LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1865;Portaria 1/2014;;;1;Concede extensão de carga horária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-1-2014-dbzhv.pdf.html;
1879;Portaria 2/2014;;;2;Concede extensão de carga horária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-2-2014-fmxju.pdf.html;
1890;Portaria 3/2014;;;3;Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Guilherme Vieira Victor de Souza, Procurador Municipal.;;2014-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-3-2014-dhvis.pdf.html;
1901;Portaria 4/2014;;;4;Estender de 20 para 35 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Luciano Machado Eler, Analista de Recursos Humanos.;;2014-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-4-2014-vhtwk.pdf.html;
1913;Portaria 5/2014;;;5;Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho da servidora Elisângela Silveira Souza, Analista de Recursos Humanos.;;2014-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-5-2014-ypkcp.pdf.html;
1925;Portaria 6/2014;;;6;Estender de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Jonildo de Castro Muzi, Contador.;;2014-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-6-2014-irgdt.pdf.html;
1938;Portaria 7/2014;;;7;Estender de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Leonardo Sales de Castro, Contador.;;2014-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-7-2014-dkhbq.pdf.html;
1949;Portaria 8/2014;;;8;Nomear o Sr. Paulo Márcio Reis Fernandes para o cargo em comissão de Diretor do Laboratório de Análise de Solos e Plantas, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-8-2014-xtgam.pdf.html;
1960;Portaria 9/2014;;;9;Revoga licença para trato de interesse particular e dá outras providências.;;2014-01-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-9-2014-ojwxm.pdf.html;
1891;Portaria 3/2014;;;3;Designar o servidor público municipal SAMUEL ALVES DA SILVA POPE, Matrícula 304397, para acompanhar o processo protocolado sob o n 137/2013, LOCAÇÃO DE PONTO COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DA FAZENDA.;;2014-01-03 11:24:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-3-2014-ycyev.pdf.html;
1866;Portaria 1/2014;;;1;Designar o servidor público Luís Tomé Silveira para acompanhar o contrato referente ao processo 2124/2013, pregão presencial 037/2013 - Prestação de serviços de manutenção e reparo em eletrodomésticos.;;2014-01-03 13:38:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-1-2014-oowfc.pdf.html;
32;Decreto 1/2014;;;1;Declara situação de emergência nas áreas do município de Iúna afetadas por deslizamento de solo e ou rocha (deslizamentos) blocos (quedas, tombamentos e rolamentos), inundações e enxurradas (COBRADE 11321, 11311, 12100 E 12200).;;2014-01-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/lei-complementar/lcp-1-2014-tfknr.pdf.html;
1880;Portaria 2/2014;;;2;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6816/2013 - licitação de empresa especializada em ministrar oficina de música e arte para atender as necessidades do CRAS.;;2014-01-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-2-2014-fxgcu.pdf.html;
1902;Portaria 4/2014;;;4;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 7301/2013 - Contrato de aluguel social para atender ao Sr. jesiel Anacleto Ferreira.;;2014-01-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-4-2014-cpibi.pdf.html;
1972;Portaria 10/2014;;;10;Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor Vicente Brum, ocupante do cargo de Servente.;;2014-01-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-10-2014-swxjs.pdf.html;
5805;Portaria 569/2014;;;569;Prorrogar a partir do dia 08 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013 - 1720/2013.;;2014-01-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-569-2014-vxodn.pdf.html;
1914;Portaria 5/2014;;;5;Designar servidor para contrato.;;2014-01-08 12:24:13;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-5-2014-wbojh.pdf.html;
1926;Portaria 6/2014;;;6;Localizar a servidora pública municipal Flávia Pereira Martins Oliveira - Recepcionista, na Secretaria Municipal de Gestão - Setor de Recursos Humanos.;;2014-01-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-6-2014-auizj.pdf.html;
1864;Portaria 1/2014;;;1;As escolas municipais de Iúna/ES que desejarem oferecer a Educação de Jovens e Adultos – EJA deverão ser autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação.;;2014-01-10 13:38:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-1-2014-uuxns.pdf.html;
34;Decreto 2/2014;;;2;Aprova a Instrução Normativa SCO 002/2012 v2, que estabelece normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos.;;2014-01-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/lei-complementar/lcp-2-2014-ugkhi.pdf.html;
1982;Portaria 11/2014;;;11;Nomear o Sr. Mélito Domingos Pagani Schwenck para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão, em substituição ao Sr. Cláudio Martins que estará de férias no período de 13/01/2014 a 22/01/2014.;;2014-01-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-11-2014-jldsy.pdf.html;
1939;Portaria 7/2014;;;7;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Assistência Social.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-7-2014-kpkoe.pdf.html;
1950;Portaria 8/2014;;;8;Designar o servidor público municipal Robson Geraldo de Amorim, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Fazenda.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-8-2014-nbede.pdf.html;
1961;Portaria 9/2014;;;9;Designar o servidor público municipal Adelisto Andrade de Oliveira, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Agricultura.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-9-2014-jvudu.pdf.html;
1973;Portaria 10/2014;;;10;Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Júnior, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Cultura.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-10-2014-aryln.pdf.html;
1983;Portaria 11/2014;;;11;Designar o servidor público municipal Adelmo Silva, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Gabinete do Prefeito.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-11-2014-kzqpr.pdf.html;
1993;Portaria 12/2014;;;12;Designar o servidor público municipal Robson Gonçalves da Silva, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Gestão.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-12-2014-hsjdw.pdf.html;
2002;Portaria 13/2014;;;13;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 171/2014 - Contrato de aluguel para atender ao Sr. Lúcio Aurélio de Souza - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-13-2014-saomo.pdf.html;
2011;Portaria 14/2014;;;14;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para a Santa Casa de Iúna no exercício 2014 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-14-2014-cvlyh.pdf.html;
2020;Portaria 15/2014;;;15;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para o Lar dos velhinhos do Caparaó - CAMAG no exercício 2014 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-15-2014-ckhtf.pdf.html;
2028;Portaria 16/2014;;;16;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para a Associação Iunense para o Desenvolvimento Social - ASSIUDES no exercício 2014 - Secretaria de Assistência Social.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-16-2014-aytgb.pdf.html;
2035;Portaria 17/2014;;;17;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para a Casa Aliança - Centro de Apoio no exercício 2014 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-17-2014-jpafq.pdf.html;
2043;Portaria 18/2014;;;18;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para a APAE de Iúna no exercício de 2014 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-01-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-18-2014-agktv.pdf.html;
1992;Portaria 12/2014;;;12;Exonerar a Senhora Adriana Gonçalves Neves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeada através do Decreto Municipal 086/2005, de 13/09/2005.;;2014-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-12-2014-agduv.pdf.html;
2001;Portaria 13/2014;;;13;Nomear o servidor Júlio César Alves Mendes, ocupante efetivo de operário, para exercer a função gratificada de Coordenador de Turma (FG-05).;;2014-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-13-2014-anzom.pdf.html;
2051;Portaria 19/2014;;;19;Designar o servidor público municipal Arilson Ferreita de Oliveira, para acompanhar o processo 7398/2013, contratação de horas máquina e horas de caminhão para atuação nas estradas do município.;;2014-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-19-2014-hrawe.pdf.html;
2061;Portaria 20/2014;;;20;Torna sem efeito a portaria 006/2014, que localiza a servidora pública municipal Flávia Pereira Martins Oliveira - Recepcionista, na Secretaria Municipal de Gestão - Setor de Recursos Humanos.;;2014-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-20-2014-vzqgi.pdf.html;
2010;Portaria 14/2014;;;14;Exonerar o Sr. Éder Maurício Guedes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeado através do Decreto Municipal 501/2008, de 16/04/2008.;;2014-01-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-14-2014-enfzf.pdf.html;
2019;Portaria 15/2014;;;15;Estender de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Denis Antonio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras.;;2014-01-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-15-2014-abamj.pdf.html;
2027;Portaria 16/2014;;;16;Estender de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Erivelton Alexandre Almeida de Moraes, ocupante do cargo efetivo Engenheiro Agrimensor, lotado na Secretaria Municipal de Obras.;;2014-01-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-16-2014-gwbyr.pdf.html;
2034;Portaria 17/2014;;;17;Estender de 20 para 24 horas semanais a jornada de trabalho do servidor João Marcos Dalvi Gava, ocupante do cargo efetivo Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.;;2014-01-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-17-2014-kfllz.pdf.html;
2042;Portaria 18/2014;;;18;Prorrogar a partir do dia 20 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo 6152/2013.;;2014-01-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-18-2014-tzwmk.pdf.html;
2050;Portaria 19/2014;;;19;Prorrogar a partir do dia 13 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo 4358/2013.;;2014-01-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-19-2014-mjdiw.pdf.html;
778;Lei 2515/2014;;;2515;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder transporte escolar gratuito aos alunos do ensino médio matriculados no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) dos Campus de Alegre (Distrito de Rive) e Ibatiba.;;2014-01-22 10:35:40;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/lei/lei-2515-2014-mrnrj.pdf.html;
2060;Portaria 20/2014;;;20;Prorrogar a partir do dia 23 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo 9979/2012.;;2014-01-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-20-2014-gccvo.pdf.html;
2069;Portaria 21/2014;;;21;Prorrogar a partir do dia 28 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo 2348/2013.;;2014-01-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-21-2014-vbsim.pdf.html;
2070;Portaria 21/2014;;;21;Designar a servidora pública municipal Sara Horsth, para acompanhar o processo 7404/2013 - aquisição de gêneros alimentícios.;;2014-01-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-21-2014-dcsss.pdf.html;
2078;Portaria 22/2014;;;22;Torna público o 1º resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, realizada no ano de 2013, e dá outras providências.;;2014-01-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-22-2014-jnnhe.pdf.html;
2077;Portaria 22/2014;;;22;Nomear o Sr. Mélito Domingos Pagani Schwenck para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente, em substituição ao Sr. Waldrem Marcelo Oliveira que está de férias no período de 23/01/2014 a 31/01/2014.;;2014-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-22-2014-rxxwd.pdf.html;
2087;Portaria 23/2014;;;23;Afastar a servidora Euzeni da Silva Oliveira, ocupante dos cargos efetivos de Técnico-Pedagógico e Professor-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para frequentar o Curso de Doutorado Profissional em Psicologia Social, promovido pelo Instituto de Educação Superior Latino-Americano, no período de 27/01/2014 a 31/07/2016.;;2014-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-23-2014-pbrcz.pdf.html;
2088;Portaria 23/2014;;;23;Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo 5765/2013 - Solicitação de caixas plásticas e paletes para o setor de distribuição de merenda escolar.;;2014-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-23-2014-rkenj.pdf.html;
2097;Portaria 24/2014;;;24;Localizar a servidora pública municipal Rosângela da Costa Silva Ferreira - servente, na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na Escola Dr. Nagem Abikahir a partir de 03 de fevereiro de 2014.;;2014-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-24-2014-ekhet.pdf.html;
2106;Portaria 25/2014;;;25;Designar a substituição do servidor público municipal Valmir José de Oliveira, nomeado para acompanhar o processo protocolado 04380/2013 - Aquisição de serviços de mecânica, pelo servidor Jesus Candido de Oliveira.;;2014-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-25-2014-dbhqy.pdf.html;
1878;Portaria 2/2014;;;2;Nomeia integrantes para comissão permanente do Sistema Educacional de Ensino.;;2014-01-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-2-2014-mahbf.pdf.html;
2114;Portaria 26/2014;;;26;Designar a substituição do servidor público municipal Elzeni da Silva Oliveira, nomeado para acompanhar o processo protocolado 01856/2013 - Aquisição de sistema Educacional de Ensino, pela servidora Andreia Florindo de Almeida Oliveira.;;2014-01-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-26-2014-cyhmq.pdf.html;
2123;Portaria 27/2014;;;27;Designar os servidores públicos municipais para acompanhar o Processo Licitatório 7443/2013, licitação de gêneros alimentícios para o exercício 2014.;;2014-01-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-27-2014-pzjro.pdf.html;
2131;Portaria 28/2014;;;28;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar a contratação de shows musicais para a terceira idade - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-01-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-28-2014-eczkv.pdf.html;
2175;Portaria 34/2014;;;34;Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar o contrato referente ao processo 467/2014 - Registro de preço para prestação de serviço de arbitragem.;;2014-01-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-34-2014-bpaai.pdf.html;
2184;Portaria 35/2014;;;35;Localizar a servidora pública municipal Tanea Gargaret Gomes - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.;;2014-01-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-35-2014-mwgby.pdf.html;
2191;Portaria 36/2014;;;36;Localizar a servidora pública municipal Anezia Aparecida Ramos - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.;;2014-01-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-36-2014-uizgy.pdf.html;
2199;Portaria 37/2014;;;37;Localizar a servidora pública municipal Josiane Oliveira Pinheiro - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.;;2014-01-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-37-2014-bvflm.pdf.html;
2208;Portaria 38/2014;;;38;Localizar a servidora pública municipal Graciely Silva de Souza - auxiliar administrativo, na Controladoria-Geral do Município.;;2014-01-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-38-2014-aqtnp.pdf.html;
2096;Portaria 24/2014;;;24;Estender de 20 para 35 horas semanais a jornada de trabalho da servidora Sara Horsth, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 03/02/2014 a 31/12/2014.;;2014-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-24-2014-warzu.pdf.html;
2105;Portaria 25/2014;;;25;Exonerar, a pedido, a servidora Jacqueline Alves Pereira Sgrãncio, e declarar vago o cargo de Odontólogo na Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-25-2014-dnohh.pdf.html;
2113;Portaria 26/2014;;;26;Exonerar da função gratificada Mariáurea Alonso Loredo Zanotti ocupante do cargo de Coordenadora de Creche, Adelaide Osório, Rosária de Fátima Guimarães e Jane Kely Aparecida Soares Bento dos cargos de Coordenador Escolar.;;2014-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-26-2014-wosdw.pdf.html;
2122;Portaria 27/2014;;;27;Estende a carga horária dos Servidores Técnicos Pedagógicos.;;2014-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-27-2014-pflcd.pdf.html;
2130;Portaria 28/2014;;;28;Desligar, a partir de 03/02/2014, o Sr. Slaymen Alves do Carmo, em razão de aposentadoria.;;2014-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-28-2014-uhlwc.pdf.html;
2138;Portaria 29/2014;;;29;Exonerar, a pedido, a servidora Claudiene de Fátima Massini Oliveira, e declarar vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde.;;2014-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-29-2014-fbipj.pdf.html;
2144;Portaria 30/2014;;;30;Exonerar, a pedido, a servidora Edizângela de Oliveira Silva, e declarar vago o cargo efetivo de Auxiliar de Creche.;;2014-02-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-30-2014-rlkgj.pdf.html;
2151;Portaria 31/2014;;;31;Nomear Laudeci Trindade Ventura e Rosária de Fátima Guimarães para as funções gratificadas de Coordenador de Creche e Coordenar Escolar respectivamente.;;2014-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-31-2014-trroc.pdf.html;
2159;Portaria 32/2014;;;32;Exonerar, a pedido, a servidora Regiane Alves de Matos, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Escolas e Creches, junto a Secretaria Municipal de Educação.;;2014-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-32-2014-vjbas.pdf.html;
2166;Portaria 33/2014;;;33;Nomear a Srª Márcia Aparecida Gomes para exercer a função gratificada de Coordenador Escolar da Escola Maria Barros Horsth, em substituição a Srª Renata Horsth Sales Fernandes, no período em que a mesma estiver de licença maternidade qual seja de 28/01/2014 a 27/01/2014.;;2014-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-33-2014-pasmb.pdf.html;
2174;Portaria 34/2014;;;34;Exonerar, a pedido, o servidor Aldo Mariano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeado em 02 de março de 2000, pelo Decreto Municipal 333/2000.;;2014-02-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-34-2014-mvxrf.pdf.html;
2224;Portaria 40/2014;;;40;Designar o servidor público municipal Rodrigo Freitas Fonseca, para acompanhar o contrato referente ao processo 6141/2013 - Medicamentos.;;2014-02-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-40-2014-plwfz.pdf.html;
2234;Portaria 41/2014;;;41;Designar o servidor público municipal Emerson da Silva Ribeiro, para acompanhar o contrato referente ao processo 0399/2013 -Credenciamento de laboratórios.;;2014-02-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-41-2014-hnhie.pdf.html;
1889;Portaria 3/2014;;;3;Fica constituída Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa de Formação Continuada do Magistério, destinada a Técnicos Pedagógicos e Diretores Escolares do Sistema Municipal de Ensino.;;2014-02-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-3-2014-hbcmp.pdf.html;
37;Decreto 4/2014;;;4;Fica constituída a Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Iúna, destinado à seleção de candidatos ao cadastro de reservas e provimento de vagas existentes no quadro de servidores efetivos do Município de Iúna.;;2014-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-4-2014-hzeze.pdf.html;
6;Instrução Normativa SCI 6/2014;;;6;Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/instrucao-normativa/itn-6-2014-hqfzp.pdf.html;
40;Decreto 5/2014;;;5;Aprova a Instrução Normativa SCI N° 006-2013, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à utilização de suprimento de fundos.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-5-2014-uigrf.pdf.html;
2215;Portaria 39/2014;;;39;Estender a carga horária dos Servidores Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-39-2014-hydbb.pdf.html;
2223;Portaria 40/2014;;;40;Estender a carga horária dos Servidores Professor A - Educação Infantil.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-40-2014-gfjfa.pdf.html;
2233;Portaria 41/2014;;;41;Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Ciências.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-41-2014-ursfp.pdf.html;
2242;Portaria 42/2014;;;42;Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Educação Física.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-42-2014-txisb.pdf.html;
2243;Portaria 42/2014;;;42;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 6211/2013 - Aquisição de urnas funerárias.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-42-2014-zmrku.pdf.html;
2253;Portaria 43/2014;;;43;Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Geografia.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-43-2014-yrkjk.pdf.html;
2261;Portaria 44/2014;;;44;Estender a carga horária dos Servidores Professor B - História.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-44-2014-mgdqw.pdf.html;
2271;Portaria 45/2014;;;45;Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Inglês.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-45-2014-ymiue.pdf.html;
2281;Portaria 46/2014;;;46;Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Matemática.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-46-2014-ztfrs.pdf.html;
2291;Portaria 47/2014;;;47;Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Português.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-47-2014-oziyu.pdf.html;
2300;Portaria 48/2014;;;48;Revogar a extensão da servidora Raquel Henrique Leal Faria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-48-2014-biqbi.pdf.html;
2309;Portaria 49/2014;;;49;Conceder à servidora Lusmar Souza da Cunha Vieira, ocupante de cargo efetivo de Professor A, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu pai.;;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-49-2014-agkua.pdf.html;
2318;Portaria 50/2014;;;50;Estender a carga horária do Servidor Alessandro Gleyds Almeida Afonso em substituição ao servidor Luciano Dutra Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor B, em razão da sua participação na aula inaugural do curso de Língua Portuguesa no Pólo - UAB, representando o Conselho Municipal de Educação.;;2014-02-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-50-2014-jmvrd.pdf.html;
2327;Portaria 51/2014;;;51;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013.;;2014-02-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-51-2014-grsla.pdf.html;
2254;Portaria 43/2014;;;43;Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar o contrato referente ao processo 363-2014 - Confecção de monumento alusivo ao Príncipe Regente D. João VI para o Distrito de São João do Príncipe.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-43-2014-qduwm.pdf.html;
2262;Portaria 44/2014;;;44;Designar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes, para acompanhar o contato referente ao processo 5259/2013 - Locação de parte das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento do guichê de vendas da Empresa Minastur Transporte e Turismo Ltda.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-44-2014-alusa.pdf.html;
2272;Portaria 45/2014;;;45;Designar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes, para acompanhar o contato referente ao processo 5259/2013 - Locação de parte das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento do guichê de vendas da Empresa Viação Itapemirim S/A.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-45-2014-jigqs.pdf.html;
2282;Portaria 46/2014;;;46;Designar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes, para acompanhar o contato referente ao processo 5259/2013 - Locação de parte das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento do guichê de vendas da Empresa Viação Águia Branca S/A.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-46-2014-fvskf.pdf.html;
2292;Portaria 47/2014;;;47;Designar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes, para acompanhar o contato referente ao processo 5259/2013 - Locação de parte das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento do guichê de vendas da Empresa Viação Rio Doce Ltda.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-47-2014-hnnlq.pdf.html;
2301;Portaria 48/2014;;;48;Designar o servidor público municipal Antonio Jorge Cardoso Faria, para acompanhar o contrato referente ao processo 5259/2013 - Locação de partes das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento da Firma Manoel Folli ME.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-48-2014-wseyc.pdf.html;
2336;Portaria 52/2014;;;52;Fica concedida pensão por morte, em favor de Maria Ribeiro Purcino Barbosa, viúva do ex-servidor José Purcino Filho, aposentado pelo extinto Funda de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Iúna - FAPEMI.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-52-2014-jghik.pdf.html;
2345;Portaria 53/2014;;;53;Exonerar, a pedido o Sr. Jean Dionízio Pagani, e declarar vago o cargo de Agente de Controle de Endemias ocupado por ele.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-53-2014-lekmr.pdf.html;
2355;Portaria 54/2014;;;54;Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho da servidora Yole Delano Cavalcanti, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-54-2014-qshnv.pdf.html;
2364;Portaria 55/2014;;;55;Suspender a extensão de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-55-2014-ihnor.pdf.html;
2373;Portaria 56/2014;;;56;Conceder extensão de carga horária a servidores da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-56-2014-ytgbb.pdf.html;
2382;Portaria 57/2014;;;57;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-57-2014-ollxa.pdf.html;
2392;Portaria 58/2014;;;58;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5867/2013.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-58-2014-mpzrs.pdf.html;
2401;Portaria 59/2014;;;59;Cessar, por motivo de falecimento, os proventos da senhora Ilza Botelho, aposentado pelo extinto Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Iúna - FAPEMI.;;2014-02-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-59-2014-etquq.pdf.html;
2310;Portaria 49/2014;;;49;Localizar a servidora pública municipal Araceli Oliveira Rodrigues Freitas - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação.;;2014-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-49-2014-rgsch.pdf.html;
2319;Portaria 50/2014;;;50;Localizar o servidor público municipal Vinicius Dias de Moura Storch Martins - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação - Pólo Municipal de EAD de Iúna.;;2014-02-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-50-2014-jnipg.pdf.html;
49;Decreto 7/2014;;;7;Nomeia comissão para realização das festividades carnavalescas do município de Iúna.;;2014-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-7-2014-yasoz.pdf.html;
2328;Portaria 51/2014;;;51;Localizar a Servidora Pública Municipal Virgínia Glória de Aquino Barblini - Servente, na Secretaria Municipal de Educação - Creche Pingo de Gente.;;2014-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-51-2014-nkrek.pdf.html;
2410;Portaria 60/2014;;;60;Concede extensão de carga horária a servidores da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-60-2014-flarc.pdf.html;
2421;Portaria 61/2014;;;61;Concede extensão de carga horária a servidora Fabiane Batista Lopes em substituição a servidora Silvana da Penha costa Rodrigues no período de 19/02 à 22/12/2014.;;2014-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-61-2014-orxzl.pdf.html;
779;Lei 2516/2014;;;2516;Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, concede abono pecuniário e promove alterações nas Lei Municipais 2130/2008 e 2137/2008.;;2014-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2516-2014-jdqhe.pdf.html;
780;Lei 2517/2014;;;2517;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento.;;2014-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2517-2014-xbbjv.pdf.html;
781;Lei 2518/2014;;;2518;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos vencimentos de seus servidores no percentual de 6 por cento.;;2014-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2518-2014-qikjh.pdf.html;
782;Lei 2519/2014;;;2519;Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento.;;2014-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2519-2014-cxxfu.pdf.html;
2337;Portaria 52/2014;;;52;Designar o servidor público municipal João Batista Soares, em substituição ao Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo 4380/2013, Contratação de empresa para prestação de diversos serviços mecânicos.;;2014-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-52-2014-jmmwb.pdf.html;
2346;Portaria 53/2014;;;53;Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, Matrícula 305035, para acompanhar os contratos referente ao processo 909/2014 - Contratação de shows para a realização do Carnaval 2014 em Iúna.;;2014-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-53-2014-tfaoo.pdf.html;
2356;Portaria 54/2014;;;54;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 452/2014 - Aluguel social para atender a família da senhora Cindronilha Pereira dos Santos.;;2014-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-54-2014-gluiz.pdf.html;
2365;Portaria 55/2014;;;55;Designar o servidor público municipal Rodrigo Souza Pimentel, para acompanhar o contrato referente ao processo 919/2014 - Contratação de empresa para realizar processo de gestão de documentos do Setor de Recursos humanos.;;2014-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-55-2014-drgih.pdf.html;
2374;Portaria 56/2014;;;56;Designar os servidores público municipal Agnaldo de Amorim Fernandes, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Gestão, Darliany Christine de Carvalho Soares, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Derli Lucas de Oliveira Junior, Edson Carlos Justo, José Muniz Campos, Fernando Carlos de Andrade, para acompanhar o processo licitatório 603/2014, contratação de empresas especializada em confecção de grades de proteção.;;2014-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-56-2014-mbefj.pdf.html;
2383;Portaria 57/2014;;;57;Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo protocolado sob 9079/2012 - Materiais de Papelaria e Escritório.;;2014-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-57-2014-emyir.pdf.html;
2393;Portaria 58/2014;;;58;Designar o servidor público municipal Anildo Lima da Silva, para acompanhar o processo 8325/2012 - Gêneros Alimentícios.;;2014-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-58-2014-gyfso.pdf.html;
2402;Portaria 59/2014;;;59;Designar o servidor público municipal Anildo Lima da Silva, para acompanhar o processo 09115/2013 - Aquisição de marmitex.;;2014-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-59-2014-amcoi.pdf.html;
2411;Portaria 60/2014;;;60;Designar o servidor público municipal Jésus Cândido de Oliveira, para acompanhar o processo protocolado sob o nº 052/2013 - Transporte Escolar.;;2014-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-60-2014-odqnc.pdf.html;
2431;Portaria 62/2014;;;62;Reduz a carga horária dos servidores Alisson Dutra Costa e Lucília Dutra Barbosa - Escola Dr. Nagem Abikahir.;;2014-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-62-2014-ptwih.pdf.html;
2440;Portaria 63/2014;;;63;Concede extensão de carga horária aos servidores Artur Renato Verner da Escola Dr. Nagem Abikahir e Elza da Almeida Pinto Baliano da Escola Elza de Castro.;;2014-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-63-2014-yjaqp.pdf.html;
2449;Portaria 64/2014;;;64;Concede extensão de carga horária aos servidores Marcos Antonio Alves e Kátia Cirlene de Oliveira - Escola Dr. Nagem Abikahir.;;2014-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-64-2014-tijch.pdf.html;
54;Decreto 8/2014;;;8;Nomeia o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural (FMIIUR).;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-8-2014-bgeoo.pdf.html;
58;Decreto 9/2014;;;9;Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-9-2014-hwjvf.pdf.html;
63;Decreto 10/2014;;;10;Institui o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural (FMIIUR).;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-10-2014-zrnmp.pdf.html;
