LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2999;Portaria 124/2016;;;124;Estender de 30(trinta) para 40(quarenta) horas semanais a jornada de trabalho do servidor Nilo Fabio Nunes, ocupante do cargo de orientador para atividades desportivas e recreativas, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no período de 01/03/2016 à 23/12/2016.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-124-2016-pdeph.pdf.html;
3008;Portaria 125/2016;;;125;Desligar a servidora Sonia Maria de Oliveira ocupante do cargo efetivo de professor A, tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-125-2016-ddmik.pdf.html;
3017;Portaria 126/2016;;;126;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3357/2013.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-126-2016-hjyhp.pdf.html;
3026;Portaria 127/2016;;;127;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1550/2013.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-127-2016-tqhjb.pdf.html;
2237;Portaria 41/2016;;;41;Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior em substituição ao servidor Aníbal Machado Bastos para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 0864/2014.;;2016-03-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-41-2016-wqmhu.pdf.html;
3035;Portaria 128/2016;;;128;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2016-03-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-128-2016-gggbv.pdf.html;
3045;Portaria 129/2016;;;129;Fica nomeado a servidora Ednéia Alves para o cargo comissionado de Coordenador de Manejo de Resíduos Sólidos.;;2016-03-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-129-2016-uvirk.pdf.html;
2247;Portaria 42/2016;;;42;Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior em substituição ao servidor Aníbal Machado Bastos para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 102855/2014.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-42-2016-tfyza.pdf.html;
3054;Portaria 130/2016;;;130;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02, 19 verso e 25 do processo 1763/2015, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de 15 de março de 2014 à 30 de abril de 2014, na Rua Jorge C. da Costa, Pequiá, Iúna-ES.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-130-2016-fmsuj.pdf.html;
3063;Portaria 131/2016;;;131;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02, 13 verso e 19 do processo 1764/2015, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de 01 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015 , na Rua Ipiranga, 368, Quilombo, Iúna-ES.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-131-2016-nkgrx.pdf.html;
3071;Portaria 132/2016;;;132;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/43 do processo 4194/2015, supostamente cometidas pela servidora municipal Cristiane Andrade Fonseca, no ano de 2015 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Moisés Heringer.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-132-2016-ncpmn.pdf.html;
3077;Portaria 133/2016;;;133;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/04 do processo 0125/2016, supostamente cometidas pelo servidor municipal Roberto Carlos Scardino Justo Marcondi, nos meses de agosto, novembro e Dezembro de 2015..;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-133-2016-taqlr.pdf.html;
3085;Portaria 134/2016;;;134;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/03 do processo 0315/2016, supostamente cometidas pelo servidor municipal Durval Dias Santiago Junior, no dia 25 de janeiro de 2016, na farmácia Básica Municipal.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-134-2016-faayk.pdf.html;
114;Decreto 22/2016;;;22;Permitir o uso das dependências do auditório da EMEFM Dr. Nagem Abikahir, para realização de evento religioso denominado Seminário Teológico promovido pela igreja Internacional Apostólica Vida Abundante durante todo ano de 2016.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-22-2016-utlfu.pdf.html;
2313;Portaria 49/2016;;;49;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104993/2014.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-49-2016-ggijx.pdf.html;
3093;Portaria 135/2016;;;135;Nomear em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, a candidata aprovada no cargo de Enfermeiro a servidora Juliana Faria de Castro.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-135-2016-jbkgz.pdf.html;
3102;Portaria 136/2016;;;136;Concede extensão de carga horária ao servidor Alessandro Gleyds de Almeida Afonso.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-136-2016-aesgk.pdf.html;
3111;Portaria 137/2016;;;137;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103912/2014.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-137-2016-oouvw.pdf.html;
3120;Portaria 138/2016;;;138;Designar a servidora Edna Viana, ocupante do cargo de Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para atuar como gestora do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-138-2016-itxqd.pdf.html;
3255;Portaria 152/2016;;;152;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1339/2014.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-152-2016-gcdfk.pdf.html;
3263;Portaria 153/2016;;;153;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7690/2012.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-153-2016-nflsg.pdf.html;
2285;Portaria 46/2016;;;46;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9979/2012.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-46-2016-muygp.pdf.html;
