LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1870;Portaria 1/2016;;;1;Designar os servidores Anibal Machado Bastos sendo titular e Anildo Lima da Silva sendo suplente para acompanhar o processo protocolado sob o numero 4236/2015.;;2016-01-05 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-1-2016-nlqit.pdf.html;
1869;Portaria 1/2016;;;1;Desligar a servidora efetiva Ivete Fernandes e declara vacância do cargo de Técnico Pedagógico por motivo de aposentadoria junto ao INSS.;;2016-01-06 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-1-2016-bzngs.pdf.html;
1905;Portaria 4/2016;;;4;Exonerar os servidores Maria Aparecida Vettorazzi Varga do cargo de Secretário Municipal de Educação e Anibal Machado Bastos do cargo de Acessor Administrativo do Secretário.;;2016-01-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-4-2016-rlkdq.pdf.html;
1883;Portaria 2/2016;;;2;Exonerar o servidor Geovan Furtado dos Reis do cargo comissionado de diretor de cultura.;;2016-01-08 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-2-2016-rxkvb.pdf.html;
1894;Portaria 3/2016;;;3;Designar o servidor Leonardo Sales de Castro para acompanhar o processo protocolado sob o n° 4097/2015.;;2016-01-08 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-3-2016-ifrph.pdf.html;
5735;Portaria 545/2016;;;545;Desligar a servidora Paulina Florindo da Silva ocupante do cargo efetivo de professor MAPA, tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2016-01-08 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-545-2016-xqxif.pdf.html;
1906;Portaria 4/2016;;;4;Designar os servidores Agnaldo de Amorim Fernandes, Thiago Gomes da Silva, sendo titular e suplente, para acompanhar protocolado sob o n° 3611/2015.;;2016-01-11 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-4-2016-xauka.pdf.html;
1917;Portaria 5/2016;;;5;Designar os servidores públicos municipais Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar o processo protocolado sob o n° 3614/2015.;;2016-01-19 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-5-2016-mhczr.pdf.html;
1918;Portaria 5/2016;;;5;Designar os servidores públicos municipais Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar o processo protocolado sob o n° 3614/2015.;;2016-01-19 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-5-2016-sspcd.pdf.html;
1934;Portaria 6/2016;;;6;Designar os servidores públicos municipais Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar o processo protocolado sob o n° 3614/2015.;;2016-01-19 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-6-2016-jtexf.pdf.html;
42;Decreto 5/2016;;;5;Nomear os membros, abaixo listados para compor o Conselho tutelar para o mandato de 10/01/2016 à 10/01/2020. 1° Wellington da Silva Feitosa, 2° Rosilane Aparecida da Silva, 3° Edson Serrano, 4° Geovan Furtado dos Reis, 5° Silvio Alexandre Rodrigues dos Reis Voga.;;2016-01-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-5-2016-zkycm.pdf.html;
46;Decreto 6/2016;;;6;Permitir o uso das dependências da escola de ensino fundamental Dr. Nagem Abikahir pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, no dia 30/01/2016, das 08hrs às18 hrs.;;2016-01-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-6-2016-lybbt.pdf.html;
1943;Portaria 7/2016;;;7;Designar servidor público municipal Anildo Lima da Silva, para acompanhar o processo do protocolo n°104670/2014 em substituição do servidor Anibal Machado bastos representando a secretaria municipal de educação.;;2016-01-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-7-2016-tijzg.pdf.html;
51;Decreto 7/2016;;;7;Permitir o uso das dependências da Escola de Ensino Fundamental Elza de Castro Scardini pela igreja Assembleia resgatando Almas, para realização de culto religioso no dia 30/01/2016.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-7-2016-wxyai.pdf.html;
1942;Portaria 7/2016;;;7;Alterar o cargo comissionado da Sr Edna Maria Melo do cargo de assessor do procurador da procuradoria geral do município para cargo secretario municipal saúde,Francelina Mafort da Silva Raider do cargo de assessor administrativo do secretario. Andreia Florindo Almeida de oliveira do cargo secretario de meio ambiente e segurança pubilica para cargo secretario municipal de educação.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-7-2016-iprvw.pdf.html;
1953;Portaria 8/2016;;;8;Designar servidor público municipal Agnaldo Amorim Fernandes para acompanhar o processo de protocolado n°323/2016.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-8-2016-zwjhg.pdf.html;
1954;Portaria 8/2016;;;8;Designar servidor publico municipal Agnaldo de amorim Fernandes para acompanhar processo protocolado n°326/2016.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-8-2016-gygti.pdf.html;
1965;Portaria 9/2016;;;9;Designar servidor público municipal Cristiano Alves Ricarte par acompanhar como agente fiscalizador dos contratos oriundos do processo protocolado sob o n°170/2016.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-9-2016-rkeut.pdf.html;
1966;Portaria 9/2016;;;9;Designar servidor publico Cristiano Alves Ricarte para acompanhar com agente fiscalizador dos contratos oriundo do processo n°170/2016.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-9-2016-nkwbe.pdf.html;
2081;Portaria 22/2016;;;22;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas indisciplinares e irregularidade noticiadas do processo n°3857/2015.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-22-2016-pyucg.pdf.html;
2084;Portaria 23/2016;;;23;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas indisciplinares e irregularidade cometidas pelo servidor Carlos Alberto Justo Marcondi.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-23-2016-apybj.pdf.html;
1977;Portaria 10/2016;;;10;Designar os servidores José de Almeida Machado em substituição ao servidor João Batista Soares para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 104071/2014.;;2016-01-28 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-10-2016-qsscp.pdf.html;
1778;Lei 2594/2016;;;2594;Altera a Forma de Pagamento de Décimo Terceiro Salário. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.01.2016;2016-01-28 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2594-2016-iczvr.pdf.html;
1779;Lei 2595/2016;;;2595;Altera artigo na lei 2590/2015 e dá outras providências.;;2016-01-28 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2595-2016-kzqcn.pdf.html;
56;Decreto 8/2016;;;8;Permitir o uso das dependências da Escola de Ensino Fundamental Elza de Castro Scardini pela Batista para evento religioso, durante os dias 05, 06, 07, 08, 09 de fevereiro.;;2016-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-8-2016-kaezw.pdf.html;
65;Decreto 10/2016;;;10;Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais salvo para serviço de limpeza e transporte da area da saúde nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro.;;2016-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-10-2016-gwfwk.pdf.html;
2179;Portaria 34/2016;;;34;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano em substituição ao servidor Eder Batista de melo para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo dos processos 1668/2015 e 104860/2014.;;2016-02-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-34-2016-yhtsm.pdf.html;
1987;Portaria 11/2016;;;11;Designar a servidora pública municipal Andréa da Fonseca Ribeiro, em substituição ao servidor Anibal Machado Bastos, para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 069/2016 e contratos 088/2014, 046/2013, 037/2012, 069/2013, 096/2012.;;2016-02-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-11-2016-yhxbr.pdf.html;
1997;Portaria 12/2016;;;12;Designar a servidora pública municipal Andréa da Fonseca Ribeiro, em substituição ao servidor Anibal Machado Bastos, para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 03602/2013, TP 011/2014.;;2016-02-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-12-2016-nixrn.pdf.html;
2006;Portaria 13/2016;;;13;Designar o servidor Evanildo Fernando Martins Junior em substituição a servidora Caroline Henriques de Amorim para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 1132/2015.;;2016-02-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-13-2016-cqnqh.pdf.html;
1964;Portaria 9/2016;;;9;Designar os servidores Vinício Rodrigues Lobato, Edson Vander Rodrigues e Luciano Machado Eler para serem membros para apuração de ocorrência de suposto dano ao erário relativamente a irregularidade noticiadas as fls 02-07 do processo n° 345/2016 referente a decisão TC n° 4796/2015.;;2016-02-03 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-9-2016-plbas.pdf.html;
1976;Portaria 10/2016;;;10;Designar provisoriamente pelo período de 20(vinte) dias apartir do dia 11/02/2016 E SERVIDOR Samuel Alves da Silva Pope para exercer a função de pregoeiro com a competência para elaborar e executar as atividades, em substituição a servidora Maria Rosilélia Alves Carvalho por estar em gozo de ferias.;;2016-02-03 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-10-2016-yhdpp.pdf.html;
1996;Portaria 12/2016;;;12;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2014.;;2016-02-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-12-2016-bjbth.pdf.html;
2005;Portaria 13/2016;;;13;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5396/2012.;;2016-02-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-13-2016-simsv.pdf.html;
2014;Portaria 14/2016;;;14;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4156/2013.;;2016-02-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-14-2016-imubr.pdf.html;
2023;Portaria 15/2016;;;15;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4000/2013.;;2016-02-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-15-2016-fxjmc.pdf.html;
2147;Portaria 30/2016;;;30;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº3357/2013.;;2016-02-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-30-2016-ynzju.pdf.html;
1986;Portaria 11/2016;;;11;Prorrogar por 60(sessenta)dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1550/2013.;;2016-02-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-11-2016-djcxq.pdf.html;
2030;Portaria 16/2016;;;16;Prorrogar por 60 dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 101788/2014.;;2016-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-16-2016-ypdhg.pdf.html;
2038;Portaria 17/2016;;;17;Prorrogar por 60 dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2016-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-17-2016-hcwvi.pdf.html;
2046;Portaria 18/2016;;;18;Prorrogar por 60 dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2016-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-18-2016-txypd.pdf.html;
2054;Portaria 19/2016;;;19;Prorrogar por 60 dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2016-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-19-2016-gzyww.pdf.html;
2064;Portaria 20/2016;;;20;Prorrogar por 60 dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2016-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-20-2016-tepee.pdf.html;
2093;Portaria 24/2016;;;24;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares irregularidades disciplinares do processo 4165/2015.Supostamente cometidas pelo servidor Renan Jose Soares amorim.;;2016-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-24-2016-ntxpp.pdf.html;
2100;Portaria 24/2016;;;24;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas indisciplinares e irregularidade cometidas pelo servidor Renan José Soares Amorim.;;2016-02-04 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-24-2016-yhrxn.pdf.html;
2117;Portaria 26/2016;;;26;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas indisciplinares e irregularidade cometidas pela servidora Cirlene da Silva Muzi.;;2016-02-04 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-26-2016-xecbp.pdf.html;
2126;Portaria 27/2016;;;27;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas indisciplinares e irregularidade cometidas nas folhas 02 do processo n°3024/2015 pela servidora Cirlene da Silva Muzi.;;2016-02-04 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-27-2016-mowaz.pdf.html;
2134;Portaria 28/2016;;;28;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas indisciplinares e irregularidade cometidas pelo servidor Rodrigo Aguiar de Lima.;;2016-02-04 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-28-2016-whscu.pdf.html;
2140;Portaria 29/2016;;;29;Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de Sindicância processo administrativo proferida da decisão final,torna publica a inocência da servidora Nilma Melo de Almeida.;;2016-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-29-2016-rtcag.pdf.html;
2178;Portaria 34/2016;;;34;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1969/2015.;;2016-02-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-34-2016-kkfnz.pdf.html;
2202;Portaria 37/2016;;;37;Desligar a servidora Vani Barbosa Ricarte, ocupante do cargo efetivo de servente escolar, para qual fora nomeada em 17/03/2000.;;2016-02-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-37-2016-skeus.pdf.html;
2227;Portaria 40/2016;;;40;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°102686/2014.;;2016-02-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-40-2016-rbmwo.pdf.html;
2246;Portaria 42/2016;;;42;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104227/2014.;;2016-02-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-42-2016-krfbr.pdf.html;
2256;Portaria 43/2016;;;43;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1673/2014.;;2016-02-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-43-2016-wecmy.pdf.html;
2265;Portaria 44/2016;;;44;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2016-02-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-44-2016-jfrwy.pdf.html;
2275;Portaria 45/2016;;;45;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2016-02-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-45-2016-wnyqj.pdf.html;
2295;Portaria 47/2016;;;47;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104345/2014.;;2016-02-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-47-2016-fgdmu.pdf.html;
2194;Portaria 36/2016;;;36;Fica Exonerado, a pedido, o seguinte servidor Nathalia Vieira Rodrigues Cabral do caro de Chefe de Compras.;;2016-02-11 12:15:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-36-2016-nsace.pdf.html;
76;Decreto 12/2016;;;12;Permite o uso do salão da terceira idade em favor da congregação testemunhas de Jeová de Iúna para realização de culto a Deus, no dia 23 de março de 2016.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-12-2016-aeosr.pdf.html;
2047;Portaria 18/2016;;;18;Designar o servidor Paulo Francisco Machado Junior para acompanhamento como fiscal do convênio 07/2016.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-18-2016-snqpl.pdf.html;
2055;Portaria 19/2016;;;19;Designar o servidor Paulo Francisco Machado Junior para acompanhamento como fiscal do convênio 06/2016.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-19-2016-jydxd.pdf.html;
2304;Portaria 48/2016;;;48;Desligar a servidora Isaura Rodrigues Souza, ocupante do cargo de Professor A, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-48-2016-phdxf.pdf.html;
2305;Portaria 48/2016;;;48;Designar o servidor municipal Leonardo Sales de Castro, para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo n°733/2016.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-48-2016-juugp.pdf.html;
2322;Portaria 50/2016;;;50;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3860/2015.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-50-2016-gwyhp.pdf.html;
2340;Portaria 52/2016;;;52;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°102497/2014.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-52-2016-ypksi.pdf.html;
2349;Portaria 53/2016;;;53;Nomear o servidor Éder Batista de Melo para o cargo comissionado de Chefe de Compras.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-53-2016-cgvho.pdf.html;
2359;Portaria 54/2016;;;54;Exonerar servidor de função gratificada, e dá outras providências.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-54-2016-qkizp.pdf.html;
2377;Portaria 56/2016;;;56;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103196/2014.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-56-2016-bagcc.pdf.html;
2386;Portaria 57/2016;;;57;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1339/2015.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-57-2016-dbjza.pdf.html;
2396;Portaria 58/2016;;;58;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9551/2012.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-58-2016-icrfc.pdf.html;
2414;Portaria 60/2016;;;60;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9978/2012.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-60-2016-epseu.pdf.html;
2425;Portaria 61/2016;;;61;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°535/2013.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-61-2016-otczg.pdf.html;
2434;Portaria 62/2016;;;62;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1167/2013.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-62-2016-dhdzl.pdf.html;
81;Decreto 13/2016;;;13;Aprova o desmembramento urbano denominado Desmembramento Fontoura,e dá outras providências.;;2016-02-12 12:20:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-13-2016-eylje.pdf.html;
2065;Portaria 20/2016;;;20;Localizar a servidora pública municipal Silvana Bento da Silva, para atuar nas dependências do Conselho Tutelar de Iúna e Agência Nosso Crédito.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-20-2016-rvfnr.pdf.html;
2073;Portaria 21/2016;;;21;Localizar a servidora pública municipal Lenilda Dias de Almeida Lima, ocupante do cargo de servente, localizada no CRAS, para atuar nas dependências da SEMADS.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-21-2016-szaju.pdf.html;
2368;Portaria 55/2016;;;55;Nomear servidor para exercício de funções gratificadas, e á outras providências.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-55-2016-rytfl.pdf.html;
2453;Portaria 64/2016;;;64;Altera a função gratificada da servidora Vivian Souza Pimental, da função gratificada de Assessor de Procedimentos de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Gestão, para o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-64-2016-dcqlc.pdf.html;
2463;Portaria 65/2016;;;65;Concede extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-65-2016-onojt.pdf.html;
2472;Portaria 66/2016;;;66;Concede extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-66-2016-rzmub.pdf.html;
2482;Portaria 67/2016;;;67;Concede extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-67-2016-fdvdl.pdf.html;
2491;Portaria 68/2016;;;68;Concede extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-68-2016-vqlza.pdf.html;
2500;Portaria 69/2016;;;69;Concede extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-69-2016-vyrai.pdf.html;
2509;Portaria 70/2016;;;70;Concede extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-70-2016-qqhem.pdf.html;
2518;Portaria 71/2016;;;71;Concede extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-71-2016-psloo.pdf.html;
2521;Portaria 72/2016;;;72;Concede extensão de carga horária a servidores e dá outras providências.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-72-2016-ppbjj.pdf.html;
2536;Portaria 73/2016;;;73;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104672/2014.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-73-2016-bself.pdf.html;
2554;Portaria 75/2016;;;75;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1515/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-75-2016-yyowt.pdf.html;
2565;Portaria 76/2016;;;76;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1789/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-76-2016-fgoyq.pdf.html;
2573;Portaria 77/2016;;;77;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1910/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-77-2016-wdqzg.pdf.html;
2582;Portaria 78/2016;;;78;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1792/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-78-2016-saojh.pdf.html;
2592;Portaria 79/2016;;;79;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2576/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-79-2016-ccqsl.pdf.html;
2601;Portaria 80/2016;;;80;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1823/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-80-2016-puvsn.pdf.html;
2609;Portaria 81/2016;;;81;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3191/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-81-2016-mjgtm.pdf.html;
2618;Portaria 82/2016;;;82;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3192/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-82-2016-dzarf.pdf.html;
2625;Portaria 83/2016;;;83;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2509/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-83-2016-cgwom.pdf.html;
2633;Portaria 84/2016;;;84;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1512/2014.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-84-2016-xwlei.pdf.html;
