LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6683;Portaria SGP 151/2018;;SGP;151;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.11.2018;2018-11-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_sgp_1512018_5be32d4dade1a.pdf.html;
6692;Portaria GP 208/2018;;GP;208;Concede adicional de conclusão de curso a servidor público de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.11.2018;2018-11-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_gp_2082018_5bf848d439720.pdf.html;
6687;Resolução CMSI 026/2018;;;26;O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a deliberação de reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 05.11.2018;2018-11-05 14:10:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/resolucao_cmsi_262018_5be4129076a9f.pdf.html;
6688;Resolução CMSI 025/2018;;;25;O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a proposta de inclusão no valor de R$ 24.676,64 proveniente de descentralização do recurso financeiro do grupo MAC (Média e Alta Complexidade) aprovada previamente pela CIR; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 05.11.2018;2018-11-05 14:10:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/resolucao_cmsi_252018_5be4105171d16.pdf.html;
6689;Resolução CMSI 027/2018;;;27;O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o parecer do setor de contabilidade dando as contas por regulares; considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do termo de colaboração nº 03/2018; considerando a deliberação da reunião extraordinária no dia 01/11/2018 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da sétima e oitava parcelas do termo de colaboração nº 03/2018.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 05.11.2018;2018-11-05 14:10:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/resolucao_cmsi_272018_5be4139571bdb.pdf.html;
6684;Portaria SGP 152/2018;;SGP;152;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2018;2018-11-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_sgp_1522018_5be32dc8274ec.pdf.html;
6685;Portaria SGP 153/2018;;SGP;153;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2018;2018-11-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_sgp_1532018_5be32e1f93841.pdf.html;
6693;Portaria GP 210/2018;;GP;210;Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.11.2018;2018-11-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_gp_2102018_5bf84d05c6774.pdf.html;
6696;Portaria SGP 154/2018;;SGP;154;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.11.2018;2018-11-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_sgp_1542018_5bf8534866c66.pdf.html;
6697;Portaria SGP 155/2018;;SGP;155;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.11.2018;2018-11-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_sgp_1552018_5bf853a3789b3.pdf.html;
6698;Portaria SGP 156/2018;;SGP;156;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.11.2018;2018-11-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_sgp_1562018_5bfbdd2394b9c.pdf.html;
6709;Lei 2736/2018;;;2736;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  08.11.2018;2018-11-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27362018_5c115c03cff5d.pdf.html;
6710;Lei 2737/2018;;;2737;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  08.11.2018;2018-11-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27372018_5c115cfaccc89.pdf.html;
6712;Lei 2739/2018;;;2739;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.11.2018;2018-11-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27392018_5c115ebd275da.pdf.html;
6713;Lei 2740/2018;;;2740;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  08.11.2018;2018-11-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27402018_5c115fa15d055.pdf.html;
6714;Lei 2741/2018;;;2741;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  08.11.2018;2018-11-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27412018_5c1164ef8967f.pdf.html;
6716;Lei 2743/2018;;;2743;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  08.11.2018;2018-11-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27432018_5c1166c644a5e.pdf.html;
6699;Portaria SGP 157/2018;;SGP;157;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.11.2018;2018-11-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_sgp_1572018_5bfbdd8fe4002.pdf.html;
6690;Decreto 195/2018;;;195;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2018;2018-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/decreto_1952018_5bec1c92ba483.pdf.html;
6766;Portaria SGP 158/2018;;SGP;158;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2018;2018-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/portaria_sgp_1582018_5c349d0e7a451.pdf.html;
6694;Portaria GP 215/2018;;GP;215;Instaura sindicância e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.11.2018;2018-11-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_gp_2152018_5bf84d9740cbc.pdf.html;
6691;Portaria SME 012/2018;;SME;12;Institui a comissão especial do processo de seleção simplificado em regime de designação temporária, com objetivo de cadastro de reserva, para atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de ensino para os cargos de professor e cuidador.;publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação de Iúna no dia 19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_0122018__comissao_dt_professor_5bf6e62558468.pdf.html;
6695;Portaria GP 216/2018;;GP;216;Altera membro da comissão criada pela portaria nº 360/2017, instaurada para acompanhamento do processo administrativo de reconhecimento de dívida.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_gp_2162018_5bf84e0e5fc21.pdf.html;
6711;Lei 2738/2018;;;2738;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27382018_5c115d6c919e5.pdf.html;