3130;Portaria 139/2016;;;139;Fica nomeado o servidor Marcos Trindade Silva para o cargo comissionado de Diretor de Atenção Básica e Alta Complexidade.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-139-2016-tjlyc.pdf.html;
3140;Portaria 140/2016;;;140;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5396/2012.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-140-2016-ahcsk.pdf.html;
3150;Portaria 141/2016;;;141;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4156/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-141-2016-alfss.pdf.html;
3159;Portaria 142/2016;;;142;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4000/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-142-2016-xibeg.pdf.html;
3169;Portaria 143/2016;;;143;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°101788/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-143-2016-lhywz.pdf.html;
3179;Portaria 144/2016;;;144;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°789/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-144-2016-lzwjn.pdf.html;
3189;Portaria 145/2016;;;145;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°101567/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-145-2016-yrpki.pdf.html;
3198;Portaria 146/2016;;;146;Exonerar o servidor Rômulo Reis de Almeida da função gratificada de Encarregado de Obras.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-146-2016-qncui.pdf.html;
3207;Portaria 147/2016;;;147;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 769/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-147-2016-socvn.pdf.html;
3217;Portaria 148/2016;;;148;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3360/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-148-2016-mkynw.pdf.html;
3227;Portaria 149/2016;;;149;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-149-2016-rcbse.pdf.html;
2266;Portaria 44/2016;;;44;Designar o servidor Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 715/2016.;;2016-03-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-44-2016-fqhuo.pdf.html;
2276;Portaria 45/2016;;;45;Designar o servidor Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 718/2016.;;2016-03-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-45-2016-icswt.pdf.html;
2286;Portaria 46/2016;;;46;Designar os servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Edzangela de Oliveira Silva em substituição aos servidores Thiago Amurim Silveira e Valdemir Fernandes Machado respectivamente titular e suplente para acompanhamento como fiscal dos contratos oriundos do processo 291/2015.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-46-2016-zqvwv.pdf.html;
2331;Portaria 51/2016;;;51;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-51-2016-xwmta.pdf.html;
3237;Portaria 150/2016;;;150;Designa comissão especial para apurar possível dano ao erário e dá outras providências.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-150-2016-alwyi.pdf.html;
3247;Portaria 151/2016;;;151;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103196/2014.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-151-2016-zhpty.pdf.html;
3273;Portaria 154/2016;;;154;Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-154-2016-hmgck.pdf.html;
3283;Portaria 155/2016;;;155;Alterar a função gratificada da Srª Josiane Oliveira Pinheiro de Coordenador do Programa de Saúde Mental e do Centro de Referência Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde para a de Coordenador da Estratégia de DST/AIDS, Hepatite, Hemodiálise e Câncer da Secretaria Municipal de Saúde.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-155-2016-knwag.pdf.html;
3301;Portaria 157/2016;;;157;Nomeia servidores para cargos em comissão e dá outras providências.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-157-2016-lhlea.pdf.html;
119;Decreto 23/2016;;;23;Designa servidora para responder por atos de direção da Escola de Santa Clara.;;2016-03-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-23-2016-mfxmz.pdf.html;
3329;Portaria 160/2016;;;160;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1642/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-160-2016-klxvw.pdf.html;
3349;Portaria 162/2016;;;162;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-162-2016-mzbpm.pdf.html;
3359;Portaria 163/2016;;;163;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-163-2016-cwmyl.pdf.html;
3369;Portaria 164/2016;;;164;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104227/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-164-2016-guutj.pdf.html;
3378;Portaria 165/2016;;;165;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-165-2016-pywly.pdf.html;
3387;Portaria 166/2016;;;166;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1673/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-166-2016-bvqjv.pdf.html;
3396;Portaria 167/2016;;;167;Conceder extensão de carga horária aos servidores Claudio Martins e Francieli Bassetti Costa Medeiros, ambos Fisioterapeutas da Secretaria Municipal de Saúde.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-167-2016-wqeuz.pdf.html;
3339;Portaria 161/2016;;;161;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103676/2014.;;2016-03-14 12:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-161-2016-uqdjf.pdf.html;
3405;Portaria 168/2016;;;168;Nomear a servidora Laudineia Pirovani da Costa para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento na Área de Esportes.;;2016-03-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-168-2016-crqqd.pdf.html;