2422;Portaria 61/2014;;;61;Designar a servidora pública municipal Darliane Christine de Cavalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 466/2014 - Aluguel social para atender a família da Senhora Lúcia do Carmo Tatagiba.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-61-2014-beldi.pdf.html;
2459;Portaria 65/2014;;;65;Dispõe sobre abertura de conta para restituição de IPTU e dá outras providências.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-65-2014-osgib.pdf.html;
2468;Portaria 66/2014;;;66;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-66-2014-whckl.pdf.html;
2478;Portaria 67/2014;;;67;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3776/2013.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-67-2014-gpimn.pdf.html;
2487;Portaria 68/2014;;;68;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 12 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-68-2014-zbkec.pdf.html;
2496;Portaria 69/2014;;;69;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1617/2013.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-69-2014-vukjv.pdf.html;
2505;Portaria 70/2014;;;70;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-70-2014-eyvjj.pdf.html;
2514;Portaria 71/2014;;;71;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-71-2014-idngd.pdf.html;
2524;Portaria 72/2014;;;72;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-72-2014-rwakt.pdf.html;
2532;Portaria 73/2014;;;73;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-73-2014-wxjbo.pdf.html;
2542;Portaria 74/2014;;;74;Exonerar, a pedido, o servidor João Paulo Sales de Castro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeado em 16/04/2008, pelo Decreto Municipal 502/2008.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-74-2014-beuel.pdf.html;
2550;Portaria 75/2014;;;75;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Lilia Kellen de Oliveira Carastro, ocupante do cargo efetivo de Professor A - Educação Infantil.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-75-2014-pkcne.pdf.html;
2561;Portaria 76/2014;;;76;Reduzir a carga horária da servidora Dina Amélia de Oliveira, ocupante dos cargos efetivos de Professor A, em até quarenta por cento, qual seja 04 horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários à realização das atividades extraclasse.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-76-2014-inbxi.pdf.html;
2569;Portaria 77/2014;;;77;Concede adicional de conclusão de curso aos servidores Erivelton Alexandre Almeida de Moraes e Virgínia Célia Poleto.;;2014-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-77-2014-nhcfu.pdf.html;
69;Decreto 11/2014;;;11;Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.;;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-11-2014-xcfvu.pdf.html;
2432;Portaria 62/2014;;;62;Designar a servidora pública municipal Darliane Christine de Cavalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 510/2014 - Aluguel social para atender a família da Senhora Nadir Cândido da Costa.;;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-62-2014-pnrxg.pdf.html;
2578;Portaria 78/2014;;;78;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013.;;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-78-2014-ocjlk.pdf.html;
2588;Portaria 79/2014;;;79;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1682/2013.;;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-79-2014-jrqrf.pdf.html;
2597;Portaria 80/2014;;;80;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013.;;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-80-2014-hdjef.pdf.html;
2605;Portaria 81/2014;;;81;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013.;;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-81-2014-fzelu.pdf.html;
2614;Portaria 82/2014;;;82;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 502/2013.;;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-82-2014-bmpkv.pdf.html;
2621;Portaria 83/2014;;;83;Reduzir a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira, ocupante dos cargos efetivos de Técnico Agrícola, em 20 horas diárias, para que o mesmo afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu/MG.;;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-83-2014-pabyv.pdf.html;
2441;Portaria 63/2014;;;63;Designar o servidor público municipal Paulo Márcio Reis Fernandes, para acompanhar o processo 566/2014 - Aquisição de sementes de feijão BRS esplendor - categoria C1 - empresa Cooperativa de Produtores de Sementes Coprosse.;;2014-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-63-2014-crglq.pdf.html;
2629;Portaria 84/2014;;;84;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9551/2012.;;2014-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-84-2014-wamsq.pdf.html;
2638;Portaria 85/2014;;;85;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012.;;2014-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-85-2014-sbyay.pdf.html;
2647;Portaria 86/2014;;;86;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012.;;2014-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-86-2014-wtcvp.pdf.html;
2656;Portaria 87/2014;;;87;Concede extensão de carga horária as servidoras Lucimar da Silva Vieira, Telma Aparecida Lizardo, Elisabete Viana da Fonseca, Patrícia Batista da Costa e Patrícia Silva Gomes, da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-87-2014-yoqng.pdf.html;
2671;Portaria 89/2014;;;89;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 26 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013.;;2014-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-89-2014-axlkm.pdf.html;
2450;Portaria 64/2014;;;64;Designar os servidores públicos municipais Aguinaldo de Amorim Fernandes, Darliane Christine de Carvalho Soares, Anibal Machado Bastos e Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar o processo licitatório 329/2014 - Aquisição de Persianas e Toldos.;;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-64-2014-lyiub.pdf.html;
2664;Portaria 88/2014;;;88;Exonerar, a pedido a servidora Heloísa Barbosa Alves da Silva, e declarar vago o cargo de Professor A - Educação Infantil.;;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-88-2014-fznlq.pdf.html;
2681;Portaria 90/2014;;;90;Exonerar, a pedido, o servidor Cristhiano Souza Pimentel, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Procurador Geral, junto a Procuradoria Municipal.;;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-90-2014-tujyq.pdf.html;
2460;Portaria 65/2014;;;65;Localizar o servidor público municipal João Batista - Motorista, na Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-65-2014-ukiwk.pdf.html;
2691;Portaria 91/2014;;;91;Exonerar o servidor Melito Domingos Pagani Schwenck, ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Setor de Urbanização, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócios.;;2014-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-91-2014-tdzzp.pdf.html;
2701;Portaria 92/2014;;;92;Exonerar o servidor Claudio Martins, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Gestão, junto a Secretaria Municipal de Gestão.;;2014-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-92-2014-dodew.pdf.html;
2710;Portaria 93/2014;;;93;Exonerar a Servidora Jenifer Martins Bonfante, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Fazenda, junto a Secretaria Municipal de Fazenda.;;2014-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-93-2014-spobe.pdf.html;
2720;Portaria 94/2014;;;94;Exonerar a Servidora Nilcéia Henriques, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Projetos e Programas, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-94-2014-pzkkk.pdf.html;
2730;Portaria 95/2014;;;95;Exonerar os servidores Maria Regina Fardim Tristão do cargo de Coordenador do Polo UAB e Edson Carlos Dias da Silva do cargo de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.;;2014-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-95-2014-dpryp.pdf.html;
2738;Portaria 96/2014;;;96;Nomear, a partir do dia 07 de março, Jacson Castro da Silva na função gratificada de Chefe do NAC, e Edson Carlos Dias da Silva na função gratificada da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF.;;2014-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-96-2014-qirry.pdf.html;
2746;Portaria 97/2014;;;97;Nomear o Sr. Mélito Domingos Pagani Schwenck para o cargo em comissão de Secretário Municipal da Fazenda, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, a partir do dia 07/03/2014.;;2014-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-97-2014-vhygb.pdf.html;
2755;Portaria 98/2014;;;98;Nomear a Srª. Jenifer Martins Bonfante para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão, junto a Secretaria Municipal de Gestão, a partir do dia 07/03/2014.;;2014-03-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-98-2014-xyfti.pdf.html;
2469;Portaria 66/2014;;;66;Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo 1122/2013 - Aquisição de roupas de cama para Creche Pingo de Gente.;;2014-03-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-66-2014-iemgj.pdf.html;
2763;Portaria 99/2014;;;99;Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de servidor Éder Cordeiro dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Procurador Municipal.;;2014-03-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-99-2014-wgiif.pdf.html;
2771;Portaria 100/2014;;;100;Prorrogar por 60 dia, a partir do dia 28 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7241/2013.;;2014-03-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-100-2014-lnbnx.pdf.html;
2781;Portaria 101/2014;;;101;Prorrogar por 60 dia, a partir do dia 28 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013.;;2014-03-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-101-2014-sijva.pdf.html;
2790;Portaria 102/2014;;;102;Prorrogar por 60 dia, a partir do dia 28 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013.;;2014-03-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-102-2014-marsn.pdf.html;
2479;Portaria 67/2014;;;67;Designar o servidor público municipal Jésus Cândido de Oliveira, para acompanhar o processo 1329/2013 - Edital 036/2013 - Serviços de Borracharia.;;2014-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-67-2014-umhiw.pdf.html;
2800;Portaria 103/2014;;;103;Prorrogar por 60 dia, a partir do dia 08 de março de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013.;;2014-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-103-2014-qdcvl.pdf.html;
2809;Portaria 104/2014;;;104;Concede extensão de carga horária as servidoras Lucimar da Silva Vieira, Telma Aparecida Lizardo, Elisabete Viana da Fonseca, Patrícia Batista da Costa e Patrícia Silva Gomes.;;2014-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-104-2014-iyzuc.pdf.html;
2817;Portaria 105/2014;;;105;Fica a servidora Maria Regina Fardim Tristão, ocupante dos cargos efetivos de Professor A e Técnico Pedagógico, disponibilizada para exercer as atividades de Coordenador do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil de Iúna.;;2014-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-105-2014-xlxbn.pdf.html;
2834;Portaria 107/2014;;;107;Reduz a carga horária do servidor Rubens Garcia lotado na Escola Dr. Nagem Abikahir.;;2014-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-107-2014-iqbdj.pdf.html;
2843;Portaria 108/2014;;;108;Exonerar a pedido, a servidora Alice Alcure de Castro Rios França, e declarar vago o cargo de Fiscal.;;2014-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-108-2014-meutw.pdf.html;
2851;Portaria 109/2014;;;109;Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Cláudio Martins, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapia.;;2014-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-109-2014-gxtmk.pdf.html;
2860;Portaria 110/2014;;;110;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 01 de março de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através de processo administrativo 9222/2012.;;2014-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-110-2014-mbiay.pdf.html;
2488;Portaria 68/2014;;;68;Designar o servidor público municipal Jésus Cândido de Oliveira, para acompanhar o processo 192/2013 - Contrato 052/2013 - Transporte Escolar.;;2014-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-68-2014-hlaff.pdf.html;
2870;Portaria 111/2014;;;111;Designar o Sr. Renaldo Gabriel Martins, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como representante do Município junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para os fins de recebimento de bens a serem disponibilizados ao Conselho Tutelar.;;2014-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-111-2014-pfmww.pdf.html;
2880;Portaria 112/2014;;;112;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares supostamente cometidas pela servidora Nilma Melo de Almeida, no dia 23 de janeiro de 2014, em seu ambiente de trabalho.;;2014-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-112-2014-zvnrl.pdf.html;
74;Decreto 12/2014;;;12;Substitui membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.;;2014-03-13 13:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-12-2014-ylwhk.pdf.html;
2890;Portaria 113/2014;;;113;Nomeia em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.;;2014-03-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-113-2014-wphpi.pdf.html;
1900;Portaria 4/2014;;;4;Afasta servidor da regência de classe para atuar em projeto advindo de parceria entre SEBRAE e a Prefeitura de Iúna e dá outras prividências.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-4-2014-hxuvj.pdf.html;
2497;Portaria 69/2014;;;69;Localizar a servidora pública municipal Fabiana Gonçalves Neves - Servente, na Secretaria Municipal de Gestão.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-69-2014-uazgt.pdf.html;
2506;Portaria 70/2014;;;70;Designar os servidores público municipais Euzimar de Almeida Bernardes, Darliany Christine de Carvalho, Anibal Machado Bastos, Anamir Louzada, Sadirlei Rodrigues Silva, Rita de Cássia Soares e Gilva Leite Amorim para acompanhar o Processo Licitatório Protocolado sob o nº 062-2014, aquisição de Gás de Cozinha.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-70-2014-zmuyw.pdf.html;
2900;Portaria 114/2014;;;114;Concede extensão de carga horária aos servidores adiante especificados, conforme justificativas apresentadas pela Secretária Municipal de Educação.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-114-2014-fdrch.pdf.html;
2909;Portaria 115/2014;;;115;Concede extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-115-2014-nwalc.pdf.html;
2919;Portaria 116/2014;;;116;Concede extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-116-2014-ionuv.pdf.html;
2930;Portaria 117/2014;;;117;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-117-2014-tmcsd.pdf.html;
2940;Portaria 118/2014;;;118;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-118-2014-ybtiv.pdf.html;
2949;Portaria 119/2014;;;119;Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-119-2014-avmsi.pdf.html;
2958;Portaria 120/2014;;;120;Concede a extensão de carga horária a servidores e dá outras providências.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-120-2014-mcgrb.pdf.html;
2967;Portaria 121/2014;;;121;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar a curso e dá outras providências.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-121-2014-ruzvs.pdf.html;
2977;Portaria 122/2014;;;122;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar a curso e dá outras providências.;;2014-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-122-2014-mmxzh.pdf.html;
79;Decreto 13/2014;;;13;Substitui membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.;;2014-03-18 13:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-13-2014-zqate.pdf.html;
2515;Portaria 71/2014;;;71;Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo 1031/2014 - Aquisição de Mobiliário Escolar.;;2014-03-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-71-2014-nfcru.pdf.html;
2525;Portaria 72/2014;;;72;Designar os servidores público municipais Darliany Christine de Carvalho Soares, Anibal Machado Bastos, José Carlos Vieira, Luciene Ferreira da Silva e Paulo Márcio Reis Fernandes para acompanhar o Processo Licitatório 0801/2014, Prestação de Serviços de Hospedagem.;;2014-03-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-72-2014-lkcrq.pdf.html;
2533;Portaria 73/2014;;;73;Designar a servidora pública municipal Leidiane Ribeiro Martins DalRio, para acompanhar ao contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.;;2014-03-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-73-2014-xyhpx.pdf.html;
2657;Portaria 87/2014;;;87;Designar a servidora pública municipal Gilda Maria Vieira Garcia, para acompanhar ao contrato 199/2011 - Florestal Coletas e Prestação de Serviços.;;2014-03-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-87-2014-ttncr.pdf.html;
85;Decreto 14/2014;;;14;Nomeia Comissão especial de organização, acompanhamento e fiscalização de concurso público.;;2014-03-19 13:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-14-2014-ewcll.pdf.html;
2543;Portaria 74/2014;;;74;Designar a substituição de servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para Santa Clara de Iúna no exercício de 2014, pelo servidor Jefferson Brum Costa.;;2014-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-74-2014-pvadz.pdf.html;
2551;Portaria 75/2014;;;75;Designar o servidor público municipal Heleno Machado Rodrigues, para acompanhar o contrato referente ao processo 7312/2013, aquisição de máquina escavadeira hidráulica.;;2014-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-75-2014-mfnhn.pdf.html;
2986;Portaria 123/2014;;;123;Exonera, a pedido, e declara a vacância de cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências.;;2014-03-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-123-2014-tnlou.pdf.html;
2995;Portaria 124/2014;;;124;Exonera servidor de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.;;2014-03-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-124-2014-valyp.pdf.html;
3005;Portaria 125/2014;;;125;Nomear Vivian Souza Pimentel Toledo em função gratificada de Chefe do Programa Bolsa Família.;;2014-03-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-125-2014-ngieh.pdf.html;
3014;Portaria 126/2014;;;126;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;;2014-03-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-126-2014-halse.pdf.html;
3023;Portaria 127/2014;;;127;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;;2014-03-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-127-2014-imbbt.pdf.html;
3032;Portaria 128/2014;;;128;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;;2014-03-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-128-2014-mxude.pdf.html;
3041;Portaria 129/2014;;;129;Prorrogar a partir do dia 23 de março de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9979/2012.;;2014-03-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-129-2014-qcjpt.pdf.html;
3050;Portaria 130/2014;;;130;Conceder extensão de carga horária à servidora Daniela de Almeida Saloto em substituição a servidora Luciene Mércia Estavanovic que encontra-se afastada para tratamento de saúde.;;2014-03-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-130-2014-wqwjm.pdf.html;
2562;Portaria 76/2014;;;76;Localizar o servidor público municipal Alcides Vieira da Silva - Pedreiro, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-76-2014-qoerh.pdf.html;
2570;Portaria 77/2014;;;77;Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar a licitação 048/2013 - aquisição de materiais de papelaria e escritório pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-77-2014-sfxex.pdf.html;
2579;Portaria 78/2014;;;78;Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo 3988/2013 - aquisição de materiais gráficos de divulgação pelo serviodor Agnaldo de Amorim Fernandes.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-78-2014-ibotl.pdf.html;
2589;Portaria 79/2014;;;79;Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo 3960/2013 - aquisição de peças para o Servidor de Dados pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-79-2014-jpoio.pdf.html;
2598;Portaria 80/2014;;;80;Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 3319/2013 - aquisição de móveis e eletrodomésticos pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-80-2014-nhugi.pdf.html;
2606;Portaria 81/2014;;;81;Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 5347/2013 - dedetização do almoxarifado pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-81-2014-upiuu.pdf.html;
2615;Portaria 82/2014;;;82;Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 8748/2013 - aquisição de material de limpeza pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-82-2014-iplxq.pdf.html;
2622;Portaria 83/2014;;;83;Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 9085/2013 - aquisição de material de escritório pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-83-2014-nyodk.pdf.html;
2630;Portaria 84/2014;;;84;Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 3527/2013 - aquisição de computadores pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-84-2014-cbggv.pdf.html;
2639;Portaria 85/2014;;;85;Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 8324/2012 - aquisição de café torrado e moído pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-85-2014-rnikz.pdf.html;
2648;Portaria 86/2014;;;86;Localizar o servidor público municipal Fernando Carlos de Andrade - Operário, na Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-86-2014-rkiib.pdf.html;
3060;Portaria 131/2014;;;131;Conceder extensão de carga horária à servidora Patrícia Silva Gomes em substituição a servidora Maria Aparecida Dias Mendes, que encontra-se afastada aguardando perícia médica do INSS.;;2014-03-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-131-2014-ndvdt.pdf.html;
2672;Portaria 89/2014;;;89;Localizar a servidora pública municipal Araceli Oliveira Rodrigues Freitas - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Delfino Batista Vieira.;;2014-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-89-2014-pzrmk.pdf.html;
2682;Portaria 90/2014;;;90;Designar a substituição da ex-servidora pública municipal Nilcéia Henriques nomeada para acompanhar o processo 6852/2013 - ginástica orientada para terceira idade pela servidora Maria Natalícia Amorim de Castro.;;2014-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-90-2014-dumml.pdf.html;
2692;Portaria 91/2014;;;91;Designar os servidores públicos municipais Manoel Moraes Moura, Lara Elke Oliveira, Lucimar Nunes Fraga, Eni Silva Gomes e Luciano Machado Eler para acompanharem o processo licitatório 17/2014 - Concurso Público.;;2014-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-91-2014-vquyu.pdf.html;
2702;Portaria 92/2014;;;92;Localizar o servidor público municipal Sebastião Luiz de Souza - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-92-2014-ayvor.pdf.html;
94;Decreto 16/2014;;;16;Substituir membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Município de Iúna - COPARP, ficando o mesmo composto por Deude Cade Filho (Titular)) e Marco Antônio Sonsim de Oliveira (Suplente) - Câmara Municipal de Iúna, Júlio César de Melo (Titular) e Rogério Souza de Paula (Suplente), Ricardo Evangelista Leite (Titular) e José Antônio Aguiar de Lima (Suplente) - SINDISPII e Guilherme Vieira Victor de Souza (Titular) e Eder Cordeiro dos Santos (Suplente) - Poder Executivo Municipal.;;2014-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-16-2014-llpkm.pdf.html;
2711;Portaria 93/2014;;;93;Designar o servidor público municipal Guilherme Isac Gomes Barbosa, para acompanhar ao processo licitatório 3491/2013, Construção do Centro Multi Uso.;;2014-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-93-2014-bfkyr.pdf.html;
2721;Portaria 94/2014;;;94;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo licitatório 1329/2013, pregão presencial 036/2013 - Serviços de Borracharia - a serem prestados nas Secretarias Municipais de Interior e Trasporte e Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-94-2014-begpa.pdf.html;
2731;Portaria 95/2014;;;95;Tornar sem efeito as portarias 081/2014 e 082/2014, as quais foram editadas sem a observância das formalidades de praxe.;;2014-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-95-2014-tnjsc.pdf.html;
98;Decreto 17/2014;;;17;Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Parque Industrial Romário Ambrósio Rodrigues, ficando o mesmo composto por Mélito Domingos e José de Oliveira - Poder Executivo, Jonathan Bonfante - Poder Legislativo, Saib Chequer, Wanderlan Lopes e Danilo Ribeiro Nunes - Associação Comercial e GIlmar Loura e Manoel Carlos - Conselho de Desenvolvimento de Iúna e Irupi.;;2014-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-17-2014-ptzpc.pdf.html;
2739;Portaria 96/2014;;;96;Designar a substituição da ex-servidora Nilcéia Henriques, nomeada para acompanhar processo nº139/2014 - contrato 04/2014 pela servidora Maria Natalícia Amorim de Castro.;;2014-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-96-2014-vwtoa.pdf.html;
783;Lei 2520/2014;;;2520;Fica o Poder Executivo do Município autorizado a custear despesas de alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos instituídos pelo Governo Federal em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna.;;2014-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2520-2014-yfmgh.pdf.html;
784;Lei 2521/2014;;;2521;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSIUDS, mediante concessão de uso, as dependências do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira, de segunda a quinta-feira, de 0800 às 1030 e de 1300 às 1730, até o dia 31 de dezembro de 2014, visando a celebração de convênios com o Município, objetivando auxilar o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol.;;2014-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2521-2014-xcusr.pdf.html;
2747;Portaria 97/2014;;;97;Designar a servidora pública municipal DARLIANY CHRISTINE DE CARVALHO SOARES, para acompanhar.;;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-97-2014-genbb.pdf.html;
3076;Portaria 133/2014;;;133;Designa Jesus Cândido de Oliveira como gestor do programa estadual do transporte escolar e dá outras providências.;;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-133-2014-zqhia.pdf.html;
3082;Portaria 134/2014;;;134;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-134-2014-njgkq.pdf.html;
2756;Portaria 98/2014;;;98;Designar a servidor público municipal JOÃO MARCOS DAVI GAVA, para acompanhar processo 3306/2013.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-98-2014-uyhag.pdf.html;
2764;Portaria 99/2014;;;99;Designar os servidores públicos municipais Carlos Roberto Filgueiras, Elisangela Silveira Souza e Leonardo Sales de Castro, para acompanharem o processo licitatório 6480/2013 - Prestação de Serviços Técnicos de Informatização da Gestão Publica, enquanto membros da Comissão de Avaliação Técnica.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-99-2014-qnnlg.pdf.html;
2772;Portaria 100/2014;;;100;Designar os servidores públicos municipais Carlos Roberto Filgueiras, Elisangela Silveira Souza e Leonardo Sales de Castro, para acompanharem o processo licitatório 6480/2013 - Prestação de Serviços Técnicos de Informatização da Gestão Publica, enquanto membros da Comissão de Avaliação Técnica.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-100-2014-utoka.pdf.html;
3089;Portaria 135/2014;;;135;Nomear a Srª Maria da Penha Quadra de Lima para exercer a função gratificada de Assessor para Condução de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias em substituição a Srª Maria Alzira Martins, no período em que a mesma estiver de licença maternidade.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-135-2014-gxmhj.pdf.html;
3099;Portaria 136/2014;;;136;Conceder adicional de 5 (cinco por cento) a servidora Natália Hubner Pereira de Souza.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-136-2014-jhgeb.pdf.html;
3107;Portaria 137/2014;;;137;Concede adicional de conclusão de curso à servidores públicos e dá outras providências.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-137-2014-ohqdm.pdf.html;
3117;Portaria 138/2014;;;138;Concede extensão de carga horária aos servidores Patrícia Silva Gomes, Alessandro Gleyds Almeida Afonso, Maria das Dores Pavão e Rosângela Aparecida Soares - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-138-2014-eznlt.pdf.html;
102;Decreto 18/2014;;;18;Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2014.;;2014-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-18-2014-zrpit.pdf.html;
785;Lei 2522/2014;;;2522;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSCAB, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 04 a 08 de junho de 2014, para a realização da festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna.;;2014-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2522-2014-upxae.pdf.html;
3126;Portaria 139/2014;;;139;Nomeia Agnaldo de Amorim Fernandes em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.;;2014-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-139-2014-tdcby.pdf.html;
105;Decreto 19/2014;;;19;A aquisição de máquinas pesadas a serem utilizadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, fica condicionada à seguinte padronização I - Motoniveladoras no modelo VOLVO G930 II - Escavadeiras hidráulicas no modelo VOLVO EC140BLC III - Rolos compactadores no modelo VOLVO SD105 IV - Pás carregadeiras no modelo VOLVO L60F V - Retroescavadeiras no modelo VOLVO BL70B.;;2014-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-19-2014-uqlbi.pdf.html;
2782;Portaria 101/2014;;;101;Tornar sem efeito a portaria 669/2013. Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo 6314/2013 - Aquisição de Combustível para atender a esta Municipalidade.;;2014-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-101-2014-ygpye.pdf.html;
2791;Portaria 102/2014;;;102;Designar a servidora pública municipal ELIETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA para acompanhar processo Nº 8748/2012 - Material de Limpeza - a serem entregues na Secretaria Municipal de Educação.;;2014-04-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-102-2014-bwdit.pdf.html;
3136;Portaria 140/2014;;;140;Conceder licença sem vencimentos para o servidor OZIEL DA SILVA BRASIL, ocupante do cargo de MECÂNICO, matrícula Nº 013196, por 24 (vinte e quatro) meses.;;2014-04-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-140-2014-xjwes.pdf.html;
3146;Portaria 141/2014;;;141;Exonerar servidores de funções gratificadas e dá outras providências.;;2014-04-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-141-2014-thafz.pdf.html;
3155;Portaria 142/2014;;;142;Nomeia servidores em funções gratificadas e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-142-2014-hggzw.pdf.html;
3165;Portaria 143/2014;;;143;Dispõe sobre cessão de extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-143-2014-sdxny.pdf.html;
3175;Portaria 144/2014;;;144;Concede licença para tratamento de pessoa da família à servidora TANIA MARIA GONÇALVES, e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-144-2014-qqicu.pdf.html;
3185;Portaria 145/2014;;;145;Prorroga o prazo da Portaria Municipal 144/2014 por 15 (quinze) dias.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-145-2014-qnggf.pdf.html;
3194;Portaria 146/2014;;;146;Nomeia servidores em funções gratificadas e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-146-2014-ykfsd.pdf.html;
3204;Portaria 147/2014;;;147;Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-147-2014-cesei.pdf.html;
3213;Portaria 148/2014;;;148;Reduz a carga horária da servidora Janete Xavier da Silva funcionaria na EMEF Santa Clara do Caparaó para 5h por pedido da servidora.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-148-2014-zrrrl.pdf.html;
3223;Portaria 149/2014;;;149;Fica cancelada a extensão de carga horária e o adicional de ESF concedida ao servidor Vivaldo Hubner Vieira, ocupante do cargo efetivo de Médico.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-149-2014-cqvqh.pdf.html;
3233;Portaria 150/2014;;;150;Prorrogar a partir do dia 28 de março de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013(Multa Veículo Renaut Clio placa MQX8710).;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-150-2014-hpedw.pdf.html;
3243;Portaria 151/2014;;;151;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013 (aquisição de materiais de limpeza junto a empresa S L do Nascimento).;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-151-2014-chzor.pdf.html;