2642;Portaria 85/2016;;;85;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1788/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-85-2016-mjwmr.pdf.html;
2651;Portaria 86/2016;;;86;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104782/2014.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-86-2016-xitea.pdf.html;
2660;Portaria 87/2016;;;87;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1426/2015.;;2016-02-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-87-2016-jbabx.pdf.html;
2667;Portaria 88/2016;;;88;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo n°104512/2014.;;2016-02-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-88-2016-ecqph.pdf.html;
2675;Portaria 89/2016;;;89;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo n°2953/2013.;;2016-02-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-89-2016-fctac.pdf.html;
71;Decreto 11/2016;;;11;Substituir os membros do Conselho Municipal de Educação, ficando o mesmo com a composição descrita nesta portaria.;;2016-02-16 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-11-2016-uhffn.pdf.html;
86;Decreto 14/2016;;;14;Institui o censo anual dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna.;;2016-02-16 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-14-2016-zxhaz.pdf.html;
2082;Portaria 22/2016;;;22;Designar os servidores Evanildo Fernando Martins Junior e Adelmo Silva em substituição ao servidores Caroline Henriques de Amorim e Anibal Machado Bastos, para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 102855/2014.;;2016-02-16 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-22-2016-dejtr.pdf.html;
2444;Portaria 63/2016;;;63;Reduzir a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, em duas horas, pare que o mesmo se afaste de suas atividades laboratoriais, afim de que possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu/MG.;;2016-02-16 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-63-2016-pxwep.pdf.html;
2091;Portaria 23/2016;;;23;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano em substituição ao servidor Eder Batista de Melo, para o acompanhamento como fiscal de contrato oriundo dos contratos contrato 023/2012, processo 3624/2012, contrato 02/2012, processo 6807/2012, contrato 87/2014, processo 102181/2014, contrato 027/2012, processo 3815/2012, contrato 01/2015, processo 104948/2014, contrato 48/2015 e processo 1034/2015.;;2016-02-17 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-23-2016-bnbah.pdf.html;
2101;Portaria 24/2016;;;24;Localizar o servidor publico municipal Eryvelton Adryano Gomes ocupante do cargo de operário na Secretaria Municipal de Educação.;;2016-02-17 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-24-2016-sjqkj.pdf.html;
2109;Portaria 25/2016;;;25;Designar o servidor Paulo Francisco Machado Junior para acompanhar como fiscal de contrato oriundo do processo 390/2016.;;2016-02-17 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-25-2016-klkue.pdf.html;
2695;Portaria 91/2016;;;91;Fica nomeado a servidora Edna Viana da Fonseca para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2016-02-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-91-2016-ylnon.pdf.html;
2705;Portaria 92/2016;;;92;Concede Extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-02-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-92-2016-aefpe.pdf.html;
2785;Portaria 101/2016;;;101;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104843/2014.;;2016-02-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-101-2016-mnilj.pdf.html;
2794;Portaria 102/2016;;;102;Concede extensão da carga horaria ao pessoal integrante do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.;;2016-02-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-102-2016-tqwjn.pdf.html;
2118;Portaria 26/2016;;;26;Designar o servidor público Municipal Rodrigo Aguiar de Lima para o acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 240/2016.;;2016-02-18 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-26-2016-jgrmu.pdf.html;
2685;Portaria 90/2016;;;90;Alterar o cargo comissionado de Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio do cargo secretario municipal de assistência e desenvolvimento social,para o cargo secretario municipal de meio ambiente e segurança publica.;;2016-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-90-2016-yvkkp.pdf.html;
2714;Portaria 93/2016;;;93;Estender a carga horaria dos servidores ocupantes de cargo efetivo de professor B-Historia,Ivanil de Oliveira.;;2016-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-93-2016-vbxut.pdf.html;
2724;Portaria 94/2016;;;94;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo n°2953/2013..;;2016-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-94-2016-nrmvm.pdf.html;
2735;Portaria 96/2016;;;96;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo n°1494/2015.;;2016-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-96-2016-goqmv.pdf.html;
2750;Portaria 97/2016;;;97;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo n°1564/2016.;;2016-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-97-2016-onkha.pdf.html;
2759;Portaria 98/2016;;;98;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo n°1514/2016.;;2016-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-98-2016-llykn.pdf.html;
2767;Portaria 99/2016;;;99;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo n°1171/2016.;;2016-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-99-2016-arwrk.pdf.html;
2775;Portaria 100/2016;;;100;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo n°1600/2015.;;2016-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-100-2016-exufu.pdf.html;
6007;Portaria 95/2016;;;95;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo de encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo n°1165/2013..;;2016-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-95-2016-hmqyh.pdf.html;
90;Decreto 15/2016;;;15;Legitima a participação do município de Iúna na I Conferência Regional dos Direitos Humanos.;;2016-02-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-15-2016-ksggc.pdf.html;
95;Decreto 16/2016;;;16;Define, que provisoriamente horário de funcionamento do das secretarias e setores em funcionamento no prédio da Prefeitura Municipal, bem como demais setores administrativos, será de 12 às 18 horas, no período de 22/02/2016 à 22/07/2016.;;2016-02-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-16-2016-uolsi.pdf.html;
2804;Portaria 103/2016;;;103;Concede extensão da carga horaria a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-02-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-103-2016-nrcyq.pdf.html;
2813;Portaria 104/2016;;;104;Concede extensão da carga horaria a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-02-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-104-2016-mvvip.pdf.html;
2821;Portaria 105/2016;;;105;Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, torna pública a inocência da servidora Silvana da Penha Costa Rodrigues, e aplica suspensão em grau máximo de 120 dias a servidora Márcia Campos Freitas Amorim.;;2016-02-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-105-2016-hiwsm.pdf.html;
2829;Portaria 106/2016;;;106;Concede extensão de carga horária dos servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-106-2016-fitmn.pdf.html;
2154;Portaria 31/2016;;;31;Designar a servidora Kédina Cantilio Pereira Timóteo, em substituição ao servidor Anibal Machado Bastos para acompanhamento como fiscal do convênio 009/2015 - APAE.;;2016-02-22 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-31-2016-ozefo.pdf.html;
2838;Portaria 107/2016;;;107;Concede extensão de carga horária dos servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-22 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-107-2016-jajjc.pdf.html;
2847;Portaria 108/2016;;;108;Concede extensão de carga horária dos servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-22 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-108-2016-psrxb.pdf.html;
2855;Portaria 109/2016;;;109;Concede extensão de carga horária dos servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-02-22 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-109-2016-jowtd.pdf.html;
2864;Portaria 110/2016;;;110;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1895/2013.;;2016-02-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-110-2016-zwtpo.pdf.html;
2874;Portaria 111/2016;;;111;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1896/2013.;;2016-02-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-111-2016-xqnhf.pdf.html;
2884;Portaria 112/2016;;;112;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1894/2013.;;2016-02-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-112-2016-aaxwk.pdf.html;
99;Decreto 17/2016;;;17;Substitui os membros do Conselho Municipal de Educação.;;2016-02-23 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-17-2016-otvro.pdf.html;
2169;Portaria 33/2016;;;33;Designar os servidores municipais José Francisco Valadão, Erikson Fernandes Tiradentes e Fernando Carlos de Andrade, sendo titular e suplente respectivamente, localizados na Secretaria Municipal de Saúde, deverão acompanhar todos ois processos licitatórios, para atuarem como Agentes Fiscalizadores dos contratos oriundos do processo protocolado sob o n° 239/2016.;;2016-02-23 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-33-2016-hsdrt.pdf.html;
2894;Portaria 113/2016;;;113;Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, e torna pública a inocência da servidora pública Nilma Melo de Almeida.;;2016-02-23 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-113-2016-vhufd.pdf.html;
2904;Portaria 114/2016;;;114;Fica nomeado o servidor Mateus Reis de Almeida ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Transportes e Destinação de Resíduos Sólidos.;;2016-02-23 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-114-2016-lackk.pdf.html;
2913;Portaria 115/2016;;;115;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 085/2015.;;2016-02-23 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-115-2016-bdvid.pdf.html;
2923;Portaria 116/2016;;;116;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1683/2013.;;2016-02-23 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-116-2016-emdgp.pdf.html;
2186;Portaria 35/2016;;;35;Designar a servidora Elizangela Amurim Viana em substituição ao servidor Efraim Vicente Sangi para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo dos processos 102942/2014 e 1832/2015.;;2016-02-24 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-35-2016-zurzp.pdf.html;
2195;Portaria 36/2016;;;36;Designar a servidora Elizangela Amurim Viana em substituição ao servidor Eder Batista de Melo para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 104304-2014.;;2016-02-24 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-36-2016-erlcx.pdf.html;
2203;Portaria 37/2016;;;37;Designar o servidor Paulo Francisco Machado Junior para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo n° 542/2016.;;2016-02-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-37-2016-uueqr.pdf.html;
2211;Portaria 38/2016;;;38;Designar o servido Leondenis Oliveira do Prado em substituição ao servidor João Batista Soares, para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do pregão presencial n° 019-2015.;;2016-02-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-38-2016-bjniu.pdf.html;
2934;Portaria 117/2016;;;117;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1654/2013.;;2016-02-26 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-117-2016-nmjjx.pdf.html;
2944;Portaria 118/2016;;;118;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1681/2013.;;2016-02-26 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-118-2016-imhvg.pdf.html;
2952;Portaria 119/2016;;;119;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 195/2015.;;2016-02-26 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-119-2016-gpyoy.pdf.html;
2962;Portaria 120/2016;;;120;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 8804/2012.;;2016-02-26 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-120-2016-uosiq.pdf.html;
2971;Portaria 121/2016;;;121;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5337/2012.;;2016-02-26 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-121-2016-wpved.pdf.html;
2981;Portaria 122/2016;;;122;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7100/2013.;;2016-02-26 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-122-2016-xdpjo.pdf.html;
2989;Portaria 123/2016;;;123;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2016-02-26 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-123-2016-ilapp.pdf.html;
2218;Portaria 39/2016;;;39;Designar a servidora pública municipal Anamir Louzada em substituição ao servidor Sérgio Luiz Gomes para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 1081/2015.;;2016-02-29 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-39-2016-bdicc.pdf.html;
2228;Portaria 40/2016;;;40;Designar o servidor Paulo Sergio Prudente em substituição ao servidor João Batista Soares para o acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 104071/2014.;;2016-02-29 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/portaria/prt-40-2016-kvtre.pdf.html;
2999;Portaria 124/2016;;;124;Estender de 30(trinta) para 40(quarenta) horas semanais a jornada de trabalho do servidor Nilo Fabio Nunes, ocupante do cargo de orientador para atividades desportivas e recreativas, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no período de 01/03/2016 à 23/12/2016.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-124-2016-pdeph.pdf.html;
3008;Portaria 125/2016;;;125;Desligar a servidora Sonia Maria de Oliveira ocupante do cargo efetivo de professor A, tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-125-2016-ddmik.pdf.html;
3017;Portaria 126/2016;;;126;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3357/2013.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-126-2016-hjyhp.pdf.html;
3026;Portaria 127/2016;;;127;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1550/2013.;;2016-03-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-127-2016-tqhjb.pdf.html;
2237;Portaria 41/2016;;;41;Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior em substituição ao servidor Aníbal Machado Bastos para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 0864/2014.;;2016-03-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-41-2016-wqmhu.pdf.html;
3035;Portaria 128/2016;;;128;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2016-03-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-128-2016-gggbv.pdf.html;
3045;Portaria 129/2016;;;129;Fica nomeado a servidora Ednéia Alves para o cargo comissionado de Coordenador de Manejo de Resíduos Sólidos.;;2016-03-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-129-2016-uvirk.pdf.html;
2247;Portaria 42/2016;;;42;Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior em substituição ao servidor Aníbal Machado Bastos para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 102855/2014.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-42-2016-tfyza.pdf.html;
3054;Portaria 130/2016;;;130;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02, 19 verso e 25 do processo 1763/2015, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de 15 de março de 2014 à 30 de abril de 2014, na Rua Jorge C. da Costa, Pequiá, Iúna-ES.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-130-2016-fmsuj.pdf.html;
3063;Portaria 131/2016;;;131;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02, 13 verso e 19 do processo 1764/2015, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de 01 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015 , na Rua Ipiranga, 368, Quilombo, Iúna-ES.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-131-2016-nkgrx.pdf.html;
3071;Portaria 132/2016;;;132;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/43 do processo 4194/2015, supostamente cometidas pela servidora municipal Cristiane Andrade Fonseca, no ano de 2015 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Moisés Heringer.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-132-2016-ncpmn.pdf.html;
3077;Portaria 133/2016;;;133;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/04 do processo 0125/2016, supostamente cometidas pelo servidor municipal Roberto Carlos Scardino Justo Marcondi, nos meses de agosto, novembro e Dezembro de 2015..;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-133-2016-taqlr.pdf.html;
3085;Portaria 134/2016;;;134;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/03 do processo 0315/2016, supostamente cometidas pelo servidor municipal Durval Dias Santiago Junior, no dia 25 de janeiro de 2016, na farmácia Básica Municipal.;;2016-03-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-134-2016-faayk.pdf.html;
114;Decreto 22/2016;;;22;Permitir o uso das dependências do auditório da EMEFM Dr. Nagem Abikahir, para realização de evento religioso denominado Seminário Teológico promovido pela igreja Internacional Apostólica Vida Abundante durante todo ano de 2016.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-22-2016-utlfu.pdf.html;
2313;Portaria 49/2016;;;49;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104993/2014.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-49-2016-ggijx.pdf.html;
3093;Portaria 135/2016;;;135;Nomear em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, a candidata aprovada no cargo de Enfermeiro a servidora Juliana Faria de Castro.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-135-2016-jbkgz.pdf.html;
3102;Portaria 136/2016;;;136;Concede extensão de carga horária ao servidor Alessandro Gleyds de Almeida Afonso.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-136-2016-aesgk.pdf.html;
3111;Portaria 137/2016;;;137;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103912/2014.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-137-2016-oouvw.pdf.html;
3120;Portaria 138/2016;;;138;Designar a servidora Edna Viana, ocupante do cargo de Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para atuar como gestora do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-138-2016-itxqd.pdf.html;
3255;Portaria 152/2016;;;152;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1339/2014.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-152-2016-gcdfk.pdf.html;
3263;Portaria 153/2016;;;153;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7690/2012.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-153-2016-nflsg.pdf.html;
2285;Portaria 46/2016;;;46;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9979/2012.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-46-2016-muygp.pdf.html;
3130;Portaria 139/2016;;;139;Fica nomeado o servidor Marcos Trindade Silva para o cargo comissionado de Diretor de Atenção Básica e Alta Complexidade.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-139-2016-tjlyc.pdf.html;
3140;Portaria 140/2016;;;140;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5396/2012.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-140-2016-ahcsk.pdf.html;
3150;Portaria 141/2016;;;141;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4156/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-141-2016-alfss.pdf.html;
3159;Portaria 142/2016;;;142;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4000/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-142-2016-xibeg.pdf.html;
3169;Portaria 143/2016;;;143;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°101788/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-143-2016-lhywz.pdf.html;
3179;Portaria 144/2016;;;144;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°789/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-144-2016-lzwjn.pdf.html;
3189;Portaria 145/2016;;;145;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°101567/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-145-2016-yrpki.pdf.html;
3198;Portaria 146/2016;;;146;Exonerar o servidor Rômulo Reis de Almeida da função gratificada de Encarregado de Obras.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-146-2016-qncui.pdf.html;
3207;Portaria 147/2016;;;147;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 769/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-147-2016-socvn.pdf.html;
3217;Portaria 148/2016;;;148;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3360/2013.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-148-2016-mkynw.pdf.html;
3227;Portaria 149/2016;;;149;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2014.;;2016-03-07 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-149-2016-rcbse.pdf.html;
2266;Portaria 44/2016;;;44;Designar o servidor Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 715/2016.;;2016-03-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-44-2016-fqhuo.pdf.html;
2276;Portaria 45/2016;;;45;Designar o servidor Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 718/2016.;;2016-03-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-45-2016-icswt.pdf.html;
