LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1867;Portaria 1/2015;;;1;Nomear o Sr. Erikson Fernandes Tiradentes para exercer o cargo comissionado de Diretor do Fundo Municipal de Saúde em substituição a Sr. Anamir Louzada, no período em que mesma estiver de licença maternidade, qual seja de 02/01/2015 a 18/05/2015.;;2015-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-1-2015-sgmnf.pdf.html;
1868;Portaria 1/2015;;;1;Designar os servidores públicos municipais Emerson da Silva Ribeiro, sendo titular e Vinicio Rodrigues Lobato, sendo suplente, para acompanhar o processo 104716/2014 - Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-1-2015-ykpyp.pdf.html;
1881;Portaria 2/2015;;;2;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-2-2015-mzzfd.pdf.html;
1882;Portaria 2/2015;;;2;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo 104909/2014 - para fornecimento de peças necessárias para revisão da New Holland W 130, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-2-2015-ogbct.pdf.html;
1892;Portaria 3/2015;;;3;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-3-2015-eubwr.pdf.html;
1893;Portaria 3/2015;;;3;Designar os servidores público municipais Elenilda Teixeira da Silva, sendo a titular e Durval Dias Santiago Júnior, sendo suplente, para acompanhar o processo 104860/2014, aquisição de medicamentos para suprir a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-3-2015-ugovz.pdf.html;
1903;Portaria 4/2015;;;4;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-4-2015-xdasm.pdf.html;
1915;Portaria 5/2015;;;5;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-5-2015-bpywd.pdf.html;
1927;Portaria 6/2015;;;6;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-6-2015-mwpza.pdf.html;
1940;Portaria 7/2015;;;7;Nomear a Senhora Nathália Vieira Rodrigues Cabral, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Gestão em substituição a Senhora Jennifer Martins Bonfante, no período em que mesma estiver de férias, qual seja de 05/01/2014 a 14/01/2014.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-7-2015-heinq.pdf.html;
1951;Portaria 8/2015;;;8;Nomear em substituição os integrantes da Assessoria para Comissão Permanente de Licitação, no período de 01/01/2015 a 20/01/2015, que passa a ser composta da seguinte forma - Ana Maria Moreira Cote - Presidente, Samuel da Silva Pope - Titular e Eliane Pereira de Aguiar - Titular.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-8-2015-fvrxf.pdf.html;
1962;Portaria 9/2015;;;9;Nomear a Senhora Edneia da Costa Fernandes para exercer a função de Pregoeiro em substituição a Senhora Maria Rosileilia Alves Carvalho, no período em que mesma estiver de férias, qual seja de 05/01/2014 a 03/02/2005.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-9-2015-yfhti.pdf.html;
1974;Portaria 10/2015;;;10;Ficam exonerados os seguintes servidores dos cargos comissionados adiante especificados - Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Adalto Gomes Faria - Subprefeito da Região do Pequiá e Moacir Vieira de Amorim - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.;;2015-01-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-10-2015-dxzti.pdf.html;
1904;Portaria 4/2015;;;4;Designar o servidor público municipal Carlos Alberto Justo Marcondi, para acompanhar o processo 104947/2014 - para fornecimento de vassouras piaçava tipo gari, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-01-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-4-2015-etdbg.pdf.html;
41;Decreto 5/2015;;;5;Definir que, no período de 12 a 30 de janeiro do ano de 2015, o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social será de 12 às 18 horas.;;2015-01-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-5-2015-jktsd.pdf.html;
45;Decreto 6/2015;;;6;Designar a servidor Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2015, em caráter excepcional.;;2015-01-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-6-2015-tldkh.pdf.html;
1984;Portaria 11/2015;;;11;Fica nomeado Moacir Vieira de Amorim para assumir o cargo de Subprefeito da Região do Pequiá.;;2015-01-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-11-2015-fzlww.pdf.html;
1994;Portaria 12/2015;;;12;Nomear a Senhora Leidiane Ribeiro Marins Dal Rio para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde em substituição a Senhora Andrea Florindo de Almeida Vieira, no período em que mesma estiver de férias, qual seja de 07/01/2015 a 14/01//2015.;;2015-01-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-12-2015-nonll.pdf.html;
2132;Portaria 28/2015;;;28;Nomear o Senhor Mélito Domingos Pagani Schenck para exercer a função de Tesoureiro em substituição ao Senhor Sérgio Luiz Amorim de Castro, no período em que o mesmo estiver de férias.;;2015-01-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-28-2015-ljyls.pdf.html;
2003;Portaria 13/2015;;;13;Fica exonerado Gilmar de Oliveira Bastos do cargo de Coordenador de Obras do Interior.;;2015-01-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-13-2015-iugxg.pdf.html;
2012;Portaria 14/2015;;;14;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101954/2014.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-14-2015-xujdk.pdf.html;
2021;Portaria 15/2015;;;15;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103196/2014.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-15-2015-xysfh.pdf.html;
2029;Portaria 16/2015;;;16;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1339/2014.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-16-2015-wvgtc.pdf.html;
2036;Portaria 17/2015;;;17;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 102497/2014.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-17-2015-naocw.pdf.html;
2044;Portaria 18/2015;;;18;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101788/2014.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-18-2015-ltxcy.pdf.html;
2052;Portaria 19/2015;;;19;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101567/2014.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-19-2015-ohvrr.pdf.html;
2062;Portaria 20/2015;;;20;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 769/2014.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-20-2015-irkwf.pdf.html;
2071;Portaria 21/2015;;;21;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5396/2012.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-21-2015-cbmov.pdf.html;
2079;Portaria 22/2015;;;22;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 789/2013.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-22-2015-apdve.pdf.html;
2089;Portaria 23/2015;;;23;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4156/2013.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-23-2015-xvoce.pdf.html;
2098;Portaria 24/2015;;;24;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3360/2013.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-24-2015-jrhol.pdf.html;
2107;Portaria 25/2015;;;25;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4000/2013.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-25-2015-vvgcc.pdf.html;
2115;Portaria 26/2015;;;26;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 776/2014.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-26-2015-cxtoc.pdf.html;
2124;Portaria 27/2015;;;27;Exonerar, pelo motivo de seu falecimento, a servidora Clarice Pereira Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Professor A, para o qual fora nomeada em 09/01/2007, e declarar vago o cargo de Professor A.;;2015-01-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-27-2015-xpquc.pdf.html;
1916;Portaria 5/2015;;;5;Designar o servidor público municipal Eder Batista de Melo, para acompanhar o processo 129/2015 - Credenciamento para Imóveis de Aluguel Social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-01-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-5-2015-fepzw.pdf.html;
2139;Portaria 29/2015;;;29;Fica nomeado Weverton da Silva Feitosa para o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-29-2015-qjvvz.pdf.html;
2145;Portaria 30/2015;;;30;Alterar o cargo da Senhora Lorena de Souza Amorim do cargo de Assessor Para Assuntos de Interesse de Hipossuficientes, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-30-2015-nejgq.pdf.html;
2152;Portaria 31/2015;;;31;Fica exonerada Andreia Florindo de Almeida Oliveira do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde.;;2015-01-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-31-2015-fqgub.pdf.html;
2161;Portaria 32/2015;;;32;Fica nomeada Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde.;;2015-01-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-32-2015-ytctg.pdf.html;
50;Decreto 7/2015;;;7;Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna, em virtude do falecimento de Amanda Leocádio, filho do Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, ocorrido na data de ontem.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-7-2015-leflf.pdf.html;
1928;Portaria 6/2015;;;6;Localizar os servidores públicos municipais Fernando Aparecido Batista Silveira, ocupante do cargo de Técnico Agrícola e Gilmar Souza Cunha, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-6-2015-weleu.pdf.html;
2167;Portaria 33/2015;;;33;Nomear a Senhora Andrea Florindo de Almeida Vieira para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo em substituição ao Senhor Renaldo Gabriel Martins, no período em que o mesmo estiver de férias, qual seja de 16/01/2015 a 31/01/2015.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-33-2015-lltrt.pdf.html;
2176;Portaria 34/2015;;;34;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-34-2015-ifrpy.pdf.html;
2185;Portaria 35/2015;;;35;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1682/2013.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-35-2015-jvbcc.pdf.html;
2192;Portaria 36/2015;;;36;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 502/2013.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-36-2015-aygzs.pdf.html;
2200;Portaria 37/2015;;;37;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-37-2015-hggqt.pdf.html;
2209;Portaria 38/2015;;;38;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9551/2012.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-38-2015-tajke.pdf.html;
2216;Portaria 39/2015;;;39;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-39-2015-eixuf.pdf.html;
2225;Portaria 40/2015;;;40;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-40-2015-hvaad.pdf.html;
2235;Portaria 41/2015;;;41;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-41-2015-cjvsk.pdf.html;
2244;Portaria 42/2015;;;42;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 102686/2014.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-42-2015-bcvmb.pdf.html;
2255;Portaria 43/2015;;;43;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103676/2014.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-43-2015-ofqzr.pdf.html;
2263;Portaria 44/2015;;;44;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1642/2014.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-44-2015-xidcn.pdf.html;
2273;Portaria 45/2015;;;45;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 104405/2014.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-45-2015-vcwyk.pdf.html;
2283;Portaria 46/2015;;;46;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1673/2014.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-46-2015-xzrqi.pdf.html;
2293;Portaria 47/2015;;;47;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103813/2014.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-47-2015-prxel.pdf.html;
2302;Portaria 48/2015;;;48;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 104227/2014.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-48-2015-mimyn.pdf.html;
1941;Portaria 7/2015;;;7;Designar os servidores público municipais Jesus Cândido de Oliveira e Jefferson Brum Costa, para acompanhar o processo 103260/2014 - Contratação de empresa para administração e gerenciamento de seguros não obrigatórios de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação e Saúde.;;2015-01-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-7-2015-rcbdf.pdf.html;
2311;Portaria 49/2015;;;49;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.;;2015-01-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-49-2015-dsqwh.pdf.html;
2320;Portaria 50/2015;;;50;Fica nomeado Fernando Aparecido Batista Silveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.;;2015-01-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-50-2015-swrby.pdf.html;
55;Decreto 8/2015;;;8;Designar o servidor Mélito Domingos Pagani Schwenck, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê Gestor de Agentes Municipais de Desenvolvimento de Iúna, objetivando a efetivação no município do Programa do Desenvolvimento Local.;;2015-01-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-8-2015-qkgmk.pdf.html;
2329;Portaria 51/2015;;;51;Nomeia o Sr. Rodrigo Freitas da Fonseca em substituição para exercer função gratificada e dá outras providências.;;2015-01-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-51-2015-iepgz.pdf.html;
1952;Portaria 8/2015;;;8;Designar os servidores público municipais Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Rute Léia Reis Fernandes, Cristiano Alves Ricarte, Adelmo Silva, Caroline Henriques de Amorim, Arilson Ferreira de Oliveira, Agnaldo Amorim Fernandes, Luciene Ferreira da Silva, Manoel Moraes Moura, Carlos Roberto Filgueiras, Rodrigos Aguiar de Lima, Graciely Silva Souza e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, o Processo Protocolado 103608/2015, aquisição de materiais de escritório, escolar, papelaria e afins para atender as necessidades desta municipalidade.;;2015-01-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-8-2015-otwkq.pdf.html;
2338;Portaria 52/2015;;;52;Nomear assessores em substituição para a comissão permanente de licitação e dá outras providências.;;2015-01-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-52-2015-owtvp.pdf.html;
1963;Portaria 9/2015;;;9;Designar o servidor público municipal Vinício Rodrigues Lobato, agente fiscalizador para acompanhar o processo 104767/2014 - pagamento de exame laboratorial não disponibilizado pelo SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-01-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-9-2015-zerrx.pdf.html;
59;Decreto 9/2015;;;9;Definir que o horário de funcionamento das Secretarias e Setores em funcionamento no prédio da sede da Prefeitura Municipal será de 08 às 11 horas e de 13 às 18 horas, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.;;2015-01-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-9-2015-jtzel.pdf.html;
2357;Portaria 54/2015;;;54;Instaura o processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;;2015-01-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-54-2015-zdcxg.pdf.html;
2366;Portaria 55/2015;;;55;Instaura o processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;;2015-01-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-55-2015-ewyjd.pdf.html;
1975;Portaria 10/2015;;;10;Designar a servidora pública municipal, FRANCELINA MAFORT DA SILVA RAIDER SERRANO, matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o convênio 06/2015 entre o município de Íuna e ASSIUDS.;;2015-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-10-2015-szyfq.pdf.html;
1985;Portaria 11/2015;;;11;Designar o servidor público municipal Eder Batista de Melo, para acompanhar o processo 104926/2014 - Convênio Apae, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-11-2015-zrqtx.pdf.html;
1995;Portaria 12/2015;;;12;Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 1047/2014 - Pregão Presencial 047/2014 - Prestação de Serviços de locação de equipamentos diversos para festa (sonorização, palco, tenda, etc), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2015-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-12-2015-rkgpn.pdf.html;
2004;Portaria 13/2015;;;13;Designar o servidor público municipal, Derli Lucas de Oliveira Junior, agente fiscalizador para acompanhar o processo 104733/2014 - na manutenção de máquina roçadeira (tipo cortador de grama), atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2015-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-13-2015-blhog.pdf.html;
2013;Portaria 14/2015;;;14;Designar os servidores públicos municipais, JÉSUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula 305058, titular,ANILDO LIMA DA SILVA, matrícula 305054, suplente, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Educação, RAYANE PIRES DE SOUZA, matrícula 304227, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, EDSON FARIA VAÚNA, matrícula 302314, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, LIZANDRA COELHO NUNES, matrícula 700117, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde - O Processo Protocolado sob o nº 104317/2014, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL _ EPI PARA ATENDERAS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.;;2015-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-14-2015-dypuo.pdf.html;
2022;Portaria 15/2015;;;15;Designar o servidor público municipal Eder Batista de Melo, para acompanhar o processo 104927/2014 - Convênio Apae, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/portaria/prt-15-2015-mvbzv.pdf.html;
2037;Portaria 17/2015;;;17;Designar o servidor público municipal RODRIGO FREITAS FONSECA, matrícula nº 30090, para acompanhar o processo nº 6141/2013, Pregão Presencial nº 066/2013 _ Aquisição de Medicamentos, em substituição á servidora Elenilda Teixeira da Silva, Matrícula nº13552.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-17-2015-vqkaq.pdf.html;
2053;Portaria 19/2015;;;19;Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo 371/2015 - Convênio Apae, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-19-2015-fpdcy.pdf.html;
2347;Portaria 53/2015;;;53;Exonerar os servidores Laudeci Trindade Ventura, Patrícia da Silva Lembranzza e Márcia Aparecida Gomes de funções gratificadas.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-53-2015-knorq.pdf.html;
2375;Portaria 56/2015;;;56;Nomear os servidores Patrícia da Silva Lembranzza, Patrícia Batista da Costa e Renata Horsth Sales Fernandes para funções gratificadas.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-56-2015-lzsrg.pdf.html;
2384;Portaria 57/2015;;;57;Exonerar, a pedido, a servidora Elenise Silveira Cardoso ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico, e declarar vago o cargo de Técnico Pedagógico.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-57-2015-esedg.pdf.html;
2394;Portaria 58/2015;;;58;Ficam exonerados os servidores Renaldo Gabriel Martins - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Fernando Aparecido Batista - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública e Darlianny Chistine de Carvalho Soares - Diretor do Departamento do Transporte Sanitário.;;2015-02-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-58-2015-jddjq.pdf.html;
2045;Portaria 18/2015;;;18;Localizar provisoriamente os servidores públicos municipais Terezinha da Costa Leite, Valdoni Manoel do Nascimento, Sebastiana Saloto Lima de Melo, Maria Dionízia Fernandes Gomes, ambos ocupantes do cargo de servente, na Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-18-2015-abobv.pdf.html;
2403;Portaria 59/2015;;;59;Ficam nomeados os servidores Andréia Florindo de Almeida Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública e Darlianny Christine de Carvalho Soares para o cargo de Diretor do Gabinete.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-59-2015-pkqwf.pdf.html;
2412;Portaria 60/2015;;;60;Altera o cargo comissionado - I - Da Sra. Carolini Henriques de Amorim do cargo de Diretor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito para o cargo de Assessor de Comunicação, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação. II - Do Sr. Edmar Henriques da Costa do cargo de Diretor de Cultura para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-60-2015-dqhxu.pdf.html;
2423;Portaria 61/2015;;;61;Nomear o Sr. Rodrigo Freitas da Fonseca para exercer a função gratificada de Coordenador da Farmácia Básica em substituição a Senhora Elenilda Teixeira da Silva, no período em que mesma estiver de licenciada junto ao INSS, qual seja de 30/01/2015 a 28/02/2015.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-61-2015-fgezq.pdf.html;
2433;Portaria 62/2015;;;62;Estender a carga horária de Servidores ocupantes do cargo de Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais conforme justificativa subscrita pela Secretaria de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-62-2015-fjwqc.pdf.html;
2442;Portaria 63/2015;;;63;Estender a carga horária de servidores do cargo de Professor A - Educação Infantil conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-63-2015-curdg.pdf.html;
2451;Portaria 64/2015;;;64;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetiva de Professor B - Ciências conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-64-2015-kbrjo.pdf.html;
2461;Portaria 65/2015;;;65;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo de Professor B - Educação Física conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-65-2015-ebzje.pdf.html;
2470;Portaria 66/2015;;;66;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - História conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Edcuação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-66-2015-sfqfo.pdf.html;
2480;Portaria 67/2015;;;67;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - Português conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Edcuação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-67-2015-zzunk.pdf.html;
2489;Portaria 68/2015;;;68;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - Matemárica conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Edcuação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-68-2015-ihcnr.pdf.html;
2498;Portaria 69/2015;;;69;Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - INGLÊS conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Educação, a qual passa a fazer parte da presente Portaria LUCÍLIA DUTRA B. DE SOUZA, JHONNY TOMAZ DE AQUINO BATISTA e MILENA HENRIQUE FONTOURA.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-69-2015-hffgx.pdf.html;
2507;Portaria 70/2015;;;70;Estender a carga horária dos Servidores TÉCNICOS PEDAGÓGICOS conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-70-2015-stdtu.pdf.html;
2516;Portaria 71/2015;;;71;Fica exonerado a servidora Ivete Silva Pinto de Oliveira do cargo comissionado de Diretora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos até 17 anos.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-71-2015-lcgpl.pdf.html;
2526;Portaria 72/2015;;;72;Exonerar a Senhora Vivian Souza Pimentel Toledo do exercício da função gratificada de Coordenador do Programa Bolsa Família.;;2015-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-72-2015-itctd.pdf.html;
64;Decreto 10/2015;;;10;Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 16, 17 de 18 de fevereiro de 2015, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.;;2015-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-10-2015-fvfbq.pdf.html;
2072;Portaria 21/2015;;;21;Designar servidores públicos municipais, para acompanhar o Processo Protocolado sob nº 0104071/2014, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM TODOS OS VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE SENDO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.;;2015-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-21-2015-efvld.pdf.html;
2534;Portaria 73/2015;;;73;Fica nomeada Andréia Tatiana Antônio Mariano César para o cargo de Diretora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos até 17 anos e Vivian Souza Pimentel para o cargo de Assessora para Assuntos de Interesse de Hipossuficientes.;;2015-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-73-2015-emlnq.pdf.html;
2063;Portaria 20/2015;;;20;Designar os servidores públicos municipais ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 305056, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos ADELISTO ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 304486, fiscalizando pela Secretaria de Agricultura e Agronegócio JOSÉ FRANCISCO VALADÃO, Matrícula 305055. fiscalizando pela Chefia de Gabinete, DARLAN SILVA BARGLINE, Matrícula 030244, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento MANOEL MORAES MOURA, Matrícula 013900, fiscalizando pela Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública JÉSUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde SEBASTIÃO FELISBERTO DA COSTA, Matrícula 002267, fiscalizando a Secretaria de Interior e Transporte, para acompanhar o Processo Protocolado sob nº 000452/2015, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL E LAVAGEM SIMPLES/RÁPIDA (MEIA SOLA) DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINA DE PEQUENO E GRANDE PORTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-20-2015-yfpay.pdf.html;
2080;Portaria 22/2015;;;22;Designar o servidor público municipal, Erikson Fernandes Tiradentes, matrícula nº 700128, para acompanhar e fiscalizar os processos Processo nº 8813/2012, 1329/2013, 6369/2013, Contrato nº 0012/2014, Processo nº 6314/2013, Ata Registra de Preço nº 23/14, Processo nº 1779/2013, Ata Registra de Preço nº 28/2013, Processo nº 6314/2013, Ata Registro de Preço 024/14, Processo nº 102854/2013, 3611/2013, 5759/2013.;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-22-2015-wzdkb.pdf.html;
2544;Portaria 74/2015;;;74;Exonerar, a pedido, a Servidora SILMARA SARAFINA DO NASCIMENTO OSÓRIO,matrícula nº 302937, ocupante do cargo efetivo PROFESSOR MAPA - EDUCAÇÃO INFANTIL,para qual fora nomeada em de 27/07/2007, pelo Decreto Municipal nº 314/2007.;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-74-2015-lfiyr.pdf.html;
2552;Portaria 75/2015;;;75;fica exonerado a Servidora do cargo comissionado SILMARA SARAFINA DO NASCIMENTO OSÓRIO,matrícula nº 302937 (Diretor Pedagógico).;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-75-2015-lbmbs.pdf.html;
2563;Portaria 76/2015;;;76;Reduzir a carga horária do Servidor FERNANDO APARECIDO BATISTA SILVEIRA, matrícula nº 304165, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA em 02 (duas) horas diárias, para que o mesmo afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursa curso superior na cidade de Manhuaçu/ MG.;;2015-02-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-76-2015-wqxeh.pdf.html;
2090;Portaria 23/2015;;;23;Designar o servidor público municipal, JÉSUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o processo nº 103655/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na realização de vistoria para obtenção de registros DER/ES, ANTT/LIT e DETRAN ESCOLAR para os veículos pertencente a frota das Secretarias Municipais de Educação.;;2015-02-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-23-2015-gykku.pdf.html;
2099;Portaria 24/2015;;;24;Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira, Sebastião Felisberto da Costa, Welder Firmino do Carmo, Paulo Sérgio Prudente, Adelmo Silva, José Francisco Valadão, Darlan Silva Bargline, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Manoel Moraes Moura, Nilceia Henriques, Jésus Cândido de Oliveira, Aníbal Machado Bastos, Erikison Fernandes Tiradentes, Vinício Rodrigues Lobato, Levy Lino de Aguiar, Robson Geraldo de Amorim, Rodrigo Aguiar de Lima, Robson Gonçavel da Silva, Samuel Alves da Silva Pope, Cristiano Alves Ricarte e Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o processo protocolado sob o nº 104670/2014, para aquisição de combustíveis.;;2015-02-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-24-2015-yhuoh.pdf.html;
2571;Portaria 77/2015;;;77;fica nomeada a Servidora do cargo comissionado SILMARA SARAFINA DO NASCIMENTO OSÓRIO,matrícula nº 032743 (Diretor Pedagógico).;;2015-02-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-77-2015-kfqvy.pdf.html;
2580;Portaria 78/2015;;;78;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2348/2013.;;2015-02-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-78-2015-lltmf.pdf.html;
2590;Portaria 79/2015;;;79;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9979/2012.;;2015-02-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-79-2015-cmvxn.pdf.html;
2599;Portaria 80/2015;;;80;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 6152/2013.;;2015-02-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-80-2015-yaxta.pdf.html;
2116;Portaria 26/2015;;;26;Designar os servidores públicos municipais Eliete Aparecida de Oliveira, Laura Maria Dias da Cunha, Adelmo Silva, Rodrigo Aguiar de Lima, Jacson Castro da Silva, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Manoel Moraes Moura, Nilceia Henriques, Rutilea Oliveira Rodrigues, Vinício Rodrigues Lobato, Michelly Nieto de Moura Silvério, Renata Aparecida Arêas Amorim, Cristiano Alves Ricarte e Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o processo protocolado sob o nº104585/2014, para aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, atendendo as demandas solicitas pela Secretarias Municipais.;;2015-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-26-2015-dhjas.pdf.html;
2607;Portaria 81/2015;;;81;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104672/2014.;;2015-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-81-2015-cyyof.pdf.html;
2616;Portaria 82/2015;;;82;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104008/2014.;;2015-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-82-2015-ygvnw.pdf.html;
70;Decreto 11/2015;;;11;Ficam extintos os cargos efetivos vagos de Gari, Vigia, Coveiro e Servente, inseridos no Grupo Ocupacional, Portaria e Conservação - GOOPC, PREVISTOS NA Lei complementar 06, de 12 de maio de 2014 - Plano de Carreira do Quadro de Administração da Prefeitura Municipal de Iúna.;;2015-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-11-2015-zbwsk.pdf.html;
2108;Portaria 25/2015;;;25;Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior para acompanhar o processo nº 359/2015, na aquisição de materiais de confecção de 20 PEs(Ponto de Entrega Voluntária) para cumprimento dos prazos da TCA e o Secretário Waldrem Marcelo de Oliveira para acompanhar o mesmo processo, como Gestor do Contrato.;;2015-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-25-2015-qfudq.pdf.html;
2125;Portaria 27/2015;;;27;Designar os servidores públicos municipais Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Aníbal Machado Bastos, Fernando Carlos de Andrade, Vinício Rodrigues Lobato, Agnaldo Amorim Fernandes, Thiago Gomes da Silva e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar o mesmo processo, como Agente Gerenciador (Gestor).;;2015-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-27-2015-vjurr.pdf.html;
2623;Portaria 83/2015;;;83;Estender a carga horária do servidor do cargo de Professor A - Educação Infantil conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual fazer parte da presente portaria TATYANE MARTINS FONSECA.;;2015-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-83-2015-kbfru.pdf.html;
1738;Lei 2553/2015;;;2553;Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE e Estabelece Normas e Procedimentos.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei/lei-2553-2015-bxzaw.pdf.html;
2146;Portaria 30/2015;;;30;Localizar provisoriamente os servidores públicos municipais Leon Denis Silva - Matrícula 29416, na EMEF Dr. Nagem Abikahir e Rosângela da Costa Silva Ferreira - Matrícula 12432, na EMEF Bonsucesso.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-30-2015-jxerl.pdf.html;
2631;Portaria 84/2015;;;84;Exonerar a Sr.ª MARIA ADRIANA MARTINS DE ALCÂNTARA do exercício da função gratificada de COORDENADOR DE ZOONOSE.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-84-2015-oecxx.pdf.html;
2640;Portaria 85/2015;;;85;Estender a carga horária de Servidores ocupantes do cargo de Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais conforme justificativa subscrita pela Secretaria de Educação a qual passa fazer da parte da presente portaria MARIA DA PENHA MACHADO DUTRA.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-85-2015-zvpsa.pdf.html;
