LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2717;Portaria 93/2017;;;93;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2017-05-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-93-2017-etgia.pdf.html;
3505;Portaria 179/2017;;;179;Nomeia servidor para cargo em comissão e da outras providências.;;2017-05-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-179-2017-kcsmo.pdf.html;
3556;Portaria 185/2017;;;185;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1426/2015.;;2017-05-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-185-2017-zjyuq.pdf.html;
3577;Portaria 188/2017;;;188;Aplica pena de demissão a servidora e dá outras providências.;;2017-05-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-188-2017-jdion.pdf.html;
2727;Portaria 94/2017;;;94;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2017-05-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-94-2017-zveye.pdf.html;
166;Decreto 34/2017;;;34;Autoriza permissão de uso do Parque de Exposição em favor da Associação do Clube do Cavalo de Iúna (ASCAI) para realização da V Festa das Mulheres Sertanejas nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.05.2017;2017-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/166/decreto-34-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-34-2017-humcs.pdf.html;
2752;Portaria 97/2017;;;97;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2017-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-97-2017-bkvvt.pdf.html;
2761;Portaria 98/2017;;;98;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2017-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-98-2017-nrfve.pdf.html;
2768;Portaria 99/2017;;;99;Designar servidor para acompanhar o contrato.;;2017-05-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-99-2017-wttzl.pdf.html;
2778;Portaria 100/2017;;;100;Designar servidor para acompanhar o contrato.;;2017-05-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-100-2017-zalfu.pdf.html;
1812;Lei 2628/2017;;;2628;Autoriza o poder executivo firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais próximas às divisas dos municípios pactuantes.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.05.2017;2017-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/lei/lei-2628-2017-pgdry.pdf.html;
2797;Portaria 102/2017;;;102;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2017-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-102-2017-ztrqa.pdf.html;
169;Decreto 35/2017;;;35;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento da V Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/169/decreto-35-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-35-2017-tbeth.pdf.html;
173;Decreto 36/2017;;;36;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 98.950,00.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-36-2017-zimex.pdf.html;
178;Decreto 37/2017;;;37;Dispõe sobre suplementações.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-37-2017-wmxrb.pdf.html;
3630;Portaria 195/2017 GE;;;195;Exonera, a pedido,e declara vacância do cargo do cargo efetivo de auxiliar de creche, e dá outras providências.;;2017-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-195-2017-dacym.pdf.html;
3639;Portaria 196/2017;;;196;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;;2017-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-196-2017-fybvm.pdf.html;
2806;Portaria 103/2017;;;103;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2017-05-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-103-2017-hgkxj.pdf.html;
2814;Portaria 104/2017;;;104;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2017-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-104-2017-hwtil.pdf.html;
2823;Portaria 105/2017;;;105;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2017-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-105-2017-ysmui.pdf.html;
2831;Portaria 106/2017;;;106;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2017-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-106-2017-qcrrm.pdf.html;
3675;Portaria 200/2017;;;200;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-200-2017-hnmmo.pdf.html;
3682;Portaria 201/2017;;;201;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de operador de máquina pesada, e dá outras providências.;;2017-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-201-2017-nqyer.pdf.html;
1874;Portaria 1/2017;;;1;Suspende as atividades no âmbito da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.;;2017-05-22 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-1-2017-nhyyo.pdf.html;
3700;Portaria 203/2017;;;203;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de MAPA- Ensino Fundamental anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dá outras providências.;;2017-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-203-2017-fvuif.pdf.html;
3708;Portaria 204/2017;;;204;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2017-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-204-2017-vegmq.pdf.html;
183;Decreto 38/2017;;;38;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, dos dias 08 a 11 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.05.2017;2017-05-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/183/decreto-38-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-38-2017-ynckk.pdf.html;
2840;Portaria 107/2017;;;107;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2017-05-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-107-2017-adqyg.pdf.html;
187;Decreto 39/2017;;;39;Permissão de uso da praça Antides Faria em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia para realização de evento cultural e religioso das 08h30 às 12h00 do dia 27/05/2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.05.2017;2017-05-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/187/decreto-39-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-39-2017-nzueu.pdf.html;
191;Decreto 40/2017;;;40;Permitir o uso das dependências da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para acomodação das pessoas envolvidas na organização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, nos dias 09 a 11 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.05.2017;2017-05-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/191/decreto-40-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-40-2017-uynoq.pdf.html;
2848;Portaria 108/2017;;;108;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2017-05-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-108-2017-bxcdf.pdf.html;
2857;Portaria 109/2017;;;109;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2017-05-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/portaria/prt-109-2017-gtknt.pdf.html;