LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1948;Portaria 8/2014;;;8;A jornada de trabalho dos profissionais do magistério, em regência de classe, no Sistema Municipal de Ensino de Iúna será composta por - I - Tempo destinado a horas-aula que corresponderá a 2/3 da carga horária semanal, II - Tempo destinado a atividades extraclasse que corresponderá a 1/3 da carga horária semanal e deverá ser cumprida na unidade escolar, em atendimento aos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional.;;2014-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-8-2014-ipxta.pdf.html;
162;Decreto 33/2014;;;33;Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de quartas de final, será encerrado às 1200 horas.;;2014-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-33-2014-bdubu.pdf.html;
4048;Portaria 249/2014;;;249;Ficam exonerados os seguintes servidores Carlos Roberto Filgueiras - Chefe de Gabinete, Leidiane Ribeiro Martins DalRIo - Diretora de Gabinete, Lorena de Souza Amorim - Assessor de Procurador, Renaldo Gabriel Martins - Secretário de Assistência Social, Andréia Florindo de Almeida Oliveira - Assessora Administrativa do Secretário, Darliane Cristine Carvalho Soares - Diretora de Projetos, Adalto Gomes Faria - Secretário de Cultura, Gilmar de Oliveira Bastos - Diretor de Cultura, Anderson Barbosa de Amarins e Silva - Diretor de Turismo, Vinícios Rodrigues Lobato - Diretor de Planejamento e Elaboração de Projetos, Arilson Ferreira de Oliveira - Coordenador de Obras Viárias, Luiz Tomé Silveira - Assessor Administrativo do Secretário, Éder Batista de Melo, Anamir Louzada, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Jefferson Brum, Francelina Mafort da Silva Raider e Elisângela Amorim Viana - Secretaria Municipal de Saúde e Moacir Vieira de Amorim - Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios.;;2014-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-249-2014-ndshj.pdf.html;
4056;Portaria 250/2014;;;250;Ficam exonerados os servidores Robson Gonçalves da Silva da função gratificada de Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos e Manoel Moraes Moura da função gratificada de Chefe dos Agentes de Controle de Endemias.;;2014-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-250-2014-lghhr.pdf.html;
3447;Portaria 173/2014;;;173;Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102184/2014 - Festa da Laranja.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-173-2014-jcerq.pdf.html;
3455;Portaria 174/2014;;;174;Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102085/2014 - Festa da Vila Nova.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-174-2014-gsjum.pdf.html;
4064;Portaria 251/2014;;;251;Ficam nomeados para cargos de provimento em comissão os servidores - Petrina Maria Martins Chequer, Caroline Henriques de Amorim, Adalto Gomes Faria, Nilcéia Henriques, Clóvis Dias Machado, Leidiane Ribeiro Martins DalRio, Éder Batista de Melo, Francelina Mafort da Silva Raider, Lorena de Souza Amorim, Andréia Ribeiro da Fonseca, Cláudia Cézar, Renaldo Gabriel Martins, Edmar Henriques da Costa, Cristiano Alves Ricarte, Robson Gonçalves da Silva, Herivelto Antônio de Amorim, Luiz Tomé Silveira, Arilson Ferreira de Oliveira, Marcos Rodrigues da Silva, Mário Luiz Barbosa, Andréia Florindo de Almeida, Elisângela Amorim Viana, Anamir Louzada, Darliane Cristine Carvalho Soares, Vinício Rodrigues lobato, Ruteléia Oliveira Rodrigues, João Elias Colombo Horst, Gustavo Henriques Ferreira Fidelis, Helder Firmino do Carmo, Moacir Vieira de Amorim, José Rodrigues, Carlos Roberto Filgueiras e Italo Azine Alcantara.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-251-2014-gxzvt.pdf.html;
4072;Portaria 252/2014;;;252;Ficam nomeados os servidores para o exercício da função gratificada adiante especificada - Jefferson Brum - Coordenador de Frotas e Renata Aparecida Areas - Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos na Secretaria Municipal de Gestão.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-252-2014-faexb.pdf.html;
4080;Portaria 253/2014;;;253;Prorrogar a partir do dia 01 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012 (João Batista).;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-253-2014-cyfqc.pdf.html;
4088;Portaria 254/2014;;;254;Prorrogar a partir do dia 01 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013 (Ocorrências com Celta do Conselho Tutelar).;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-254-2014-vvgpy.pdf.html;
4096;Portaria 255/2014;;;255;Prorrogar a partir do dia 01 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012 (Araceli de Oliveira Rodrigues - Dair Gonçalves Leão).;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-255-2014-akufj.pdf.html;
4104;Portaria 256/2014;;;256;Prorrogar a partir do dia 02 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013 (Telma Aparecida Lizardo).;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-256-2014-plken.pdf.html;