2801;Portaria 103/2014;;;103;Localizar a servidora pública municipal Angélica Aparecida Costa Zape - Auxiliar de Secretaria, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Nagem Abikahir.;;2014-04-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-103-2014-vnmee.pdf.html;
2810;Portaria 104/2014;;;104;Designar os servidores públicos municipais Joci Dias de Moura, Sebastião da Silva Medeiros, Derli Lucas de Oliveira Junior, José Muniz Campos e Rodrigo Aguiar de Lima para acompanhar o processo 6307/2013, aquisição de máquinas e equipamentos diversos.;;2014-04-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-104-2014-hqify.pdf.html;
3252;Portaria 152/2014;;;152;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5867/2013 (Daiane Cassini de Oliveira Furtado).;;2014-04-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-152-2014-kjnjk.pdf.html;
3260;Portaria 153/2014;;;153;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013 (Márcia Campos Freitas Amorim e Silvana da Penha Costa Rodrigues).;;2014-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-153-2014-ncypr.pdf.html;
786;Lei 2523/2014;;;2523;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Plano Plurianual de 2014 a 2017 - PPA e incluir dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2014 - LOA, para viabilizar repasses ao Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL.;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2523-2014-zquuz.pdf.html;
787;Lei 2524/2014;;;2524;Altera dispositivos da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2524-2014-hayie.pdf.html;
3269;Portaria 154/2014;;;154;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013 (Multa Ford/Courier).;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-154-2014-stjxk.pdf.html;
3279;Portaria 155/2014;;;155;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy Placa MTX5932).;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-155-2014-esdfk.pdf.html;
3289;Portaria 156/2014;;;156;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy).;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-156-2014-uvarz.pdf.html;
3297;Portaria 157/2014;;;157;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012 (Contratação de adesivos junto a empresa P C dos Santos).;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-157-2014-nfpxv.pdf.html;
2818;Portaria 105/2014;;;105;Designar o servidor público municipal Anderson Barbosa de Amarins e Silva, para acompanhar ao processo 1664/2014 - Contratação de serviços de Arbitragem - a serem prestados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2014-04-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-105-2014-ofaai.pdf.html;
2826;Portaria 106/2014;;;106;Localizar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes - Fiscal, na Secretaria Municipal de Fazenda - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.;;2014-04-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-106-2014-xfxlj.pdf.html;
2835;Portaria 107/2014;;;107;Localizar o servidor público municipal José de Souza Ferreira - Gari, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - Limpeza Pública.;;2014-04-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-107-2014-iqrxx.pdf.html;
3307;Portaria 158/2014;;;158;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012 (Contratação de adesivos junto a empresa P C dos Santos).;;2014-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-158-2014-ffvxr.pdf.html;
3316;Portaria 159/2014;;;159;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013 (Robson Freitas da Fonseca).;;2014-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-159-2014-zdopt.pdf.html;
3325;Portaria 160/2014;;;160;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013 (contratação de serviços de manutenção de fogões e panelas de pressão).;;2014-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-160-2014-nyzws.pdf.html;
117;Decreto 23/2014;;;23;Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 02 de maio de 2014, sexta-feira.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-23-2014-cvfro.pdf.html;
122;Decreto 24/2014;;;24;Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-24-2014-qbuiu.pdf.html;
3335;Portaria 161/2014;;;161;Dispões sobre a redução de extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-161-2014-obmwd.pdf.html;
3345;Portaria 162/2014;;;162;Dispões sobre a redução de carga horária a servidora para realização de estágio supervisionado e dá outras providências.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-162-2014-dvqnv.pdf.html;
3355;Portaria 163/2014;;;163;Exonerar, a pedido, a servidor SUELI SILVEIRA DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-163-2014-rauag.pdf.html;
3365;Portaria 164/2014;;;164;Exonera servidora SUELI SILVEIRA DE MORAES de função gratificada e dá outras providências.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-164-2014-eanrw.pdf.html;
3374;Portaria 165/2014;;;165;Substituir membros que compõem a Comissão instaurada pela Portaria Municipal 342, de 05 de agosto de 2013, ficando a mesma composta pelos membros Eder Cordeiro dos Santos, Denis Antônio de Oliveira e Luciano Machado Eler.;;2014-04-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-165-2014-emtvc.pdf.html;
2844;Portaria 108/2014;;;108;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1374/2014 - Contratação de empresa especializada em translado de corpo e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-108-2014-xvfux.pdf.html;
2852;Portaria 109/2014;;;109;Designar o servidor público municipal João Marcos Dalvi Gava, para acompanhar ao processo 3306/2013 - Aquisição de gás acetileno para reabastecimento do aparelho de absorção atômica do laboratório de análises de solos - a serem prestados à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-109-2014-iveet.pdf.html;
2861;Portaria 110/2014;;;110;Designar a servidora pública municipal Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar ao processo 1170/2014 - Contratação de clínica radiológica especializada em realização de radiografias odontológicas - a serem prestados à Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-110-2014-qlytf.pdf.html;
3419;Portaria 170/2014;;;170;Nomear a senhora Michely Nieto de Moura para exercer a função gratificada de Assessor para Condução de Procedimentos de Compras e Licitação em substituição ao senhor Marcos Antônio Ramos, no período em que o mesmo estiver de férias, qual seja de 05/05/2014 a 24/05/2014.;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-170-2014-snxop.pdf.html;
3428;Portaria 171/2014;;;171;Conceder a servidora Telma Aparecida Lizardo, ocupante do cargo efetivo de Professor A, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoal da família, no presente caso seu filho.;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-171-2014-nvzxv.pdf.html;
3437;Portaria 172/2014;;;172;Conceder extensão de carga horária a servidora Patrícia Silva Gomes em substituição à professora Maria Aparecida Dias Mendes que se encontra aguardando perícia do INSS.;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-172-2014-oooqk.pdf.html;
3446;Portaria 173/2014;;;173;Conceder extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares que atua na unidade de ensino EMEF Nagem Abikahir em Substituição à professora Glaudia Justo Lemos que se encontra atestado para tratamento de saúde.;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-173-2014-onlfo.pdf.html;
3454;Portaria 174/2014;;;174;Concede extensão de carga horária a servidora Wanésia Aparecida Almeida de Souza que atua na Unidade de Ensino CEI Pingo de Gente em substituição à professora Vania Freitas que se encontra licenciada para tratamento de saúde.;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-174-2014-exbne.pdf.html;
3472;Portaria 176/2014;;;176;Prorrogar a partir do dia 01 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013 (Ocorrência com Celta do Conselho Tutelar).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-176-2014-ypsqc.pdf.html;
3482;Portaria 177/2014;;;177;Prorrogar a partir do dia 01 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012 (João Batista).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-177-2014-rulpd.pdf.html;
3492;Portaria 178/2014;;;178;Prorrogar a partir do dia 12 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013 (Moacir Vieira de Amorim - Romero da Silva e Souza).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-178-2014-jszcv.pdf.html;
3500;Portaria 179/2014;;;179;Prorrogar a partir do dia 14 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013 (Derlisete Moreira Barbosa).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-179-2014-hsaqu.pdf.html;
3508;Portaria 180/2014;;;180;Prorrogar a partir do dia 22 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1617/2013 (Fabiana Gonçalves Neves).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-180-2014-yikoo.pdf.html;
3516;Portaria 181/2014;;;181;Prorrogar a partir do dia 26 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013 (Contratação de serviços de internação de dependentes químicos).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-181-2014-cyeao.pdf.html;
3524;Portaria 182/2014;;;182;Prorrogar a partir do dia 27 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012 (Multa caminhão Iveco).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-182-2014-ypgvc.pdf.html;
3533;Portaria 183/2014;;;183;Prorrogar a partir do dia 28 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7241/2013 (Vinicius Dias de Moura Storck).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-183-2014-ixvzz.pdf.html;
3542;Portaria 184/2014;;;184;Prorrogar a partir do dia 01 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012 (Araceli de Oliveira Rodrigues - Dair Gonçalves Leão).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-184-2014-jslbn.pdf.html;
3550;Portaria 185/2014;;;185;Prorrogar a partir do dia 02 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013 (Telma Aparecida Lizardo).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-185-2014-tpziy.pdf.html;
3559;Portaria 186/2014;;;186;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013 (Deferimento de labor em regime de horas extras).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-186-2014-bilpk.pdf.html;
3565;Portaria 187/2014;;;187;Prorrogar, a partir do dia 27 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012 (Ana Paula da Silva Coimbra).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-187-2014-fvjto.pdf.html;
3572;Portaria 188/2014;;;188;Prorrogar, a partir do dia 04 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013 (Alex da Silva Carvalho DAvila).;;2014-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-188-2014-jpwrv.pdf.html;
2871;Portaria 111/2014;;;111;Designar o servidor público municipal Paulo Sérgio Prudente, para acompanhar ao processo 1648/2014 - Revisão de 1750 horas trabalhadas na Retroescavadeira JCB - MDA - PAC2 - Pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-05-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-111-2014-tlqnc.pdf.html;
2881;Portaria 112/2014;;;112;Localizar a servidora pública municipal Leci Gomes da Silva Garcia - Servente na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Delfino Batista Vieira.;;2014-05-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-112-2014-nnyvx.pdf.html;
2891;Portaria 113/2014;;;113;Designar os servidores público municipais, Anibal Machado Bastos, Eder Batista de Melo e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar o Processo Licitatório 864/2014 - Contratação de empresa especializada em comunicação de multimídia para acesso à internet dedicado, com a montagem de rede privada para Interligação da sede da Prefeitura Municipal de Iúna às secretarias municipais na zona urbana e interligação aos setores, escolas e outros da zona rural.;;2014-05-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-113-2014-jegee.pdf.html;
3463;Portaria 175/2014;;;175;Nomeia, a partir do dia 06/05/2014, servidora Edna Maria de Melo Nunes na função gratificada da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF.;;2014-05-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-175-2014-vpavj.pdf.html;
2901;Portaria 114/2014;;;114;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1674/2014 - Contrato de aluguel social em benefício de Paulo Lúcio de Souza - imóvel pertencente à Alzira de Oliveira Raposo - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-05-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-114-2014-ckjfv.pdf.html;
2910;Portaria 115/2014;;;115;Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o contrato referente ao processo 6793/2013 - Aquisição de Livros - a serem entregues na Secretaria Municipal de Educação.;;2014-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-115-2014-ntypo.pdf.html;
2920;Portaria 116/2014;;;116;Designar o servidor público municipal João Batista Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1582/2014 - Aquisição de peças destinadas a reposição e manutenção mecânica da Retroescavadeira New Holland modelo W130 - pertencente a Secretaria Municipal de obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-116-2014-asjdi.pdf.html;
3580;Portaria 189/2014;;;189;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013 (Vanessa de Oliveira - Deisiane Correa).;;2014-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-189-2014-fsauj.pdf.html;
2931;Portaria 117/2014;;;117;Localizar o servidor público municipal Valdemir Fernandes Machado - Pedreiro, na Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-05-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-117-2014-arjou.pdf.html;
2941;Portaria 118/2014;;;118;Designar o servidor público municipal Valdemir Fernandes Machado, para acompanhar o contrato referente ao processo 3344/2013 - Aquisição de Materiais de Construção - para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-05-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-118-2014-zpave.pdf.html;
3586;Portaria 190/2014;;;190;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 912/2014 (Nilma Melo de Almeida).;;2014-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-190-2014-qfzqq.pdf.html;
29;Lei Complementar 5/2014;;;5;Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;;2014-05-12 13:34:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/lei-complementar/lcp-5-2014-xadas.pdf.html;
30;Lei Complementar 6/2014;;;6;Dispõe sobre o plano de carreira e funções gratificadas do quadro de cargos de administração da prefeitura do município de Iúna.;;2014-05-12 13:34:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/lei-complementar/lcp-6-2014-wzdch.pdf.html;
2950;Portaria 119/2014;;;119;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo 101757/2014 - Revisão periódica de 1250 horas de retroescavadeira Volvo CEBL70.;;2014-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-119-2014-vewxk.pdf.html;
2959;Portaria 120/2014;;;120;Designar o servidor público municipal Jefferson Brum Costa, para acompanhar ao processo 101775/2014 - Serviços de Transporte - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-120-2014-cjapo.pdf.html;
3592;Portaria 191/2014;;;191;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4358/2013 (Marcos Antonio Alves).;;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-191-2014-ehsex.pdf.html;
3600;Portaria 192/2014;;;192;Exonerar, a pedido, Leonardo da Costa Oliveira, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.;;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-192-2014-tmcpv.pdf.html;
3609;Portaria 193/2014;;;193;Nomear para o cargo eletivo Conselheiro Tutelar do município de Iúna-ES, Elenilda Amorim da Silva, eleita como primeira suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015.;;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-193-2014-dbdsa.pdf.html;
3617;Portaria 194/2014;;;194;Exonera servidores de cargos em comissão e dá outras providências.;;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-194-2014-uduxq.pdf.html;
3625;Portaria 195/2014;;;195;Ficam exonerados os seguintes servidores de exercício das funções gratificadas - Danilo Leite Lima Afonso, Elisete Carvalho Moura, Guilherme Vieira Victor de Souza, Maria Alzira Martins, Edinéia da Costa Fernandes, Samuel Alves da Silva Pope, Eliane Pereira de Aguiar, Neucilene Moura Machado, Luciene Ferreira da Silva, Marcos Antonio Ramos, Robson Gonçalves da Silva, João Batista Gonçalves, Júlio César Alves Mendes, Carlos Alberto Justo Marcondi, Jacson Castro da Silva, Vivian Souza Pimentel, Rodrigo Freitas da Fonseca, Viviane Carvalho de Oliveira, Silvia Florindo de Freitas, José Fonseca da Silva, Antonio Jorge Cardoso Faria, Sebastião Felisberto da Costa, Paulo Sérgio Prudente, Rômulo Reis Almeida, Sergio Luiz Amorim de Castro, Dilma Amorim de Freitas Goulart, Gilda Maria Vieira Garcia, Marcio Ney Almeida Barros, Rayanne Pires de Souza, José de Oliveira da Silva, Danilo Soares de Miranda, Edson Carlos Dias da Silva, Eder Cordeiro dos Santos e Guilherme Isaac Gomes Barbosa.;;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-195-2014-vmqvj.pdf.html;
3633;Portaria 196/2014;;;196;Nomeia para cargo em provimento em comissão e dá outras providências.;;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-196-2014-nexbd.pdf.html;
3642;Portaria 197/2014;;;197;Nomeia servidores para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-197-2014-gjanf.pdf.html;
2968;Portaria 121/2014;;;121;Designar a servidora pública municipal Viviane Carvalho de Oliveira, para acompanhar ao processo 101870/2014 - Contratação de empresa especializada em captação de recursos estaduais e federais.;;2014-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-121-2014-yprcv.pdf.html;
2978;Portaria 122/2014;;;122;Localizar a servidora pública municipal Fabia Gonçalves da Silva - Servente, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Delfino Batista Vieira.;;2014-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-122-2014-xvyom.pdf.html;
2987;Portaria 123/2014;;;123;Designar a servidora pública municipal Sara Horsth, para acompanhar ao processo 101863/2014 - Aquisição de pão e leite in natura para atender as creches desta municipalidade.;;2014-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-123-2014-ljdiu.pdf.html;
2996;Portaria 124/2014;;;124;Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o numero 6105/2013 - Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes - a serem entregues na Secretaria Municipal de Educação.;;2014-05-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-124-2014-diijv.pdf.html;
3006;Portaria 125/2014;;;125;Designar o servidor público municipal Anildo Lima da Silva, para acompanhar ao processo 3344/2013 - Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-05-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-125-2014-sfkbp.pdf.html;
3651;Portaria 198/2014;;;198;Concede extensão de carga horária as servidoras Rosângela Aparecida Soares - EMEF Nagem Abikahir, em substituição à professora Cássia Mara Silveira Leal que estará participando do curso de Formação Continuada para Pedagogos no Polo Municipal UAB - Iúna e Vera Lúcia Lopes de Barros - EMEIEF Dalila de Castro Rios, em substituição à professora Dina Amélia, que encontra-se afastada para realizar Estágio Supervisionado (Portaria 076-2014).;;2014-05-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-198-2014-sumpt.pdf.html;
3015;Portaria 126/2014;;;126;Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o numero 102008/2014 - Contratação de show para a tradicional festa do Carro de Boi.;;2014-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-126-2014-dnxlw.pdf.html;
3024;Portaria 127/2014;;;127;Localizar o servidor público municipal Robson Freitas da Fonseca - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-127-2014-sexgi.pdf.html;
3033;Portaria 128/2014;;;128;Localizar o servidor público municipal Tiago Amorim da Silveira - Operário, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-128-2014-lrwkc.pdf.html;
3660;Portaria 199/2014;;;199;Designar a Servidora Maria Rosilélia Alves Carvalho para exercer a função de Pregoeira, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no artigo 3º, inciso IV da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.;;2014-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-199-2014-hmksa.pdf.html;
3669;Portaria 200/2014;;;200;Substituir integrantes da Assessoria para Comissão Permanente de licitação, que passa a ser composta da seguinte forma Michely Nieto de Moura - Presidente, Robson Gonçalves da Silva - Titular, Elisete Carvalho Moura - Titular, Samuel Alves da Silva Pope - Suplente e Eliane Pereira de Aguiar - Suplente.;;2014-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-200-2014-iubrr.pdf.html;
3678;Portaria 201/2014;;;201;Nomeia, a partir do dia 21-05-2014, servidora Michely Nieto de Moura na função gratificada de Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos.;;2014-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-201-2014-bqqpo.pdf.html;
3685;Portaria 202/2014;;;202;Torna sem efeito a Portaria 175-2014, que nomeou a Senhora Edna Maria de Melo Nunes, para exercer a função gratificada do cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente para regularização fundiária - CSPRF.;;2014-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-202-2014-vpiva.pdf.html;
3695;Portaria 203/2014;;;203;Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna-ES, Renata Ferreira Mendes, eleita como décima suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013-2015, pelo período de 20-05-2014 a 03-06-2014, em substituição ao conselheiro tutelar Heleno Rafael Gomes Júnior, que encontrar-se afastado em razão de licença médica.;;2014-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-203-2014-lprem.pdf.html;
3703;Portaria 204/2014;;;204;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;;2014-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-204-2014-xraux.pdf.html;
136;Decreto 27/2014;;;27;Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.;;2014-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/lei-complementar/lcp-27-2014-nwowq.pdf.html;
3042;Portaria 129/2014;;;129;Designar o servidor público municipal Carlos Alberto Justo Marcondi, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 1647/2014 - Aquisição de tambor e galões para atender o transporte de combustível.;;2014-05-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-129-2014-slpzm.pdf.html;
3051;Portaria 130/2014;;;130;Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 1513-2014 - Contratação de empresa especializada em serviço de editoração e impressão da cartilha Normas gerais para a educação no sistema municipal de ensino de Iúna - a serem entregue na Secretaria Municipal de Educação.;;2014-05-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-130-2014-qyxhp.pdf.html;
3711;Portaria 205/2014;;;205;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;;2014-05-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-205-2014-yysah.pdf.html;
3061;Portaria 131/2014;;;131;Designar o servidor público municipal Rosemar Rodrigues de Lima, para acompanhar o Processo 101882/2014 - Prestação de serviços e aquisição de peças para revisão periódica de 1250 horas trabalhadas da motoniveladora (Patrol) New Holland - disponibilizada na Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-131-2014-czlmr.pdf.html;
3068;Portaria 132/2014;;;132;Designar o servidor público municipal João Marcos Dalvi Gava, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 101543-2014 - Recarga de extintores dos setores pertencentes ao PRONAF - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-132-2014-vbbll.pdf.html;
3083;Portaria 134/2014;;;134;Localizar o servidor público municipal Carlos Pereira Sales Júnior - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal e Interior e Transporte.;;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-134-2014-sfbxh.pdf.html;
3090;Portaria 135/2014;;;135;Designar o servidor público municipal Paulo Sérgio Prudente, para acompanhar ao Processo 101948-2014 - à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-05-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-135-2014-ocnzs.pdf.html;
1924;Portaria 6/2014;;;6;Nomear como integrantes para comissão de revisão do Plano e Estatuto dos Servidores do magistério as representantes da Secretaria Municipal de Educação - Adriana Maria Fernandes - Titular e Joana Ambrosina de Souza - Suplente.;;2014-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-6-2014-lpbcb.pdf.html;
3100;Portaria 136/2014;;;136;Designar o servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, matrícula 304534 , para acompanhar o processo nº 101750/2014 - Serviço de Oficina de musica pra atender a banda de Fanfarra do CRAS.;;2014-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-136-2014-rvjex.pdf.html;
3719;Portaria 206/2014;;;206;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;;2014-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-206-2014-xwiqw.pdf.html;
3108;Portaria 137/2014;;;137;Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior, matrícula 305077 , para acompanhar o processo nº 1129/2014 - Contratação de show para a festa da Padroeira.;;2014-05-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-137-2014-pjuuw.pdf.html;
3127;Portaria 139/2014;;;139;Designar o servidor para acompanhar contrato.;;2014-05-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-139-2014-pwtjg.pdf.html;
3137;Portaria 140/2014;;;140;Designar os servidores João Marcos Dalvi Gava, Márcio Ney Almeida Barros e Sara Horsth, para acompanharem o processo protocolado sob o nº 048/2014 - aquisição de café torrado e moído para atender as necessidades desta municipalidade.;;2014-05-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-140-2014-zhtey.pdf.html;
3147;Portaria 141/2014;;;141;Designar o servidor público municipal Rodrigo Souza Pimentel, para acompanhar o processo 1572/2014 - Contratação de serviços de técnico - Ebalmaq - Nava instalação e treinamento dos dois pontos eletrônicos Henry Orion 5.;;2014-05-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-141-2014-nypwx.pdf.html;
3726;Portaria 207/2014;;;207;Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2014-05-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-207-2014-ypywe.pdf.html;
3156;Portaria 142/2014;;;142;Designar a servidora Gilda Maria Vieira Garcia, para acompanhar o processo protocolado sob o número 2244/2013, Montagem de divisórias a serem entregues na Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-142-2014-zodfy.pdf.html;
3734;Portaria 208/2014;;;208;Afastar o servidor Luciano Dutra Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para presidir o Conselho Municipal de Educação de Iúna-ES.;;2014-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-208-2014-sevlt.pdf.html;
3742;Portaria 209/2014;;;209;Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão - Thiago Gomes da Silva - Coordenador de Patrimônio, Vinício Rodrigues Lobato - Diretor de planejamento e Elaboração de Projetos e Viviane Ribeiro Costa Lopes - Diretor de Atenção Básica em Saúde.;;2014-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-209-2014-zvsmg.pdf.html;
3166;Portaria 143/2014;;;143;Designar o servidor público municipal João Batista Soares, para acompanhar o processo 102109/2014 - Solicitação para deslocamento do técnico para diagnóstico nos sistemas elétrico e refrigerado da Carregadeira New Holland W130 disponibilizada a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-143-2014-gsofs.pdf.html;
3766;Portaria 212/2014;;;212;Concede extensão de carga horária aos servidores Wanésia Aparecida Almeida de Souza - CEI Pingo de Gente, Alessando Gleyds Almeida Afonso - EMEF Dr. Nagem Abikahir e Patrícia Silva Gomes - EMEF Dr. Nagem Abikahir.;;2014-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-212-2014-ieabp.pdf.html;
3775;Portaria 213/2014;;;213;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Elza de Almeida Pinto Baliano, ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico, para o qual fora nomeada em 01/08/2001, através do Decreto Municipal 096/2001.;;2014-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-213-2014-ypyze.pdf.html;
144;Decreto 29/2014;;;29;Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014.;;2014-06-05 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-29-2014-mznyx.pdf.html;
141;Decreto 28/2014;;;28;Dispõe sobre promoção para incentivo de arrecadação e dá outras providências.;;2014-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-28-2014-isaux.pdf.html;
3176;Portaria 144/2014;;;144;Designar o servidor público municipal Joci Dias de Moura, para acompanhar o processo protocolado 102220/2014 - aquisição de vigas e pranchões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-144-2014-ouplf.pdf.html;
3186;Portaria 145/2014;;;145;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo licitatório 102136/2014, aquisição de peças para manutenção da pá carregadeira volvo L-60F - Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-145-2014-gqvlb.pdf.html;
3195;Portaria 146/2014;;;146;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo licitatório 101975/2014, aquisição de peças para reposição da Retroescavadeira Randon modelo RK 406 motor aspirado ano 2010 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-146-2014-ajplv.pdf.html;
3205;Portaria 147/2014;;;147;Designar o servidor público municipal Onil Vieira de Andrade, para acompanhar ao processo 102117/2014, Revisão preventiva de 500 horas e peças para escavadeira hidráulica Volvo EC 140 LC - disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-147-2014-hxwhn.pdf.html;
3214;Portaria 148/2014;;;148;Designar o servidor público municipal Paulo Sérgio Prudente, para acompanhar ao processo 101589/2014 - Aquisição de máquina pesada - Motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-148-2014-zyjbx.pdf.html;
3280;Portaria 155/2014;;;155;Designar o servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, Matrícula 019437, para acompanhar o processo nº 101994/2014 - Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde, em beneficio da Sra. Sebastiana Ribeiro Hotz, de acordo com laudo social da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-10 15:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-155-2014-bsvjd.pdf.html;
3234;Portaria 150/2014;;;150;Designar o servidora Pública municipal Luciene Ferreira da Silva Matrícula 019437, para acompanhar o processo nº 101844/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde em beneficio ao filho (menor) da Sra. Neuzeli Mendes, de acordo com laudo Social da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-150-2014-kxhib.pdf.html;
3244;Portaria 151/2014;;;151;Designar o servidor público municipal Paulo Marcio Reis Fernandes, Matrícula nº 305764, para acompanhar o processo nº 102164-2014 - Aquisição de equipamentos de informática e agrícolas destinados ao apoio á cafeicultura.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-151-2014-fcjbz.pdf.html;
3261;Portaria 153/2014;;;153;Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior, Matrícula 305077, para acompanhar ao processo nº 102272/2014 - Contratação de empresa especializada em transmissão de vídeo e divulgação visual dos jogos da seleção brasileira.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-153-2014-asvnm.pdf.html;
3270;Portaria 154/2014;;;154;Designar o servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, Matrícula 019437, para acompanhar o processo nº 101952/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde, em beneficio do Sr. Fábio Antônio da Silva, de acordo com laudo Social da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-154-2014-erhcq.pdf.html;
3290;Portaria 156/2014;;;156;Designar o servidor público municipal Agnaldo de Amorim Fernandes, Matrícula 303066, para acompanhar o processo nº 101636/2014 - Aquisição de peças/componentes eletrônicos para manutenção da torre de transmissão de tv aberta do município de Iúna.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-156-2014-hmzpr.pdf.html;
3298;Portaria 157/2014;;;157;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar o processo nº 102150/2014 - Aquisição de peças de manutenção da Retro Escavadeira RANDON RK 406B Motor Turbinado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de interior e Transporte.;;2014-06-10 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-157-2014-asumh.pdf.html;