2286;Portaria 46/2016;;;46;Designar os servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Edzangela de Oliveira Silva em substituição aos servidores Thiago Amurim Silveira e Valdemir Fernandes Machado respectivamente titular e suplente para acompanhamento como fiscal dos contratos oriundos do processo 291/2015.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-46-2016-zqvwv.pdf.html;
2331;Portaria 51/2016;;;51;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-51-2016-xwmta.pdf.html;
3237;Portaria 150/2016;;;150;Designa comissão especial para apurar possível dano ao erário e dá outras providências.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-150-2016-alwyi.pdf.html;
3247;Portaria 151/2016;;;151;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103196/2014.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-151-2016-zhpty.pdf.html;
3273;Portaria 154/2016;;;154;Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-154-2016-hmgck.pdf.html;
3283;Portaria 155/2016;;;155;Alterar a função gratificada da Srª Josiane Oliveira Pinheiro de Coordenador do Programa de Saúde Mental e do Centro de Referência Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde para a de Coordenador da Estratégia de DST/AIDS, Hepatite, Hemodiálise e Câncer da Secretaria Municipal de Saúde.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-155-2016-knwag.pdf.html;
3301;Portaria 157/2016;;;157;Nomeia servidores para cargos em comissão e dá outras providências.;;2016-03-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-157-2016-lhlea.pdf.html;
119;Decreto 23/2016;;;23;Designa servidora para responder por atos de direção da Escola de Santa Clara.;;2016-03-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-23-2016-mfxmz.pdf.html;
3329;Portaria 160/2016;;;160;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1642/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-160-2016-klxvw.pdf.html;
3349;Portaria 162/2016;;;162;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-162-2016-mzbpm.pdf.html;
3359;Portaria 163/2016;;;163;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-163-2016-cwmyl.pdf.html;
3369;Portaria 164/2016;;;164;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104227/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-164-2016-guutj.pdf.html;
3378;Portaria 165/2016;;;165;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-165-2016-pywly.pdf.html;
3387;Portaria 166/2016;;;166;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1673/2014.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-166-2016-bvqjv.pdf.html;
3396;Portaria 167/2016;;;167;Conceder extensão de carga horária aos servidores Claudio Martins e Francieli Bassetti Costa Medeiros, ambos Fisioterapeutas da Secretaria Municipal de Saúde.;;2016-03-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-167-2016-wqeuz.pdf.html;
3339;Portaria 161/2016;;;161;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103676/2014.;;2016-03-14 12:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-161-2016-uqdjf.pdf.html;
3405;Portaria 168/2016;;;168;Nomear a servidora Laudineia Pirovani da Costa para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento na Área de Esportes.;;2016-03-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-168-2016-crqqd.pdf.html;
3414;Portaria 169/2016;;;169;Conceder o adicional de ESF aos servidores Virgínia Célia Poleto e Rachel Alves Aurich.;;2016-03-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-169-2016-lxrch.pdf.html;
3423;Portaria 170/2016;;;170;Concede progressão horizontal a servidores do magistério de Iúna-ES.;;2016-03-15 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-170-2016-dtiop.pdf.html;
2314;Portaria 49/2016;;;49;Localizar a servidora pública Joelma Dutra dos Reis, na Secretaria Municipal da Fazenda.;;2016-03-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-49-2016-ahsqb.pdf.html;
2323;Portaria 50/2016;;;50;Designar o servidor Anildo Lima da Silva para atuar como agente fiscalizador do processo 104071/2014.;;2016-03-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-50-2016-meuiu.pdf.html;
2350;Portaria 53/2016;;;53;Designar o servidor Pedro Paulo Nunes para atuar como agente fiscalizador do processo 925/2016.;;2016-03-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-53-2016-uqooa.pdf.html;
2332;Portaria 51/2016;;;51;Designar os servidores Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, titular e suplente, respectivamente para atuarem como agente fiscalizadores do processo 235/2016.;;2016-03-17 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-51-2016-kjizo.pdf.html;
123;Decreto 24/2016;;;24;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais,salvo para serviços de limpeza publica e transporte da área da saúde, no dia 24 de março, quinta feira.;;2016-03-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-24-2016-rdexb.pdf.html;
128;Decreto 25/2016;;;25;Decreta luto oficial, por três dias, no Município de Iúna-ES, em virtude do falecimento de Joaquim Lopes do Carmo, pai do servidor público Welder Firmino do Carmo, ocorrido no dia 20/03/2016.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-25-2016-msxpt.pdf.html;
3476;Portaria 176/2016;;;176;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1682/2013.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-176-2016-gnepa.pdf.html;
3486;Portaria 177/2016;;;177;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9551/2012.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-177-2016-aobfl.pdf.html;
3495;Portaria 178/2016;;;178;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9978/2012.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-178-2016-gygis.pdf.html;
3506;Portaria 179/2016;;;179;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1167/2013.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-179-2016-woufc.pdf.html;
3512;Portaria 180/2016;;;180;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°535/2013.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-180-2016-iuoxl.pdf.html;
3520;Portaria 181/2016;;;181;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1969/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-181-2016-xpoam.pdf.html;
3528;Portaria 182/2016;;;182;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1009/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-182-2016-urcpt.pdf.html;
3537;Portaria 183/2016;;;183;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1967/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-183-2016-orgwe.pdf.html;
3545;Portaria 184/2016;;;184;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1968/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-184-2016-bnfqm.pdf.html;
3554;Portaria 185/2016;;;185;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1970/2015.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-185-2016-eyejb.pdf.html;
2341;Portaria 52/2016;;;52;Designar os servidores Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, titular e suplente, respectivamente para atuarem como agente fiscalizadores do processo 232/2016.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-52-2016-yycfe.pdf.html;
3432;Portaria 171/2016;;;171;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9979/2012.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-171-2016-roseb.pdf.html;
3441;Portaria 172/2016;;;172;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104345/2014.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-172-2016-owifi.pdf.html;
3466;Portaria 175/2016;;;175;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-03-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-175-2016-zwobq.pdf.html;
1780;Lei 2596/2016;;;2596;Denomina via pública no Bairro Guanabara.;;2016-03-28 21:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei/lei-2596-2016-zgqlb.pdf.html;
3561;Portaria 186/2016;;;186;Exonerar a servidora Luciene Ferreira da Silva da função gratificada de Coordenador de informações de sistema de saúde.;;2016-03-29 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-186-2016-ymysj.pdf.html;
132;Decreto 26/2016;;;26;Permitir o uso das dependências do parque de exposições em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para realização da 7ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna, nos dias 09 e 12 de Julho de 2016.;;2016-03-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-26-2016-uztim.pdf.html;
138;Decreto 27/2016;;;27;Permitir o uso das dependências do parque de exposições em favor do Clube do Cavalo de Iúna-ES(ASCAI), para a realização da IV Festa das Mulheres Sertanejas, nos dias 13, 14 e 15 de Maio.;;2016-03-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-27-2016-ryrqs.pdf.html;
3567;Portaria 187/2016;;;187;Fica exonerado, a pedido, o servidor João Elias Colombo Horsth do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2016-03-31 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/portaria/prt-187-2016-rwfls.pdf.html;
808;Lei Complementar 8/2016;;;8;Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna-ES, e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de abril de 2016;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei-complementar/lcp-8-2016-horrn.pdf.html;
1781;Lei 2597/2016;;;2597;Confere nova redação a Lei 2409/2012.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2597-2016-feiut.pdf.html;
1782;Lei 2598/2016;;;2598;Revoga a Lei 2410/2012.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2598-2016-pqtqy.pdf.html;
1828;Portaria 28/2016;;;28;Permitir o uso das dependências da Escola Dalila de Castro Rios, em favor da Associação Amigos do Carro de Boi (ASSCAB) para hospedagem de grupo de apoio a organização do evento 7ª Festa dos Amigos do Carro de Boi, nos dias 10 a 12 de Junho de 2016.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-28-2016-uwfda.pdf.html;
2387;Portaria 57/2016;;;57;Designar o servidor público municipal Eryvelton Adryano Gomes em substituição a servidora Sara Host para o acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 3859/2015.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-57-2016-zayxt.pdf.html;
3575;Portaria 188/2016;;;188;Alterar o cargo comissionado do Sr. Helder Firmino do Carmo de Diretor de Agronegócio para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-188-2016-ptqji.pdf.html;
3583;Portaria 189/2016;;;189;Nomear os servidores para seguintes cargos comissionados, adiante especificados, Valtair de Souza Cardoso para o cargo de Coordenador de obras do interior, Josias Rodrigues Muniz para o cargo de Coordenador de Abastecimento de Água, Polliana Cousaqueviti Oggione dos Santos Lino Aguiar para o cargo de Coordenador de Escolas e Creches, Yago Felipe Scardino Gomes Justo para o cargo de Coordenador do setor de reparos em geral, Paulo Sergio Prudente para o cargo de assessor de tecnologia da informação e Josiele Rodrigues da Silva Goulart para o cargo de Assessor de Comunicação.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-189-2016-tnmpa.pdf.html;
3596;Portaria 191/2016;;;191;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104672/2014.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-191-2016-hhzer.pdf.html;
3604;Portaria 192/2016;;;192;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1515/2015.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-192-2016-vvwep.pdf.html;
3612;Portaria 193/2016;;;193;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4076/2015.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-193-2016-gjpqu.pdf.html;
3621;Portaria 194/2016;;;194;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-194-2016-xssob.pdf.html;
3629;Portaria 195/2016;;;195;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3857/2015.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-195-2016-wqxwt.pdf.html;
3637;Portaria 196/2016;;;196;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4165/2015.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-196-2016-qyzuh.pdf.html;
3646;Portaria 197/2016;;;197;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3201/2015.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-197-2016-komrm.pdf.html;
3655;Portaria 198/2016;;;198;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103718/2014.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-198-2016-sxthq.pdf.html;
3664;Portaria 199/2016;;;199;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2303/2015.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-199-2016-ycxdt.pdf.html;
3673;Portaria 200/2016;;;200;Fica exonerado, a pedido o servidor José de Almeida Machado do cargo de Coordenador do Serviço de Limpeza Pública.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-200-2016-gwktk.pdf.html;
3681;Portaria 201/2016;;;201;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3024/2015.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-201-2016-zqnes.pdf.html;
3689;Portaria 202/2016;;;202;Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna-ES, e dá outras providências.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-202-2016-bqpaq.pdf.html;
3699;Portaria 203/2016;;;203;Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna-ES, e dá outras providências.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-203-2016-etzcf.pdf.html;
3707;Portaria 204/2016;;;204;Fica exonerado Paulo Sérgio Prudente do cargo de Encarregado de Maquinário.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-204-2016-nwquf.pdf.html;
3715;Portaria 205/2016;;;205;Fica exonerado o servidor Erikson Fernandes Tiradentes do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário.;;2016-04-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-205-2016-ahquz.pdf.html;
2415;Portaria 60/2016;;;60;Designar o servidor Rodrigo Freitas da Fonseca e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, respectivamente titular e suplente para acompanharem como fiscais da pretensa aquisição oriunda do processo 810/2016.;;2016-04-05 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-60-2016-mesqb.pdf.html;
2416;Portaria 60/2016;;;60;Designar os servidores Rodrigo Freitas da Fonseca e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, respectivamente titular e suplente, para acompanhamento como fiscais da pretensa aquisição oriundo do processo 810/2016.;;2016-04-05 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-60-2016-ntywx.pdf.html;
3722;Portaria 206/2016;;;206;Nomear o servidor Efraim Vicente Sangi para o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário.;;2016-04-05 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-206-2016-clnoq.pdf.html;
2426;Portaria 61/2016;;;61;Designar os servidores públicos municipais Ingrid Fernandes Rocha e Paulo Francisco Machado Junior, titular e suplente para acompanhamento como fiscal de pretensa aquisição oriunda do processo 2395/2015.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-61-2016-bredi.pdf.html;
3730;Portaria 207/2016;;;207;Desligar a servidora Sueli de Melo Batista, ocupante do cargo de auxiliar de Secretaria escolar, tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto a INSS.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-207-2016-fsvmw.pdf.html;
3738;Portaria 208/2016;;;208;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104512/2014.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-208-2016-svoqg.pdf.html;
3746;Portaria 209/2016;;;209;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1426/2015.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-209-2016-yjkuj.pdf.html;
3754;Portaria 210/2016;;;210;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104782/2014.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-210-2016-rfnql.pdf.html;
3762;Portaria 211/2016;;;211;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1788/2015.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-211-2016-hfddw.pdf.html;
3770;Portaria 212/2016;;;212;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1512/2014.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-212-2016-zfgrj.pdf.html;
3779;Portaria 213/2016;;;213;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2509/2015.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-213-2016-xuhpc.pdf.html;
3788;Portaria 214/2016;;;214;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3192/2015.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-214-2016-hzmnt.pdf.html;
3796;Portaria 215/2016;;;215;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3191/2015.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-215-2016-cizlf.pdf.html;
3805;Portaria 216/2016;;;216;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1823/2015.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-216-2016-qitan.pdf.html;
3828;Portaria 219/2016;;;219;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1910/2015.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-219-2016-ochrc.pdf.html;
3837;Portaria 220/2016;;;220;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1789/2015.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-220-2016-hmros.pdf.html;
3846;Portaria 221/2016;;;221;Nomear comissão especial, a qual será composta pelos servidores Edson Vander Rodrigues, Leonardo Sales de Castro e Vinicio Rodrigues Lobato.;;2016-04-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-221-2016-colqx.pdf.html;
3854;Portaria 222/2016;;;222;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2953/2013.;;2016-04-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-222-2016-ykihr.pdf.html;
3863;Portaria 223/2016;;;223;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103904/2014.;;2016-04-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-223-2016-vsghc.pdf.html;
3872;Portaria 224/2016;;;224;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1165/2013.;;2016-04-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-224-2016-afqpf.pdf.html;
3880;Portaria 225/2016;;;225;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1564/2015.;;2016-04-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-225-2016-xxefb.pdf.html;
3888;Portaria 226/2016;;;226;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1600/2015.;;2016-04-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-226-2016-cxfqf.pdf.html;
3895;Portaria 227/2016;;;227;Exonerar a pedido, a servidora Elda de Castro, ocupante do cargo efetivo de Agente de controle de endemias, para qual fora nomeada em 13/03/2009.;;2016-04-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-227-2016-vhpgg.pdf.html;
3902;Portaria 228/2016;;;228;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1171/2015.;;2016-04-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-228-2016-qmspj.pdf.html;
2435;Portaria 62/2016;;;62;Torna público o III resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho de servidores da Prefeitura Municipal de Iúna, nos termos do anexo único desta portaria.;;2016-04-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-62-2016-njlab.pdf.html;
2445;Portaria 63/2016;;;63;Designar o servidor público municipal Edson Faria Vaúna, para acompanhamento como fiscal de pretensa aquisição oriunda do processo 1068/2016.;;2016-04-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-63-2016-zimiv.pdf.html;
3909;Portaria 229/2016;;;229;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104843/2014.;;2016-04-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-229-2016-yijgk.pdf.html;
2454;Portaria 64/2016;;;64;Localizar a servidora pública municipal Flávia Pereira Martins Oliveira, na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo.;;2016-04-13 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-64-2016-rdono.pdf.html;
2473;Portaria 66/2016;;;66;Localizar o servidor Leonardo Aguiar de Lima, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2016-04-13 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-66-2016-abqlg.pdf.html;
3915;Portaria 230/2016;;;230;Nomear a servidora Ana Maria Beber Alves Machado, para atuar na função de Médico Autorizado, junto a secretaria Municipal de Saúde.;;2016-04-13 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-230-2016-guecs.pdf.html;
3921;Portaria 231/2016;;;231;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1514/2015.;;2016-04-13 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-231-2016-tbuel.pdf.html;
3928;Portaria 232/2016;;;232;Desligar o servidor Ricardo Fernandes de Resende, ocupante do cargo efetivo de Médico, tendo em vista concessão de aposentadoria por idade junto ao INSS.;;2016-04-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-232-2016-qnsqp.pdf.html;
3935;Portaria 233/2016;;;233;Concede extensão de carga horaria à servidora Lara Elke Oliveira.;;2016-04-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-233-2016-kuiro.pdf.html;
3942;Portaria 234/2016;;;234;Fica nomeado a servidora Maria Helena Oggione para o cargo de Acessor para Assuntos de Interesse de Hipossuficientes.;;2016-04-14 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-234-2016-ksjgl.pdf.html;
2464;Portaria 65/2016;;;65;Designar o servidor público municipal Eder Batista de Melo, e como suplente Sabrina Almeida Mariano para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo n° 707/2016.;;2016-04-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-65-2016-uocll.pdf.html;
2519;Portaria 71/2016;;;71;Designar o servidor público municipal Eder Batista de Melo e como suplente Sabrina Almeida Mariano para acompanhamento como fiscal do processo n° 707/2016.;;2016-04-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-71-2016-sgmow.pdf.html;
