LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7730;Lei 2918/2020;;;2918;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.11.2020;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2918-2020-wottx.pdf.html;
7740;Lei 2914/2020;;;2914;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.11.2020;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2914-2020-bpzag.pdf.html;
7741;Lei 2915/2020;;;2915;Acrescenta subseção à lei municipal nº 2.137/2008.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.11.2020;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2915-2020-ycyqv.pdf.html;
7746;Portaria 358/2020;;;358;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2020.;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-358-2020-cbitp.pdf.html;
7747;Portaria 361/2020;;;361;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de novembro de 2020.;2020-11-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-361-2020-einag.pdf.html;
7776;Portaria 359/2020;;;359;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de novembro de 2020.;2020-11-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-359-2020-eorsk.pdf.html;
7748;Portaria 362/2020;;;362;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de novembro de 2020.;2020-11-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-362-2020-puvpj.pdf.html;
7749;Portaria 363/2020;;;363;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de novembro de 2020.;2020-11-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-363-2020-spupw.pdf.html;
7750;Portaria 367/2020;;;367;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de novembro de 2020.;2020-11-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-367-2020-ufpew.pdf.html;
7777;Portaria 365/2020;;;365;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de novembro de 2020.;2020-11-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-365-2020-cycdk.pdf.html;
7742;Decreto 108/2020;;;108;Retifica o decreto n° 050/2016, que aprova o loteamento urbano denominado "Sítio das Flores" e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2020;2020-11-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7742/decreto-108-2020.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-108-2020-vsjwb.pdf.html;
7743;Lei 2916/2020;;;2916;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.11.2020;2020-11-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2916-2020-aruze.pdf.html;
7744;Lei 2919/2020;;;2919;Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.11.2020;2020-11-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2919-2020-ilper.pdf.html;
7751;Portaria 368/2020;;;368;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2020.;2020-11-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-368-2020-ipvpc.pdf.html;
7752;Portaria 369/2020;;;369;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2020.;2020-11-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-369-2020-uqtnu.pdf.html;
7762;Portaria 370/2020;;;370;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de novembro de 2020.;2020-11-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-370-2020-qamwg.pdf.html;
7763;Portaria 371/2020;;;371;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2020.;2020-11-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-371-2020-jdpfl.pdf.html;
7764;Portaria 377/2020;;;377;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2020.;2020-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-377-2020-uhnaa.pdf.html;
7765;Portaria 378/2020;;;378;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2020.;2020-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-378-2020-dxwit.pdf.html;
7778;Portaria 373/2020;;;373;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2020.;2020-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-373-2020-djhxr.pdf.html;
7779;Portaria 374/2020;;;374;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2020.;2020-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-374-2020-jzcyk.pdf.html;
7780;Portaria 376/2020;;;376;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2020.;2020-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-376-2020-iamjc.pdf.html;
7781;Portaria 379/2020;;;379;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2020.;2020-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-379-2020-hyqhi.pdf.html;
7782;Portaria 379/2020;;;379;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2020.;2020-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-379-2020-snevk.pdf.html;
7799;Portaria 360/2020;;;360;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2020.;2020-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-360-2020-imyid.pdf.html;
7783;Portaria 381/2020;;;381;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de novembro de 2020.;2020-11-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-381-2020-owlck.pdf.html;
7784;Portaria 382/2020;;;382;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de novembro de 2020.;2020-11-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-382-2020-ncpjk.pdf.html;
7785;Portaria 383/2020;;;383;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de novembro de 2020.;2020-11-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-383-2020-cnexy.pdf.html;
7786;Portaria 384/2020;;;384;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2020.;2020-11-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-384-2020-swrwp.pdf.html;
7766;Decreto 111/2020;;;111;Regulamenta a concessão do adicional por desempenho de função de Motorista de Ambulância nos moldes da Lei Municipal 2.915/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-111-2020-lowhv.pdf.html;
7767;Decreto 112/2020;;;112;Nomeia Equipe de Transição e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-112-2020-xvzll.pdf.html;
7768;Decreto 113/2020;;;113;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-113-2020-mpurn.pdf.html;
7769;Decreto 114/2020;;;114;Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-114-2020-uxuao.pdf.html;
7770;Portaria SMS 27/2020;;SMS;27;Acrescenta itens no anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020.;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-27-2020-rgplg.pdf.html;
7771;Portaria 385/2020;;;385;Designa Comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020.;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-385-2020-hvknh.pdf.html;
7772;Portaria 386/2020;;;386;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020.;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-386-2020-auhii.pdf.html;
7773;Portaria 387/2020;;;387;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020.;2020-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-387-2020-andju.pdf.html;
7787;Portaria 388/2020;;;388;Designa Comissão de Processo Seletivo.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2020.;2020-11-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-388-2020-txqyl.pdf.html;
7788;Portaria 392/2020;;;392;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2020.;2020-11-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-392-2020-uheyi.pdf.html;
7801;Portaria 391/2020;;;391;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de vigia por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2020.;2020-11-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-391-2020-seqsz.pdf.html;
7819;Portaria 389/2020;;;389;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.11.2020;2020-11-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/portaria/prt-389-2020-ktdng.pdf.html;