LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6268;Portaria GP 58/2018;;GP;58;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de Professor MAPB - Língua Portuguesa e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-58-2018-gruei.pdf.html;
6230;Lei 2666/2018;;;2666;Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6230/lei-2666-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/lei/lei-2666-2018-zxnet.pdf.html;
6232;Lei 2667/2018;;;2667;Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6232/lei-2667-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/lei/lei-2667-2018-veses.pdf.html;
6233;Lei 2668/2018;;;2668;Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6233/lei-2668-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/lei/lei-2668-2018-xzqio.pdf.html;
6234;Lei 2669/2018;;;2669;Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6234/lei-2669-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/lei/lei-2669-2018-tqjqt.pdf.html;
6241;Lei 2670/2018;;;2670;Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6241/lei-2670-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/lei/lei-2670-2018-anrwy.pdf.html;
6242;Lei 2671/2018;;;2671;Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6242/lei-2671-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/lei/lei-2671-2018-awpgt.pdf.html;
6243;Lei 2672/2018;;;2672;Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6243/lei-2672-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/lei/lei-2672-2018-anjlu.pdf.html;
6266;Portaria SGP 51/2018;;SGP;51;Designar servidores para acompanharem contratos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.04.2018;2018-04-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-51-2018-gorwv.pdf.html;
6269;Portaria GP 59/2018;;GP;59;Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.04.2018;2018-04-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-59-2018-hxcki.pdf.html;
6270;Portaria GP 61/2018;;GP;61;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Creche e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.04.2018;2018-04-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-61-2018-zugih.pdf.html;
6541;Portaria GP 060/2018;;GP;60;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor do ensino fundamental dos anos finais educação física por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional de seguridade nacional (INSS) e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.04.2018;2018-04-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_0602018_5baccfd22c06a.pdf.html;
6015;Decreto 37/2018;;;37;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6015/decreto-37-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-37-2018-fmygz.pdf.html;
6229;Decreto 38/2018;;;38;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6229/decreto-38-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-38-2018-egbur.pdf.html;
6256;Decreto 39/2018;;;39;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 252.989,20 (Duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-39-2018-nsicl.pdf.html;
6257;Decreto 40/2018;;;40;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 239.135,80 (Duzentos e trinta e nove mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-40-2018-gmarx.pdf.html;
6258;Decreto 41/2018;;;41;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-41-2018-dnkez.pdf.html;
6259;Decreto 42/2018;;;42;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 186.600,00 (Cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-42-2018-jdloo.pdf.html;
6260;Decreto 43/2018;;;43;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-43-2018-pgpnf.pdf.html;
6261;Decreto 44/2018;;;44;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-44-2018-ciaqv.pdf.html;
6267;Portaria SGP 52/2018;;SGP;52;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-52-2018-iyaee.pdf.html;
6271;Portaria GP 62/2018;;GP;62;Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de Medico por motivo de aposentadoria junto ao INSS e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.04.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-62-2018-zievn.pdf.html;
6633;Decreto 45/2018;;;45;Suplementação no orçamento Municipal no Exercício de 2018;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-04-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_452018_5bc62d1ec828c.pdf.html;
6262;Decreto 35/2018;;;35;Autoriza pagamento a fornecedores e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.04.2018;2018-04-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-35-2018-tapxx.pdf.html;
6272;Portaria GP 63/2018;;GP;63;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.04.2018;2018-04-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-63-2018-kdnuv.pdf.html;
6273;Portaria GP 64/2018;;GP;64;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.04.2018;2018-04-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-64-2018-jbbpc.pdf.html;
6274;Portaria GP 65/2018;;GP;65;Designa comitê de acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de divida e da outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.04.2018;2018-04-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-65-2018-nrdxv.pdf.html;
6278;Portaria GP 66/2018;;GP;66;Concede a estensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.04.2018;2018-04-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-66-2018-yaroz.pdf.html;
6279;Portaria GP 67/2018;;GP;67;Desliga o servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente escolar por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.04.2018;2018-04-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-67-2018-vgkyo.pdf.html;
6281;Portaria GP 68/2018;;GP;68;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente escolar por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dá utras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.04.2018;2018-04-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-68-2018-cbads.pdf.html;
6280;Portaria GP 69/2018;;GP;69;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.04.2018;2018-04-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-69-2018-hjsxa.pdf.html;
6282;Portaria GP 70/2018;;GP;70;Concede progressão vertical por conclusão de curso á servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura de iúna no dia 10.04.2018;2018-04-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-70-2018-adcxz.pdf.html;
6284;Portaria GP 72/2018;;GP;72;Nomeia servidor em substituição e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.04.2018;2018-04-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-72-2018-bqdrk.pdf.html;
6286;Portaria SGP 53/2018;;SGP;53;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.04.2018;2018-04-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-53-2018-qyxkt.pdf.html;
6283;Portaria GP 71/2018;;GP;71;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de dívida e dá outras provindências.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.04.2018;2018-04-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-71-2018-zhxqb.pdf.html;
6542;Portaria GP 073/2018;;GP;73;Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.04.2018;2018-04-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_0732018_5bacd0a2cb245.pdf.html;
6214;Decreto 46/2018;;;46;Autoriza a permissão de uso e dá outras provicências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.04.2018;2018-04-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6214/decreto-46-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-46-2018-awsfb.pdf.html;