3224;Portaria 149/2014;;;149;Designar o servidor público municipal Paulo Márcio Reis Fernandes, para acompanhar o processo 101699/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de núcleos de beneficiamento de café para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-149-2014-paesg.pdf.html;
3784;Portaria 214/2014;;;214;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 12 de junho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-214-2014-fwjmf.pdf.html;
3793;Portaria 215/2014;;;215;Concede extensão de carga horária à servidora Rosângela Aparecida Soares - EMEF Delfino Batista Vieira.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-215-2014-ctbwt.pdf.html;
3801;Portaria 216/2014;;;216;Concede à servidora Joana Ambrosina de Souza, ocupante de cargo efetivo de Técnico Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu filho.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-216-2014-fapjx.pdf.html;
3809;Portaria 217/2014;;;217;Fica nomeado Lorena de Souza Amorim para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Procurador.;;2014-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-217-2014-cwpdw.pdf.html;
3317;Portaria 159/2014;;;159;Designar o servidora pública municipal Alice Moraes da Cruz Cerqueira, Matrícula 700119, para acompanhar o processo nº 102086/2014 - Aquisição de materiais para laboratório municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-06-11 16:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-159-2014-eaauw.pdf.html;
3308;Portaria 158/2014;;;158;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo 102252/2014, aquisição de peças para manutenção de Retro Escavadeira VOLVO BL60, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-158-2014-qilby.pdf.html;
3326;Portaria 160/2014;;;160;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar ao processo número 102253/2014 - Aquisição de peças para atender manutenção da Retro Escavadeira VOLVO BL60 disponibilizada à Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2014-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-160-2014-gcfan.pdf.html;
3816;Portaria 218/2014;;;218;Ficam exonerados os servidores Waldren Marcelo de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio e Moacir Oliveira de Amorim - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-218-2014-njphs.pdf.html;
3824;Portaria 219/2014;;;219;Ficam nomeados Moaciar Vieira de Amorim para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio e Waldrem Marcelo de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbano.;;2014-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-219-2014-wfmjn.pdf.html;
788;Lei 2525/2014;;;2525;Modifica o artigo primeiro da Lei 2505/2013 - Altera valor de subvenções para entidades.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2525-2014-bdgwf.pdf.html;
789;Lei 2526/2014;;;2526;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. - ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iúna, no FIA - Fundo da Infância e do Adolescente.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2526-2014-sljcq.pdf.html;
790;Lei 2527/2014;;;2527;Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba, a fim de repassar valores para rateio das verbas inerentes a realização do Caparaó Adventure Brazil e dá outras providências.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2527-2014-ltogr.pdf.html;
3833;Portaria 220/2014;;;220;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Terezinha Dário Gomes, ocupante do cargo efetivo de servente escolar, matrícula nº 004081, para o qual fora nomeada em 16/10/1998, conforme anotação na carteira de trabalho.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-220-2014-uzobu.pdf.html;
3842;Portaria 221/2014;;;221;Nomear para o cargo eletivo de Conselho Tutelar do Município de Iúna-ES, rernata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 09/06/2014 a 23/06/2014, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra_se afastada em razão de licença médica.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-221-2014-athfe.pdf.html;
3851;Portaria 222/2014;;;222;Prorroga a partir do dia 14 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013 (Derlisete Moreira Barbosa).;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-222-2014-nffvv.pdf.html;
3859;Portaria 223/2014;;;223;Prorroga a partir do dia 14 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013 - aquisição de materiais de limpeza junto a empresa S L do Nascimento.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-223-2014-rxubh.pdf.html;
3868;Portaria 224/2014;;;224;Altera o art. 1º da portaria 183/2013, publicada aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e treza, que por equivoco fez referencia ao veículo de placa MTX-7613, sondo o correto, a placa MTX 5932.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-224-2014-onztv.pdf.html;
148;Decreto 30/2014;;;30;Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 20 de junho de 2014, sexta-feira.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-30-2014-fdiqx.pdf.html;
1937;Portaria 7/2014;;;7;Fica estabelecido que a carga horária dos serventes das Unidades de Ensino(escolas e creches) será de 06h30m (seis horas e trinta minutos) diárias, realizadas de segunda a sexta feira.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-7-2014-mlhur.pdf.html;
3336;Portaria 161/2014;;;161;Designar a servidora pública municipal Sílvia Florindo de Freitas, para acompanhar ao processo 102086/2014 - contratação de empresa para fornecimento de insumos e materiais odontológicos, bem como contratação de empresa para fornecimento de compressores odontológicos.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-161-2014-pbcci.pdf.html;
3346;Portaria 162/2014;;;162;Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo 5697/2013 - Locação de imóvel para atender a Creche Pingo de Gente.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-162-2014-izyvp.pdf.html;
3356;Portaria 163/2014;;;163;Designar a servidora pública municipal Sara Horst, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 101848/2014 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais, organizados em Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-163-2014-xbluk.pdf.html;
3876;Portaria 225/2014;;;225;Conceder adicional de cinco por cento à Eliane Pereira de Aguiar devido ao término do curso de pós graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-225-2014-nejou.pdf.html;
3884;Portaria 226/2014;;;226;Nomear o Sr. Arilson Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Interior e Transporte, em substituição ao Sr. Cleverson Miranda que está de férias no período de 26/05/2014 a 14/06/2014.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-226-2014-rcejq.pdf.html;
153;Decreto 31/2014;;;31;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014, a importância de 40.000,00 reais nos termos da lei 2504/2013 para obras e instalações e para cobertura das suplementações relacionadas, serão utilizado recurso proveniente de anulação das dotações na importância de 40.000,00 reais sendo 10.000,00 para diárias e 30.000,00 para equipamento e material permanente.;;2014-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-31-2014-aazou.pdf.html;
3892;Portaria 227/2014;;;227;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5867/2013 (Daiane Cassini de Oliveira Furtado).;;2014-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-227-2014-cbvja.pdf.html;
3366;Portaria 164/2014;;;164;Designar o servidor público municipal Adelmo Silva, para acompanhar o Processo Protocolado sob 2244/2013 - Registro de Preço de Serviço de Fornecimento e Montagem de Divisórias para a Secretaria Municipal de Gestão.;;2014-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-164-2014-tdgxb.pdf.html;
3375;Portaria 165/2014;;;165;Designar a servidora pública municipal Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 101747/2014 - Contrato de Aluguel Social em benefício da Senhora Sônia Maria DÁvila Fernandes Ribeiro.;;2014-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-165-2014-dtzly.pdf.html;
3898;Portaria 228/2014;;;228;Torna sem efeito a Portaria 210/2014, que exonerou o Sr. Renaldo Gabriel Martins, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a Portaria Municipal 211/2014, que exonerou o Sr. Guilherme Isaac Gomes Barbosa, da função gratificada de membro da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF.;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-228-2014-zwtbh.pdf.html;
3905;Portaria 229/2014;;;229;Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Elizete Oliveira Angelo, ocupante do cargo efetivo de Professor MAPB - Língua Portuguesa, para o qual fora nomeada em 09/02/2000, através do Decreto Municipal 141/2000.;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-229-2014-vqkfs.pdf.html;
3912;Portaria 230/2014;;;230;Prorrogar, por 60 dias, a partir do dia 22 de junho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013.;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-230-2014-lemkx.pdf.html;
3918;Portaria 231/2014;;;231;Prorrogar, por 60 dias, a partir do dia 22 de junho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1617/2013 (Fabiana Gonçalves Neves).;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-231-2014-blbly.pdf.html;
3924;Portaria 232/2014;;;232;Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy Placa MTX5932 ).;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-232-2014-elqyo.pdf.html;
3931;Portaria 233/2014;;;233;Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy).;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-233-2014-bgwrr.pdf.html;
3938;Portaria 234/2014;;;234;Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013 (Multa Ford/Courier).;;2014-06-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-234-2014-mexgg.pdf.html;
3384;Portaria 166/2014;;;166;Designar os servidores público municipais Anildo Lima da Silva, Paulo Sérgio Prudente, Michely Nieto de Moura, Elizangela Amorim Viana, Flávia Pereira Martins Oliveira, Luis Tomé Silveira, Rodrigo Aguiar de Lima, Sebastião Felisberto da Costa, Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio, Darliany Christine de Carvalho Soares para acompanhar o processo 1635/2014 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break, refições, coquetéis, refrigerantes e afins para atender as necessidades desta municipalidade.;;2014-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-166-2014-uhfmm.pdf.html;
3393;Portaria 167/2014;;;167;Designar a servidora pública municipal Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 101527/2014 - Convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUSES.;;2014-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-167-2014-ozqup.pdf.html;
3402;Portaria 168/2014;;;168;Localizar a servidora pública municipal Simone Sales de Castro - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal da Fazenda.;;2014-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-168-2014-alkxp.pdf.html;
3411;Portaria 169/2014;;;169;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102448/2014 - Aquisição de lâminas e parafusos para atender as motoniveladoras (patrols) pertencentes à Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-169-2014-mjwaz.pdf.html;
3945;Portaria 235/2014;;;235;Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013 (Contratação de serviços de manutenção de fogões e panela de pressão).;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-235-2014-dscei.pdf.html;
3952;Portaria 236/2014;;;236;Concede extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares.;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-236-2014-bvnnk.pdf.html;
3959;Portaria 237/2014;;;237;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 9978/2012 (Contratação de adesivos junto a empresa PC dos Santos).;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-237-2014-dqezf.pdf.html;
3965;Portaria 238/2014;;;238;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 3793/2013 (Robson Freitas da Fonseca).;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-238-2014-fhupe.pdf.html;
3971;Portaria 239/2014;;;239;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 502/2013 (Leonardo Aguiar de Lima).;;2014-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-239-2014-svshx.pdf.html;
3978;Portaria 240/2014;;;240;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 9551/20132 (Vanessa de Oliveira e Ricardo Fernandes).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-240-2014-dvlbs.pdf.html;
3986;Portaria 241/2014;;;241;Prorrogar a partir d o dia 26 de junho de 2014 por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 1682/2013 (Internação de dependentes Químicos).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-241-2014-miydm.pdf.html;
3993;Portaria 242/2014;;;242;Prorrogar a partir d o dia 26 de junho de 2014 por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1683/2013 (Contratação de serviços de internação de dependentes químicos).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-242-2014-qrcon.pdf.html;
4001;Portaria 243/2014;;;243;Prorrogar a partir d o dia 26 de junho de 2014 por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1681/2013 (Execução de Serviços de Informática).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-243-2014-tvbvh.pdf.html;
4008;Portaria 244/2014;;;244;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 5337/2012 (Ana Paula da Silva Coimbra).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-244-2014-mcxjg.pdf.html;
4016;Portaria 245/2014;;;245;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 8804/2012 (Multa caminhão Iveco).;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-245-2014-isknj.pdf.html;
4024;Portaria 246/2014;;;246;Prorrogar o prazo da licença a servidora casada, Flávia Tavares Lima de Amorim, ocupante do cargo efetivo de Professor MAPA, por um ano.;;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-246-2014-viqsl.pdf.html;
791;Lei 2528/2014;;;2528;Fica alterado o Relatório de Programa e Ações por Órgão e o Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 - Lei Municipal 2503/2013, passando os mesmo a vigorarem acrescidos dos anexos constantes desta Lei.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2528-2014-ghtjb.pdf.html;
792;Lei 2529/2014;;;2529;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 278.000,00 reais, para execução das atividades a serrem exercidas pelas Secretarias criadas pela Lei Complementar Municipal 005/2014.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2529-2014-lndnz.pdf.html;
3420;Portaria 170/2014;;;170;Designar o servidor público municipal Agnaldo de Amorim Fernandes, Aníbal Machado Bastos, Paulo Márcio Reis Fernandes, Anderson Barbosa de Amarins e Silva, Rutilea Oliveira Rodrigues, Luis Tomé Silveira, Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo Licitátorio protocolizado sob o nº 001047/2014 para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos diversos (palcos, sonorização, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, banheiro químico e auditório móvel) para realização de eventos e festividades no município.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-170-2014-dxerv.pdf.html;
3429;Portaria 171/2014;;;171;Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar o Processo 102490/2014 - Realização de exames não fornecidos pelo SUS à paciente Flaviane da Silva Vieira.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-171-2014-bycdb.pdf.html;
3438;Portaria 172/2014;;;172;Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar o Processo 102491/2014 - Realização de exames não fornecidos pelo SUS à paciente Viviane da Silva Carvalho.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-172-2014-vyfak.pdf.html;
4032;Portaria 247/2014;;;247;Conceder adicional de 5 por cento ao servidor Leonardo Sales de Castro pela conclusão do curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão Pública Municipal.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-247-2014-kjmkf.pdf.html;
4040;Portaria 248/2014;;;248;Prorrogar a partir do dia 28 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7241/2013 (Vinicius Dias de Moura Storck).;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-248-2014-nbqrq.pdf.html;
1948;Portaria 8/2014;;;8;A jornada de trabalho dos profissionais do magistério, em regência de classe, no Sistema Municipal de Ensino de Iúna será composta por - I - Tempo destinado a horas-aula que corresponderá a 2/3 da carga horária semanal, II - Tempo destinado a atividades extraclasse que corresponderá a 1/3 da carga horária semanal e deverá ser cumprida na unidade escolar, em atendimento aos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional.;;2014-07-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-8-2014-ipxta.pdf.html;
162;Decreto 33/2014;;;33;Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de quartas de final, será encerrado às 1200 horas.;;2014-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-33-2014-bdubu.pdf.html;
4048;Portaria 249/2014;;;249;Ficam exonerados os seguintes servidores Carlos Roberto Filgueiras - Chefe de Gabinete, Leidiane Ribeiro Martins DalRIo - Diretora de Gabinete, Lorena de Souza Amorim - Assessor de Procurador, Renaldo Gabriel Martins - Secretário de Assistência Social, Andréia Florindo de Almeida Oliveira - Assessora Administrativa do Secretário, Darliane Cristine Carvalho Soares - Diretora de Projetos, Adalto Gomes Faria - Secretário de Cultura, Gilmar de Oliveira Bastos - Diretor de Cultura, Anderson Barbosa de Amarins e Silva - Diretor de Turismo, Vinícios Rodrigues Lobato - Diretor de Planejamento e Elaboração de Projetos, Arilson Ferreira de Oliveira - Coordenador de Obras Viárias, Luiz Tomé Silveira - Assessor Administrativo do Secretário, Éder Batista de Melo, Anamir Louzada, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Jefferson Brum, Francelina Mafort da Silva Raider e Elisângela Amorim Viana - Secretaria Municipal de Saúde e Moacir Vieira de Amorim - Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios.;;2014-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-249-2014-ndshj.pdf.html;
4056;Portaria 250/2014;;;250;Ficam exonerados os servidores Robson Gonçalves da Silva da função gratificada de Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos e Manoel Moraes Moura da função gratificada de Chefe dos Agentes de Controle de Endemias.;;2014-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-250-2014-lghhr.pdf.html;
3447;Portaria 173/2014;;;173;Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102184/2014 - Festa da Laranja.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-173-2014-jcerq.pdf.html;
3455;Portaria 174/2014;;;174;Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102085/2014 - Festa da Vila Nova.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-174-2014-gsjum.pdf.html;
4064;Portaria 251/2014;;;251;Ficam nomeados para cargos de provimento em comissão os servidores - Petrina Maria Martins Chequer, Caroline Henriques de Amorim, Adalto Gomes Faria, Nilcéia Henriques, Clóvis Dias Machado, Leidiane Ribeiro Martins DalRio, Éder Batista de Melo, Francelina Mafort da Silva Raider, Lorena de Souza Amorim, Andréia Ribeiro da Fonseca, Cláudia Cézar, Renaldo Gabriel Martins, Edmar Henriques da Costa, Cristiano Alves Ricarte, Robson Gonçalves da Silva, Herivelto Antônio de Amorim, Luiz Tomé Silveira, Arilson Ferreira de Oliveira, Marcos Rodrigues da Silva, Mário Luiz Barbosa, Andréia Florindo de Almeida, Elisângela Amorim Viana, Anamir Louzada, Darliane Cristine Carvalho Soares, Vinício Rodrigues lobato, Ruteléia Oliveira Rodrigues, João Elias Colombo Horst, Gustavo Henriques Ferreira Fidelis, Helder Firmino do Carmo, Moacir Vieira de Amorim, José Rodrigues, Carlos Roberto Filgueiras e Italo Azine Alcantara.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-251-2014-gxzvt.pdf.html;
4072;Portaria 252/2014;;;252;Ficam nomeados os servidores para o exercício da função gratificada adiante especificada - Jefferson Brum - Coordenador de Frotas e Renata Aparecida Areas - Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos na Secretaria Municipal de Gestão.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-252-2014-faexb.pdf.html;
4080;Portaria 253/2014;;;253;Prorrogar a partir do dia 01 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012 (João Batista).;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-253-2014-cyfqc.pdf.html;
4088;Portaria 254/2014;;;254;Prorrogar a partir do dia 01 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013 (Ocorrências com Celta do Conselho Tutelar).;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-254-2014-vvgpy.pdf.html;
4096;Portaria 255/2014;;;255;Prorrogar a partir do dia 01 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012 (Araceli de Oliveira Rodrigues - Dair Gonçalves Leão).;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-255-2014-akufj.pdf.html;
4104;Portaria 256/2014;;;256;Prorrogar a partir do dia 02 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013 (Telma Aparecida Lizardo).;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-256-2014-plken.pdf.html;
4111;Portaria 257/2014;;;257;Nomear o Sr. Gilmar de Oliveira Bastos para o cargo em comissão de Chefe de Arrecadação e Tributação, em substituição à Sr. Ana Mirtes Barbosa que está de férias no período de 03/01/2014 a 25/07/2014.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-257-2014-ahzda.pdf.html;
4119;Portaria 258/2014;;;258;Exonerar a servidora Karla Valéria Freitas da Silva da função gratificada de Coordenadora Escolar EMEF Deolinda Amorim de Oliveira.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-258-2014-vfxfk.pdf.html;
4125;Portaria 259/2014;;;259;Exonerar, a pedido, o servidor José Abelardo Alves Machado, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, para o qual fora nomeado em 01/02/2006, através do Decreto Municipal 010/2006.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-259-2014-knqvl.pdf.html;
4133;Portaria 260/2014;;;260;Reduz a carga horária dos servidores Wanderson Figueira Mendonça e Rosiane Martins da Silva.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-260-2014-lpnju.pdf.html;
4141;Portaria 261/2014;;;261;Concede extensão de carga horária aos servidores Rosemar Lima de Souza Guedes, Patrícia Silva Gomes e Tatyane Martins Fonseca.;;2014-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-261-2014-tspgs.pdf.html;
171;Decreto 36/2014;;;36;Dispõe sobre o procedimento de enquadramento dos cargos do quadro de administração da Prefeitura Municipal de Iúna ao disposto na Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 2014.;;2014-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-36-2014-xlxsb.pdf.html;
793;Lei 2530/2014;;;2530;Ficam criados cargos comissionados de Assistente na Câmara Municipal de Iúna.;;2014-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2530-2014-bywjs.pdf.html;
175;Decreto 37/2014;;;37;Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de semifinais, será encerrado às 12h.;;2014-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-37-2014-kinoy.pdf.html;
4149;Portaria 262/2014;;;262;Prorrogar, a partir do dia 04 de julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013 (Alex da Silva Carvalho DAvila).;;2014-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-262-2014-zwyib.pdf.html;
4156;Portaria 263/2014;;;263;Prorrogar, a partir do dia 05 de julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013 (Deferimento de labor em regime de horas extras).;;2014-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-263-2014-ixkxm.pdf.html;
3464;Portaria 175/2014;;;175;Designar o servidor público municipal Jesus Candido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102562/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão de veículo a fim de garantia, referente ao Fiat Grand Siena Placa OVH 6262 pertencente à Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-175-2014-rtmme.pdf.html;
3473;Portaria 176/2014;;;176;Designar a servidora pública municipal Lorena de Souza Amorim, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102256/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Translado de Corpo, Serviços Funerários e Remoção de Corpo para sepultamento em cemitério, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-176-2014-pocho.pdf.html;
3483;Portaria 177/2014;;;177;Designar as servidora públicas municipais Lorena de Souza Amorim, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Silvia Florindo de Freitas, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde e Euzimar de Almeida Bernardes, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Gestão, o acompanhamento do Processo Protocolado sob o nº 001143/2014 - Prestação de serviços de confecção e aquisição de material tipo cama, mesa e banho para atender as necessidades das Secretarias municipais.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-177-2014-ldkqm.pdf.html;
3509;Portaria 180/2014;;;180;Designar os servidores públicos municipais Anibal Machado Bastos, Vinícios Rodrigues Lobato e Eder Batista de Melo para acompanhar o processo protocolado 864/2014 - Acesso à Internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-180-2014-wibey.pdf.html;
4164;Portaria 264/2014;;;264;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 08 de julho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-264-2014-ecwdn.pdf.html;
4172;Portaria 265/2014;;;265;Nomear o servidor Alex Freitas da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento na Área de Esportes.;;2014-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-265-2014-wcnrw.pdf.html;
3501;Portaria 179/2014;;;179;Designar os servidores públicos municipais Anilvo Lima da Silva, Paulo Sérgio Prudente, Michely Nieto de Moura, Elizangela Amorim Viana, Flávia Pereira Martins Oliveira, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima, Herivelto Antônio de Amorim, Caroline Henriques de Amorim e Lorena de Souza Amorim para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102528/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento à determinação do TCES.;;2014-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-179-2014-kmaxl.pdf.html;
4179;Portaria 266/2014;;;266;Ficam exonerados os servidores Marcos Antônio Ramos - Coordenador de Programas Fiscais, Danilo Leite Lima Afonso - Coordenador de Controle de Zoonoses e Neucilene Moura Machado - Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.;;2014-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-266-2014-vtpio.pdf.html;
4186;Portaria 267/2014;;;267;Ficam exonerados os seguintes servidores de cargos comissionados - Sebastião Adalmário da Silveira, Mário Luiz Barbosa, Elisângela Amorim Viana, Ruteleia Oliveira Rodrigues, José Rodrigues e Clóvis Dias Machado.;;2014-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-267-2014-ddodu.pdf.html;
3517;Portaria 181/2014;;;181;Designar o servidor público municipal Sergio dos Reis Costa, para acompanhar o processo 102525/2014, aquisição de peças destinadas a reposição/manutenção da Carregadeira NEW HOLLAND W 130, conforme solicitação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-181-2014-upahs.pdf.html;
3525;Portaria 182/2014;;;182;Designar o servidor público municipal Luiz Tomé Silveira, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Interior e Transporte, para acompanhar o Processo Protocolado sob o n° 102528/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento à determinação do TCES.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-182-2014-giuuu.pdf.html;
3534;Portaria 183/2014;;;183;Localizar a servidora pública municipal Sandra Aparecida Silva Damaceno - Operário, na Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-183-2014-jjytn.pdf.html;
3543;Portaria 184/2014;;;184;Localizar o servidor público municipal Paulo Francisco de Oliveira - Vigia, na Creche Raio de Luz.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-184-2014-fotxq.pdf.html;
3551;Portaria 185/2014;;;185;Localizar o servidor público municipal Weverton da Silva Feitosa - Fiscal, na Secretaria Municipal de Fazenda setor NAC.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-185-2014-ciyyi.pdf.html;
4194;Portaria 268/2014;;;268;Ficam nomeados os seguintes servidores para o Exercício de Funções Gratificadas - Marcos Antônio Ramos, Neucilene Moura Machado, Ana Maria Moreira Cote, Danilo Leite Lima Afonso e Edson Vander Rodrigues.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-268-2014-sqkga.pdf.html;
4202;Portaria 269/2014;;;269;Ficam nomeados para cargos de provimento em comissão os servidores José Rodrigues, Clóvis Dias Machado, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Elisângela Amorim Viana, Sebastião Adamário da Silveira, Manoel Moraes Moura e Mário Luiz Barbosa.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-269-2014-ujsxk.pdf.html;
4209;Portaria 270/2014;;;270;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 912/2014 - Nilma Melo de Almeida.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-270-2014-zyklg.pdf.html;
4215;Portaria 271/2014;;;271;Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 13 de julho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4358/2013 - Marcos Antonio Alves.;;2014-07-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-271-2014-acsjh.pdf.html;
3560;Portaria 186/2014;;;186;Designar o servidor público municipal Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 001353/2014 - Aquisição de extintores para os veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-186-2014-molfp.pdf.html;
4223;Portaria 272/2014;;;272;Concede extensão de carga horária aos servidores Lucimar dos Reis e Amanda Lage Aguiar - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-272-2014-aqycz.pdf.html;
4231;Portaria 273/2014;;;273;Conceder adicional de cinco por cento ao servidor Éder Cordeiro dos Santos devido a conclusão do curso de Pós Graduação Latu Sensu em direito Público.;;2014-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-273-2014-puysd.pdf.html;
3573;Portaria 188/2014;;;188;Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o Processo Protocolado 102731/2014 - Festa do Distrito de Pequiá.;;2014-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-188-2014-wnevv.pdf.html;
3581;Portaria 189/2014;;;189;Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o Processo Protocolado 102811/2014 - Comemoração ao Feriado Municipal do dia da Consciência evangélica.;;2014-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-189-2014-rczfw.pdf.html;
3587;Portaria 190/2014;;;190;Designar o servidor público municipal Robson Gonçalves da Silva, para acompanhar o Processo Protocolado 00430/2014 - Aluguel da área alugada para a torre de televisão no distrito de SS. Trindade.;;2014-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-190-2014-bnaen.pdf.html;
3593;Portaria 191/2014;;;191;Homologa o resultado final da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;;2014-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-191-2014-hwtby.pdf.html;
3601;Portaria 192/2014;;;192;Torna público o 2º resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna, realizada no ano de 2013, e dá outras providências.;;2014-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-192-2014-nlcuy.pdf.html;
3618;Portaria 194/2014;;;194;Designar a substituição da servidora pública municipal, Francelina Manfort da Silva R. Serrano, nomeada para acompanhar os processos 3925/2013 - Locação de imóvel ESF Guanabara 027/2012 - Locação de imóvel Unidades Básica de Saúde de SS. Trindade 353/2009 - Locação de imóvel ESF Vila Nova 4337/2013 - Materiais de Procedimento 4126/2013 - Unifomes 5551/2013 - licitação 067/2013 - Finalização da obra da Unidade de Saúde do Guanabara, pela servidora Rutilea Oliveira Rodrigues.;;2014-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-194-2014-kdinj.pdf.html;
3626;Portaria 195/2014;;;195;Designar a substituição do servidor público municipal, Samuel Alves da Silva Pope, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 1237/2013, locação de ponto comercial para funcionamento dos diversos setores da Secretaria da Fazenda, pela servidora Nilda Maria Fernandes.;;2014-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-195-2014-wzhqk.pdf.html;
3634;Portaria 196/2014;;;196;Designar a servidora pública municipal, Lorena de Souza Amorim, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 102548/2014, solicitação de serviço fotográfico, de acordo com a solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-196-2014-mycnl.pdf.html;