4111;Portaria 257/2014;;;257;Nomear o Sr. Gilmar de Oliveira Bastos para o cargo em comissão de Chefe de Arrecadação e Tributação, em substituição à Sr. Ana Mirtes Barbosa que está de férias no período de 03/01/2014 a 25/07/2014.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-257-2014-ahzda.pdf.html;
4119;Portaria 258/2014;;;258;Exonerar a servidora Karla Valéria Freitas da Silva da função gratificada de Coordenadora Escolar EMEF Deolinda Amorim de Oliveira.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-258-2014-vfxfk.pdf.html;
4125;Portaria 259/2014;;;259;Exonerar, a pedido, o servidor José Abelardo Alves Machado, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, para o qual fora nomeado em 01/02/2006, através do Decreto Municipal 010/2006.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-259-2014-knqvl.pdf.html;
4133;Portaria 260/2014;;;260;Reduz a carga horária dos servidores Wanderson Figueira Mendonça e Rosiane Martins da Silva.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-260-2014-lpnju.pdf.html;
4141;Portaria 261/2014;;;261;Concede extensão de carga horária aos servidores Rosemar Lima de Souza Guedes, Patrícia Silva Gomes e Tatyane Martins Fonseca.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-261-2014-tspgs.pdf.html;
171;Decreto 36/2014;;;36;Dispõe sobre o procedimento de enquadramento dos cargos do quadro de administração da Prefeitura Municipal de Iúna ao disposto na Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 2014.;;2014-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-36-2014-xlxsb.pdf.html;
793;Lei 2530/2014;;;2530;Ficam criados cargos comissionados de Assistente na Câmara Municipal de Iúna.;;2014-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2530-2014-bywjs.pdf.html;
175;Decreto 37/2014;;;37;Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de semifinais, será encerrado às 12h.;;2014-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-37-2014-kinoy.pdf.html;
4149;Portaria 262/2014;;;262;Prorrogar, a partir do dia 04 de julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013 (Alex da Silva Carvalho DAvila).;;2014-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-262-2014-zwyib.pdf.html;
4156;Portaria 263/2014;;;263;Prorrogar, a partir do dia 05 de julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013 (Deferimento de labor em regime de horas extras).;;2014-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-263-2014-ixkxm.pdf.html;
3464;Portaria 175/2014;;;175;Designar o servidor público municipal Jesus Candido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102562/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão de veículo a fim de garantia, referente ao Fiat Grand Siena Placa OVH 6262 pertencente à Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-175-2014-rtmme.pdf.html;
3473;Portaria 176/2014;;;176;Designar a servidora pública municipal Lorena de Souza Amorim, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102256/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Translado de Corpo, Serviços Funerários e Remoção de Corpo para sepultamento em cemitério, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-176-2014-pocho.pdf.html;
3483;Portaria 177/2014;;;177;Designar as servidora públicas municipais Lorena de Souza Amorim, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Silvia Florindo de Freitas, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde e Euzimar de Almeida Bernardes, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Gestão, o acompanhamento do Processo Protocolado sob o nº 001143/2014 - Prestação de serviços de confecção e aquisição de material tipo cama, mesa e banho para atender as necessidades das Secretarias municipais.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-177-2014-ldkqm.pdf.html;
3509;Portaria 180/2014;;;180;Designar os servidores públicos municipais Anibal Machado Bastos, Vinícios Rodrigues Lobato e Eder Batista de Melo para acompanhar o processo protocolado 864/2014 - Acesso à Internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-180-2014-wibey.pdf.html;
4164;Portaria 264/2014;;;264;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 08 de julho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-264-2014-ecwdn.pdf.html;
4172;Portaria 265/2014;;;265;Nomear o servidor Alex Freitas da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento na Área de Esportes.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-265-2014-wcnrw.pdf.html;
3501;Portaria 179/2014;;;179;Designar os servidores públicos municipais Anilvo Lima da Silva, Paulo Sérgio Prudente, Michely Nieto de Moura, Elizangela Amorim Viana, Flávia Pereira Martins Oliveira, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima, Herivelto Antônio de Amorim, Caroline Henriques de Amorim e Lorena de Souza Amorim para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102528/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento à determinação do TCES.;;2014-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-179-2014-kmaxl.pdf.html;