6287;Portaria SGP 54/2018;;SGP;54;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.04.2018;2018-04-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-54-2018-eeber.pdf.html;
6285;Portaria GP 84/2018;;GP;84;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna nio dia 16.04.2018;2018-04-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-84-2018-bbhng.pdf.html;
6288;Portaria SGP 55/2018;;SGP;55;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.04.2018;2018-04-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-55-2018-ygfsp.pdf.html;
6289;Portaria SGP 56/2018;;SGP;56;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.04.2018;2018-04-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-56-2018-bqqyb.pdf.html;
6294;Portaria GP 85/2018;;GP;85;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.04.2018;2018-04-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-85-2018-qhvwy.pdf.html;
6555;Portaria SGP 057/2018;;SGP;57;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.04.2018;2018-04-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_sgp_0572018_5bad0c2200379.pdf.html;
6556;Portaria SGP 090/2018;;SGP;90;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.04.2018;2018-04-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_sgp_0902018_5bad0c89d4620.pdf.html;
6292;Portaria SGP 59/2018;;SGP;59;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.04.2018;2018-04-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-59-2018-kjrmr.pdf.html;
6295;Portaria GP 86/2018;;GP;86;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.04.2018;2018-04-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-86-2018-oifsb.pdf.html;
6296;Portaria GP 87/2018;;GP;87;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.04.2018;2018-04-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-87-2018-scfyw.pdf.html;
6297;Portaria GP 88/2018;;GP;88;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.04.2018;2018-04-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-88-2018-uxtji.pdf.html;
6298;Portaria GP 89/2018;;GP;89;Prorroga o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.04.2018;2018-04-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-89-2018-rjlxf.pdf.html;
6299;Portaria SME 4/2018;;SME;4;Institui comissão especial para realização da avaliação de desempenho do profissional em designação temporária ocupante do cargo de cuidador.;publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação de Iúna no dia 18.04.2018;2018-04-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-4-2018-ideit.pdf.html;
6293;Portaria SGP 60/2018;;SGP;60;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.04.2018;2018-04-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-60-2018-qhogv.pdf.html;
6302;Portaria GP 90/2018;;GP;90;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.04.2018;2018-04-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-90-2018-bybhr.pdf.html;
6303;Portaria GP 91/2018;;GP;91;Concede pensão por morte e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.04.2018;2018-04-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-91-2018-roszm.pdf.html;
6316;Portaria SGP 61/2018;;SGP;61;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.04.2018;2018-04-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-61-2018-dqfjb.pdf.html;
6290;Decreto 47/2018;;;47;Autoriza a permissão de uso e dá outras provicências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.04.2018;2018-04-20 12:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6290/decreto-47-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-47-2018-ovvse.pdf.html;
6291;Decreto 48/2018;;;48;Autoriza a permissão de uso e dá outras provicências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.04.2018;2018-04-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6291/decreto-48-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-48-2018-oiagy.pdf.html;
6317;Portaria SGP 62/2018;;SGP;62;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.04.2018;2018-04-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-62-2018-lmbvw.pdf.html;
6300;Portaria SGP 58/2018;;SGP;58;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.04.2018;2018-04-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-58-2018-vkbtd.pdf.html;
6301;Portaria SGP 61/2018;;SGP;61;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.04.2018;2018-04-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-61-2018-fbycz.pdf.html;
6304;Portaria GP 92/2018;;GP;92;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo reconhecimento de dívida e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.04.2018;2018-04-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-92-2018-qudpf.pdf.html;
6315;Portaria SGP 65/2018;;SGP;65;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.04.2018;2018-04-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-65-2018-gmnjl.pdf.html;
6318;Portaria SGP 63/2018;;SGP;63;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.04.2018;2018-04-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-63-2018-dorkf.pdf.html;
6319;Portaria SGP 64/2018;;SGP;64;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.04.2018;2018-04-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-64-2018-koboe.pdf.html;
6305;Decreto 51/2018;;;51;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6305/decreto-51-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-51-2018-divir.pdf.html;
6306;Decreto 54/2018;;;54;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6306/decreto-54-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-54-2018-gpiov.pdf.html;
6307;Decreto 55/2018;;;55;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6307/decreto-55-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-55-2018-uyjpz.pdf.html;
6308;Decreto 56/2018;;;56;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6308/decreto-56-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-56-2018-lqjdt.pdf.html;
6310;Decreto 49/2018;;;49;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6310/decreto-49-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-49-2018-boizp.pdf.html;
6311;Decreto 50/2018;;;50;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposição durante a realização do evento da VI Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6311/decreto-50-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-50-2018-yedwz.pdf.html;
6312;Decreto 52/2018;;;52;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6312/decreto-52-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-52-2018-efhmb.pdf.html;
6313;Decreto 53/2018;;;53;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da Festa dos Amigos do Carro de Boi e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-04-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6313/decreto-53-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-53-2018-axpij.pdf.html;
6309;Decreto 57/2018;;;57;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.04.2018;2018-04-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6309/decreto-57-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/decreto/dec-57-2018-qmnrk.pdf.html;
6407;Portaria SGP 67/2018;;SGP;67;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.04.2018;2018-04-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/04/portaria/prt-67-2018-tngfy.pdf.html;