2649;Portaria 86/2015;;;86;Revogar a extensão da servidora NAJLA LEAL ALCURE RIOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO PEDAGÓGICO,concedida através da Portaria Municipal nº 070/2015.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-86-2015-yetga.pdf.html;
2658;Portaria 87/2015;;;87;Alterar a função gratificada do Sr. LUCIANO MACHADO ELER de COORDENADOR DE PROGRAMAS FISCAIS, da Secretaria Municipal da Fazenda para a de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,da Secretaria Municipal de Gestão.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-87-2015-qegii.pdf.html;
2133;Portaria 28/2015;;;28;Designar o servido público municipal JOSÉ ELER, matrícula 1414, para acompanhar o processo nº 195/2015 - na aquisição de tubos e conexões, para atender emergências nas redes de esgoto do Município de Iúna,em atendimento á Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-02-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-28-2015-ijcjm.pdf.html;
75;Decreto 12/2015;;;12;Desativa a EMEF Córrego Boa Sorte por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-12-2015-qbety.pdf.html;
80;Decreto 13/2015;;;13;Desativa a EMEF Morro Redondo por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-13-2015-wxdxg.pdf.html;
2153;Portaria 31/2015;;;31;Designar os servidores públicos municipais Sebastião Felisberto da Costa, Joci Dias de Moura e Jefferson Brum Costa, representando as demais secretarias, no acompanhamento do processo nº 249/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de guincho para atender as necessidades desta municipalidade.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-31-2015-inbfx.pdf.html;
2665;Portaria 88/2015;;;88;Exonerar, a pedido, a servidora JOCIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, matrícula nº 304140, para qual fora nomeada em 12/03/2010, através do Decreto Municipal nº 333/2010.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-88-2015-ocuui.pdf.html;
2168;Portaria 33/2015;;;33;Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o processo nº 104542/2014, translado de corpo em benefício do Sr. Jardel Silva Simões de Oliveira em virtude do falecimento de seu filho Heitor de Oliveira Valfre,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-33-2015-dnfca.pdf.html;
2160;Portaria 32/2015;;;32;Designar o servidores públicos municipais, Erikson Fernandes Tiradentes e Vinício Rodrigues Lobato, sendo suplente para acompanhar o processo nº 104988/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-32-2015-kmexn.pdf.html;
2177;Portaria 34/2015;;;34;Designar o servidores públicos municipais, Joci Dias de Moura, Sebastião Felisberto da Costa, Jésus Cândido de Oliveira e Anildo Lima da Silva, representando a Secretaria Municipal de Educação, no acompanhamento do processo nº 103681/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carga.;;2015-02-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-34-2015-szucy.pdf.html;
2673;Portaria 89/2015;;;89;Reduzir a carga horária da servidora DINA AMÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 002828 e 02845,ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR A, em até 40 (quarenta por cento, qual seja 4 (quatro) horas diárias, para que a mesma se afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado e obrigatório, atendendo ao estritos limites necessários á realização das atividades extraclasse.;;2015-02-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-89-2015-ohsdn.pdf.html;
2683;Portaria 90/2015;;;90;Afastar a servidora ELZENI DA SILVA OLIVEIRA, matrículas nº 030627 e 303212, ocupantes dos cargos efetivos de TÉCNICO PEDAGÓGICO e PROFESSOR - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para frequentar CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA SOCIAL, promovido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINO - AMERICANO, no período de 27/01/2014 a 31/07/2015.;;2015-02-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-90-2015-quyno.pdf.html;
2193;Portaria 36/2015;;;36;Designar as servidoras públicos municipais, Rutileia Oliveira Rodrigues e Jussara Maria Moraes de Carvalho, para acompanhar o processo nº 104304/2014 - Aquisição de Materiais de Consumo Médico Hospitalar para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-36-2015-gfdye.pdf.html;
2201;Portaria 37/2015;;;37;Designar o servidor público municipal, Robson Geraldo de Amorim, para acompanhar o processo nº 639/2015 - Revisão do Veículo VW Voyage, placa OVH 6256, para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Fazenda.;;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-37-2015-uyiso.pdf.html;
2693;Portaria 91/2015;;;91;Estender a carga horária do servidor ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO PEDAGÓGICO conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual passa fazer parte da presente portaria MARLENE DE ALMEIDA.;;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-91-2015-hmldw.pdf.html;
2703;Portaria 92/2015;;;92;instaura processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-48 do processo nº 103912/2014, supostamente cometidas por servidor municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-92-2015-zbxjv.pdf.html;
2210;Portaria 38/2015;;;38;Designar o servidor público municipal, José Francisco Valadão, em substituição á servidora Caroline Henriques de Amorim, para acompanhar o processo nº 102528/2014 - Aquisição de gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-38-2015-atcmx.pdf.html;
2217;Portaria 39/2015;;;39;Localizar provisoriamente os servidores públicos municipais, Gilcinéia da Silva, na creche pingo gente, Elaine Cristina de Souza, na EMEF MARIA BARROS HORSTH e Maria da Penha Quadra de Lima, na EMEF MARIA BARROS HORSTH.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-39-2015-hnpef.pdf.html;
2226;Portaria 40/2015;;;40;Localizar provisoriamente o servidor público municipal, Lusmar Souza Rodrigues - Auxiliar de creche, na CEI CASULO.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-40-2015-tzelj.pdf.html;
2236;Portaria 41/2015;;;41;Designar os servidores públicos municipais, Paulo Sérgio Prudente, Welder Firmino do Carmo, Jefferson Brum Costa, no acompanhamento do processo nº 284/2015 - Aquisição de Caminhão Basculante para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, oriundo do Contrato de repasse nº 783921/2013, processo nº 1004618-11/2013 OGU/MAPA/PRODESA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-41-2015-tgblj.pdf.html;
2245;Portaria 42/2015;;;42;Designar os servidores públicos municipais, José Francisco Valadão, Adelmo Silva e Erikson Fernandes Tiradentes, no acompanhamento do processo nº 0394/2015 - Locação de veículos para atender o Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-42-2015-wsxpc.pdf.html;
2712;Portaria 93/2015;;;93;instaura processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-50 do processo nº 85/2015, supostamente cometidas por servidores municipais, Cleverson Miranda e Sebastião Felisberto da Costa.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-93-2015-cmgib.pdf.html;
2722;Portaria 94/2015;;;94;Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA PENHA CESAR DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 012823, para qual fora nomeada em 16/02/2015, através do Decreto Municipal nº 208/2000.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-94-2015-gjvkr.pdf.html;
2732;Portaria 95/2015;;;95;Alterar o cargo comissionado do Sr. ERIKSON FERNANDES TIRADENTES do cargo de Diretor do Fundo Municipal de Saúde para cargo de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário, ambos da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-95-2015-pkirk.pdf.html;
2740;Portaria 96/2015;;;96;Nomear a Sr.ª Edizangela de Oliveira e Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor do Fundo Municipal de Saúde em substituição a Sr.ª Anamir Louzada, no período em que mesma estiver de licença maternidade, qual seja de 26/02/2015 a 18/05/2015.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-96-2015-xrhan.pdf.html;
2748;Portaria 97/2015;;;97;Fica nomeada a servidora Ana Alice Amorim Oliveira do cargo comissionado de Coordenador de Manejo dos Resíduos Sólidos.;;2015-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-97-2015-opojc.pdf.html;
2250;Portaria 43/2015;;;43;Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o processo nº 104542/2014, translado de corpo em benefício da Sr.ª Sônia Cristina dos Santos DalRio em virtude do falecimento de seu filho Lucas Antonelles dos Santos DalRio ,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-43-2015-tamgt.pdf.html;
2757;Portaria 98/2015;;;98;Designar o Sr. Werverton da Silva Feitosa, Representante da Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.572/97.;;2015-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-98-2015-wrhfp.pdf.html;
2765;Portaria 99/2015;;;99;instaurar processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-59 do processo nº 102017/2014, supostamente cometidas pelos ex - servidores municipais, Ary Leal Faria e Idê Muniz de Melo Amorim e pelo servidor Ricardo Evangelista Leite no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-99-2015-anbko.pdf.html;
2264;Portaria 44/2015;;;44;Designar o servidor público municipal, Arilson Ferreira de Oliveira em substituição á servidora Arlene Souza e Silva , para acompanhar o processo nº 048/2014 - Registro de preço de café torrado e moído, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-44-2015-exzdm.pdf.html;
2274;Portaria 45/2015;;;45;Designar os servidores públicos municipais, José Fonseca da Silva e Welder Firmino do Carmo, para acompanhar o processo nº 0583/2015 - Aquisição de ensiladeira em carácter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-45-2015-rkzas.pdf.html;
2294;Portaria 47/2015;;;47;Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira, Luis Tomé Silveira e Jefferson Brum Costa, no acompanhamento do processo nº 710/2015 - Aquisição de Caminhão de Basculante para atender a Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos, que serão adquiridos com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CIDADES.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-47-2015-prlvw.pdf.html;
2303;Portaria 48/2015;;;48;Designar os servidores públicos municipais, Erikson Fernandes Tiradentes e Vinício Rodrigues Lobato, para acompanhar o processo nº 104687/2014 - Aquisição de veículo tipo ambulância para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-48-2015-ldhhg.pdf.html;
2773;Portaria 100/2015;;;100;instaurar processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 01 do processo nº 733/2015, supostamente cometidas pelo servidor municipal, Renan José Soares Amorim no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-100-2015-qdggl.pdf.html;
2783;Portaria 101/2015;;;101;Instaurar processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-100 do processo nº 195/2015, supostamente cometidas por servidor municipal.;;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-101-2015-crxbu.pdf.html;
2312;Portaria 49/2015;;;49;Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar os processos nº 062/2014, Contrato nº 027/2011, processo, 1635/2014, 102528/2014, 7443/2013, 103299/2014, 290/2014 e 1220/2014, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-49-2015-ivlbf.pdf.html;
2316;Portaria 49/2015;;;49;Designar os servidores públicos municipais Francelina Manfort Silva Raider, para acompanhar os processos n° 062/2014 , contrato 027/2011, processo 1635/2014, processo102528/2014, processo 7443/2013, processo 103299/2014, processo 290/2014 e processo 1220/2014.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-49-2015-ffxuk.pdf.html;
2792;Portaria 102/2015;;;102;Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Lisbeth Dutra Machado, ocupante do cargo efetivo de Professor MAPA - Ensino Fundamental Anos Iniciais, para o qual fora nomeada em 15/02/2004, pelo Decreto Municipal 009-2014 - Art. 2º - Declarar vago na forma dos incisos I e III, do artigo 49, da Lei Municipal 2137/08, o cargo de Professor MAPA - Ensino Fundamental Anos Iniciais, ocupado por Lisbeth Dutra Machado, junto à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu pedido de exoneração.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-102-2015-bjshb.pdf.html;
2802;Portaria 103/2015;;;103;Concede extensão de carga horária aos servidores Diones Ramos, Kesia Fulanete Souza Barbosa, Patrícia de Faria Finotti, Raquel Alves Aurich, Cirlene da Silva Muzi, Allan de Andrade Lima, Lylyanne Garcia Muzi Lopes, Regina Coelli Santanna Almeida, Marília Machado Silva, Ricardo Evangelista Leite, Virgínia Célia Poleto, Dariele Fulanete Souza de Vargas, Sulaima A. Campagnaro Emerick Padilha, Emerson da Silva Ribeiro, Francisco Wesley da Souza Costa, Ariadna Noronha Nassau Oliveira, Jhane Daian Julio, Francieli Bassetti Costa Medeiros e Cláudio Martins.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-103-2015-udvur.pdf.html;
2811;Portaria 104/2015;;;104;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 535/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-104-2015-cwnyy.pdf.html;
2819;Portaria 105/2015;;;105;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2953/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-105-2015-ynlyh.pdf.html;
2827;Portaria 106/2015;;;106;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1165/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-106-2015-pjsiv.pdf.html;
2836;Portaria 107/2015;;;107;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1894/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-107-2015-xkwch.pdf.html;
2845;Portaria 108/2015;;;108;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1895/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-108-2015-unetw.pdf.html;
2853;Portaria 109/2015;;;109;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1896/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-109-2015-xdjwc.pdf.html;
2862;Portaria 110/2015;;;110;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1683/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-110-2015-byxya.pdf.html;
2872;Portaria 111/2015;;;111;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1681/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-111-2015-aqvdc.pdf.html;
2882;Portaria 112/2015;;;112;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1654/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-112-2015-nundk.pdf.html;
2892;Portaria 113/2015;;;113;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 8804/2012.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-113-2015-dsfhm.pdf.html;
2902;Portaria 114/2015;;;114;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 7100/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-114-2015-dqxuw.pdf.html;
2912;Portaria 115/2015;;;115;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9222/2012.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-115-2015-ispeu.pdf.html;
2921;Portaria 116/2015;;;116;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 5330/2013.;;2015-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-116-2015-mnwnm.pdf.html;
1757;Lei 2572/2015;;;2572;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o ceder para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal Dr. Nagem Abikahir, para realização de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 07 de março de 2015.;;2015-03-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2572-2015-ibuwu.pdf.html;
2321;Portaria 50/2015;;;50;Designar o servidor público municipal, Onil Vieira de Andrade, para acompanhar o processo nº 104989/2014 - Inexigibilidade nº 01/2015 - Revisão e Peças para a Retroescavadeira Hidraulica Volvo EC 140 LC, disponibiliza a Secretaria Municipal de Interior de Transportes.;;2015-03-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-50-2015-zqifu.pdf.html;
2330;Portaria 51/2015;;;51;Designar os servidores públicos municipais, Levy Lino de Aguiar e Amailson Abreu da Silva, para acompanhar o processo nº 104990/2014 - Inexigibilidade nº 01/2015, revisão e peças para motoniveladoras (Patrols) Volvo G 930 series 503194, 503201 e 503063, disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2015-03-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-51-2015-fzkln.pdf.html;
2339;Portaria 52/2015;;;52;Designar o servidor público municipal, Heleno Machado Rodrigues, matrícula 1376, para acompanhar o processo nº 78/2015 - Inexigibilidade nº 03/2015 - revisão para Retroescavadeira Volvo CE modelo BL 70, disponibilizada a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-03-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-52-2015-roslg.pdf.html;
2348;Portaria 53/2015;;;53;Designar a servidora pública municipal, Andrea Tatiana Antônio Mariano Cesar, matrícula 304483, para acompanhar e fiscalizar os processos e contratos nº 30/2013 - Empresa Eliane Santa Rosa Toni - ME, contrato nº 112/2013 Aulas de Capoeira, 015/2014 - Aulas de Violão e Teclado e 109 a 116/2014 - Processo 102873 - Material Esportivo, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-03-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-53-2015-tujww.pdf.html;
2358;Portaria 54/2015;;;54;Designar os servidores públicos municipais, José Fonseca da Silva,João Marcos Dalvi Gava e Jefferson Brum Costa, para acompanhar o processo nº 362/2015 - Aquisição de Motoniveladora Volvo G930 através do contrato de repasse nº 791787/2013, em benefício da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-03-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-54-2015-zwowk.pdf.html;
2367;Portaria 55/2015;;;55;Designar o servidor público municipal, Erikson Fernandes Tiradentes, matrícula nº 700128, para acompanhar e fiscalizar os processos Processo nº 692/2015 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guincho para atender a remoção por emergência do transporte da Ambulância Ford Transit Placa OVF 8981, com defeito próximo a cidade de Belo Horizonte.;;2015-03-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-55-2015-qukxx.pdf.html;
2376;Portaria 56/2015;;;56;Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, para acompanhar o convênio nº 06/2015 - Celebrado entre o município de Iúna e a ASSIUDS.;;2015-03-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-56-2015-birmp.pdf.html;
2932;Portaria 117/2015;;;117;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3357/2013.;;2015-03-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-117-2015-tlnuv.pdf.html;
2942;Portaria 118/2015;;;118;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1550/2013.;;2015-03-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-118-2015-gvhhq.pdf.html;
2951;Portaria 119/2015;;;119;Conceder Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Cargos de Administração da Prefeitura, descritos no anexo único, desta Portaria, elevando-os de seu nível atual, para o nível imediatamente superior, conforme nova formação profissional.;;2015-03-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-119-2015-iagwp.pdf.html;
113;Decreto 22/2015;;;22;Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna, em virtude do falecimento de Geralda Olímpia de Almeida Gonçalves, Genitora do Controlador-Geral do Município de Iúna, ocorrido nesta data.;;2015-03-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-22-2015-xjphu.pdf.html;
2385;Portaria 57/2015;;;57;Designar os servidores públicos municipais, Carlos Roberto Filgueiras, Aníbal Machado Bastos e Vinício Rodrigues Lobato e Agnaldo de Amorim Fernandes, para acompanhar o processo nº 162/2015 - Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades de todas as secretarias desta municipalidade.;;2015-03-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-57-2015-jrdba.pdf.html;
2395;Portaria 58/2015;;;58;Designar o servidor público municipal, Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo nº 652/2015 - Prestação de serviços e fornecimento de peças para atender a revisão de 15.000 km do Caminhão Caçamba MB Atron 2729 k 6x4 Ano 2013 placa OVL 3339,pertencente a esta Secretaria Municipal de Interior de Transportes.;;2015-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-58-2015-ahwla.pdf.html;
2960;Portaria 120/2015;;;120;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 5337/2012.;;2015-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-120-2015-haqkm.pdf.html;
2969;Portaria 121/2015;;;121;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9978/2012.;;2015-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-121-2015-kxlms.pdf.html;
2979;Portaria 122/2015;;;122;Autorizar a servidora Elizangela Freitas de Souza, matrícula nº 028509, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, encerrar suas atividades laborais uma hora antes do início das aulas, afim de que possa cursar o curso de licenciatura em Artes Visuais - EAD, oferecido pela Universidade Federal do Espirito Santo, no Polo UAB - Iúna/ES.;;2015-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-122-2015-ttrmf.pdf.html;
2988;Portaria 123/2015;;;123;Estender a carga horária do servidor do cargo de Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual fazer parte da presente portaria Márcia Aparecida Gomes.;;2015-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-123-2015-lutaq.pdf.html;
2997;Portaria 124/2015;;;124;Nomear a Sr. Rodrigo Freitas da Fonseca para exercer a função gratificada de coordenador de farmácia Básica em substituição a Sr.ª Elenilda Teixeira da Silva, no período em que a mesma estiver de férias, qual seja de 02/03/2015 a 21/03/2015.;;2015-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-124-2015-xgcyv.pdf.html;
118;Decreto 23/2015;;;23;Nomear para compor a Comissão do Simpósio Café com Leite no Município de Iúna - ES, os membros Edmar Henriques da Costa - Presidente, João Marcos Dalvi Gava - Vice Presidente, Welder Firmino do Carmo - Tesoureiro, Petrina Maria Martins Chequer, Túlio Gomes Scherr Zouain, João Francisco Rodrigues dos Santos e Waldrem Marcelo de Oliveira (MEMBROS).;;2015-03-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-23-2015-ltuua.pdf.html;
2284;Portaria 46/2015;;;46;Designar os servidores públicos municipais,Vinício Rodrigues Lobato e Lorena de Souza Amorim, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde no acompanhamento do Processo nº 0556/2015 - Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos da tabela CMED/ANVISA.;;2015-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-46-2015-epeyy.pdf.html;
2404;Portaria 59/2015;;;59;Designar os servidores públicos municipais, Caroline Henriques de Amorim, Anibal Machado Bastos, José Francisco Valadão e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanharem o processo nº 812/2015, Contratação de Empresa especializada em Telefonia Móvel.;;2015-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-59-2015-ndrmb.pdf.html;
2413;Portaria 60/2015;;;60;Designar a servidora pública municipal, Maria Natalícia Amorim de Castro, para acompanhar o processo nº 6852/2013, Contratação de Empresa Especializada em Atividade Física Orientada com Aulas Direcionadas á Ginástica e Caminhada para atender ao membros do grupo da terceira idade.;;2015-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-60-2015-umpwq.pdf.html;
2462;Portaria 65/2015;;;65;Designar os servidores públicos municipais, Rodrigo Aguiar de Lima e Jacson Castro da Silva, para acompanhar o processo nº 458/2015, Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso de Sistema para Gerenciamento da Produção Agrícola e dos Atendimentos Realizados aos Produtores Rurais do Município de Iúna para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda.;;2015-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-65-2015-crtbr.pdf.html;
3007;Portaria 125/2015;;;125;A Comissão permanente de Licitação passará a ser composta da seguinte forma Ana Maria Moreira Cote - Presidente, Marcos Antônio Ramos - Titular, Michely Nieto de Moura - Titular, Robson Gonçalves da Silva - Suplente, Eliane Pereira de Aguiar - Suplente.;;2015-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-125-2015-onrto.pdf.html;
3016;Portaria 126/2015;;;126;Estender a carga horária do servidor do ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual fazer parte da presente portaria Maria das Dores Pavão.;;2015-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-126-2015-lhycd.pdf.html;
2424;Portaria 61/2015;;;61;Designar a servidora pública municipal, Silva Florindo de Freitas , para acompanhar o processo nº 752/2015, Contratação de Clínica Radiológica Especializada para Realização de Radiografias Odontológicas.;;2015-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-61-2015-gfvts.pdf.html;
2443;Portaria 63/2015;;;63;Designar os servidores públicos municipais, indicados na portaria 024/2015, para atuarem como fiscais no processo de Aquisição Emergencial de Combustível protocolado sob nº 934/2015.;;2015-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-63-2015-olrlx.pdf.html;
2452;Portaria 64/2015;;;64;Designar o servidor público municipal, Renan José Soares Amorim e Luciano dos Santos Ribeiro, para acompanhar o processo nº 104957/2014, Aquisição de Materiais elétricos para Iluminação Pública da Municipalidade.;;2015-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-64-2015-vzeml.pdf.html;
2471;Portaria 66/2015;;;66;Designar o servidor público municipal, Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o processo nº 103659/2014, Contratação de empresa especializada em Curso DETRAN Escolar para motoristas da Secretaria Municipal de Educação, como gestor.;;2015-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-66-2015-jwlip.pdf.html;
2481;Portaria 67/2015;;;67;Designar os servidores públicos municipais, Carlos Alberto Justo Marcondes, José de Almeida Machado, Rita de Cássia Soares, Clovis Dias Machado e Waldrem Marcelo de Oliveira, para acompanhar o processo nº 748/2015, Contratação de empresa especializada em Confecção de Uniformes.;;2015-03-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-67-2015-xwsce.pdf.html;
1758;Lei 2573/2015;;;2573;Autoriza o Poder Executivo a realizar Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Concede Abono Pecuniário e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2015;2015-03-13 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2573-2015-jpvha.pdf.html;
2490;Portaria 68/2015;;;68;Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, para acompanhar o processo nº 477/2015, Solicitação de Pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados ao filho da Sr.ª Márcia Conceição de Oliveira.;;2015-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-68-2015-tolgv.pdf.html;
2499;Portaria 69/2015;;;69;Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, para acompanhar o processo nº 482/2015, Solicitação de Pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados ao filho da Sr.ª Maria de Fátima Linhares.;;2015-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-69-2015-bhmfs.pdf.html;
2508;Portaria 70/2015;;;70;Designar o servidor público municipal, Paulo Sérgio Prudente e Rosemar Rodrigues de Freitas para acompanhar o processo nº 533/2015, Aquisição de Peças e Mão de Obra para revisão de 750 horas trabalhadas na Retroescavadeira JCB 3C nº de série 2132273, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-70-2015-svcxq.pdf.html;
2517;Portaria 71/2015;;;71;Designar o servidor público municipal, Paulo Sérgio Prudente e Robson Freitas da Fonseca, para acompanhar o processo nº 534/2015, Aquisição de Peças e Mão de Obra para revisão de 1500 horas trabalhadas na Retroescavadeira JCB 3C nº de série 2132157, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-71-2015-ebbaa.pdf.html;
3025;Portaria 127/2015;;;127;Exonerar, a pedido, a servidora Maria Célia de Freitas, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, para qual fora nomeada em de 01/03/2000, pelo Decreto Municipal nº 321/2000, transformado conforme art. 40 da Lei Municipal nº 2.130/20008.;;2015-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-127-2015-wuxcf.pdf.html;
2535;Portaria 73/2015;;;73;Designar a servidora pública municipal, Lizandra Coelho Nunes, para acompanhar o contrato nº 199/2011, da Empresa Florestal Coletas e Prestação de Serviços LTDA - ME, em substituição ao Servidor Ricardo Evangélista Leite.;;2015-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-73-2015-zzqcf.pdf.html;
3034;Portaria 128/2015;;;128;Reduzir a carga horária da servidora Daizyane Dias Soares, matrícula nº 303958, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Creche, em 16 horas semanais, sendo o limite máximo de 03.20 horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários á realização das atividades extraclasse.;;2015-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-128-2015-twprm.pdf.html;
3043;Portaria 129/2015;;;129;Exonerar, a pedido, a servidora Adélia Soares Eler, matrícula 012599, ocupante do cargo efetivo de Professor Mapa - Ensino Fundamental Anos Iniciais , para qual fora nomeada em de 11/02/2000, pelo Decreto Municipal nº 177/2000.;;2015-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-129-2015-ihttg.pdf.html;
3052;Portaria 130/2015;;;130;Ficam nomeados os seguintes servidores dos cargos comissionados adiante especificados Diretor de Atenção Básica em Saúde - Adriano José da Silva Souza e Diretor de Atenção Média e Alta Complexidade - Fabiana Maria Sanguini Fernandes.;;2015-03-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-130-2015-zmvjk.pdf.html;
3062;Portaria 131/2015;;;131;Estender de 30 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Nilo Fábio Nunes, matrícula 303979, ocupante do cargo efetivo Orientador das Atividades Desportivas e Recreativas, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 19/03/2015 á 31/12/2015.;;2015-03-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-131-2015-kifva.pdf.html;
3069;Portaria 132/2015;;;132;Designar os servidores Mélito Domingos Pagani Shwenck, Cristiano Alves Ricarte e Elzani de Casto Sabino Ferreira, para atuarem como agentes de Desenvolvimento Local, no Município de Iúna/ES.;;2015-03-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-132-2015-lsadp.pdf.html;
127;Decreto 25/2015;;;25;Atualizar os Anexos da Lei Municipal nº 2.130/2008 e Lei Complementar nº 006/2014, conforme teor anexo deste Decreto.;;2015-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-25-2015-hijoq.pdf.html;
2545;Portaria 74/2015;;;74;Designar os servidores públicos municipais Renan José Soares, Luciano dos Santos Ribeiro, Anildo Lima da Silva, José Muniz Campos, Fernando Carlos de Andrade, Danilo Leite Lima Alonso, Eder Batista de Melo, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para o acompanhamento do processo nº 104561/2014, Aquisição de Materiais Elétricos.;;2015-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-74-2015-lafuk.pdf.html;
2553;Portaria 75/2015;;;75;Designar os servidores públicos municipais Rita de Cássia Soares e Edson Faria Vauna, para atuarem como membros da Comissão Permanente de Avaliação e Desenvolvimento Funcional da Prefeitura Municipal de Iúna/ES.;;2015-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-75-2015-defxf.pdf.html;
131;Decreto 26/2015;;;26;Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde nos dias 02 e 20 de Abril de 2015, quinta e segunda-feira, respectivamente.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-26-2015-fxrxk.pdf.html;
2564;Portaria 76/2015;;;76;Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, para acompanhar o Processo nº 104464/2014, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Siena, placa OVH 6262, pertencente a Secretaria Municipal de Educação.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-76-2015-nlfkz.pdf.html;
2572;Portaria 77/2015;;;77;Designar o servidor público municipal, Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o Processo nº 136/2015, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Uno, placa OVH 6262, pertencente a Secretaria Municipal de Educação.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-77-2015-akyxg.pdf.html;
