LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
3156;Portaria 142/2014;;;142;Designar a servidora Gilda Maria Vieira Garcia, para acompanhar o processo protocolado sob o número 2244/2013, Montagem de divisórias a serem entregues na Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-142-2014-zodfy.pdf.html;
3734;Portaria 208/2014;;;208;Afastar o servidor Luciano Dutra Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para presidir o Conselho Municipal de Educação de Iúna-ES.;;2014-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-208-2014-sevlt.pdf.html;
3742;Portaria 209/2014;;;209;Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão - Thiago Gomes da Silva - Coordenador de Patrimônio, Vinício Rodrigues Lobato - Diretor de planejamento e Elaboração de Projetos e Viviane Ribeiro Costa Lopes - Diretor de Atenção Básica em Saúde.;;2014-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-209-2014-zvsmg.pdf.html;
3166;Portaria 143/2014;;;143;Designar o servidor público municipal João Batista Soares, para acompanhar o processo 102109/2014 - Solicitação para deslocamento do técnico para diagnóstico nos sistemas elétrico e refrigerado da Carregadeira New Holland W130 disponibilizada a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-143-2014-gsofs.pdf.html;
3766;Portaria 212/2014;;;212;Concede extensão de carga horária aos servidores Wanésia Aparecida Almeida de Souza - CEI Pingo de Gente, Alessando Gleyds Almeida Afonso - EMEF Dr. Nagem Abikahir e Patrícia Silva Gomes - EMEF Dr. Nagem Abikahir.;;2014-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-212-2014-ieabp.pdf.html;
3775;Portaria 213/2014;;;213;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Elza de Almeida Pinto Baliano, ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico, para o qual fora nomeada em 01/08/2001, através do Decreto Municipal 096/2001.;;2014-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-213-2014-ypyze.pdf.html;
144;Decreto 29/2014;;;29;Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014.;;2014-06-05 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-29-2014-mznyx.pdf.html;
141;Decreto 28/2014;;;28;Dispõe sobre promoção para incentivo de arrecadação e dá outras providências.;;2014-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-28-2014-isaux.pdf.html;
3176;Portaria 144/2014;;;144;Designar o servidor público municipal Joci Dias de Moura, para acompanhar o processo protocolado 102220/2014 - aquisição de vigas e pranchões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-144-2014-ouplf.pdf.html;
3186;Portaria 145/2014;;;145;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo licitatório 102136/2014, aquisição de peças para manutenção da pá carregadeira volvo L-60F - Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-145-2014-gqvlb.pdf.html;
3195;Portaria 146/2014;;;146;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo licitatório 101975/2014, aquisição de peças para reposição da Retroescavadeira Randon modelo RK 406 motor aspirado ano 2010 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-146-2014-ajplv.pdf.html;
3205;Portaria 147/2014;;;147;Designar o servidor público municipal Onil Vieira de Andrade, para acompanhar ao processo 102117/2014, Revisão preventiva de 500 horas e peças para escavadeira hidráulica Volvo EC 140 LC - disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-147-2014-hxwhn.pdf.html;
3214;Portaria 148/2014;;;148;Designar o servidor público municipal Paulo Sérgio Prudente, para acompanhar ao processo 101589/2014 - Aquisição de máquina pesada - Motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-148-2014-zyjbx.pdf.html;
3280;Portaria 155/2014;;;155;Designar o servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, Matrícula 019437, para acompanhar o processo nº 101994/2014 - Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde, em beneficio da Sra. Sebastiana Ribeiro Hotz, de acordo com laudo social da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-10 15:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-155-2014-bsvjd.pdf.html;
3234;Portaria 150/2014;;;150;Designar o servidora Pública municipal Luciene Ferreira da Silva Matrícula 019437, para acompanhar o processo nº 101844/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde em beneficio ao filho (menor) da Sra. Neuzeli Mendes, de acordo com laudo Social da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-150-2014-kxhib.pdf.html;
3244;Portaria 151/2014;;;151;Designar o servidor público municipal Paulo Marcio Reis Fernandes, Matrícula nº 305764, para acompanhar o processo nº 102164-2014 - Aquisição de equipamentos de informática e agrícolas destinados ao apoio á cafeicultura.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-151-2014-fcjbz.pdf.html;
3261;Portaria 153/2014;;;153;Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior, Matrícula 305077, para acompanhar ao processo nº 102272/2014 - Contratação de empresa especializada em transmissão de vídeo e divulgação visual dos jogos da seleção brasileira.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-153-2014-asvnm.pdf.html;
3270;Portaria 154/2014;;;154;Designar o servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, Matrícula 019437, para acompanhar o processo nº 101952/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde, em beneficio do Sr. Fábio Antônio da Silva, de acordo com laudo Social da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-154-2014-erhcq.pdf.html;
