LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6173;Decreto 14/2018;;;14;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 12:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6173/decreto-14-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-14-2018-zpkbr.pdf.html;
6179;Decreto 15/2018;;;15;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6179/decreto-15-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-15-2018-dpfee.pdf.html;
6180;Decreto 16/2018;;;16;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6180/decreto-16-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-16-2018-uorff.pdf.html;
6209;Portaria SGP 28/2018;;SGP;28;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2018;2018-03-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-28-2018-afmmc.pdf.html;
345;Portaria SGP 31/2018;;SGP;31;Dispõe sobre a suspensão do procedimento administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação e pagamento de indenização decorrente da titulação da propriedade definitiva, sucedânea do decreto 37, de 23 de abril de 2015 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-31-2018-tnthu.pdf.html;
6184;Decreto 17/2018;;;17;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6184/decreto-17-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-17-2018-pdzwr.pdf.html;
6187;Portaria GP 38/2018;;GP;38;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-38-2018-tyyqg.pdf.html;
6188;Portaria SGP 30/2018;;SGP;30;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-30-2018-lwcgh.pdf.html;
6534;Portaria GP 039/2018;;GP;39;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia  02.03.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_0392018_5baccb42c429c.pdf.html;
6535;Portaria GP 040/2018;;;40;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_0402018_5baccbdfa000f.pdf.html;
6536;Portaria GP 041/2018;;;41;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_0412018_5baccc3d8ec71.pdf.html;
6632;Decreto 18/2018;;;18;Pavimentação do Parque Industrial, Obras e Instalações
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.10.2018;2018-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/dec_182018_5bc623855f32b.pdf.html;
6210;Portaria SGP 32/2018;;SGP;32;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.03.2018;2018-03-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-32-2018-pbqtz.pdf.html;
6211;Portaria SGP 33/2018;;SGP;33;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.03.2018;2018-03-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-33-2018-buvnm.pdf.html;
6537;Portaria GP 042/2018;;GP;42;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.03.2018;2018-03-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_0422018_5baccd636441c.pdf.html;
6538;Portaria GP 043/2018;;GP;43;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de odontólogo por motivo de aposentaria junto ao instituto nacional de seguridade social (INSS) e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.03.2018;2018-03-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_0432018_5baccde8957ca.pdf.html;
6539;Portaria GP 044/2018;;GP;44;Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.03.2018;2018-03-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_gp_0442018_5bacce99b0275.pdf.html;
6189;Decreto 19/2018;;;19;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2018;2018-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6189/decreto-19-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-19-2018-oaqml.pdf.html;
6212;Portaria SGP 34/2018;;SGP;34;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2018;2018-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-34-2018-hwxbl.pdf.html;
6192;Lei 2665/2018;;;2665;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6192/lei-2665-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/lei/lei-2665-2018-tugdk.pdf.html;
6193;Lei 2664/2018;;;2664;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6193/lei-2664-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/lei/lei-2664-2018-dmvia.pdf.html;
6194;Lei 2663/2018;;;2663;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6194/lei-2663-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/lei/lei-2663-2018-ilwyt.pdf.html;
6195;Lei 2662/2018;;;2662;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6195/lei-2662-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/lei/lei-2662-2018-qvfxo.pdf.html;
6196;Lei 2661/2018;;;2661;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6196/lei-2661-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/lei/lei-2661-2018-fkbuj.pdf.html;
6197;Lei 2660/2018;;;2660;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6197/lei-2660-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/lei/lei-2660-2018-ogpjz.pdf.html;
6198;Lei 2659/2018;;;2659;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6198/lei-2659-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/lei/lei-2659-2018-qvhgu.pdf.html;
6248;Decreto 20/2018;;;20;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 71.246,93 (Setenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-20-2018-rifev.pdf.html;
6249;Decreto 21/2018;;;21;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.833.308,22 ( Um Milhão oitocentos e trinta e três mil e trezentos e oito reais e vinte e dois centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-21-2018-caxiv.pdf.html;
6250;Decreto 22/2018;;;22;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-22-2018-rmfdh.pdf.html;
6251;Decreto 23/2018;;;23;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-23-2018-gwcnd.pdf.html;
6252;Decreto 24/2018;;;24;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 153.357,60 (Cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-24-2018-bpcts.pdf.html;
6253;Decreto 25/2018;;;25;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 845.907,01 (Oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e sete reais e um centavo).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-25-2018-tubsp.pdf.html;
6254;Decreto 26/2018;;;26;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 421.943,85 (Quatrocentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-26-2018-nilfi.pdf.html;
6255;Decreto 36/2018;;;36;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 86.588,80 (Oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.03.2018;2018-03-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-36-2018-hxfhu.pdf.html;
6190;Portaria GP 47/2018;;GP;47;Torna publico o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2018;2018-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-47-2018-iumer.pdf.html;
6191;Portaria GP 48/2018;;GP;48;Torna público resultado do processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2018;2018-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-48-2018-bkmod.pdf.html;
6199;Portaria GP 45/2018;;GP;45;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2018;2018-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-45-2018-wrjpw.pdf.html;