2581;Portaria 78/2015;;;78;Designar o servidor público municipal, Welder Firmino do Carmo, para acompanhar o Processo nº 648/2015, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Strada, placa OYF 1806, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-78-2015-qmhdl.pdf.html;
2591;Portaria 79/2015;;;79;Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o processo nº 385/2015, Credenciamento de Imóveis para Aluguel Social para atender ás demandas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-79-2015-ikrzw.pdf.html;
3084;Portaria 134/2015;;;134;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1167/2013.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-134-2015-sjfpl.pdf.html;
3091;Portaria 135/2015;;;135;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 103196/2014.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-135-2015-fbbbv.pdf.html;
3101;Portaria 136/2015;;;136;Exonerar a Sr.ª Elenilda Teixeira da Silva do exercício da função gratificada de Coordenador de Farmácia Básica.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-136-2015-pgncm.pdf.html;
3109;Portaria 137/2015;;;137;Nomear o Sr.º Rodrigo Freitas da Fonseca para o exercício da função gratificada de Coordenador de Farmácia Básica.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-137-2015-xienq.pdf.html;
3118;Portaria 138/2015;;;138;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pela Servidora Municipal Christyane Horsth Gomes Lamy.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-138-2015-swkcv.pdf.html;
2600;Portaria 80/2015;;;80;Designar o servidor público municipal, Gilmar Souza Cunha, para acompanhar o Processo nº 255/2015, Compra de Big Bags para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-80-2015-lfmvq.pdf.html;
2608;Portaria 81/2015;;;81;Designar os servidores públicos municipais, Tiago Amurim Silveira, Valdemir Fernandes Machado e Fernando Aparecido Batista Silveira, para acompanharem o Processo nº 291/2015, Contratação de empresa Especializada em Sinalização Viária, para Fornecimento e Implantação de Sinalização Horizontal, Vertical e Dispositivos Auxiliares.;;2015-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-81-2015-tfhgm.pdf.html;
2617;Portaria 82/2015;;;82;Designar os servidores públicos municipais, Dair Gonçalves Leão (Pedreiro), Edson Santos dos Reis(Operário) e Eryvelton Adryano Gomes (Operário) na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-82-2015-ethkt.pdf.html;
2624;Portaria 83/2015;;;83;Localizar a Servidora Pública Municipal Nilma Melo de Almeida, para atuar no gabinete do prefeito.;;2015-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-83-2015-zknlz.pdf.html;
137;Decreto 27/2015;;;27;Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-27-2015-fcphs.pdf.html;
142;Decreto 28/2015;;;28;Nomeia Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação - Coeplame e dá outras providências.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-28-2015-tsunw.pdf.html;
145;Decreto 29/2015;;;29;Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Concelho do FUNDEB.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-29-2015-iyriq.pdf.html;
149;Decreto 30/2015;;;30;Homologar as Resoluções nº 01, 02, 03, 04 e 05, datadas de 26 de fevereiro de 2015, editadas pelo Concelho Municipal de Saúde, conforme anexo.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-30-2015-sokcp.pdf.html;
2632;Portaria 84/2015;;;84;Designar o Servidor Público Municipal José Fonseca da Silva, para acompanhar o processo nº 1026/2015, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Strada, OYF 1804, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-84-2015-gycft.pdf.html;
2641;Portaria 85/2015;;;85;Designar a Servidora Pública Municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o processo nº 104796/2014, Translado de corpo no Trajeto Cachoeiro x Iúna em benefício do Sr. Divino Salvador da Silva, em virtude do falecimento de sua irmã Poliana Rodrigues Marciano, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-85-2015-rqwqy.pdf.html;
3128;Portaria 139/2015;;;139;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pela Servidora Municipal Maria Isabel Ferreira da Costa.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-139-2015-oxhzv.pdf.html;
3138;Portaria 140/2015;;;140;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pelo Servidor Municipal José Carlos Chaves.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-140-2015-lmkaq.pdf.html;
3148;Portaria 141/2015;;;141;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pelo Servidor Municipal Paulo Márcio da Costa Florindo.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-141-2015-yqwuj.pdf.html;
3157;Portaria 142/2015;;;142;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pela Servidora Municipal Telma Aparecida Lizardo.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-142-2015-xnmka.pdf.html;
3167;Portaria 143/2015;;;143;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pela Servidora Municipal Vanessa de Oliveira.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-143-2015-dzoyl.pdf.html;
3177;Portaria 144/2015;;;144;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 101954/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-144-2015-nmmli.pdf.html;
3187;Portaria 145/2015;;;145;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 776/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-145-2015-owyjc.pdf.html;
3196;Portaria 146/2015;;;146;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 4000/2013.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-146-2015-ktilo.pdf.html;
3206;Portaria 147/2015;;;147;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 101788/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-147-2015-ulshp.pdf.html;
3215;Portaria 148/2015;;;148;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 4156/2013.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-148-2015-pvepr.pdf.html;
3225;Portaria 149/2015;;;149;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3360/2013.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-149-2015-vhsta.pdf.html;
3235;Portaria 150/2015;;;150;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 5696/2012.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-150-2015-ljhsg.pdf.html;
3245;Portaria 151/2015;;;151;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 769/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-151-2015-cdoqh.pdf.html;
3253;Portaria 152/2015;;;152;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 789/2013.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-152-2015-ebcec.pdf.html;
3262;Portaria 153/2015;;;153;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 101567/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-153-2015-rgdbw.pdf.html;
3271;Portaria 154/2015;;;154;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1339/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-154-2015-amgce.pdf.html;
3281;Portaria 155/2015;;;155;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 102497/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-155-2015-rhfdd.pdf.html;
3291;Portaria 156/2015;;;156;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 102686/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-156-2015-mxieb.pdf.html;
3299;Portaria 157/2015;;;157;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 103676/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-157-2015-wihxe.pdf.html;
3309;Portaria 158/2015;;;158;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104227/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-158-2015-shncv.pdf.html;
3318;Portaria 159/2015;;;159;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 103813/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-159-2015-uhazt.pdf.html;
3327;Portaria 160/2015;;;160;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1673/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-160-2015-myifu.pdf.html;
3337;Portaria 161/2015;;;161;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104405/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-161-2015-eypim.pdf.html;
3347;Portaria 162/2015;;;162;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1642/2014.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-162-2015-qmari.pdf.html;
3376;Portaria 165/2015;;;165;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Creidimar Carvalho Ferreira dos Santos. ocupante do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 000817, para qual foi estabilizada na forma do art. 19 da ADCT/CF.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-165-2015-yitba.pdf.html;
2650;Portaria 86/2015;;;86;Designar os servidores públicos municipais, Anibal Machado Bastos, Vinício Rodrigues Lobato, Thiago Gomes da Silva, para acompanharem o processo nº 103366/2014, Contratação de empresa especializada em confecção de Material Gráfico para Publicidade e o Servidor Carlos Roberto Filgueiras.;;2015-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-86-2015-zxzlh.pdf.html;
2666;Portaria 88/2015;;;88;Designar os servidores públicos municipais, Waldrem Marcelo de Oliveira, Dênis Antônio de Oliveira, Erivelton Alexandre de Moraes, Juliano de Oliveira Ribeiro e Marcelo Mendes Rodrigues, do Processo nº 974/2015 - Contratação de empresa especializada em Elaboração de Projetos de Engenharia.;;2015-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-88-2015-dciwb.pdf.html;
2674;Portaria 89/2015;;;89;Designar os servidores públicos municipais, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano e Eder Batista de Melo, para acompanharem o Processo 807/2015, Contratação de empresa especializada para Aquisição de Cestas de Alimentos Emergencial e Complementar, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-89-2015-ixcip.pdf.html;
3357;Portaria 163/2015;;;163;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104345/2014.;;2015-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-163-2015-cageg.pdf.html;
3367;Portaria 164/2015;;;164;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104993/2014.;;2015-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-164-2015-fbmbn.pdf.html;
28;Lei Complementar 7/2015;;;7;Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.;;2015-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-7-2015-oyatr.pdf.html;
2684;Portaria 90/2015;;;90;Designar os servidores públicos municipais, Anildo Lima da silva, José Muniz Campos, Eder Batista de Melo, Francelina Mafort da silva Raider Serrano, Arilson Ferreira de Oliveira, José de Almeida Machado, Alcides Vieira da Silva, Fernando Carlos de Andrade e Danilo Leite Lima Alonso, para acompanhamento do processo nº 104563/2014, Aquisição de Materiais de Construção.;;2015-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-90-2015-mwtmx.pdf.html;
2694;Portaria 91/2015;;;91;Designar os servidores públicos municipais Darlan Silva Barglini e Francelina Manfort Silva Raider, sendo titular e suplente respectivamente, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para acompanhamento do processo n°6314/2015, aquisição de combustíveis.;;2015-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-91-2015-uptvr.pdf.html;
154;Decreto 31/2015;;;31;Nomear o membros adiante especificados para comporem a Equipe Técnica da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação - COEPLAME, Adriana Maria Fernandes, Júnia Moreira de Freitas, Leonardo Sales de Castro e Luciano Dutra Ferreira.;;2015-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-31-2015-xshib.pdf.html;
158;Decreto 32/2015;;;32;Luto Oficial por 03(três dias) no município de Iuna/ES, em virtude do Falecimento de Antônio Lopes da Costa, Genitor dos Servidores Ivanete Lopes da Costa e Erione Rodrigues da Costa, Ocorrido em 06 de Abril de 2015.;;2015-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-32-2015-vbayo.pdf.html;
2659;Portaria 87/2015;;;87;Designar o servidor público municipal, Cristiano Alves Ricarte em substituição ao servidor Valdemir Fernandes Machado, para acompanhar o Processo nº 291/2014 - Contratação de empresa especializada em Sinalização Viária, para Fornecimento e implantação de Sinalização Horizontal, Vertical e Dispositivos Auxiliares.;;2015-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-87-2015-jizol.pdf.html;
2704;Portaria 92/2015;;;92;Designar os servidores públicos municipais, Anildo Lima da silva, José Muniz Campos, Eder Batista de Melo, Francelina Mafort da silva Raider Serrano, Arilson Ferreira de Oliveira, Sebastião da Silva Medeiros, Fernando Carlos de Andrade e Danilo Leite Lima Alonso, para acompanhamento do processo nº 513/2015, Aquisição de Madeiras Diversas e Acessórios.;;2015-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-92-2015-phlup.pdf.html;
2713;Portaria 93/2015;;;93;Designar o servidor público municipal, José Francisco Valadão, para acompanhar o processo nº 1635/2014 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.;;2015-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-93-2015-clsog.pdf.html;
2723;Portaria 94/2015;;;94;Localizar o servidor público municipal Vinicius Dias de Moura Storch Martins, para atuar no Pólo Municipal de Educação Aberta e á Distância de Iúna.;;2015-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-94-2015-wtwos.pdf.html;
3385;Portaria 166/2015;;;166;Designar os membros, Jefferson Brum Costa, Romero Silva e Souza e Edna Maria de Melo, para apurar as ocorrências referente ao acidente envolvendo o Sr. Erli Nogueira, na direção do veículo pertencente ao município de Iuna e a Sr.ª Raiane Karem da Silva, na direção do veículo pertencente ao Sr. José Ermenegildo da Silva.;;2015-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-166-2015-cqozh.pdf.html;
2733;Portaria 95/2015;;;95;Designar o servidor público municipal, Arilson Ferreira de Oliveira, em substituição a servidora Arlene Souza e Silva que encontra-se licenciada para tratamento de saúde, para acompanhar o processo nº 290/2014 - Aquisição de Utensílios Domésticos para atender as necessidades desta municipalidade.;;2015-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-95-2015-cdoag.pdf.html;
2741;Portaria 96/2015;;;96;Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira e José de Almeida Machado, para acompanhamento do processo nº 1097/2015, Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico e Esgoto.;;2015-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-96-2015-lfygd.pdf.html;
2749;Portaria 97/2015;;;97;Designar os servidores públicos municipais, Emerson da Silva Ribeiro, Rutilea Oliveira Rodrigues, Sabrina Almeida Mariano e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanharem o Processo nº 103462/2014, Aquisição de Kit de Autoestima da Beleza Feminina e Kit Maternidade.;;2015-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-97-2015-lihuw.pdf.html;
3394;Portaria 167/2015;;;167;Fica Exonerado a Servidora do cargo comissionado Nilcéia Henriques.;;2015-04-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-167-2015-gmcgv.pdf.html;
3403;Portaria 168/2015;;;168;Fica Exonerado a Servidora do cargo comissionado Sueli Santana Souza Gomes.;;2015-04-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-168-2015-zyygj.pdf.html;
3412;Portaria 169/2015;;;169;Nomear a Srª. Elzani de Castro Sabino para o exercício da função gratificada de Coordenador de Programas Fiscais.;;2015-04-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-169-2015-xvhtg.pdf.html;
3421;Portaria 170/2015;;;170;Designar os membros adiante especificados para apurar as ocorrências referente a depredação das Casas Populares pertencente ao Município de Iúna/ES, Dênis Antônio de Oliveira, Petrina Maria Martins Chequer, Eder Batista de Melo e Caroline Henriques de Amorim.;;2015-04-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-170-2015-ecstk.pdf.html;
3430;Portaria 171/2015;;;171;Torna sem efeito, em, parte, a portaria nº.130/2015, que nomeou Srª. Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Média e Alta Complexidade.;;2015-04-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-171-2015-cqskf.pdf.html;
3439;Portaria 172/2015;;;172;Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do Processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pela servidora municipal Christyane Horsth Gomes Lamy.;;2015-04-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-172-2015-sxaxc.pdf.html;
3448;Portaria 173/2015;;;173;Fica exonerada a servidora Darlianny Christine de Carvalho Soares do cargo comissionado de Diretora de Gabinete.;;2015-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-173-2015-hyesy.pdf.html;
2758;Portaria 98/2015;;;98;Designar o servidor público municipal, Hamilton de Lima, para acompanhamento do processo nº 1055/2015, Revisão de 5.000 km do veículo Ford Cargo 1723 (pipa) - placa OVH 6259.;;2015-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-98-2015-vmasn.pdf.html;
2766;Portaria 99/2015;;;99;Designar os servidores públicos municipais, Eder Batista de Melo e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanharem o Processo nº 693/2015, para Contratação de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do município de Iúna.;;2015-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-99-2015-hymvs.pdf.html;
2803;Portaria 103/2015;;;103;Designar o servidor público municipal, Wellington Teixeira Castelar, para acompanhamento do processo nº 1187/2015, Revisão de 15.000 km do veículo Mercedes Benz Atego1726 - placa OVH 6254.;;2015-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-103-2015-exsoz.pdf.html;
3456;Portaria 174/2015;;;174;Exonerar, a pedido, a servidora Maria da Penha Almeida Lúcio, ocupante do cargo efetivo de Professor MAPA - Ensino Fundamental Anos Iniciais.;;2015-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-174-2015-crzal.pdf.html;
2774;Portaria 100/2015;;;100;Localizar a Servidora Pública Municipal Yole Delano Cavalcanti, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-100-2015-ydnrf.pdf.html;
2784;Portaria 101/2015;;;101;Localizar a Servidora Pública Municipal Fábia Gonçalves da Silva, para atuar provisoriamente na EMEF ELZA DE CASTRO SCARDINI.;;2015-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-101-2015-erizi.pdf.html;
2793;Portaria 102/2015;;;102;Localizar a Servidora Pública Municipal Emília Rodrigues da Costa, para atuar na Secretaria Municipal de Educação.;;2015-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-102-2015-jijll.pdf.html;
2828;Portaria 106/2015;;;106;Localizar o Servidor público Municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-106-2015-kvzcv.pdf.html;
168;Decreto 35/2015;;;35;Permitir o uso das dependências da Escola Municipal Professora Dalila Castro Rios, em favor da Igreja Restauração de Iúna, para a realização de evento religioso denominado Congresso Regional de Mocidade, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2015.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-35-2015-rhefw.pdf.html;
1759;Lei 2574/2015;;;2574;Fica denominado E.S.F. de Saúde Ilsa Botelho Quarto, o Centro de Saúde Localizado no Bairro Guanabara, neste município.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2574-2015-tthud.pdf.html;
1760;Lei 2575/2015;;;2575;Fica denominada Professora Edvânia Emerick Labati de Melo, a Creche Municipal Localizada no Distrito de Pequiá, Município de Iúna/ES.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2575-2015-fummz.pdf.html;
1761;Lei 2576/2015;;;2576;Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 3,67( três vírgula sessenta e sete por cento).;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2576-2015-rpoep.pdf.html;
1762;Lei 2577/2015;;;2577;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iuna/ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 3,67(três vírgula sessenta e sete por cento).;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2577-2015-hrjql.pdf.html;
1829;Portaria 51/2015;;;51;Permitir o uso das dependências da Escola Dalila de Castro Rios, em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi, para hospedagem de grupo de apoio a organização do evento, 6° Festa do Carro de Boi, nos dias 11 a 14 de junho de 2015.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-51-2015-embjz.pdf.html;
3465;Portaria 175/2015;;;175;Substituir membros da comissão permanente de Avaliação e Desenvolvimento Funcional - COPAD.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-175-2015-jkcpv.pdf.html;
3474;Portaria 176/2015;;;176;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104008/2014.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-176-2015-tktlt.pdf.html;
2812;Portaria 104/2015;;;104;Designar o servidor público municipal,Carlos Roberto de Amorim, para acompanhamento do processo nº 1056/2015, Revisão de 15.000 km do veículo Mercedes Benz Atego1726 - placa OVH 6255.;;2015-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-104-2015-hjdng.pdf.html;
2820;Portaria 105/2015;;;105;Designar o servidor público municipal, Robson Geraldo de Amorim, para acompanhamento do processo nº 1192/2015, Revisão de 20.000 km do veículo VW Voyage Trend Line - placa OVH 6256.;;2015-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-105-2015-uyjhf.pdf.html;
2837;Portaria 107/2015;;;107;Localizar o Servidor público Municipal Adimardo Guilherme do Nascimento, para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-107-2015-wpilp.pdf.html;
3484;Portaria 177/2015;;;177;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2348/2013.;;2015-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-177-2015-vmvvr.pdf.html;
3493;Portaria 178/2015;;;178;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104672/2014.;;2015-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-178-2015-qviwz.pdf.html;
3502;Portaria 179/2015;;;179;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2953/2013.;;2015-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-179-2015-unoiq.pdf.html;
3510;Portaria 180/2015;;;180;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1165/2013.;;2015-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-180-2015-dhyhi.pdf.html;
3518;Portaria 181/2015;;;181;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9979/2012.;;2015-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-181-2015-vlksf.pdf.html;
3526;Portaria 182/2015;;;182;Exonerar o Sr. Jefferson Brum Costa do exercício da função gratificada de Coordenador de Frotas.;;2015-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-182-2015-tnofj.pdf.html;
2846;Portaria 108/2015;;;108;Tonar público o 1º Resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de Desempenho do Servidor Robson Freitas da Fonseca.;;2015-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-108-2015-zgyba.pdf.html;
2854;Portaria 109/2015;;;109;Localizar a servidora pública municipal Emília Rodrigues da Costa na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-109-2015-xtskq.pdf.html;
3535;Portaria 183/2015;;;183;Conceder progressão ao servidor do quadro de cargo de administração da prefeitura, elevando-o do seu nível atual, para nível superior, conforme nova formação acadêmica.;;2015-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-183-2015-ecnfq.pdf.html;
3544;Portaria 184/2015;;;184;Exonerar, à pedido, a servidora Lúcia Helena Rodrigues Estevanovic, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Serviço de Saúde, para qual fora nomeado em 23/03/2000, conforme Decreto Municipal nº 258/2000.;;2015-04-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-184-2015-lbyty.pdf.html;
3552;Portaria 185/2015;;;185;Nomear a servidora Laudeci Trindade Ventura 303579, para a função de coordenadora escolar, na unidade de ensino EMEIEF Professora Dalila de Castro Rios .;;2015-04-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-185-2015-zhzib.pdf.html;
2873;Portaria 111/2015;;;111;Designar os servidores públicos municipais Anildo Lima da Silva, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira,Ingrid Fernandes Rocha, Arilson Ferreira de oliveira, Rita de Cássia Soares, Sergio Luiz Gomes,Vinício Rodrigues Lobato, Rute Léia Reis Fernandes Mariano, Sadirlei Rodrigues Silva,Euzimar de Ameida Bernardes,Silvani Aparecida da silva Teixeira. Para o acompanhamento do processo n° 1081/2015, Aquisição de gás liquefeito de petróleo - recarga e com fornecimento de recipiente.;;2015-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-111-2015-gkewu.pdf.html;
2883;Portaria 112/2015;;;112;Designar os funcionários públicos municipais Luiz Tomé Silveira,Arilson Ferreira de Oliveira, Renan José Soares, Danilo Leite Lima Alonso, Anildo Lima Silva, Jesus Candido de Oliveira,José Fonseca da Silva, Paulo Sérgio Prudente para acompanhar o processo n° 104483/2014 aquisição de ferramentas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades de funcionamento das secretarias.;;2015-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-112-2015-cqngf.pdf.html;
2893;Portaria 113/2015;;;113;Designar os servidores públicos municipais João Batista Soares, Paulo Sergio Prudente,João Farncisco Valadão, Jesus Candido de Oliveira, Erikson Fernandes Tiradentes, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima, Robson Gonçalves da Silva, Darlan Silva Barglini, Manoel Moraes Moura,para atuar com agentes fiscalizadores do processo n°1333/2015 aquisição de Lubrificantes e outros fluidos automotivos em caráter emergencial.;;2015-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-113-2015-kqvrk.pdf.html;
3566;Portaria 187/2015;;;187;Conceder Progressão Horizontal aos Servidores do Magistério, descritos no anexo único, desta portaria, elevando-os de sua referência atual, para a referência imediatamente superior.;;2015-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-187-2015-tkhos.pdf.html;
3574;Portaria 188/2015;;;188;Exonerar. a pedido, a servidora Janis Ferreira Leite Provier, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, para qual fora nomeada em 19/04/2015, pelo Decreto Municipal nº 017/2004.;;2015-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-188-2015-ipjqe.pdf.html;
2903;Portaria 114/2015;;;114;Designar a servidora pública municipal Vivian Souza Pimentel para atuar como agente fiscalizador do processo n°1143/2015 aquisição de material tipo cama, mesa e banho, e processo 048/2015 aquisição de café torrado e moido, pela Secretaria Municipal de de Assistência e Desenvolvimento social.;;2015-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-114-2015-fngux.pdf.html;
2927;Portaria 116/2015;;;116;Designar o servidor público municipal, Robson Gonçalves da Silva, para acompanhamento do processo n°1098/2015, contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel.;;2015-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-116-2015-nlxof.pdf.html;
172;Decreto 36/2015;;;36;Permitir o uso da Quadra de Esportes da Escola Municipal Elza de Castro Scardini em favor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Jade, para a realização de evento religioso, nos dias 09 e 10 de Maio de 2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-36-2015-mereb.pdf.html;
176;Decreto 37/2015;;;37;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da 6ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna, 11 a 14 de Junho de 2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-37-2015-pywev.pdf.html;
181;Decreto 38/2015;;;38;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação de pais e amigos dos excepcionais de Iúna - APAE, para realização de show musical e sorteio beneficente, nos dias 1° e 2 de agosto de 2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-38-2015-xbttn.pdf.html;
2911;Portaria 115/2015;;;115;Designar os servidores públicos municipais Rodrigo Souza Pimentel e Luciano Machado Eler para atuar como agentes fiscalizadores do processo n°1066/2015. Aquisição de equipamentos para implementação de ponto eletrônico, pela secretaria de municipal de gestão e planejamento, setor de recursos humanos.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-115-2015-yxvyv.pdf.html;
3582;Portaria 189/2015;;;189;Prorrogar por 60 dias, prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-189-2015-jzwkg.pdf.html;
3588;Portaria 190/2015;;;190;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-190-2015-kgbon.pdf.html;
3594;Portaria 191/2015;;;191;Prorrogar por 60 dias, prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-191-2015-lfeei.pdf.html;
3602;Portaria 192/2015;;;192;Prorrogar por 60 dias, prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°085/2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-192-2015-zdrma.pdf.html;
3610;Portaria 193/2015;;;193;Prorrogar por 60 dias, prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 102017/2014.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-193-2015-omtwn.pdf.html;
3619;Portaria 194/2015;;;194;Fica exonerado Adriano Pavesi do cargo de Diretor de Meio Ambiente e Proteção Ambiental.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-194-2015-xqlpq.pdf.html;
186;Decreto 39/2015;;;39;Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.;;2015-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-39-2015-icxzf.pdf.html;
3627;Portaria 195/2015;;;195;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013.;;2015-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-195-2015-pgfkx.pdf.html;
3635;Portaria 196/2015;;;196;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013.;;2015-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-196-2015-ussao.pdf.html;
3644;Portaria 197/2015;;;197;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 195/2015.;;2015-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-197-2015-iuxjf.pdf.html;
3653;Portaria 198/2015;;;198;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012.;;2015-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-198-2015-zlwou.pdf.html;
3662;Portaria 199/2015;;;199;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013.;;2015-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-199-2015-gurce.pdf.html;
3671;Portaria 200/2015;;;200;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013.;;2015-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-200-2015-plgii.pdf.html;
1763;Lei 2578/2015;;;2578;Fica o Poder Excecutivo autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 42.020,88 (quarenta e dois mil e vinte reais e oitenta e oito centavos), para repasse ao consórcio CIM Pedra Azul.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2578-2015-hlson.pdf.html;
2922;Portaria 116/2015;;;116;Localizar o servidor publico municipal Edson Vander Rodrigues - Auxiliar Administrativo, para atuar na procuradoria municipal.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-116-2015-wqsbb.pdf.html;
3680;Portaria 201/2015;;;201;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 104843/2014.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-201-2015-szpsj.pdf.html;
3687;Portaria 202/2015;;;202;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103912/2014.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-202-2015-ldyzl.pdf.html;
3697;Portaria 203/2015;;;203;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-203-2015-dqfhf.pdf.html;
3705;Portaria 204/2015;;;204;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-204-2015-zmvub.pdf.html;
3713;Portaria 205/2015;;;205;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-205-2015-vdaah.pdf.html;
3720;Portaria 206/2015;;;206;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-206-2015-btroh.pdf.html;
3728;Portaria 207/2015;;;207;Fica exonerado Ana Alice Amorim de Oliveira do cargo de coordenador de Transportes e Destinação de Resíduos Sólidos.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/portaria/prt-207-2015-xbeid.pdf.html;
2933;Portaria 117/2015;;;117;Designar os servidores públicos municipais, Rômulo Reis de Almeida, Arilson Ferreira de Oliveira, Onil Vieira de Andrade para atuarem como agente fiscalizadores do processo n° 1135/2015, e Waldrem Marcerlo Oliveira para acompanhar o mesmo processo, como agente gerenciador (gestor).;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-117-2015-fnqrj.pdf.html;