6715;Lei 2742/2018;;;2742;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27422018_5c116566c49f8.pdf.html;
6717;Lei 2744/2018;;;2744;Regulamenta e autoriza a cessão de estagiários municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27442018_5c11671d4ef5a.pdf.html;
6718;Lei 2745/2018;;;2745;Altera a Lei 2633/2017;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  08.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27452018_5c11679f70638.pdf.html;
6719;Lei 2746/2018;;;2746;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27462018_5c116816b292e.pdf.html;
6720;Lei 2747/2018;;;2747;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27472018_5c11687a2cd94.pdf.html;
6721;Lei 2748/2018;;;2748;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27482018_5c1232ad08983.pdf.html;
6722;Lei 2749/2018;;;2749;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27492018_5c123327750c3.pdf.html;
6723;Lei 2750/2018;;;2750;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  08.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27502018_5c12337b556b3.pdf.html;
6724;Lei 2751/2018;;;2748;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  23.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27512018_5c12443d164e9.pdf.html;
6725;Lei 2752/2018;;;2752;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27522018_5c1244fff0700.pdf.html;
6726;Lei 2753/2018;;;2753;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27532018_5c12466690d70.pdf.html;
6727;Lei 2754/2018;;;2754;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27542018_5c124ba01d586.pdf.html;
6728;Lei 2755/2018;;;2755;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27552018_5c124cf28ff8c.pdf.html;
6729;Lei 2756/2018;;;2756;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27562018_5c124df01d202.pdf.html;
6730;Lei 2758/2018;;;2758;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27582018_5c1251e055337.pdf.html;
6731;Lei 2759/2018;;;2759;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27592018_5c125742e6646.pdf.html;
6732;Lei 2760/2018;;;2760;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27602018_5c125822ee449.pdf.html;
6733;Lei 2761/2018;;;2761;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  08.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27612018_5c1258731b6de.pdf.html;
7319;Lei 2757/2018;;;2757;Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.11.2018;2018-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/11/lei/lei-2757-2018-szhtc.pdf.html;
6700;Portaria SGP 161/2018;;SGP;161;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.11.2018;2018-11-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_sgp_1612018_5bfbde85a0ae9.pdf.html;
6701;Decreto 212/2018;;;212;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.11.2018;2018-11-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/decreto_2122018_5bfbdf066ef83.pdf.html;
6703;Portaria SGP 160/2018;;SGP;160;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.11.2018;2018-11-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/portaria_sgp_1602018_5c07e18fb1e5e.pdf.html;
6705;Portaria SGP 163/2018;;SGP;163;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.11.2018;2018-11-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/portaria_sgp_1632018_5c07e23f0412a.pdf.html;
6734;Lei 2762/201;;;2762;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  22.11.2018;2018-11-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27622018_5c1258c10fafc.pdf.html;
6735;Lei 2763/2018;;;2763;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.11.2018;2018-11-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27632018_5c12592e6a71e.pdf.html;
6736;Lei 2764/2018;;;2764;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  22.11.2018;2018-11-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27642018_5c1259b0e7da2.pdf.html;
6737;Lei 2765/2018;;;2765;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  22.11.2018;2018-11-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27652018_5c125b65132d4.pdf.html;
6738;Lei 2766/2018;;;2766;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  22.11.2018;2018-11-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27662018_5c125c0b81341.pdf.html;
6739;Lei 2767/2018;;;2767;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  22.11.2018;2018-11-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27672018_5c125c8796dba.pdf.html;
6740;Lei 2768/2018;;;2768;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  22.11.2018;2018-11-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27682018_5c125d5e96000.pdf.html;
6741;Lei 2769/2018;;;2769;Altera anexos da Lei Municipal nº 2182/2008 - plano diretor municipal ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  22.11.2018;2018-11-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27692018_5c125db6067ee.pdf.html;
6706;Portaria GP 217/2018;;GP;217;Desliga servidor estável na forma do art. 18 da ADCT-CF e declara a vacância do cargo de auxiliar de contabilidade por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.11.2018;2018-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/portaria_gp_2172018_5c07e387d1681.pdf.html;
6707;Portaria GP 218/2018;;GP;218;Nomeia comissão de leilão de bens móveis desta municipalidade e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.11.2018;2018-11-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/portaria_gp_2182018_5c07e451623fa.pdf.html;
6708;Portaria GP 219/2018;;GP;219;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.11.2018;2018-11-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/portaria_gp_2192018_5c07e4e956cb8.pdf.html;
6767;Portaria SGP 165/2018;;SGP;165;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.11.2018;2018-11-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/portaria_sgp_1652018_5c349d5a57f76.pdf.html;