4179;Portaria 266/2014;;;266;Ficam exonerados os servidores Marcos Antônio Ramos - Coordenador de Programas Fiscais, Danilo Leite Lima Afonso - Coordenador de Controle de Zoonoses e Neucilene Moura Machado - Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.;;2014-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-266-2014-vtpio.pdf.html;
4186;Portaria 267/2014;;;267;Ficam exonerados os seguintes servidores de cargos comissionados - Sebastião Adalmário da Silveira, Mário Luiz Barbosa, Elisângela Amorim Viana, Ruteleia Oliveira Rodrigues, José Rodrigues e Clóvis Dias Machado.;;2014-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-267-2014-ddodu.pdf.html;
3517;Portaria 181/2014;;;181;Designar o servidor público municipal Sergio dos Reis Costa, para acompanhar o processo 102525/2014, aquisição de peças destinadas a reposição/manutenção da Carregadeira NEW HOLLAND W 130, conforme solicitação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-181-2014-upahs.pdf.html;
3525;Portaria 182/2014;;;182;Designar o servidor público municipal Luiz Tomé Silveira, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Interior e Transporte, para acompanhar o Processo Protocolado sob o n° 102528/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento à determinação do TCES.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-182-2014-giuuu.pdf.html;
3534;Portaria 183/2014;;;183;Localizar a servidora pública municipal Sandra Aparecida Silva Damaceno - Operário, na Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-183-2014-jjytn.pdf.html;
3543;Portaria 184/2014;;;184;Localizar o servidor público municipal Paulo Francisco de Oliveira - Vigia, na Creche Raio de Luz.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-184-2014-fotxq.pdf.html;
3551;Portaria 185/2014;;;185;Localizar o servidor público municipal Weverton da Silva Feitosa - Fiscal, na Secretaria Municipal de Fazenda setor NAC.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-185-2014-ciyyi.pdf.html;
4194;Portaria 268/2014;;;268;Ficam nomeados os seguintes servidores para o Exercício de Funções Gratificadas - Marcos Antônio Ramos, Neucilene Moura Machado, Ana Maria Moreira Cote, Danilo Leite Lima Afonso e Edson Vander Rodrigues.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-268-2014-sqkga.pdf.html;
4202;Portaria 269/2014;;;269;Ficam nomeados para cargos de provimento em comissão os servidores José Rodrigues, Clóvis Dias Machado, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Elisângela Amorim Viana, Sebastião Adamário da Silveira, Manoel Moraes Moura e Mário Luiz Barbosa.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-269-2014-ujsxk.pdf.html;
4209;Portaria 270/2014;;;270;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 912/2014 - Nilma Melo de Almeida.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-270-2014-zyklg.pdf.html;
4215;Portaria 271/2014;;;271;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 13 de julho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4358/2013 - Marcos Antonio Alves.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-271-2014-acsjh.pdf.html;
3560;Portaria 186/2014;;;186;Designar o servidor público municipal Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 001353/2014 - Aquisição de extintores para os veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-186-2014-molfp.pdf.html;
4223;Portaria 272/2014;;;272;Concede extensão de carga horária aos servidores Lucimar dos Reis e Amanda Lage Aguiar - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-272-2014-aqycz.pdf.html;
4231;Portaria 273/2014;;;273;Conceder adicional de cinco por cento ao servidor Éder Cordeiro dos Santos devido a conclusão do curso de Pós Graduação Latu Sensu em direito Público.;;2014-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-273-2014-puysd.pdf.html;
3573;Portaria 188/2014;;;188;Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o Processo Protocolado 102731/2014 - Festa do Distrito de Pequiá.;;2014-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-188-2014-wnevv.pdf.html;
3581;Portaria 189/2014;;;189;Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o Processo Protocolado 102811/2014 - Comemoração ao Feriado Municipal do dia da Consciência evangélica.;;2014-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-189-2014-rczfw.pdf.html;
3587;Portaria 190/2014;;;190;Designar o servidor público municipal Robson Gonçalves da Silva, para acompanhar o Processo Protocolado 00430/2014 - Aluguel da área alugada para a torre de televisão no distrito de SS. Trindade.;;2014-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-190-2014-bnaen.pdf.html;
