LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6578;Portaria SME 009/2018;;SME;9;Localiza servidor ;publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação de Iúna no dia 01.10.2018;2018-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_00918_localizacao_sonia_carolina_dias_5bb370c5f3b5b.pdf.html;
6580;Portaria GP 195/2018;;GP;195;Desliga o servidor e declara a vacância do cargo de médico por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.10.2018;2018-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1952018_5bbb87b038072.pdf.html;
6583;Decreto 168/2018;;;168;Substitui os membros das câmaras do conselho Municipal de Educação;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.09.2018;2018-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1682018_5bbb909f28bae.pdf.html;
6584;Decreto 167/2018;;;167;Substitui membros da câmara do Fundeb, do conselho Municipal de educação;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.10.2018;2018-10-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1672018_5bbb910770538.pdf.html;
6630;Portaria SGP 139/2018;;SGP;139;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2018;2018-10-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1392018_5bc4c8c548129.pdf.html;
6599;Lei 2723/2018;;;2723;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27232018_5bbba575df6a1.pdf.html;
6600;Lei 2724/2018;;;2724;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27242018_5bbba5be4d1f7.pdf.html;
6601;Lei 2725/2018;;;2725;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27252018_5bbba642203f4.pdf.html;
6602;Lei 2726/2018;;;2726;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27262018_5bbba684b5f06.pdf.html;
6603;Lei 2727/2018;;;2727;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27272018_5bbba6ed4e8ee.pdf.html;
6604;Lei 2728/2018;;;2728;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27282018_5bbba733372a0.pdf.html;
6605;Lei 2729/2018;;;2729;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27292018_5bbba78021b3d.pdf.html;
6606;Lei 2730/2018;;;2730;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27302018_5bbba811ed936.pdf.html;
6607;Lei 2732/2018;;;2732;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27322018_5bbca558992c4.pdf.html;
6608;Lei 2733/2018;;;2733;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27332018_5bbca5a239911.pdf.html;
6609;Lei 2734/2018;;;2734;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27342018_5bbca5febd5a5.pdf.html;
6610;Lei 2735/2018;;;2735;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27352018_5bbca63feeb5d.pdf.html;
6676;Portaria SGP 140/2018;;SGP;140;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1402018_5bd898263b5fc.pdf.html;
6677;Portaria SGP 141/2018;;SGP;141;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1412018_5bd898865a955.pdf.html;
6678;Portaria SGP 142/2018;;SGP;142;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1422018_5bd899044bd10.pdf.html;
6681;Portaria SGP 196/2018;;SGP;196;Concede adicional de conclusão de curso a servidor público de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.10.2018;2018-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1962018_5bd89e4979c85.pdf.html;
6613;Decreto 185/2018;;;185;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.10.2018;2018-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1852018_5bc4940d20f84.pdf.html;
6625;Portaria GP 196/2018;;GP;196;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.10.2018;2018-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1962018_5bc4c5bfbd553.pdf.html;
6875;Portaria SGP 143/2018;;;143;Designar servidora para acompanhar contrato;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.04.2019;2018-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_1432018_5cab960d7b05e.pdf.html;
6612;Decreto 183/2018;;;183;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.10.2018;2018-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1832018_5bc491fe65ed6.pdf.html;
6631;Portaria SGP 144/2018;;SGP;144;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.10.2018;2018-10-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1442018_5bc4c96d0fbdd.pdf.html;
6614;Decreto 186/2018;;;186;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2018;2018-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1862018_5bc4945ac46b9.pdf.html;
6615;Decreto 187/2018;;;186;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2018;2018-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1862018_5bc4945ac46b9.pdf.html;
6616;Decreto 188/2018;;;188;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2018;2018-10-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1882018_5bc4a37de7e7e.pdf.html;
6626;Portaria GP 197/2018;;GP;197;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2018;2018-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1972018_5bc4c6ac60768.pdf.html;
6668;Portaria GP 198/2018;;GP;198;Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.10.2018;2018-10-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1982018_5bd35c3148eb5.pdf.html;
6669;Portaria GP 199/2018;;GP;199;Nomear membros para a comissão permanente de licitação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.10.2018;2018-10-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1992018_5bd35caf319a1.pdf.html;
6670;Portaria GP 200/2018;;GP;200;Exonera, a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de servente escolar e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.10.2018;2018-10-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_2002018_5bd35d256f501.pdf.html;
6671;Portaria GP 201/2018;;GP;201;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.10.2018;2018-10-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_2012018_5bd35dbb8a970.pdf.html;
6679;Portaria SGP 145/2018;;SGP;145;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.10.2018;2018-10-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1452018_5bd89d5b9cdb1.pdf.html;
6665;Decreto 191/2018;;;191;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-10-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1912018_5bd353143c1ad.pdf.html;
6680;Portaria SGP 146/2018;;SGP;146;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-10-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1462018_5bd89dba7afa0.pdf.html;
6672;Portaria GP 202/2018;;GP;202;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa anos iniciais do ensino fundamental por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.10.2018;2018-10-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_2022018_5bd35e3e14a25.pdf.html;
6673;Portaria GP 203/2018;;GP;203;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2018;2018-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_2032018_5bd35f0b12df2.pdf.html;
6674;Portaria GP 205/2018;;GP;205;Exonera, a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de servente escolar, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2018;2018-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_2052018_5bd35f905e94c.pdf.html;
6664;Decreto 190/2018;;;190;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1902018_5bd35114471d3.pdf.html;
6666;Decreto 192/2018;;;192;Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1922018_5bd353a834609.pdf.html;
6667;Decreto 193/2018;;;193;Autoriza a permissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1932018_5bd354afdb1d3.pdf.html;
6675;Portaria GP 206/2018;;GP;206;Exonera, a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor mapa anos iniciais de ensino fundamental e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2018;2018-10-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_2062016_5bd3603b1bf9a.pdf.html;
6702;Portaria SGP 148/2018;;SGP;148;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.10.2018;2018-10-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/portaria_sgp_1482018_5c07e0e50ec2e.pdf.html;
6682;Portaria SME 010/2018;;SME;10;Localiza servidor ;publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação de Iúna no dia 29.10.2018;2018-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_102018_5bd9b18e1cc0e.pdf.html;
6686;Portaria GP 207/2018;;GP;207;Instaurar tomada de contas especial e designar servidores para a apuração dos fatos constantes do processo 3485/2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.10.2018;2018-10-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/portaria_gp__2072018_5be32fd597cc2.pdf.html;