2537;Portaria 73/2016;;;73;Designar o servidor público Rute Léia Reis Fernandes, em substituição ao servidor Paulo Sério Prudente, para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 1723/2015.;;2016-04-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-73-2016-ktpbz.pdf.html;
3949;Portaria 235/2016;;;235;Nomear a servidora Caroline Henriques de Amorim para o cargo de Assessor do procurador.;;2016-04-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-235-2016-tbmrf.pdf.html;
150;Decreto 30/2016;;;30;Altera o anexo do decreto 062/2015, que regulamenta a lei 2581/2015.;;2016-04-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei-complementar/lcp-30-2016-lijql.pdf.html;
155;Decreto 31/2016;;;31;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços de limpeza e transporte da área da saúde, no dia 21 de Abril de 2016, sexta feira.;;2016-04-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei-complementar/lcp-31-2016-xogcz.pdf.html;
2474;Portaria 66/2016;;;66;Localizar o servidor Leonardo Aguiar de Lima na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo.;;2016-04-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-66-2016-cekyy.pdf.html;
2492;Portaria 68/2016;;;68;Designar o servidor público Efraim Vicente Sangi, em substituição ao servidor Erikson Fernandes Tiradentes para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 239/2016.;;2016-04-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-68-2016-glxks.pdf.html;
3975;Portaria 239/2016;;;239;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 085/2015.;;2016-04-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-239-2016-tbnys.pdf.html;
3956;Portaria 236/2016;;;236;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1895/2013.;;2016-04-20 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-236-2016-orove.pdf.html;
3962;Portaria 237/2016;;;237;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1894/2013.;;2016-04-20 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-237-2016-fszjk.pdf.html;
3968;Portaria 238/2016;;;238;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1896/2013.;;2016-04-20 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-238-2016-dsmox.pdf.html;
3982;Portaria 240/2016;;;240;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1683/2013.;;2016-04-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-240-2016-frdyo.pdf.html;
3990;Portaria 241/2016;;;241;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1654/2013.;;2016-04-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-241-2016-pgtkw.pdf.html;
3997;Portaria 242/2016;;;242;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1681/2013.;;2016-04-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-242-2016-djris.pdf.html;
4004;Portaria 243/2016;;;243;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 195/2015.;;2016-04-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-243-2016-xaepn.pdf.html;
4012;Portaria 244/2016;;;244;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 8804/2012.;;2016-04-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-244-2016-gfapt.pdf.html;
4020;Portaria 245/2016;;;245;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°5337/2012.;;2016-04-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-245-2016-iclue.pdf.html;
4028;Portaria 246/2016;;;246;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°7100/2013.;;2016-04-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-246-2016-mrgwr.pdf.html;
4036;Portaria 247/2016;;;247;Nomear o servidor Rodrigo Vieira Rodrigues para o cargo de Diretor Administrativo.;;2016-04-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-247-2016-afnwm.pdf.html;
4044;Portaria 248/2016;;;248;Readaptar o servidor Leonardo Aguiar de Lima ocupante do cargo efetivo de Mecânico para exercício das atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo, conforme Programa de Reabilitação Profissional do INSS.;;2016-04-25 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-248-2016-wnkgr.pdf.html;
159;Decreto 32/2016;;;32;Nomeia membro no Conselho Municipal de Meio Ambiente.;;2016-04-27 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei-complementar/lcp-32-2016-pvxpv.pdf.html;
2510;Portaria 70/2016;;;70;Designar o servidor Paulo Márcio Reis Fernandes, em substituição ao servidor Paulo Sérgio Prudente, para o acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 104483/2014.;;2016-04-28 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-70-2016-rufyq.pdf.html;
2546;Portaria 74/2016;;;74;Designar os servidores João Marcos Dalvi Gava em substituição ao servidor Paulo Sergio Prudente para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 1818/2015.;;2016-04-28 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-74-2016-hicpz.pdf.html;
2555;Portaria 75/2016;;;75;Designar o servidor Thiago Severino da Silva Faria em substituição ao servidor Paulo Sergio Prudente para o acompanhamento do processo 1221/2015.;;2016-04-28 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-75-2016-pstka.pdf.html;
4052;Portaria 249/2016;;;249;Exonerar pelo motivo de seu falecimento, a servidora Maria Aparecida Dias Mendes e Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor A.;;2016-04-29 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-249-2016-fpuko.pdf.html;
4060;Portaria 250/2016;;;250;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3357/2013.;;2016-04-29 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-250-2016-hkdbr.pdf.html;
4068;Portaria 251/2016;;;251;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1764/2015.;;2016-04-29 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-251-2016-dmfpl.pdf.html;
4076;Portaria 252/2016;;;252;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1763/2015.;;2016-04-29 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/portaria/prt-252-2016-klqzl.pdf.html;
2527;Portaria 72/2016;;;72;Designar os servidores Ingrid Fernandes Rocha, Paulo Francisco Machado Junior,sendo titular e suplente, para acompanhamento como fiscal da pretensa aquisição oriunda do processo 1668/2015.;;2016-05-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-72-2016-ntluf.pdf.html;
4084;Portaria 253/2016;;;253;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4194/2015.;;2016-05-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-253-2016-ukxlx.pdf.html;
4092;Portaria 254/2016;;;254;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 315/2016.;;2016-05-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-254-2016-yyetz.pdf.html;
4100;Portaria 255/2016;;;255;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 125/2016.;;2016-05-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-255-2016-dudsd.pdf.html;
4108;Portaria 256/2016;;;256;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7690/2012.;;2016-05-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-256-2016-gxdjd.pdf.html;
4115;Portaria 257/2016;;;257;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1339/2014.;;2016-05-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-257-2016-pdeeg.pdf.html;
2583;Portaria 78/2016;;;78;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhamento como fiscal de pretensa aquisição oriunda do processo 1273/2016.;;2016-05-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-78-2016-qrmeh.pdf.html;
4122;Portaria 258/2016;;;258;Exonerar a servidora Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira do cargo de Supervisor do Setor de Transporte.;;2016-05-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-258-2016-rupca.pdf.html;
4129;Portaria 259/2016;;;259;Exonerar a servidora a pedido a servidora Fábia Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Servente.;;2016-05-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-259-2016-xwbzz.pdf.html;
4137;Portaria 260/2016;;;260;Estender de 30 para 40 horas semanais a carga horária da servidora Franciane César Barros.;;2016-05-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-260-2016-kxypa.pdf.html;
4145;Portaria 261/2016;;;261;Reduz carga horária de servidores em virtude da redução de turmas.;;2016-05-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-261-2016-dbefg.pdf.html;
2593;Portaria 79/2016;;;79;Designar o servidor Leonardo Aguiar de Lima para acompanhamento como fiscal de contrato oriundo do processo 103241/2014.;;2016-05-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-79-2016-fnmhi.pdf.html;
165;Decreto 34/2016;;;34;Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências.;;2016-05-04 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-34-2016-wpxzk.pdf.html;
4152;Portaria 262/2016;;;262;Conceder adicional aos servidores, Marcelo Emerson Sgrancio, Virgínia Célia Poleto e Juliana Faria de Castro.;;2016-05-05 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-262-2016-ygxjh.pdf.html;
4160;Portaria 263/2016;;;263;Concede progressão vertical por conclusão de curso a servidor público de Iúna-ES, e dá outras providências.;;2016-05-05 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-263-2016-fnnhd.pdf.html;
4168;Portaria 264/2016;;;264;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°102017/2014.;;2016-05-05 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-264-2016-ubocp.pdf.html;
4175;Portaria 265/2016;;;265;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1550/2013.;;2016-05-05 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-265-2016-hsjbd.pdf.html;
4182;Portaria 266/2016;;;266;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°776/2014.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-266-2016-ozwku.pdf.html;
4190;Portaria 267/2016;;;267;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3360/2013.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-267-2016-zyjfm.pdf.html;
4198;Portaria 268/2016;;;268;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°769/2014.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-268-2016-wlsau.pdf.html;
4205;Portaria 269/2016;;;269;Conceder extensão de carga horária da servidora Rogéria Bastos Bello de Oliveira ocupante do cargo efetivo de Professor B matemática.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-269-2016-yujsn.pdf.html;
4211;Portaria 270/2016;;;270;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n° 101567/2014.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-270-2016-uhiib.pdf.html;
4219;Portaria 271/2016;;;271;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n° 789/2013.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-271-2016-nexbq.pdf.html;
4227;Portaria 272/2016;;;272;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n° 101788/2014.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-272-2016-esros.pdf.html;
4234;Portaria 273/2016;;;273;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n° 4000/2013.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-273-2016-vyuaz.pdf.html;
4242;Portaria 274/2016;;;274;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n° 4156/2013.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-274-2016-aeudu.pdf.html;
4249;Portaria 275/2016;;;275;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n° 5396/2012.;;2016-05-06 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-275-2016-fphrl.pdf.html;
2610;Portaria 81/2016;;;81;Designar os servidores municipais Sabrina Almeida Mariano e Eder Batista de Melo, sendo titular e suplente respectivamente, para acompanhamento como fiscais dos processos n° 1291,1292, 1293/2016.;;2016-05-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-81-2016-kivae.pdf.html;
4264;Portaria 277/2016;;;277;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n° 1967/2015.;;2016-05-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-277-2016-okezp.pdf.html;
4271;Portaria 278/2016;;;278;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n° 1009/2015.;;2016-05-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-278-2016-vkynv.pdf.html;
4279;Portaria 279/2016;;;279;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n°1969/2015.;;2016-05-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-279-2016-hrzla.pdf.html;
4285;Portaria 280/2016;;;280;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo n°1970/2015.;;2016-05-09 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-280-2016-eqqtf.pdf.html;
177;Decreto 37/2016;;;37;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do Evento IV Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.;;2016-05-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-37-2016-qwaqh.pdf.html;
182;Decreto 38/2016;;;38;Permitir u uso das dependências do Parque de Exposições para a realização do Evento IV Festa das Mulheres Sertaneja.;;2016-05-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-38-2016-fmujs.pdf.html;
185;Decreto 39/2016;;;39;Cria o Comitê técnico executivo e o comitê consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.;;2016-05-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-39-2016-ruftl.pdf.html;
2634;Portaria 84/2016;;;84;Designar os servidores públicos Thiago Gomes Silva, Agnaldo Amorim Fernandes, sendo titular e suplente, Carlos Roberto Figueiras, gestor do contrato, para atuarem como agentes fiscalizadores do processo 941/2016.;;2016-05-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-84-2016-vcjro.pdf.html;
2643;Portaria 85/2016;;;85;Designar os servidores públicos José Fonseca da Silva e Rosemar Rodrigues Lima para acompanhamento como fiscais do processo 801/2016.;;2016-05-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-85-2016-yvmny.pdf.html;
2652;Portaria 86/2016;;;86;Designar o servidor publico Emerson da Silva Ribeiro para acompanhamento como fiscal de processo n° 1248/2016.;;2016-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-86-2016-uwfbf.pdf.html;
2676;Portaria 89/2016;;;89;Designar o servidor publico Hualiton Oliveira da Silva para acompanhamento como fiscal de processo 1424/2016.;;2016-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-89-2016-oviis.pdf.html;
1783;Lei 2599/2016;;;2599;Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do poder legislativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2599-2016-ttnkj.pdf.html;
1784;Lei 2600/2016;;;2600;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2600-2016-lowml.pdf.html;
1785;Lei 2601/2016;;;2601;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2601-2016-jwftk.pdf.html;
1786;Lei 2602/2016;;;2602;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração anual dos servidores públicos municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2602-2016-cncib.pdf.html;
2686;Portaria 90/2016;;;90;Designar o servidor publico Hualiton Oliveira da Silva para acompanhamento como fiscal de processo 1425/2016.;;2016-05-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-90-2016-edqwe.pdf.html;
4293;Portaria 281/2016;;;281;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103813/2014.;;2016-05-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-281-2016-skxge.pdf.html;
2696;Portaria 91/2016;;;91;Designar o servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhamento como fiscal da pretensa aquisição oriunda do processo n°1332/2016.;;2016-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-91-2016-qykyq.pdf.html;
2715;Portaria 93/2016;;;93;Designar servidores para o acompanhamento do processo 1266/2016.;;2016-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-93-2016-ncufj.pdf.html;
2725;Portaria 94/2016;;;94;Localizar o servidor Elielson Rodrigues na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2016-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-94-2016-fgodl.pdf.html;
4301;Portaria 282/2016;;;282;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1642/2014.;;2016-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-282-2016-dvqnc.pdf.html;
4308;Portaria 283/2016;;;283;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2016-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-283-2016-dqcwm.pdf.html;
4316;Portaria 284/2016;;;284;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103676/2014.;;2016-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-284-2016-lirov.pdf.html;
4324;Portaria 285/2016;;;285;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2016-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-285-2016-ymrsc.pdf.html;
4331;Portaria 286/2016;;;286;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104227/2014.;;2016-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-286-2016-nxjoa.pdf.html;
4344;Portaria 288/2016;;;288;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;;2016-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-288-2016-otqte.pdf.html;
4351;Portaria 289/2016;;;289;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;;2016-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-289-2016-hjhmq.pdf.html;
4366;Portaria 291/2016;;;291;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;;2016-05-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-291-2016-shxuv.pdf.html;
4374;Portaria 292/2016;;;292;Altera cargo de servidor nomeado em função gratificada e dá outras providências.;;2016-05-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-292-2016-iwovj.pdf.html;
4382;Portaria 293/2016;;;293;Nomear o servidor Edson Faria Vaúna para o cargo comissionado de Coordenador de serviços de limpeza pública.;;2016-05-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-293-2016-tqggw.pdf.html;
4390;Portaria 294/2016;;;294;Conceder extensão de carga horária a servidora Juliana Faria de Castro servidora da Secretaria Municipal de Saúde.;;2016-05-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-294-2016-tanyy.pdf.html;
4405;Portaria 296/2016;;;296;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104345/2014.;;2016-05-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-296-2016-wiacu.pdf.html;
194;Decreto 41/2016;;;41;Decreta ponto facultativo nas repartições publicas, salvo para serviços de limpeza e transporte na área da saúde, no dia 27 de maio de 2016, sexta feira.;;2016-05-24 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-41-2016-nlvxm.pdf.html;
197;Decreto 42/2016;;;42;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do evento 7ª Festa dos Amigos do Carro de Boi e dá outras providências.;;2016-05-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-42-2016-hwqal.pdf.html;
4412;Portaria 297/2016;;;297;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104993/2014.;;2016-05-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/portaria/prt-297-2016-nlqpr.pdf.html;
2742;Portaria 96/2016;;;96;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-96-2016-gooxs.pdf.html;
4421;Portaria 298/2016;;;298;Desligar a servidora Laudeci Trindade Ventura tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-298-2016-wzgil.pdf.html;
4429;Portaria 299/2016;;;299;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104008/2014.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-299-2016-yjhzv.pdf.html;
4437;Portaria 300/2016;;;300;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1515/2015.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-300-2016-elgzj.pdf.html;
4444;Portaria 301/2016;;;301;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104672/2014.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-301-2016-ytkbe.pdf.html;
4452;Portaria 302/2016;;;302;Exonerar a servidora Josiane Oliveira Pinheiro da função gratificada de Coordenador de estratégia DST/AIDS, Hepatite, Hemodiálise e Câncer.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-302-2016-vynrf.pdf.html;
4460;Portaria 303/2016;;;303;Nomear o servidor Rodrigo Resende Rodrigues função gratificada de Coordenador de estratégia DST/AIDS, Hepatite, Hemodiálise e Câncer.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-303-2016-xxrpd.pdf.html;
4468;Portaria 304/2016;;;304;Nomear a servidora Josiane Oliveira Pinheiro para o cargo comissionado de Diretor de Agronegócio.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-304-2016-pgnrw.pdf.html;
4476;Portaria 305/2016;;;305;Exonerar o servidor Waldrem Marcelo Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-305-2016-sbetm.pdf.html;
4484;Portaria 306/2016;;;306;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4076/2015.;;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-306-2016-ismit.pdf.html;
4491;Portaria 307/2016;;;307;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3857/2015.;;2016-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-307-2016-pgbcv.pdf.html;
4499;Portaria 308/2016;;;308;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2303/2015.;;2016-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-308-2016-ojqir.pdf.html;
4507;Portaria 309/2016;;;309;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103718/2014.;;2016-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-309-2016-giinq.pdf.html;
4515;Portaria 310/2016;;;310;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3201/2015.;;2016-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-310-2016-jidxz.pdf.html;
4523;Portaria 311/2016;;;311;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4165/2015.;;2016-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-311-2016-xzfck.pdf.html;
