LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6156;Portaria SGP 124/2018;;SGP;124;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.09.2018;2018-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/sgp_portaria_n_124__2018_5baa2fa042d0a.pdf.html;
6359;Portaria GP 175/2018;;GP;175;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.09.2018 ;2018-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-175-2018-lptvm.pdf.html;
6480;Portaria SGP 122/2018;;SGP;122;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.09.2018;2018-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-122-2018-ctrew.pdf.html;
6496;Portaria GP 174/2018;;GP;174;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.09.2018 ;2018-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-174-2018-adzyk.pdf.html;
6497;Portaria GP 176/2018;;GP;176;Exonera, a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.09.2018 ;2018-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-176-2018-qrjyc.pdf.html;
6509;Decreto 142/2018;;;142;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.09.2018;2018-09-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-142-2018-ywdho.pdf.html;
6475;Portaria SGP 123/2018;;SGP;123;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.09.2018;2018-09-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-123-2018-byjgc.pdf.html;
6481;Portaria SGP 125/2018;;SGP;125;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.09.2018;2018-09-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-125-2018-hwinj.pdf.html;
6516;Portaria GP 177/2018;;GP;177;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.09.2018 ;2018-09-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-177-2018-cdrru.pdf.html;
6522;Decreto 144/2018;;;142;Altera dispositivo do nº 049, de 28 de julho de 2017 alterado pelo decreto nº 114/2017 de 28 de dezembro de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.09.2018;2018-09-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-142-2018-nsamu.pdf.html;
6568;Portaria SGP 126/2018;;SGP;126;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.09.2018;2018-09-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1262018_5bb214c4109b5.pdf.html;
6517;Portaria GP 178/2018;;GP;178;Exonera a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de servente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.09.2018;2018-09-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-178-2018-kivsx.pdf.html;
6518;Portaria GP 179/2018;;GP;179;Concede extensão de carga horária a servidor e magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.09.2018;2018-09-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-179-2018-dhwzt.pdf.html;
6523;Decreto 145/2018;;;145;Prorroga o prazo para o pagamento do iptu e taxas de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.09.2018;2018-09-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-145-2018-spxwd.pdf.html;
6552;Portaria GP 178/2019;;GP;178;Exonera, a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de servente, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.09.2018;2018-09-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_1782018_5bace2cfd6489.pdf.html;
6770;Lei 2714/2018;;;2714;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  10.09.2018;2018-09-10 17:00:00;1;Executivo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/lei/lei-2714-2018-spqyb.pdf.html;
6524;Decreto 146/2018;;;146;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2018;2018-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-146-2018-klozc.pdf.html;
6754;Lei 2709/2018;;;2709;Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos estabelecimentos de saúde no âmbito do município de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  11.09.2018;2018-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/12/legislacao/lei_27092018_5c1a7af5ce7f3.pdf.html;
6519;Portaria GP 180/2018;;GP;180;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.09.2018;2018-09-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-180-2018-lbflm.pdf.html;
6569;Portaria SGP 127/2018;;SGP;127;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia ;2018-09-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1272018_5bb21513b7e49.pdf.html;
6520;Portaria GP 182/2018;;GP;182;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.09.2018;2018-09-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-182-2018-shvlx.pdf.html;
6570;Portaria SGP 128/2018;;SGP;128;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.09.2018;2018-09-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1282018_5bb21558ced95.pdf.html;
6579;Portaria SME 008/2018;;SME;8;Localiza servidor ;publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação de Iúna no dia 13.09.2018;2018-09-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_00818_5bb4f6c1eafa1.pdf.html;
6588;Lei 2711/2018;;;2711;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.09.2018;2018-09-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27112018_5bbb95663af4c.pdf.html;
6589;Lei 2712/2018;;;2712;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.09.2018;2018-09-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27122018_5bbb96364264c.pdf.html;
6590;Lei 2713/2018;;;2713;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.09.2018;2018-09-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27132018_5bbb974d93e43.pdf.html;
6592;Lei 2716/2018;;;2716;Modifica a Lei Municipal nº 2069/2007.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.09.2018;2018-09-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6592/lei-2716-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/lei/lei-2716-2018-wdnoe.pdf.html;
6571;Portaria SGP 129/2018;;SGP;129;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.09.2018;2018-09-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1292018_5bb215ba6e4f4.pdf.html;
6530;Decreto 158/2018;;;158;Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1582018_5bacc6d27db59.pdf.html;