3643;Portaria 197/2014;;;197;Retificar a Portaria 104/2014 que designa o servidor público municipal, José Carlos Vieira, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 6307/2014, aquisição de máquinas e equipamentos diversos. Ficando a fiscalização do contrato para os demais servidores indicados na portaria supra.;;2014-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-197-2014-mdcta.pdf.html;
4238;Portaria 274/2014;;;274;Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna, Renata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 14/07/2014 a 17/07/2017, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastada aguardando perícia médica junto ao INSS.;;2014-07-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-274-2014-kpayp.pdf.html;
17;Instrução Normativa SEC 3/2014;;;3;Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-czxkj.pdf.html;
180;Decreto 38/2014;;;38;Aprova a instrução normativa SEC nº 003/2014, que estabelece procedimentos relativos a concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-38-2014-kbvad.pdf.html;
3652;Portaria 198/2014;;;198;Designar a servidora publica municipal, Nilma Melo de Almeida, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 102754/2014, aquisição de passagem de ônibus de ida e volta do trecho Iúna/ES à Niterói/RJ.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-198-2014-clwxu.pdf.html;
4253;Portaria 276/2014;;;276;Cessar a extensão de carga horária da servidora Iolanda Benta Vial - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-276-2014-vtbkb.pdf.html;
4260;Portaria 277/2014;;;277;Concede extensão de carga horária as servidoras Karla Valéria Freitas da Silva e Iolanda Benta de Almeida Vial.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-277-2014-oamdc.pdf.html;
3661;Portaria 199/2014;;;199;Designar o servidor público municipal, Sebastião Felisberto da Costa, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 102853/2014, revisão de 5000 horas para a Pá Carregadeira L 60F, disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-199-2014-wpzef.pdf.html;
3670;Portaria 200/2014;;;200;Designar a servidora publica municipal Sabrina Almeida Mariano, par acompanhar ao processo 101708/2014 - aquisição de cabo HDMI para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-200-2014-cvwhe.pdf.html;
4268;Portaria 278/2014;;;278;Concede extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares - EMEF Delfino Batista Vieira.;;2014-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-278-2014-rphcq.pdf.html;
4297;Portaria 282/2014;;;282;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9979/2012 - serviço de retífica de caminhão pipa.;;2014-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-282-2014-awper.pdf.html;
3686;Portaria 202/2014;;;202;Designar o servidor público municipal Éder Batista de Melo, para acompanhar o processo 102919/2014 - Transporte Coletivo da Secretaria Municipal de Saúde, apostilado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-202-2014-cpohh.pdf.html;
3696;Portaria 203/2014;;;203;Designar a servidora pública municipal Maria Natalícia Amorim de Castro, para acompanhar o processo sob o número 6203/2013, contrato 027/2014 referente a Locação de Imóvel para Atividades Sócio Assistenciais direcionadas exclusivamente ao público da Terceira Idade.;;2014-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-203-2014-ohyph.pdf.html;
3704;Portaria 204/2014;;;204;Designar os servidores públicos municipais Sebastião Felisberto da Costa, Heleno Machado Rodrigues, Jesus Cândido de Oliveira, Robson Geraldo de Amorim, Darliany Cristine de Carvalho Soares, Paulo Sérgio Prudente, Darlan da Silva Barglini, José Francisco Valadão e Robson Gonçalves da Silva para acompanhar o processo protocolado sob o numero 101866/2014, aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades desta municipalidade.;;2014-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-204-2014-kvemn.pdf.html;
3712;Portaria 205/2014;;;205;Designar o servidor público municipal Jandair da Silva, para acompanhar o processo 102756/2014 - Aquisição de material para a preparação de muros de contenção/arrimo a ser utilizado em locais com risco de deslizamento no município e assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infra-estrutura e Serviços Urbanos.;;2014-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-205-2014-wtrjp.pdf.html;
3727;Portaria 207/2014;;;207;Designar a substituição da servidora pública municipal, Darliany Cristine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar processos protocolados.;;2014-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-207-2014-tagal.pdf.html;
3735;Portaria 208/2014;;;208;Designar a substituição da servidora pública municipal, Darliany Cristine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar os processos protocolados 111747/2014, contrato 1674/2014, 510/2014, 466/2014, 452/2014, 171/2014, 7301/2013, 06/2014, convênio 06/2014, convênio 04/2014 - Contrato de concessão de subvenções para o Lar dos Velhinhos do Caparaó, pelo servidor Éder Batista de Melo, localização na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-208-2014-yglnq.pdf.html;
3743;Portaria 209/2014;;;209;Designar a servidora pública municipal, Lorena de Souza Amorim, Matrícula 305962, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 102548/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de revelação de fotografias, referentes a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-209-2014-giwhk.pdf.html;
3751;Portaria 210/2014;;;210;Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar ao processo 101527/2014 - convênio 07/2014 de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUDES.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-210-2014-ygdik.pdf.html;
3759;Portaria 211/2014;;;211;Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar ao processo 199/2014 - convênio 05/2014 contrato de concessão de subvenção para ASSIUDES no exercício de 2014.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-211-2014-pdfin.pdf.html;
3767;Portaria 212/2014;;;212;Designar a servidora pública municipal Ivete Silva Pinto Oliveira, para acompanhar ao processo 4946/2013 - Contratação de Empresa para Ministrar Aula de Teclado e Violão para os Beneficiários do SCFV (antigo PETI).;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-212-2014-brlqi.pdf.html;
3776;Portaria 213/2014;;;213;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 5393/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Curso de Operador de computador para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-213-2014-wacpw.pdf.html;
3785;Portaria 214/2014;;;214;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 5048/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Curso NR10 - Segurança em instalações e Serviços com Eletricidade para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-214-2014-pvygv.pdf.html;
3794;Portaria 215/2014;;;215;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 6816/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Oficina de Música e Arte para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-215-2014-qihzc.pdf.html;
3802;Portaria 216/2014;;;216;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 5272/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Curso de Mecânico de Máquinas de Costura Industrial para atender as necessidades do CRAS.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-216-2014-gzcan.pdf.html;
3810;Portaria 217/2014;;;217;Designar o servidor público municipal Luciano Machado Eller, para acompanhar o processo 919/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços em Gestão de Documentos de Setor de Recursos Humanos.;;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-217-2014-ywoyd.pdf.html;
3817;Portaria 218/2014;;;218;Designar a substituição do servidor público municipal Valdemir Fernandes Machado, nomeado para acompanhar o processo 3344/2013 - Aquisição de materiais de construção da Secretaria Municipal de Saúde, pelo servidor Fernando Carlos de Andrade, lotado da Secretaria supra.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-218-2014-mnmcz.pdf.html;
3825;Portaria 219/2014;;;219;Designar a substituição da servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar o processo 8748/2012 - Aquisição de materiais de limpeza da Secretaria Municipal de Saúde, pelo servidor Fernando Carlos de Andrade, lotado da Secretaria supra.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-219-2014-djlzq.pdf.html;
4275;Portaria 279/2014;;;279;Concede extensão de carga horária às servidoras Rosângela Aparecida Soares - EMEF Delfino Batista Vieira e Patrícia Silva Gomes - EMEF Dr. Nagem Abikahir.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-279-2014-rguyw.pdf.html;
4283;Portaria 280/2014;;;280;Exonerar a servidora Renata Horsth Sales Fernandes da função gratificada de Coordenador Escolar.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-280-2014-raskm.pdf.html;
4289;Portaria 281/2014;;;281;Nomeia a servidora Márcia Aparecida Gomes na função gratificada de Coordenador Escolar.;;2014-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-281-2014-kmbke.pdf.html;
4;Instrução Normativa SCI 4/2014;;;4;Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.;;2014-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-4-2014-cavxm.pdf.html;
3679;Portaria 201/2014;;;201;Designar o servidor público municipal Joci Dias de Moura, para acompanhar o processo 102755/2014 - Aquisição de peças para motosserra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-201-2014-umxfj.pdf.html;
3834;Portaria 220/2014;;;220;Designar a servidora pública municipal Caroline Henriques de Amorim, para acompanhar o processo 102923/2014 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para publicação de atos oficiais.;;2014-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-220-2014-vxwoa.pdf.html;
7;Instrução Normativa SCL 1/2014;;;1;Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-ynkwl.pdf.html;
8;Instrução Normativa SCL 3/2014;;;3;Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-ogkcd.pdf.html;
9;Instrução Normativa SCL 7/2014;;;7;Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-7-2014-xdfkk.pdf.html;
18;Instrução Normativa SPA 1/2014;;;1;Orientar o Setor de Patrimônio e órgãos setoriais da administração direta e indireta que compõem a estrutura do Poder Executivo do Município para a correta observância dos procedimentos relativos à identificação, controle, guarda e depreciação de bens móveis permanentes, e administração, controle e depreciação dos bens imóveis.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-bdnxq.pdf.html;
193;Decreto 41/2014;;;41;Aprova a instrução normativa SCL 001/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para acompanhamento, controle e execução de contratos.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-41-2014-zgrjf.pdf.html;
196;Decreto 42/2014;;;42;Aprova a instrução normativa SCL 003/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à tramitação de processos no sistema de protocolo.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-42-2014-doenn.pdf.html;
199;Decreto 43/2014;;;43;Aprova a instrução normativa SCL 007/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes ao cadastramento de forncedores.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-43-2014-onchu.pdf.html;
203;Decreto 44/2014;;;44;Aprova a instrução normativa SEC 002/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do transporte escolar do município de Iúna-ES.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-44-2014-wzelw.pdf.html;
206;Decreto 45/2014;;;45;Aprova a instrução normativa SCI 004/2014, que estabelece procedimentos de atendimento às equipes de controle externo.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-45-2014-mwbgn.pdf.html;
794;Lei 2531/2014;;;2531;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2531-2014-bdnqh.pdf.html;
795;Lei 2532/2014;;;2532;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2532-2014-alnka.pdf.html;
796;Lei 2533/2014;;;2533;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores às Escolas e Creches Municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), com os critérios de repasse e execução na forma desta Lei.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2533-2014-ktknb.pdf.html;
797;Lei 2534/2014;;;2534;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 09 e 10 de agosto de 2014, para a realização de feijoada beneficente.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2534-2014-jhyka.pdf.html;
3843;Portaria 221/2014;;;221;Designar a servidora pública municipal Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar o processo 102248/2014 - contratação de serviço de confecção de prótese total removível e prótese parcial removível, a serem prestados à Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-221-2014-wfqeq.pdf.html;
798;Lei 2535/2014;;;2535;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Adventista, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização de evento religioso no dia 03 de agosto de 2014.;;2014-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2535-2014-yidph.pdf.html;
3860;Portaria 223/2014;;;223;Designar os servidores público municipais Hitalo Azine Alcantara, Caroline Henriques de Amorim, Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo 102066/2014, contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel.;;2014-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-223-2014-yyizo.pdf.html;
3852;Portaria 222/2014;;;222;Designar a servidora pública municipal Elizangela Amurim Viana, para acompanhar o Processo 102960/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados a Sra. Maricelma de Amorim.;;2014-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-222-2014-votyo.pdf.html;
3869;Portaria 224/2014;;;224;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo 133084/2014, contratação de empresa especializada para revisão do veículo Ford Transit Ambulância OVF 8981.;;2014-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-224-2014-lpjqd.pdf.html;
3877;Portaria 225/2014;;;225;Designar a servidora pública municipal Elizangela Amurim Viana, para acompanhar o Processo 102956/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratorias não disponibilizados pelo SUS, destinados a Sra. Juliana Januário Gomes.;;2014-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-225-2014-jqzpx.pdf.html;
3885;Portaria 226/2014;;;226;Designar os servidores públicos municipais Carlos Alberto Justo Marconde, Manoel Moraes Moura, para acompanharem o Processo 103061/2014, contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transbordo e destinação final dos resíduos sólidos domésticos, comercial e hospitalar do Município de Iúna.;;2014-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-226-2014-edqed.pdf.html;
3906;Portaria 229/2014;;;229;Designar a servidora pública municipal, Nilma Melo de Almeida, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 103141/2014, aquisição de passagem de ônibus de ida e volta do trecho Iúna à Rio de Janeiro.;;2014-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-229-2014-ihthl.pdf.html;
4312;Portaria 284/2014;;;284;Fica exonerada a servidora Viviane Ribeiro da Costa do cargo comissionado de Diretora da Atenção Básica de Saúde.;;2014-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-284-2014-bapup.pdf.html;
4320;Portaria 285/2014;;;285;Fica nomeada a servidora Ludimila Ferreira Torres do cargo comissionado de Diretora da Atenção Básica de Saúde.;;2014-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-285-2014-jntmq.pdf.html;
4328;Portaria 286/2014;;;286;Fica exonerada a servidora Gilda Maria Vieira Garcia da função gratificada de Regulador do Selo de Inspeção Municipal (SIM).;;2014-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-286-2014-wnelh.pdf.html;
4341;Portaria 288/2014;;;288;Nomear o Sr. GILMAR DE OLIVEIRA BASTOS para o cargo em comissão de Chefe de Arrecadação e Tributação, em substituição à Srª. Ana Mirtes Barbosa que está de férias no Período de 26/07/2014 a 28/08/2014.;;2014-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-288-2014-xczan.pdf.html;
4348;Portaria 289/2014;;;289;Torna em efeito a Portaria n º 269/2014, que nomeou o Sr. Mário Luiz Barbosa, para exercer o cargo m comissão de Coordenador de Obras do Interior.;;2014-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-289-2014-lnxkb.pdf.html;
3893;Portaria 227/2014;;;227;Designar os servidores público municipais Levy Lino de Aguiar e Amailson Abreu da Silva para acompanhar ao processo 101589/2014 Aquisição de máquina pesada - Motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2014-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-227-2014-mfwpq.pdf.html;
3899;Portaria 228/2014;;;228;Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob n número 1116/2014 - Prestação de serviços elétricos para conclusão de creche pro infância.;;2014-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-228-2014-bnzif.pdf.html;
4335;Portaria 287/2014;;;287;Prorrogar a partir do dia 28 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013 (Emílio Carlos Alves).;;2014-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-287-2014-qiogf.pdf.html;
4355;Portaria 290/2014;;;290;Prorrogar a partir do dia 28 julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013 - Multa veículo Renaut Clio placa MQX8710.;;2014-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-290-2014-pfarx.pdf.html;
4362;Portaria 291/2014;;;291;Exonera, pelo motivo de aposentaria, o servidor Nelson Dias de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, e declara vago este cargo.;;2014-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-291-2014-sizzh.pdf.html;
4370;Portaria 292/2014;;;292;Reduzir a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira, ocupante dos cargos efetivos de Técnico Agrícola, em 02 horas diárias, para que o mesmo afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu - MG.;;2014-08-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-292-2014-jjdgl.pdf.html;
210;Decreto 46/2014;;;46;Dispõe sobre a indenização por deslocamento com veículo particular por parte de servidor público municipal. Art. 1º - O servidor do Poder Executivo Municipal que no exercício de suas funções tiver de se deslocar par afora do território do Município poderá ser autorizado a fazê-lo em veículo próprio, mediante ressarcimento das despesas respectivas.;;2014-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei-complementar/lcp-46-2014-eqcos.pdf.html;
4378;Portaria 293/2014;;;293;Prorrogar a partir do dia 12 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2953/2013.;;2014-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-293-2014-iyjop.pdf.html;
3925;Portaria 232/2014;;;232;Designar o servidor público municipal, EDER BATISTA DE MELO, Matrícula nº 306035, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 1541/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência.;;2014-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-232-2014-xrizt.pdf.html;
3932;Portaria 233/2014;;;233;Designar o servidor público municipal,PAULO SÉRGIO PRUDENTE, Matrícula nº 303480, para acompanhar ao processo nº 102729/2014 - Aquisição de peças e prestação de serviços para realização de revisão de 2.000 h da Retroescavadeira JCB série 1390833, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2014-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-233-2014-xyeiu.pdf.html;
3939;Portaria 234/2014;;;234;Designar o servidor público municipal,VINICIO RODRIGUES LOBATO, Matrícula nº 700126, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número nº 102181/2014, objetivando a locação de imóvel para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia no Distrito de Pequiá.;;2014-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-234-2014-plyxz.pdf.html;
4386;Portaria 294/2014;;;294;Prorrogar a partir do dia 20 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 6152/2013.;;2014-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-294-2014-autcr.pdf.html;
4394;Portaria 295/2014;;;295;Prorrogar a partir do dia 14 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1165/2013.;;2014-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-295-2014-eagub.pdf.html;
4401;Portaria 296/2014;;;296;Prorrogar a partir do dia 14 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3963/2013.;;2014-08-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-296-2014-kgyvq.pdf.html;
799;Lei 2536/2014;;;2536;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.;;2014-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2536-2014-usdef.pdf.html;
800;Lei 2537/2014;;;2537;Altera o artigo 5º da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2014-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2537-2014-rloah.pdf.html;
4409;Portaria 297/2014;;;297;Substituir integrantes da Comissão Permanente de Licitação, que passa a ser composta da seguinte forma Neucilene Moura Machado - Presidente Marcos Antônio Ramos - Titular Ana Maria Moreira Cote - Titular Samuel Alves da Silva Pope - Suplente Eliane Pereira de Aguiar - Suplente.;;2014-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-297-2014-jsost.pdf.html;
4417;Portaria 298/2014;;;298;Designar a Servidora MARIA ROSILÉLIA ALVES CARVALHO para exercer a função de pregoeira, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no artigo 3º, inicio IV da Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002.;;2014-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-298-2014-ojiwv.pdf.html;
3946;Portaria 235/2014;;;235;Designar o servidor público municipal,SEBASTIÃO FELISBERTO DA COSTA, Matrícula nº 2267, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o nº 103143/2014, para solicitação de peças para manutenção da Retro Escavadeira Randon RK 406 B, Motor Turbinado disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-235-2014-gfgzg.pdf.html;
3953;Portaria 236/2014;;;236;Designar o servidor público municipal,HELENO MACHADO RODRIGUES Matrícula nº 001376, para acompanhar o Processo nº 103074/2014, na aquisição de peças para manutenção da retroescavadeira VOVOL BL 70 disponibilizada a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-236-2014-mjowd.pdf.html;
3960;Portaria 237/2014;;;237;Designar o servidor público municipal, JULIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula nº029165, para acompanhar o Processo nº 102949/2014, na aquisição de bobina de papel A1 necessário para Impressão de projetos arquitetônicos e de engenharia indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos do Setor de Engenharia.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-237-2014-imlui.pdf.html;
3966;Portaria 238/2014;;;238;Localizar o servidor público municipal Hualiton Oliveira da Silva - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-238-2014-tulgi.pdf.html;
3972;Portaria 239/2014;;;239;Localizar a servidora pública municipal Flávia Pereira Martins Oliveira - Recepcionista, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-239-2014-prpgo.pdf.html;
3979;Portaria 240/2014;;;240;Localizar a servidora pública municipal Rosemar Rodrigues de Lima - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-240-2014-zmztn.pdf.html;
3987;Portaria 241/2014;;;241;Localizar a servidora pública municipal Sônia Maria São Paulo - Servente Escolar, na EMEF Delfino Batista Vieira.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-241-2014-vayuj.pdf.html;
4425;Portaria 299/2014;;;299;Conceder adicional de 3 por cento ao servidor Juliano de Oliveira Ribeiro pela conclusão do Curso em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-299-2014-trcnm.pdf.html;
4433;Portaria 300/2014;;;300;Conceder adicional de 3 por cento aos servidores Lucimar Nunes Fraga e Emerson da Silva Ribeiro pela conclusão do Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão em Saúde.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-300-2014-ucggi.pdf.html;
4441;Portaria 301/2014;;;301;Concede extensão de carga horária aos servidores Rosângela Aparecida Soares, Renata Horsth Sales Fernandes e Vera Lúcia Lopes de Barros - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-301-2014-lhebn.pdf.html;
4448;Portaria 302/2014;;;302;Exonerar, a pedido, a servidora Fabiana Gonçalves Neves, ocupante do cargo efetivo de Servente e declarar vago este cargo.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-302-2014-rxjhe.pdf.html;
4456;Portaria 303/2014;;;303;Nomear para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Iúna-ES, RENATA FERREIRA MENDES, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 08/08/2014 a 31/08/2014, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastada aguardando perícia médica junto ao INSS.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-303-2014-tnrxa.pdf.html;
4464;Portaria 304/2014;;;304;Nomeia servidor na função gratificada adiante especificada DENOMINAÇÃO Coordenador Escolar SERVIDOR Patrícia da Silva Lembranza UNIDADE DE ENSINO EMEF Deolinda Amorim de Oliveira.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-304-2014-dubne.pdf.html;
4472;Portaria 305/2014;;;305;Reduzir a carga horária da Servidora DINA AMÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 002828 e 028045, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR A, em até 40 (quarenta por cento), qual seja 04 (quatro) horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários à realização das atividades extraclasse.;;2014-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-305-2014-jwbuh.pdf.html;
4511;Portaria 310/2014;;;310;Concede extensão de carga horária aos servidores Lenisa de Aguiar Paula, Ana Paula Pereira Quintão e Rosângela Aparecida Soares - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-08-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-310-2014-cghmu.pdf.html;
3994;Portaria 242/2014;;;242;Designar a Servidora pública municipal ELIZANGELA AMURIM VIANA, Matrícula 700118, para acompanhar o Processo nº 103213/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados a Sra. Vanderleia Almeida Quadra.;;2014-08-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-242-2014-gbyei.pdf.html;
4480;Portaria 306/2014;;;306;Torna sem efeito a Portaria nº 291/2014, que exonerou o Sr. NELSON DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo efetivo de SERVENTE ESCOLAR, bem como que tornou a vacância do referido cargo.;;2014-08-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-306-2014-zwvot.pdf.html;
4488;Portaria 307/2014;;;307;Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.;;2014-08-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-307-2014-nhjqo.pdf.html;
4495;Portaria 308/2014;;;308;Retifica os nomes dos servidores das portarias 249/2014 - Dariliani Christine Carvalho Soares, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Elisângela Amorim Viana. 251/2014 - Cláudia Cézar, Herivelton Antônio de Amorim, Elisângela Amorim Viana, Ruteléia Oliveira Rodrigues, Helder Firmino do Carmo, José Rodrigues, Ítalo Alzine Alcântara. 267/2014 - José Rodrigues e José de Almeida Machado e 269/2014 - José Rodrigues, Ruteléia Oliveira Rodrigues e Elisângela Amorim Viana.;;2014-08-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-308-2014-esekk.pdf.html;
801;Lei 2538/2014;;;2538;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o terreno pertencente a Rafael Ribeiro Terra Rios Eireli - ME, localizado na rua Vidomar Rodrigues Pinto, s/n, Bairro Guanabara, município de Iúna.;;2014-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2538-2014-yeylz.pdf.html;
802;Lei 2539/2014;;;2539;Altera o artigo 4º da lei municipal 2321/2010, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de nove membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal.;;2014-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2539-2014-csusf.pdf.html;
4002;Portaria 243/2014;;;243;Designar o servidor Público municipal JESUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o Processo nº 103293/2014, revisão do Veículo Fiat Strada placa OVH 6261, pertencente à Secretaria Municipal de Educação.;;2014-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-243-2014-pkcli.pdf.html;
4009;Portaria 244/2014;;;244;Designar o servidor Público municipal JESUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o Processo nº 103293/2014, revisão do Veículo Fiat Strada placa OVH 6260, pertencente à Secretaria Municipal de Educação.;;2014-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-244-2014-bwgws.pdf.html;
4017;Portaria 245/2014;;;245;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho, para acompanhar o Processo 101775/2014 - Transporte Coletivo, em substituição ao Servidor Jefferson Brum Costa.;;2014-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-245-2014-vuxxv.pdf.html;
4025;Portaria 246/2014;;;246;Localizar a servidora pública municipal Elzimar Moura Dias - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-08-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-246-2014-thqhd.pdf.html;
4033;Portaria 247/2014;;;247;Designar o servidor público municipal, Éder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 171/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência.;;2014-08-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-247-2014-ajijh.pdf.html;
4041;Portaria 248/2014;;;248;Designar o servidor público municipal, Éder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 101747/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência.;;2014-08-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-248-2014-yjbxs.pdf.html;
4049;Portaria 249/2014;;;249;Designar o servidor público municipal, Éder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 759/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência.;;2014-08-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-249-2014-aexca.pdf.html;
4503;Portaria 309/2014;;;309;Exonerar do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna-ES, Renata Ferreira Mendes, em razão do retorno ao trabalho da conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastado aguardando perícia médica junto ao INSS.;;2014-08-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-309-2014-yrpye.pdf.html;
4057;Portaria 250/2014;;;250;Localizar o servidor público municipal Iolando Fernandes Rodrigues - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-250-2014-nisql.pdf.html;
4065;Portaria 251/2014;;;251;Designar a servidora pública municipal Elenilda Teixeira da Silva, para acompanhar o Processo 6141/2013 (Medicamentos), em substituição ao Servidor Rodrigo Freitas Fonseca.;;2014-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-251-2014-yldps.pdf.html;
4073;Portaria 252/2014;;;252;Localizar a servidora pública municipal Gilcineia da Silva - Servente, na EMEF Ponte Alta.;;2014-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-252-2014-wauul.pdf.html;
4081;Portaria 253/2014;;;253;Localizar a servidora pública municipal Luciana Mota Luiz Moreira - Servente Escolar, no Polo UAB.;;2014-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-253-2014-pqayw.pdf.html;
4089;Portaria 254/2014;;;254;Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o processo protocolado sob o número 1501/2011 - locação de imóvel para funcionamento do Centro de Educação Infantil Casulo - Creche Casulo.;;2014-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-254-2014-vojkq.pdf.html;
4097;Portaria 255/2014;;;255;Designar o servidor público municipal André Luíz Ferreira, para acompanhar o processo protocolado sob o número 102438/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo tipo ônibus rodoviário interestadual para atender os aluno da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira.;;2014-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-255-2014-trlvx.pdf.html;
4112;Portaria 257/2014;;;257;Designar o servidor público municipal, EDER BATISTA DE MELO, Matrícula nº 306035, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 104305/2014, objetivando o credenciamento de imóveis para servir como aluguel social para as famílias em estado de hipossuficiência.;;2014-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-257-2014-fsqju.pdf.html;
4105;Portaria 256/2014;;;256;Designar o servidor público municipal Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 6642/2013 - Contratação de empresa para construção de Unidade de Educação Infantil Creche/Pré-Escola - Escola Proinfância C.;;2014-08-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-256-2014-zopgr.pdf.html;