2943;Portaria 118/2015;;;118;Designar os servidores públicos municipais João Batista Soares, Adelisto Andrade de Oliveira, José Francisco Valadão, Darlan Silva Bargline, Manoel Moraes Moura, Jésus Cândido de Oliveira, Erikson Fernandes Tiradentes, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima e Robson Gonçalves da Silva para acompanhar o processo 1221/2015, na aquisição de lubrificantes e demais fluídos para atender as necessidades desta municipalidade.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-118-2015-tcoun.pdf.html;
2961;Portaria 120/2015;;;120;Designar a servidora pública municipal, Francelina Monfort da Silva Raider Serrano, agente fiscalizadora para acompanhar o processo n°777/2015,translado de corpo em beneficio da sr. Elzi de Godoi Cunha em Virtude do falecimento de seu esposo Devenil Fernandes Pereira, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-120-2015-lejjl.pdf.html;
2970;Portaria 121/2015;;;121;Localizar a servidora pública municipal Arlene Souza e Silva, Servente, para atuar na Secretaria de Educação.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-121-2015-kivnx.pdf.html;
3736;Portaria 208/2015;;;208;Exonerar, apedido, o servidor Raimundo Esteceu da Costa, a matricula 002335, ocupante do cargo efetivo de operário, para o qual fora nomeado em de 01/09/1998, conforme anotações em sua CTPS.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-208-2015-gvivl.pdf.html;
3744;Portaria 209/2015;;;209;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Maria Aparecida Carneiro, ocupante do cargo de merendeira. Matricula n°001627. Para qual fora estabilizada na forma do art. 19 da ADCT/CF.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-209-2015-ykqoj.pdf.html;
3752;Portaria 210/2015;;;210;Exonerar, a pedido, a servidora Tamiris Gomes da Costa Silveira, matricula 304257, ocupante efetivo de Auxiliar de Creche para o qual fora nomeado em de 05/07/2010, conforme o decreto municipal 511/2010.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-210-2015-qjidz.pdf.html;
3760;Portaria 211/2015;;;211;Reduz carga horária do servidor (a) Tatyane Martins Fonseca, a pedido da mesma, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-211-2015-acpgp.pdf.html;
3768;Portaria 212/2015;;;212;Alterar o cargo comissionado da Sr° Sueli Santana Guedes para o cargo de Diretor do Meio Ambiente e Proteção Ambiental, ambos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.;;2015-05-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-212-2015-irsvk.pdf.html;
2980;Portaria 122/2015;;;122;Designar os servidores públicos municipais, Maria Regina Fardim Tristão, como membro titular, e Vinicius Dias de Moura Stork Martins, como membro suplente para atuarem como agente fiscalizadores do processo n°0880/2015 - Empresa Especializada em Confecção e reparo do telhado galvanizado do polo UAB .;;2015-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-122-2015-aaksl.pdf.html;
189;Decreto 40/2015;;;40;A Autorização e permissão de uso, a título precário, dos bens públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação obedecerão aos critérios estabelecidos nesse decreto.;;2015-05-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-40-2015-zjovm.pdf.html;
2998;Portaria 124/2015;;;124;Designar os servidores públicos municipais Aníbal Machado Basto e Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira para acompanhar o processo 824-2015, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização nas dependências internas e externas de prédios escolares.;;2015-05-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-124-2015-nrdrn.pdf.html;
3044;Portaria 129/2015;;;129;Designar o servidor público municipal Gilmar de Souza Cunha e Sueli Santana Sousa Gomes, para acompanhamento dos processo 1221-2015 - Aquisição de óleos e fluídos lubrificantes (licitação) e o processo 1333-2015 - Aquisição de óleos e fluídos lubrificantes (compra emergencial).;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-129-2015-kryuw.pdf.html;
3053;Portaria 130/2015;;;130;Designar o servidor público municipal, José Carlos Vieira, em substituição ao servidor Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o processo n°6307/2013, referente ao pregão 050/2014, processo n°5791/2013, pregão presencial 025/2014, processo n°0603/2014, pregão presencial n° 049/2014, processo n°102873/2014, pregão presencial n°058/2014 e processo n/1220/2014, pregão presencial n° 057/2014.;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-130-2015-kbptw.pdf.html;
3777;Portaria 213/2015;;;213;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas às fls. 03-67 do processo 79/201, supostamente cometidas por servidor municipal, no qual concerne a aquisição de bens e serviços junto ao Restaurante Chuletão Ltda.;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-213-2015-eudtt.pdf.html;
3786;Portaria 214/2015;;;214;Conceder progressão vertical ao servidor do quadro de cargos de administração da prefeitura, descritos no anexo único, desta portaria, elevando-o o seu nível atual, para o nível imediatamente superior, conforme nova formação acadêmica.;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-214-2015-hvzcs.pdf.html;
3795;Portaria 215/2015;;;215;Conceder adicional de 3 ( três por cento) a servidora Ana Paula Ribeiro Florindo de Almeida, matricula 304113.;;2015-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-215-2015-zarmp.pdf.html;
3803;Portaria 216/2015;;;216;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103904-2014.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-216-2015-ukdfh.pdf.html;
3811;Portaria 217/2015;;;217;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550-2013.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-217-2015-rkjat.pdf.html;
3818;Portaria 218/2015;;;218;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535-2013.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-218-2015-whsve.pdf.html;
3826;Portaria 219/2015;;;219;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101954-2014.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-219-2015-akraz.pdf.html;
3835;Portaria 220/2015;;;220;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167-2013.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-220-2015-brwyx.pdf.html;
3844;Portaria 221/2015;;;221;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103196-2014.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-221-2015-amxlp.pdf.html;
3853;Portaria 222/2015;;;222;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1339-2014.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-222-2015-axhja.pdf.html;
3861;Portaria 223/2015;;;223;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4000-2013.;;2015-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-223-2015-njcbl.pdf.html;
3070;Portaria 132/2015;;;132;Designar o servidor publico Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo n°1488/2015 Aquisição de peças de manutenção para a Retroescavadeira Volvo BL 60 serie 20144,disponibilizadas a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2015-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-132-2015-pxeku.pdf.html;
3092;Portaria 135/2015;;;135;Designar o servidor publico Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo n°1487/2015 Aquisição de peças para a Motoniveladora Volvo G-930 ano/modelo 2007/2008, disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2015-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-135-2015-ytimt.pdf.html;
3110;Portaria 137/2015;;;137;Designar a servidora pública Francelina Manfort da Silva Raider Serrano, agente fiscalizadora para acompanhar o processo n° 945/2015, translado do corpo em beneficio do Sr. Edinei Luiz Pereira em virtude do falecimento Silvio Luiz Pereira, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.;;2015-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-137-2015-mnimk.pdf.html;
3870;Portaria 224/2015;;;224;Fica exonerada a servidora Leidiane Ribeiro Martins DalRio do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde.;;2015-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-224-2015-vbmcc.pdf.html;
3119;Portaria 138/2015;;;138;Designar o servidor público municipal Erikson Fernandes Tiradentes, em substituição a servidora Darliany Cristiane de Carvalho Soares, para servir de agente fiscalizador, do processo 101775/2014 - transporte coletivo, da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-138-2015-tgkqz.pdf.html;
3129;Portaria 139/2015;;;139;Designar a Servidora pública municipal Rutilea Oliveira Rodrigues, para servirde agente fiscalizador do processo n° 102086/2014, da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos seguintes termos 010/2015 - André Zanelato Coutinho-ME, termo 013/2015-Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares e termo 015/2015- Marcos Paulini Carvalho e Cia LTDA EPP.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-139-2015-mwjzc.pdf.html;
3139;Portaria 140/2015;;;140;Designar os servidores publicos municipais Aníbal Machado Bastos, representante da Secretaria Municipal de Educação, Fernando Carlos Andrade, representante da Secretaria Municipal de Saúde, Agnaldo de Amorim Fernandes, representante da Secretaria Municipal de Gestão e demais secretarias como titulares e o senhor Adelmo Silva, sendo suplente de todos supracitados, para servir de agente fiscalizador do processo n°1142/2015.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-140-2015-jztol.pdf.html;
3878;Portaria 225/2015;;;225;Ficam nomeados os seguintes servidores para os cargos comissionados adiante especificados,Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e Roberto Carlos Scardino Justo Marcondi, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-225-2015-lewze.pdf.html;
3886;Portaria 226/2015;;;226;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 776-2014.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-226-2015-rrlqc.pdf.html;
3894;Portaria 227/2015;;;227;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101788-2014.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-227-2015-ynhkn.pdf.html;
3900;Portaria 228/2015;;;228;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4156-2013.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-228-2015-azvoh.pdf.html;
3907;Portaria 229/2015;;;229;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3360-2013.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-229-2015-bxgnl.pdf.html;
3913;Portaria 230/2015;;;230;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5396-2012.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-230-2015-itvuq.pdf.html;
3919;Portaria 231/2015;;;231;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 769-2014.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-231-2015-sfszj.pdf.html;
3926;Portaria 232/2015;;;232;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 789-2013.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-232-2015-jbzej.pdf.html;
3933;Portaria 233/2015;;;233;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101567-2014.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-233-2015-pxprr.pdf.html;
3940;Portaria 234/2015;;;234;Substituir membros da Comissão instituída para apurar as ocorrências referente ao acidente envolvendo o Sr. Erli Nogueira, na direção do veículo pertencente ao Município de Iúna e a Sra. Raiane Karem da Silva, na direção do veículo pertencente ao Sr. José Ermenegildo da Silva, ficando a mesma com a seguinte composição - Jefferson Brum Costa, Paulo Márcio Reis Fernandes e Edna Maria de Melo.;;2015-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-234-2015-fbmau.pdf.html;
3947;Portaria 235/2015;;;235;Designar os membros Edna Maria de Melo Nunes, Vinício Rodrigues Lobato e Caroline Henriques de Amorim para apurar as ocorrências referente as faltas disciplinares e irregularidades noticiadas às fls. 03-67 do processo 079-2015.;;2015-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-235-2015-gwzog.pdf.html;
3954;Portaria 236/2015;;;236;Designar a Sr. Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, para atuar como gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social, FMAS.;;2015-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-236-2015-jllpi.pdf.html;
211;Decreto 46/2015;;;46;Decreta Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna - ES, em virtude do falecimento de Maria de Fátima Silva Coutinho, servidora pública municipal, ocorrido na data de 13-05-2015.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-46-2015-jfkcp.pdf.html;
3149;Portaria 141/2015;;;141;Torna público o resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna, realizada no ano de 2014, e dá outras providências.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-141-2015-fkzfq.pdf.html;
3158;Portaria 142/2015;;;142;Homologar o Resultado da Apuração do Merecimento e da Avaliação de Desempenho do Servidor Robson Freitas da Fonseca, nos termos do anexo único dessa portaria.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-142-2015-nscgr.pdf.html;
3168;Portaria 143/2015;;;143;Designar a Servidora publica municipal Rutilea Oliveira Rodrigues, para acompanhar o processo n°1473/2015, Exame de Angiografia em beneficio ao Sr. José Silva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-143-2015-hmhwg.pdf.html;
3961;Portaria 237/2015;;;237;Encerrada a apuração promovida pela Comissão permanente de Sindicância e Processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, tornar publica a inocência do Servidor Leonardo Aguiar de Lima,quanto as condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autoado sob o numero 502/2013, instaurado pela portaria 37080/2013, pelo que se tem concluído o processo.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-237-2015-wlekb.pdf.html;
3967;Portaria 238/2015;;;238;Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e Processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, tornar publica aplicação de pena de Repressão ao servidor Robson Freitas da Fonseca, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar atuado sob n° 3793,instaurado pela portaria n°267, do dia 27 de junho de 2013, pelo que se tem concluído o processo.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-238-2015-dpkdu.pdf.html;
3973;Portaria 239/2015;;;239;Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, tornar publica a aplicação da pena de Repressão a servidora Derlisete Moreira Barbosa,em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar atoado sob o nº 3963, instaurado pela portaria n°373, pelo que se tem por concluído o processo.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-239-2015-xuvum.pdf.html;
3980;Portaria 240/2015;;;240;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2014.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-240-2015-shwfk.pdf.html;
3178;Portaria 144/2015;;;144;Designar os Servidores publicos Municipais,Arilson Ferreira de Oliveira, José de Almeida Machado, Alcides Vieira da Silva, Anildo Lima da Silva, José Muniz Campo, Fernando Carlos de Andrade, Danilo Leite Lima Alonso, Eder Batista de Melo, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para servir de agentes fiscalizadores do processo n° 104565/2014, para atender a demanda das Secretarias.;;2015-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-144-2015-tolsb.pdf.html;
3988;Portaria 241/2015;;;241;Prorrogar por 60( sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 6152/2013.;;2015-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-241-2015-qwxoo.pdf.html;
3995;Portaria 242/2015;;;242;Ficam exonerados dos cargos adiante especificados os servidores, Vivian Souza Pimentel do cargo de Assessor para assuntos de interesse de Hipossuficientes, Éder Batista de Melo do cargo de Assessor Administrativo do Secretário,Lorena de Souza Amorim do cargo de Diretor Administrativo,Vinício Rodrigues Lobato do cargo de Assessor Administrativo do Secretário e Caroline Henrique de Amorim do cargo de Assessor de Comunicação.;;2015-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-242-2015-ygizv.pdf.html;
4003;Portaria 243/2015;;;243;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103904/2014.;;2015-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-243-2015-xypbj.pdf.html;
2863;Portaria 110/2015;;;110;Designar os servidores publico municipal, Luiz Tomé Silveira e José de Almeida Machado,para o acompanhamento do processo n° 0214/2015. Locação de terreno para destinação final de resíduos sólidos do Município de Iúna (lixão).;;2015-05-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-110-2015-zdtez.pdf.html;
4026;Portaria 246/2015;;;246;Nomear os servidores para as funções gratificadas, Vivian Souza Pimentel para o cargo de Membro da Equipe de Compras, Licitações e Contratos, Rodrigo Aguiar de Lima para o cargo de Diretor do Setor de Desenvolvimento Urbano e Cemitério, Sebastiana Angélica Ribeiro para o cargo de Coordenador de controle de Zoonoses, e Rodrigo Resende Rodrigues para o cargo Coordenador da Vigilância Ambiental.;;2015-05-18 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-246-2015-btbtk.pdf.html;
3188;Portaria 145/2015;;;145;Designar os Servidores publicos municipais Paulo Sergio Prudente e Rosemar Rodrigues de Lima, suplente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, para servir de Agentes Fiscalizadores do processo n°1595/2015, para atender a demanda da Secretaria supracitada.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-145-2015-odefp.pdf.html;
3197;Portaria 146/2015;;;146;Designar os servidores publicos Petrina Maria Martins Chequer, Caroline Henrique de Amorim, Adelmo Silva, sendo titulares os senhor Aníbal Machado Bastos, sendo suplentes de todos os supracitados, para servir de agentes fiscalizadores do processo n° 1132/2015- Contratação de serviço em Radio FM.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-146-2015-hwkvb.pdf.html;
4010;Portaria 244/2015;;;244;Alterar o cargo comissionado dos seguintes servidores Derli Lucas Oliveira Junior do cargo de Diretor de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte,Cultura e Turismo para o cargo de Chefe do Setor de Iluminação Publica, da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Servidor Luiz Tomé Silveira do cargo de Coordenador de Obras Viárias, da secretaria Municipal de Interior e Transporte, para o cargo de Assessor Administrativo do Secretario, da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Servidor Arilson Ferreira de Oliveira do Cargo de Assessor Administrativo do Secretário,da Secretaria Municipal de Obras,Infraestrutura e Serviços Urbanos, para o cargo de Coordenador de Obras Viárias, da Secretaria Municipal de Interior e Transporte e o Servidor José Carlos Vieira do cargo de Chefe de Iluminação Viária, da Secretaria Municipal de Obras,Infraestrutura e Serviços Urbanos para o cargo de Diretor de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-244-2015-cyaul.pdf.html;
4034;Portaria 247/2015;;;247;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1642/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-247-2015-ouvwf.pdf.html;
4018;Portaria 245/2015;;;245;Ficam nomeados os seguintes servidores para os cargos comissionados adiante especificados Breno Vinicius da Silva Oliveira para o cargo de Assessor de Comunicação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação. Leondenis Oliveira do Prado para o cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Interior e Transporte. Paulo Francisco Machado Junior para o cargo de Assessor Administrativo do Secretario da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Caroline Henrique de Amorim para o cargo de Diretor Administrativo e Éder Batista de Melo para o cargo Assessor Administrativo do Secretário da Secretaria Municipal de Saúde. Evanildo Fernando Martins Junior para o cargo de Diretor de Gabinete e Mayara Lage Alves para o cargo de Diretor Administrativo da Subprefeitura de Pequiá do Gabinete do Prefeito. Vinício Rodrigues Lobato para o cargo de Assessor do Procurador da Procuradoria Geral.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-245-2015-uccij.pdf.html;
4042;Portaria 248/2015;;;248;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104405/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-248-2015-euazf.pdf.html;
4050;Portaria 249/2015;;;249;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1673/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-249-2015-kasrv.pdf.html;
4058;Portaria 250/2015;;;250;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104227/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-250-2015-udowx.pdf.html;
4066;Portaria 251/2015;;;251;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103813/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-251-2015-xzgij.pdf.html;
4074;Portaria 252/2015;;;252;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-252-2015-eavgj.pdf.html;
4082;Portaria 253/2015;;;253;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103676/2014.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-253-2015-tnghy.pdf.html;
4090;Portaria 254/2015;;;254;prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 9979/2012.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-254-2015-mfypl.pdf.html;
4098;Portaria 255/2015;;;255;Exonerar, pelo motivo de seu falecimento a servidora Maria de Fátima da Silva Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeada 11/02/2000, pelo decreto municipal n°176/2000.;;2015-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-255-2015-ashry.pdf.html;
4106;Portaria 256/2015;;;256;Exonerar a pedido, a servidora, Tamara Silva Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário para qual fora nomeada em 11/07/2013, pela portaria municipal n°260/2013.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-256-2015-ydfbk.pdf.html;
4113;Portaria 257/2015;;;257;Tornar sem efeitos as portaria n° 049/2013 e 050/2013, que nomeou o Sr. Jardel Faria Rodrigues, e a Sr. Livia da Silva Oliveira para ocuparem o cargo de Professor Mapa.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-257-2015-xsoyf.pdf.html;
4121;Portaria 258/2015;;;258;Nomear a Srª Edizangela de Oliveira e Silva, para exercer o cargo comissionado de diretor do Fundo Municipal de Saúde em substituição a Srª Anamir Louzada, no período de 19/05/2015 a 17/06/2015.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-258-2015-smxbf.pdf.html;
4127;Portaria 259/2015;;;259;Fica Exonerado do cargo de Diretor do Setor de Desenvolvimento Urbano e Cemitério, o servidor Carlos Alberto Justos Marcondi.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-259-2015-jlufe.pdf.html;
4135;Portaria 260/2015;;;260;Estender a carga horaria do servidor Ivanildo de oliveira, ocupante do cargo Professor - B - História, no período de 01/05/2015 a 23/12/2015, em substituição ao Servidor Adilson Luiz da Silva, que se encontra nomeado em FG.;;2015-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-260-2015-xbgjt.pdf.html;
215;Decreto 47/2015;;;47;Legitimar a participação do Município na X Conferencia Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema Politica e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente - Fortalecendo os Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 26 de maio de 2015, das 08hrs. às 16hrs, no CRAS- do Município de Alegre.;;2015-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-47-2015-irzkn.pdf.html;
3216;Portaria 148/2015;;;148;Localizar a servidora Yole Delano Cavalcanti, para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento Social.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-148-2015-bnshw.pdf.html;
3226;Portaria 149/2015;;;149;Localizar o servidor publico municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Publica.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-149-2015-ffkqh.pdf.html;
3236;Portaria 150/2015;;;150;Localizar os servidores públicos municipais, Darlan Silva Barglini, Adelisto Andrade de Oliveira, Erione Rodrigues da Costa, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-150-2015-vxuvi.pdf.html;
3246;Portaria 151/2015;;;151;Localizar o servidor publico municipal Robson Geraldo Amorim, para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-151-2015-hzgaf.pdf.html;
3254;Portaria 152/2015;;;152;Localizar a servidora publica municipal Marcela Vitório Fernandes, para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-152-2015-shejc.pdf.html;
4143;Portaria 261/2015;;;261;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 6152/2013.;;2015-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-261-2015-snsud.pdf.html;
4151;Portaria 262/2015;;;262;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104993/2014.;;2015-05-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-262-2015-mhnna.pdf.html;
4158;Portaria 263/2015;;;263;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104345/2014.;;2015-05-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-263-2015-auuxx.pdf.html;
4166;Portaria 264/2015;;;264;Nomear, em virtude de habilitação em concurso publico de provas de títulos, o candidato aprovado e classificado nos termos do edital 002/2003, para ocupar, o cargo de provimento efetivo do Município de Iúna, conforme segue Marcelo Emerson Sgrancio para o cargo de Odontólogo.;;2015-05-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-264-2015-kxavl.pdf.html;
219;Decreto 48/2015;;;48;Decretar ponto facultativo nas Repartições Publicas Municipais, salvo para serviços de Limpeza pública e transporte na área da saúde, no dia 05 de junho de 2015, sexta feira.;;2015-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-48-2015-xlveo.pdf.html;
1764;Lei 2579/2015;;;2579;Fica Modificado, o Artigo 14 da Lei Municipal n° 2259/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação Art.14 - O Conselho Tutelar instituído no Município será composto por (05) cinco membros efetivos, assim considerados os mais votados e os suplentes, que lograrem obter votos, a serem escolhidos pelos eleitorais do Município de Iúna, para mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma reeleição.;;2015-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei/lei-2579-2015-ttsyl.pdf.html;
4174;Portaria 265/2015;;;265;Estender a carga horária da servidora Verônica Soares Rodrigues ocupante do cargo efetivo de Professor A - Educação Infantil, no período de 26/05/2015 a 05/06/2015, em substituição à servidora Marlene Dias de Jesus, que se encontra de atestado médico.;;2015-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-265-2015-tfqub.pdf.html;
4181;Portaria 266/2015;;;266;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2348/2013.;;2015-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-266-2015-tlstx.pdf.html;
3272;Portaria 154/2015;;;154;Designar a servidora publica municipal Francelina Manfort da Silva Raider Serrano, em substituição ao servidor Eder Batista de Melo, para acompanhar o processo n° 513/2014 - Aquisição de Madeiras Diversas e Acessórios para a sua Utilização.;;2015-05-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-154-2015-smvwj.pdf.html;
3282;Portaria 155/2015;;;155;Retificar o Art. 1° da portaria 354 de 2014, fazendo constar a designação da servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, agente fiscalizadora para acompanhar os convênios 004/2015 e 005/2015 entre o município de Iuna e Associação Iunense para Desenvolvimento Social- ASSIUDS.;;2015-05-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-155-2015-jrsrd.pdf.html;
3292;Portaria 156/2015;;;156;Localizara servidor a publica municipal Ivanete Lopes da costa, para atuar na procuradoria geral do município.;;2015-05-28 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-156-2015-nsihb.pdf.html;
3300;Portaria 157/2015;;;157;Designar os servidores públicos municipais Agnaldo Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva para fiscalizar o processo 303/2015 - locação de imóvel para instalação e funcionamento do almoxarifado central.;;2015-05-28 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-157-2015-zaetl.pdf.html;
3310;Portaria 158/2015;;;158;Localizar o servidor público municipal José Rodrigues de Lima para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2015-05-29 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-158-2015-mlvqa.pdf.html;
3319;Portaria 159/2015;;;159;Localizar a servidora Yole Delano Cavalcanti para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a servidora Marcela Vitório Fernandes para atuar no CRAS.;;2015-05-29 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-159-2015-qpacb.pdf.html;
3328;Portaria 160/2015;;;160;Designar o servidor publico Municipal Paulo Francisco Machado Junior, em substituição ao servidor Éder Batista de Melo, para acompanhar o processo n° 3491/2014 - construção do Centro Multi uso.;;2015-05-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-160-2015-owhri.pdf.html;
4188;Portaria 267/2015;;;267;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104008/2014.;;2015-05-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-267-2015-xpyjt.pdf.html;
4196;Portaria 268/2015;;;268;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104672/2014.;;2015-05-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/portaria/prt-268-2015-kppst.pdf.html;
3338;Portaria 161/2015;;;161;Designar os servidores publicos Municipal Paulo Francisco Machado Junior, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, respectivamente titular e suplente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliete Aparecida Rodrigues, Laura Maria Dias da Cunha, respectivamente titular e suplente da Secretaria Municipal de Educação, Laura Elke Oliveira e Francieli Basseti costa Medeiros, respectivamente titular e suplente da Secretaria Municipal de Saúde, para servirem de agente fiscalizadores no processo 1111/2015.;;2015-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-161-2015-jwend.pdf.html;
3395;Portaria 167/2015;;;167;Designar os sevidores indicados na portaria n°300/2014, para atuarem como fiscalizadores no processo de aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal- itens fracassados excluídos do PP 013/2015, processo protocolado sob n°1833/2015.;;2015-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-167-2015-fersa.pdf.html;
4204;Portaria 269/2015;;;269;Fica exonerado a servidora municipal Edizangela de Oliveira Silva do Cargo de Diretor do Fundo Municipal de Saúde.;;2015-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-269-2015-lsawt.pdf.html;
3348;Portaria 162/2015;;;162;Designar o servidor publico José Carlos Vieira para acompanhar o processo n°1769/2015, na 6° Festa do Carro de Boi que será realizada no dia 12 de junho de 2015.;;2015-06-02 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-162-2015-ptwzi.pdf.html;
3358;Portaria 163/2015;;;163;Designar os servidores públicos municipais Andréa Tatiana Antonio Mariano Cezar, Sabrina Almeida Mariano, sendo titulares pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Anibal Machado Bastos, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, respectivamente titular e suplente pela Secretaria Municipal de Educação, para servir de agentes fiscalizadores do processo 1204/2015, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de brinquedos e equipamentos.;;2015-06-02 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-163-2015-ewudn.pdf.html;
3368;Portaria 164/2015;;;164;Designar a servidora publica municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, fiscalizando pela Secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e José de Almeida Machado, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, para acompanhar o processo n°1703/2015 Associação dos Catadores do Municipio de Iúna.;;2015-06-02 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-164-2015-jysen.pdf.html;
3377;Portaria 165/2015;;;165;Designar a servidora publica municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para fiscalizar o processo n° 1049/2015 - Locação de Imóvel para criação do espaço de reunião para os conselhos municipais.;;2015-06-02 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-165-2015-kahwd.pdf.html;
