LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7669;Portaria 303/2020;;;303;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020.;2020-09-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-303-2020-mvucu.pdf.html;
7670;Portaria 304/2020;;;304;Designa comissão especial para acompanhar regulamentação da lei nº 14.017/2020 no âmbito do município de Iúna.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020.;2020-09-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-304-2020-gduin.pdf.html;
7671;Portaria 308/2020;;;308;Desliga servidor e declara a vacância do cargo de soldador por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e da outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020.;2020-09-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-308-2020-hjajd.pdf.html;
7672;Portaria 309/2020;;;309;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020.;2020-09-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-309-2020-mjkmm.pdf.html;
7691;Portaria 306/2020;;;306;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020.;2020-09-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-306-2020-wbase.pdf.html;
7693;Portaria 307/2020;;;307;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020.;2020-09-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-307-2020-mhfdk.pdf.html;
7637;Portaria SMS 19/2020;;SMS;19;Altera itens do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020.;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-19-2020-ulikw.pdf.html;
7638;Decreto 88/2020;;;88;Acrescenta e altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020.;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-88-2020-nqqsv.pdf.html;
7641;Lei 2905/2020;;;2905;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.09.2020;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2905-2020-kuxfk.pdf.html;
7644;Decreto 89/2020;;;89;Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nQ 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nQ 6, de 20 de março de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020.;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto_0892020_5f60c75915384.pdf.html;
7639;Decreto 91/2020;;;91;Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020.;2020-09-03 16:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-91-2020-fheok.pdf.html;
7640;Decreto 90/2020;;;90;Retifica o Decreto 024/2015.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020.;2020-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-90-2020-pnycx.pdf.html;
7645;Portaria 305/2020;;;305;Designa comissão especial para acompanhar regulamentação da lei nº 14.017/2020 no âmbito do município de Iúna.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020.;2020-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-305-2020-ejdct.pdf.html;
7673;Portaria 310/2020;;;310;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de setembro de 2020.;2020-09-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-310-2020-jnivz.pdf.html;
7674;Portaria 312/2020;;;312;Nomeia comissão especial para analisar a prestação do convênio nº 07/2002 e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de setembro de 2020.;2020-09-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-312-2020-tellp.pdf.html;
7694;Portaria 311/2020;;;311;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de setembro de 2020.;2020-09-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-311-2020-uqiqd.pdf.html;
7675;Portaria 313/2020;;;313;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2020.;2020-09-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-313-2020-osnlu.pdf.html;
7676;Portaria 314/2020;;;314;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2020.;2020-09-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-314-2020-zvgyc.pdf.html;
7646;Portaria SMS 20/2020;;SMS;20;Altera e acrescenta itens do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de setembro de 2020.;2020-09-12 10:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-20-2020-efmsr.pdf.html;
7681;Portaria 315/2020;;;315;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020.;2020-09-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-315-2020-lsbyw.pdf.html;
7682;Portaria 316/2020;;;316;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020.;2020-09-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-316-2020-tvyug.pdf.html;
7683;Portaria 317/2020;;;317;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020.;2020-09-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-317-2020-mijfd.pdf.html;
7684;Portaria 318/2020;;;318;Disponibiliza servidor efetivo para o juízo eleitoral da 18ª "zona eleitoral Iúna/ES e Ibitirama/ES".;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020.;2020-09-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-318-2020-mscqh.pdf.html;
7685;Portaria 319/2020;;;319;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020.;2020-09-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-319-2020-iovaw.pdf.html;
7687;Portaria SAA 1/2020;;SAA;1;Constitui comissão organizadora do VI concurso de qualidade do café arábica e dá outras providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de setembro de 2020.;2020-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-1-2020-iocpp.pdf.html;
7677;Decreto 93/2020;;;93;Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de setembro de 2020.;2020-09-19 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto932020_5f660f574f8b9.pdf.html;
7678;Portaria SMS 21/2020;;SMS;21;Acrescenta itens do anexo único da portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de setembro de 2020.;2020-09-19 08:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/portariasms212020_5f66100d9d7b5.pdf.html;
7679;Portaria SMS 22/2020;;SMS;22;Altera itens no anexo único da portaria - SMS Nº 07, de 09 de junho de 2020.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de setembro de 2020.;2020-09-22 17:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-22-2020-euuxi.pdf.html;
7695;Portaria 320/2020;;;320;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de setembro de 2020.;2020-09-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-320-2020-frvkx.pdf.html;
7688;Lei 2906/2020;;;2906;Denomina unidade de saúde.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.09.2020;2020-09-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2906-2020-fhjtl.pdf.html;
7680;Portaria SMS 26/2020;;SMS;26;Altera itens no anexo único da portaria - SMS Nº 07, de 09 de junho de 2020.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de setembro de 2020.;2020-09-25 17:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-26-2020-wwszp.pdf.html;
7696;Portaria 321/2020;;;321;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de setembro de 2020.;2020-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-321-2020-zvgqn.pdf.html;
7697;Portaria 323/2020;;;323;Nomeia comissão de leilão de bens móveis desta municipalidade e dá providências.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2020.;2020-09-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-323-2020-rwtdk.pdf.html;
7698;Portaria 324/2020;;;324;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de setembro de 2020.;2020-09-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-324-2020-turik.pdf.html;
7699;Portaria 326/2020;;;326;Designa servidores para acompanhar contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2020.;2020-09-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-326-2020-nohsr.pdf.html;