LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6420;Portaria SGP 80/2018;;SGP;80;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.06.2018;2018-06-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-80-2018-krskc.pdf.html;
6421;Portaria SGP 81/2018;;SGP;81;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.06.2018;2018-06-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-81-2018-omrah.pdf.html;
6431;Portaria GP 108/2018;;GP;108;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de servente,e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.06.2018;2018-06-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-108-2018-weftv.pdf.html;
6644;Decreto 77/2018;;;77;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-06-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_772018_5bc630b087499.pdf.html;
6645;Decreto 78/2018;;;78;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-06-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_782018_5bc6310868ea0.pdf.html;
6357;Decreto 79/2018;;;79;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2018;2018-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-79-2018-ktvvk.pdf.html;
6358;Decreto 80/2018;;;80;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2018;2018-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-80-2018-pjptw.pdf.html;
6380;Decreto 81/2018;;;81;Substitui membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP do Município de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2018;2018-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6380/decreto-81-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-81-2018-oovgh.pdf.html;
6432;Portaria GP 109/2018;;GP;109;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2018;2018-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-109-2018-ipear.pdf.html;
6433;Portaria GP 110/2018;;GP;110;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo de técnico pedagógico, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2018;2018-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-110-2018-xfrba.pdf.html;
6434;Portaria GP 111/2018;;GP;111;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de servente, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.06.2018;2018-06-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-111-2018-jyjjg.pdf.html;
6435;Portaria GP 113/2018;;GP;113;Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.06.2018;2018-06-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-113-2018-ksdlb.pdf.html;
6422;Portaria SGP 82/2018;;SGP;82;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.06.2018;2018-06-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-82-2018-ewflu.pdf.html;
6436;Portaria GP 115/2018;;GP;115;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.06.2018;2018-06-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-115-2018-vubno.pdf.html;
6352;Lei 2683/2018;;;2683;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.06.2018;2018-06-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6352/lei-2683-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/lei/lei-2683-2018-aqsqb.pdf.html;
6353;Lei 2684/2018;;;2684;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.06.2018;2018-06-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6353/lei-2684-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/lei/lei-2684-2018-dxqbj.pdf.html;
6354;Lei 2685/2018;;;2685;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.06.2018;2018-06-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6354/lei-2685-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/lei/lei-2685-2018-xafap.pdf.html;
6355;Lei 2686/2018;;;2686;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.06.2018;2018-06-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6355/lei-2686-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/lei/lei-2686-2018-kgkoo.pdf.html;
6423;Portaria SGP 83/2018;;SGP;83;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.06.2018;2018-06-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-83-2018-iifeg.pdf.html;
6360;Decreto 82/2018;;;82;Autoria a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.06.2018;2018-06-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-82-2018-ctwfk.pdf.html;
6361;Decreto 83/2018;;;83;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.06.2018;2018-06-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-83-2018-rcszd.pdf.html;
6424;Portaria SGP 85/2018;;SGP;85;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.06.2018;2018-06-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-85-2018-pepuz.pdf.html;
6437;Portaria GP 117/2018;;GP;117;Desliga servidor e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.06.2018;2018-06-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-117-2018-bolaa.pdf.html;
6438;Portaria GP 118/2018;;GP;118;Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de agente de serviços de saúde por motivo de aposentadoria junto ao INSS, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.06.2018;2018-06-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-118-2018-muwrp.pdf.html;
6439;Portaria GP 119/2018;;GP;119;Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de motorista por motivo de aposentadoria junto ao INSS, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.06.2018;2018-06-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-119-2018-avlqo.pdf.html;
6425;Portaria SGP 87/2018;;SGP;87;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.06.2018;2018-06-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-87-2018-gyliv.pdf.html;
6646;Decreto 85/2018;;;85;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-06-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_852018_5bc6315fba73e.pdf.html;
6647;Decreto 86/2018;;;86;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-06-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_862018_5bc631d26a3c0.pdf.html;
6362;Decreto 84/2018;;;84;Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna nos dias 22 e 27 de junho de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.06.2018;2018-06-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-84-2018-tpgmh.pdf.html;
6426;Portaria SGP 89/2018;;SGP;89;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.06.2018;2018-06-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-89-2018-bpslx.pdf.html;
6441;Portaria GP 124/2018;;GP;124;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.06.2018;2018-06-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-124-2018-hkueg.pdf.html;
6550;Portaria GP 125/2018;;GP;125;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.06.2018;2018-06-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_1252018_5bace113281c2.pdf.html;
6363;Decreto 87/2018;;;87;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.06.2018;2018-06-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-87-2018-pndms.pdf.html;
6364;Decreto 88/2018;;;88;Dispõe sobre o regulamento do IV Concurso Municipal de Qualidade do Café.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.06.2018;2018-06-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-88-2018-nhiuy.pdf.html;
6365;Decreto 89/2018;;;89;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.06.2018;2018-06-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-89-2018-fssuu.pdf.html;
6366;Decreto 90/2018;;;90;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da praça Antides Faria Durante a realização da Festa Junina Municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.06.2018;2018-06-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-90-2018-jdbiq.pdf.html;
6442;Portaria GP 128/2018;;GP;128;Nomeia comissão especial para analisar a prestação de contas do convênio n° 07/2002 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2018;2018-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-128-2018-akobn.pdf.html;
6351;Decreto 91/2018;;;91;Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do Decreto n°49, de 28 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.06.2018;2018-06-27 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-91-2018-yomzi.pdf.html;
6367;Decreto 92/2018;;;92;Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-92-2018-ucvkj.pdf.html;
6368;Decreto 94/2018;;;94;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-94-2018-ehinv.pdf.html;
6369;Decreto 95/2018;;;95;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-95-2018-fychz.pdf.html;
6381;Decreto 96/2018;;;96;Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6381/decreto-96-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/decreto/dec-96-2018-nwqvf.pdf.html;
6427;Portaria SGP 91/2018;;SGP;91;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/06/portaria/prt-91-2018-jsmxk.pdf.html;
6527;Decreto 093/2018;;;93;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018;2018-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/decreto_0932018_5bacc48574b5f.pdf.html;