3386;Portaria 166/2015;;;166;Designar os servidores públicos municipais Jesus Cândido de Oliveira e Kédina Cantílio Pereira Timóteo respectivamente titular e suplente pela Secretaria Municipal de Educação para servir de agentes fiscalizadores do processo n°1678/2015 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural.;;2015-06-02 16:21:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-166-2015-bcezn.pdf.html;
4217;Portaria 271/2015;;;271;Exonerar a pedido a servidora publica municipal Márcia de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Servente Escolar pelo decreto n°086/2014.;;2015-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-271-2015-qsmxl.pdf.html;
4225;Portaria 272/2015;;;272;Reduz a carga horária dos seguintes servidores adiante especificados, conforme a justificativa adiante especificado. Reduzir 15 horas de trabalho da servidora Andressa Serrano e 10 horas da servidora Raquel Henrique Leal Faria, em virtude do fechamento de turmas da EMEF Delfino Batista Vieira.;;2015-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-272-2015-ujcri.pdf.html;
4233;Portaria 273/2015;;;273;Concede extensão de 20hrs na carga horaria dos servidores publicos adiante especificados, Dione Ramos, Kesia Fulanete Souza Barbosa, Patricia de Faria Finotti, Raquel Alves Aurich, Cirlene da Silva Muzi, Allan de Andrade Lima, Lylyanne Garcia Muzi Lopes, Marília Machado Silva, Ricardo Evangelista Leite, Virgínia Célia Poleto, Dariele Fulanete Souza de Vargas, Sulaima A. Campagnaro Emerick Padilha, Emerson da Silva Ribeiroe Francieli Basseti costa Medeiros, de 10hrs para Francisco Wesley da souza costa e Claudio Martins e de 4hrs para Jhane Daian Julio.;;2015-06-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-273-2015-qgump.pdf.html;
4240;Portaria 274/2015;;;274;exonerar os servidores dos cargos adiante especificados, Rodrigo Freitas da Fonseca do cargo de coordenador de farmácia básica, Dilma Amorim Goulart do cargo de coordenador do cargo da vigilância epidemiológica, Sebastiana Angélica Ribeiro do cargo de coordenador do controle de zoonoses e Rodrigo Resende Rodrigues do cargo de coordenador da vigilância ambiental.;;2015-06-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-274-2015-lcxcz.pdf.html;
4247;Portaria 275/2015;;;275;Fica nomeado o servidor Éder Pereira Gomes para o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.;;2015-06-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-275-2015-zojel.pdf.html;
3404;Portaria 168/2015;;;168;Designar os servidores públicos municipais Agnaldo Amorim Fernandes, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, sendo titulares Laura Maria Dias da Cunha, para servir de agentes fiscalizadores do processo n° 1832/2015 - Aquisição de materiais de higiene, em caráter emergencial, pára atender as diversas Secretarias dessa municipalidade.;;2015-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-168-2015-yhihj.pdf.html;
4255;Portaria 276/2015;;;276;Exonerar a servidora Akíria Amorim de Souza do cargo de Coordenadora Escolar, unidade de ensino EMEF Dr. Nagem Abikahir.;;2015-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-276-2015-ykrah.pdf.html;
4262;Portaria 277/2015;;;277;Nomear a servidora Maria Aparecida de Oliveira Lima para atuar no cargo de Coordenadora Escolar na unidade de ensino EMEF Dr. Nagem Abikahir.;;2015-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-277-2015-mlunk.pdf.html;
4270;Portaria 278/2015;;;278;Reduz carga horária dos seguintes servidores, Kátia Cirlene de Oliveira ( 6hrs), Ana Inácia Braga (10hrs), Eliane Aparecida Silva (5hrs), Cremildo de Almeida Melo Junior (3hrs), Laudinéia Pirovani da Costa (15hrs), Anderson Moura de Almeida (5hrs), Lucília Dutra Barbosa de Souza (1h), em virtude de fechamentos de turmas.;;2015-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-278-2015-yjfqh.pdf.html;
222;Decreto 49/2015;;;49;Regulamenta uso de serviços de telefonia móvel utilizados pela administração e dá outras providências.;;2015-06-09 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-49-2015-bxybi.pdf.html;
1859;Portaria 280/2015;;;280;Reduz a carga horaria (5hrs), da servidora Verônica Soares Rodrigues Martins, devido discricionalidade administrativa.;;2015-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-280-2015-aiezv.pdf.html;
3413;Portaria 169/2015;;;169;Designar o servidor público municipal Erikson Fernandes Tiradentes, Fernando Carlos de Andrade, respectivamente titular e suplente pela Secretaria Municipal de Saúde, para servir de agentes fiscalizadores do processo n° 1838/2015 - Locação de Veiculo para transporte coletivo, da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-169-2015-dtrhy.pdf.html;
3422;Portaria 170/2015;;;170;Localizar a servidora pública municipal Rosilane Aparecida Silva, para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.;;2015-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-170-2015-vnhfz.pdf.html;
4277;Portaria 279/2015;;;279;Estender para 15h a carga horária da servidora Verônica Soares Rodrigues ocupante do cargo de professora A - Educação Infantil, para atuar com os alunos com necessidades especiais.;;2015-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-279-2015-ctzpb.pdf.html;
3431;Portaria 171/2015;;;171;Designar os servidores públicos municipais, Robson Geraldo de Amorim, Luiz Tomé Silveira, Antônio Jorge Cardoso Faria, Erikson Fernandes Tiradentes, Fernando Carlos de Andrade e Fernando Aparecido Batista Silveira para acompanhar o processo protocolado sob o n° 1821/2015, com o objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de seguros não obrigatórios para atendimento as Secretaria Municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos e Meio Ambiente(Defesa Civil).;;2015-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-171-2015-ocloy.pdf.html;
1830;Portaria 52/2015;;;52;Legitimar a participação do Município de Iúna IV Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - por um Brasil de Todas as Idades, a ser realizada no dia 18 de junho de 2015, das 08 as 1630 hrs, no CRAS- Centro de Referência da Assistência Social do Municipio de Irupi-ES, situado a Rua José Graciano,n°70, na qual participarão os municípios de Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Iúna, Irupi, Muniz Freire e São José do Calçado.;;2015-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-52-2015-ysgql.pdf.html;
3440;Portaria 172/2015;;;172;Designar o Servidor Público Municipal Eder Batista de Melo em substituição ao servidor Vinicio Rodrigues Lobato para acompanhar os processos n° 3624/2012, 3743/2011, 102181/2014 e o contrato n° 002/2012.;;2015-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-172-2015-ujqvd.pdf.html;
3457;Portaria 174/2015;;;174;Designar o Servidor Público Municipal Eder Batista de Melo em substituição ao servidor Edson Vander Rodrigues para acompanhar o processo com n° 194/2013, contrato n° 006/2013, com objeto Locação de Imóvel para atender os setores de Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, Ama, Almoxarifado e Farmácia básica Municipal.;;2015-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-174-2015-azpyn.pdf.html;
3475;Portaria 176/2015;;;176;Designar o Servidora Publica Municipal Rute Léia Reis Fernandes Mariano em substituição a Servidora Nathália Vieira Rodrigues Cabral para acompanhar o processo n° 059/2015, Contrato da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-176-2015-pawjl.pdf.html;
4291;Portaria 281/2015;;;281;Prorrogar por 30(trinta) dias, o prazo para encerramento dos procedimentos administrativos da comissão especial para apuração de eventuais falhas disciplinares e irregularidades, instituída pela portaria 235 de 2015.;;2015-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-281-2015-qqynd.pdf.html;
4299;Portaria 282/2015;;;282;Prorrogar por 30(trinta) dias, o prazo para encerramento dos procedimentos administrativos da comissão especial para apuração de eventuais falhas disciplinares e irregularidades, instituída pela portaria 234 de 2015.;;2015-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-282-2015-jwkvq.pdf.html;
3485;Portaria 177/2015;;;177;Designar o Servidor Publico Municipal Paulo Francisco Machado Junior em substituição a servidora Lorena de Souza Amorim para acompanhar os processos n° 6211/2013 e 102256/2014.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-177-2015-dbjcp.pdf.html;
3494;Portaria 178/2015;;;178;Designar o servidor publico municipal Pulo Francisco Machado Junior em Substituição a servidora Vivian Souza Pimentel Toledo, para acompanhar os processos com n° 048/2015 e 1143/2014.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-178-2015-ekkbz.pdf.html;
3503;Portaria 179/2015;;;179;Designar o servidor publico municipal Paulo Francisco Machado Junior em substituição ao servidor Éder Batista de melo para acompanhar os processos com n° 104927/2014, 104926/2014, 103241/2014, 864/2014 e convênios 01/2015, 02/2015 e 06/2015.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-179-2015-hgmej.pdf.html;
3511;Portaria 180/2015;;;180;Designar o servidor publico municipal Paulo Francisco Machado Junior em substituição a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhar os convenios 04/2015 e 05/2015.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-180-2015-diipi.pdf.html;
4306;Portaria 283/2015;;;283;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuraração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades notificadas no processo 1171/2015, supostamente cometida pela servidora municipal Vanessa de Oliveira.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-283-2015-hayvf.pdf.html;
4314;Portaria 284/2015;;;284;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuraração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades notificadas no processo 1494/2015, supostamente cometida pela servidora municipal Nilma Melo de Almeida.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-284-2015-bqeyp.pdf.html;
4322;Portaria 285/2015;;;285;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuraração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades notificadas no processo 1514/2015, supostamente cometida pela servidor municipal Edson Carlos Justo.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-285-2015-rybcc.pdf.html;
4329;Portaria 286/2015;;;286;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuraração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades notificadas no processo 1564/2015, supostamente cometidas pelo servidor publico municipal Carlos Alberto Justo Marcondi, em meado do mês de abril de 2015.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-286-2015-jktzo.pdf.html;
4336;Portaria 287/2015;;;287;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuraração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades notificadas no processo 1600/2015, supostamente cometidas por servidor municipal, nos meses de novembro de 2014 e abril de 2015.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-287-2015-mbfdn.pdf.html;
4343;Portaria 288/2015;;;288;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2953/2013.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-288-2015-yecxb.pdf.html;
4350;Portaria 289/2015;;;289;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103904/2014.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-289-2015-zucol.pdf.html;
4357;Portaria 290/2015;;;290;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1165/2015.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-290-2015-snzec.pdf.html;
4364;Portaria 291/2015;;;291;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104843/2014.;;2015-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-291-2015-ckngh.pdf.html;
3519;Portaria 181/2015;;;181;Designar o servidor publico municipal José Carlos Vieira para acompanhar o processo n° 1688/2015, aquisição de telas para impedir invasão de pombos no Ginásio Poliesportivo Prefeito Romeu Rios.;;2015-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-181-2015-teomd.pdf.html;
234;Decreto 53/2015;;;53;Legitimar a participação do Município de Iúna na III Conferencia Regional de Segurança Alimentar.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-53-2015-fcomv.pdf.html;
239;Decreto 54/2015;;;54;Luto por 3 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Ayrton Vettorazzi, genitor da servidora publica municipal Maria Aparecida Vettorazzi Vargas, ocorrido em 21 de junho de 2015.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-54-2015-pgwrb.pdf.html;
244;Decreto 55/2015;;;55;Legitimar a participação do Município de Iúna no II Fórum Regional dos Direitos da pessoa com deficiência, que se realizará no dia 29 de junho de 2015, das 08 as 16hrs no CRAS de São José do Calçado.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-55-2015-iollk.pdf.html;
1765;Lei 2580/2015;;;2580;Os anexos 1 e 3, da Lei Municipal n° 2182/2008-Plano Diretor Municipal, passa a vigorar com o teor dos anexos da lei.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei/lei-2580-2015-dpfrb.pdf.html;
3527;Portaria 182/2015;;;182;Designar o servidor publico municipal Sebastião Felisberto da Costa para acompanhar o processo n°1994/2015 Aquisição de peças para a motoniveladora Volvo G 930 série 503201, disponibilizada à Secretaria Municipal de interior e transportes.;;2015-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-182-2015-kjxfj.pdf.html;
3536;Portaria 183/2015;;;183;Designar o servidor publico municipal Paulo Sergio Prudente e Rosemar Rodrigues de Freitas para acompanhar o processo n°1847/2015 Aquisição de peças para a Retroescavadeira JCB 3C n° de série 2132273 a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-183-2015-yonzj.pdf.html;
1766;Lei 2581/2015;;;2581;Institui licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos do inciso I do art.66, sessão II da lei orgânica municipal-lon e dá outras providências.;;2015-06-23 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei/lei-2581-2015-oulql.pdf.html;
3553;Portaria 185/2015;;;185;Homologar o resultado da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna-ES, nos termos dos anexos, I, II, III desta portaria.;;2015-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-185-2015-fcgld.pdf.html;
4372;Portaria 292/2015;;;292;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1896/2013.;;2015-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-292-2015-klcav.pdf.html;
4381;Portaria 293/2015;;;293;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1895/2013.;;2015-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-293-2015-rfped.pdf.html;
4388;Portaria 294/2015;;;294;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1894/2013.;;2015-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-294-2015-zkuvq.pdf.html;
4396;Portaria 295/2015;;;295;Reduz a carga horaria (6hrs) da servidora Rosemar Lima de Souza Guedes, devido a discricionalidade administrativa.;;2015-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-295-2015-bxkwp.pdf.html;
4403;Portaria 296/2015;;;296;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1681/2013.;;2015-06-25 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-296-2015-dtcto.pdf.html;
4411;Portaria 297/2015;;;297;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1683/2013.;;2015-06-25 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-297-2015-hfukp.pdf.html;
4419;Portaria 298/2015;;;298;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 085/2015.;;2015-06-25 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-298-2015-fetfe.pdf.html;
4427;Portaria 299/2015;;;299;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1654/2013.;;2015-06-25 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-299-2015-cfkqi.pdf.html;
4435;Portaria 300/2015;;;300;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°5337/2012.;;2015-06-25 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-300-2015-qmmmk.pdf.html;
4443;Portaria 301/2015;;;301;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°8804/2012.;;2015-06-25 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-301-2015-uaoie.pdf.html;
4450;Portaria 302/2015;;;302;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7100/2013.;;2015-06-25 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-302-2015-fegui.pdf.html;
4535;Portaria 313/2015;;;313;Ficam Nomeados os seguintes servidores para os cargos adiante especificados,Angélica de Souza Costa Bonad para o cargo de Coordenadora de Transporte e destinação de resíduos Sólidos, e Marcello Duarte Vivacqua para o cargo de Coordenador da Defesa Civil.;;2015-06-25 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-313-2015-qwzuu.pdf.html;
4458;Portaria 303/2015;;;303;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2015-06-29 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-303-2015-xldvu.pdf.html;
3589;Portaria 190/2015;;;190;Localizar o servidor publico municipal Gerson Sudre de Assis Freitas para atuar na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-06-30 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-190-2015-evmrj.pdf.html;
3595;Portaria 191/2015;;;191;Localizar o servidor publico municipal Heleno Machado Rodrigues para atuar na Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2015-06-30 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-191-2015-vtbfs.pdf.html;
3603;Portaria 192/2015;;;192;Localizar o servidor publico municipal Lenilson Ribeiro da Silva para atuar na Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2015-06-30 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-192-2015-elwoo.pdf.html;
3611;Portaria 193/2015;;;193;Localizar o servidor publico municipal Rosilane Aparecida Silva para atuar na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.;;2015-06-30 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-193-2015-rrswv.pdf.html;
3620;Portaria 194/2015;;;194;Localizar o servidor publico municipal Rodrigo Freitas da Fonseca para atuar na Secretaria Municipal de Educação.;;2015-06-30 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/portaria/prt-194-2015-nlqtd.pdf.html;
4474;Portaria 305/2015;;;305;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3357/2013.;;2015-07-01 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-305-2015-xtccn.pdf.html;
3636;Portaria 196/2015;;;196;Designar os servidores publicos municipais Carlos Pereira Sales Junior, Amailson Abreu da Silva e Levy Lino de Aguiar, para acompanhar os processos n° 1889/2015 - Aquisição de peças de reposição para Motoniveladoras (Patrols) Volvo G 930, disponibilizadas a Secretaria Municipal de Inteiror e Transportes.;;2015-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-196-2015-hpoav.pdf.html;
3645;Portaria 197/2015;;;197;Designar a Servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhar o processo 2069/2015 pagamento de translado de corpo sentido Vitória x Iúna, em atendimento ao falecimento de Wanderson Barbosa da Silva.;;2015-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-197-2015-tvkud.pdf.html;
3654;Portaria 198/2015;;;198;Designar a Servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhar o processo 2009/2015 pagamento de translado de corpo sentido Cachoeiro de Itapemirim x Iúna, em atendimento a Srº. Juliana Cândida Souza.;;2015-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-198-2015-bsvyy.pdf.html;
3663;Portaria 199/2015;;;199;Designar a Servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhar o processo 2068/2015 pagamento de translado de corpo sentido Cachoeiro de Itapemirim x Iúna x Irupi, em atendimento ao falecimento de Julio Cezar de Paula.;;2015-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-199-2015-jlijb.pdf.html;
3672;Portaria 200/2015;;;200;Designar o servidor publico municipal Robson Gonçalves da Silva para acompanhar o processo 2200/2015 pagamento de DUA/DETRAN, da moto Kasinski comet, pertencente ao seto de compras desta Secretaria Municipal de gestão e Planejamento.;;2015-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-200-2015-qjybc.pdf.html;
3688;Portaria 202/2015;;;202;Dispersar todos os servidores municipais que prestarem serviço atuando no pleito de escolha dos membros do conselho tutelar do decorrente ano, pelo dobro dos dias em que ficar a disposição da comissão, sem prejuízo do salário, vencimento, ou qualquer vantagem.;;2015-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-202-2015-lfquq.pdf.html;
3628;Portaria 195/2015;;;195;Designar o servidor publico municipal Sebastião Felisberto da Costa para acompanhar o processo 1840/2015 aquisição de peças para a retroescavadeira Volvo EC 140 LC.;;2015-07-01 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-195-2015-vvypj.pdf.html;
4466;Portaria 304/2015;;;304;Nomear o servidor Carlos Alberto Justo Marcondi para ocupar o cargo de Chefe de Limpeza.;;2015-07-01 17:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-304-2015-aurjw.pdf.html;
3698;Portaria 203/2015;;;203;Designar os servidores municipais, Petrina Maria Martins Chequer e Evanildo Fernandes Martins Junior, para acompanhar o processo n° 2006/2015 serviço de publicação de atos oficiais, para a Secretaria Municipal da Informação e Tecnologia.;;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-203-2015-lcbyi.pdf.html;
3706;Portaria 204/2015;;;204;Localizar o servidor Erione Rodrigues da Costa para atuar na Secretaria Municipal de Educação.;;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-204-2015-jytxr.pdf.html;
3714;Portaria 205/2015;;;205;Designar o servidor Onil Vieira de Andrade para acompanhar o processo n° 1786/2015- contratação de empresa para o fornecimento de saibro mineral para manutenção e conservação das estradas rurais do município.;;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-205-2015-nmexd.pdf.html;
3737;Portaria 208/2015;;;208;Designar o servidor Público Municipal Rodolpho Silva Gomes para acompanhar o processo n° 2238/2015 Revisão de Veículos, VW Voyage placa OVH 6256, disponibilizada a secretaria Municipal da fazenda.;;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-208-2015-crmov.pdf.html;
4482;Portaria 306/2015;;;306;Convocar a 2° Conferencia Municipal de Saúde de Iúna, a realizar-se nos dias 15 e 16 de Julho do ano de 2015, nos termos da lei 8080/9 e 8.142/90, e das resoluções 453/12 e 500/15 do Conselho Municipal de Saúde.;;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-306-2015-ovwvo.pdf.html;
4489;Portaria 307/2015;;;307;Nomear os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Organizadora da 2° Conferencia Municipal de Saúde de Iúna Presidente Roberto Carlos Scardino Justo Marcondi,Coordenadoria Geral Lara Elke de Oliveira, Coordenadoria adjunta Adriano José da Silva de Souza, Coordenadoria de relatoria Eder Batista de Melo, Secretaria Executivo Carolina Henriques de Amorim, Secretaria de Credenciamento Luciene Ferreira da Silva e Secretario de Divulgação e Comunicação Carlos Roberto Figueiras.;;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-307-2015-jlkwu.pdf.html;
4497;Portaria 308/2015;;;308;Desligar a servidora publica municipal Amélia DÁvila Barbosa, ocupante do cargo efetivo de gari, tendo em vista da concessão de aposentadoria por idade junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).;;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-308-2015-bafrv.pdf.html;
4505;Portaria 309/2015;;;309;Prorrogar por 60 (sessenta)dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 195/2015.;;2015-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-309-2015-cvudt.pdf.html;
3721;Portaria 206/2015;;;206;Designar o servidor Paulo Sérgio Prudente e Robson Freitas da Fonseca para acompanhar o processo 2173/2015 aquisição de peças e serviços para revisao de 2000 horas da retroescavadeira JCB 3C a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-206-2015-ggrit.pdf.html;
3729;Portaria 207/2015;;;207;Designar o servidor municipal Hamilton de Lima para acompanhar o processo n° 2087/2015, revisao preventiva do veiculo Ford Cargo 1723.;;2015-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-207-2015-ktwgw.pdf.html;
4513;Portaria 310/2015;;;310;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 535/2013.;;2015-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-310-2015-ltdbl.pdf.html;
4521;Portaria 311/2015;;;311;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1550/2013.;;2015-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-311-2015-kmsem.pdf.html;
4529;Portaria 312/2015;;;312;Desligar a servidora Neudir Dias Bitencort, ocupante do cargo de servente escolar, tendo en vista concessão de aposentadoria por idade junto ao INSS.;;2015-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-312-2015-qdabv.pdf.html;
3745;Portaria 209/2015;;;209;Designar o servidor Jésus Cândido de Oliveira para acompanhar o processo n°104785/2014 renovação de seguros não obrigatório dos veiculos Fiat siena/essence placa OVH 6262 Fiat Estrada woarking placa OVH 6261 que atendem a secretaria municipal de Educação.;;2015-07-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-209-2015-mekhu.pdf.html;
3753;Portaria 210/2015;;;210;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, em substituição ao servidor Paulo Francisco Machado Junior para o acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 6211/2013.;;2015-07-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-210-2015-odwxx.pdf.html;
3761;Portaria 211/2015;;;211;Designar a servidora municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para o acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 101775/2014 serviço de transporte coletivo-Empresa Caparaó Veiculo LTDA, fiscalizando para a secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-07-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-211-2015-zclii.pdf.html;
4543;Portaria 314/2015;;;314;Estender a carga horária (6hrs) da servidora Cátia Cezar de Melo Borel,em substituição a servidora Maria Aparecida de Oliveira Lima.;;2015-07-07 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-314-2015-cfjsd.pdf.html;
4552;Portaria 315/2015;;;315;Exonerar a servidora Sueli Santana Sousa Gomes do cargo de Diretor do Meio Ambiente e Proteção Ambiental.;;2015-07-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-315-2015-ugmrk.pdf.html;
3778;Portaria 213/2015;;;213;Localizar os servidores Rodrigo de Amorim Fernandes, Romário da Costa Ferreira e Edson Faria Vauna para atuar na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-07-08 14:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-213-2015-yljjh.pdf.html;
3769;Portaria 212/2015;;;212;Localizar o servidor Adimardo Guilherme do Nascimento para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-212-2015-oieos.pdf.html;
1831;Portaria 56/2015;;;56;Substituir os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais, ficando o mesmo composto da seguinte forma.Sociedade Civil Organizada por Hoover Gilson Cezar e João Elias Alcure Quarto, Poder Execultivo Municipal, por Dênis Antônio de Oliveira, Weverton da Silva Feitosa e João Batista Gonçalves, e sendo Representante da Subseção da OAB, Deude Cade Filho.;;2015-07-09 14:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-56-2015-kuwbl.pdf.html;
4559;Portaria 316/2015;;;316;Designar a servidora Maria Rosilélia Alves Carvalho para exercer a função de pregoeira, com a competência para elaborar e executar as atividades descritas no art. 3, inciso IV da lei 10520 de 17 de Junho de 2002.;;2015-07-09 14:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-316-2015-ojfnb.pdf.html;
264;Decreto 61/2015;;;61;Ficam republicado os anexos atualizados da lei municipal n°2130/2008 e lei complementar n° 006/2014, conforme teor anexo deste Decreto.;;2015-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-61-2015-rtvdf.pdf.html;
4568;Portaria 317/2015;;;317;Concede extensão de carga horária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, adiante especificados. Kesia Fulaneti Souza Barbosa (20hrs), Patricia de Faria Finotti (20hrs), Raquel Alves Aurich (20hrs), Cirlene da Silva Muzi (20hrs), Lylyanne Garcia Muzi Lopes (20hrs), Marília Machado Silva (20hs), Ricardo Evangelista Leite (20hrs), Virgínia Célia Poleto (20hrs), Dariele Fulaneti Souza de Vargas (20hrs), Sulaima A. Campagnaro (20hrs), Emerson da Silva Ribeiro (20hrs),Francisco Wesley da Souza (10hrs), Jhane Daian Julio (04hrs), Franciele Bassetti (20hrs), Claudio Martins (10hrs).;;2015-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-317-2015-ricvg.pdf.html;
4599;Portaria 321/2015;;;321;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5396/2012.;;2015-07-13 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-321-2015-mxyqh.pdf.html;
3787;Portaria 214/2015;;;214;Designar o servidor público Paulo Sergio Prudente como titular e Sebastião Luiz de Souza como suplente para acompanhar o processo 2317/2015, aquisição de peças e serviços para revisão de 3000 horas trabalhadas na retroescavadeira JCB 3C a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-214-2015-laede.pdf.html;
3804;Portaria 216/2015;;;216;Designar o servidor público municipal Luiz Tomé Silveira, para acompanhar o processo n° 2321/2015 aquisição emergencial de cabos flexíveis para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-216-2015-prrbb.pdf.html;
3812;Portaria 217/2015;;;217;Designar o servidor público municipal Edson Faria Vaúna para acompanhar o processo n° 1848/2015-Aquisição de materiais a serem usados no equipamentos de jardinagem da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-217-2015-acohz.pdf.html;
4575;Portaria 318/2015;;;318;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n° 1167/2013.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-318-2015-jaihb.pdf.html;
4583;Portaria 319/2015;;;319;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4000/2013.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-319-2015-uwdvq.pdf.html;
4591;Portaria 320/2015;;;320;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4156/2013.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-320-2015-kibjx.pdf.html;
4607;Portaria 322/2015;;;322;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 769/2014.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-322-2015-jgjpa.pdf.html;
4615;Portaria 323/2015;;;323;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 101567/2014.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-323-2015-znasj.pdf.html;
4623;Portaria 324/2015;;;324;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 789/2014.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-324-2015-wecad.pdf.html;
4630;Portaria 325/2015;;;325;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3360/2013.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-325-2015-cgygz.pdf.html;
4637;Portaria 326/2015;;;326;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 101788/2014.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-326-2015-rtlne.pdf.html;
4645;Portaria 327/2015;;;327;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2014.;;2015-07-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-327-2015-dwrlt.pdf.html;
3819;Portaria 218/2015;;;218;Designar o servidor publico municipal José Muniz Campos fiscalizando pela Secretaria Municipal de Educação o processo n°1097/2015 aquisição de materiais de construção hidráulico e esgoto.;;2015-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-218-2015-bctup.pdf.html;
4652;Portaria 328/2015;;;328;Nomear o servidor Geovan Furtado dos Reis, para o cargo de Diretor de Cultura.;;2015-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-328-2015-zcizc.pdf.html;
4666;Portaria 330/2015;;;330;Conceder progressão horizontal a servidora Ana Paula Pereira Quintão de Souza, ocupante do cargo de professor B, elevando da sua referencia atual de, 03, para referencia imediatamente superior, 04.;;2015-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-330-2015-xeliy.pdf.html;
4711;Portaria 336/2015;;;336;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103813/2014.;;2015-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-336-2015-uljkd.pdf.html;
3827;Portaria 219/2015;;;219;Designa os servidor Sebastião Felisberto da Costa para acompanhar o processo n° 2291/2015 Aquisição de lâmina e parafusos para a Motoniveladora, em atendimento a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2015-07-15 16:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-219-2015-qfgkp.pdf.html;
