LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6742;Portaria SME 13/2018;;SME;13;Instituir Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Interno para Extensão de Jornada de Trabalho do Magistério Público Municipal e do Processo de Remoção de Professores e Pedagogos da Rede Pública Municipal.;publicado no mural da Secretaria de Educação no dia 10.12.2018;2018-12-10 16:54:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/portaria/prt-13-2018-olzio.pdf.html;
6768;Portaria SGP 168/2018;;SGP;168;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2018;2018-12-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/portaria_sgp_1682018_5c349dca035fe.pdf.html;
6745;Lei 2777/2018;;;2777;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_municipal_27772018_5c17f6bee6124.pdf.html;
6746;Lei 2778/2018;;;2778;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_municipal_27782018_5c17f73a4072e.pdf.html;
6747;Lei 2779/2018;;;2779;Autoriza a contratação por designação temporária de monitor de transporte escolar e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_municipal_27792018_5c17f79d8ed9a.pdf.html;
6748;Lei 2780/2018;;;2780;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_municipal_27802018_5c17f811949fd.pdf.html;
6749;Lei 2781/2018;;;2781;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_municipal_27812018_5c17f86813b22.pdf.html;
6750;Lei 2782/2018;;;2782;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_municipal_27822018_5c17f8af7a05c.pdf.html;
6751;Lei 2783/2018;;;2783;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_municipal_27832018_5c17f90d229d3.pdf.html;
6752;Lei 2784/2018;;;2784;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_municipal_27842018_5c17f947e970a.pdf.html;
6753;Lei 2776/2018;;;2776;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27762018_5c1a7a68e3a73.pdf.html;
6755;Lei 2771/2018;;;2771;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27712018_5c1a7bcadcb66.pdf.html;
6756;Lei 2772/2018;;;2772;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27722018_5c1a7ca773a67.pdf.html;
6757;Lei 2773/2018;;;2773;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27732018_5c1a7d1947f4e.pdf.html;
6758;Lei 2774/2018;;;2774;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27742018_5c1a7d58de34d.pdf.html;
6759;Lei 2775/2018;;;2775;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.12.2018;2018-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27752018_5c1a7da38a9fd.pdf.html;
6743;Portaria SME 14/2018;;SME;14;Promover o Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação Pública Municipal, com a expedição e publicação do respectivo regulamento e edital, contendo as normas e cronograma do concurso e as vagas oferecidas.;publicado no mural da Secretaria de Educação no dia 12.12.2018;2018-12-12 17:02:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/portaria/prt-14-2018-hpvgl.pdf.html;
6744;Portaria SME 15/2018;;SME;15;Estabelece normas para a concessão de carga horária especial (CHE) aos professores efetivos, para atuação em regência de classe, para atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino.;publicado no mural da Secretaria de Educação no dia 12.12.2018;2018-12-12 17:05:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/portaria/prt-15-2018-fnxyf.pdf.html;
6763;Portaria SGP 172/2018;;SGP;172;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.12.2018;2018-12-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/portaria_sgp_1722018_5c349b83d5c62.pdf.html;
6760;Lei 2785/2018;;;2785;Dispões sobre abono salarial para os servidores do poder legislativo;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  17.12.2018;2018-12-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27852018_5c1a7dff2e2b6.pdf.html;
6764;Portaria GP 225/2018;;GP;225;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2018;2018-12-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/portaria_gp_2252018_5c349c2395526.pdf.html;
7321;Lei 2786/2018;;;2786;Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2018;2018-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/lei/lei-2786-2018-jkecs.pdf.html;
7322;Lei 2787/2018;;;2787;Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2018;2018-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/lei/lei-2787-2018-exkjn.pdf.html;
7323;Lei 2788/2018;;;2788;Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2018;2018-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/lei/lei-2788-2018-esowq.pdf.html;
7324;Lei 2789/2018;;;2789;Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2018;2018-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/lei/lei-2789-2018-qbzui.pdf.html;
7325;Lei 2790/2018;;;2790;Altera a Lei nº 1.857/2003 do município de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2018;2018-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/12/lei/lei-2790-2018-goafo.pdf.html;
7648;Lei 2791/2018;;;2791;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2018;2018-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/lei_27912018_5f60c34aa43e6.pdf.html;
6704;Portaria SGP 162/2018;;SGP;162;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.12.2018;2018-12-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/portaria_sgp_1622018_5c07e1ed77419.pdf.html;
6896;Decreto 248/2018;;;248;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede Municipal de educação de Iúna e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 13:57:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_2482018_5cd45c1a11c7b.pdf.html;
6807;Lei 2792/2018;;;2792;Altera Lei nº 2259/2009;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/lei_municipal_27922018_5c617d5268eaf.pdf.html;
6808;Lei 2793/2018;;;2793;Dispõe sobre despesas de viagens do executivo Municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/lei_municipal_27932018_5c617ec05c32a.pdf.html;
6809;Lei 2794/2018;;;2794;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/lei_municipal_27942018_5c619642076ae.pdf.html;
6810;Lei 2795/2018;;;2795;Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba e autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/lei_municipal_27952018_5c6197b53d6f3.pdf.html;
6811;Lei 2796/2018;;;2796;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/lei_municipal_27962018_5c619c5f38953.pdf.html;
6812;Lei 2797/2018;;;2797;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/lei_municipal_27972018_5c619ea775278.pdf.html;
6813;Lei 2798/2018;;;2798;Dispõe sobre despesas de viagens do poder legislativo Municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/lei_municipal_27982018_5c61a118c88b6.pdf.html;
6814;Lei 2799/2018;;;2799;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar do orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/lei_municipal_27992018_5c61a1ecd566c.pdf.html;
6900;Decreto 249/2018;;;249;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor MAPB anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2018;2018-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_2492018_5cd46cfe7f2bf.pdf.html;