200;Decreto 43/2016;;;43;Reajusta valor do Ticket-Feira.;;2016-06-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/lei-complementar/lcp-43-2016-lsnxh.pdf.html;
2776;Portaria 100/2016;;;100;Designar os servidores Luciano Machado Eller, Elisangela Silveira Sousa e Leonardo Salles de Castro para acompanhamento como fiscais do contrato 1553/2016.;;2016-06-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-100-2016-lmwwo.pdf.html;
2795;Portaria 102/2016;;;102;Designar os servidores Agnaldo Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva para atuarem como agentes fiscalizadores do processo 1263/2016.;;2016-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-102-2016-opxja.pdf.html;
2805;Portaria 103/2016;;;103;Designar os servidores Maria Natalícia Amorim de Castro e Eder Batista de Melo para atuarem como Agentes fiscalizadores do processo 1510/2016.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-103-2016-ulykg.pdf.html;
2822;Portaria 105/2016;;;105;Designar os servidores Tulio Gomes Scherr Zouain e Thiago Severino da Silva Faria para atuarem como agentes fiscalizadores do processo 1648/2016.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-105-2016-snfaa.pdf.html;
2830;Portaria 106/2016;;;106;Designar os servidores Anildo Lima da Silva em substituição ao servidor Anibal Machado Bastos para atuar como agente fiscalizador do processo 824/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-106-2016-uyidf.pdf.html;
2839;Portaria 107/2016;;;107;Designar os servidores Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva para atuarem como agentes fiscalizadores do processo 1420/2016.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-107-2016-dpvpi.pdf.html;
2865;Portaria 110/2016;;;110;Designar os servidores Adelmo Silva e Fernando Carlos de Andrade para atuarem como agentes fiscalizadores do processo 1640/2016.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-110-2016-zrnae.pdf.html;
4537;Portaria 313/2016;;;313;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104782/2014.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-313-2016-nmcym.pdf.html;
4545;Portaria 314/2016;;;314;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1426/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-314-2016-ivylu.pdf.html;
4553;Portaria 315/2016;;;315;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104512/2014.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-315-2016-tpsmw.pdf.html;
4561;Portaria 316/2016;;;316;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1910/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-316-2016-fujqb.pdf.html;
4569;Portaria 317/2016;;;317;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1823/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-317-2016-uwqtm.pdf.html;
4577;Portaria 318/2016;;;318;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3191/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-318-2016-xnzwx.pdf.html;
4585;Portaria 319/2016;;;319;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3192/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-319-2016-hlsnx.pdf.html;
4593;Portaria 320/2016;;;320;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2509/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-320-2016-itith.pdf.html;
4601;Portaria 321/2016;;;321;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1789/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-321-2016-wvxmx.pdf.html;
4609;Portaria 322/2016;;;322;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1512/2014.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-322-2016-ixtrf.pdf.html;
4617;Portaria 323/2016;;;323;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1788/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-323-2016-wlshh.pdf.html;
4625;Portaria 324/2016;;;324;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2576/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-324-2016-ehvza.pdf.html;
4632;Portaria 325/2016;;;325;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1792/2015.;;2016-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-325-2016-ozvkj.pdf.html;
190;Decreto 40/2016;;;40;Aprova a instrução normativa SBE n° 001/2016, que estabelece procedimentos a serem observadas no cadastramento e atendimento a pessoas carentes.;;2016-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/lei-complementar/lcp-40-2016-pcrgv.pdf.html;
4639;Portaria 326/2016;;;326;Nomeia servidores como agentes de desenvolvimentos.;;2016-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-326-2016-skxmx.pdf.html;
4646;Portaria 327/2016;;;327;Altera cargo de servidor em nomeado em comissão e dá outras providências.;;2016-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-327-2016-ewyqa.pdf.html;
4654;Portaria 328/2016;;;328;Nomeia servidor de forma interina e dá outras providências.;;2016-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-328-2016-dmlxr.pdf.html;
4660;Portaria 329/2016;;;329;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2953/2013.;;2016-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-329-2016-qndcl.pdf.html;
4667;Portaria 330/2016;;;330;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103904/2014.;;2016-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-330-2016-pnglu.pdf.html;
2786;Portaria 101/2016;;;101;Homologa o III resultado da apuração do merecimento e dá avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna-ES, realizada em 2014.;;2016-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-101-2016-aounp.pdf.html;
2875;Portaria 111/2016;;;111;Designar servidores para acompanhar contrato.;;2016-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-111-2016-knduu.pdf.html;
4676;Portaria 331/2016;;;331;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1165/2013.;;2016-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-331-2016-ibkvo.pdf.html;
2885;Portaria 112/2016;;;112;Designar servidores para acompanhar contrato.;;2016-06-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-112-2016-sqasx.pdf.html;
4684;Portaria 332/2016;;;332;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1600/2015.;;2016-06-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-332-2016-iovkq.pdf.html;
4690;Portaria 333/2016;;;333;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1564/2015.;;2016-06-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-333-2016-wrxng.pdf.html;
4698;Portaria 334/2016;;;334;Torna público resultado do processo administrativo disciplinar.;;2016-06-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-334-2016-zbyan.pdf.html;
4705;Portaria 335/2016;;;335;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104843/2014.;;2016-06-15 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-335-2016-xfxga.pdf.html;
2905;Portaria 114/2016;;;114;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-114-2016-xphjv.pdf.html;
2914;Portaria 115/2016;;;115;Designar servidores Ándrea da Fonseca Ribeiro em substituição ao servidor Anibal Machado Bastos para atuar como agente fiscalizadora do processo 2308/2015.;;2016-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-115-2016-hhaoc.pdf.html;
2935;Portaria 117/2016;;;117;Designar servidores para acompanhar contrato.;;2016-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-117-2016-zdieu.pdf.html;
2945;Portaria 118/2016;;;118;Designar servidores para acompanhar contrato.;;2016-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-118-2016-koccd.pdf.html;
2924;Portaria 116/2016;;;116;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-116-2016-wnuyy.pdf.html;
4713;Portaria 336/2016;;;336;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-06-17 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-336-2016-eakoo.pdf.html;
4720;Portaria 337/2016;;;337;Torna publico o resultado da processo administrativo disciplinar.;;2016-06-17 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-337-2016-grdcg.pdf.html;
2953;Portaria 119/2016;;;119;Designar servidores para acompanhar contrato.;;2016-06-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-119-2016-xzilb.pdf.html;
4728;Portaria 338/2016;;;338;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1896/2013.;;2016-06-22 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-338-2016-gayco.pdf.html;
4735;Portaria 339/2016;;;339;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1895/2013.;;2016-06-22 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-339-2016-lsblv.pdf.html;
4743;Portaria 340/2016;;;340;Nomeia servidores como agentes de desenvolvimento.;;2016-06-22 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-340-2016-ggcah.pdf.html;
4751;Portaria 341/2016;;;341;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1894/2013.;;2016-06-22 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-341-2016-gdkzx.pdf.html;
2972;Portaria 121/2016;;;121;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-121-2016-tmgum.pdf.html;
2982;Portaria 122/2016;;;122;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-122-2016-kbhdm.pdf.html;
2990;Portaria 123/2016;;;123;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-123-2016-ofmwu.pdf.html;
3000;Portaria 124/2016;;;124;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-124-2016-zlwzi.pdf.html;
4759;Portaria 342/2016;;;342;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 085/2015.;;2016-06-24 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-342-2016-oljws.pdf.html;
4766;Portaria 343/2016;;;343;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1683/2013.;;2016-06-24 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-343-2016-unthn.pdf.html;
4773;Portaria 344/2016;;;344;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1681/2013.;;2016-06-24 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-344-2016-hygzf.pdf.html;
4779;Portaria 345/2016;;;345;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1654/2013.;;2016-06-24 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-345-2016-zoovv.pdf.html;
3009;Portaria 125/2016;;;125;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-125-2016-ogtef.pdf.html;
3018;Portaria 126/2016;;;126;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-126-2016-yavwh.pdf.html;
3027;Portaria 127/2016;;;127;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-127-2016-stywa.pdf.html;
4785;Portaria 346/2016;;;346;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 195/2015.;;2016-06-27 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-346-2016-djgzn.pdf.html;
4791;Portaria 347/2016;;;347;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 8804/2012.;;2016-06-27 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-347-2016-udrvr.pdf.html;
4798;Portaria 348/2016;;;348;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5337/2012.;;2016-06-27 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-348-2016-zeukd.pdf.html;
4805;Portaria 349/2016;;;349;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7100/2013.;;2016-06-27 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-349-2016-qnxse.pdf.html;
207;Decreto 45/2016;;;45;Permitir o uso das dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Igreja Metodista Wesleyana de Iúna, no dia 30 de Julho de 2016.;;2016-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/lei-complementar/lcp-45-2016-iliem.pdf.html;
4812;Portaria 350/2016;;;350;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-350-2016-atsvu.pdf.html;
4819;Portaria 351/2016;;;351;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1682/2013.;;2016-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-351-2016-avuqg.pdf.html;
4826;Portaria 352/2016;;;352;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9978/2012.;;2016-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-352-2016-tdimo.pdf.html;
4833;Portaria 353/2016;;;353;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 535/2013.;;2016-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-353-2016-nopqv.pdf.html;
4840;Portaria 354/2016;;;354;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9979/2012.;;2016-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-354-2016-vraqc.pdf.html;
3036;Portaria 128/2016;;;128;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/portaria/prt-128-2016-ltnap.pdf.html;
4848;Portaria 355/2016;;;355;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3357/2013.;;2016-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-355-2016-oqyrw.pdf.html;
4856;Portaria 356/2016;;;356;Exonerar os servidores dos cargos em comissão. Arilson Ferreira de Oliveira do cargo de Coordenador de Obras Viárias e José Francisco Valadão Coordenador de Cumprimento da Agenda Oficial.;;2016-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-356-2016-vrkbv.pdf.html;
4864;Portaria 357/2016;;;357;Reduz a carga horária do servidor Julio Maria de Oliveira a pedido do servidor.;;2016-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-357-2016-uyera.pdf.html;
3055;Portaria 130/2016;;;130;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-130-2016-wsipi.pdf.html;
4872;Portaria 358/2016;;;358;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-358-2016-matey.pdf.html;
4879;Portaria 359/2016;;;359;Exonera a pedido o servidor Paulo Eduardo Frianhani do cargo efetivo de professor MAPB-MATEMÁTICA.;;2016-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-359-2016-akfij.pdf.html;
4886;Portaria 360/2016;;;360;Concede licença para campanha eleitoral a servidor e dá outras providências.;;2016-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-360-2016-tocod.pdf.html;
4893;Portaria 361/2016;;;361;Altera cargo de servidor em comissão e dá ouras providências.;;2016-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-361-2016-vqxgk.pdf.html;
4900;Portaria 362/2016;;;362;Exonerar servidor de função gratificada e dá outras providências.;;2016-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-362-2016-wkzut.pdf.html;
4906;Portaria 363/2016;;;363;Nomear servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2016-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-363-2016-okzhj.pdf.html;
212;Decreto 46/2016;;;46;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições, em Favor da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Iúna e Irupi, para a realização de bingo beneficente no dia 07 de Agosto de 2016.;;2016-07-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-46-2016-dbpzy.pdf.html;
216;Decreto 47/2016;;;47;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições, em Favor da Comissão Organizadora da Festa do Pedreiro - COFEPE, para realização da VI Festa do Pedreiro, nos dias 26,27 e 28 de Agosto de 2016.;;2016-07-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-47-2016-hywpm.pdf.html;
4912;Portaria 364/2016;;;364;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-364-2016-czzsk.pdf.html;
4917;Portaria 365/2016;;;365;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1550/2013.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-365-2016-ytejo.pdf.html;
4923;Portaria 366/2016;;;366;Dispõe sobre a redução de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-366-2016-yrwel.pdf.html;
4929;Portaria 367/2016;;;367;Dispõe sobre a redução de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-367-2016-syfff.pdf.html;
4934;Portaria 368/2016;;;368;Concede adicional de conclusão de curso a servidor público de Iúna-ES, e dá outras providências.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-368-2016-gvwho.pdf.html;
4939;Portaria 369/2016;;;369;Concede progressão vertical por conclusão de curso a servidor público de Iúna-ES, e dá outras providências.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-369-2016-omalz.pdf.html;
4944;Portaria 370/2016;;;370;Concede licença para campanha eleitoral a servidores e dá outras providências.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-370-2016-ljsoz.pdf.html;
4949;Portaria 371/2016;;;371;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2014.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-371-2016-twizp.pdf.html;
4954;Portaria 372/2016;;;372;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3360/2013.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-372-2016-xtxyg.pdf.html;
4959;Portaria 373/2016;;;373;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 769/2014.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-373-2016-xdmut.pdf.html;
4964;Portaria 374/2016;;;374;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 101567/2014.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-374-2016-aacdg.pdf.html;
4969;Portaria 375/2016;;;375;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 789/2013.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-375-2016-sviwq.pdf.html;
4974;Portaria 376/2016;;;376;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 101788/2014.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-376-2016-eoqcj.pdf.html;
4978;Portaria 377/2016;;;377;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4156/2013.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-377-2016-kfccx.pdf.html;
4983;Portaria 378/2016;;;378;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4000/2013.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-378-2016-ihpzu.pdf.html;
4989;Portaria 379/2016;;;379;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5396/2012.;;2016-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-379-2016-qlfxm.pdf.html;
3072;Portaria 132/2016;;;132;Localizar o servidor publico municipal MANOEL MORAES MOURA. matricula 013900 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Publica.;;2016-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-132-2016-wdgvo.pdf.html;
3078;Portaria 133/2016;;;133;Localizar o servidor publico municipal Jardel Faria Gomes, matricula 028738 na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo ( Ginásio de Esportes ).;;2016-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-133-2016-fjrhc.pdf.html;
4995;Portaria 380/2016;;;380;Nomear a servidora Ivanete Gomes Silveira para o cargo comissionado de Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.;;2016-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-380-2016-cclqy.pdf.html;
5001;Portaria 381/2016;;;381;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4194/2015.;;2016-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-381-2016-ycdrh.pdf.html;
5007;Portaria 382/2016;;;382;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°315/2016.;;2016-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-382-2016-tzwkn.pdf.html;
5010;Portaria 383/2016;;;383;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1763/2015.;;2016-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-383-2016-ffkzw.pdf.html;
5014;Portaria 384/2016;;;384;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1764/2015.;;2016-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-384-2016-ptyfc.pdf.html;
5018;Portaria 385/2016;;;385;Nomear a servidora Elaine Cristina Oliveira Rodrigues para o cargo comissionado de Coordenador Administrativo do Polo UAB.;;2016-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-385-2016-mobcz.pdf.html;
3094;Portaria 135/2016;;;135;Designar o Servidor Público Municipal Evanildo Fernando Martins Júnior, Matricula 306575, em Substituição ao Servidor José Francisco Valadão, matricula 305055 para acompanhar e fiscalizar o processo 239/2016.;;2016-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-135-2016-qsdzz.pdf.html;
226;Decreto 50/2016;;;50;Aprova o loteamento urbano denominado Sítio das Flores e dá outras providências.;;2016-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-50-2016-idseh.pdf.html;
229;Decreto 51/2016;;;51;Dispõe sobre a criação da sala do empreendedor no municipio.;;2016-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-51-2016-jmbgy.pdf.html;
232;Decreto 52/2016;;;52;Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o comitê gestor municipal de regulamentação, implementação e monitoramento da lei geral das micro e pequenas empresas no municipio de Iúna-ES.;;2016-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-52-2016-vkdne.pdf.html;
3114;Portaria 137/2016;;;137;Designar o Servidor Publico Municipal Josias Rodrigues Muniz, matricula 306949 em substituição ao Servidor Arilson Ferreira de Oliveira, para o acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 2743/2015, Recuperação e Ampliação De Pavimento de Vias Publicas no Município de Iúna, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras Infraestruturas e Serviços Urbanos.;;2016-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-137-2016-ubyvb.pdf.html;
235;Decreto 53/2016;;;53;Aprova o loteamento Urbano denominado Residencial Colossus e dá outras providências.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-53-2016-midje.pdf.html;
3121;Portaria 138/2016;;;138;Designar o Servidor Público Municipal Edson Faria Vaúna, matricula 302314 em substituição ao Servidor Arilson Ferreira de Oliveira. para o acompanhamento como fiscal dos contratos oriundo dos processos 104565/2014, 0513/2015,104565/2014, 3042/2015, 1818/2015, 3236/2015, 0242/2016.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-138-2016-ttlny.pdf.html;