6201;Portaria GP 46/2018;;GP;46;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2018;2018-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-46-2018-iixqo.pdf.html;
6202;Portaria GP 49/2018;;GP;49;Nomear servidor para o cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2018;2018-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-49-2018-bvrdh.pdf.html;
6213;Portaria SGP 35/2018;;SGP;35;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2018;2018-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-35-2018-kotks.pdf.html;
6221;Portaria SGP 39/2018;;SGP;39;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2018;2018-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-39-2018-qjuop.pdf.html;
6200;Portaria GP 51/2018;;GP;51;Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de servente escolar, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.03.2018;2018-03-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-51-2018-ttzox.pdf.html;
6203;Portaria GP 50/2018;;GP;50;Afasta servidor para exclusiva dedicação aos trabalhos da Santa Casa de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.03.2018;2018-03-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-50-2018-cqakk.pdf.html;
6204;Portaria GP 52/2018;;GP;52;Nomeia em substituição e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.03.2018;2018-03-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-52-2018-ilbdt.pdf.html;
6218;Portaria SGP 35/2018;;SGP;35;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.03.2018;2018-03-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-35-2018-hvykn.pdf.html;
6219;Portaria SGP 36/2018;;SGP;36;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.03.2018;2018-03-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-36-2018-gmadm.pdf.html;
6225;Portaria GP 53/2018;;GP;53;Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo efetivo de servente escolar por motivo de aposentadoria junto ao INSS e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.03.2018;2018-03-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-53-2018-adeop.pdf.html;
1464;Decreto 29/2018;;;29;Autoriza pagamento a fornecedores do mês de janeiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.03.2018;2018-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1464/decreto-29-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-29-2018-pjsai.pdf.html;
6205;Decreto 28/2018;;;28;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.03.2018;2018-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6205/decreto-28-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-28-2018-zhcnz.pdf.html;
6206;Decreto 27/2018;;;27;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.03.2018;2018-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6206/decreto-27-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-27-2018-wgwzz.pdf.html;
6220;Portaria SGP 38/2018;;SGP;38;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.03.2018;2018-03-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/03/legislacao/portaria_0382018_sgp_5abb9b1d1a415.pdf.html;
6226;Portaria GP 54/2018;;GP;54;Nomeia servidor para cargo eme comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.03.2018;2018-03-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-54-2018-bnqhw.pdf.html;
6217;Decreto 30/2018;;;30;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.03.2018;2018-03-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6217/decreto-30-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-30-2018-ggoop.pdf.html;
6222;Portaria SGP 40/2018;;SGP;40;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.03.2018;2018-03-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-40-2018-petiy.pdf.html;
6239;Portaria GP 56/2018;;GP;56;Nomear membros para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.03.2018;2018-03-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-56-2018-ryaaf.pdf.html;
6240;Portaria GP 57/2018;;GP;57;Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.03.2018;2018-03-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-57-2018-krgio.pdf.html;
6223;Portaria SGP 41/2018;;SGP;41;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.03.2018;2018-03-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-41-2018-cvzwk.pdf.html;
6224;Portaria SGP 42/2018;;SGP;42;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.03.2018;2018-03-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-42-2018-wsjhw.pdf.html;
6215;Decreto 31/2018;;;31;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.03.2018;2018-03-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6215/decreto-31-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-31-2018-jzhgj.pdf.html;
6235;Portaria SGP 43/2018;;SGP;43;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.03.2018;2018-03-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-43-2018-vjful.pdf.html;
6216;Decreto 32/2018;;;32;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2018;2018-03-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6216/decreto-32-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-32-2018-axuap.pdf.html;
6236;Portaria SGP 45/2018;;SGP;45;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.03.2018;2018-03-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-45-2018-cefdv.pdf.html;
6237;Portaria SGP 46/2018;;SGP;46;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.03.2018;2018-03-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-46-2018-kclgf.pdf.html;
6238;Portaria SGP 47/2018;;SGP;47;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.03.2018;2018-03-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-47-2018-uuomr.pdf.html;
6264;Portaria SGP 44/2018;;SGP;44;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.03.2018;2018-03-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-44-2018-euudt.pdf.html;
6227;Decreto 33/2018;;;33;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.03.2018;2018-03-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6227/decreto-33-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-33-2018-yxzjh.pdf.html;
6228;Decreto 34/2018;;;34;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.03.2018;2018-03-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6228/decreto-34-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/decreto/dec-34-2018-xqpye.pdf.html;
6265;Portaria SGP 48/2018;;SGP;48;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.03.2018;2018-03-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/03/portaria/prt-48-2018-aoxna.pdf.html;
6553;Portaria SGP 050/2018;;SGP;50;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2018;2018-03-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_sgp_0502018_5bace413eaec6.pdf.html;
6554;Portaria SGP  050/2018;;SGP;50;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2018;2018-03-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/portaria_sgp_0502018_5bad0b7016556.pdf.html;