3593;Portaria 191/2014;;;191;Homologa o resultado final da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;;2014-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-191-2014-hwtby.pdf.html;
3601;Portaria 192/2014;;;192;Torna público o 2º resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna, realizada no ano de 2013, e dá outras providências.;;2014-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-192-2014-nlcuy.pdf.html;
3618;Portaria 194/2014;;;194;Designar a substituição da servidora pública municipal, Francelina Manfort da Silva R. Serrano, nomeada para acompanhar os processos 3925/2013 - Locação de imóvel ESF Guanabara 027/2012 - Locação de imóvel Unidades Básica de Saúde de SS. Trindade 353/2009 - Locação de imóvel ESF Vila Nova 4337/2013 - Materiais de Procedimento 4126/2013 - Unifomes 5551/2013 - licitação 067/2013 - Finalização da obra da Unidade de Saúde do Guanabara, pela servidora Rutilea Oliveira Rodrigues.;;2014-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-194-2014-kdinj.pdf.html;
3626;Portaria 195/2014;;;195;Designar a substituição do servidor público municipal, Samuel Alves da Silva Pope, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 1237/2013, locação de ponto comercial para funcionamento dos diversos setores da Secretaria da Fazenda, pela servidora Nilda Maria Fernandes.;;2014-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-195-2014-wzhqk.pdf.html;
3634;Portaria 196/2014;;;196;Designar a servidora pública municipal, Lorena de Souza Amorim, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 102548/2014, solicitação de serviço fotográfico, de acordo com a solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-196-2014-mycnl.pdf.html;
3643;Portaria 197/2014;;;197;Retificar a Portaria 104/2014 que designa o servidor público municipal, José Carlos Vieira, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 6307/2014, aquisição de máquinas e equipamentos diversos. Ficando a fiscalização do contrato para os demais servidores indicados na portaria supra.;;2014-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-197-2014-mdcta.pdf.html;
4238;Portaria 274/2014;;;274;Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna, Renata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 14/07/2014 a 17/07/2017, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastada aguardando perícia médica junto ao INSS.;;2014-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-274-2014-kpayp.pdf.html;
17;Instrução Normativa SEC 3/2014;;;3;Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-czxkj.pdf.html;
180;Decreto 38/2014;;;38;Aprova a instrução normativa SEC nº 003/2014, que estabelece procedimentos relativos a concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-38-2014-kbvad.pdf.html;
3652;Portaria 198/2014;;;198;Designar a servidora publica municipal, Nilma Melo de Almeida, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 102754/2014, aquisição de passagem de ônibus de ida e volta do trecho Iúna/ES à Niterói/RJ.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-198-2014-clwxu.pdf.html;
4253;Portaria 276/2014;;;276;Cessar a extensão de carga horária da servidora Iolanda Benta Vial - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-276-2014-vtbkb.pdf.html;
4260;Portaria 277/2014;;;277;Concede extensão de carga horária as servidoras Karla Valéria Freitas da Silva e Iolanda Benta de Almeida Vial.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-277-2014-oamdc.pdf.html;
3661;Portaria 199/2014;;;199;Designar o servidor público municipal, Sebastião Felisberto da Costa, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 102853/2014, revisão de 5000 horas para a Pá Carregadeira L 60F, disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-199-2014-wpzef.pdf.html;
3670;Portaria 200/2014;;;200;Designar a servidora publica municipal Sabrina Almeida Mariano, par acompanhar ao processo 101708/2014 - aquisição de cabo HDMI para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-200-2014-cvwhe.pdf.html;
4268;Portaria 278/2014;;;278;Concede extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares - EMEF Delfino Batista Vieira.;;2014-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-278-2014-rphcq.pdf.html;
4297;Portaria 282/2014;;;282;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9979/2012 - serviço de retífica de caminhão pipa.;;2014-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-282-2014-awper.pdf.html;
3686;Portaria 202/2014;;;202;Designar o servidor público municipal Éder Batista de Melo, para acompanhar o processo 102919/2014 - Transporte Coletivo da Secretaria Municipal de Saúde, apostilado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-202-2014-cpohh.pdf.html;