3131;Portaria 139/2016;;;139;Designar o Servidor Publico Municipal Rodrigo Agiar de Lima, matricula 305056 em substituição ao Servidor Arilson Ferreira de Oliveira, para o acompanhamento como fiscal dos contratos oriundos dos processos 1135/2015, 1097/2015, 104563/2014, 1723/2015, 052/2016.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-139-2016-tegol.pdf.html;
3141;Portaria 140/2016;;;140;Designar a servidora Ana Alice Amorim Oliveira, para acompanhamento como fiscal de contrato, referente ao processo 1966/2016.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-140-2016-iokuj.pdf.html;
5023;Portaria 386/2016;;;386;Altera a redação do art. 1º da portaria municipal 197/2014.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-386-2016-zpkgp.pdf.html;
5028;Portaria 387/2016;;;387;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-387-2016-nzrdc.pdf.html;
5041;Portaria 390/2016;;;390;Prorrogar por sessenta dias o prazo0 para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-390-2016-unfhr.pdf.html;
5046;Portaria 391/2016;;;391;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1514/2015.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-391-2016-gqigx.pdf.html;
5051;Portaria 392/2016;;;392;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1009/2015.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-392-2016-jxiya.pdf.html;
5056;Portaria 393/2016;;;393;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1967/2015.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-393-2016-vttus.pdf.html;
5061;Portaria 394/2016;;;394;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1968/2015.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-394-2016-sraca.pdf.html;
5066;Portaria 395/2016;;;395;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1970/2015.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-395-2016-wvlzm.pdf.html;
5071;Portaria 396/2016;;;396;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 125/2016.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-396-2016-ywzbi.pdf.html;
5076;Portaria 397/2016;;;397;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103196/2014.;;2016-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-397-2016-vynqd.pdf.html;
5080;Portaria 398/2016;;;398;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1339/2014.;;2016-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-398-2016-inopl.pdf.html;
5085;Portaria 399/2016;;;399;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1969/2015.;;2016-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-399-2016-axcxu.pdf.html;
240;Decreto 54/2016;;;54;Substitui Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil.;;2016-07-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-54-2016-jrgnc.pdf.html;
245;Decreto 55/2016;;;55;Permitir o uso das dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, em favor das igrejas evangélicas do Município de Iúna-ES para evento religioso, em comemoração ao dia da consciência evangélica.;;2016-07-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-55-2016-efnlb.pdf.html;
249;Decreto 56/2016;;;56;Aprova o loteamento urbano denominado Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues e dá outras providências.;;2016-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-56-2016-yizst.pdf.html;
3160;Portaria 142/2016;;;142;Designar a servidora Sílvia Florindo de Freitas para acompanhamento como fiscal de contrato, referente ao processo 1730/2016.;;2016-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-142-2016-asbbr.pdf.html;
3170;Portaria 143/2016;;;143;Designar o servidor Cristiano Alves Ricarte para acompanhamento como fiscal do processo n° 2169/2016.;;2016-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-143-2016-ndylf.pdf.html;
253;Decreto 57/2016;;;57;Define provisoriamente horário de expediente, e dá outras providências.;;2016-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-57-2016-alkgi.pdf.html;
255;Decreto 58/2016;;;58;Substitui membro Conselho dos Royalties.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-58-2016-sfjyg.pdf.html;
5089;Portaria 400/2016;;;400;Desligar a servidora Glória das Virgens Andrade do cargo de Servente, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-400-2016-nrskl.pdf.html;
5093;Portaria 401/2016;;;401;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1171/2015.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-401-2016-vdwux.pdf.html;
5099;Portaria 402/2016;;;402;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104345/2014.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-402-2016-qzgvp.pdf.html;
5104;Portaria 403/2016;;;403;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103813/2014.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-403-2016-cylur.pdf.html;
5110;Portaria 404/2016;;;404;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1642/2014.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-404-2016-pdbmo.pdf.html;
5116;Portaria 405/2016;;;405;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°102686/2014.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-405-2016-jypit.pdf.html;
5122;Portaria 406/2016;;;406;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103676/2014.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-406-2016-atgdx.pdf.html;
5128;Portaria 407/2016;;;407;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104405/2014.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-407-2016-qnxnl.pdf.html;
5139;Portaria 409/2016;;;409;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1673/2014.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-409-2016-stejv.pdf.html;
3180;Portaria 144/2016;;;144;Localizar a servidora Maria Isabel Ferreira da Costa, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2016-07-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-144-2016-wbarv.pdf.html;
5145;Portaria 410/2016;;;410;Nomeia os seguintes servidores para os cargos comissionados adiante especificados Coordenador da Defesa Civil Pollyane Andrade Cezar DalRio e Coordenador de Cumprimento de Agenda Oficiala Jaqueline soares de Oliveira.;;2016-07-27 12:37:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-410-2016-bbged.pdf.html;
5151;Portaria 411/2016;;;411;Fica exonerado o seguinte servidor do cargo comissionado adiante especificado Coordenador Administrativo do Polo UAB Eliane Cristina Oliveira Rodrigues.;;2016-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-411-2016-bgeul.pdf.html;
3199;Portaria 146/2016;;;146;Designar a servidora Andrea da Fonseca Ribeiro para acompanhamento do processo 102181/2014, contrato 087/2014.;;2016-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-146-2016-vziqy.pdf.html;
3208;Portaria 147/2016;;;147;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-147-2016-syork.pdf.html;
3218;Portaria 148/2016;;;148;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-148-2016-vbdfv.pdf.html;
5157;Portaria 412/2016;;;412;Conceder extensão de carga horaria a servidores do magistério e dá outras providências.;;2016-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-412-2016-laoao.pdf.html;
5162;Portaria 413/2016;;;413;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1515/2015.;;2016-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/portaria/prt-413-2016-fuayo.pdf.html;
5167;Portaria 414/2016;;;414;Dispõe sobre a redução de extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-414-2016-mgofu.pdf.html;
5172;Portaria 415/2016;;;415;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104672/2014.;;2016-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-415-2016-evtim.pdf.html;
5177;Portaria 416/2016;;;416;Exonerar a servidora Marina Werner Heringer Vieira do cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.;;2016-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-416-2016-iixhy.pdf.html;
5182;Portaria 417/2016;;;417;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104008/2014.;;2016-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-417-2016-wmvhu.pdf.html;
5187;Portaria 418/2016;;;418;Desligar a servidora Renilda de Oliveira da Silva ocupante do cargo efetivo de Servente, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2016-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-418-2016-pabep.pdf.html;
5197;Portaria 420/2016;;;420;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3201/2015.;;2016-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-420-2016-brgvu.pdf.html;
5202;Portaria 421/2016;;;421;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4076/2015.;;2016-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-421-2016-isued.pdf.html;
5192;Portaria 419/2016;;;419;Reduz a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, em duas horas, para que possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu-MG.;;2016-08-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-419-2016-zzcld.pdf.html;
5207;Portaria 422/2016;;;422;Conceder extensão de carga horária de servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-08-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-422-2016-qixlw.pdf.html;
5212;Portaria 423/2016;;;423;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3857/2015.;;2016-08-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-423-2016-xicrd.pdf.html;
5217;Portaria 424/2016;;;424;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2305/2015.;;2016-08-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-424-2016-ssvjs.pdf.html;
5223;Portaria 425/2016;;;425;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103718/2014.;;2016-08-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-425-2016-tkvni.pdf.html;
5228;Portaria 426/2016;;;426;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4165/2015.;;2016-08-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-426-2016-tabxm.pdf.html;
257;Decreto 59/2016;;;59;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-59-2016-jkttg.pdf.html;
261;Decreto 60/2016;;;60;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-60-2016-qycdn.pdf.html;
3228;Portaria 149/2016;;;149;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-149-2016-gvwzb.pdf.html;
3238;Portaria 150/2016;;;150;Designar os servidores municipais Agnaldo de Amorim Fernandes, Thiago Gomes da Silva e Derli Lucas de Oliveira Junior para atuarem como Fiscalizador do processo 1534/2016.;;2016-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-150-2016-grcvg.pdf.html;
5233;Portaria 427/2016;;;427;Desligar o servidor João Maria da Silveira, ocupante do cargo de motorista tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2016-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-427-2016-kkytv.pdf.html;
265;Decreto 61/2016;;;61;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do bingo beneficente em favor da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Iúna e Irupi e dá outras providências.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-61-2016-qbomn.pdf.html;
270;Decreto 62/2016;;;62;Permitir o uso das dependências da Escola Dr. Nagem Abikahir em favor do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para realização de convenção partidária, no dia 05 de agosto de 2016 a partir das 19 horas.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-62-2016-jscvw.pdf.html;
5238;Portaria 428/2016;;;428;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-428-2016-bseqo.pdf.html;
5243;Portaria 429/2016;;;429;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-429-2016-xgtxv.pdf.html;
5248;Portaria 430/2016;;;430;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104993/2014.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-430-2016-tkyri.pdf.html;
5253;Portaria 431/2016;;;431;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1426/2015.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-431-2016-iutbh.pdf.html;
5258;Portaria 432/2016;;;432;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104512/2014.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-432-2016-pxcpo.pdf.html;
5263;Portaria 433/2016;;;433;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1910/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-433-2016-uegyr.pdf.html;
5268;Portaria 434/2016;;;434;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1823/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-434-2016-aahgi.pdf.html;
5273;Portaria 435/2016;;;435;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3191/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-435-2016-qoqfp.pdf.html;
5278;Portaria 436/2016;;;436;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3192/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-436-2016-fedak.pdf.html;
5283;Portaria 437/2016;;;437;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2509/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-437-2016-cusrj.pdf.html;
5288;Portaria 438/2016;;;438;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1789/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-438-2016-vzigj.pdf.html;
5293;Portaria 439/2016;;;439;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1512/2014.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-439-2016-rcbry.pdf.html;
5298;Portaria 440/2016;;;440;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1788/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-440-2016-qzehl.pdf.html;
5303;Portaria 441/2016;;;441;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104782/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-441-2016-ihbnk.pdf.html;
5308;Portaria 442/2016;;;442;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2576/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-442-2016-clepg.pdf.html;
5313;Portaria 443/2016;;;443;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1792/2015.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-443-2016-lakkm.pdf.html;
5318;Portaria 444/2016;;;444;Altera função gratificada a servidor e dá outras providências.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-444-2016-qnkug.pdf.html;
5323;Portaria 445/2016;;;445;Altera cargo de servidor nomeado em comissão dá outras providências.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-445-2016-awkku.pdf.html;
5391;Portaria 461/2016;;;461;Exonerar a pedido o servidor Edson Vieira Curty de Melo, ocupante do cargo efetivo de instrutor de dança, para qual fora nomeado em 23/07/2010, pelo decreto n° 528/2010.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-461-2016-llxeh.pdf.html;
5401;Portaria 463/2016;;;463;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1896/2013.;;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-463-2016-hgrkf.pdf.html;
3264;Portaria 153/2016;;;153;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-153-2016-xetdt.pdf.html;
5328;Portaria 446/2016;;;446;Nomear servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-08-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-446-2016-xejtq.pdf.html;
1787;Lei 2603/2016;;;2603;Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2603-2016-rgkgi.pdf.html;
1788;Lei 2604/2016;;;2604;Denomina praça no municipio.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2604-2016-bwiuh.pdf.html;
1789;Lei 2605/2016;;;2605;Denomina praça no município.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2605-2016-cfnfj.pdf.html;
1790;Lei 2606/2016;;;2606;Altera dispositivos da lei municipal 2182/2008.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2606-2016-iwfod.pdf.html;
1791;Lei 2607/2016;;;2607;Denomina Centro Multiuso no Município.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2607-2016-xxegb.pdf.html;
5333;Portaria 447/2016;;;447;Cancela a concessão de licença para campanha eleitoral a servidor e dá outras providências.;;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-447-2016-qycds.pdf.html;
5338;Portaria 448/2016;;;448;Nomear servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-448-2016-xdjxd.pdf.html;
3274;Portaria 154/2016;;;154;Torna público o 1º resultado provisório de apuração da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura de Iúna.;;2016-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-154-2016-nnbzy.pdf.html;
5343;Portaria 449/2016;;;449;Conceder a licença para campanha eleitoral concedida ao servidor DENIS ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, através da Portaria Municipal nº 360/2016.;;2016-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-449-2016-lxgpj.pdf.html;
3172;Portaria 143/2016;;;143;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-143-2016-bnxtu.pdf.html;
3284;Portaria 155/2016;;;155;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-155-2016-ceiih.pdf.html;
3293;Portaria 156/2016;;;156;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-156-2016-efezg.pdf.html;
5382;Portaria 459/2016;;;459;Prorrogar por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104843/2014.;;2016-08-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-459-2016-ojbvp.pdf.html;
3302;Portaria 157/2016;;;157;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-157-2016-whvhf.pdf.html;
3311;Portaria 158/2016;;;158;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-158-2016-ttbah.pdf.html;
280;Decreto 65/2016;;;65;Regulamenta repasse de valores do programa dinheiro direto ma escola - PDDEM.;;2016-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-65-2016-amghz.pdf.html;
284;Decreto 66/2016;;;66;Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;;2016-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-66-2016-vxfpg.pdf.html;
3330;Portaria 160/2016;;;160;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-160-2016-jpdmm.pdf.html;
3320;Portaria 159/2016;;;159;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-159-2016-hwtzk.pdf.html;
5395;Portaria 462/2016;;;462;Nomeia servidor para exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2016-08-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-462-2016-dytol.pdf.html;
5406;Portaria 464/2016;;;464;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1895/2013.;;2016-08-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-464-2016-czibz.pdf.html;
5412;Portaria 465/2016;;;465;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1894/2013.;;2016-08-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-465-2016-nexpk.pdf.html;
5417;Portaria 466/2016;;;466;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 195/2015.;;2016-08-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-466-2016-guogj.pdf.html;
3340;Portaria 161/2016;;;161;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-161-2016-tgzkt.pdf.html;
3350;Portaria 162/2016;;;162;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-162-2016-dfkrr.pdf.html;
289;Decreto 67/2016;;;67;Substitui membros do conselho municipal de saúde.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-67-2016-fgbys.pdf.html;
293;Decreto 68/2016;;;68;Cria Comissão para acompanhamento do TCA.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-68-2016-anwpx.pdf.html;
297;Decreto 70/2016;;;70;Dispõe sobre a regulamentação da classificação da atividade para a concessão de alvará de funcionamento ou definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviço e outros de qualquer natureza, no municipio de Iúna-ES.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-70-2016-zdxqi.pdf.html;
298;Decreto 71/2016;;;71;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-71-2016-wnehw.pdf.html;
5422;Portaria 467/2016;;;467;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1683/2013.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-467-2016-rlahe.pdf.html;
5427;Portaria 468/2016;;;468;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1681/2013.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-468-2016-zrpio.pdf.html;
5432;Portaria 469/2016;;;469;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1654/2013.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-469-2016-kvxst.pdf.html;
5437;Portaria 470/2016;;;470;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 8804/2012.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-470-2016-ufxcb.pdf.html;
5442;Portaria 471/2016;;;471;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5337/2012.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-471-2016-dmzru.pdf.html;
5447;Portaria 472/2016;;;472;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7100/2013.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-472-2016-nwvdu.pdf.html;
5451;Portaria 473/2016;;;473;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 085/2015.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-473-2016-lnuph.pdf.html;
5455;Portaria 474/2016;;;474;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3357/2013.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-474-2016-ndkmc.pdf.html;
5464;Portaria 476/2016;;;476;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-476-2016-acpxn.pdf.html;
5469;Portaria 477/2016;;;477;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 125/2016.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-477-2016-gtfhp.pdf.html;
5474;Portaria 478/2016;;;478;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4194/2016.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-478-2016-tvqlw.pdf.html;
3360;Portaria 163/2016;;;163;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-163-2016-rwaon.pdf.html;
3379;Portaria 165/2016;;;165;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-165-2016-qytfw.pdf.html;
