LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
3747;Portaria GP 481/2017;;GP;481;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.12.2017;2017-12-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-481-2017-dayeg.pdf.html;
3755;Portaria 478/2017;;;478;Dispõe sobre a revogação de extensão de carga horária e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.12.2017;2017-12-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-478-2017-sruiv.pdf.html;
6084;Portaria GP 478/2017;;GP;478;Dispõe sobre a revogação de extensão de carga horária e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.12.2017;2017-12-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-478-2017-haxmi.pdf.html;
360;Decreto 101/2017;;;101;Nomeia servidores responsáveis pela operacionalização do acordo de cooperação técnica n° 008/2016;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.12.2017;2017-12-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/360/decreto-101-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-101-2017-yaiwt.pdf.html;
3467;Portaria SGP 231/2017;;SGP;231;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.12.2017;2017-12-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-231-2017-qxqvu.pdf.html;
6086;Portaria SGP 232/2017;;SGP;232;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.12.2017;2017-12-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-232-2017-cfdhe.pdf.html;
6119;Portaria SGP 232/2017;;SGP;232;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.12.2017;2017-12-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-232-2017-amuhs.pdf.html;
6087;Portaria SGP 233/2017;;SGP;233;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2017;2017-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-233-2017-cttan.pdf.html;
6088;Portaria SGP 234/2017;;SGP;234;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2017;2017-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-234-2017-outjb.pdf.html;
6122;Portaria SGP 233/2017;;SGP;233;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2017;2017-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-233-2017-joyqu.pdf.html;
6123;Portaria SGP 234/2017;;SGP;234;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.01.2018;2017-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-234-2017-fdfwj.pdf.html;
6171;Portaria SEFAZ 4/2017;;SEFAZ;4;Dispõe sobre a criação de comissão especial para cadastro imobiliário do registro de posse no Município de Iúna-ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2017;2017-12-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-4-2017-iscqo.pdf.html;
6110;Decreto 103/2017;;;103;Substitui membros da Comissão Municipal de Defesa Civil -COMDEC.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6110/decreto-103-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-103-2017-kukox.pdf.html;
6111;Decreto 105/2017;;;105;Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPB - Anos finais do ensino fundamental na rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6111/decreto-105-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/decreto_1052017_5a5f68e416abe.pdf.html;
6112;Decreto 106/2017;;;106;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6112/decreto-106-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-106-2017-pptpj.pdf.html;
6113;Decreto 104/2017;;;104;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa – educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6113/decreto-104-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/decreto1042017_5a5f72921f6ae.pdf.html;
6127;Portaria SGP 237/2017;;SGP;237;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.01.2018;2017-12-13 16:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-237-2017-kuefc.pdf.html;
6089;Portaria SGP 235/2017;;SGP;235;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.2017;2017-12-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-235-2017-eckck.pdf.html;
6090;Portaria SGP 236/2017;;SGP;236;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.2017;2017-12-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-236-2017-ckyrw.pdf.html;
6125;Portaria SGP 234/2017;;SGP;234;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.2017;2017-12-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-234-2017-zfiaf.pdf.html;
6126;Portaria SGP 236/2017;;SGP;236;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.2017;2017-12-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-236-2017-knyqb.pdf.html;
3361;Portaria SME 12/2017;;SME;12;Estabelece normas para a concessão de carga horária especial(CHE) aos professores efetivos, para atuação em regência de classe, para atendimento das necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de ensino e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.11.2017;2017-12-14 14:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-12-2017-wwxfb.pdf.html;
3468;Decreto 107/2017;;;107;Constitui a comissão especial com a finalidade regulamentar as condições para o exercício da atividade de comércio ambulante ou eventual e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.12.2017;2017-12-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-107-2017-auhpo.pdf.html;
3469;Portaria SME 16/2017;;SME;16;Dispõe sobre a realização do concurso de remoção dos profissionais da educação pública municipal de Iúna e dá outras providências;Secretaria de Educação;2017-12-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-16-2017-owgit.pdf.html;
6172;Portaria SEFAZ 5/2017;;SEFAZ;5;Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial para levantamento de dívida ativa do Município de Iúna-ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.12.2017;2017-12-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-5-2017-yheim.pdf.html;
6091;Portaria SGP 237/2017;;SGP;237;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-237-2017-qbnpu.pdf.html;
6097;Portaria GP 482/2017;;GP;482;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-482-2017-avwix.pdf.html;
6098;Portaria GP 483/2017;;GP;483;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-483-2017-nmpdd.pdf.html;
6099;Portaria GP 484/2017;;GP;484;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-484-2017-srili.pdf.html;
6100;Portaria GP 485/2017;;GP;485;Torna público o resultado do processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-485-2017-jvdhu.pdf.html;
6101;Portaria GP 486/2017;;GP;486;Torna público o resultado do processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-486-2017-dsomf.pdf.html;
6102;Portaria GP 487/2017;;GP;487;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-487-2017-dwfpe.pdf.html;
7753;Lei 2655/2017;;;2655;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2655-2017-egzsk.pdf.html;
6092;Portaria SGP 238/2017;;SGP;238;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-238-2017-ocowy.pdf.html;
6093;Portaria SGP 239/2017;;SGP;239;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-239-2017-eikmm.pdf.html;
6104;Lei 2654/2017;;;2654;Institui no âmbito do Município de Iúna/ES o Dia do Artesão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6104/lei-2654-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2654-2017-qcpbc.pdf.html;
6105;Lei 2656/2017;;;2656;Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - Lei 2.644/2017 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6105/lei-2656-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2656-2017-nnaph.pdf.html;
6106;Lei 2657/2017;;;2657;Disciplina a participação do Município de Iúna-ES no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6106/lei-2657-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2657-2017-ykvxo.pdf.html;
6107;Lei 2658/2017;;;2658;Dispõe sobre abono salarial a servidores do poder legislativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6107/lei-2658-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2658-2017-wsssv.pdf.html;
6128;Portaria SGP 238/2017;;SGP;238;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-238-2017-dolpl.pdf.html;
6094;Portaria SGP 240/2017;;SGP;240;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.12.2017;2017-12-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-240-2017-qhhmh.pdf.html;
3478;Decreto 111/2017;;;111;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.12.2017;2017-12-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-111-2017-thaaf.pdf.html;
6095;Portaria SGP 241/2017;;SGP;241;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2017;2017-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-241-2017-bnsou.pdf.html;
6130;Portaria SGP 241/2017;;SGP;241;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2017;2017-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-241-2017-jcdru.pdf.html;
6131;Portaria SGP 242/2017;;SGP;242;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2017;2017-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-242-2017-isjdo.pdf.html;
6133;Portaria SGP 244/2017;;SGP;244;Designar servidor para acompanhar contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2017;2017-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/portaria/prt-244-2017-clqaf.pdf.html;
6244;Decreto 112/2017;;;112;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2017;2017-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-112-2017-atafw.pdf.html;
3488;Decreto 113/2017;;;113;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de dezembro de 2017, em virtude do feriado de "Confraternização Universal" (Ano Novo), no dia 01 de Janeiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 15:28:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-113-2017-ytezp.pdf.html;
6085;Decreto 114/2017;;;114;Altera dispositivo do decreto n° 49, de 28 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6085/decreto-114-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-114-2017-sjymz.pdf.html;
6103;Decreto 115/2017;;;115;Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPA - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-115-2017-qvzkf.pdf.html;
6154;Lei 2652/2017;;;2652;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6154/lei-2652-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2652-2017-mogaz.pdf.html;