3290;Portaria 156/2014;;;156;Designar o servidor público municipal Agnaldo de Amorim Fernandes, Matrícula 303066, para acompanhar o processo nº 101636/2014 - Aquisição de peças/componentes eletrônicos para manutenção da torre de transmissão de tv aberta do município de Iúna.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-156-2014-hmzpr.pdf.html;
3298;Portaria 157/2014;;;157;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar o processo nº 102150/2014 - Aquisição de peças de manutenção da Retro Escavadeira RANDON RK 406B Motor Turbinado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de interior e Transporte.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-157-2014-asumh.pdf.html;
3224;Portaria 149/2014;;;149;Designar o servidor público municipal Paulo Márcio Reis Fernandes, para acompanhar o processo 101699/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de núcleos de beneficiamento de café para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-149-2014-paesg.pdf.html;
3784;Portaria 214/2014;;;214;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 12 de junho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-214-2014-fwjmf.pdf.html;
3793;Portaria 215/2014;;;215;Concede extensão de carga horária à servidora Rosângela Aparecida Soares - EMEF Delfino Batista Vieira.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-215-2014-ctbwt.pdf.html;
3801;Portaria 216/2014;;;216;Concede à servidora Joana Ambrosina de Souza, ocupante de cargo efetivo de Técnico Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu filho.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-216-2014-fapjx.pdf.html;
3809;Portaria 217/2014;;;217;Fica nomeado Lorena de Souza Amorim para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Procurador.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-217-2014-cwpdw.pdf.html;
3317;Portaria 159/2014;;;159;Designar o servidora pública municipal Alice Moraes da Cruz Cerqueira, Matrícula 700119, para acompanhar o processo nº 102086/2014 - Aquisição de materiais para laboratório municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-11 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-159-2014-eaauw.pdf.html;
3308;Portaria 158/2014;;;158;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo 102252/2014, aquisição de peças para manutenção de Retro Escavadeira VOLVO BL60, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-158-2014-qilby.pdf.html;
3326;Portaria 160/2014;;;160;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar ao processo número 102253/2014 - Aquisição de peças para atender manutenção da Retro Escavadeira VOLVO BL60 disponibilizada à Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2014-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-160-2014-gcfan.pdf.html;
3816;Portaria 218/2014;;;218;Ficam exonerados os servidores Waldren Marcelo de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio e Moacir Oliveira de Amorim - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-218-2014-njphs.pdf.html;
3824;Portaria 219/2014;;;219;Ficam nomeados Moaciar Vieira de Amorim para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio e Waldrem Marcelo de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbano.;;2014-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-219-2014-wfmjn.pdf.html;
788;Lei 2525/2014;;;2525;Modifica o artigo primeiro da Lei 2505/2013 - Altera valor de subvenções para entidades.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2525-2014-bdgwf.pdf.html;
789;Lei 2526/2014;;;2526;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. - ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iúna, no FIA - Fundo da Infância e do Adolescente.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2526-2014-sljcq.pdf.html;
790;Lei 2527/2014;;;2527;Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba, a fim de repassar valores para rateio das verbas inerentes a realização do Caparaó Adventure Brazil e dá outras providências.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2527-2014-ltogr.pdf.html;
3833;Portaria 220/2014;;;220;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Terezinha Dário Gomes, ocupante do cargo efetivo de servente escolar, matrícula nº 004081, para o qual fora nomeada em 16/10/1998, conforme anotação na carteira de trabalho.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-220-2014-uzobu.pdf.html;
3842;Portaria 221/2014;;;221;Nomear para o cargo eletivo de Conselho Tutelar do Município de Iúna-ES, rernata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 09/06/2014 a 23/06/2014, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra_se afastada em razão de licença médica.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-221-2014-athfe.pdf.html;
3851;Portaria 222/2014;;;222;Prorroga a partir do dia 14 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013 (Derlisete Moreira Barbosa).;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-222-2014-nffvv.pdf.html;
3859;Portaria 223/2014;;;223;Prorroga a partir do dia 14 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013 - aquisição de materiais de limpeza junto a empresa S L do Nascimento.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-223-2014-rxubh.pdf.html;
3868;Portaria 224/2014;;;224;Altera o art. 1º da portaria 183/2013, publicada aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e treza, que por equivoco fez referencia ao veículo de placa MTX-7613, sondo o correto, a placa MTX 5932.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-224-2014-onztv.pdf.html;
148;Decreto 30/2014;;;30;Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 20 de junho de 2014, sexta-feira.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-30-2014-fdiqx.pdf.html;
