LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6465;Portaria SGP 106/2018;;SGP;106;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-106-2018-gniir.pdf.html;
6466;Lei 2697/2018;;;2697;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2697-2018-qwcle.pdf.html;
6468;Lei 2698/2018;;;2698;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2698-2018-ergtx.pdf.html;
6469;Lei 2700/2018;;;2700;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2700-2018-ygnet.pdf.html;
6470;Lei Complementar 14/2018;;;14;Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6470/lei-complemtar-14-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-14-2018-cxdgz.pdf.html;
6473;Portaria GP 159/2018;;;159;Concede licença para trato de interesses particulares e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-159-2018-pdhlj.pdf.html;
6474;Portaria SGP 108/2018;;SGP;108;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-108-2018-ygswv.pdf.html;
6551;Portaria GP 158/2018;;GP;158;Nomeia em substituição e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_1582018_5bace1ca80fc6.pdf.html;
6656;Decreto 120/2018;;;120;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1202018_5bc63506346d3.pdf.html;
6657;Decreto 121/2018;;;121;Devolução de saldo de convénios - Indenizações e restituições ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1212018_5bc635318c330.pdf.html;
6658;Decreto 122/2018;;;122;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1222018_5bc63572dbced.pdf.html;
6659;Decreto 123/2018;;;123;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1232018_5bc635b30901d.pdf.html;
6455;Portaria SGP 110/2018;;SGP;110;Designar servidor para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.07.2018;2018-08-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/08/legislacao/scannedimage_06082018130238_5b6b20fab1e7c.pdf.html;
6462;Portaria SGP 107/2018;;SGP;107;Designar servidor para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.08.2018;2018-08-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-107-2018-zrhgj.pdf.html;
6463;Portaria SGP 111/2018;;SGP;111;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.08.2018;2018-08-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-111-2018-hkdkn.pdf.html;
6563;Portaria SGP 109/2018;;SGP;109;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.08.2018;2018-08-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1092018_5bb21208ebcbd.pdf.html;
6564;Portaria SGP 112/2018;;SGP;112;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.08.2018;2018-08-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/1122018_portaria_sgp_5bb2130556745.pdf.html;
6472;Decreto 124/2018;;;124;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.08.2018;2018-08-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-124-2018-lbbqw.pdf.html;
6471;Portaria SS 6/2018;;SS;6;Homologa a relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME do município de Iúna.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.08.2018;2018-08-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-6-2018-gxgxi.pdf.html;
6476;Portaria GP 160/2018;;GP;160;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.08.2018 ;2018-08-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-160-2018-hwywg.pdf.html;
6565;Portaria SGP 113/2018;;SGP;113;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.08.2018;2018-08-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/1132018_portaria_sgp_5bb2135b0069c.pdf.html;
6477;Portaria GP 161/2018;;GP;161;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.08.2018 ;2018-08-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-161-2018-ficwx.pdf.html;
6498;Decreto 125/2018;;;125;Extingue função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.08.2018;2018-08-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-125-2018-dvvzr.pdf.html;
6566;Portaria SGP 114/2018;;SGP;114;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.08.2018;2018-08-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/1142018_portaria_sgp_5bb213bb988f2.pdf.html;
6482;Portaria GP 162/2018;;GP;162;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.08.2018;2018-08-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-162-2018-flupy.pdf.html;
6483;Portaria GP 163/2018;;GP;163;Nomear membros para a comissão permanente de licitação e das outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.08.2018 ;2018-08-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-163-2018-cmbde.pdf.html;
6478;Portaria SGP 115/2018;;SGP;115;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.08.2018;2018-08-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-115-2018-waofi.pdf.html;
6499;Decreto 126/2018;;;126;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2018;2018-08-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-126-2018-diwsa.pdf.html;
6484;Portaria GP 164/2018;;GP;164;Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.08.2018;2018-08-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-164-2018-rpphi.pdf.html;
6485;Portaria GP 165/2018;;GP;165;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.08.2018;2018-08-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-165-2018-etulc.pdf.html;
6491;Portaria SGP 116/2018;;SGP;116;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.08.2018;2018-08-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-116-2018-jmtva.pdf.html;
6492;Portaria SGP 117/2018;;SGP;117;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.08.2018;2018-08-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-117-2018-gjrrj.pdf.html;
6500;Decreto 127/2018;;;127;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.08.2018;2018-08-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-127-2018-plqjf.pdf.html;
6486;Portaria GP 166/2018;;GP;166;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.08.2018;2018-08-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-166-2018-zavjc.pdf.html;