3836;Portaria 220/2015;;;220;Designa os servidores Luiz Tomé Silveira, Arilson Ferreira de Oliveira, Paulo Sergio Prudente, Welder Firmino do Carmo, Robson Geraldo de Amorim, Paulo Francisco Machado Junior, Gilmar Souza da Cunha, Jésus Cândido de Oliveira, José Muniz Campos, Erikson Fernandes Tiradentes, Fernando Carlos de Andrade, Sebastião Felisberto da Costa, Rodolfo Silva Cruz, Robson Gonçalves da Silva e Samuel Alves da Silva Pope para acompanhar o processo protocolado sob o n° 1818/2015 Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para atender as necessidades das secretarias deste municipio.;;2015-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-220-2015-avijn.pdf.html;
3845;Portaria 221/2015;;;221;Substituir o servidor Vinício Rodrigues Lobato pela servidora Municipal Anamir Louzada, para acompanhar e fiscalizar os processos protocolados sob o n° 1635/2015 Aquisição de refeição, lanche, produtos descartáveis para eventos e gêneros alimentícios do pregão presencial 044/2014 e processo 102528/2014 - gêneros alimentícios referente ao pregão presencial n° 046/2014.;;2015-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-221-2015-xksxz.pdf.html;
3862;Portaria 223/2015;;;223;Designar a servidora municipal Caroline Henriques de Amorim para acompanhar e fiscalizar o processo protocolado sob o n° 2022/2015 pagamentos de exames não disponibilizados pelo SUS.;;2015-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-223-2015-wwbil.pdf.html;
3871;Portaria 224/2015;;;224;Designar o servidor municipal Paulo Francisco Machado Junior, para acompanhar e fiscalizar o processo protocolado sob o n° 103405/2014 - Credenciamento de imoveis para aluguel social.;;2015-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-224-2015-coaoy.pdf.html;
4673;Portaria 331/2015;;;331;Sancionar os servidores, Carlos Roberto Figueiras, Cleverson Miranda e Moacir Vieira de Amorim, com a pena de advertência, conforme apurações no processo administrativo disciplinar 079/2015 instaurado através da portaria 213/2015. Datada de 07 de maio de 2015.;;2015-07-17 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-331-2015-atqnz.pdf.html;
3879;Portaria 225/2015;;;225;Designa os servidor Sebastião Felisberto da Costa para acompanhar o processo n° 2326/2015 Aquisição de peças de reposição para a Motoniveladora Volvo G930, em atendimento a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2015-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-225-2015-apeiu.pdf.html;
4674;Portaria 331/2015;;;331;Sancionar os servidores Carlos Roberto Figueiras, Cleverson Miranda e Moacir Vieira de Amorim com a pena de advertência, por violação ao art. 169 da Lei Municipal 2137/08.;;2015-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-331-2015-ldvmm.pdf.html;
3887;Portaria 226/2015;;;226;Designar o servidor municipal Erikson Fernandes Tiradentes, para acompanhar como agente fiscalizador do processo 2307/2015- Prestação de serviço e aquisição de peças para revisão preventiva do veiculo VW Gol placa OVH 6257, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-226-2015-jqrvp.pdf.html;
3901;Portaria 228/2015;;;228;Designar a servidora pública Caroline Henriques de Amorim para acompanhar e fiscalizar o processo protocolado sob o n°2366/2015- Pagamentos de exames oftalmológicos não disponibilizados pelo SUS, em beneficio a Yago Rodrigues Rezende Souza.;;2015-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-228-2015-dfcew.pdf.html;
3908;Portaria 229/2015;;;229;Localizar a servidora publica municipal Gilda Maria Vieira Garcia para atuar na Secretaria Municipal de Fazenda.;;2015-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-229-2015-iutis.pdf.html;
4682;Portaria 332/2015;;;332;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas administrativas e irregularidades, supostamente cometidas pelo servidor Rodrigo Aguiar de Lima.;;2015-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-332-2015-famdk.pdf.html;
269;Decreto 62/2015;;;62;Regulamenta as normas do licenciamento ambiental das atividades potencial ou efetivamente poluidoras instaladas ou a se instaladas no município de Iúna e dá outras providências, conforme Art. 7° da lei municipal n° 2.581/2015.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-62-2015-mtkgw.pdf.html;
4689;Portaria 333/2015;;;333;Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, torna público a pena de destituição de função de confiança a servidora Vera Lúcia de Almeida Furtado, em razão dos fatos narrados no processo administrativo n° 9504.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-333-2015-zqgpb.pdf.html;
4696;Portaria 334/2015;;;334;Prorrogar por 60(sessenta), dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103676/2014.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-334-2015-reqeg.pdf.html;
4703;Portaria 335/2015;;;335;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102686/2014.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-335-2015-okqlu.pdf.html;
4718;Portaria 337/2015;;;337;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 104227/2014.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-337-2015-bndav.pdf.html;
4726;Portaria 338/2015;;;338;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1673/2014.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-338-2015-xqhfc.pdf.html;
4733;Portaria 339/2015;;;339;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 104405/2014.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-339-2015-obxku.pdf.html;
4741;Portaria 340/2015;;;340;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1642/2014.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-340-2015-rcpkr.pdf.html;
4749;Portaria 341/2015;;;341;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 6152/2013.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-341-2015-ubdmr.pdf.html;
4757;Portaria 342/2015;;;342;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9979/2012.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-342-2015-bfgtd.pdf.html;
273;Decreto 63/2015;;;63;Permitir o uso das dependências da Escola Professora Dalila de Castro Rios, em favor da Comunidade Católica Santa Edwiges, nos dias 26 de julho de 2015.;;2015-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-63-2015-jclpp.pdf.html;
1929;Portaria 6/2015;;;6;Fixar o local de atendimento de servidores nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Iúna.;;2015-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-6-2015-mhgjw.pdf.html;
3914;Portaria 230/2015;;;230;Torna público o II resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da prefeitura municipal de Iúna/ES, nos termos do anexo único desta portaria.;;2015-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-230-2015-joigw.pdf.html;
277;Decreto 64/2015;;;64;Fica instituído o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família, integrado por representantes dos seguintes órgãos Secretaria Municipal de Assistência Social, Éder Pereira Gomes, Secretaria Municipal de Educação, Kédina Cantílio Pereira Timóteo, Secretaria Municipal de Saúde,Lucimar Nunes Fraga.;;2015-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-64-2015-aszzd.pdf.html;
3920;Portaria 231/2015;;;231;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o processo 2430/2015- Aquisição de arranjo floral para ornamentação da mesa de autoridades VI Conferência Municipal de Assistência Social, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-231-2015-yzzhb.pdf.html;
4764;Portaria 343/2015;;;343;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 104993/2014.;;2015-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-343-2015-esdpy.pdf.html;
4771;Portaria 344/2015;;;344;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 104345/2014.;;2015-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-344-2015-igqrg.pdf.html;
4783;Portaria 346/2015;;;346;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares cometidas pelo servidor Edson Carlos Justo.;;2015-07-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-346-2015-fyyvf.pdf.html;
3927;Portaria 232/2015;;;232;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o processo 102361/2014- Aquisição de uniformes escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-232-2015-zfjyg.pdf.html;
3934;Portaria 233/2015;;;233;Designar os servidores municipais Carlos Pereira Sales, Amailson Abrel da Silva, Levy Lino de Aguiar para acompanharem o processo n° 2376/2015 - Aquisição de peças de reposição para as Motoniveladores Volvo G 930, disponibilizadas a Secretaria Municipal de Inteiror e Transportes.;;2015-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-233-2015-hndqp.pdf.html;
4777;Portaria 345/2015;;;345;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013.;;2015-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-345-2015-zsbfs.pdf.html;
283;Decreto 66/2015;;;66;Fica convocada a VI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2015, com o tema Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016.;;2015-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-66-2015-cmjxz.pdf.html;
3941;Portaria 234/2015;;;234;Designar os servidores municipais Luiz Tomé Silveira e Arilson Ferreira de Oliveira em substituição aos servidores Luciano dos Santos Ribeiro e Renan José Soares de Amorim para acompanhar os contratos referente aos processos protocolados sob o n° 104483/2014, 104561/2014 e 104957/2014.;;2015-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-234-2015-adjwa.pdf.html;
3948;Portaria 235/2015;;;235;Designar as servidoras municipais Andréa da Fonseca Ribeiro e Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, para acompanharem o processo n° 2342/2015 - Aquisição de tecidos e Becas e Capelos para a EMEIEF Dalila de Castro Rios, Pertencente a Secretaria Municipal de Educação.;;2015-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-235-2015-ywiqh.pdf.html;
4789;Portaria 347/2015;;;347;Fica exonerado o servidor Fernando Carlos de Andrade do cargo de Coordenador da estratégia de DSTS/AIDS, Hepatite, Hemodialise e Câncer.;;2015-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-347-2015-ctuzg.pdf.html;
288;Decreto 67/2015;;;67;Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento da ex - servidora municipal Silva Helena Schwab, ocorrido na data de 30 de julho de 2015.;;2015-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-67-2015-cudbx.pdf.html;
3955;Portaria 236/2015;;;236;Designar as servidoras municipais Lara Elke Oliveira, Francieli Bassetti Costa Medeiros, para acompanharem o processo 2306/2015 - Aquisição de Aparelhos de fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-236-2015-uajcf.pdf.html;
4796;Portaria 348/2015;;;348;ficam nomeados os seguintes servidores para as funções gratificadas. Efraim Vicente Sangi para o cargo de Coordenador da Estratégia DSTS/Aids, Hepatite, Hemodialise e Câncer, Fernando Carlos de Andrade para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Dilma Amorim de Freitas Goulart para o cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica.;;2015-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-348-2015-mwxse.pdf.html;
292;Decreto 68/2015;;;68;Nomear membros para compor o conselho municipal de cultura, nos termos da lei municipal 1560/97.;;2015-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-68-2015-gycxp.pdf.html;
3974;Portaria 239/2015;;;239;Designar o servidor Efraim Vicente Sangi, em substituição ao servidor Fernando Carlos de Andrade, para fiscalizar e acompanhar o processo n° 102942/2014 e PP 013/2015 - Aquisição de preços de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis.;;2015-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-239-2015-rigvo.pdf.html;
3981;Portaria 240/2015;;;240;Designar o servidor publico municipal Efraim Vicente Sangi para fiscalizar e acompanhar o processo 1832/2015 e dispensa 103/2015 - aquisição de material de higiene em caráter emergencial.;;2015-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/portaria/prt-240-2015-qizfd.pdf.html;
4810;Portaria 350/2015;;;350;Estender a carga horária (15hrs) da servidora Jaciara do Nascimento Saloto Martins.;;2015-08-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-350-2015-seues.pdf.html;
296;Decreto 70/2015;;;70;Concessão de uso de bem público para a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.;;2015-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/lei-complementar/lcp-70-2015-lgryx.pdf.html;
4803;Portaria 349/2015;;;349;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104008/2014.;;2015-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-349-2015-vbbta.pdf.html;
4817;Portaria 351/2015;;;351;Reduz a carga horaria (05 hrs) da servidora municipal Elcimar dos Reis por discricionariedade administrativa.;;2015-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-351-2015-vmoka.pdf.html;
3989;Portaria 241/2015;;;241;Designar os servidores Paulo Sergio Prudente, Robson Freitas da Fonseca para acompanhar o processo 2536/2015 aquisição de peças de substituição periódica para a retroescavadeira a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-08-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-241-2015-phfeh.pdf.html;
3996;Portaria 242/2015;;;242;Designar o servidor publico Evanildo Fernandes Martins Junior em substituição a servidora Caroline Henriques de Amorim para fiscalizar e acompanhar o processo 102942/2014, pregão presencial 013/2015- Registro de preços de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis.;;2015-08-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-242-2015-bwpjc.pdf.html;
4019;Portaria 245/2015;;;245;Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior para acompanhar o processo 2633/2015 Locação de imóvel e concessão de uso por órgão estadual.;;2015-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-245-2015-fbokv.pdf.html;
4824;Portaria 352/2015;;;352;Reduzir a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira , afim que o mesmo possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu.;;2015-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-352-2015-oflqm.pdf.html;
4839;Portaria 354/2015;;;354;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104672/2014.;;2015-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-354-2015-gjtwu.pdf.html;
4831;Portaria 353/2015;;;353;Exonerar a pedido a servidora municipal Patricia de Amorim da Silva Lacerda, ocupante do cargo efetivo de agente de controle de endemias.;;2015-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-353-2015-uuzaf.pdf.html;
4027;Portaria 246/2015;;;246;Designar o servidor Hamilton de Lima para o acompanhamento do processo n° 2604/2015, Aquisição de mangueira de alta pressão a ser usada no veiculo Ford Cargo (pipa).;;2015-08-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-246-2015-jzgkc.pdf.html;
4035;Portaria 247/2015;;;247;Designar os servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Luiz Tomé Silveira para acompanhar o processo n° 2406/2015 Contratação de empresa para construção, reformas e reparos necessários para a revitalização de praças públicas(urbanismo e paisagismo).;;2015-08-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-247-2015-gvbpo.pdf.html;
4011;Portaria 244/2015;;;244;Designar o servidor Paulo Sergio Prudente e Sebastião Luiz de Souza para acompanhar o processo 2538/2015 Aquisição de peças e substituição periódica para a retroescavadeira, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-244-2015-rcasp.pdf.html;
4043;Portaria 248/2015;;;248;Substituir o servidor Vinício Rodrigues Lobato, pela servidora Anamir Louzada para acompanhar e fiscalizar o processo 0556/2015 contratação de empresa para registro de preços de medicamentos da tabela CMED/ANVISA.;;2015-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-248-2015-ovkoz.pdf.html;
4051;Portaria 249/2015;;;249;Substituir o servidor Vinício Rodrigues Lobato, pelo servidor Efraim Vicente Sangi, para acompanhar e fiscalizar o processo 1220/2014, registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos.;;2015-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-249-2015-jpnxo.pdf.html;
4846;Portaria 355/2015;;;355;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas cometidas pela servidora municipal Tatyane Martins Fonseca.;;2015-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-355-2015-gvnoe.pdf.html;
4059;Portaria 250/2015;;;250;Designar as servidora publica municipal, Maria Lusia Vaúna Campos, em substituição ao servidor Vinício Rodrigues Lobato, para fiscalizar e acompanhar o convenio 03/2015 entre o Município de Iúna e Santa Casa de Iúna.;;2015-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-250-2015-wjamc.pdf.html;
4067;Portaria 251/2015;;;251;Designar a servidora publica municipal Sabrina Almeida Mariano, para fiscalizar e acompanhar o processo 103156/2014 - Cursos de geração de renda e emprego do CRAS.;;2015-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-251-2015-ameie.pdf.html;
4854;Portaria 356/2015;;;356;Exonerar, a pedido a servidora Kelly Ambrósio Silveira, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo.;;2015-08-12 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-356-2015-hkcks.pdf.html;
4075;Portaria 252/2015;;;252;Designar a servidora Caroline Henriques de Amorim para fiscalizar e acompanhar o processo protocolado sob o n° 2328/2015- Pagamentos de exames laboratoriais nao disponibilizados pelo SUS.;;2015-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-252-2015-plfdu.pdf.html;
4083;Portaria 253/2015;;;253;Designar o servidor Robson Gonçalves da Silva, para fiscalizar e acompanhar o processo 1778/2005 locação de imóvel para torre de transmissão de tv aberta do distrito de SS Trindade.;;2015-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-253-2015-ogioi.pdf.html;
1911;Portaria 4/2015;;;4;Localizar a servidora Virgínia Gloria Aquino Barglini, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação.;;2015-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-4-2015-dtlfn.pdf.html;
1834;Portaria 69/2015;;;69;Nomeação para compor o Conselho do Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;;2015-08-14 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-69-2015-ekglq.pdf.html;
4862;Portaria 357/2015;;;357;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1600/2015.;;2015-08-14 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-357-2015-sdnjk.pdf.html;
4870;Portaria 358/2015;;;358;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1514/2015.;;2015-08-14 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-358-2015-euktd.pdf.html;
4877;Portaria 359/2015;;;359;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1564/2015.;;2015-08-14 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-359-2015-rtaai.pdf.html;
4885;Portaria 360/2015;;;360;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1171/2015.;;2015-08-14 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-360-2015-hwsqd.pdf.html;
4892;Portaria 361/2015;;;361;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1494/2015.;;2015-08-14 08:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-361-2015-naurs.pdf.html;
4091;Portaria 254/2015;;;254;Designar o servidor Eder Batista de Melo para fiscalizar e acompanhar o processo 1434/2015- Locação de Imóvel para funcionamento da farmácia municipal e setor AMA.;;2015-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-254-2015-mwacg.pdf.html;
4099;Portaria 255/2015;;;255;Designar os servidores Geovan Furtado do Reis José Carlos Vieira e Anibal Machado Bastos, para fiscalizarem os contratos oriundos do processo n° 2308/2015- Locação de equipamentos do tipo palco, iluminação, sonorização e demais equipamentos para realização de festas.;;2015-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-255-2015-xcndd.pdf.html;
4107;Portaria 256/2015;;;256;Substituir a servidora municipal Lorena de Souza Amorim pela servidora Edizângela de Oliveira Silva para acompanhar e fiscalizar os contratos oriundos do processo n° 1220/2014 - Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos.;;2015-08-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-256-2015-qgkge.pdf.html;
4114;Portaria 257/2015;;;257;Designar as servidoras Silmária Sarafina do Nascimento Osório e Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira para fiscalizarem os contratos oriundos do processo n° 2247/2015 - Contratação de empresa especializada em ornamentação de festas para atuar nas formaturas da educação infantil das escolas e creches municipais.;;2015-08-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-257-2015-qaihe.pdf.html;
4898;Portaria 362/2015;;;362;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°2953/2013.;;2015-08-19 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-362-2015-mxskm.pdf.html;
4904;Portaria 363/2015;;;363;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103904/2014.;;2015-08-19 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-363-2015-nifpr.pdf.html;
4910;Portaria 364/2015;;;364;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°1165/2013.;;2015-08-19 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-364-2015-wylzr.pdf.html;
4916;Portaria 365/2015;;;365;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°104843/2014.;;2015-08-19 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-365-2015-apqvz.pdf.html;
4921;Portaria 366/2015;;;366;Exonerar a pedido e servidor Edgar Nunes Dias ocupante do cargo efetivo de gari, para qual fora nomeado em 05/05/2004.;;2015-08-19 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-366-2015-atdtg.pdf.html;
4927;Portaria 367/2015;;;367;Exonerar, por motivo de seu falecimento o servidor Valdomir Inácio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de endemias para qual fora nomeado em 02/06/2015.;;2015-08-20 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-367-2015-scsuj.pdf.html;
4933;Portaria 368/2015;;;368;Desligar o servidor Ademar de Melo ocupante do cargo efetivo de operário para qual fora nomeado em 16/10/1998 tendo em vista a concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2015-08-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-368-2015-hujvo.pdf.html;
4128;Portaria 259/2015;;;259;Designar o servidor publico municipal Waldrem Marcelo de Oliveira, Rodrigo Aguiar de Lima, Luiz Tomé Silveira, Arilson Ferreira de Oliveira e José de Almeida Machado para acompanharem os contratos do processo oriundo 2743/2015 - Contratação de empresa especializada em recuperação e ampliação de pavimentos de vias publicas no municipio de Iúna.;;2015-08-24 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-259-2015-wagir.pdf.html;
4958;Portaria 373/2015;;;373;Conceder progressão horizontal aos servidores do magistério descrito no anexo.Elevando os de sua referencia atual, para sua referencia imediatamente superior.;;2015-08-24 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-373-2015-pkmqd.pdf.html;
4953;Portaria 372/2015;;;372;Designar os servidores Efraim Vicente Sangi, Márcio Ney Almeida Barros, Anamir Louzada, para serem membros para proceder a avaliação patrimonial dos bens móveis localizado na Secretaria Municipal de Saúde a fim de proceder de forma legal o descarte dos objetos estragados ou em desuso naquela secretaria.;;2015-08-25 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-372-2015-himpv.pdf.html;
4136;Portaria 260/2015;;;260;Designar os servidores públicos Thiago Gomes da Silva e Agnaldo Amorim Fernandes para acompanharem como agentes fiscalizadores do processo 2421/2015.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-260-2015-qmuue.pdf.html;
4144;Portaria 261/2015;;;261;Designar o servidor publico municipal Paulo Sergio Prudente em substituição ao servidor Adelisto Andrade de Oliveira para fiscalizar e acompanhar os processos 102854/2014, 452/2015 e 1221/2015.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-261-2015-cozxv.pdf.html;
4938;Portaria 369/2015;;;369;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo 1895/2013.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-369-2015-mxlig.pdf.html;
4943;Portaria 370/2015;;;370;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo 1896/2013.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-370-2015-uqjqv.pdf.html;
4948;Portaria 371/2015;;;371;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo 1894/2013.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-371-2015-wftlx.pdf.html;
4963;Portaria 374/2015;;;374;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1681/2013.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-374-2015-vlkwy.pdf.html;
4968;Portaria 375/2015;;;375;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1654/2013.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-375-2015-cwvyh.pdf.html;
4973;Portaria 376/2015;;;376;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1683/2013.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-376-2015-rcttf.pdf.html;
4977;Portaria 377/2015;;;377;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-377-2015-omlfn.pdf.html;
4982;Portaria 378/2015;;;378;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 195/2015.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-378-2015-ucacz.pdf.html;
4988;Portaria 379/2015;;;379;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 5337/2012.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-379-2015-fvlqi.pdf.html;
4994;Portaria 380/2015;;;380;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 8804/2012.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-380-2015-wxyyc.pdf.html;
5000;Portaria 381/2015;;;381;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7100/2013.;;2015-08-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-381-2015-ymvcp.pdf.html;
1835;Portaria 72/2015;;;72;Substituir os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.;;2015-08-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-72-2015-ldkhr.pdf.html;
4159;Portaria 263/2015;;;263;Localizar os servidores Danilo Soares de Miranda, Rita de Cassia Soares, Manoel Moraes Moura, Fernando Aparecido Batista Silveira.;;2015-08-31 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/portaria/prt-263-2015-wakjd.pdf.html;
4167;Portaria 264/2015;;;264;Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar o processo 2879/2015, Solicitação de contratação de laboratório para realização de exames médicos não conveniados a rede SUS. Destinados a senhora Paula Cristina de Souza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.;;2015-09-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-264-2015-rpycb.pdf.html;
5006;Portaria 382/2015;;;382;Reduz carga horaria dos servidores adiante especificado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.;;2015-09-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-382-2015-palgb.pdf.html;
1836;Portaria 73/2015;;;73;Nomear os membros do conselho municipal de cultura.;;2015-09-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-73-2015-uozob.pdf.html;
1837;Portaria 74/2015;;;74;Substituir os membros da unidade gestora dos serviços de táxi.;;2015-09-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-74-2015-qnyzv.pdf.html;
5013;Portaria 384/2015;;;384;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°085/2015.;;2015-09-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-384-2015-cjrjy.pdf.html;
5017;Portaria 385/2015;;;385;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3357/2013.;;2015-09-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-385-2015-xidjn.pdf.html;
5022;Portaria 386/2015;;;386;Reduz a carga horaria da servidora Wanésia Aparecida Almeida de Souza, funcionária da unidade de ensino CEI Pingo de gente.;;2015-09-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-386-2015-cadun.pdf.html;
5027;Portaria 387/2015;;;387;Estender a carga horaria da servidora Jaciara do Nascimento Saloto Martins, conforme justificativa abaixo citada.;;2015-09-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-387-2015-elokm.pdf.html;
5032;Portaria 388/2015;;;388;Desligar a servidora Maria José Miranda, ocupante do cargo efetivo de técnico pedagógico pelo motivo de sua aposentadoria.;;2015-09-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-388-2015-avgub.pdf.html;
1770;Lei 2585/2015;;;2585;Denomina via pública no distrito de Nossa Senhora das Graças.;;2015-09-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2585-2015-isnjw.pdf.html;
1771;Lei 2586/2015;;;2586;Fica denominada Rua Carlota Luiza de Oliveira, a via pública que se inicia na Rua Delfino Batista Vieira ligando ao Loteamento de Dona Luiza Batista e Filhos no distrito.;;2015-09-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2586-2015-exdbv.pdf.html;
312;Decreto 79/2015;;;79;Dispõe sobre adoções de medidas administrativas para contenção de gastos do município de Iúna, e dá outras providências.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-79-2015-ycflj.pdf.html;
4189;Portaria 267/2015;;;267;Designar os servidores Alex Freitas da Silva e José Carlos Vieira contratação de arbitragem, pela Secretaria Municipal de Cultura,Esportes e Turismo.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-267-2015-jyhgy.pdf.html;
4197;Portaria 268/2015;;;268;Designar os servidores Waldrem Marcelo Oliveira, Rodrigo Aguiar de Lima, Luiz Tomé Silveira, Arilson Ferreira Oliveira, e José de Almeida Machado para acompanharem os contratos oriundos do processo 3042/2015 Contratação de empresa especializada em fornecimento de instalação metálica.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-268-2015-ugxog.pdf.html;
5036;Portaria 389/2015;;;389;Prorrogar por 60 (sesenta) dias, o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1550/2013.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-389-2015-xkjwv.pdf.html;
5040;Portaria 390/2015;;;390;Prorrogar por 60 (sesenta) dias, o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1167/2013.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-390-2015-ysibf.pdf.html;
5045;Portaria 391/2015;;;391;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 776/2014.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-391-2015-dgoqy.pdf.html;
5050;Portaria 392/2015;;;392;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3360/2013.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-392-2015-aspkq.pdf.html;
5055;Portaria 393/2015;;;393;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 789/2013.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-393-2015-ophvj.pdf.html;
5060;Portaria 394/2015;;;394;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 101567/2014.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-394-2015-hnndo.pdf.html;
5065;Portaria 395/2015;;;395;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 769/2014.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-395-2015-gaaho.pdf.html;
5070;Portaria 396/2015;;;396;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°5396/2012.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-396-2015-csmsa.pdf.html;
5075;Portaria 397/2015;;;397;Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4156/2013.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-397-2015-fefcw.pdf.html;
5079;Portaria 398/2015;;;398;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4000/2013.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-398-2015-hudlm.pdf.html;
5084;Portaria 399/2015;;;399;Exonerar o servidor Marcello Duarte Vivacqua do cargo de Coordenador de Defesa Civil.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-399-2015-icdsf.pdf.html;
5088;Portaria 400/2015;;;400;Exonerar o servidor Guilherme Isaac Gomes Barbosa do cargo Membro da Comissão Permanente Sindicante para regularização Fundiária.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-400-2015-loncm.pdf.html;
5097;Portaria 402/2015;;;402;Fica a servidora Elzeni da Silva Oliveira disponibilizada para exercer as atividades de apoio pedagógico junto ao polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil de Iúna-ES.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-402-2015-hzans.pdf.html;
