LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7487;Portaria 191/2020;;;191;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da segurança social (INSS), e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.06.2020;2020-06-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1912020_5ede6bbe71852.pdf.html;
7506;Portaria 200/2020;;;200;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.06.2020;2020-06-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-200-2020-ldmlv.pdf.html;
7488;Portaria 192/2020;;;192;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.06.2020;2020-06-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1922020_5ede6c1966be0.pdf.html;
7489;Portaria 194/2020;;;194;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.06.2020;2020-06-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1942020_5ede6cc5b36e2.pdf.html;
7566;Portaria 193/2020;;;193;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.06.2020;2020-06-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-193-2020-jbmvb.pdf.html;
7567;Portaria 195/2020;;;195;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04.06.2020;2020-06-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-195-2020-lemuy.pdf.html;
7460;Decreto 51/2020;;;51;Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e autuação relativos às regras de posturas no âmbito do município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.06.2020;2020-06-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-51-2020-fqkwc.pdf.html;
7503;Portaria 197/2020;;;197;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.06.2020;2020-06-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-197-2020-chyog.pdf.html;
7504;Portaria 198/2020;;;198;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.06.2020;2020-06-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-198-2020-mhxrh.pdf.html;
7505;Portaria 199/2020;;;199;Nomeia em substituição e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.06.2020;2020-06-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-199-2020-xacaq.pdf.html;
7490;Portaria SMS 7/2020;;SMS;7;Edita normas técnicas para as atividades autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em saúde pública causado pelo novo corona vírus.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09.06.2020;2020-06-09 17:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/ez_portariasms07de2020_atualizadacomerrata10062020portariassms0810111214de2020_corpodetextonts_5f207f4d4c8a2.pdf.html;
7492;Decreto 53/2020;;;53;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020;2020-06-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_532020_5ee144939b0c3.pdf.html;
7524;Decreto 52/2020;;;52;Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020;2020-06-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/decreto_522020_5f04e52ab69db.pdf.html;
7620;Portaria SMS 7/2020;;SMS;7;Edita normas técnicas para as atividades autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em saúde pública causado pelo novo coronavírus.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de junho de 2020.;2020-06-09 17:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-7-2020-vonmr.pdf.html;
7491;Portaria 201/2020;;;201;Estabelece regras para expediente de prontidão do serviço de fiscalização municipal das medidas de combate ao COVID-19.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.06.2020;2020-06-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2012020_5ee1455b1e573.pdf.html;
7493;Portaria SMS 7/2020 Errata;;SMS;7;Retifica o Anexo Único da Portaria-SMS no 07, de 09 de junho de 2020, por conter erros.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 10.06.2020;2020-06-10 17:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-7-2020-ybekj.pdf.html;
7494;Portaria 209/2020;;;209;Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.06.2020;2020-06-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-209-2020-ceysp.pdf.html;
7507;Portaria 202/2020;;;202;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.06.2020;2020-06-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-202-2020-ncewu.pdf.html;
7568;Portaria 203/2020;;;203;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15.06.2020;2020-06-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/08/legislacao/portaria_2032020_5f3d72651db36.pdf.html;
7569;Portaria 204/2020;;;204;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15.06.2020;2020-06-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-204-2020-cogun.pdf.html;
7535;Portaria 206/2020;;;206;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.06.2020;2020-06-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-206-2020-fnvjv.pdf.html;
7570;Portaria 205/2020;;;205;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.06.2020;2020-06-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-205-2020-qcohh.pdf.html;
7508;Portaria 207/2020;;;207;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.06.2020;2020-06-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2072020_5ef641817dbf3.pdf.html;
7509;Portaria 208/2020;;;208;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.06.2020;2020-06-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2082020_5ef64221e6a30.pdf.html;
7495;Portaria 210/2020;;;210;Exonera servidor de função gratificada, e dá outras providências;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.06.2020;2020-06-18 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2102020_5eec14d62d24d.pdf.html;
7496;Portaria 211/2020;;;211;Nomeia servidor para função gratificada, e dá outras providências;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.06.2020;2020-06-18 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2112020_5eec16253befb.pdf.html;
7497;Decreto 56/2020;;;56;Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.06.2020;2020-06-18 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_562020_5eec1731acd5e.pdf.html;
7510;Portaria 212/2020;;;212;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.06.2020;2020-06-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2122020_5ef6431580419.pdf.html;
7511;Portaria 213/2020;;;213;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.06.2020;2020-06-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2132020_5ef64417b7d6f.pdf.html;
7498;Decreto 57/2020;;;57;Estabelece multas pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias de posturas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020;2020-06-19 17:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-57-2020-oxqxh.pdf.html;
7499;Decreto 58/2020;;;58;Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020;2020-06-19 17:31:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-58-2020-zfmpf.pdf.html;
7500;Portaria SMS 8/2020;;SMS;8;Edita normas técnicas para as atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causado pelo novo Coronavírus.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.06.2020;2020-06-22 09:00:00;1;Executivo;17;Vanessa Leocádio Adami;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-8-2020-gjnmi.pdf.html;
7501;Decreto 59/2020;;;59;Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.06.2020;2020-06-22 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-59-2020-rsiyr.pdf.html;
7522;Decreto 60/2020;;;60;Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23.06.2020;2020-06-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-60-2020-gtkkl.pdf.html;
7513;Lei 2902/2020;;;2902;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2020;2020-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2902-2020-qpdqc.pdf.html;
7515;Lei 2903/2020;;;2903;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2020;2020-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2903-2020-lzdpe.pdf.html;
7571;Portaria 114/2020;;;114;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26.06.2020;2020-06-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-114-2020-pwjlk.pdf.html;
7572;Portaria 215/2020;;;215;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26.06.2020;2020-06-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-215-2020-amwrn.pdf.html;
7573;Portaria 216/2020;;;216;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26.06.2020;2020-06-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-216-2020-zbuon.pdf.html;
7512;Portaria 217/2020;;;217;Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.06.2020;2020-06-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-217-2020-mkddc.pdf.html;
7520;Decreto 62/2020;;;62;Autoriza à Secretaria Municipal de Saúde a determinar aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal e Cirurgiões Dentistas a compor as equipes de atenção primária no enfrentamento da Pandemia da COVID-19.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020;2020-06-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-62-2020-gvazx.pdf.html;
7516;Decreto 61/2020;;;61;Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020;2020-06-30 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-61-2020-ensal.pdf.html;
7517;Portaria SMS 10/2020;;SMS;10;Atualiza as normas técnicas das atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causada pelo novo coronavírus em razão da classificação do município de Iúna como de Alto Risco.;Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020;2020-06-30 18:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-10-2020-eoadz.pdf.html;