6572;Portaria SGP 130/2018;;SGP;130;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1302018_5bb2160d56c43.pdf.html;
6591;Lei 2715/2018;;;2715;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27152018_5bbb97b3e6e2d.pdf.html;
6593;Lei 2717/2018;;;2717;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27172018_5bbb98ecccc14.pdf.html;
6594;Lei 2718/2018;;;2718;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27182018_5bbba3a4229f9.pdf.html;
6595;Lei 2719/2018;;;2719;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27192018_5bbba3fd0d1a6.pdf.html;
6596;Lei 2720/2018;;;2720;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27202018_5bbba4793c576.pdf.html;
6597;Lei 2721/2018;;;2721;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27212018_5bbba4c88e901.pdf.html;
6598;Lei 2722/2018;;;2722;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2018;2018-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27222018_5bbba534b5121.pdf.html;
6525;Decreto 163/2018;;;163;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2018;2018-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/decreto/dec-163-2018-swmsp.pdf.html;
6531;Decreto 160/2018;;;160;Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2018;2018-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1602018_5bacc7af81570.pdf.html;
6617;Portaria GP 186/2018;;GP;186;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2018;2018-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp1862018_5bc4c24b8a119.pdf.html;
6532;Decreto 162/2018;;;162;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.09.2018;2018-09-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1622018_5bacc924259f9.pdf.html;
6540;Portaria GP 055/2018;;GP;55;Concede progressão horizontal á servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.03.2018;2018-09-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_0552018_5baccf58d79e7.pdf.html;
6573;Portaria SGP 131/2018;;SGP;131;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.09.2018;2018-09-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1312018_5bb2165c99ef2.pdf.html;
6574;Portaria SGP 132/2018;;SGP;132;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.09.2018;2018-09-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1322018_5bb216a361dfe.pdf.html;
6575;Portaria SGP 134/2018;;SGP;134;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.09.2018;2018-09-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1342018_5bb216e49a5b7.pdf.html;
6620;Portaria GP 187/2018;;GP;187;Exonera a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de servente, e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.09.2018;2018-09-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1872018_5bc4c2b06efe9.pdf.html;
6874;Portaria SGP 133/2018;;SGP;133;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.09.2018;2018-09-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/portaria/prt-133-2018-vqcgj.pdf.html;
6576;Portaria SGP 135/2018;;SGP;135;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.09.2018;2018-09-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1352018_5bb2173534176.pdf.html;
6627;Portaria GP 188/2018;;GP;188;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.09.2018;2018-09-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp1882018_5bc4c72b80a86.pdf.html;
6618;Portaria GP 189/2018;;GP;189;Concede pensão por morte e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.09.2018;2018-09-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp__1892018_5bc4a77e2fa88.pdf.html;
6619;Portaria GP 189/2016;;GP;189;Concede pensão por morte e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.09.2018;2018-09-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp__1892018_5bc4c1a187fe3.pdf.html;
6533;Decreto 164/2018;;;164;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2018;2018-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_1642018_5bacc9cd8ec14.pdf.html;
6577;Portaria SGP 136/2018;;SGP;136;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2018;2018-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1362018_5bb217c13d68c.pdf.html;
6582;Decreto 165/2018;;;165;Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2018;2018-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_1652018_5bbb8e36ac994.pdf.html;
6621;Portaria GP 190/2018;;GP;190;Altera cargo do servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2018;2018-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1902018_5bc4c36dd76a0.pdf.html;
6622;Portaria GP 191/2018;;GP;191;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2018;2018-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1912018_5bc4c417f07d1.pdf.html;
6623;Portaria GP 192/2018;;GP;192;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2018;2018-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1922018_5bc4c4737f9bf.pdf.html;
6628;Portaria GP 193/2018;;GP;193;Exonera, a pedido e declara vacância do cargo efetivo de professor mapa anos iniciais do ensino fundamental, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.09.2018;2018-09-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp1932018_5bc4c7ae7f751.pdf.html;
6629;Portaria SGP 137/2018;;SGP;137;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.09.2018;2018-09-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1372018_5bc4c86a65024.pdf.html;
6581;Decreto 166/2018;;;166;Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.09.2018;2018-09-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto__1662018_5bbb8c979fc04.pdf.html;
6624;Portaria GP 194/2018;;GP;194;Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor MAPB anos finais do ensino fundamental (inglês) e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.09.2018;2018-09-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_gp_1942018_5bc4c52e6d2ae.pdf.html;
6771;Lei 2731/2018;;;2731;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  28.09.2018;2018-09-28 17:00:00;1;Executivo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/lei/lei-2731-2018-qwtpb.pdf.html;