LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6377;Decreto 98/2018;;;98;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6377/decreto-98-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-98-2018-awgse.pdf.html;
6382;Portaria SGP 92/2018;;;92;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-92-2018-hfhus.pdf.html;
6386;Portaria GP 130/2018;;GP;130;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providência.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-130-2018-fgtjz.pdf.html;
6387;Portaria GP 131/2018;;GP;131;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-131-2018-fbsbn.pdf.html;
6388;Portaria GP 132/2018;;GP;132;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-132-2018-noaaa.pdf.html;
6389;Portaria GP 134/2018;;GP;134;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-134-2018-winnp.pdf.html;
6390;Portaria GP 135/2018;;GP;135;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-135-2018-eyzns.pdf.html;
6391;Portaria GP 136/2018;;GP;136;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-136-2018-ajzdq.pdf.html;
6392;Portaria GP 137/2018;;GP;137;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-137-2018-rkjhc.pdf.html;
6393;Portaria GP 138/2018;;GP;138;Concede licença para campanha eleitoral a servidor e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-138-2018-dfbih.pdf.html;
6450;Portaria GP 129/2018;;GP;129;Designa comissão para acompanhamento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-129-2018-obfeu.pdf.html;
6452;Portaria GP 130/2018;;GP;130;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-130-2018-rclfs.pdf.html;
6453;Portaria 132/2018;;;132;Designa comissão para acompanhamento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-132-2018-qhlrl.pdf.html;
6454;Portaria GP 133/2018;;GP;133;Designa comissão para acompanhamento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-133-2018-rjvdb.pdf.html;
6528;Decreto 097/2018;;;97;Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo Municipal de Iúna no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0972018_5bacc52d71c61.pdf.html;
6648;Decreto 99/2018;;;99;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_992018_5bc6323061645.pdf.html;
6334;Decreto 100/2018;;;100;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.07.2018;2018-07-06 11:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6334/decreto-100-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-100-2018-mbvom.pdf.html;
6394;Portaria GP 139/2018;;GP;139;Exonera, a pedido, e declara vacância no cargo efetivo de técnico pedagógico, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.07.2018;2018-07-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-139-2018-uocpz.pdf.html;
6383;Portaria SGP 93/2018;;;93;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2018;2018-07-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-93-2018-zvipn.pdf.html;
6557;Portaria SGP 094/2018;;SGP;94;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.07.2018;2018-07-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_sgp_0942018_5bad0cd6c1b62.pdf.html;
6371;Lei 2687/2018;;;2687;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6371/lei-2687-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2687-2018-vdahl.pdf.html;
6372;Lei 2688/2018;;;2688;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6372/lei-2688-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2688-2018-wmxqa.pdf.html;
6373;Lei 2689/2018;;;2689;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6373/lei-2689-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2689-2018-ifsjj.pdf.html;
6374;Lei 2690/2018;;;2690;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6374/lei-2690-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2690-2018-bymrl.pdf.html;
6375;Lei 2691/2018;;;2691;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6375/lei-2691-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2691-2018-nccij.pdf.html;
6376;Lei 2692/2018;;;2692;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6376/lei-2692-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2692-2018-yfmus.pdf.html;
6378;Decreto 108/2018;;;108;Substitui membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6378/decreto-108-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-108-2018-vklns.pdf.html;
6395;Portaria GP 141/2018;;GP;141;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-141-2018-sxuxd.pdf.html;
6490;Portaria SGP 95/2018;;SGP;95;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-95-2018-gosln.pdf.html;
6558;Portaria SGP 095/2018;;SGP;95;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_sgp_0952018_5bad0d5267fae.pdf.html;
6649;Decreto 101/2018;;;101;Construção de Creche/ Pré-escola ( PAC2 5529/2013) FNDE - Obras e instalações ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1012018_5bc632621adb7.pdf.html;
6650;Decreto 102/2018;;;102;Aquisição de Ambulância - Proposta FNS - Equipamento e material permanente ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1022018_5bc632b20ef55.pdf.html;
6651;Decreto 103/2018;;;103;Aquisição de equipamentos Odontológicos - Equipamento e material permanente ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1032018_5bc632f7a4198.pdf.html;
6652;Decreto 104/2018;;;104;Aquisição de equipamento e material permanente - Proposta 1180-03;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1042018_5bc63351823a1.pdf.html;
6653;Decreto 106/2018;;;106;Reforma Unidade de Saúde do Pito - Obras e instalações ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1062018_5bc633b844750.pdf.html;
6379;Decreto 109/2018;;;109;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2018;2018-07-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6379/decreto-109-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-109-2018-navmv.pdf.html;
6384;Portaria SGP 96/2018;;SGP;96;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2018;2018-07-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-96-2018-wttjb.pdf.html;
6396;Portaria GP 142/2018;;GP;142;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2018;2018-07-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-142-2018-xkgdm.pdf.html;
6398;Portaria GP 144/2018;;GP;144;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-144-2018-wucex.pdf.html;