4519;Portaria 311/2014;;;311;Conceder à servidora Izaura Rodrigues de Souza, ocupante de cargo efetivo de Professor A, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu filho.;;2014-08-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-311-2014-uhpqf.pdf.html;
4527;Portaria 312/2014;;;312;Conceder à servidora Sabina Marla Storck Nogueira, ocupante de cargo efetivo de auxiliar de consultório dentário, na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, sua irmã.;;2014-08-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-312-2014-lwzrd.pdf.html;
4533;Portaria 313/2014;;;313;Nomear a Senhora Patrícia Batista da Costa, para exercer a função gratificada de Coordenador Escolar, em substituição à Senhora Patrícia da Silva Lembranzza, que encontra-se afastada para tratamento de sua saúde no período de 20/08/2014 a 03/09/2014.;;2014-08-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-313-2014-zllnm.pdf.html;
231;Decreto 52/2014;;;52;Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, documento fiscal emitido e armazenado eletronicamente online pelo município de Iúna, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços.;;2014-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei-complementar/lcp-52-2014-tkkbb.pdf.html;
4541;Portaria 314/2014;;;314;Ficam exonerados os servidores Neucilene Moura Machado de sua função gratificada de Membra da Equipe de Compras, Licitação e Contratos, e exonerar Rodrigo Freitas da Fonseca da função gratificada de Coordenador de Farmácia Básica.;;2014-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-314-2014-tbaza.pdf.html;
4120;Portaria 258/2014;;;258;Designar o servidor público municipal HITALO AZINE ALCANTARA, Matrícula 306031, para acompanhar o Processo Protocolado sob o Nº 103210/2014, Contratação de empresa especializada em fornecimento de GUILHOTINA SEMI INDUSTRIAL.;;2014-08-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-258-2014-mqjip.pdf.html;
4549;Portaria 315/2014;;;315;Ficam nomeados os seguintes servidores para o exercício de funções gratificadas - Maria Adrina Martins Alcântara, Elenilda Teixeira da Silva, Josiane Oliveira Pinheiro, Lara Elke Oliveira, Fernando Carlos de Andrade, João Marco Dalvi Gava, Luciano Machado Eler e Elisângela Silveira Souza.;;2014-08-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-315-2014-htfwx.pdf.html;
4557;Portaria 316/2014;;;316;Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão - Deisiane Correa para o cargo de Diretor da Atenção Média e Alta Complexidade e Edna Maria de Melo para o Corgo de Assessor de Procurador.;;2014-08-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-316-2014-urbnv.pdf.html;
4565;Portaria 317/2014;;;317;Substituir integrantes da Comissão Permanente de Licitação, que passa a ser composta da seguinte forma - Michely Nieto de Moura - Presidente, Marcos Antônio Ramos - Titular, Ana Maria Moreira Cote - Titular, Samuel Alves da Silva Pope - Suplente e Eliane Pereira de Aguiar - Suplente.;;2014-08-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-317-2014-wvsdx.pdf.html;
4573;Portaria 318/2014;;;318;Fica nomeado Gilmar de Oliveira Bastos para os cargo de provimento em comissão de Coordenador de Obras do Interior.;;2014-08-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-318-2014-zzpgx.pdf.html;
4581;Portaria 319/2014;;;319;Fica nomeado Adriano Pavesi para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Defesa Civil.;;2014-08-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-319-2014-entfd.pdf.html;
4126;Portaria 259/2014;;;259;Designar o servidor público municipal JESUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 103422/2014, na contratação de firma especialaizada em serviço de revisão do veículo Fiat Grand Siena, placa OVH 6262, pertencente à Secretaria Municipal de Educação.;;2014-09-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-259-2014-thfud.pdf.html;
4134;Portaria 260/2014;;;260;Designar o servidor público municipal PAULO SÉRGIO PRUDENTE, Matrícula 303480, para acompanhar ao processo n º 102957/2014 - na aquisição de peças para reposição periódica substituição das Retroescavadeiras, número de série JCB1396870, JCB2132157 E JCB1799833, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e AGRONEGÓCIO.;;2014-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-260-2014-lxrmh.pdf.html;
4142;Portaria 261/2014;;;261;Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 102361/2014 - Aquisição de Kits de uniforme escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino.;;2014-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-261-2014-ervof.pdf.html;
4150;Portaria 262/2014;;;262;Homologa o 2º Resultado Final da Apuração do Merecimento e da Avaliação de Desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;;2014-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-262-2014-ddovk.pdf.html;
238;Decreto 54/2014;;;54;Prorrogar até 31 de dezembro de 2014 o prazo previsto no artigo 2º do Decreto Municipal 036/2014.;;2014-09-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei-complementar/lcp-54-2014-ddhbc.pdf.html;
4157;Portaria 263/2014;;;263;Designar o servidor público municipal PAULO SÉRGIO PRUDENTE, Matrícula 303480, para acompanhar ao processo n º 103474/2014 - na Aquisição de peças e Prestação de Serviços para atender à revisão periódica de 1000 horas trabalhadas da Retroescavadeira JCB 2132157, pertencente á Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2014-09-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-263-2014-sbixa.pdf.html;
4165;Portaria 264/2014;;;264;Designar o servidor público municipal Manoel Moraes Moura, Matrícula 13900, para acompanhar o Processo sob no número 102879/2014 - Aquisição de Lubrificantes e outros fluídos automotivos.;;2014-09-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-264-2014-owsno.pdf.html;
4173;Portaria 265/2014;;;265;Localizar a servidora pública municipal Edna de Souza - Servente Escolar, na CEI Vovó Orcília.;;2014-09-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-265-2014-ifpkx.pdf.html;
4180;Portaria 266/2014;;;266;Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 1981/2011, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência.;;2014-09-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-266-2014-dwrqg.pdf.html;
4195;Portaria 268/2014;;;268;Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 7301/2013, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência.;;2014-09-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-268-2014-stvcy.pdf.html;
4187;Portaria 267/2014;;;267;Designar a servidora pública municipal Maria Helena Oggioni, para acompanhar o processo protocolado sob o número 103377/2014, seguro não obrigatório para o veículo Celta, placa MTU 1461, pertencente ao Conselho Tutelar.;;2014-09-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-267-2014-syfzg.pdf.html;
4635;Portaria 326/2014;;;326;Prorrogar a partir do dia 26 de agosto de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 502/2013.;;2014-09-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-326-2014-yvxkj.pdf.html;
4589;Portaria 320/2014;;;320;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-320-2014-yhvsv.pdf.html;
4597;Portaria 321/2014;;;321;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-321-2014-plhdz.pdf.html;
4605;Portaria 322/2014;;;322;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-322-2014-mxilx.pdf.html;
4613;Portaria 323/2014;;;323;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-323-2014-nrusu.pdf.html;
4621;Portaria 324/2014;;;324;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9551/2012.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-324-2014-ulett.pdf.html;
4628;Portaria 325/2014;;;325;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-325-2014-hxtkq.pdf.html;
4643;Portaria 327/2014;;;327;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-327-2014-dbvjw.pdf.html;
4650;Portaria 328/2014;;;328;Conceder adicional de cinco por cento à servidora Sílvia Florindo de Freitas pela conclusão do curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão em Saúde.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-328-2014-sxlcx.pdf.html;
4657;Portaria 329/2014;;;329;Conceder à servidora Adriana Aparecida Alves, ocupante de cargo efetivo de Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, sua irmã.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-329-2014-ihiig.pdf.html;
4664;Portaria 330/2014;;;330;Conceder à servidora Cristiane de Lacerda Trajano Pinel, ocupante de cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, sua mãe.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-330-2014-tdqlz.pdf.html;
4671;Portaria 331/2014;;;331;Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna-ES, Renata Ferreira Mendes.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-331-2014-idygm.pdf.html;
4680;Portaria 332/2014;;;332;Exonerar a servidora Mariene Silva de Almeida da função gratificada de Coordenadora de Creche.;;2014-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-332-2014-czgta.pdf.html;
4203;Portaria 269/2014;;;269;Designar a servidora pública municipal, Deisiane Correa, agente fiscalizadora para acompanhar o convênio 03/2014 entre o Município de Iúna e a Santa Casa.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-269-2014-cfuwa.pdf.html;
4216;Portaria 271/2014;;;271;Designar o servidor público municipal, Derli Lucas de Oliveira Junior, como agente fiscalizador para acompanhar o contrato decorrente do Pregão 045/2013 - Material de Limpeza e Pregão 10/2014 - aquisição de produtos para tratamento do campo bom de bola, em substituição ao Servidor Anderson Barbosa de Amarins e Silva.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-271-2014-bpvdg.pdf.html;
4224;Portaria 272/2014;;;272;Designar o servidor público municipal, Alex Freitas da Silva, como agente fiscalizador para acompanhar o contrato decorrente do Pregão 019/2013 - Material Esportivo e Pregão 39/2014 - Transporte Coletivo apostilamento, em substituição ao servidor Anderson Barbosa de Amarins e Silva.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-272-2014-vzany.pdf.html;
4687;Portaria 333/2014;;;333;Nomeia a servidora Angélica Aparecida Costa Zape na função gratificada de Coordenadora de Creche.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-333-2014-cjpmr.pdf.html;
4694;Portaria 334/2014;;;334;Concede extensão de carga horária as servidoras Rosângela Aparecida Soares, Daniela De Almeida Santos, Rosângela Aparecida Soares e Mariene Silva de Almeida - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-334-2014-nbydf.pdf.html;
4701;Portaria 335/2014;;;335;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 53/55 do processo 101788/2014, supostamente cometida por servidor municipal, na aquisição de camisas estampadas para a realização do 7º Trilhão do Rio Claro, realizado em 27 de abril de 2014.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-335-2014-vxvyp.pdf.html;
4709;Portaria 336/2014;;;336;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/04 do processo 101567/2014, supostamente cometida pelos servidores Thiago da Rocha Lamy, Jefferson Brum Costa e Eder Batista de Melo, nos meses de agosto a outubro de 2013, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-336-2014-ugfag.pdf.html;
4717;Portaria 337/2014;;;337;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/06 do processo 769/2014, supostamente cometida pela servidora municipal Danúbia Silva Castelar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-337-2014-grpzw.pdf.html;
4724;Portaria 338/2014;;;338;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/12 do processo 5396/2012, supostamente cometidas pelo ex-servidor municipal Antônio Manoel Leal de Amorim, no ano de 2012.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-338-2014-etscd.pdf.html;
4732;Portaria 339/2014;;;339;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/05 do processo 789/2013, supostamente cometidas por servidor municipal, na execução do contrato 048/2010 e 023/2012, celebrados entre o Município de Iúna e a empresa A. G. Turismo Locação de veículos Ltda.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-339-2014-dnkvh.pdf.html;
4739;Portaria 340/2014;;;340;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/03 do processo 1339/2014, supostamente cometidas pelos servidores Aleksandro Honrado Vieira e Thiago Amaral Silveira, em seu ambiente de trabalho.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-340-2014-jcpeg.pdf.html;
4747;Portaria 341/2014;;;341;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/33 do processo 1235 e 776/2014, supostamente cometidas pelos servidores municipais Eder Batista de Melo e Durval Dias Santiago Júnior, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-341-2014-jweul.pdf.html;
4755;Portaria 342/2014;;;342;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/04 do processo 101954/2014, supostamente cometidas pela servidora municipal Nilma Melo de Almeida, no dia 19 de maio de 2014, no Setor de Identidade do Município.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-342-2014-sasmp.pdf.html;
4762;Portaria 343/2014;;;343;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/04 do processo 102497/2014, supostamente cometidas pela servidora Ivana Leal Alcure, em seu ambiente de trabalho.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-343-2014-ujehv.pdf.html;
4769;Portaria 344/2014;;;344;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/63 do processo 103196/2014, supostamente cometidas pela servidora Simone de Paula Pimentel, no período de março de 2013 a 15 de agosto de 2014, em seu ambiente de trabalho.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-344-2014-zkkjo.pdf.html;
4775;Portaria 345/2014;;;345;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/06 do processo 3360/2013, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de janeiro a maio de 2013, no Distrito de Pequiá.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-345-2014-xmzrs.pdf.html;
4781;Portaria 346/2014;;;346;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/03 do processo 4000/2013, supostamente cometidas pelo servidor Carlos Henrique Valim Olmo, no dia 26 de junho de 2013, em seu ambiente de trabalho.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-346-2014-teqie.pdf.html;
4787;Portaria 347/2014;;;347;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/04 do processo 5918/2013/2014, supostamente cometidas pela servidora Joivange de Medeiros Borel Garcia, no período de 16/07 a 31/08/2013, em seu ambiente de trabalho.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-347-2014-kdbjw.pdf.html;
4794;Portaria 348/2014;;;348;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02 do processo 4156/2013, supostamente cometidas pela servidora Rogina Coeli Santanna Lima, nas duas semanas anteriores ao dia 02 de julho de 2013, em seu ambiente de trabalho.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-348-2014-hcidw.pdf.html;
4801;Portaria 349/2014;;;349;Conceder Progressão horizontal aos servidores do magistério, descritos no anexo único, desta Portaria, elevando-os de sua referência atual, para a referência imediatamente superior.;;2014-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-349-2014-isbfv.pdf.html;
4232;Portaria 273/2014;;;273;Designar os servidores públicos municipais, Agnaldo de Amorim Fernandes, Lorena de Souza Amorim, Luis Tomé Silveira, Anibal Machado Bastos, Anamir Louzada, Derli Lucas de Oliveirea Junior, Sadirlei Rodrigues da Silva, Rodrigo Aguiar de Lima, Arilson Ferreira de Oliveira para acompanhar o processo protocolado sob o número 1220/2014 - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.;;2014-09-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-273-2014-dgypr.pdf.html;
4239;Portaria 274/2014;;;274;Designar o servidor público municipal Paulo Márcio Reis Fernandes e José Carlos Vieira, para acompanhar o processo protocolado sob o números 103411/2014, confecção de placas de veículos oficiais.;;2014-09-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-274-2014-fvmsc.pdf.html;
4246;Portaria 275/2014;;;275;Designar o servidor público municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para acompanhar ao processo 103132/2014 - Aquisição de equipamentos do tipo lixeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos no atendimento da Lei 12305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).;;2014-09-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-275-2014-uxyne.pdf.html;
4261;Portaria 277/2014;;;277;Designar a servidora pública municipal Francelina Marfort da Silva Raide Serrano, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o Processo protocolado sob o número 1034352014, pagamento de translado de corpo em benefício da Sra. Rosenit botelho de Souza.;;2014-09-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-277-2014-ymmzy.pdf.html;
4254;Portaria 276/2014;;;276;Designar o servidor público municipal Marcos Rodrigues da Silva, Adelisto Andrade de Oliveira, José Francisco Valadão, Darlan Silva Bargline, Manoel Moraes Moura, Jésus Cândido de Oliveira, Darliany Christine de Carvalho Soares, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima e Robson Gonçalves da Silva, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, para acompanhar o processo 102554/2014, prestação de serviços de lavagem geral de veículos e máquinas para atender as necessidades desta municipalidade.;;2014-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-276-2014-ytvwq.pdf.html;
4269;Portaria 278/2014;;;278;Designar o servidor público municipal José de Oliveira da Silva, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 5359/2013, objetivando a regularização dos aluguéis do Terminal Rodoviário.;;2014-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-278-2014-yfmgr.pdf.html;
4276;Portaria 279/2014;;;279;Designar a servidora pública municipal Elisângela Silveira Souza, para acompanhar o processo 919/2014 - Contratação de empresas para prestação de serviços em Gestão de Documento do Setor de Recursos Humanos.;;2014-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-279-2014-admfw.pdf.html;
243;Decreto 55/2014;;;55;Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei-complementar/lcp-55-2014-gsuii.pdf.html;
4808;Portaria 350/2014;;;350;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-350-2014-snayx.pdf.html;
4815;Portaria 351/2014;;;351;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-351-2014-ojzhb.pdf.html;
4822;Portaria 352/2014;;;352;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-352-2014-zmyjl.pdf.html;
4829;Portaria 353/2014;;;353;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-353-2014-ifcpr.pdf.html;
4837;Portaria 354/2014;;;354;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-354-2014-dnyul.pdf.html;
4844;Portaria 355/2014;;;355;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-355-2014-byosi.pdf.html;
4852;Portaria 356/2014;;;356;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-356-2014-vspxn.pdf.html;
4860;Portaria 357/2014;;;357;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-357-2014-lpvko.pdf.html;
4868;Portaria 358/2014;;;358;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1682/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-358-2014-geujs.pdf.html;
4876;Portaria 359/2014;;;359;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-359-2014-ptftg.pdf.html;
4883;Portaria 360/2014;;;360;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-360-2014-zaxot.pdf.html;
4890;Portaria 361/2014;;;361;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-361-2014-pfqvp.pdf.html;
4896;Portaria 362/2014;;;362;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-362-2014-ksirx.pdf.html;
4903;Portaria 363/2014;;;363;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013.;;2014-09-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-363-2014-hjqsw.pdf.html;
248;Decreto 56/2014;;;56;Regulamenta repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEM.;;2014-09-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei-complementar/lcp-56-2014-qqqtq.pdf.html;
803;Lei 2540/2014;;;2540;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Batista de Santíssima Trindade, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Elza de Castro Scardini, para a realização de evento religioso nos dias 14 de setembro, 18 de outubro e 16 de novembro de 2014.;;2014-09-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2540-2014-osutz.pdf.html;
4284;Portaria 280/2014;;;280;Designar a substituição do servidor público municipal Marcos Rodrigues da Silva, nomeado para acompanhar o processo 102854/2014 - Prestação de serviços de Lavagem Geral de Veículos e Máquinas para atender as necessidades desta municipalidade, pelo servidor público municipal Arilson Ferreira de Oliveira, localizado na Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços urbanos.;;2014-09-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-280-2014-avast.pdf.html;
4909;Portaria 364/2014;;;364;Reduzir a carga horária da servidora Daizyane Dias Gomes Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Creche, em 16 horas semanais, sendo o limite máximo de 0320 horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários à realização das atividades extraclasse.;;2014-09-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-364-2014-uhsck.pdf.html;
4915;Portaria 365/2014;;;365;Concede extensão de carga horária aos servidores Alessandro Gleyds Almeida Afonso, Andressa Serrano e Raquel Henriques Leal Faria - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-09-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-365-2014-hxsoy.pdf.html;
4290;Portaria 281/2014;;;281;Designar o servidor público municipal, Hitalo Azine Alcantara, como agente fiscalizador para acompanhar os contratos decorrentes do processo administrativo protocolado sob o número 3988/2013, com o objeto aquisição de materiais gráficos de divulgação, em substituição à Servidora Luana Carvalho DarRio, nomeada através da Portaria 559/2013.;;2014-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-281-2014-pgdug.pdf.html;
4298;Portaria 282/2014;;;282;Designar os servidores público municipais Eliete Aparecida Rodrigues, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Educação, Ivete Silva Pinto de Oliveira, fiscalizando pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Derli Lucas de Oliveira Júnior, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para acompanhar o processo protocolado sob o número 102873/2014, com o objeto Aquisição de materiais esportivos para atender esta municipalidade.;;2014-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-282-2014-tqygz.pdf.html;
4305;Portaria 283/2014;;;283;Designar a servidora pública municipal Darliany Christiane de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 103719/2014, contratação de empresa especializada em fornecer peças e serviço de revisão para o veículo Ford Transit Ambulância OVF 8982.;;2014-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-283-2014-ugrpf.pdf.html;
4313;Portaria 284/2014;;;284;Designar o servidor público municipal Wellington Teixeira Castelar, para acompanhar o Processo 03739/2014, contratação dos serviços de locação de dois caminhões compactadores.;;2014-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-284-2014-mukoh.pdf.html;
252;Decreto 57/2014;;;57;Designar a servidora Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2014, em caráter excepcional.;;2014-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei-complementar/lcp-57-2014-chham.pdf.html;
804;Lei 2541/2014;;;2541;O artigo 1º da Lei Municipal 2505/2013, passa a vigorar com a alteração no valor previsto no item 02, passando a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para APAE de Iúna - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - 187.290,40 reais.;;2014-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2541-2014-etzfk.pdf.html;
4920;Portaria 366/2014;;;366;Dispõe sobre a cessão de extensão de carga horária a servidor do magistério e dà outras providências.;;2014-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-366-2014-tucaz.pdf.html;
4926;Portaria 367/2014;;;367;Dispõe sobre a cessão de extensão de carga horária aos servidores do magistério Kátia Cirlene de Oliveira, Alessandra Cristina da Silva Peixoto (EMEF Dr. Nagem Abikair) Rosane Veiga dos Reis (EMEF Deolinda Amorim de Oliveira), Rosângela Aparecida Soares (EMEF Profª Dalila de Castro Rios).;;2014-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-367-2014-mblwz.pdf.html;
4932;Portaria 368/2014;;;368;Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor Antônio Oliveira Silva, ocupante do cargo de gari, màtricula nº. 001368, para o qual fora esabilizado na forma do art. 19 da ADCT/CF.;;2014-09-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-368-2014-exjdx.pdf.html;
4342;Portaria 288/2014;;;288;Designar os servidores públicos municipais João Batista Soares, Adelisto Andrade de Oliveira, José Francisco Valadão, Darlan Silva Bargline, Manoel Moraes Moura, Jésus Cândido de Oliveira, Darliany Christine de Carvalho Soares, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima e Robson Gonçalves da Silva, para acompanhar o processo protocolado 102879/2014, aquisição de lubrificantes e outros fluídos automotivos para atender as necessidades desta municipalidade.;;2014-09-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-288-2014-mjizx.pdf.html;
4937;Portaria 369/2014;;;369;Fica exonerado o servidor Marcos Rodrigues da Silva do cargo de Coordenador do Abastecimento de Àgua.;;2014-09-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-369-2014-ikhfn.pdf.html;
4942;Portaria 370/2014;;;370;Nomear para o cargo eletivo de conselheiro tutelar do Município de Iúna ES, Renata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 20/09/2014 a 31/10/2014, em substituição a conselheira tutelar Marcela Sobreira Lizardo, que encontra-se afastada em razão de licença médica, junto ao INSS.;;2014-09-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-370-2014-hkzwz.pdf.html;
4947;Portaria 371/2014;;;371;Cessar a extensão de carga horária dos Servidores Alessandro Gleyds Almeida Afonso, Ivanil de Oliveira, Jhonny Tomaz de Aquino, Marcos Antônio Alves (EMEF Dr. Nagem Abikair).;;2014-09-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-371-2014-iykmk.pdf.html;
4349;Portaria 289/2014;;;289;Designar a servidora pública municipal Elizângela Amurim Viana, para acompanhar o processo 103458/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, sendo os exames destinados a Wesley Ferreira da Silva.;;2014-09-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-289-2014-azibw.pdf.html;
4952;Portaria 372/2014;;;372;Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 912/2014.;;2014-09-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-372-2014-uzukj.pdf.html;
4957;Portaria 373/2014;;;373;Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3963/2013.;;2014-09-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-373-2014-jcymx.pdf.html;
4962;Portaria 374/2014;;;374;Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 6152/2013.;;2014-09-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-374-2014-iipec.pdf.html;
4967;Portaria 375/2014;;;375;Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9979/2012.;;2014-09-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-375-2014-zwjgj.pdf.html;
4972;Portaria 376/2014;;;376;Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2348/2013.;;2014-09-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-376-2014-ehdww.pdf.html;
4321;Portaria 285/2014;;;285;Designar a servidora pública municipal Rutileia Oliveira Rodrigues, para acompanhar o Processo 103745/2014, aquisição de materiais de Saúde Básica.;;2014-09-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-285-2014-wkaeq.pdf.html;
4976;Portaria 377/2014;;;377;Concede extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares - EMEF Elza de Castro Scardini em substituição a servidora Verimar Lobato de Almeida Moura que encontra-se afastada para tratamento de saúde.;;2014-09-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-377-2014-orglr.pdf.html;
4356;Portaria 290/2014;;;290;Designar o servidor público municipal Onil Vieira de Andrade, Matrícula 1279, para acompanhar ao processo nº 103733/2014, Revisão preventiva de 1,000 horas e peças para escavadeira esteira Volvo EC 140 BLC - disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-09-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-290-2014-cgdyw.pdf.html;
4363;Portaria 291/2014;;;291;Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 3491/2013, objetivando a construção do centro multiuso.;;2014-09-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-291-2014-swfsh.pdf.html;
4371;Portaria 292/2014;;;292;Designar o servidor público municipal, Hítalo Azine Alcantara, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 6480/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de informatização da gestão pública.;;2014-09-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-292-2014-fbptb.pdf.html;
805;Lei 2542/2014;;;2542;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a empresa H2O Music Eventos, mediante permissão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, para a realização do evento do dia 15 de novembro de 2014.;;2014-09-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2542-2014-yirhk.pdf.html;
1959;Portaria 9/2014;;;9;Fica regulamentado o Projeto ECOAR - Escola, Comunidade, Ambiente e Responsabilidade, vinculado ao Programa Ambiente e Vida.;;2014-10-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-9-2014-nrywk.pdf.html;
4379;Portaria 293/2014;;;293;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar ao processo nº 103887/2014 - Aquisição para revisão de 100 horas para motoniveladores Volvo CE modelo G930 com os números de séries 503063, 503194 e 503201 para atender à secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2014-10-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-293-2014-rajia.pdf.html;
4981;Portaria 378/2014;;;378;Exonerar, a pedido, a servidora Maria Jose de Amorim Silva, ocupante do cargo efetivo de professor A, mátricula 011991, para o qual fora nomeada em 08/02/2000, através do Decreto Municipal nº 125/2000.;;2014-10-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-378-2014-jjtfx.pdf.html;
4987;Portaria 379/2014;;;379;Exonerar, a pedido, a servidora Priscila de Souza Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 304318, para o qual fora nomeada em 01/12/2010, através do Decreto Municipal nº 049/2010.;;2014-10-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-379-2014-lnedn.pdf.html;
4387;Portaria 294/2014;;;294;Designar os servidores público municipal Tiago Amorim da Silveira, Matrícula 002313 e Edson Faria Vaúna, Matrícula 302314, para acompanhar ao processo nº 103922/2014 - Aquisição de equipamentos - Picador/triturador de galhos e Máquina para pintar meio fio - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-10-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-294-2014-tvwwe.pdf.html;
4395;Portaria 295/2014;;;295;Designar o servidore público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar ao processo nº103900/2014 - para prestação de serviço para atendimento a revisão preventiva de 2.000 horas, e peças de reposição, para manutenção da motoniveladora (patrol) NEW HOLLAND, disponibilizada a esta Secretaria Municipal de Interior e Transportes.;;2014-10-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-295-2014-qjgct.pdf.html;
4402;Portaria 296/2014;;;296;Designar os servidores públicos municipais, Arlene Souza e Silva, Matrícula 303617, Lorena de Souza Amorim, matrícula 305962, Sadirlei Rodrigues da Silva, matrícula 028908, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, Manoel Moraes Moura, matrícula 013900, Júlia Drumon Borge Gurdes, matrícula 302110, Arilson Ferreira de Oliveira, matrícula 305056, Edmar Henriques da Costa, matrícula 306022, Caroline Henriques de Amorim, matrícula 306034, Agnaldo Amorim Fernandes, matrícula 303066, apa acompanhar p processo protocolado sob o nº 000290/2014, aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades desta municipalidade.;;2014-10-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-296-2014-fxezk.pdf.html;
4410;Portaria 297/2014;;;297;Designar a servidora pública municipal Ludimila Ferreira Torres, matrícula 700003, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar o processo protocolado sob o nº 7443/2014 PP 20/2014, Gêneros alimentícios, cesta básica e produtos descartáveis para eventos, em substituição ao servidor Jefferson Brum Costa.;;2014-10-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-297-2014-whtle.pdf.html;