3696;Portaria 203/2014;;;203;Designar a servidora pública municipal Maria Natalícia Amorim de Castro, para acompanhar o processo sob o número 6203/2013, contrato 027/2014 referente a Locação de Imóvel para Atividades Sócio Assistenciais direcionadas exclusivamente ao público da Terceira Idade.;;2014-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-203-2014-ohyph.pdf.html;
3704;Portaria 204/2014;;;204;Designar os servidores públicos municipais Sebastião Felisberto da Costa, Heleno Machado Rodrigues, Jesus Cândido de Oliveira, Robson Geraldo de Amorim, Darliany Cristine de Carvalho Soares, Paulo Sérgio Prudente, Darlan da Silva Barglini, José Francisco Valadão e Robson Gonçalves da Silva para acompanhar o processo protocolado sob o numero 101866/2014, aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades desta municipalidade.;;2014-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-204-2014-kvemn.pdf.html;
3712;Portaria 205/2014;;;205;Designar o servidor público municipal Jandair da Silva, para acompanhar o processo 102756/2014 - Aquisição de material para a preparação de muros de contenção/arrimo a ser utilizado em locais com risco de deslizamento no município e assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infra-estrutura e Serviços Urbanos.;;2014-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-205-2014-wtrjp.pdf.html;
3727;Portaria 207/2014;;;207;Designar a substituição da servidora pública municipal, Darliany Cristine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar processos protocolados.;;2014-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-207-2014-tagal.pdf.html;
3735;Portaria 208/2014;;;208;Designar a substituição da servidora pública municipal, Darliany Cristine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar os processos protocolados 111747/2014, contrato 1674/2014, 510/2014, 466/2014, 452/2014, 171/2014, 7301/2013, 06/2014, convênio 06/2014, convênio 04/2014 - Contrato de concessão de subvenções para o Lar dos Velhinhos do Caparaó, pelo servidor Éder Batista de Melo, localização na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-208-2014-yglnq.pdf.html;
3743;Portaria 209/2014;;;209;Designar a servidora pública municipal, Lorena de Souza Amorim, Matrícula 305962, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 102548/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de revelação de fotografias, referentes a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-209-2014-giwhk.pdf.html;
3751;Portaria 210/2014;;;210;Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar ao processo 101527/2014 - convênio 07/2014 de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUDES.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-210-2014-ygdik.pdf.html;
3759;Portaria 211/2014;;;211;Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar ao processo 199/2014 - convênio 05/2014 contrato de concessão de subvenção para ASSIUDES no exercício de 2014.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-211-2014-pdfin.pdf.html;
3767;Portaria 212/2014;;;212;Designar a servidora pública municipal Ivete Silva Pinto Oliveira, para acompanhar ao processo 4946/2013 - Contratação de Empresa para Ministrar Aula de Teclado e Violão para os Beneficiários do SCFV (antigo PETI).;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-212-2014-brlqi.pdf.html;
3776;Portaria 213/2014;;;213;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 5393/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Curso de Operador de computador para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-213-2014-wacpw.pdf.html;
3785;Portaria 214/2014;;;214;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 5048/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Curso NR10 - Segurança em instalações e Serviços com Eletricidade para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-214-2014-pvygv.pdf.html;
3794;Portaria 215/2014;;;215;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 6816/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Oficina de Música e Arte para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-215-2014-qihzc.pdf.html;
3802;Portaria 216/2014;;;216;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 5272/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Curso de Mecânico de Máquinas de Costura Industrial para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-216-2014-gzcan.pdf.html;
3810;Portaria 217/2014;;;217;Designar o servidor público municipal Luciano Machado Eller, para acompanhar o processo 919/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços em Gestão de Documentos de Setor de Recursos Humanos.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-217-2014-ywoyd.pdf.html;
3817;Portaria 218/2014;;;218;Designar a substituição do servidor público municipal Valdemir Fernandes Machado, nomeado para acompanhar o processo 3344/2013 - Aquisição de materiais de construção da Secretaria Municipal de Saúde, pelo servidor Fernando Carlos de Andrade, lotado da Secretaria supra.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-218-2014-mnmcz.pdf.html;