1937;Portaria 7/2014;;;7;Fica estabelecido que a carga horária dos serventes das Unidades de Ensino(escolas e creches) será de 06h30m (seis horas e trinta minutos) diárias, realizadas de segunda a sexta feira.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-7-2014-mlhur.pdf.html;
3336;Portaria 161/2014;;;161;Designar a servidora pública municipal Sílvia Florindo de Freitas, para acompanhar ao processo 102086/2014 - contratação de empresa para fornecimento de insumos e materiais odontológicos, bem como contratação de empresa para fornecimento de compressores odontológicos.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-161-2014-pbcci.pdf.html;
3346;Portaria 162/2014;;;162;Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo 5697/2013 - Locação de imóvel para atender a Creche Pingo de Gente.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-162-2014-izyvp.pdf.html;
3356;Portaria 163/2014;;;163;Designar a servidora pública municipal Sara Horst, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 101848/2014 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais, organizados em Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-163-2014-xbluk.pdf.html;
3876;Portaria 225/2014;;;225;Conceder adicional de cinco por cento à Eliane Pereira de Aguiar devido ao término do curso de pós graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-225-2014-nejou.pdf.html;
3884;Portaria 226/2014;;;226;Nomear o Sr. Arilson Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Interior e Transporte, em substituição ao Sr. Cleverson Miranda que está de férias no período de 26/05/2014 a 14/06/2014.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-226-2014-rcejq.pdf.html;
153;Decreto 31/2014;;;31;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014, a importância de 40.000,00 reais nos termos da lei 2504/2013 para obras e instalações e para cobertura das suplementações relacionadas, serão utilizado recurso proveniente de anulação das dotações na importância de 40.000,00 reais sendo 10.000,00 para diárias e 30.000,00 para equipamento e material permanente.;;2014-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-31-2014-aazou.pdf.html;
3892;Portaria 227/2014;;;227;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5867/2013 (Daiane Cassini de Oliveira Furtado).;;2014-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-227-2014-cbvja.pdf.html;
3366;Portaria 164/2014;;;164;Designar o servidor público municipal Adelmo Silva, para acompanhar o Processo Protocolado sob 2244/2013 - Registro de Preço de Serviço de Fornecimento e Montagem de Divisórias para a Secretaria Municipal de Gestão.;;2014-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-164-2014-tdgxb.pdf.html;
3375;Portaria 165/2014;;;165;Designar a servidora pública municipal Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 101747/2014 - Contrato de Aluguel Social em benefício da Senhora Sônia Maria DÁvila Fernandes Ribeiro.;;2014-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-165-2014-dtzly.pdf.html;
3898;Portaria 228/2014;;;228;Torna sem efeito a Portaria 210/2014, que exonerou o Sr. Renaldo Gabriel Martins, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a Portaria Municipal 211/2014, que exonerou o Sr. Guilherme Isaac Gomes Barbosa, da função gratificada de membro da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF.;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-228-2014-zwtbh.pdf.html;
3905;Portaria 229/2014;;;229;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Elizete Oliveira Angelo, ocupante do cargo efetivo de Professor MAPB - Língua Portuguesa, para o qual fora nomeada em 09/02/2000, através do Decreto Municipal 141/2000.;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-229-2014-vqkfs.pdf.html;
3912;Portaria 230/2014;;;230;Prorrogar, por 60 dias, a partir do dia 22 de junho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013.;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-230-2014-lemkx.pdf.html;
3918;Portaria 231/2014;;;231;Prorrogar, por 60 dias, a partir do dia 22 de junho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1617/2013 (Fabiana Gonçalves Neves).;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-231-2014-blbly.pdf.html;
3924;Portaria 232/2014;;;232;Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy Placa MTX5932 ).;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-232-2014-elqyo.pdf.html;
3931;Portaria 233/2014;;;233;Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy).;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-233-2014-bgwrr.pdf.html;
3938;Portaria 234/2014;;;234;Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013 (Multa Ford/Courier).;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-234-2014-mexgg.pdf.html;
3384;Portaria 166/2014;;;166;Designar os servidores público municipais Anildo Lima da Silva, Paulo Sérgio Prudente, Michely Nieto de Moura, Elizangela Amorim Viana, Flávia Pereira Martins Oliveira, Luis Tomé Silveira, Rodrigo Aguiar de Lima, Sebastião Felisberto da Costa, Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio, Darliany Christine de Carvalho Soares para acompanhar o processo 1635/2014 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break, refições, coquetéis, refrigerantes e afins para atender as necessidades desta municipalidade.;;2014-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-166-2014-uhfmm.pdf.html;
3393;Portaria 167/2014;;;167;Designar a servidora pública municipal Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 101527/2014 - Convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUSES.;;2014-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-167-2014-ozqup.pdf.html;