3414;Portaria 169/2016;;;169;Conceder o adicional de ESF aos servidores Virgínia Célia Poleto e Rachel Alves Aurich.;;2016-03-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-169-2016-lxrch.pdf.html;
3423;Portaria 170/2016;;;170;Concede progressão horizontal a servidores do magistério de Iúna-ES.;;2016-03-15 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-170-2016-dtiop.pdf.html;
2314;Portaria 49/2016;;;49;Localizar a servidora pública Joelma Dutra dos Reis, na Secretaria Municipal da Fazenda.;;2016-03-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-49-2016-ahsqb.pdf.html;
2323;Portaria 50/2016;;;50;Designar o servidor Anildo Lima da Silva para atuar como agente fiscalizador do processo 104071/2014.;;2016-03-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-50-2016-meuiu.pdf.html;
2350;Portaria 53/2016;;;53;Designar o servidor Pedro Paulo Nunes para atuar como agente fiscalizador do processo 925/2016.;;2016-03-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-53-2016-uqooa.pdf.html;
2332;Portaria 51/2016;;;51;Designar os servidores Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, titular e suplente, respectivamente para atuarem como agente fiscalizadores do processo 235/2016.;;2016-03-17 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-51-2016-kjizo.pdf.html;
123;Decreto 24/2016;;;24;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais,salvo para serviços de limpeza publica e transporte da área da saúde, no dia 24 de março, quinta feira.;;2016-03-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-24-2016-rdexb.pdf.html;
128;Decreto 25/2016;;;25;Decreta luto oficial, por três dias, no Município de Iúna-ES, em virtude do falecimento de Joaquim Lopes do Carmo, pai do servidor público Welder Firmino do Carmo, ocorrido no dia 20/03/2016.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-25-2016-msxpt.pdf.html;
3476;Portaria 176/2016;;;176;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1682/2013.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-176-2016-gnepa.pdf.html;
3486;Portaria 177/2016;;;177;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9551/2012.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-177-2016-aobfl.pdf.html;
3495;Portaria 178/2016;;;178;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9978/2012.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-178-2016-gygis.pdf.html;
3506;Portaria 179/2016;;;179;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1167/2013.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-179-2016-woufc.pdf.html;
3512;Portaria 180/2016;;;180;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°535/2013.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-180-2016-iuoxl.pdf.html;
3520;Portaria 181/2016;;;181;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1969/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-181-2016-xpoam.pdf.html;
3528;Portaria 182/2016;;;182;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1009/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-182-2016-urcpt.pdf.html;
3537;Portaria 183/2016;;;183;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1967/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-183-2016-orgwe.pdf.html;
3545;Portaria 184/2016;;;184;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1968/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-184-2016-bnfqm.pdf.html;
3554;Portaria 185/2016;;;185;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1970/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-185-2016-eyejb.pdf.html;
2341;Portaria 52/2016;;;52;Designar os servidores Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, titular e suplente, respectivamente para atuarem como agente fiscalizadores do processo 232/2016.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-52-2016-yycfe.pdf.html;
3432;Portaria 171/2016;;;171;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9979/2012.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-171-2016-roseb.pdf.html;
3441;Portaria 172/2016;;;172;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104345/2014.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-172-2016-owifi.pdf.html;
3466;Portaria 175/2016;;;175;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-175-2016-zwobq.pdf.html;
1780;Lei 2596/2016;;;2596;Denomina via pública no Bairro Guanabara.;;2016-03-28 21:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei/lei-2596-2016-zgqlb.pdf.html;
3561;Portaria 186/2016;;;186;Exonerar a servidora Luciene Ferreira da Silva da função gratificada de Coordenador de informações de sistema de saúde.;;2016-03-29 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-186-2016-ymysj.pdf.html;
132;Decreto 26/2016;;;26;Permitir o uso das dependências do parque de exposições em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para realização da 7ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna, nos dias 09 e 12 de Julho de 2016.;;2016-03-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-26-2016-uztim.pdf.html;
138;Decreto 27/2016;;;27;Permitir o uso das dependências do parque de exposições em favor do Clube do Cavalo de Iúna-ES(ASCAI), para a realização da IV Festa das Mulheres Sertanejas, nos dias 13, 14 e 15 de Maio.;;2016-03-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-27-2016-ryrqs.pdf.html;
3567;Portaria 187/2016;;;187;Fica exonerado, a pedido, o servidor João Elias Colombo Horsth do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2016-03-31 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-187-2016-rwfls.pdf.html;