3825;Portaria 219/2014;;;219;Designar a substituição da servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar o processo 8748/2012 - Aquisição de materiais de limpeza da Secretaria Municipal de Saúde, pelo servidor Fernando Carlos de Andrade, lotado da Secretaria supra.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-219-2014-djlzq.pdf.html;
4275;Portaria 279/2014;;;279;Concede extensão de carga horária às servidoras Rosângela Aparecida Soares - EMEF Delfino Batista Vieira e Patrícia Silva Gomes - EMEF Dr. Nagem Abikahir.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-279-2014-rguyw.pdf.html;
4283;Portaria 280/2014;;;280;Exonerar a servidora Renata Horsth Sales Fernandes da função gratificada de Coordenador Escolar.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-280-2014-raskm.pdf.html;
4289;Portaria 281/2014;;;281;Nomeia a servidora Márcia Aparecida Gomes na função gratificada de Coordenador Escolar.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-281-2014-kmbke.pdf.html;
4;Instrução Normativa SCI 4/2014;;;4;Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.;;2014-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-4-2014-cavxm.pdf.html;
3679;Portaria 201/2014;;;201;Designar o servidor público municipal Joci Dias de Moura, para acompanhar o processo 102755/2014 - Aquisição de peças para motosserra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-201-2014-umxfj.pdf.html;
3834;Portaria 220/2014;;;220;Designar a servidora pública municipal Caroline Henriques de Amorim, para acompanhar o processo 102923/2014 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para publicação de atos oficiais.;;2014-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-220-2014-vxwoa.pdf.html;
7;Instrução Normativa SCL 1/2014;;;1;Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-ynkwl.pdf.html;
8;Instrução Normativa SCL 3/2014;;;3;Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-ogkcd.pdf.html;
9;Instrução Normativa SCL 7/2014;;;7;Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-7-2014-xdfkk.pdf.html;
18;Instrução Normativa SPA 1/2014;;;1;Orientar o Setor de Patrimônio e órgãos setoriais da administração direta e indireta que compõem a estrutura do Poder Executivo do Município para a correta observância dos procedimentos relativos à identificação, controle, guarda e depreciação de bens móveis permanentes, e administração, controle e depreciação dos bens imóveis.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-bdnxq.pdf.html;
193;Decreto 41/2014;;;41;Aprova a instrução normativa SCL 001/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para acompanhamento, controle e execução de contratos.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-41-2014-zgrjf.pdf.html;
196;Decreto 42/2014;;;42;Aprova a instrução normativa SCL 003/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à tramitação de processos no sistema de protocolo.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-42-2014-doenn.pdf.html;
199;Decreto 43/2014;;;43;Aprova a instrução normativa SCL 007/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes ao cadastramento de forncedores.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-43-2014-onchu.pdf.html;
203;Decreto 44/2014;;;44;Aprova a instrução normativa SEC 002/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do transporte escolar do município de Iúna-ES.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-44-2014-wzelw.pdf.html;
206;Decreto 45/2014;;;45;Aprova a instrução normativa SCI 004/2014, que estabelece procedimentos de atendimento às equipes de controle externo.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-45-2014-mwbgn.pdf.html;
794;Lei 2531/2014;;;2531;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2531-2014-bdnqh.pdf.html;
795;Lei 2532/2014;;;2532;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2532-2014-alnka.pdf.html;
796;Lei 2533/2014;;;2533;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores às Escolas e Creches Municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), com os critérios de repasse e execução na forma desta Lei.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2533-2014-ktknb.pdf.html;
797;Lei 2534/2014;;;2534;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 09 e 10 de agosto de 2014, para a realização de feijoada beneficente.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2534-2014-jhyka.pdf.html;
3843;Portaria 221/2014;;;221;Designar a servidora pública municipal Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar o processo 102248/2014 - contratação de serviço de confecção de prótese total removível e prótese parcial removível, a serem prestados à Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-221-2014-wfqeq.pdf.html;