3402;Portaria 168/2014;;;168;Localizar a servidora pública municipal Simone Sales de Castro - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal da Fazenda.;;2014-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-168-2014-alkxp.pdf.html;
3411;Portaria 169/2014;;;169;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102448/2014 - Aquisição de lâminas e parafusos para atender as motoniveladoras (patrols) pertencentes à Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-169-2014-mjwaz.pdf.html;
3945;Portaria 235/2014;;;235;Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013 (Contratação de serviços de manutenção de fogões e panela de pressão).;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-235-2014-dscei.pdf.html;
3952;Portaria 236/2014;;;236;Concede extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares.;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-236-2014-bvnnk.pdf.html;
3959;Portaria 237/2014;;;237;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 9978/2012 (Contratação de adesivos junto a empresa PC dos Santos).;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-237-2014-dqezf.pdf.html;
3965;Portaria 238/2014;;;238;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 3793/2013 (Robson Freitas da Fonseca).;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-238-2014-fhupe.pdf.html;
3971;Portaria 239/2014;;;239;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 502/2013 (Leonardo Aguiar de Lima).;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-239-2014-svshx.pdf.html;
3978;Portaria 240/2014;;;240;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 9551/20132 (Vanessa de Oliveira e Ricardo Fernandes).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-240-2014-dvlbs.pdf.html;
3986;Portaria 241/2014;;;241;Prorrogar a partir d o dia 26 de junho de 2014 por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 1682/2013 (Internação de dependentes Químicos).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-241-2014-miydm.pdf.html;
3993;Portaria 242/2014;;;242;Prorrogar a partir d o dia 26 de junho de 2014 por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1683/2013 (Contratação de serviços de internação de dependentes químicos).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-242-2014-qrcon.pdf.html;
4001;Portaria 243/2014;;;243;Prorrogar a partir d o dia 26 de junho de 2014 por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1681/2013 (Execução de Serviços de Informática).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-243-2014-tvbvh.pdf.html;
4008;Portaria 244/2014;;;244;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 5337/2012 (Ana Paula da Silva Coimbra).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-244-2014-mcxjg.pdf.html;
4016;Portaria 245/2014;;;245;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 8804/2012 (Multa caminhão Iveco).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-245-2014-isknj.pdf.html;
4024;Portaria 246/2014;;;246;Prorrogar o prazo da licença a servidora casada, Flávia Tavares Lima de Amorim, ocupante do cargo efetivo de Professor MAPA, por um ano.;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-246-2014-viqsl.pdf.html;
791;Lei 2528/2014;;;2528;Fica alterado o Relatório de Programa e Ações por Órgão e o Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 - Lei Municipal 2503/2013, passando os mesmo a vigorarem acrescidos dos anexos constantes desta Lei.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2528-2014-ghtjb.pdf.html;
792;Lei 2529/2014;;;2529;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 278.000,00 reais, para execução das atividades a serrem exercidas pelas Secretarias criadas pela Lei Complementar Municipal 005/2014.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2529-2014-lndnz.pdf.html;
3420;Portaria 170/2014;;;170;Designar o servidor público municipal Agnaldo de Amorim Fernandes, Aníbal Machado Bastos, Paulo Márcio Reis Fernandes, Anderson Barbosa de Amarins e Silva, Rutilea Oliveira Rodrigues, Luis Tomé Silveira, Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo Licitátorio protocolizado sob o nº 001047/2014 para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos diversos (palcos, sonorização, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, banheiro químico e auditório móvel) para realização de eventos e festividades no município.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-170-2014-dxerv.pdf.html;
3429;Portaria 171/2014;;;171;Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar o Processo 102490/2014 - Realização de exames não fornecidos pelo SUS à paciente Flaviane da Silva Vieira.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-171-2014-bycdb.pdf.html;
3438;Portaria 172/2014;;;172;Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar o Processo 102491/2014 - Realização de exames não fornecidos pelo SUS à paciente Viviane da Silva Carvalho.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-172-2014-vyfak.pdf.html;
4032;Portaria 247/2014;;;247;Conceder adicional de 5 por cento ao servidor Leonardo Sales de Castro pela conclusão do curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão Pública Municipal.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-247-2014-kjmkf.pdf.html;
4040;Portaria 248/2014;;;248;Prorrogar a partir do dia 28 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7241/2013 (Vinicius Dias de Moura Storck).;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-248-2014-nbqrq.pdf.html;