3388;Portaria 166/2016;;;166;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-08-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/portaria/prt-166-2016-nnxwe.pdf.html;
1792;Lei 2608/2016;;;2608;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.;;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2608-2016-kxetg.pdf.html;
1793;Lei 2609/2016;;;2609;Altera dispositivos da lei municipal 2590/2015 - Lei orçamentaria anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2018;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2609-2016-zlhzc.pdf.html;
3397;Portaria 167/2016;;;167;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-09-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-167-2016-kcfgo.pdf.html;
299;Decreto 72/2016;;;72;Substitui membros da comissão municipal de defesa civil.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-72-2016-mjung.pdf.html;
306;Decreto 75/2016;;;75;Substitui membros para compor o conselho de cultura e dá outras providências.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-75-2016-asusk.pdf.html;
5459;Portaria 475/2016;;;475;Conceder férias a servidor e dá outras providências.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-475-2016-thpqa.pdf.html;
5479;Portaria 479/2016;;;479;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1764/2015.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-479-2016-dhfuo.pdf.html;
5484;Portaria 480/2016;;;480;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1763/2015.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-480-2016-ujatn.pdf.html;
5489;Portaria 481/2016;;;481;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 315/2016.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-481-2016-xbofo.pdf.html;
5493;Portaria 482/2016;;;482;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1550/2013.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-482-2016-lihut.pdf.html;
5498;Portaria 483/2016;;;483;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5396/2012.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-483-2016-wjchq.pdf.html;
3406;Portaria 168/2016;;;168;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-09-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-168-2016-xcunx.pdf.html;
3424;Portaria 170/2016;;;170;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-09-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-170-2016-kyugb.pdf.html;
308;Decreto 76/2016;;;76;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-09-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-76-2016-bprnc.pdf.html;
310;Decreto 77/2016;;;77;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Ginásio de Esportes, durante a II Feira de Negócios.;;2016-09-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-77-2016-jeqgy.pdf.html;
311;Decreto 78/2016;;;78;Desativa escola municipal e dá outras providências.;;2016-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-78-2016-wfvux.pdf.html;
3433;Portaria 171/2016;;;171;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-171-2016-idjsx.pdf.html;
5502;Portaria 484/2016;;;484;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4000/2016.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-484-2016-zsuxm.pdf.html;
5507;Portaria 485/2016;;;485;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4156/2013.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-485-2016-yoppt.pdf.html;
5512;Portaria 486/2016;;;486;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 101788/2014.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-486-2016-fesnx.pdf.html;
5517;Portaria 487/2016;;;487;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 789/2013.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-487-2016-telbt.pdf.html;
5522;Portaria 488/2016;;;488;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 101567/2014.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-488-2016-mrbuj.pdf.html;
5525;Portaria 489/2016;;;489;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 769/2014.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-489-2016-vxghg.pdf.html;
5529;Portaria 490/2016;;;490;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3360/2013.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-490-2016-ktiie.pdf.html;
5533;Portaria 491/2016;;;491;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2016.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-491-2016-mvppb.pdf.html;
5537;Portaria 492/2016;;;492;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1969/2015.;;2016-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-492-2016-ydalo.pdf.html;
5541;Portaria 493/2016;;;493;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1970/2015.;;2016-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-493-2016-qirbe.pdf.html;
5544;Portaria 494/2016;;;494;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1009/2015.;;2016-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-494-2016-fhaam.pdf.html;
5548;Portaria 495/2016;;;495;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1968/2015.;;2016-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-495-2016-ppkkw.pdf.html;
5552;Portaria 496/2016;;;496;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1967/2015.;;2016-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-496-2016-brake.pdf.html;
5556;Portaria 497/2016;;;497;Dispõe sobre a redução de extensão de carga horária de servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-497-2016-frvdm.pdf.html;
3442;Portaria 172/2016;;;172;esignar servidor para acompanhar de contrato.;;2016-09-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-172-2016-silgt.pdf.html;
3504;Portaria 179/2016;;;179;Designar servidor para acompanhar de contrato.;;2016-09-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-179-2016-aeyto.pdf.html;
3449;Portaria 173/2016;;;173;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-09-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-173-2016-ublph.pdf.html;
3458;Portaria 174/2016;;;174;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-09-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-174-2016-lyggc.pdf.html;
3477;Portaria 176/2016;;;176;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-09-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-176-2016-gcbqe.pdf.html;
5560;Portaria 498/2016;;;498;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1673/2014.;;2016-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-498-2016-zlyxc.pdf.html;
5564;Portaria 499/2016;;;499;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104227/2014.;;2016-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-499-2016-xsegb.pdf.html;
5568;Portaria 500/2016;;;500;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2016-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-500-2016-aehyh.pdf.html;
5572;Portaria 501/2016;;;501;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103676/2014.;;2016-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-501-2016-lmrly.pdf.html;
5580;Portaria 503/2016;;;503;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1642/2014.;;2016-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-503-2016-uorod.pdf.html;
5584;Portaria 504/2016;;;504;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103813/2014.;;2016-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-504-2016-llfzf.pdf.html;
5588;Portaria 505/2016;;;505;Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna-ES, e dá outras providências.;;2016-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-505-2016-xowas.pdf.html;
5591;Portaria 506/2016;;;506;Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna-ES, e dá outras providências.;;2016-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-506-2016-tkafp.pdf.html;
5576;Portaria 502/2016;;;502;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2016-09-19 17:01:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-502-2016-lkffg.pdf.html;
313;Decreto 79/2016;;;79;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-09-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-79-2016-dxgsv.pdf.html;
3487;Portaria 177/2016;;;177;Designar servidores para acompanharem contrato.;;2016-09-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-177-2016-mqgmg.pdf.html;
1794;Lei 2610/2016;;;2610;Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.;;2016-09-22 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2610-2016-sldvg.pdf.html;
3496;Portaria 178/2016;;;178;Homologa o 1° resultado de apuração da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna-ES. Realizada no ano de 2015, e dá outras providências.;;2016-09-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-178-2016-dgsxu.pdf.html;
5595;Portaria 507/2016;;;507;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104993/2014.;;2016-09-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-507-2016-rudds.pdf.html;
5598;Portaria 508/2016;;;508;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-09-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-508-2016-rhoat.pdf.html;
5602;Portaria 509/2016;;;509;Momeia servidor em substituição para exercer cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-09-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-509-2016-imghh.pdf.html;
5606;Portaria 510/2016;;;510;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;;2016-09-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-510-2016-iecqm.pdf.html;
1795;Lei 2611/2016;;;2611;Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.;;2016-09-28 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2611-2016-dyjbx.pdf.html;
5610;Portaria 511/2016;;;511;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2016-09-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/portaria/prt-511-2016-iesfr.pdf.html;
3513;Portaria 180/2016;;;180;Designar servidores para acompanhar de contrato.;;2016-10-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-180-2016-sdwhg.pdf.html;
3521;Portaria 181/2016;;;181;Designar servidor para acompanhar de contrato.;;2016-10-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-181-2016-allgc.pdf.html;
3538;Portaria 183/2016;;;183;Designar servidor para acompanhar de contrato.;;2016-10-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-183-2016-kxpab.pdf.html;
5614;Portaria 512/2016;;;512;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-512-2016-imtju.pdf.html;
5618;Portaria 513/2016;;;513;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-513-2016-pekkh.pdf.html;
5622;Portaria 514/2016;;;514;Nomear servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-514-2016-wtduq.pdf.html;
5626;Portaria 515/2016;;;515;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-515-2016-ltgal.pdf.html;
5634;Portaria 517/2016;;;517;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1515/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-517-2016-egmek.pdf.html;
5638;Portaria 518/2016;;;518;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104008/2014.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-518-2016-whysr.pdf.html;
5642;Portaria 519/2016;;;519;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4076/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-519-2016-fctao.pdf.html;
5644;Portaria 520/2016;;;520;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104672/2014.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-520-2016-mopsb.pdf.html;
5648;Portaria 521/2016;;;521;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3857/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-521-2016-rydhl.pdf.html;
5651;Portaria 522/2016;;;522;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4165/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-522-2016-corpm.pdf.html;
5655;Portaria 523/2016;;;523;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2303/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-523-2016-fxmgp.pdf.html;
5658;Portaria 524/2016;;;524;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3201/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-524-2016-ieuve.pdf.html;
5662;Portaria 525/2016;;;525;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103718/2014.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-525-2016-ljtjk.pdf.html;
5666;Portaria 526/2016;;;526;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104512/2014.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-526-2016-njexs.pdf.html;
5670;Portaria 527/2016;;;527;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1910/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-527-2016-ftpll.pdf.html;
5673;Portaria 528/2016;;;528;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3191/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-528-2016-sjvzn.pdf.html;
5677;Portaria 529/2016;;;529;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3192/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-529-2016-bwvfx.pdf.html;
5681;Portaria 530/2016;;;530;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2509/2015.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-530-2016-tqnqk.pdf.html;
5685;Portaria 531/2016;;;531;Conceder extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-531-2016-mppao.pdf.html;
5689;Portaria 532/2016;;;532;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1512/2014.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-532-2016-parnb.pdf.html;
5692;Portaria 533/2016;;;533;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104782/2014.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-533-2016-cnjji.pdf.html;
5696;Portaria 534/2016;;;534;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2953/2013.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-534-2016-attal.pdf.html;
5700;Portaria 535/2016;;;535;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103904/2014.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-535-2016-qlpif.pdf.html;
5704;Portaria 536/2016;;;536;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1165/2013.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-536-2016-sqrpa.pdf.html;
5707;Portaria 537/2016;;;537;Torna nula, em parte, a portaria Municipal n° 512/2016, e dá outras providências.;;2016-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-537-2016-getaf.pdf.html;
3529;Portaria 182/2016;;;182;Localizar servidor e dá outras providências.;;2016-10-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-182-2016-jietu.pdf.html;
3597;Portaria 191/2016;;;191;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-10-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-191-2016-veshe.pdf.html;
5710;Portaria 538/2016;;;538;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1514/2015.;;2016-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-538-2016-ldrhj.pdf.html;
5714;Portaria 539/2016;;;539;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1600/2015.;;2016-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-539-2016-wgvme.pdf.html;
5718;Portaria 540/2016;;;540;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1564/2015.;;2016-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-540-2016-rvyaa.pdf.html;
5722;Portaria 541/2016;;;541;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104843/2014.;;2016-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-541-2016-dxeba.pdf.html;
5729;Portaria 543/2016;;;543;Torna nula, em parte, a portaria municipal n° 513/2016, e dá outras providências.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-543-2016-lkmhh.pdf.html;
5732;Portaria 544/2016;;;544;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-544-2016-ugqii.pdf.html;
5736;Portaria 545/2016;;;545;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-545-2016-ycecz.pdf.html;
5740;Portaria 546/2016;;;546;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104345/2014.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-546-2016-oypgn.pdf.html;
5744;Portaria 547/2016;;;547;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1426/2015.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-547-2016-dhsgk.pdf.html;
5748;Portaria 548/2016;;;548;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1823/2015.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-548-2016-kbndu.pdf.html;
5753;Portaria 550/2016;;;550;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1788/2015.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-550-2016-zbggw.pdf.html;
5756;Portaria 551/2016;;;551;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2576/2015.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-551-2016-kufmq.pdf.html;
5759;Portaria 552/2016;;;552;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1792/2015.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-552-2016-xoqpu.pdf.html;
5762;Portaria 553/2016;;;553;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1171/2015.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-553-2016-ktxzs.pdf.html;
5764;Portaria 554/2016;;;554;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 085/2015.;;2016-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-554-2016-qntka.pdf.html;
5726;Portaria 542/2016;;;542;Substitui provisoriamente o pregoeiro.;;2016-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-542-2016-brbja.pdf.html;
3555;Portaria 185/2016;;;185;Designar servidor para acompanhar de contrato.;;2016-10-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-185-2016-xcxwh.pdf.html;
3562;Portaria 186/2016;;;186;Designar servidor para acompanhar de contrato.;;2016-10-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-186-2016-vdopp.pdf.html;
3568;Portaria 187/2016;;;187;Localizar servidor e dá outras providências.;;2016-10-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-187-2016-fmptp.pdf.html;
3613;Portaria 193/2016;;;193;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-10-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-193-2016-qagxp.pdf.html;
1796;Lei 2612/2016;;;2612;Institui o dia do Rio Pardo.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei/lei-2612-2016-jeovy.pdf.html;
5766;Portaria 555/2016;;;555;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-555-2016-dzwvd.pdf.html;
5769;Portaria 556/2016;;;556;Torna nula, em parte, a portaria municipal n° 512/2016, e dá outras providências.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-556-2016-ptpig.pdf.html;
5772;Portaria 557/2016;;;557;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1896/2013.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-557-2016-otcmv.pdf.html;
5775;Portaria 558/2016;;;558;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1894/2013.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-558-2016-puysc.pdf.html;
5778;Portaria 559/2016;;;559;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1654/2013.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-559-2016-vciyf.pdf.html;
5780;Portaria 560/2016;;;560;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1681/2013.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-560-2016-gwftq.pdf.html;
5783;Portaria 561/2016;;;561;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1683/2013.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-561-2016-djsbm.pdf.html;
5786;Portaria 562/2016;;;562;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 195/2015.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-562-2016-tjwtf.pdf.html;
5789;Portaria 563/2016;;;563;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 8804/2012.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-563-2016-xhpjg.pdf.html;
5792;Portaria 564/2016;;;564;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5337/2012.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-564-2016-vxloa.pdf.html;
5795;Portaria 565/2016;;;565;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7100/2013.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-565-2016-bsfmc.pdf.html;
322;Decreto 82/2016;;;82;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-10-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei-complementar/lcp-82-2016-wowha.pdf.html;
325;Decreto 83/2016;;;83;Decreta ponto facultativo.;;2016-10-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei-complementar/lcp-83-2016-aqxyv.pdf.html;
3546;Portaria 184/2016;;;184;Designar servidor para acompanhar de contrato.;;2016-10-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-184-2016-jruve.pdf.html;
5798;Portaria 566/2016;;;566;Designar comissão especial para apurar fatos inerentes à possível divida do municipio relatada no processo n° 1470/2015, e dá outras providências.;;2016-10-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-566-2016-lontu.pdf.html;
5801;Portaria 567/2016;;;567;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1895/2013.;;2016-10-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/portaria/prt-567-2016-ykddy.pdf.html;
5804;Portaria 568/2016;;;568;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4194/2015.;;2016-11-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-568-2016-nupkw.pdf.html;
5807;Portaria 569/2016;;;569;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°125/2016.;;2016-11-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-569-2016-vgvvc.pdf.html;
