Metros quadrados, situada no Distrito de São João do Príncipe, neste município, objetivando a implantação de portaria de acesso à trilha dos sete cumes.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-51-2021-iwtyb.pdf.html;
8276;Portaria 387/2021;;;387;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de julho de 2021;2021-07-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-387-2021-pfcgu.pdf.html;
8314;Portaria 388/2021;;;388;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de Julho de 2021;2021-07-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-388-2021-yjxdh.pdf.html;
8277;Portaria 391/2021;;;391;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-391-2021-jhnvt.pdf.html;
8278;Portaria 389/2021;;;389;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-389-2021-uzvmd.pdf.html;
8279;Portaria 392/2021;;;392;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-392-2021-ibgqw.pdf.html;
8280;Portaria 395/2021;;;395;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-395-2021-ttgug.pdf.html;
8281;Portaria 390/2021;;;390;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-390-2021-firct.pdf.html;
8282;Portaria 393/2021;;;393;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-393-2021-hdacc.pdf.html;
8283;Portaria 396/2021;;;396;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de julho de 2021;2021-07-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-396-2021-qtcjo.pdf.html;
8273;Decreto 52/2021;;;52;Autoriza a permissão de uso e dá outro providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de julho de 2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-52-2021-wsmrd.pdf.html;
8274;Portaria 397/2021;;;397;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de julho de 2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-397-2021-qhxjj.pdf.html;
8288;Lei 2935/2021;;;2935;Ratifica deliberação do consórcio CIM POLO SUL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.07.2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2935-2021-etftg.pdf.html;
8289;Lei 2936/2021;;;2936;Altera a lei municipal Nº 1.989/2005.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.07.2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2936-2021-biycl.pdf.html;