5098;Portaria 402/2015;;;402;Fica a servidora Elzeni da Silva Oliveira ocupante dos cargos efetivos de Técnico Pedagógico, disponibilizadas para exercer as atividades de apoio pedagógico junto ao Polo Presencial da Universidade Aberto do Brasil de Iúna-ES.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-402-2015-rpqtf.pdf.html;
378;Resolução CMSI 19/2015;;;19;Aprovar o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna referente ao 1º quadrimestre de 2015.;;2015-09-08 17:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/resolucao/res-19-2015-jmtti.pdf.html;
379;Resolução 20/2015;;;20;Aprovar a concessão em comodato da ambulância placa OVF-8982, Renavam 00548443165, sem motorista para Santa Casa de Iúna, recebido neste conselho.;;2015-09-08 20:14:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/resolucao/res-20-2015-dqfzn.pdf.html;
316;Decreto 80/2015;;;80;Nomear os membros adiante especificados para comporem a Comissão Intersetorial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo em Meio Aberto.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-80-2015-zeuut.pdf.html;
319;Decreto 81/2015;;;81;Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Soares Vieira, antonomásia, José Leonardo, pessoa renomada no Município de Iúna e região.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-81-2015-rzctb.pdf.html;
1767;Lei 2582/2015;;;2582;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2582-2015-fzmdk.pdf.html;
4210;Portaria 270/2015;;;270;Designar os servidores Carlos Roberto Figueiras, Anibal Machado Bastos, Fernando Carlos de Andrade, Eder Batista de Melo e Adelmo Silva para acompanharem os contratos oriundos do processo n° 871/2014 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos suporte em dois níveis ao parque de equipamentos da prefeitura Municipal de Iúna.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-270-2015-mgfmm.pdf.html;
4218;Portaria 271/2015;;;271;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanhar o processo n° 3116/2015 pagamento de translado de corpo em beneficio do senhor João Batista Mendes, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-271-2015-gvezy.pdf.html;
5092;Portaria 401/2015;;;401;Torna nula as portaria 399 e 400 de 2015.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-401-2015-crgtb.pdf.html;
1768;Lei 2583/2015;;;2583;Obriga o recapeamento das vias pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizado os seus serviços.;;2015-09-10 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2583-2015-sczob.pdf.html;
1769;Lei 2584/2015;;;2584;Acrescenta na Lei 2551/2014 e dá outras providências.;;2015-09-10 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2584-2015-pbaua.pdf.html;
4226;Portaria 272/2015;;;272;Homologa o II Resultado de apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da prefeitura municipal de Iúna, realizada no ano de 2014, e dá outras providências.;;2015-09-11 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-272-2015-wiagx.pdf.html;
5103;Portaria 403/2015;;;403;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°101788/2014.;;2015-09-11 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-403-2015-xazhj.pdf.html;
5109;Portaria 404/2015;;;404;Reduz a carga horaria dos servidores abaixo descritos ocupante do cargo de Técnico Pedagógico, Adriana Maria Fernandes, Eni Silva Gomes, Ivete Fernandes, Mariene Silva de Almeida, Marlene Ribeiro de Lima, Maria das Dores Rodrigues Pavão e Marlene de Almeida.;;2015-09-11 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-404-2015-dtugf.pdf.html;
5115;Portaria 405/2015;;;405;Reduz a carga horaria da servidora Milena Henrique Fontoura, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Educação.;;2015-09-11 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-405-2015-orwqe.pdf.html;
4248;Portaria 275/2015;;;275;Designar os servidores públicos Carlos José Figueiras, Anibal Machado Bastos, Fernando Carlos de Andrade, Agnaldo de Amorim Fernandes, Adelmo Silva, para acompanharem os contratos oriundos do processo n° 868/2014, Contratação de empresa especializada em venda de equipamentos de informatica para aquisição de equipamentos certificados para rede estruturada categoria 6 e 6A.;;2015-09-17 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-275-2015-byadl.pdf.html;
1772;Lei 2587/2015;;;2587;Altera inciso do artigo 14 da Lei municipal 2552/2014.;;2015-09-18 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2587-2015-tjcur.pdf.html;
4241;Portaria 274/2015;;;274;Designar os servidores públicos José Fonseca da Silva Julio César Alves Mendes, para acompanhar e fiscalizar o processo n°2833/2015- Aquisição de Sulcador Agrícola pela Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2015-09-18 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-274-2015-krhzs.pdf.html;
4256;Portaria 276/2015;;;276;Designar o servidor público Rodolpho Silva Gomes, para acompanhar o processo n° 3071/2015 Revisão de Veículo VW Voyage, Placa OVH 6256.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-276-2015-tyojc.pdf.html;
4263;Portaria 277/2015;;;277;Designar as servidoras publicas Rita de Cássia Soares e Angélica de Souza Costa Bonald, em substituição ao servidor Manoel Moraes Moura para acompanhar e e fiscalizar o processo n° 290/2014, pregão presencial 064/2014 e processo n° 102942/2014, pregão presencial 013/2015.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-277-2015-zjhmi.pdf.html;
4278;Portaria 279/2015;;;279;Designar os servidores Anibal Machado Bastos, Fernando Carlos de Andrade, Agnaldo de Amorim Fernandes e Adelmo Silva para acompanhar o processo n° 1588/2015 contratação de empresa especializada para provimento de empresas de serviços de telecomunicação, através de sistema de comunicação de voz, instalação, configuração,disponibilização de equipamentos, suporte e manutenção.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-279-2015-ksbqd.pdf.html;
5121;Portaria 406/2015;;;406;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103676/2014.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-406-2015-swfgd.pdf.html;
5127;Portaria 407/2015;;;407;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°102686/2014.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-407-2015-sbexs.pdf.html;
5133;Portaria 408/2015;;;408;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103813/2014.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-408-2015-hrvha.pdf.html;
5138;Portaria 409/2015;;;409;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104227/2014.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-409-2015-ikltq.pdf.html;
5144;Portaria 410/2015;;;410;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1673/2014.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-410-2015-lhsgv.pdf.html;
5150;Portaria 411/2015;;;411;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104405/2014.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-411-2015-kjlfv.pdf.html;
5156;Portaria 412/2015;;;412;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1642/2014.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-412-2015-trgaj.pdf.html;
5161;Portaria 413/2015;;;413;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°6152/2013.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-413-2015-xupvz.pdf.html;
5166;Portaria 414/2015;;;414;Conceder extensão de carga horaria para os seguintes servidores, Késia Fulanete Souza Barbosa, Patricia de Faria Finotti, Raquel Alves Aurich, Cirlene da Silva Muzi, Lylyanne Garcia Muzi Lopes, Émerson da Silva Ribeiro, Virgínia Célia Poleto, Darlene Fulanete Souza de Vargas.;;2015-09-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-414-2015-iwzsc.pdf.html;
4292;Portaria 281/2015;;;281;Localizar a servidora Elenilda Teixeira da Silva na Secretaria Municipal de Educação.;;2015-09-22 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-281-2015-owaio.pdf.html;
5171;Portaria 415/2015;;;415;Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e decide pena de demissão à servidora Telma Aparecida Lizardo.;;2015-09-22 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-415-2015-lkakh.pdf.html;
4300;Portaria 282/2015;;;282;Designar a servidora municipal Silva Florindo de Freitas para acompanhar o processo 2864/2015, contratação de serviço de confecção de prótese total removível e prótese parcial removível.;;2015-09-23 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-282-2015-pxlcv.pdf.html;
5176;Portaria 416/2015;;;416;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°9979/2012.;;2015-09-23 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-416-2015-ftjqo.pdf.html;
4307;Portaria 283/2015;;;283;Retificar o art. 1° da Portaria 252/2015 fazendo constar a designação da servidora Caroline Henriques de Amorim, agente fiscalizadora para acompanhar e fiscalizar o processo 2528/2015.;;2015-09-24 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-283-2015-nvdqj.pdf.html;
4315;Portaria 284/2015;;;284;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano em substituição ao servidor Eder Melo Batista para acompanhamento como fiscal oriundo do processo 103241/2014.;;2015-09-25 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-284-2015-clzog.pdf.html;
5181;Portaria 417/2015;;;417;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104993/2014.;;2015-09-25 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-417-2015-jznru.pdf.html;
5186;Portaria 418/2015;;;418;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104345/2014.;;2015-09-25 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-418-2015-izenm.pdf.html;
321;Decreto 82/2015;;;82;Criar a comissão de Analise ambiental, ficando composta pelos seguintes servidores municipais Éder Cordeiro dos Santos, Denis Antonio Oliveira, Manoel Moraes Moura e André Luiz Ferreira.;;2015-09-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-82-2015-jucac.pdf.html;
324;Decreto 83/2015;;;83;Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, ficando composto pelos seguintes abaixo especificados neste decreto.;;2015-09-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-83-2015-xxvif.pdf.html;
5191;Portaria 419/2015;;;419;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°2348/2013.;;2015-09-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-419-2015-ewium.pdf.html;
4323;Portaria 285/2015;;;285;Designar o servidor publico Eder Batista Melo em substituição a servidora Rutileia Oliveira Rodrigues para acompanhamento como fiscal de contratos n°01/2015 e n°027/2015.;;2015-09-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-285-2015-tqclk.pdf.html;
4330;Portaria 286/2015;;;286;Designar o servidora publica Luciene Ferreira da Silva para acompanhar e fiscalizar o processo n°104411/2015.;;2015-09-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-286-2015-palvt.pdf.html;
5196;Portaria 420/2015;;;420;Desligar a servidora Telma Aparecida Lizardo, tendo em vista pena demissão aplicada através do processo administrativo n°5330, instaurado pela portaria municipal n° 413 de 02-09-2013.;;2015-09-30 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-420-2015-deuok.pdf.html;
5201;Portaria 421/2015;;;421;Desligar a servidora Silvanete Maria da Costa, ocupante do cargo efetivo de professor MAPA, tendo em vista a concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2015-09-30 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-421-2015-bbtmf.pdf.html;
5206;Portaria 422/2015;;;422;Desligar a servidora Maria de Lourdes Fardim Pinto, ocupante do cargo efetivo de professor MAPA, tendo em vista a concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2015-09-30 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-422-2015-qnkuk.pdf.html;
4337;Portaria 287/2015;;;287;Designar os servidores públicos Rodrigo Aguiar de Lima e Luiz Tomé Silveira para acompanhar e fiscalizar o processo n°30972015.;;2015-09-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/portaria/prt-287-2015-olosw.pdf.html;
5216;Portaria 424/2015;;;424;Fica a servidora Elzeni da Silva Oliveira ocupante dos cargos efetivos de Técnico Pedagógico, disponibilizadas para exercer as atividades de apoio pedagógico junto ao Polo Presencial da Universidade Aberto do Brasil de Iúna-ES.;;2015-10-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-424-2015-btmtf.pdf.html;
5211;Portaria 423/2015;;;423;Ficam exonerados os servidores, Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Edson Vander Rodrigues, Maria da Penha Quadra de Lima, Presidente da Comissão Permanentes de Sindicância, Guilherme Vieira Victor de Souza, Coordenador do programa Bolsa Familia, Éder Pereira Gomes, Coordenador de Planejamentos de áreas de esportes, Alex Freitas da Silva, Coordenador de Programas Fiscais, Elzani Sabino de Castro, Diretor de Recursos Humanos, Luciano Machado Eler, Chefe dos agentes de Controle de Endemias, Danilo Leite Afonso, Coordenador de Saúde Mental, Josiane Oliveira Pinheiro, Coordenador do Centro de Fisioterapia, Lara Elke Oliveira, Regulador do Selo de Inspeção Municipal, João Marco Dalvi Gava, Túlio Gomes Scherr Zouain, Coordenador Escolar, Ana Maria Cosequiviti Oggione dos Santos.;;2015-10-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-423-2015-uolts.pdf.html;
5218;Portaria 424/2015;;;424;Ficam exonerados os servidores, Diretor Administrativo, Mayara Lage Alves, Diretor do Serviço de Convivência, Andréa Tatiana Mariano Cezar, Acessor de Assuntos de Interesses de Hipossuficientes, Thiago da Silva Amaral, Diretor de Serviço de Convivência da Terceira Idade, Maria Natalícia Amorim de Castro, Diretor CRAS, Sabrina Mariano, Coordenador de Programas, Ingrid Fernandes Rocha, Supervisor do Setor de Transportes, Jesus Cândido Oliveira, Coordenador de Reparos em Geral, José Muniz Campos, Coordenador do Setor de Prestação de Contas em convênios, Kédina Cantilio Pereira Timóteo, Coordenador do Polo UAB, Rute Léia Silveira Amorim, Claudia Cezar, Diretor Pedagógico, Silmara Sarafina do Nascimento Osório, Coordenador de Escolas e Creches, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Diretor Administrativo, Caroline Henriques de Amorim, Coordenador de Transportes e destinação de Resíduos Sólidos, Angélica de Souza Costa Bonald.;;2015-10-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-424-2015-hmvkm.pdf.html;
5222;Portaria 425/2015;;;425;Alterar o cargo comissionado dos seguintes servidores, Adelmo da Silva do cargo de supervisor de recepção, protocolo e arquivo, do gabinete do prefeito, para o cargo Diretor Administrativo, do gabinete prefeito Subprefeitura de Pequiá, José Francisco Valadão do cargo coordenador de cumprimento de agenda oficial, do gabinete do prefeito, para o cargo de coordenador de obras do interior, Mélito Domingos Pagani Schewnk do cargo de secretario municipal de finanças para o cargo de chefe de compras e Edizangela de Oliveira Silva do cargo de assessor para assuntos de interesse de hipossuficientes para o cargo de coordenador de abastecimento de água.;;2015-10-01 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-425-2015-rphit.pdf.html;
1860;Portaria 288/2015;;;288;Designar os servidores públicos Waldren Marcelo oliveira Silveira como gestor do pretenso contrato,e os servidores Rodrigo Aguiar lima, Luiz Tomé Silveira e Arilson Ferreira da Silva sendo titulares. E o senhor José Almeida Machado, suplente dos fiscais acima para acompanhar o contrato oriundo do processo n°3236/2015.;;2015-10-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-288-2015-fxwwn.pdf.html;
5227;Portaria 426/2015;;;426;Designar provisoriamente pelo periodo de 10 (dez) dias a servidora Edinéia da Costa Fernandes para exercer a função de pregoeiro, com a competência para elaborar e executar as atividades descritas, em substituição a servidora Maria Roselélia Alves Carvalho.;;2015-10-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-426-2015-ffyic.pdf.html;
5232;Portaria 427/2015;;;427;Prorrogar por 60(sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104008/2014.;;2015-10-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-427-2015-wsmtp.pdf.html;
5237;Portaria 428/2015;;;428;Desligar a servidora Rosária de Fátima Guimaraes, ocupante do cargo de Professor MAPA, anos iniciais, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2015-10-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-428-2015-cqcks.pdf.html;
5242;Portaria 429/2015;;;429;Estender a carga horaria do servidor Elcimar dos Reis, em virtude da aposentadoria da servidora Silvanete Maria da Costa.;;2015-10-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-429-2015-nywjj.pdf.html;
5267;Portaria 434/2015;;;434;Torna publica a inocência da servidora Araceli de Oliveira Rodrigues em razão dos fatos narrados no processo administrativo autuado sob o n°9222 instaurados pela portaria n°365 no dia 27 de novembro de 2012.;;2015-10-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-434-2015-bekxg.pdf.html;
327;Decreto 84/2015;;;84;Fica o município de Iúna aderido ao movimento de paralisação dos serviços públicos deflagados pela AMUNES.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-84-2015-ajrvy.pdf.html;
5247;Portaria 430/2015;;;430;Nomear a servidora Diná Amélia de Oliveira para o cargo de Coordenador escolar na escola EMEIEF Prof° Dalila de Castro Rios.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-430-2015-fgulw.pdf.html;
5252;Portaria 431/2015;;;431;Conceder adicional de 5 (cinco por cento), para os servidores Francisco Wesley de Souza Costa, Marcelo Emerson Sgrancio e Ariadna Noronha Nassau de Oliveira.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-431-2015-hzpzd.pdf.html;
5257;Portaria 432/2015;;;432;Conceder progressão vertical a servidora Vivian Souza Pimentel Toledo, elevando de seu nível atual, para o nível imediatamente superior, conforme sua nova formação acadêmica.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-432-2015-bfqwj.pdf.html;
5262;Portaria 433/2015;;;433;Torna sem efeito, em parte, a portaria municipal 424 de 2015, que exonerou a servidora, Sabrina Almeida Mariano, do cargo em comissão Diretor CRAS.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-433-2015-kewxg.pdf.html;
4358;Portaria 290/2015;;;290;Designar a servidora Laura Maria Dias da Cunha em substituição da servidora Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, para acompanhamento fiscal dos processos n° 102873/2014,102942/2014,2902014,1833/2015 e 103608/2014.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-290-2015-ljnfx.pdf.html;
4365;Portaria 291/2015;;;291;Designar o servidor Aníbal Machado Bastos em Substituição do servidor Jesus Cândido de Oliveira para acompanhamento fiscal do contrato oriundo do processos 103260/2014.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-291-2015-rqlmq.pdf.html;
4373;Portaria 292/2015;;;292;Designar o servidor Anildo de Lima da Silva em Substituição ao servidor José Muniz Campos para acompanhamento fiscal do processo 1097/2015.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-292-2015-eixql.pdf.html;
4380;Portaria 293/2015;;;293;Designar o servidor Eder Batista Melo em Substituição a servidora Rutileia Oliveira Rodrigues para acompanhamento fiscal do processo 104304/2014.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-293-2015-ivciy.pdf.html;
4389;Portaria 294/2015;;;294;Designar o servidor Eder Batista Melo em Substituição a servidora Elenilda Texeira da Silva para acompanhamento fiscal do processo 104860/2014.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-294-2015-mmdvg.pdf.html;
4397;Portaria 295/2015;;;295;Designar a servidora Publica Andréa da Fonseca Ribeiro em Substituição Jesus Cândido de Oliveira para acompanhamento fiscal do processo n°0452/2015.;;2015-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-295-2015-qyssf.pdf.html;
328;Decreto 85/2015;;;85;As contratações de professores substitutos para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino.;;2015-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-85-2015-zqkld.pdf.html;
4404;Portaria 296/2015;;;296;Designar os servidores Públicos Denis Antônio de Oliveira como fiscal de obras.Rodrigo Aguiar de Lima e Luiz Tomé Silveira como titular e suplente.Respectivamente para acompanhar e fiscalizar o processo 3414/2015.;;2015-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-296-2015-iwrlk.pdf.html;
4414;Portaria 297/2015;;;297;Localizar a servidora publica municipal Flávia Pereira Martins Oliveira ocupante do cargo recepcionista na secretaria municipal assistência e desenvolvimento no setor CRAS.;;2015-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-297-2015-lugdf.pdf.html;
4420;Portaria 298/2015;;;298;Localizar o servidor publico Darlan Silva Barglini ocupante na cargo de motorista,na secretaria de assistência e desenvolvimento social lotada no setor cras.;;2015-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-298-2015-tohus.pdf.html;
4428;Portaria 299/2015;;;299;Designar a servidora publica Francelina Mafort da Silva Raider Serrano representando a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento Social,designada para acompanhar o processo n°2894/2015.;;2015-10-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-299-2015-nnash.pdf.html;
4436;Portaria 300/2015;;;300;Designar o servidor publico Adriano Jose da Silva de Sousa para acompanhar o processo n°3182/2015.;;2015-10-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-300-2015-hffwv.pdf.html;
4451;Portaria 302/2015;;;302;Designar o servidor publico Adriano Jose da Silva de Souza em substituição de Fernando Carlos de Andrade para acompanhamento fiscal do processo n°1097/2015 e 104563/2014.;;2015-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-302-2015-kujvx.pdf.html;
4459;Portaria 303/2015;;;303;Designar o servidora publica Anamir Louzada em substituição a servidora Caroline Henrriques de Amorim para acompanhamento fiscal dos processo oriundo n°2366/2015.;;2015-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-303-2015-ikkzm.pdf.html;
4467;Portaria 304/2015;;;304;Designar o servidor publico Erikson Fernandes Tirandentes, para acompanhar o processo 3432/2015, revisão de 20.000 Km do veiculo M-Benz, ambulância, placa OVL - 3348.;;2015-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-304-2015-cirms.pdf.html;
5272;Portaria 435/2015;;;435;Desligar a servidora publica Nilma Melo de Almeida ocupante do cargo escriturário para qual foi estabilizada na forma do art .18 da ADCT da constituição federal,tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao instituto nacional da seguridade social do INSS.;;2015-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-435-2015-zzkad.pdf.html;
4475;Portaria 305/2015;;;305;Designar os servidores públicos municipais Maura Maria Dias da Cunha, José Carlos Vieira e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano para acompanharem o processo oriundo do processo 2395/2015 - Registro de preços para aquisição de materiais esportivos.;;2015-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-305-2015-yjuta.pdf.html;
5277;Portaria 436/2015;;;436;Desligar a servidora Juciene Maria Catarinoze Carvalho Freitas, ocupante do cargo professor mapa ensino infantil para qual foi nomeada,tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao instituto nacional seguridade nacional do INSS.;;2015-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-436-2015-gwsis.pdf.html;
5279;Portaria 437/2015;;;437;Conceder a progressão vertical aos servidores do magistério,descrito no anexo único desta portaria,elevando os do seu nível atual para nível imediatamente superior conforme a nova formação profissional.;;2015-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-437-2015-fgivx.pdf.html;
330;Decreto 87/2015;;;87;Permitir o uso das dependências do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS) em favor da Igreja Adventista de Iúna, para realização de palestras, nos dias 30 e 31 de outubro de 2015 no período noturno.;;2015-10-20 11:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-87-2015-gaplv.pdf.html;
333;Decreto 88/2015;;;88;Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Iúna, ficando o mesmo composto pelos citados neste decreto.;;2015-10-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-88-2015-psydz.pdf.html;
4483;Portaria 306/2015;;;306;Designar o servidor Paulo Francisco Machado Junior, para acompanhar o processo 3159/2015 Contratação de empresa para ministrar cursos de música.;;2015-10-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-306-2015-gbqbi.pdf.html;
337;Decreto 89/2015;;;89;Nomear membros para o conselho municipal de cultura, ficando composto pelos seguintes abaixo descritos.;;2015-10-22 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-89-2015-lfeze.pdf.html;
5287;Portaria 438/2015;;;438;Exonerar o servidor Efraim Vicente Sangi do cargo de coordenador da estratégia DST/AIDS, hepatite, hemodialise e câncer.;;2015-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-438-2015-tqfpj.pdf.html;
5297;Portaria 440/2015;;;440;Nomear a servidora Josiane Oliveira Pinheiro para o cargo de Coordenador do Programa Saúde Mental e do Centro de Referência Psicossocial.;;2015-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-440-2015-ednct.pdf.html;
340;Decreto 90/2015;;;90;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da empresa M.G Produções e Eventos, para realização do Iúna Fest 2015, nos dias 23 a 25 de outubro de 2015.;;2015-10-23 11:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-90-2015-qaceh.pdf.html;
4490;Portaria 307/2015;;;307;Localizar a servidora Rita de Cássia Soares, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, no gabinete do prefeito lotada no setor de Identidade e Alistamento Militar, na condição de secretaria da junta militar.;;2015-10-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-307-2015-vljqc.pdf.html;
342;Decreto 91/2015;;;91;Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços de limpeza e transporte na área da saúde, no dia 30 de outubro de 2015, sexta feira.;;2015-10-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-91-2015-uuhpx.pdf.html;
4498;Portaria 308/2015;;;308;Localizar o servidor Rodrigo Freitas da Fonseca, auxiliar administrativo, para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.;;2015-10-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-308-2015-gmxqo.pdf.html;
5743;Portaria 547/2015;;;547;Prorrogar por 60(sessenta)dias o prazo para encerramento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 102017/2014.;;2015-10-26 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-547-2015-cmsdh.pdf.html;
5292;Portaria 439/2015;;;439;Exonerar o servidor Marcelo Duarte Vivacqua do cargo comissionado Coordenador de Defesa Civil.;;2015-10-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-439-2015-litlu.pdf.html;
4506;Portaria 309/2015;;;309;Designar o servidor Paulo Sergio Prudente e Robson Freitas da Fonseca para acompanharem o processo n°3409/2015 Aquisição de peças para a Retroescavadeira JCB 3C.;;2015-10-27 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-309-2015-kridq.pdf.html;
4514;Portaria 310/2015;;;310;Designar a servidora Celia Cristina Ribeiro em substituição ao servidor Vinicius Rodrigues Lobato para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo dos processos 104716/2014 Credenciamento de Laboratório de análises clinicas.;;2015-10-27 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-310-2015-sauyd.pdf.html;
4522;Portaria 311/2015;;;311;Designar o servidor Anibal Machado Bastos em substituição ao servidor José Muniz Campos para acompanhar o processo 603/2014, Serviço de confecção de grades de proteção, traves de futebol e portões.;;2015-10-27 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-311-2015-ldlos.pdf.html;
4530;Portaria 312/2015;;;312;Designar o servidor Paulo Francisco Machado Junior, Maria Natalicia Amorim de Castro e Andrea Tatiana Antônio M. Cézar, para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo 6852/2013, 6203/2013, 139/2015.;;2015-10-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-312-2015-yuwgr.pdf.html;
4536;Portaria 313/2015;;;313;Designar os servidores Evanildo Fernandes Martins Júnior, Adelmo Silva, sendo titular e suplente respectivamente, para acompanharem como fiscais do contrato oriundo do processo 1047/2014 Registro de preços de locação de equipamentos diversos para festas (palco, sonorização, iluminação, tendas, gerador, telões, cadeiras, mesas, banheiro químico, arquibancada e alumínio Q30).;;2015-10-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-313-2015-lnkjt.pdf.html;
4544;Portaria 314/2015;;;314;Designar o servidor municipal Paulo Marcio Reis Fernandes para acompanhamento como fiscal de processo 3623/2015- Aquisição de sementes de feijão BRS resplendor.;;2015-10-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-314-2015-mrwcl.pdf.html;
5302;Portaria 441/2015;;;441;Desligar a servidora Liege Carvalho Cardoso ocupante do cargo professor MAPA, tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2015-10-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/portaria/prt-441-2015-jrmxg.pdf.html;
344;Decreto 92/2015;;;92;Homologar o regimento interno da Comissão Sindicante do Programa de Regularização Fundiária e da Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-92-2015-taaku.pdf.html;
349;Decreto 93/2015;;;93;Nomeia os membros e diretores da Comissão Sindicante Permanente para Regularização Fundiária.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-93-2015-rkpnm.pdf.html;
356;Decreto 98/2015;;;98;Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-98-2015-juier.pdf.html;
5307;Portaria 442/2015;;;442;Exonerar, a pedido, a servidora Flavia Tavares Lima Amorim, ocupante do cargo efetivo de professor A- Educação infantil, para qual fora nomeada em 27/06/2007.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-442-2015-kfkgx.pdf.html;
5312;Portaria 443/2015;;;443;Nomear Ana Alice Amorim Oliveira,para ocupar o cargo comissionado de Diretor de meio ambiente e proteção ambiental.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-443-2015-jflxb.pdf.html;
4551;Portaria 315/2015;;;315;Designar a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhamento como fiscal do processo 3551/2015.;;2015-11-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-315-2015-rgryx.pdf.html;
4560;Portaria 316/2015;;;316;Designar o servidor publico municipal Heleno Machado Rodrigues para acompanhamento fiscal processo 3567/2015.;;2015-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-316-2015-horxp.pdf.html;
5317;Portaria 444/2015;;;444;Desligar a servidora Maria das Dores Rodrigues Pavão, ocupante do cargo efetivo de técnico pedagógico para qual fora nomeada em 14/10/2004.;;2015-11-06 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-444-2015-oqihy.pdf.html;
4567;Portaria 317/2015;;;317;Designar a servidora publica Maria Lusia Vaùna campos e, substituição da servidora Franciele Bassetti Costa Medeiro para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 1875/2015.;;2015-11-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-317-2015-dpjkt.pdf.html;
4576;Portaria 318/2015;;;318;Designar a servidora publica Luana Cássia dos Santos Nora e, substituição da servidora Silvia Florindo de Freitas para acompanhamento do fiscal do contrato Oriundo do processo 2864/2015.;;2015-11-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-318-2015-mjrcf.pdf.html;
5322;Portaria 445/2015;;;445;Nomear os servidores para as funções gratificadas. Edson Vander Rodrigues para o cargo de membro da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e Guilherme Vieira Victor de Souza para o cargo de Presidente da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar.;;2015-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-445-2015-baafh.pdf.html;
5327;Portaria 446/2015;;;446;Alterar o cargo Sr Adelmo da Silva,diretor administrativo do gabinete do prefeito - Subprefeitura de Pequiá. Para cargo de supervisor de recepção,protocolo e arquivo do gabinete. E o do Sr Jose Francisco Valadão do cargo coordenador de obras do interior,para cargo coordenador do cumprimento da agenda oficial.;;2015-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-446-2015-dlfnh.pdf.html;