6399;Portaria GP 145/2018;;GP;145;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-145-2018-uvxgl.pdf.html;
6400;Portaria GP 146/2018;;GP;146;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-146-2018-dfftq.pdf.html;
6401;Portaria GP 147/2018;;GP;147;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-147-2018-vlvrd.pdf.html;
6402;Portaria GP 148/2018;;GP;148;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-148-2018-xqbbn.pdf.html;
6403;Portaria GP 149/2018;;GP;149;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-149-2018-trlpy.pdf.html;
6404;Portaria GP 150/2018;;GP;150;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-150-2018-yjftn.pdf.html;
6405;Portaria GP 151/2018;;GP;151;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-151-2018-ciyxo.pdf.html;
6406;Portaria GP 152/2018;;GP;152;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-152-2018-mmlrg.pdf.html;
6443;Decreto 110/2018;;;110;Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2018;2018-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6443/decreto-110-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-110-2018-evywd.pdf.html;
6451;Portaria SGP 97/2018;;SGP;97;Prestação de serviço de Consultoria especializada em georreferenciamento para o levantamento de informação espacial  e complementar sobre cada viagem de rotas do transporte escolar ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.07.2018;2018-07-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-98-2018-akixr.pdf.html;
6457;Portaria GP 153/2018;;GP;153;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.07.2018 ;2018-07-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-153-2018-xzuvb.pdf.html;
6397;Portaria GP 143/2018;;GP;143;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2018;2018-07-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-143-2018-nzdfx.pdf.html;
6440;Portaria GP 120/2018;;GP;120;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.06.2018;2018-07-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-120-2018-wfyxe.pdf.html;
6444;Decreto 111/2018;;;111;Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.07.2018;2018-07-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6444/decreto-111-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-111-2018-aqiit.pdf.html;
6559;Portaria SGP 100/2018;;SGP;100;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.07.2018;2018-07-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_sgp_1002018_5bad0dc9a80b2.pdf.html;
6445;Decreto 112/2018;;;112;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.07.2018;2018-07-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6445/decreto-112-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-112-2018-mvxlt.pdf.html;
6458;Portaria GP 154/2018;;GP;154;Desliga servidor estável na forma do art. 18 ADCT-CF e declara a vacância do cargo de motorista por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.07.2018;2018-07-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-154-2018-nqjvw.pdf.html;
6350;Portaria GP 155/2018;;;155;Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.07.2018;2018-07-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-155-2018-vrlch.pdf.html;
6446;Lei 2693/2018;;;2693;Altera a lei n° 2.137/2008.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.07.2018;2018-07-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2693-2018-krxtg.pdf.html;
6447;Lei 2695/2018;;;2695;Altera a lei nº 2633, de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.07.2018;2018-07-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2695-2018-icswb.pdf.html;
6448;Lei 2696/2018;;;2696;Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.07.2018;2018-07-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6448/lei-2696-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2696-2018-qyipc.pdf.html;
6449;Lei 2694/2018;;;2694;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.07.2018;2018-07-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2694-2018-esvvx.pdf.html;
6654;Decreto 114/2018;;;114;Manutenção do consorcio de Saúde 
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1142018_5bc6342263a3e.pdf.html;
6560;Portaria SGP 101/2018;;SGP;101;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.07.2018;2018-07-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_sgp_1012018_5bad0e669f93c.pdf.html;
6561;Portaria SGP 102/2018;;SGP;102;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.07.2018;2018-07-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1022018_5bb21053231fc.pdf.html;
6459;Decreto 115/2018;;;115;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.07.2018;2018-07-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6459/decreto-115-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-115-2018-lvqnx.pdf.html;
6349;Decreto 118/2018;;;118;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018;2018-07-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6349/decreto-118-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-118-2018-luzib.pdf.html;
6460;Decreto 117/2018;;;117;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018;2018-07-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6460/decreto-117-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-117-2018-ojgnn.pdf.html;
6461;Decreto 116/2018;;;116;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018;2018-07-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6461/decreto-116-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/decreto/dec-116-2018-gyyih.pdf.html;
6464;Portaria SGP 103/2018;;SGP;103;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018;2018-07-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/portaria/prt-103-2018-swcoe.pdf.html;
6562;Portaria SGP 105/2018;;SGP;105;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.07.2018;2018-07-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/portaria_sgp_1052018_5bb210b2b7559.pdf.html;
6467;Lei 2699/2018;;;2699;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.07.2018;2018-07-31 14:49:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6467/lei-2699-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/07/lei/lei-2699-2018-faary.pdf.html;
6655;Decreto 119/2018;;;119;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-07-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_1192018_5bc634665905b.pdf.html;