5809;Portaria 570/2016;;;570;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°315/2016.;;2016-11-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-570-2016-mmzqa.pdf.html;
5811;Portaria 571/2016;;;571;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1763/2015.;;2016-11-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-571-2016-lazby.pdf.html;
5813;Portaria 572/2016;;;572;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1764/2015.;;2016-11-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-572-2016-nxphj.pdf.html;
5815;Portaria 573/2016;;;573;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3357/2013.;;2016-11-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-573-2016-kyqok.pdf.html;
331;Decreto 87/2016;;;87;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-87-2016-jslli.pdf.html;
338;Decreto 89/2016;;;89;Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 14 de novembro de 2016, segunda - feira.;;2016-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-89-2016-xmymu.pdf.html;
3576;Portaria 188/2016;;;188;Localizar o servidor Manoel M. Moura.;;2016-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-188-2016-frnbt.pdf.html;
5817;Portaria 574/2016;;;574;Nomear servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2016-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-574-2016-jixoe.pdf.html;
5819;Portaria 575/2016;;;575;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1550/2013.;;2016-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-575-2016-jdgiq.pdf.html;
5821;Portaria 576/2016;;;576;Desligar o servidor Jaci Flausino da Costa, ocupante do cargo de operador de maquinas pesadas, tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2016-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-576-2016-xpkkq.pdf.html;
5823;Portaria 577/2016;;;577;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-577-2016-moury.pdf.html;
334;Decreto 88/2016;;;88;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-88-2016-rcqso.pdf.html;
5826;Portaria 579/2016;;;579;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°101788/2014.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-579-2016-ixedf.pdf.html;
5828;Portaria 580/2016;;;580;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°5396/2012.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-580-2016-biept.pdf.html;
5830;Portaria 581/2016;;;581;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4000/2013.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-581-2016-wgzgg.pdf.html;
5832;Portaria 582/2016;;;582;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4156/2013.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-582-2016-sajni.pdf.html;
5834;Portaria 583/2016;;;583;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°789/2013.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-583-2016-chwun.pdf.html;
5836;Portaria 584/2016;;;584;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 101567/2014.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-584-2016-mxoja.pdf.html;
5838;Portaria 585/2016;;;585;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 769/2014.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-585-2016-xpesx.pdf.html;
5840;Portaria 586/2016;;;586;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3360/2013.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-586-2016-kykcg.pdf.html;
3605;Portaria 192/2016;;;192;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-192-2016-ohqfj.pdf.html;
3638;Portaria 196/2016;;;196;Localizar servidor e dá outras providências.;;2016-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-196-2016-wuvyr.pdf.html;
3647;Portaria 197/2016;;;197;Localizar servidor e dá outras providências.;;2016-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-197-2016-gqlrh.pdf.html;
5842;Portaria 587/2016;;;587;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1009/2015.;;2016-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-587-2016-carmb.pdf.html;
5844;Portaria 588/2016;;;588;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1970/2015.;;2016-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-588-2016-raozp.pdf.html;
5846;Portaria 589/2016;;;589;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1969/2015.;;2016-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-589-2016-coxus.pdf.html;
1797;Lei 2613/2016;;;2613;Denomina via pública no Bairro Niterói.;;2016-11-11 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei/lei-2613-2016-viqlr.pdf.html;
3665;Portaria 199/2016;;;199;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-199-2016-wqffi.pdf.html;
341;Decreto 90/2016;;;90;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-90-2016-knpvy.pdf.html;
3674;Portaria 200/2016;;;200;Designar servidor para acompanhar contrato.;;2016-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-200-2016-umoij.pdf.html;
5848;Portaria 590/2016;;;590;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1673/2014.;;2016-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-590-2016-wcvlp.pdf.html;
5850;Portaria 591/2016;;;591;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104227/2014.;;2016-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-591-2016-inpex.pdf.html;
5852;Portaria 592/2016;;;592;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2016-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-592-2016-kncdi.pdf.html;
5854;Portaria 593/2016;;;593;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103076/2014.;;2016-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-593-2016-gjeyg.pdf.html;
5856;Portaria 594/2016;;;594;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2016-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-594-2016-klttd.pdf.html;
5858;Portaria 595/2016;;;595;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1642/2014.;;2016-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-595-2016-ssdzp.pdf.html;
343;Decreto 91/2016;;;91;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-11-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-91-2016-zagtw.pdf.html;
5862;Portaria 597/2016;;;597;Conceder adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna-ES, e dá outras providências.;;2016-11-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-597-2016-parpu.pdf.html;
5864;Portaria 598/2016;;;598;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2016-11-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-598-2016-wnmoe.pdf.html;
5860;Portaria 596/2016;;;596;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103813/2014.;;2016-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-596-2016-gdipl.pdf.html;
5866;Portaria 599/2016;;;599;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104993/2014.;;2016-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-599-2016-ptbmy.pdf.html;
5868;Portaria 600/2016;;;600;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2016-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-600-2016-qfrma.pdf.html;
5870;Portaria 601/2016;;;601;Declara vacância do cargo de Professor MAPB - CIÊNCIAS, por motivo de investidura em outro cargo, e dá outras providências.;;2016-11-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-601-2016-kfgzz.pdf.html;
5872;Portaria 602/2016;;;602;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;;2016-11-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-602-2016-cnlvg.pdf.html;
5874;Portaria 603/2016;;;603;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1967/2015.;;2016-11-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-603-2016-hzffh.pdf.html;
5876;Portaria 604/2016;;;604;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1968/2015.;;2016-11-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-604-2016-fbsan.pdf.html;
5878;Portaria 605/2016;;;605;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1515/2015.;;2016-11-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/portaria/prt-605-2016-mlfwd.pdf.html;
346;Decreto 92/2016;;;92;Nomeia equipe de transição e dá outras providências.;;2016-12-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-92-2016-bqemt.pdf.html;
5880;Portaria 606/2016;;;606;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104672/2014.;;2016-12-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-606-2016-hyqqt.pdf.html;
5882;Portaria 607/2016;;;607;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104008/2014.;;2016-12-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-607-2016-qsxvd.pdf.html;
5884;Portaria 608/2016;;;608;Desligar a servidora Monica Amorim de Castro ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2016-12-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-608-2016-yhwyu.pdf.html;
5886;Portaria 609/2016;;;609;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4076/2015.;;2016-12-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-609-2016-qiroi.pdf.html;
5888;Portaria 610/2016;;;610;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3857/2015.;;2016-12-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-610-2016-qjprl.pdf.html;
5890;Portaria 611/2016;;;611;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4165/2015.;;2016-12-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-611-2016-qiyqo.pdf.html;
5892;Portaria 612/2016;;;612;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2303/2015.;;2016-12-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-612-2016-oualc.pdf.html;
5894;Portaria 613/2016;;;613;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3201/2015.;;2016-12-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-613-2016-zurdv.pdf.html;
5896;Portaria 614/2016;;;614;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103718/2014.;;2016-12-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-614-2016-hshrb.pdf.html;
5898;Portaria 615/2016;;;615;Desligar a servidora Maria Percionília Hosth Gomes, ocupante do cargo de servente, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2016-12-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-615-2016-erbpc.pdf.html;
5900;Portaria 616/2016;;;616;Conceder progressão horizontal a servidor público do Magistério de Iúna-ES e dá outras providências.;;2016-12-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-616-2016-hghgy.pdf.html;
5902;Portaria 617/2016;;;617;Conceder progressão horizontal a servidor público do Magistério de Iúna-ES e dá outras providências.;;2016-12-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-617-2016-yydzn.pdf.html;
5904;Portaria 618/2016;;;618;Conceder progressão horizontal a servidor público do Magistério de Iúna-ES e dá outras providências.;;2016-12-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-618-2016-pwqsd.pdf.html;
1798;Lei 2614/2016;;;2614;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2017.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2614-2016-pyygz.pdf.html;
5906;Portaria 619/2016;;;619;Conceder progressão horizontal a servidor público do Magistério de Iúna-ES e dá outras providências.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-619-2016-uacyq.pdf.html;
5908;Portaria 620/2016;;;620;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1788/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-620-2016-ntigp.pdf.html;
5910;Portaria 621/2016;;;621;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1823/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-621-2016-dmtbj.pdf.html;
5912;Portaria 622/2016;;;622;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1789/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-622-2016-cyssg.pdf.html;
5914;Portaria 623/2016;;;623;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1792/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-623-2016-hkeae.pdf.html;
5916;Portaria 624/2016;;;624;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2576/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-624-2016-ojmfl.pdf.html;
5918;Portaria 625/2016;;;625;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1426/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-625-2016-kggrr.pdf.html;
5920;Portaria 626/2016;;;626;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104512/2014.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-626-2016-jqjvf.pdf.html;
5922;Portaria 627/2016;;;627;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1910/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-627-2016-ebpeo.pdf.html;
5924;Portaria 628/2016;;;628;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3191/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-628-2016-dytzs.pdf.html;
5926;Portaria 629/2016;;;629;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3192/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-629-2016-mewjg.pdf.html;
5928;Portaria 630/2016;;;630;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2509/2015.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-630-2016-zsudz.pdf.html;
5930;Portaria 631/2016;;;631;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1512/2014.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-631-2016-djpdg.pdf.html;
5932;Portaria 632/2016;;;632;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104782/2014.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-632-2016-quucq.pdf.html;
5934;Portaria 633/2016;;;633;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104345/2014.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-633-2016-izoya.pdf.html;
5936;Portaria 634/2016;;;634;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2953/2013.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-634-2016-alrrg.pdf.html;
5938;Portaria 635/2016;;;635;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1165/2013.;;2016-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-635-2016-yqfvi.pdf.html;
5940;Portaria 636/2016;;;636;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103904/2014.;;2016-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-636-2016-wnfpw.pdf.html;
5941;Portaria 637/2016;;;637;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1600/2015.;;2016-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-637-2016-sdeon.pdf.html;
3690;Portaria 202/2016;;;202;Designar servidor para acompanhamento de contrato.;;2016-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-202-2016-dawsu.pdf.html;
5943;Portaria 638/2016;;;638;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1564/2015.;;2016-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-638-2016-qecqh.pdf.html;
5946;Portaria 640/2016;;;640;Exonerar servidor de função gratificada e dá outras providências.;;2016-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-640-2016-ivede.pdf.html;
5948;Portaria 641/2016;;;641;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1514/2015.;;2016-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-641-2016-ajkaa.pdf.html;
359;Decreto 101/2016;;;101;Regulamenta o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do Município de Iúna -ES e dá outras providências.;;2016-12-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-101-2016-rwjdj.pdf.html;
1799;Lei 2615/2016;;;2615;Altera os artigos 5°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 2177/2008 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.12.2016;2016-12-16 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2615-2016-fvqad.pdf.html;
1800;Lei 2616/2016;;;2616;Altera os artigos 13 da Lei Municipal n° 2176/2008 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.12.2016;2016-12-16 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2616-2016-lcwsi.pdf.html;
5950;Portaria 642/2016;;;642;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;;2016-12-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-642-2016-vkafk.pdf.html;
5952;Portaria 643/2016;;;643;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1895/2013.;;2016-12-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-643-2016-bztoj.pdf.html;
5954;Portaria 644/2016;;;644;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1894/2013.;;2016-12-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-644-2016-bdark.pdf.html;
5956;Portaria 645/2016;;;645;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1896/2013.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-645-2016-eynac.pdf.html;
5958;Portaria 646/2016;;;646;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1896/2013.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-646-2016-pcevo.pdf.html;
5960;Portaria 647/2016;;;647;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1654/2013.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-647-2016-ubgxk.pdf.html;
5962;Portaria 648/2016;;;648;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1681/2013.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-648-2016-kpvhy.pdf.html;
5964;Portaria 649/2016;;;649;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1683/2013.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-649-2016-ifznb.pdf.html;
5966;Portaria 650/2016;;;650;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 8804/2012.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-650-2016-xfsif.pdf.html;
5968;Portaria 651/2016;;;651;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 195/2015.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-651-2016-xtuhs.pdf.html;
5969;Portaria 652/2016;;;652;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5337/2012.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-652-2016-kmuhh.pdf.html;
5971;Portaria 653/2016;;;653;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7100/2013.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-653-2016-wkfmz.pdf.html;
5973;Portaria 654/2016;;;654;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-654-2016-sefwx.pdf.html;
5975;Portaria 655/2016;;;655;Regulamenta a cessão de imóvel para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em especial para SCFV.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-655-2016-lzmse.pdf.html;
5977;Portaria 656/2016;;;656;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103196/2015.;;2016-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-656-2016-wvepk.pdf.html;
362;Decreto 102/2016;;;102;Decreta ponto facultativo.;;2016-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-102-2016-ehvpp.pdf.html;
1801;Lei 2617/2016;;;2617;dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.12.2016;2016-12-22 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1801/lei-2617-2016.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/lei_2617_de_2016__concessao_de_subvencoes_59f1bfdad4f1c.pdf.html;
1802;Lei 2618/2016;;;2618;Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.12.2016;2016-12-22 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2618-2016-fwazz.pdf.html;
5979;Portaria 657/2016;;;657;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1339/2014.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-657-2016-jrbrx.pdf.html;
5981;Portaria 658/2016;;;658;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1171/2015.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-658-2016-bztpo.pdf.html;
5982;Portaria 659/2016;;;659;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 535/2013.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-659-2016-lxidc.pdf.html;
5984;Portaria 660/2016;;;660;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1682/2013.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-660-2016-restt.pdf.html;
5986;Portaria 661/2016;;;661;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9979/2012.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-661-2016-nsbwr.pdf.html;
5988;Portaria 662/2016;;;662;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9978/2012.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-662-2016-kypro.pdf.html;
5990;Portaria 663/2016;;;663;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9551/2012.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-663-2016-masdq.pdf.html;
5992;Portaria 664/2016;;;664;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1167/2013.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-664-2016-unlqk.pdf.html;
5994;Portaria 665/2016;;;665;Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7690/2012.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-665-2016-vfith.pdf.html;
5996;Portaria 666/2016;;;666;Exonerar servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-666-2016-dagss.pdf.html;
5997;Portaria 667/2016;;;667;Nomear membros para a comissão permanente de licitação.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-667-2016-cyrfw.pdf.html;
5999;Portaria 668/2016;;;668;Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-668-2016-jebph.pdf.html;
6000;Portaria 669/2016;;;669;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2016-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/portaria/prt-669-2016-xbkqy.pdf.html;
363;Decreto 103/2016;;;103;Divulga os termos do acordo judicial subscrito pelo Município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espirito Santo perante o juizo da vara do trabalho de Venda Nova do Imigrante-ES.;;2016-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-103-2016-uychl.pdf.html;
366;Decreto 107/2016;;;107;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-12-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-107-2016-rvxkp.pdf.html;