6487;Portaria GP 167/2018;;GP;167;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.08.2018;2018-08-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-167-2018-hyjgn.pdf.html;
6488;Portaria GP 168/2018;;GP;168;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.08.2018;2018-08-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-168-2018-pwini.pdf.html;
6489;Portaria GP 169/2018;;GP;169;Concede progressão horizontal a servidor público do magistério de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.08.2018;2018-08-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-169-2018-arjtw.pdf.html;
6769;Lei 2701/2018;;;2701;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.08.2018;2018-08-17 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2701-2018-zetsi.pdf.html;
6585;Lei 2705/2018;;;2705;Institui no âmbito do Município de Iúna/ES, a "semana de enfermagem" e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.08.2018;2018-08-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27052018_5bbb92b25247f.pdf.html;
6586;Lei 2706/2018;;;2706;Institui no âmbito do município de Iúna/ES o dia da proteção, adoção e bem-estar dos animais e dá outras providências.  ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.08.2018;2018-08-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27062018_5bbb9372f3adf.pdf.html;
6493;Portaria SGP 118/2018;;SGP;118;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.08.2018;2018-08-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-118-2018-xrerr.pdf.html;
6501;Decreto 128/2018;;;128;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.08.2018;2018-08-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-128-2018-zclfm.pdf.html;
6502;Decreto 129/2018;;;129;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.08.2018;2018-08-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-129-2018-nfgvm.pdf.html;
6503;Decreto 131/2018;;;131;Nomeia membros do comitê de festas do município de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.08.2018;2018-08-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-131-2018-uhllw.pdf.html;
6510;Portaria GP 170/2018;;GP;170;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.08.2018 ;2018-08-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-170-2018-qzyyq.pdf.html;
6567;Portaria SGP 119/2018;;SGP;119;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.08.2018;2018-08-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1192018_5bb21431a78f2.pdf.html;
6511;Lei 2702/2018;;;2702;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2702-2018-oqzlf.pdf.html;
6512;Lei 2703/2018;;;2703;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2703-2018-pkdjz.pdf.html;
6513;Lei 2704/2018;;;2704;Ratifica a deliberação da assembleia geral do cim pedra azul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2704-2018-ydtbx.pdf.html;
6514;Lei 2707/2018;;;2707;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2707-2018-sxgxb.pdf.html;
6515;Lei 2708/2018;;;2708;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2708-2018-rplzo.pdf.html;
6587;Lei 2710/2018;;;2710;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.09.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27102018_5bbb94f07d80a.pdf.html;
6660;Decreto 132/2018;;;132;Manutenção de serviços Públicos do departamento de obras e frotas material de consumo ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1322018_5bc635f1c1f44.pdf.html;
6661;Decreto 133/2018;;;133;Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Fazenda - Indenizações e restituições ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1332018_5bc6362e4bc39.pdf.html;
6662;Decreto 134/2018;;;134;Realização de festas e eventos no Município de Iúna - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1342018_5bc6365ff36fd.pdf.html;
6663;Decreto 135/2018;;;135;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1352018_5bc636c4aa4bb.pdf.html;
6494;Portaria GP 171/2018;;GP;171;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.08.2018;2018-08-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-171-2018-gmsnp.pdf.html;
6495;Portaria GP 172/2018;;GP;172;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.08.2018;2018-08-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-172-2018-yshtk.pdf.html;
6504;Decreto 136/2018;;;136;Convoca conferência intermunicipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.08.2018;2018-08-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-136-2018-mjxxo.pdf.html;
6526;Portaria GP 173/2018;;GP;173;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.08.2018;2018-08-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-173-2018-wpimg.pdf.html;
6506;Decreto 139/2018;;;139;Decreta luto oficial do município de Iúna/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.08.2018;2018-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-139-2018-wmqxq.pdf.html;
6507;Decreto 140/2018;;;140;Autoriza CNPJ para secretaria municipal de educação.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.08.2018;2018-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-140-2018-raqip.pdf.html;
6521;Decreto 137/2018;;;137;Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - comasi.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.08.2018;2018-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-137-2018-feext.pdf.html;
6370;Portaria SGP 121/2018;;SGP;121;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2018 ;2018-08-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-121-2018-xlvno.pdf.html;
6479;Portaria SGP 120/2018;;SGP;120;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2018;2018-08-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/portaria/prt-120-2018-ethhd.pdf.html;
6508;Decreto 141/2018;;;141;Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2018;2018-08-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-141-2018-gogqz.pdf.html;
6505;Decreto 138/2018;;;138;Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.08.2018;2018-08-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/decreto/dec-138-2018-cyxlq.pdf.html;