4418;Portaria 298/2014;;;298;Localizar o servidor público municipal Vinícius Dias de Moura Storch Martins - Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios.;;2014-10-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-298-2014-cihqw.pdf.html;
4465;Portaria 304/2014;;;304;Localizar o servidor público municipal Valtair Montoni - ocupante do cargo de Vigia na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-10-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-304-2014-hhkap.pdf.html;
4993;Portaria 380/2014;;;380;Cessar a extensão de carga horária do servidor Rosemar Lima de Souza Guedes em virtude da redução do número de turmas da EJA.;;2014-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-380-2014-kkehr.pdf.html;
4999;Portaria 381/2014;;;381;Concede extensão de carga horária para os servidores Alessando Gleyds Almeida Afonso, Rosângela Aparecida Soares, Rosemar Lima de Souza Guedes, Cátia Cezar de Melo Borel e Elcimar dos Reis.;;2014-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-381-2014-tirtq.pdf.html;
5005;Portaria 382/2014;;;382;Nomear a Senhora Patrícia Batista da Costa, para exercer a função gratificada do Coordenador Escolar, em substituição à Senhora Patrícia da Silva Lambranzza, que encontra-se afastada para tratamento de sua saúde no período de 04/09/2014 a 31/11/2014.;;2014-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-382-2014-nabhy.pdf.html;
5009;Portaria 383/2014;;;383;Nomear a Senhora Maria da Penha Quadra de Lima para exercer a função gratificada de Assessora para Condução de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias em substituição a Senhora Maria Alzira Martins, no período em que a mesma estiver de férias, qual seja de 21/09/2014 a 20/10/2014.;;2014-10-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-383-2014-ehtve.pdf.html;
4426;Portaria 299/2014;;;299;Designar o servidor público municipal Luciano Dutra Ferreira, matrícula 302953, para acompanhar o processo protocolado sob o nº 103829/2014 - Serviço de Agenciamento e Fornecimento de passagem aérea Nacional (ida e volta).;;2014-10-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-299-2014-ahvma.pdf.html;
4434;Portaria 300/2014;;;300;Designar os servidores público municipal Agnaldo Amorim Fernandes representando a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Arlene de Souza e Silva representando a Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e serviços urbanos, Fernando Carlos de Andrade, representando a Secretaria Municipal de Saúde, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Educação, Sadirlei Rodrigues Silva, representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, Caroline Henriques de Amorim, representando o Gabinete do Prefeito, Francelina Marfort da Silva Raider Serrano representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Manoel Moraes Moura, Creuza Rodrigues de Lima, Nilcéia Henriques, Rodrigo Aguiar de Lima e Irene Valentim Ferreira para acompanhar o processo protocolado 102942/2014 - Aquisição de Materiais de Limpeza.;;2014-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-300-2014-vpcjf.pdf.html;
5012;Portaria 384/2014;;;384;Reduzir a carga horária da servidora Tatyane Martins Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Professor A, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários à realização das atividades extraclasse.;;2014-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-384-2014-tmsqh.pdf.html;
5016;Portaria 385/2014;;;385;Nomear Leidiane Ribeira Martins DalRio como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.;;2014-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-385-2014-iadox.pdf.html;
260;Decreto 60/2014;;;60;Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 27 de outubro de 2014, segunda-feira.;;2014-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-60-2014-yjmvq.pdf.html;
4442;Portaria 301/2014;;;301;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 103937/2014 - Aquisição de rosas naturais destinadas a atender as necessidades do CRAS na Campanha Outubro Rosa em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-301-2014-vtioy.pdf.html;
5021;Portaria 386/2014;;;386;Concede extensão de carga horária para os servidores adiantes especificados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação - Rosângela Aparecida Soares, Kátia Cirlene de Oliveira, Lucimar da Silva Vieira, Elcimar dos Reis e Elisabete Viana da Fonseca.;;2014-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-386-2014-lijid.pdf.html;
1971;Portaria 10/2014;;;10;Altera a Portaria SME 015-2013, substituindo tutores de determinados Programas Institucionais da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-10-2014-ztthp.pdf.html;
5026;Portaria 387/2014;;;387;Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de repreensão à servidora Creidimar Fernandes Pinheiro, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o número 7905, instaurado pela portaria 100, do dia 08 de março de 2013, pelo que se tem por concluído o processo.;;2014-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-387-2014-pkjjb.pdf.html;
5031;Portaria 388/2014;;;388;Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de repreensão à servidora Jane Kelly Bastos Rodrigues, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o número 7274, instaurado pela Portaria 352, do dia 09 de outubro de 2012, pelo que se tem por concluído o processo.;;2014-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-388-2014-guljy.pdf.html;
5035;Portaria 389/2014;;;389;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares, irregularidades e apuração de responsabilidade dos motivos que levaram a situação de urgência para aquisição de aparelhos glicômetros e outros noticiados às fls. 04/05 do processo 103904/2014.;;2014-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-389-2014-hsfvd.pdf.html;
5039;Portaria 390/2014;;;390;Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência do servidor Sebastião Luís de Souza, quanto às condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autuado sob o número 9902, instaurado pela Portaria 034, do dia 23 de janeiro de 2013, pelo que se tem por concluído o processo.;;2014-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-390-2014-sbamp.pdf.html;
5044;Portaria 391/2014;;;391;Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de repreensão à servidora Fabiana Gonçalves Neves, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o número 1617, instaurado pela Portaria 179, do dia 22 de abril de 2013, pelo que se tem por concluído o processo.;;2014-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-391-2014-oydlp.pdf.html;
5049;Portaria 392/2014;;;392;Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência da servidora Daiane Cascine de Oliveira Furtado, quanto às condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autuado sob o número 5867, instaurado pela Portaria 536, do dia 17 de dezembro de 2013, pelo que se tem por concluído o processo.;;2014-10-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-392-2014-fwwir.pdf.html;
263;Decreto 61/2014;;;61;Instituir a Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração Pública Municipal, nomeando os servidores Thiago Gomes da Silva, Agnaldo Amorim Fernandes, Fernando Carlos de Andrade e Anibal Machado Bastos, presidida pelo primeiro, para proceder à avaliação patrimonial e apresentar relatório identificador de cada bem da Administração, objetivando descrever a atualização e situação dos bens.;;2014-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-61-2014-wzeih.pdf.html;
4449;Portaria 302/2014;;;302;Designar o servidor público municipal Túlio Gomes Scherr Zouain, para acompanhar ao processo 103695/2014 - Aquisição de nitrogênio líquido para abastecimento dos botijões de sêmen dos núcleos de inseminação artificial, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2014-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-302-2014-icmem.pdf.html;
268;Decreto 62/2014;;;62;Nomear para compor a Comissão de realização de estudos e elaboração de propostas de Plano de Carreira das classes de Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, os servidores efetivos a seguir mencionados - Viviane Ribeiro Costa Lopes, Cleide Regina Batista Dário, Cristiane de Lacerda Trajano, Simone Florindo, Marília Sales do Nascimento, Maria Nilza de Souza Silva, Daiane Cascine de Oliveira Furtado, Núbia Mota de Lima Fontoura, Maria Adriana martins Alcântara Valceni Dias de Oliveira, Clovenilton da Cruz Cerqueira, Danilo Leite Lima Alonso e Elisângela Silveira Souza.;;2014-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-62-2014-uamed.pdf.html;
4457;Portaria 303/2014;;;303;Designar a servidora pública municipal Rutileia Oliveira Rodrigues, para acompanhar o Processo 103926/2014, aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-303-2014-jypgz.pdf.html;
806;Lei 2543/2014;;;2543;Ficam criados os seguintes cargos comissionados Assessor de Gabinete e Assistente Administrativo na estrutura da Câmara Municipal de Iúna-ES.;;2014-10-20 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2543-2014-hknjn.pdf.html;
807;Lei 2544/2014;;;2544;Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 791787/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.;;2014-10-20 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2544-2014-nogdy.pdf.html;
1730;Lei 2545/2014;;;2545;Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para manutenção do contrato de repasse 783921/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.;;2014-10-20 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2545-2014-jzjak.pdf.html;
1731;Lei 2546/2014;;;2546;Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 797958/2013 do Ministério do Turismo por intermédio do processo 2597.10122402-20/2013.;;2014-10-20 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2546-2014-qyqge.pdf.html;
1732;Lei 2547/2014;;;2547;Fica o poder executivo autorizado a ceder para igreja Batista de Santíssima Trindade, mediante permissão de uso as dependências da Escola Elza de Castro Scardini, para realização de evento religioso no dia 08 de novembro de 2014.;;2014-10-20 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2547-2014-csjuq.pdf.html;
5064;Portaria 395/2014;;;395;Concede extensão de carga horária para as servidoras Elisabeth Viana da Fonseca e Rosângela Aparecida Soares servidora da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-10-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-395-2014-plpou.pdf.html;
279;Decreto 65/2014;;;65;Nomear para compor a Comissão de estudo e elaboração do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da saúde, os servidores efetivos a seguir mencionados - Allan Andrade de Lima, Amarildo Almeida Goulart, Durval Dias Santiago, Francielle Bassetti Costa Medeiros, Lara Elke Oliveira, Maria Nilza de Souza Lima e Silva, Ricardo Evangelista Leite e Rodrigo de Souza Pimentel.;;2014-10-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-65-2014-qsokn.pdf.html;
5069;Portaria 396/2014;;;396;Nomear a Senhora Maria da Penha Quadra de Lima para exercer a função gratificada de Assessor para Condução de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias em substituição a Senhora Maria Alzira Martins, no período em que a mesma estiver de licença para tratamento da sua própria saúde, qual seja de 21/10/2014 a 04/11/2014.;;2014-10-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-396-2014-xgtkr.pdf.html;
4473;Portaria 305/2014;;;305;Designar o servidor público municipal Jefferson Brum Costa, para ser o Gestor do contrato referente ao processo 102879/2014, que trata-se de aquisição de lubrificantes e outros fluídos automotivos para atender a demanda dos veículos pertencentes a frota municipal.;;2014-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-305-2014-yuyuh.pdf.html;
4481;Portaria 306/2014;;;306;Designar a servidora pública municipal Rutileia Oliveira Rodrigues, para acompanhar o Processo 103997/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo Sus, sendo os exames destinados ao Sr. João Batista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-306-2014-xeigg.pdf.html;
5054;Portaria 393/2014;;;393;Tornar sem efeito a Portaria 347/2014 - Gabinete, determinar o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD 5918/2013 e deferir a exoneração a pedido da servidora Joivange de Medeiros Borel Garcia, requerida no Processo 104068/2014.;;2014-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-393-2014-kamcz.pdf.html;
5059;Portaria 394/2014;;;394;Exonerar, pelo motivo de aposentadoria, o servidor Nelson Dias de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeado em 22/02/2000, através do Decreto Municipal 240/2000.;;2014-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-394-2014-ihjyb.pdf.html;
4496;Portaria 308/2014;;;308;Designar o servidor público municipal Denis Antônio de Oliveira, para ser o fiscal do contrato referente ao Processo 104082/2014, que trata-se de contratação de empresa para construção de muro nas creches Proinfância Tipo B e Vovó Orcília.;;2014-10-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-308-2014-tuxlj.pdf.html;
282;Decreto 66/2014;;;66;Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASI, ficando o mesmo composto da seguinte forma - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Titular - Leidiane Ribeiro Martins DarRio, Suplente - Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Secretaria Municipal de Educação - Titular - Kédina Contílio Pereira, Suplente - Marlene Ribeiro de Lima, Secretaria Municpial de Saúde - Titular - Marcela Vitório Fernandes, Suplente - Gilda Maria Vieira Garcia, Secretaria Municipal de Gestão - Titular - Robson Gonçalves da Silva, Suplente - Nathália Vieira Rodrigues Cabral.;;2014-10-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-66-2014-rfjfx.pdf.html;
4504;Portaria 309/2014;;;309;Localizar a servidora pública municipal Gilcimar Vieira Andrade - servente, temporariamente na Secretária Municipal de Gestão, tendo em vista a licença médica da Servidora Maria Alzira Martins.;;2014-10-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-309-2014-hmeef.pdf.html;
4512;Portaria 310/2014;;;310;Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 104037/2014 - Aquisição de arranjo floral natural destinadas a atender as necessidades do CRAS para ornamentação das cerimônias de formaturas que se realizará devido aos cursos de Geração de Emprego e Renda, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-310-2014-uuhdh.pdf.html;
4520;Portaria 311/2014;;;311;Designar o servidor público municipal Robson Gonçalves da Silva, Aníbal Machado Bastos, Rodrigo Aguiar de Lima, Eder Batista de Melo, Alex Freitas da Silva, Welber Firmino do Carmo e Arilson Ferreira de Oliveira, para serem os fiscais dos contratos referentes ao Processo 103241/2014, que trata-se de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo, para atender as necessidades desta municipalidade.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-311-2014-ubyda.pdf.html;
4528;Portaria 312/2014;;;312;Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar ao processo 103848/2014 - no pagamento da taxa de serviço referente a extensão de rede elétrica na Avenida Augusto de Oliveira, Bairro Ferreira Vale, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-312-2014-ryjed.pdf.html;
4542;Portaria 314/2014;;;314;Designar o servidor público municipal Cristiano Alves Ricarte, para acompanhar o processo nº 1635/2014, Contrato 83/2014, em substituição á Servidora Flávia Pereira Martins Oliveira, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-314-2014-qkbtv.pdf.html;
4550;Portaria 315/2014;;;315;Designar a servidora pública municipal Jennifer Martins Bonfante, para acompanhar o processo 801/2014, atuando como fiscal de contrato dos serviços de hotelaria da secretaria de gestão e planejamento.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-315-2014-mrswj.pdf.html;
4558;Portaria 316/2014;;;316;Localizar o servidor público municipal Jardel Faria Rodrigues - servente, na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-316-2014-edywx.pdf.html;
4566;Portaria 317/2014;;;317;Designar o servidor público municipal Vinício Rodrigues Lobato, para acompanhar o processo 6366/2013 - Registro de preços de medicamentos da tabela Anvisa, em substituição ao Servidor Durval Dias Santiago Júnior, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-317-2014-kedte.pdf.html;
5074;Portaria 397/2014;;;397;Prorrogar a partir do dia 12 de outubro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2963/2013.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-397-2014-yulhs.pdf.html;
5078;Portaria 398/2014;;;398;Prorrogar a partir do dia 14 de outubro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-398-2014-oegwu.pdf.html;
5083;Portaria 399/2014;;;399;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-399-2014-ccdtb.pdf.html;
5087;Portaria 400/2014;;;400;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-400-2014-qtebr.pdf.html;
5091;Portaria 401/2014;;;401;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-401-2014-ebqkj.pdf.html;
5096;Portaria 402/2014;;;402;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-402-2014-kcijo.pdf.html;
5102;Portaria 403/2014;;;403;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-403-2014-mejpe.pdf.html;
5108;Portaria 404/2014;;;404;Concede extensão de carga horária para os servidores Rosângela Aparecida Soares, Kátia Cirlene de Oliveira, Elisabete Viana da Fonseca, Lucimar da Silva Vieira e Elcimar dos Reis.;;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-404-2014-brzup.pdf.html;
5114;Portaria 405/2014;;;405;Ficam exonerados os seguintes servidores dos cargos comissionados adiante especificados - Aleksandro Honrado Vieira - Secretaria de Assistência Social, Nagem Antônio Abikahir - Secretaria de Fazenda, Herivelto Antônio de Amorim - Secretaria de Interior e Transporte, Edson Carlos Justo - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Deisiane Correa, Elisângela Amorim Viana, Ludimila Ferreira Torres - Secretaria de Saúde, Sebastião Adamário da Silveira, Manoel Moraes Moura - Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública, Hítalo Azine Alcântara - Secretaria de Comunicação.;;2014-10-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-405-2014-gtfjj.pdf.html;
1733;Lei 2548/2014;;;2548;Fica o poder executivo autorizado a firmar contrato de concessão de direito real de bem público, remunerado ou gratuito.;;2014-11-04 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei/lei-2548-2014-iqziy.pdf.html;
4574;Portaria 318/2014;;;318;Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 104232/2014 - Contratação dos serviços de decoração natalina da cidade de Iúna e fornecimento de materiais para a realização do evento Natal de Luzes 2014.;;2014-11-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-318-2014-lxwwu.pdf.html;
4590;Portaria 320/2014;;;320;Designar os servidores público municipais Aníbal Machado Bastos, Lorena de Souza Amorim, Sabrina Almeida Mariano e Ivete Silva Pinto de Oliveira para acompanharem os pretensos contratos referentes ao Processo 103299/2014, que trata-se de contratação de empresa para aquisição de Guloseimas tipo doces, para atender as necessidades desta Municipalidade.;;2014-11-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-320-2014-kddri.pdf.html;
4598;Portaria 321/2014;;;321;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo 104143/2014 - Aquisição de peças de reposição para manutenção da Pá carregadeira Volvo L-60F que atende as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-11-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-321-2014-porrp.pdf.html;
4614;Portaria 323/2014;;;323;Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para ser o fiscal do contrato referente ao Processo 104082/2014, que trata-se de contratação de empresa para construção de muro nas Creches Proinfância Tipo B e Vovó Orcília.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-323-2014-kyxqu.pdf.html;
5120;Portaria 406/2014;;;406;Ficam exonerados os seguintes servidores do Exercício das Funções Gratificadas adiante especificadas - Elisângela Silveira Souza - Diretora do Setor de RH, Júlio César Alves Mendes - Chefe de limpeza, Rodrigo Resende Rodrigues - Coordenador de Vigilância Sanitária, Márcio Ney Almeida Barros - Coordenador da Vigilância Ambiental.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-406-2014-fupru.pdf.html;
5126;Portaria 407/2014;;;407;Exonerar, à pedido, a servidora Joivange de Medeiros Borel Garcia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para o qual fora nomeada em 11/02/2010, através do Decreto Municipal 311/2010.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-407-2014-bcdyf.pdf.html;
5132;Portaria 408/2014;;;408;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-408-2014-bwmxz.pdf.html;
5137;Portaria 409/2014;;;409;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-409-2014-cxltz.pdf.html;
5143;Portaria 410/2014;;;410;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-410-2014-ylkjv.pdf.html;
5149;Portaria 411/2014;;;411;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1682/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-411-2014-xktjh.pdf.html;
5155;Portaria 412/2014;;;412;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 502/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-412-2014-xswui.pdf.html;
5160;Portaria 413/2014;;;413;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-413-2014-dqxbu.pdf.html;
5165;Portaria 414/2014;;;414;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9551/2012.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-414-2014-xvzsd.pdf.html;
5170;Portaria 415/2014;;;415;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-415-2014-xlsxh.pdf.html;
5175;Portaria 416/2014;;;416;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-416-2014-lmdxd.pdf.html;
5180;Portaria 417/2014;;;417;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-417-2014-eibzo.pdf.html;
5185;Portaria 418/2014;;;418;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-418-2014-pswhc.pdf.html;
5190;Portaria 419/2014;;;419;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-419-2014-fbqls.pdf.html;
5195;Portaria 420/2014;;;420;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-420-2014-wgukw.pdf.html;
5200;Portaria 421/2014;;;421;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-421-2014-ksvur.pdf.html;
5205;Portaria 422/2014;;;422;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-422-2014-zalcs.pdf.html;
5210;Portaria 423/2014;;;423;Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-423-2014-dsxwj.pdf.html;
5215;Portaria 424/2014;;;424;Alterar o cargo - I - do Sr. Thiago Amaral Silveira do cargo de Assessor de Procurador, da Procuradoria Municipal para o cargo de Assessor para Assuntos de Interesse de Hipossuficientes, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. II - da Senhora Ruteleia Oliveira Rodrigues do cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para o cargo de Diretor de Imunização, da Secretaria Municipal de Saúde. III - da Senhora Nilcéia Henriques do cargo de Diretor Administrativo da Subprefeitura do Pequiá - Gabinete do Prefeito para o cargo de Coordenador da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública. IV - do Sr. Adriano Pavesi do cargo de Coordenador da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública para o cargo de Diretor de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.;;2014-11-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-424-2014-wqowf.pdf.html;
4582;Portaria 319/2014;;;319;Designar o servidor público municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, matrícula 304165, paraa companhar ao processo nº 104138/2014 - para revisão de 10.000 km no veículo Strada 1.6 placa OYF 1805, ano/modelo 2014/2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2014-11-05 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-319-2014-cfrih.pdf.html;
4534;Portaria 313/2014;;;313;Designar a servidora pública municipal Monica Amorim de Castro Lima, matrícula 001929 para acompanhar o processo nº 102528/2014, contrato 101/20114 - Gêneros Alimentícios, em substituição á Servidora Flávia Pereira Martins Oliveira, para atuar com fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2014-11-06 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-313-2014-qkokv.pdf.html;
5221;Portaria 425/2014;;;425;Exonerar a Senhora Maria Alzira Martins do exercício da função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.;;2014-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-425-2014-quofw.pdf.html;
301;Decreto 73/2014;;;73;Designar a servidora Edna Maria de Melo Nunes para responder pela Secretaria Executiva do Conselho do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues - CONDEPII.;;2014-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-73-2014-cwpon.pdf.html;
5226;Portaria 426/2014;;;426;Nomear a Senhora Maria da Penha Quadra de Lima para o exercício da função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.;;2014-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-426-2014-ybnvw.pdf.html;
5231;Portaria 427/2014;;;427;Concede extensão de carga horária para a servidora Rosângela Aparecida Soares.;;2014-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-427-2014-aqaey.pdf.html;
304;Decreto 74/2014;;;74;Tornar Público que o Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, é o Prefeito Municipal, Rogério Cruz Silva.;;2014-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-74-2014-bjpzx.pdf.html;
4606;Portaria 322/2014;;;322;Designar as servidoras públicas municipais Silmária Sarafina do Nascimento Osório, matrícula 202937 e Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, titular e suplente, respectivamente para acompanhar ao processo nº 104038/2014 - Contratação de Empresa especializada em Ornamentação da Formatura de Educação infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-11-12 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-322-2014-khora.pdf.html;
4622;Portaria 324/2014;;;324;Designar o servidor público municipal Paulo Sergio Prudente, matrícula 303480, para ser o fiscal do contrato referente ao Processo nº 104139/2014, que trata-se de aquisição de peças para as três retroescavadeira JCB, nº series JCB1799833, JCB212157 e JCB2132273, disponibilizada na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2014-11-12 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-324-2014-awlnb.pdf.html;
4629;Portaria 325/2014;;;325;Designar a servidora pública municipal Maria Regina Fardim Tristão, matrícula 302935, para acompanhar ao processo nº 104014/2014 - aquisição de microscópios para atender aos alunos do curso de licenciatura em Biologia, ofertado pela Universidade Federal do Espírito Santo no Pólo Municipal de Educação Aberta e a Distância de Iúna.;;2014-11-12 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-325-2014-vngpf.pdf.html;
318;Decreto 81/2014;;;81;Substitui Membros do Conselho Municipal do Idoso.;;2014-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-81-2014-bqqvi.pdf.html;
5236;Portaria 428/2014;;;428;Concede à servidora Ana Maria dos Reis Almeida, ocupante de cargo efetivo de Professor A, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu esposo.;;2014-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-428-2014-tddpo.pdf.html;
5241;Portaria 429/2014;;;429;Concede extensão de carga horária para a servidora Daniela de Almeida Saloto - CEI Raio de Luz.;;2014-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-429-2014-lofvi.pdf.html;
5246;Portaria 430/2014;;;430;Exonerar, a pedido, Marcela Batista Sobreira Lizardo, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.;;2014-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-430-2014-inwfe.pdf.html;
5251;Portaria 431/2014;;;431;Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna-ES, Renata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015.;;2014-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-431-2014-wzrdr.pdf.html;
4636;Portaria 326/2014;;;326;Designar o servidor público municipal Sebastião Luíz de Souza, matrícula 304282 para acompanhar o processo nº 104140/2014, que trata-se de aquisição de peças e presação de seviço, para a revisão de 2,20 horas tralhadas na retroescavadeira JCB 3C nº de Séries 1799833, disponibilizada na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2014-11-13 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-326-2014-pspid.pdf.html;
5256;Portaria 432/2014;;;432;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101954/2014.;;2014-11-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-432-2014-pxanq.pdf.html;
4644;Portaria 327/2014;;;327;Designar o servidor público municipal Erivelton Alexandre Almeida de Moraes, matrícula 303486 para acompanhar o processo nº 103708/2014, contratação de e,presa para prestação de serviços de levantamento topográfico, atuando como Agente Fiscalizador pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos e o Servidor Dênis Antônio de Oliveira matrícula nº 14060 para acompanhar o mesmo processo, como agente gerenciador.;;2014-11-14 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-327-2014-jccyt.pdf.html;
320;Decreto 82/2014;;;82;Definir que, provisoriamente, o horário de funcionamento das Secretarias e Setores em funcionamento no prédio da sede da Prefeitura Municipal será de 12 às 18 horas, no período de 24/11/2014 a 21/02/2015.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-82-2014-xeaql.pdf.html;
5261;Portaria 433/2014;;;433;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101788/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-433-2014-cgfta.pdf.html;
5266;Portaria 434/2014;;;434;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101567/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-434-2014-bmylm.pdf.html;
5271;Portaria 435/2014;;;435;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 769/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-435-2014-bkgoz.pdf.html;
5276;Portaria 436/2014;;;436;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5396/2012.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-436-2014-qywis.pdf.html;
5282;Portaria 437/2014;;;437;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 789/2013.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-437-2014-vrieb.pdf.html;
5286;Portaria 438/2014;;;438;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1339/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-438-2014-zhjcd.pdf.html;
5291;Portaria 439/2014;;;439;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 776/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-439-2014-suxcw.pdf.html;
5296;Portaria 440/2014;;;440;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 102497/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-440-2014-baevf.pdf.html;
5301;Portaria 441/2014;;;441;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103196/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-441-2014-uxnqi.pdf.html;
5306;Portaria 442/2014;;;442;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3360/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-442-2014-cakun.pdf.html;
5311;Portaria 443/2014;;;443;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4000/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-443-2014-qrtab.pdf.html;
5316;Portaria 444/2014;;;444;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4156/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-444-2014-rodnw.pdf.html;
5321;Portaria 445/2014;;;445;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2014.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-445-2014-efxzg.pdf.html;
5326;Portaria 446/2014;;;446;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-446-2014-bcndn.pdf.html;
5331;Portaria 447/2014;;;447;Exonerar, à pedido, o servidor Kenni Roger Cantílio Pereira, ocupante do cargo efetivo de Soldador e declara vago este cargo.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-447-2014-aicmw.pdf.html;
5336;Portaria 448/2014;;;448;Concede extensão de carga horária para os servidores Rosângela Aparecida Soares, Kátia Cirlene de Oliveira e Elcimar dos Reis - Escola Dr. Nagem Abikahir.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-448-2014-uemcx.pdf.html;
