LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6096;Portaria GP 23/2018;;GP;23;Exonerar, a pedido, e declarar vacância do cargo efetivo de Agente comunitário de saúde.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-23-2018-ojzuw.pdf.html;
6134;Portaria GP 11/2018;;GP;11;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-11-2018-hqgct.pdf.html;
6142;Portaria GP 12/2018;;GP;12;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-12-2018-naihk.pdf.html;
6208;Portaria SGP 17/2018;;SGP;17;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-17-2018-npuki.pdf.html;
6247;Decreto 5/2018;;;5;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 3.175,00 ( Três mil cento e setenta e cinco reais).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-5-2018-wjfnm.pdf.html;
6321;Portaria GP 13/2018;;GP;13;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-13-2018-glwry.pdf.html;
6322;Portaria GP 14/2018;;GP;14;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-14-2018-ycxgc.pdf.html;
6323;Portaria GP 15/2018;;GP;15;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-15-2018-xjhtc.pdf.html;
6324;Portaria GP 16/2018;;GP;16;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-16-2018-xqkfy.pdf.html;
6325;Portaria GP 18/2018;;GP;18;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-18-2018-zfsim.pdf.html;
6326;Portaria GP 19/2018;;GP;19;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-19-2018-irlgt.pdf.html;
6329;Portaria GP 20/2018;;GP;20;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-20-2018-pmeze.pdf.html;
6330;Portaria GP 21/2018;;GP;21;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-21-2018-cszie.pdf.html;
6331;Portaria GP 22/2018;;GP;22;Concede extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-22-2018-hatfj.pdf.html;
6332;Portaria GP 24/2018;;GP;24;Nomeia em substituição e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2018;2018-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-24-2018-unntd.pdf.html;
6159;Portaria SGP 18/2018;;SGP;18;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.02.2018;2018-02-02 09:26:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-18-2018-jsqnd.pdf.html;
6150;Portaria GP 2/2018;;GP;2;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.01.2018;2018-02-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-2-2018-rahqh.pdf.html;
6148;Portaria SGP 19/2018;;SGP;19;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.02.2018;2018-02-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-19-2018-exjnf.pdf.html;
6333;Portaria GP 26/2018;;GP;26;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2018;2018-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-26-2018-rtxmk.pdf.html;
6335;Portaria GP 27/2018;;GP;27;Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2018;2018-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-27-2018-vuttl.pdf.html;
6336;Portaria GP 28/2018;;GP;28;Concede extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2018;2018-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-28-2018-ditmj.pdf.html;
6129;Decreto 6/2018;;;6;Decretar ponto facultativo nas repartições públicas dias 12 e 14 de fevereiro, em virtude do feriado de carnaval dia 13 de fevereiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-6-2018-hpofp.pdf.html;
6137;Decreto 7/2018;;;7;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6137/decreto-7-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-7-2018-uzcam.pdf.html;
6164;Decreto 8/2018;;;8;Regulamenta a Lei N° 2.638/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6164/decreto-8-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-8-2018-jjauz.pdf.html;
6165;Decreto 9/2018;;;9;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6165/decreto-9-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-9-2018-uevls.pdf.html;
6166;Decreto 10/2018;;;10;Homologa o calendário municipal de eventos para o ano de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6166/decreto-10-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-10-2018-ctrvj.pdf.html;
6176;Portaria GP 30/2018;;GP;30;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de servente, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-30-2018-tbbde.pdf.html;
6611;Decreto 010/2018;;;10;Homologa o calendário municipal de eventos para o ano de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.02.2018;2018-02-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/decreto_0102018_5bc48fd95f87c.pdf.html;
6143;Portaria GP 29/2018;;GP;29;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.02.2018;2018-02-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-29-2018-sejoi.pdf.html;
6163;Portaria SGP 29/2018;;SGP;29;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.02.2018;2018-02-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-29-2018-xfgnl.pdf.html;
6263;Portaria SGP 21/2018;;SGP;21;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.02.2018;2018-02-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-21-2018-mbqxw.pdf.html;
6160;Portaria SGP 23/2018;;SGP;23;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.02.2018;2018-02-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-23-2018-qhyyv.pdf.html;
6161;Portaria SGP 24/2018;;SGP;24;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.02.2018;2018-02-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-24-2018-hryiu.pdf.html;
6162;Portaria SGP 25/2018;;SGP;25;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.02.2018;2018-02-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-25-2018-yalnt.pdf.html;
6167;Decreto 11/2018;;;11;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.02.2018;2018-02-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6167/decreto-11-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-11-2018-jslor.pdf.html;
6174;Portaria SGP 26/2018;;SGP;26;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.02.2018;2018-02-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-26-2018-eayhj.pdf.html;
350;Portaria GP 35/2018;;GP;35;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2018;2018-02-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-35-2018-qwcuh.pdf.html;
6177;Portaria GP 31/2018;;GP;31;Suspende o gozo de férias e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2018;2018-02-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-31-2018-ggled.pdf.html;
6178;Portaria GP 32/2018;;GP;32;Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna-ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2018;2018-02-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-32-2018-crpbc.pdf.html;
6181;Portaria GP 33/2018;;GP;33;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2018;2018-02-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-33-2018-hoztw.pdf.html;
6183;Portaria GP 37/2018;;GP;37;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2018;2018-02-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-37-2018-clwkp.pdf.html;
6185;Portaria GP 36/2018;;GP;36;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2018;2018-02-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-36-2018-dexvw.pdf.html;
6182;Portaria GP 34/2018;;GP;34;Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de servente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.02.2018;2018-02-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-34-2018-wkxzi.pdf.html;
6168;Decreto 12/2018;;;12;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.02.2018;2018-02-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6168/decreto-12-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-12-2018-qwjyr.pdf.html;
6169;Decreto 13/2018;;;13;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.02.2018;2018-02-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6169/decreto-13-2018.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/decreto/dec-13-2018-rnbug.pdf.html;
6175;Portaria SGP 27/2018;;SGP;27;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.02.2018;2018-02-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/portaria/prt-27-2018-cpili.pdf.html;
6207;Resolução CMDCA 4/2018;;CMDCA;4;Acata as análises de comissão sobre os projetos do FIA e toma outras decisões.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.02.2018;2018-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/resolucao/res-4-2018-mplhy.pdf.html;