5332;Portaria 447/2015;;;447;Fica exonerado o servidor Adriano Jose da Silva diretor de atenção básica de saúde do cargo comissionado.;;2015-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-447-2015-djbpy.pdf.html;
5337;Portaria 448/2015;;;448;Fica nomeado para cargo comissionado a seguinte servidora,Elisângela Amurim Viana.Devera a servidora nomeada no prazo de dez dias contar da publicação da presente portaria,apresentar junto ao setor de recursos humano a documentação relacionada no anexo único.Sob pena de anulação do ato da nomeação do servidor.;;2015-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-448-2015-dnxta.pdf.html;
1838;Portaria 105/2015;;;105;Permitir o uso das dependências da escola Dalila de Castro Rios, em favor da Igreja Metodista Wesleyana de Iúna. Para realização de retiro espiritual, nos dias 14 e 15 de novembro de 2015.;;2015-11-10 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-105-2015-gbddw.pdf.html;
4584;Portaria 319/2015;;;319;Designar os servidores Dênis Antônio de Oliveira, Rodrigo Aguiar de Lima e Luiz Tomé Silveira para acompanhar e fiscalizar o processo 3545/2015.;;2015-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-319-2015-ojtcp.pdf.html;
4592;Portaria 320/2015;;;320;Designar os servidores públicos Derli Lucas de Oliveira Junior e Evanildo Fernado Martins Junior, para acompanharem e fiscalizarem o processo 3590/2015 aquisição de artigos de decoração natalina.;;2015-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-320-2015-fuuyn.pdf.html;
5342;Portaria 449/2015;;;449;Desligar o servidor Lourival Chagas,ocupante do cargo efetivo de gari para qual foi nomeado em 24/02/2000, tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao instituto nacional de seguridade social(INSS).;;2015-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-449-2015-vctcy.pdf.html;
5400;Portaria 463/2015;;;463;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 7100/2013.;;2015-11-12 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-463-2015-wltbs.pdf.html;
5347;Portaria 450/2015;;;450;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-450-2015-cjaoj.pdf.html;
5351;Portaria 451/2015;;;451;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-451-2015-uowoj.pdf.html;
5355;Portaria 452/2015;;;452;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-452-2015-dgfhd.pdf.html;
5359;Portaria 453/2015;;;453;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-453-2015-cwzfp.pdf.html;
5363;Portaria 454/2015;;;454;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-454-2015-rduiq.pdf.html;
5366;Portaria 455/2015;;;455;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-455-2015-pttyx.pdf.html;
5370;Portaria 456/2015;;;456;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-456-2015-qfkxi.pdf.html;
5374;Portaria 457/2015;;;457;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-457-2015-yxrna.pdf.html;
5381;Portaria 459/2015;;;459;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-459-2015-tefcs.pdf.html;
5386;Portaria 460/2015;;;460;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-460-2015-qgcvo.pdf.html;
5390;Portaria 461/2015;;;461;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-461-2015-pcmjo.pdf.html;
5394;Portaria 462/2015;;;462;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-462-2015-qldau.pdf.html;
5399;Portaria 463/2015;;;463;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-463-2015-cobnc.pdf.html;
5747;Portaria 548/2015;;;548;Prorrogar por 60 (sessenta) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo.;;2015-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-548-2015-mxfyj.pdf.html;
4600;Portaria 321/2015;;;321;Designar a servidora publica Anamir louzada , em substituição da servidora Rutileia Oliveira Rodrigues para acompanhamento fiscal do contrato oriundo do processo 104585/2015.;;2015-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-321-2015-mwzhp.pdf.html;
4608;Portaria 322/2015;;;322;Designar o servidor público Anamir Lousada para acompanhar e fiscalizar o processo 3099/2015.;;2015-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-322-2015-zkgyg.pdf.html;
365;Decreto 106/2015;;;106;Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Publica do Município de Iúna, ficando o mesmo composto pelo seguintes nomes abaixo especificados.;;2015-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-106-2015-vtcxi.pdf.html;
4616;Portaria 323/2015;;;323;Designar o servidor público municipal Rodolpho Silva gomes para acompanhamento como fiscal do processo 3776/2015.;;2015-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-323-2015-xrcol.pdf.html;
5410;Portaria 465/2015;;;465;Conceder progressão horizontal a servidora Lenisa de Aguiar de Paula, Ocupante do cargo efetivo de professor B, elevando sua referencia atual, qual seja, 06, para referencia imediatamente superior, qual seja, 07.;;2015-11-18 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-465-2015-romfx.pdf.html;
368;Decreto 108/2015;;;108;Este decreto define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços e outras de qualquer natureza do município de Iúna-ES.;;2015-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-108-2015-pjwpc.pdf.html;
4624;Portaria 324/2015;;;324;Designar o servidor público municipal Paulo Francisco Machado Junior em substituição da servidora Ingrid Fernandes Rocha para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 1081 /2015.;;2015-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-324-2015-xxcul.pdf.html;
5405;Portaria 464/2015;;;464;Desligar a servidora Leia Maria Garcia, Ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca para qual foi estabilizada tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao instituto nacional de seguridade social (INSS).;;2015-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-464-2015-krjgp.pdf.html;
5411;Portaria 465/2015;;;465;Conceder a progressão horizontal a servidora Lenisa de Aguiar de Paula,ocupante do cargo professor B,elevando a sua referencia atual qual seja 6,para referencia imediatamente superior,qual seja 7.;;2015-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-465-2015-kxcah.pdf.html;
4631;Portaria 325/2015;;;325;Designar o servidores públicos municipais Ana Alice amorim oliveira e Danilo Soares miranda em substituição do servidor Marcelo Duarte Vivacqua para acompanhamento fiscal do contrato oriundo do processo 3121/2015.;;2015-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-325-2015-injes.pdf.html;
4638;Portaria 326/2015;;;326;Designar o servidor publico municipal Paulo Francisco Machado Junior para acompanhamento como fiscal do processo 1926/2015.;;2015-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-326-2015-xkvxs.pdf.html;
5478;Portaria 479/2015;;;479;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°4000/2013.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-479-2015-ztive.pdf.html;
5483;Portaria 480/2015;;;480;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°101788/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-480-2015-qnfbv.pdf.html;
5488;Portaria 481/2015;;;481;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°789/2013.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-481-2015-cmzns.pdf.html;
5492;Portaria 482/2015;;;482;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°101567/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-482-2015-grrab.pdf.html;
5497;Portaria 483/2015;;;483;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°769/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-483-2015-rnmhy.pdf.html;
5501;Portaria 484/2015;;;484;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°3360/2013.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-484-2015-suyle.pdf.html;
5506;Portaria 485/2015;;;485;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°776/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-485-2015-qxisy.pdf.html;
5511;Portaria 486/2015;;;486;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°1642/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-486-2015-jrvwf.pdf.html;
5516;Portaria 487/2015;;;487;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°103676/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-487-2015-rtkgq.pdf.html;
5521;Portaria 488/2015;;;488;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°102686/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-488-2015-mwhpz.pdf.html;
5524;Portaria 489/2015;;;489;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°103813/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-489-2015-ludbl.pdf.html;
5528;Portaria 490/2015;;;490;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°104227/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-490-2015-ycbjy.pdf.html;
5532;Portaria 491/2015;;;491;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°1673/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-491-2015-fjgwu.pdf.html;
5536;Portaria 492/2015;;;492;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°104405/2014.;;2015-11-20 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-492-2015-qxtku.pdf.html;
369;Decreto 109/2015;;;109;Aprova o loteamento urbano denominado Cidade Nova, e dá outras providências.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-109-2015-ylrzz.pdf.html;
4653;Portaria 328/2015;;;328;Designar o servidor publico municipal Sebastião Felisberto da Costa,para acompanhamento como fiscal do processo 3828/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-328-2015-ivufp.pdf.html;
5416;Portaria 466/2015;;;466;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar, inciado através do processo administrativo n°103904/2014.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-466-2015-fmydk.pdf.html;
5421;Portaria 467/2015;;;467;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar, inciado através do processo administrativo n°1171/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-467-2015-sscfj.pdf.html;
5426;Portaria 468/2015;;;468;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para o encerramento do procedimento administrativo disciplinar, inciado através do processo administrativo n°1564/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-468-2015-iooqj.pdf.html;
5431;Portaria 469/2015;;;469;Exonerar a pedido do servidor Jose Augusto Martins Junior ,ocupante do cargo efetivo de fisioterapeuta para qual foi nomeado em 07/08/2007.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-469-2015-nvniw.pdf.html;
5436;Portaria 470/2015;;;470;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1514.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-470-2015-ajvfq.pdf.html;
5441;Portaria 471/2015;;;471;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1494/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-471-2015-sdlas.pdf.html;
5446;Portaria 472/2015;;;472;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104843/2014.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-472-2015-dwcaj.pdf.html;
5454;Portaria 474/2015;;;474;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1600/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-474-2015-duvio.pdf.html;
5458;Portaria 475/2015;;;475;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3357/2015.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-475-2015-dekrt.pdf.html;
5463;Portaria 476/2015;;;476;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1550/2013.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-476-2015-favfl.pdf.html;
5468;Portaria 477/2015;;;477;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°5396/2012.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-477-2015-ssycp.pdf.html;
5473;Portaria 478/2015;;;478;Prorrogar por 60 (sessenta ) dias,o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°4156/2012.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-478-2015-qfdqu.pdf.html;
5567;Portaria 500/2015;;;500;Desligar o servidor José de Souza Ferreira ocupante do cargo de gari, para qual foi nomeado em 01/09/1998, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-500-2015-bcvsj.pdf.html;
5571;Portaria 501/2015;;;501;Desligar a servidora Maria Vitória Camilo Ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, tendo em vista aposentadoria junto ao INSS.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-501-2015-baqnm.pdf.html;
1773;Lei 2589/2015;;;2589;Altera dispositivos da lei municipal n° 2550/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei/lei-2589-2015-ciobt.pdf.html;
5540;Portaria 493/2015;;;493;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°9979/2012.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-493-2015-fjnhv.pdf.html;
5543;Portaria 494/2015;;;494;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°104993/2014.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-494-2015-jtnai.pdf.html;
5547;Portaria 495/2015;;;495;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°104345/2014.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-495-2015-fsqfx.pdf.html;
5551;Portaria 496/2015;;;496;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°6152/2013.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-496-2015-qslel.pdf.html;
5555;Portaria 497/2015;;;497;Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo iniciado através do processo administrativo n°2348/2015.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-497-2015-dqclj.pdf.html;
4659;Portaria 329/2015;;;329;Designar a servidora Elizangela Amorim Viana, em substituição ao servidor Adriano José da Silva de Souza para acompanhar como fiscal de contrato oriundo do processo 3182/2015.;;2015-11-24 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-329-2015-dpdix.pdf.html;
370;Decreto 112/2015;;;112;Autoriza o uso das dependências do Salão da Terceira Idade em favor da Igreja Cristã Maranata para realização de Culto de Glorificação a Deus nos dias 30 e 31 de dezembro de 2015.;;2015-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-112-2015-pgqjs.pdf.html;
4675;Portaria 331/2015;;;331;Designar os servidores Thiago Gomes da Silva e Agnaldo Amorim Fernandes para acompanharem como agentes fiscalizadores do processo 3347/2015.;;2015-11-25 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-331-2015-ygmfr.pdf.html;
4683;Portaria 332/2015;;;332;Designar o servidor Jackson Castro Silva para acompanhar como agente fiscalizador o processo 3601/2015.;;2015-11-26 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-332-2015-colmy.pdf.html;
5559;Portaria 498/2015;;;498;Concede progressão horizontal de 10 hrs. ao servidor Francisco Wesley de Souza Costa, ocupante do cargo de Farmacêutico.;;2015-11-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-498-2015-pxuhl.pdf.html;
5563;Portaria 499/2015;;;499;Desligar o servidor Arcendor Azevedo Gonçalves ocupante do cargo de fiscal, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.;;2015-11-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-499-2015-actpz.pdf.html;
4704;Portaria 335/2015;;;335;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do TP 028/2014- Contratação de empresa especializada para construção de centro- salão multiuso.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-335-2015-jlwmk.pdf.html;
4712;Portaria 336/2015;;;336;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 028/2014- Contratação de empresa para execução da ampliação do armazém do Pronaf.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-336-2015-ngotb.pdf.html;
4719;Portaria 337/2015;;;337;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 026/2014- Contratação de empresa para execução da ampliação do armazém do Pronaf.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-337-2015-frbdf.pdf.html;
4727;Portaria 338/2015;;;338;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da PP 023/2014- Registro de preços de projeto executivos de engenharia.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-338-2015-eejfe.pdf.html;
4734;Portaria 339/2015;;;339;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 073/2013.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-339-2015-xauue.pdf.html;
4742;Portaria 340/2015;;;340;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 047/2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-340-2015-xdujm.pdf.html;
4750;Portaria 341/2015;;;341;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 097/2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-341-2015-rmsdl.pdf.html;
4758;Portaria 342/2015;;;342;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 049/2013.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-342-2015-xgjta.pdf.html;
4765;Portaria 343/2015;;;343;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da PP 028/2013.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-343-2015-iknaz.pdf.html;
4772;Portaria 344/2015;;;344;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 243-2011.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-344-2015-wkatr.pdf.html;
4778;Portaria 345/2015;;;345;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da CP 07/2015.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-345-2015-jfejj.pdf.html;
4784;Portaria 346/2015;;;346;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 205/2011.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-346-2015-ylhyg.pdf.html;
4790;Portaria 347/2015;;;347;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 042-2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-347-2015-fyjne.pdf.html;
4797;Portaria 348/2015;;;348;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 068-2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-348-2015-qbrzl.pdf.html;
4804;Portaria 349/2015;;;349;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 173-2011.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-349-2015-dtifs.pdf.html;
4811;Portaria 350/2015;;;350;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 074/2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-350-2015-slcgt.pdf.html;
4818;Portaria 351/2015;;;351;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 053-2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-351-2015-aejtw.pdf.html;
4825;Portaria 352/2015;;;352;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da TP 033-2012.;;2015-11-30 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/portaria/prt-352-2015-qgekl.pdf.html;
371;Decreto 113/2015;;;113;Dispõe sobre realização do concurso de remoção dos profissionais da educação pública municipal de Iúna.;;2015-12-01 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-113-2015-ythsj.pdf.html;
1774;Lei 2590/2015;;;2590;Estima a receite e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro do ano de 2016.;;2015-12-02 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2590-2015-chsnn.pdf.html;
1775;Lei 2591/2015;;;2591;Dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências.;;2015-12-02 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2591-2015-tpwjy.pdf.html;
5575;Portaria 502/2015;;;502;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104008/2014.;;2015-12-02 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-502-2015-nnnwm.pdf.html;
372;Decreto 114/2015;;;114;Define provisoriamente horário de expediente da Prefeitura Municipal de Iúna ES, e dá outras providências.;;2015-12-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-114-2015-oaxfv.pdf.html;
4832;Portaria 353/2015;;;353;Designar o servidor Tiago Gomes da Silva e Agnaldo Amorim Fernandes, para acompanharem como agentes fiscalizadores o processo n° 3685/2015.;;2015-12-02 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-353-2015-jmsgw.pdf.html;
4847;Portaria 355/2015;;;355;Designar o servidor Rodrigo Aguiar de Lima para acompanhar como agente fiscalizador o processo 4071/2015.;;2015-12-02 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-355-2015-aarkq.pdf.html;
4697;Portaria 334/2015;;;334;Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 039/2014- Contratação de empresa especializada para construção de centro- salão multiuso.;;2015-12-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-334-2015-rlrxe.pdf.html;
5579;Portaria 503/2015;;;503;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103912/2014.;;2015-12-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-503-2015-lytrh.pdf.html;
5583;Portaria 504/2015;;;504;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3860/2015.;;2015-12-03 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-504-2015-vflvc.pdf.html;
373;Decreto 117/2015;;;117;Substitui Membros da Comissão de Defesa Civil.;;2015-12-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-117-2015-wkdum.pdf.html;
374;Decreto 118/2015;;;118;Aprova loteamento urbano, denominado Loteamento Fontoura, e dá outras providencias.;;2015-12-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-118-2015-kyvts.pdf.html;
5613;Portaria 512/2015;;;512;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas e irregularidades supostamente cometidas por servidor municipal, no dia 15 de janeiro de 2015, Alfredo G. Vieira, no Bairro Guanabara, Iúna-ES.Consistentes em conduzir veículo sem documentos de porte obrigatório, com o veiculo, VW/13, 180 Euro Worker, placa MSP-9142.;;2015-12-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-512-2015-dsygq.pdf.html;
5630;Portaria 516/2015;;;516;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas e irregularidades supostamente cometidas por servidor municipal, no dia 15 de abril de 2015,na via Rodovia BR-482, KM 105,100, Guaçui-ES.Consistentes em transitar em velocidade superior a máxima permitida para o local. Com o veículo, VW/Gol Special MB OVL 3341 ES.;;2015-12-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-516-2015-huwcf.pdf.html;
4855;Portaria 356/2015;;;356;Designar a servidora Andréa da Fonseca Ribeiro em substituição ao servidor Jésus Cândido de Oliveira para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 102854/2014.;;2015-12-08 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-356-2015-eofds.pdf.html;
5587;Portaria 505/2015;;;505;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades.;;2015-12-08 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-505-2015-fvfgj.pdf.html;
5594;Portaria 507/2015;;;507;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas pelo servidor Diones Ramos.;;2015-12-08 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-507-2015-kytio.pdf.html;
5597;Portaria 508/2015;;;508;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas pelo servidor Tiago Amaral Silveira.;;2015-12-08 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-508-2015-wtlou.pdf.html;
5601;Portaria 509/2015;;;509;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades .;;2015-12-08 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-509-2015-rybfd.pdf.html;
5605;Portaria 510/2015;;;510;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades supostamente cometidas pelos servidores,Graciana Almeida de Sousa e Rosângela Bard Toledo Alves.;;2015-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-510-2015-wetxa.pdf.html;
5609;Portaria 511/2015;;;511;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades supostamente cometidas pelos servidores 09/09/2014 a 16/04/2015.;;2015-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-511-2015-ygdcn.pdf.html;
5617;Portaria 513/2015;;;513;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades supostamente cometidas pelos servidor municipal ,no dia 15 de maio de 2015.;;2015-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-513-2015-sdqdq.pdf.html;
5621;Portaria 514/2015;;;514;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades supostamente cometidas pelos servidor municipal ,no dia 25 de Fevereiro de 2015.;;2015-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-514-2015-yilte.pdf.html;
5625;Portaria 515/2015;;;515;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades supostamente cometidas pelos servidor municipal ,no dia 08 de abril 2015.;;2015-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-515-2015-jqlog.pdf.html;
5629;Portaria 516/2015;;;516;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades supostamente cometidas pelos servidor municipal ,no dia 15 de abril 2015.;;2015-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-516-2015-svxlc.pdf.html;
5633;Portaria 517/2015;;;517;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades supostamente cometidas pelos servidor municipal Alessandro Glaydis Almeida Afonso.;;2015-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-517-2015-bspvt.pdf.html;
5637;Portaria 518/2015;;;518;Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades supostamente cometidas pelos servidor municipal 05 de dezembro 2014.;;2015-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-518-2015-pwsvp.pdf.html;
5641;Portaria 519/2015;;;519;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1515/2015.;;2015-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-519-2015-zwors.pdf.html;
4863;Portaria 357/2015;;;357;Designar os servidores Anildo Lima da Silva e Andrea da Fonseca Ribeiro, para acompanharem como agentes fiscalizadores o processo n°4042/2015.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-357-2015-hclnr.pdf.html;
5647;Portaria 521/2015;;;521;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°9551/2012.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-521-2015-dvath.pdf.html;
5650;Portaria 522/2015;;;522;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°9978/2012.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-522-2015-nubvr.pdf.html;
5654;Portaria 523/2015;;;523;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°535/2013.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-523-2015-cmkyg.pdf.html;
5657;Portaria 524/2015;;;524;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°2953/2013.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-524-2015-vfdkq.pdf.html;
5661;Portaria 525/2015;;;525;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°103904/2014.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-525-2015-gajov.pdf.html;
5665;Portaria 526/2015;;;526;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1165/2013.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-526-2015-aqdmy.pdf.html;
5669;Portaria 527/2015;;;527;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1600/2015.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-527-2015-ueuna.pdf.html;
5672;Portaria 528/2015;;;528;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1171/2015.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-528-2015-iurlg.pdf.html;
5676;Portaria 529/2015;;;529;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1564/2015.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-529-2015-xaowl.pdf.html;
5680;Portaria 530/2015;;;530;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1514/2015.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-530-2015-htuhl.pdf.html;
5684;Portaria 531/2015;;;531;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1494/2015.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-531-2015-cxzqw.pdf.html;
5688;Portaria 532/2015;;;532;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°104672/2014.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-532-2015-jppmb.pdf.html;
5695;Portaria 534/2015;;;534;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1895/2013.;;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-534-2015-rimiu.pdf.html;
375;Decreto 119/2015;;;119;Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.;;2015-12-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-119-2015-diitf.pdf.html;
1777;Lei 2593/2015;;;2593;Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo.;;2015-12-18 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2593-2015-pkunc.pdf.html;
4871;Portaria 358/2015;;;358;Designar os servidores Ana Alice Amorim de Oliveira como titular e Gilmar Souza da Cunha em substituição a servidora Sueli Santana Souza Gomes para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 1622/2015.;;2015-12-18 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-358-2015-fhiqx.pdf.html;
4878;Portaria 359/2015;;;359;Designar os servidores Rodrigo Freitas da Fonseca como titular e Ana Alice Amorim de Oliveira em substituição aos servidores Manoel Moraes de Moura e Angélica de Souza Costa Bonald para acompanharem como fiscal de contrato oriundo do processo 0452/2015.;;2015-12-18 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-359-2015-mumjq.pdf.html;
1861;Portaria 543/2015;;;543;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°5337/2015.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-543-2015-lhbhn.pdf.html;
5699;Portaria 535/2015;;;535;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1896/2013.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-535-2015-zhbqm.pdf.html;
5703;Portaria 536/2015;;;536;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1894/2013.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-536-2015-qebfd.pdf.html;
5706;Portaria 537/2015;;;537;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°085/2015.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-537-2015-netou.pdf.html;
5709;Portaria 538/2015;;;538;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1683/2015.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-538-2015-bdcnf.pdf.html;
5713;Portaria 539/2015;;;539;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1654/2015.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-539-2015-kgysa.pdf.html;
5717;Portaria 540/2015;;;540;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°1681/2013.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-540-2015-gqtzg.pdf.html;
5721;Portaria 541/2015;;;541;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°195/2015.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-541-2015-fcfid.pdf.html;
5725;Portaria 542/2015;;;542;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°8804/2015.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-542-2015-kyhpz.pdf.html;
5731;Portaria 544/2015;;;544;Prorrogar por 60 dias(sessenta) dias o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar,iniciado através do processo n°7100/2013.;;2015-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-544-2015-zylko.pdf.html;
4899;Portaria 362/2015;;;362;Designar o servidor Pulo Francisco Machado Junior para acompanhar como fiscal do processo 4224/2015.;;2015-12-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-362-2015-mdzrc.pdf.html;
1776;Lei 2592/2015;Sistema de cobrança extrajudicial de créditos;;2592;Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do municipio de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2015;2015-12-28 17:11:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1776/lei-2592-2015.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2592-2015-gcfwk.pdf.html;
4905;Portaria 363/2015;;;363;Designar o servidor Rodrigo Freitas da Fonseca para acompanhar como fiscal do processo 4196/2015.;;2015-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-363-2015-kilzk.pdf.html;
4911;Portaria 364/2015;;;364;Designar o servidor Robson Geraldo Amorim, para acompanhamento como fiscal do processo 4082/2015.;;2015-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-364-2015-ohaje.pdf.html;
4922;Portaria 366/2015;;;366;Designar o servidor Robson Geraldo Amorim, para acompanhamento como fiscal do processo 4215/2015.;;2015-12-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-366-2015-saekt.pdf.html;
4928;Portaria 367/2015;;;367;Designar os servidores Anildo Lima da Silva, Sara Host, sendo titular e suplente pela secretaria municipal de educação e Paulo Francisco Machado Júnior fiscalizando pela secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Para acompanharem o processo protocolado sob o numero 3859-2015.;;2015-12-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-367-2015-llenc.pdf.html;
5739;Portaria 546/2015;;;546;Desligar o servidor João Batista Soares, ocupante do cargo de operador de maquina pesada, tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.;;2015-12-31 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/portaria/prt-546-2015-hogcr.pdf.html;