5341;Portaria 449/2014;;;449;Exonerar, à pedido, pelo motivo de aposentaria, a servidora Lucimar da Silva Vieira, ocupante do cargo efetivo de Professar A, para o qual fora nomeada em 28/04/2004.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-449-2014-mqdpu.pdf.html;
5346;Portaria 450/2014;;;450;Exonerar, á pedido, o servidor José Celso Nunes, ocupante do cargo efetivo de GARI, MATRÍCULA N º 028606, para o qual fora nomeado em 22/04/2004, através do Decreto Municipal nº 042/2004.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-450-2014-osmen.pdf.html;
5350;Portaria 451/2014;;;451;Conceder à servidora Elzimar Moura Dias, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, licença por motivo de doença em pessoa da família.;;2014-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-451-2014-ehtqu.pdf.html;
5354;Portaria 452/2014;;;452;Designar provisoriamente pelo período de 15 dias o servidor Samuel Alves da Silva Pope, para exercer a função de Pregoeiro em substituição à servidora Maria Rosilélia Alves Carvalho.;;2014-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-452-2014-hmgun.pdf.html;
4651;Portaria 328/2014;;;328;Designar o servidor público municipal Paulo Márcio Reis Fernandes, matrícula 305764 para acompanhar o processo nº 103959/2014, aquisição de semente de feijão BRS esplendor para atendimento da segunda etapa do programa de diversificação agrícola implementado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.;;2014-11-18 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-328-2014-wryxl.pdf.html;
5358;Portaria 453/2014;;;453;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-03 do Processo nº 1673/2014, supostamente cometidas por serviço municipal.;;2014-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-453-2014-nutjf.pdf.html;
5362;Portaria 454/2014;;;454;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades, supostamente cometidas pelo servidor municipal Sérgio dos Reis Costa, na rua Quintino Bocaiúva, bairro do Pito, consistente em - I - Derrubar pedra em lote do munícipe, quando da retirada de terras da via pública, II - Ofender verbalmente o munícipe, proferindo palavra de baixo calão, III - Avançar com a retroescavadeira em direção ao munícipe.;;2014-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-454-2014-avhdo.pdf.html;
5365;Portaria 455/2014;;;455;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-06 do Processo nº 1642/2014, supostamente cometidas pela servidora municipal, Dilma Amorim de Freitas, nos dias 10 e 11 de abril de 2014.;;2014-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-455-2014-lvpem.pdf.html;
5369;Portaria 456/2014;;;456;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-22 do Processo nº 103676/2014, supostamente cometidas por servidores municipais.;;2014-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-456-2014-imhcl.pdf.html;
5373;Portaria 457/2014;;;457;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-11 do Processo nº 103813/2014, supostamente cometidas por servidores municipais.;;2014-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-457-2014-mmulm.pdf.html;
5377;Portaria 458/2014;;;458;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades, supostamente cometidas pelo servidor municipal Jardel Faria Rodrigues, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-458-2014-wnkmb.pdf.html;
5380;Portaria 459/2014;;;459;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-49 do Processo nº 102686/2014, supostamente cometidas pelo servidor municipal Aguinaldo Silva Rodrigues, no dia 09//09/2013.;;2014-11-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-459-2014-foipm.pdf.html;
1734;Lei 2549/2014;;;2549;O artigo 5º da Lei Municipal 2502/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA, passa a vigorar com a seguinte redação - Art 5º Fica o Poder Executivo e o Legislativo, de acordo com o disposto no artigo 42 da Lei Federal 4320, autorizado a - I - Abrir crédito adicional suplementar até o limite de vinte por cento sobre o total de despesa fixada em seus respectivos orçamentos, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.;;2014-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei/lei-2549-2014-lbnwh.pdf.html;
4658;Portaria 329/2014;;;329;Designar o servidor público Paulo Sérgio Prudente, matrícula 303440 para acompanhar o processo nº 104141/20114, na aquisição de peças para a revisão da retroescavadeira JCB 3C, série nº 1396870 á disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e agronegócio.;;2014-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-329-2014-jlcmr.pdf.html;
4665;Portaria 330/2014;;;330;Designar o servidor público Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126 para acompanhar o processo nº 104255/20114, no pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, sendo os exames destinados a Camila Braga Antônio, para atender á necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-11-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-330-2014-aijpt.pdf.html;
4672;Portaria 331/2014;;;331;Designar o servidor público Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126 para acompanhar o processo nº 104255/20114, no pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, sendo os exames destinados a Rayan Jose Oliveira Costa, para atender á necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-11-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-331-2014-tefjp.pdf.html;
4681;Portaria 332/2014;;;332;Designar as Servidoras pública municipal Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, sendo a titular e Laura Maria Dias da Cunha, matrícula 305882, sendo suplente, para acompanhar o processo nº 103933/2014, na aquisição de uma lâmpada para projetor/data show sony modelo VPL-ES4, para atender a necessidade do Pólo Municipal e Educação Aberta e a Distância de Iúna.;;2014-11-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-332-2014-ecxzb.pdf.html;
4688;Portaria 333/2014;;;333;Designar o servidor público municipal Jesus Cândido de Oliveira, matrícula 305058, para acompanhar o processo nº 102962/2014, na aquisição de veículo tipo ônibus escolar rural - Ore 2, Através de adesão a Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Nº 020/2014 do Pregão Eletrônico nº 63/2013, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-11-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-333-2014-kltmw.pdf.html;
4695;Portaria 334/2014;;;334;Designar o servidor público municipal Carlos Alberto Justo Marcondi, matrícula nº 002680, para acompanhar e fiscalizar a contratação do processo nº 2502/2011, Contrato nº 075/2011 referente a locação de terreno para despejos de resíduos sólidos do município de Iúna/es.;;2014-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-334-2014-kdxhf.pdf.html;
4702;Portaria 335/2014;;;335;Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Matrícula 12985, para acompanhar o processo nº 104135/2014, no pagamento de tralado de corpo no trajeto Vitoria X Iúna em benefício da Sra. Ivaneide Cândido, em virtude do falecimento da sua filha Isabela Cândido Soares, em atendimento á Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-335-2014-hspad.pdf.html;
4710;Portaria 336/2014;;;336;Designar a servidora pública municipal Rutilea Oliveira Rodrigues, matrícula 700111, para acompanhar o processo nº 6105/2013 - Camisas para Eventos da Secretaria de Saúde - Pregão Presencial 054/2014.;;2014-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-336-2014-osskr.pdf.html;
5385;Portaria 460/2014;;;460;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 6152/2013.;;2014-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-460-2014-jrdkp.pdf.html;
5389;Portaria 461/2014;;;461;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9979/2012.;;2014-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-461-2014-qnctu.pdf.html;
5398;Portaria 463/2014;;;463;Exonerar, à pedido, a servidora Maria Alzira Martins, ocupante do cargo efetivo de Servente, para o qual fora nomeado em 27/06/2008, através do Decreto Municipal 566/2008, e declarar vago este cargo.;;2014-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-463-2014-rxslh.pdf.html;
5404;Portaria 464/2014;;;464;Concede extensão de carga horárias aos servidores Leonidia Maria Batista Amigo, Elcimar dos Reis e Rosângela Aparecida Soares.;;2014-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-464-2014-wgyrw.pdf.html;
326;Decreto 84/2014;;;84;Nomeia Membros para o Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues.;;2014-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-84-2014-lxzyf.pdf.html;
336;Decreto 89/2014;;;89;Regulamenta a apresentação de atestado para fins de justificação de faltas ao serviço por motivo de saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.;;2014-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-89-2014-qhzgg.pdf.html;
5409;Portaria 465/2014;;;465;Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência da servidora Maria Fernanda Silva Gomes, quanto as condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autuado sob o número 4124/2012.;;2014-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-465-2014-yohab.pdf.html;
5415;Portaria 466/2014;;;466;Exonerar, pelo motivo de seu falecimento, a servidora Edivânia Emerick Labate de Melo, ocupante do cargo efetivo de Professor A - Educação Infantil, para o qual fora nomeada em 20/04/2014.;;2014-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-466-2014-gdven.pdf.html;
5393;Portaria 462/2014;;;462;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013.;;2014-11-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-462-2014-yrvdj.pdf.html;
5420;Portaria 467/2014;;;467;Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência da servidora Nilma Melo de Almeida, quanto às condutas narradas no processo administrativo disciplinar, instaurado pela Portaria 112/2014, do dia 11 de março de 2014, pelo que se tem por concluído o processo.;;2014-11-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-467-2014-gjkzi.pdf.html;
5425;Portaria 468/2014;;;468;Concede extensão de carga horária para a servidora Marluce Alves de Oliveira - EMEF Santa Clara do Caparaó.;;2014-11-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-468-2014-lmngf.pdf.html;
5430;Portaria 469/2014;;;469;Conceder Progressão Horizontal aos servidores do Magistério, descritos no anexo único, desta Portaria, elevando-os de sua referência atual, para a referência imediatamente superior - Carlos Alberto Andrade Drummond, Érika Diniz Farias Gomes e Graciana Almeida de Souza.;;2014-11-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-469-2014-wmbit.pdf.html;
5435;Portaria 470/2014;;;470;Conceder Progressão Vertical aos servidores do Magistério, elevando-os de seu nível atual, para o nível imediatamente superior, conforme nova formação profissional - Adilson Luís da Silva, Clarice Pereira Figueiredo, Iolanda Benta de Almeida Vial, Gisa Gomes de Almeida Jane Kelly Aparecida Soares Bento e Karla Valéria Freitas da Silva.;;2014-11-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-470-2014-qzpwz.pdf.html;
4725;Portaria 338/2014;;;338;Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar os processos nº 102086/2014 - TELEFONIA MÓVEL - e 3988/2013 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE DIVULGAÇÃO - em substituição ao Servidor Hítalo Azine Alcantara nomeado através das portarias 223/2014 e 281/2014.;;2014-11-26 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-338-2014-ekcpq.pdf.html;
4740;Portaria 340/2014;;;340;Designar o Servidor público municipal Dênis Antônio de Oliveira, matrícula 014060 para a companhar o processo nº 104493/2014, Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia, atuando como agente Fiscalizador pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servidor Juliano de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 029165 para acompanhar o mesmo processo, como agente Gerenciador.;;2014-11-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-340-2014-ssoji.pdf.html;
4748;Portaria 341/2014;;;341;Designar as Servidoras pública Municipal Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, sendo a titular e Laura Maria Dias de Cunha, matrícula 305882, sendo suplente, para acompanhar o processo nº 104053/2014, na aquisição de bicicletas para distribuição de prêmios para o Projeto Ecoar, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação.;;2014-11-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-341-2014-ghjbt.pdf.html;
4756;Portaria 342/2014;;;342;Designa a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matricula 12985 para acompanhar o processo nº 103988/2014, Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção e instalação de janelas de vidro temperado para residências populares do bairro Guanabara, atuando como Agente Fiscalizador pala Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-12-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-342-2014-rgsqn.pdf.html;
4763;Portaria 343/2014;;;343;Designar o Servidor Público municipal Robson Geraldo de Amorim, matrícula 019143 para acompanhar o processo n º 5791/2013, Pregão Presencial nº 025/2014. Aquisição de veículos pela Secretaria Municipal de Fazenda.;;2014-12-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-343-2014-rfgei.pdf.html;
4770;Portaria 344/2014;;;344;Designar o Servidor Público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, apara acompanhar o processo nº 104270/2014, na aquisição de peças para as motoniveladores VOLVO CE G930, com os Números de série 503201, 503063 e 503194, lotada na Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2014-12-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-344-2014-hbwav.pdf.html;
5440;Portaria 471/2014;;;471;Exonerar, à pedido, a servidora Marlene Assis Henriques, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeado em 02/03/2000 e declarar vago este cargo.;;2014-12-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-471-2014-srumd.pdf.html;
5445;Portaria 472/2014;;;472;Designar o servidor Sérgio Luís Amorim de Castro, como Gestor do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo.;;2014-12-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-472-2014-mxodz.pdf.html;
5450;Portaria 473/2014;;;473;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades, supostamente cometidas pelo servidor municipal Luiz Carlos Folli, durante as eleições de 2014.;;2014-12-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-473-2014-rqbkh.pdf.html;
5457;Portaria 475/2014;;;475;Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência dos Servidores - Ary Leal Faria e Cinthya Rios da Silva.;;2014-12-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-475-2014-qydcp.pdf.html;
4776;Portaria 345/2014;;;345;Designa a servidora pública municipal Lizandra Coelho Nunes, matrícula 700117 em substituição á Servidora Ludmila Ferreira Torres, matrícula 700003 para acompanhar o processo nº 7443/2013 Pregão Presencial nº 024/2014 gêneros alimentícios, cesta básica e produtos descartáveis para eventos.;;2014-12-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-345-2014-zspoq.pdf.html;
4782;Portaria 346/2014;;;346;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, matricula 700125 em substituição á servidora Elisangela Amurim Viana, matrícula 700118 para acompanhar e fiscalizador o processo 1635/2014, Pregão Presencial nº 44/2014, Ata 82 e 91/2014 - Gêneros Alimenticios.;;2014-12-05 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-346-2014-lpcwb.pdf.html;
348;Decreto 93/2014;;;93;Decretar Ponto Facultativo nas Repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014.;;2014-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-93-2014-nkvoz.pdf.html;
352;Decreto 94/2014;;;94;Promover o Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação Pública Municipal, com a expedição e publicação do respectivo regulamento e edital, contendo as normas e cronograma do Concurso e as vagas oferecidas.;;2014-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-94-2014-objwn.pdf.html;
353;Decreto 95/2014;;;95;Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, ficando o mesmo composto da seguinte forma Representante dos Artesãos, Artistas Plásticos, Músicos, Pintores, Atores e Escritores ( Argilano Rodrigues Pereira e Marcius Roger Aguiar de Lima), Representantes dos Professores ( Viná Garcia Silveira de Moraes e Karla Valéria Freitas da Silva), Representantes dos Estudantes (Jaciara Marques Pacheco e Maria Helena Amigo), Representantes das Organizações Comunitárias (Manoel Rafael Gomes e Maria Helena Amigo), Representante de Livre Escolha do Prefeito (Júlio Maria Rodrigues, José Olímpio de Almeida, Gilberto Pagani de Freitas e Ivete Fernandes), Diretor de Cultura (Edmar Henriques da Costa).;;2014-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-95-2014-tkcub.pdf.html;
1735;Lei 2550/2014;;;2550;O Orçamento Geral do Município de Iúna - ES, para o exercício financeiro de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais).;;2014-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2550-2014-vlliz.pdf.html;
1736;Lei 2551/2014;;;2551;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social.;;2014-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2551-2014-trsgx.pdf.html;
4795;Portaria 348/2014;;;348;Designar o Servidor Público municipal Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126, para acompanhar p Processo nº 5551/2013, como agene fiscalizador da Finalização da obra da unidade de saúde do Bairro Guanabara, em substituição á servidora Rutileia Oliveira Rodrigues, matricula 700111.;;2014-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-348-2014-ylpfe.pdf.html;
5462;Portaria 476/2014;;;476;Substituir membros que compõem a Comissão instaurada pela Portaria Municipal nº 342, de 05 de agosto de 2013, ficando a mesma composta pelos membros adiante especificados Eder Cordeiro dos Santos, Edson Vander Rodrigues E Maria da Penha Quadra de Lima.;;2014-12-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-476-2014-owkeq.pdf.html;
355;Decreto 96/2014;;;96;Substituir os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ficando o mesmo com a composição que segue PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Francelina Mafort da Silva Raider Serrano e Ivete Silva Pinto), Secretaria Municipal de Saúde( Adriana de castro Freitas Fonseca e Gilda Maria Vieira Garcia), Secretaria Municipal de Educação (Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira e Marlene Ribeiro de Lima), Secretaria Municipal de Gestão (Edna Maria de Melo Nunes e Jennifer Martins Bonfante). SOCIEDADE CIVIL Centro de Apoio Social Aliança ( Lucimar Firmino Ávila e Maria Aparecida Batista), ASSIUDES/APAE (Deucinéia Garcia e Maria dos Anjos Souza), Pastoral da Criança ( Valmir Oliveira de Melo e Roselanje Gomes Fernandes Sales). MOVIMENTO POPULAR Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças (Carlos Augusto de Oliveira e José Alves Fragoso).;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-96-2014-twpef.pdf.html;
1737;Lei 2552/2014;;;2552;Institui Novo Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ES.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2552-2014-zlbtk.pdf.html;
1739;Lei 2554/2014;;;2554;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2554-2014-htfhp.pdf.html;
1740;Lei 2555/2014;;;2555;Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 7.072,86, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201406314/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de equipamentos mobiliários para Creche Pingo de Gente, na forma do Extrato do Plano de Ações.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2555-2014-mddxs.pdf.html;
1741;Lei 2556/2014;;;2556;Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 19.937,56, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201305081, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de material didático para creche pró infância tipo B, na forma do extrato de Execução do Plano de Ações.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2556-2014-xfuer.pdf.html;
1742;Lei 2557/2014;;;2557;Denominar-se-á Praça Castelluccio Superiore, a praça localizada na Avenida Deputado o João Rios, ao lado do Restaurante Chuletão, Bairro Centro, na Cidade de Iúna.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2557-2014-lwswo.pdf.html;
1743;Lei 2558/2014;;;2558;Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso de de Bem Público, de forma gratuita, de uma área de 3.000 m localizada no Loteamento Vista do Caparaó, que Será desmembrada do registro nº 3.281, Livro EG, fl. 110, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iúna em favor do Centro de Apoio Educacional e Social Renascer - CAESER, inscrito no CNPJ nº 39.290,069/0001-32, associação privada com sede na AV. Deputado João Rios, nº 147, Quilombo, Iúna-ES.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2558-2014-kdqte.pdf.html;
1744;Lei 2559/2014;;;2559;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 300.000,00, para pavimentação e drenagem no Distrito de São João do Príncipe conforme Termo de Compromisso M.Cidades/GIDUR CAIXA Nº 1016609-67/2014, firmado pelo Ministério das Cidades, através da Gerencia de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2559-2014-jeojj.pdf.html;
1745;Lei 2560/2014;;;2560;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2560-2014-siwrh.pdf.html;
1746;Lei 2561/2014;;;2561;Denominar-se-á Professor Heleno Gomes, o campo de Futebol Society localizado no Bairro Guanabara, na cidade de Iúna.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2561-2014-bkjoi.pdf.html;
1747;Lei 2562/2014;;;2562;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação Três Reis Magos, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização do 5º Encontro de Bandas de Iúna, no dia 15 de janeiro de 2015.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2562-2014-jewbg.pdf.html;
1748;Lei 2563/2014;;;2563;Denominar-se-á Praça Slaymen Chequer Bou-Habib, a praça localzada na confluência da Rua Professora Terpinha Lacerda e Av. Amphilóphio de Oliveira, no Bairro Guanabara, na Cidade de Iúna.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2563-2014-rebap.pdf.html;
1749;Lei 2564/2014;;;2564;Denominar-se-á Jocimar Gomes Stucckin, a Travessa que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na Cidade de Iúna.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2564-2014-ziuln.pdf.html;
1750;Lei 2565/2014;;;2565;Denominar-se-á Apolinário Joaquim Francisco, o Beco que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na cidade de Iúna.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2565-2014-gwqdd.pdf.html;
4788;Portaria 347/2014;;;347;Designar o Servidor Público municipal Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126, em substituiçaõ á Servidora Anamir Louzada, matrícula 70116 para acompanhar e fiscalizar os processos Locação de imóvel (Setor de Fisioterapia Centro Municipal) Aditivo nº 02, Contrato nº 002/2012, proprietária Sra. Adriana Silva de Castro Resende, Locação de imovel, aditivo nº05, contrato nº 065/2011, Processo nº 3743/2011,Imobiliária Faria ltda, Locação de imóvel aditivo nº 02, contrato nº 023/2012, Processo nº 3624/2012, Proprietária Sra.Ariana Silva de Castro Resende, processo nº 62/2014, Pregão Presencial nº 27/2014,Ata nº 51/2014, objeto Gás de cozinha e Botijas de gás vazia, Processo nº 102528, Pregão Presencial 46/2014, ata nº96 a 101/2014, objeto gêneros Alimentícios Processo 1220/2014, objeto Eletrodomésticos.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-347-2014-rywgf.pdf.html;
4802;Portaria 349/2014;;;349;Localizar o servidor municipal Adimaro Guilherme do Nascimento - pedreiro, Na Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-349-2014-mrvjh.pdf.html;
4809;Portaria 350/2014;;;350;Localizar o servidor municipal Valdemir Fernandes Machado - pedreiro, na Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2014-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-350-2014-vxkbq.pdf.html;
4816;Portaria 351/2014;;;351;Designa os servidores públicos municipais Anildo Lima da Silva Matrícula 305054 e Sara Horst matrícula 304019, para serem os fiscais dos contratos referentes ao Processo nº 104303/2014, que trata-se da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-351-2014-iwwyp.pdf.html;
1991;Portaria 12/2014;;;12;Regulamenta a solicitação de extensão de jornada de trabalho do magistério público municipal estatutário, da educação infantil e ensino fundamental.;;2014-12-12 08:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-12-2014-lgjhd.pdf.html;
5467;Portaria 477/2014;;;477;Exonerar, à pedido, a servidora Nadir Nunes Sangi, ocupante do cargo efeitivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeado em 01/09/1998.;;2014-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-477-2014-qdbpu.pdf.html;
4838;Portaria 354/2014;;;354;Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o convênio 03/2015 entre o Município de Iúna e Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDS.;;2014-12-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-354-2014-elsxv.pdf.html;
5472;Portaria 478/2014;;;478;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02 do processo nº 104672/2014, supostamente cometidas por servidor municipal, no dia 28 de novembro de 2014, na Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-12-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-478-2014-gvdjo.pdf.html;
4823;Portaria 352/2014;;;352;Designar o servidor Público municipal, Eder Batista Melo, matricula nº 306035, agente fiscalizador para acompanhar o convênio 01/2015 entre o Município de Iúna e o Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti - CAMAG.;;2014-12-15 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-352-2014-fwbon.pdf.html;
4830;Portaria 353/2014;;;353;Designar o servidor Público municipal, Eder Batista Melo, matricula nº 306035, agente fiscalizador para acompanhar o convênio 02/2015 entre o Município de Iúna e a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Aliança.;;2014-12-15 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-353-2014-ivong.pdf.html;
4845;Portaria 355/2014;;;355;Designar a servidora pública municipal Caroline Henriques de Amorim, matricula 306034, para acompanhar o processo nº 104776/014, solicitação de materiais de decoração natalina, em atendimento ao gabinete do Prefeito.;;2014-12-15 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-355-2014-qzijs.pdf.html;
5477;Portaria 479/2014;;;479;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02-118 do processo 104843/2014, supostamente cometidas pelos servidores municipais Eder Batista de Melo e Jefferson Brum Costa, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-479-2014-xmczz.pdf.html;
4853;Portaria 356/2014;;;356;Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, Matrícula 700126, agente fiscalizador para a companhar o convênio 03/2015 entre o Município de Iúna e a Santa casa de Iúna.;;2014-12-18 18:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-356-2014-kdazv.pdf.html;
4861;Portaria 357/2014;;;357;Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, agente fiscalizador para acompanhar o processo 104411/2014, pagamento de exames oftalmológicos não disponibilizados pelo SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-357-2014-sdbnj.pdf.html;
5482;Portaria 480/2014;;;480;Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de suspensão ao servidor Antônio Manoel Leal de Amorim.;;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-480-2014-ptlui.pdf.html;
5487;Portaria 481/2014;;;481;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013.;;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-481-2014-dsabw.pdf.html;
5491;Portaria 482/2014;;;482;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013.;;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-482-2014-gynyk.pdf.html;
5496;Portaria 483/2014;;;483;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103904/2014.;;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-483-2014-vqlco.pdf.html;
361;Decreto 102/2014;;;102;Definir que, no mês de janeiro do ano de 2015, o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação será de 07 às 13 horas.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-102-2014-bebcp.pdf.html;
4869;Portaria 358/2014;;;358;Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, agente fiscalizador para acompanhar o processo 104408/2014, pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-358-2014-fggoy.pdf.html;
5500;Portaria 484/2014;;;484;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-484-2014-ngxgd.pdf.html;
5505;Portaria 485/2014;;;485;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-485-2014-zdxwx.pdf.html;
5510;Portaria 486/2014;;;486;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-486-2014-bbfya.pdf.html;
5515;Portaria 487/2014;;;487;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-487-2014-pjgws.pdf.html;
5520;Portaria 488/2014;;;488;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-488-2014-abhip.pdf.html;
5523;Portaria 489/2014;;;489;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-489-2014-lucte.pdf.html;
5527;Portaria 490/2014;;;490;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-490-2014-vjubh.pdf.html;
5531;Portaria 491/2014;;;491;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-491-2014-omfno.pdf.html;
5535;Portaria 492/2014;;;492;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-492-2014-orqag.pdf.html;
5539;Portaria 493/2014;;;493;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012.;;2014-12-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-493-2014-uwpsp.pdf.html;
8339;Decreto 103/2014;;;103;APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.º 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2014;2014-12-26 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/decreto/dec-103-2014-olpea.pdf.html;
364;Decreto 106/2014;;;106;Dispões sobre homologação do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Programa de Prevenção de Risco Ambientais da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-106-2014-peurr.pdf.html;
1751;Lei 2566/2014;;;2566;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Luiz Moisés Heringer, entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2015, para a realização de retiro de carnaval.;;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2566-2014-yoyai.pdf.html;
1752;Lei 2567/2014;;;2567;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Comunidade Católica Santa Luzia, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ponte Alta, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, para a realização de celebrações.;;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2567-2014-daejt.pdf.html;
1753;Lei 2568/2014;;;2568;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Tabernáculo de Iúna, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Dalila de Castro Rios, para realização de evento religioso, nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2015.;;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2568-2014-tlaam.pdf.html;
1754;Lei 2569/2014;Taxa de Limpeza Pública;;2569;Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.12.2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1754/lei-2569-2014.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2569-2014-cbmnq.pdf.html;
1755;Lei 2570/2014;;;2570;Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Iúna. O valor do abono será de 1000 reais para cada servidor.;;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2570-2014-uvquh.pdf.html;
4884;Portaria 360/2014;;;360;Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105010/2014 - Contratação de Show Pirotécnico a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.;;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-360-2014-tfipx.pdf.html;
4891;Portaria 361/2014;;;361;Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105025/2014 - Contratação de Show artístico Celinho do Acordeom a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.;;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-361-2014-ihjxs.pdf.html;
4897;Portaria 362/2014;;;362;Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105016/2014 - Contratação de Show artístico Banda Santarens a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeiro.;;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-362-2014-ywepe.pdf.html;
1756;Lei 2571/2014;;;2571;Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais nos Termos do Inciso I do art. 66, da sessão II da Lei Orgânica Municipal LOM e dá outras providências.;;2014-12-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2571-2014-jvnhd.pdf.html;