LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7686;Decreto 95/2020;;;95;Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Outubro de 2020.;2020-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/10/legislacao/decreto_0952020_5f7a62ed0b9e5.pdf.html;
7700;Portaria 327/2020;;;327;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2020.;2020-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-327-2020-gxlbo.pdf.html;
7701;Portaria 328/2020;;;328;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente escolar por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2020.;2020-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-328-2020-tpwri.pdf.html;
7702;Portaria 331/2020;;;331;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2020.;2020-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-331-2020-aaose.pdf.html;
7710;Portaria 329/2020;;;329;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2020.;2020-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-329-2020-ijcbt.pdf.html;
7703;Portaria 332/2020;;;332;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2020.;2020-10-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-332-2020-eqxdz.pdf.html;
7704;Portaria 333/2020;;;333;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2020.;2020-10-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-333-2020-vxpng.pdf.html;
7705;Portaria 334/2020;;;334;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2020.;2020-10-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-334-2020-pdsig.pdf.html;
7706;Portaria 336/2020;;;336;Designa comissão julgadora de ações emergenciais de apoio, nos termos do artigo 2º, lll, da lei 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2020.;2020-10-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-336-2020-tbwkp.pdf.html;
7707;Portaria 337/2020;;;337;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2020.;2020-10-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-337-2020-zucrd.pdf.html;
7711;Portaria 335/2020;;;335;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2020.;2020-10-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-335-2020-kqske.pdf.html;
7712;Portaria 338/2020;;;338;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-338-2020-ivdvl.pdf.html;
7713;Portaria 339/2020;;;339;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-339-2020-inoqi.pdf.html;
7714;Portaria 340/2020;;;340;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-340-2020-vxgfh.pdf.html;
7715;Portaria 341/2020;;;341;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-341-2020-thwoh.pdf.html;
7716;Portaria 342/2020;;;342;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020.;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-342-2020-pmpcl.pdf.html;
7816;Decreto 96/2020;;;96;Abre crédito extraordinário no município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 08.10.2020;2020-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-96-2020-fbsal.pdf.html;
7689;Decreto 97/2020;;;97;Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida e festa da criança.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Outubro de 2020.;2020-10-09 16:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-97-2020-yrpte.pdf.html;
7690;Decreto 98/2020;;;98;Decreta ponto facultativo aos servidores da rede pública municipal de ensino.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Outubro de 2020.;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-98-2020-wgyku.pdf.html;
7723;Lei 2907/2020;;;2907;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2020;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2907-2020-yvzvy.pdf.html;
7724;Lei 2908/2020;;;2908;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2020;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2908-2020-mdvkw.pdf.html;
7733;Portaria 343/2020;;;343;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de outubro de 2020.;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-343-2020-aezbt.pdf.html;
7717;Portaria 344/2020;;;344;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de outubro de 2020.;2020-10-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-344-2020-yuria.pdf.html;
7734;Portaria 346/2020;;;346;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de outubro de 2020.;2020-10-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-346-2020-hbrll.pdf.html;
7708;Decreto 101/2020;;;101;Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público de 28 para 30 de outubro de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Outubro de 2020.;2020-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-101-2020-gsjjc.pdf.html;
7718;Portaria 345/2020;;;345;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2020.;2020-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-345-2020-kfbza.pdf.html;
7719;Portaria 348/2020;;;348;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2020.;2020-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-348-2020-avufm.pdf.html;
7735;Portaria 347/2020;;;347;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2020.;2020-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-347-2020-tylad.pdf.html;
7709;Decreto 103/2020;;;103;Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da emancipação política do município.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-103-2020-dascj.pdf.html;
7721;Decreto 102/2020;;;102;Designa gestor do fundo da infância e adolescência - FIA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-102-2020-qfvxg.pdf.html;
7722;Decreto 104/2020;;;104;Designa gestor do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-104-2020-hrawx.pdf.html;
7774;Portaria 349/2020;;;349;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-349-2020-gjndf.pdf.html;
7775;Portaria 350/2020;;;350;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2020.;2020-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-350-2020-fvqli.pdf.html;
7720;Portaria 352/2020;;;352;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2020.;2020-10-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-352-2020-cfhyz.pdf.html;
7729;Lei 2917/2020;;;2917;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.10.2020;2020-10-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2917-2020-tfipd.pdf.html;
7736;Portaria 353/2020;;;353;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2020.;2020-10-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-353-2020-amatz.pdf.html;
7728;Lei 2912/2020;;;2912;Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 - LEI Nº 2.644/2017 - e da lei 2905/2019, que dispõe a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2020.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2912-2020-hrppz.pdf.html;
7725;Lei 2909/2020;;;2909;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2909-2020-ejmgx.pdf.html;
7726;Lei 2910/2020;;;2910;Altera dispositivos da lei municipal N.º 2.182/2008.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2910-2020-pmypr.pdf.html;
7727;Lei 2911/2020;;;2911;Altera dispositivos da lei municipal Nº 2.464/2013.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2911-2020-uugcy.pdf.html;
7731;Lei Complementar 23/2020;;;23;Altera dispositivos da lei complementar Nº 006/2014.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-23-2020-hkxuf.pdf.html;
7732;Lei Complementar 24/2020;;;24;Altera dispositivos da lei complementar Nº 005/2014.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-24-2020-qhntc.pdf.html;
7737;Portaria 354/2020;;;354;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2020.;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-354-2020-ozrmw.pdf.html;
7760;Lei 2913/2020;;;2913;Institui o programa de recuperação e manutenção dos tributos municipais em dia e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2913-2020-grjta.pdf.html;
7738;Portaria 355/2020;;;355;Designar servidores para acompanhar execução de termo de colaboração.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2020.;2020-10-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-355-2020-slzkb.pdf.html;
7745;Portaria 356/2020;;;356;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de outubro de 2020.;2020-10-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-356-2020-ffgas.pdf.html;
7739;Portaria 357/2020;;;357;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de outubro de 2020.;2020-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-357-2020-bjprf.pdf.html;