LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7827;Decreto 1/2021;;;1;Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna até 31 de dezembro de 2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01.01.2021;2021-01-01 20:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-1-2021-lxxco.pdf.html;
7828;Portaria 1/2021;;;1;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-1-2021-uvkct.pdf.html;https://w3go.me/cbmcN
7829;Portaria 2/2021;;;2;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-2-2021-jdoxy.pdf.html;https://w3go.me/cbmcP
7830;Portaria 3/2021;;;3;Nomeia servidor de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_32021_5ff4cda55298a.pdf.html;https://w3go.me/cbmcQ
7831;Portaria 4/2021;;;4;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-4-2021-xvcco.pdf.html;https://w3go.me/cbmcR
7832;Portaria 5/2021;;;5;Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 413/2020. E dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-5-2021-hbupc.pdf.html;
7833;Portaria 6/2021;;;6;Designa comissão especial para realizar auditoria especial, inspeção e tomada de contas especial para apurar dano ao erário e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06/01/2021;2021-01-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-6-2021-sthat.pdf.html;
7834;Portaria 7/2021;;;7;Localiza servidor e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06/01/2021;2021-01-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-7-2021-ckkep.pdf.html;
7835;Portaria 8/2021;;;8;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-8-2021-zjaxz.pdf.html;
7836;Portaria 10/2021;;;10;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-10-2021-blbai.pdf.html;
7837;Portaria 11/2021;;;11;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-11-2021-fwahe.pdf.html;
7838;Portaria 12/2021;;;12;Designa Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-12-2021-ujqvf.pdf.html;
7839;Portaria 13/2021;;;13;Nomear membros para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_132021_5ff7869cea92d.pdf.html;
7840;Portaria 9/2021;;;9;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-9-2021-dkqeq.pdf.html;
7841;Portaria 14/2021;;;14;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/01/2021;2021-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-14-2021-xpttx.pdf.html;
7842;Portaria 15/2021;;;15;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/01/2021;2021-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-15-2021-gdkni.pdf.html;
7843;Portaria 16/2021;;;16;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/01/2021;2021-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-16-2021-hdvru.pdf.html;
7844;Portaria 18/2021;;;18;Altera a redação do art. 1º da Portaria Municipal nº 04/2021 e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/01/2021;2021-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-18-2021-cawhv.pdf.html;
7845;Portaria 17/2021;;;17;Designar servidores para acompanhar contrato;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/01/2021;2021-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_172021_6000acc8afaa7.pdf.html;
7846;Portaria 19/2021;;;19;Designa servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/01/2021;2021-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-19-2021-aipzi.pdf.html;
7847;Portaria 20/2021;;;20;Designa servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14/01/2021;2021-01-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-20-2021-iazfr.pdf.html;
7848;Portaria 21/2021;;;21;Localizar servidor e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/01/2021;2021-01-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_212021_6006dfdd23524.pdf.html;
7849;Portaria 22/2021;;;22;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/01/2021;2021-01-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_022__2021_600b3a62394e7.pdf.html;
7850;Decreto 2/2021;;;2;Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.01.2021;2021-01-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-2-2021-vzdam.pdf.html;
7851;Portaria 23/2021;;;23;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/01/2021;2021-01-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-23-2021-ktssa.pdf.html;
7852;Portaria 24/2021;;;24;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/01/2021;2021-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-24-2021-ckfhg.pdf.html;
7853;Portaria 25/2021;;;25;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/01/2021;2021-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-25-2021-iajqd.pdf.html;
7854;Portaria 26/2021;;;26;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-26-2021-txcap.pdf.html;
7855;Portaria 27/2021;;;27;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-27-2021-gvcfd.pdf.html;
7856;Portaria 28/2021;;;28;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-28-2021-judox.pdf.html;
7857;Portaria 29/2021;;;29;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-29-2021-woqok.pdf.html;
7858;Portaria 30/2021;;;30;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-30-2021-bctgf.pdf.html;
7859;Portaria 31/2021;;;31;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-31-2021-nvzja.pdf.html;
7860;Portaria 32/2021;;;32;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-32-2021-bjjji.pdf.html;
7861;Portaria 33/2021;;;33;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-33-2021-savat.pdf.html;
7862;Portaria 34/2021;;;34;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-34-2021-fqotc.pdf.html;
7863;Portaria 35/2021;;;35;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-35-2021-wdago.pdf.html;
7868;Portaria 40/2021;;;40;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021;2021-01-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-40-2021-qigob.pdf.html;
7865;Portaria 38/2021;;;38;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021;2021-01-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-38-2021-oquta.pdf.html;
7867;Portaria 39/2021;;;39;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021;2021-01-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-39-2021-zsloe.pdf.html;
7869;Portaria 41/2021;;;41;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021;2021-01-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-41-2021-tzbvs.pdf.html;
7871;Portaria 42/2021;;;42;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-42-2021-rrphu.pdf.html;
7872;Portaria 43/2021;;;43;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-43-2021-rcjkb.pdf.html;
7875;Portaria 44/2021;;;44;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-44-2021-vnaeu.pdf.html;
7876;Portaria 45/2021;;;45;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-45-2021-zmlam.pdf.html;
7877;Portaria 46/2021;;;46;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-46-2021-ewncl.pdf.html;
7878;Portaria 47/2021;;;47;Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-47-2021-huaxw.pdf.html;