LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
3936;Portaria 234/2013;;;234;Exonerar, a pedido, o servidor Aécio Flavio Neves, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, para o qual fora nomeado por meio Decreto 306/2000.;;2013-06-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-234-2013-plumr.pdf.html;
3943;Portaria 235/2013;;;235;Torna sem efeito a Portaria 2142/2013, que exonerou o Sr. Cristhiano Souza Pimentel, do cargo comissionado de Assessor do Procurador Geral.;;2013-06-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-235-2013-xxkfl.pdf.html;
3950;Portaria 236/2013;;;236;Anulada.;;2013-06-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-236-2013-nzdgj.pdf.html;
742;Lei 2479/2013;;;2479;Fica denominada Rua São Sebastião, a via pública que se inicia na Avenida Presidente Tancredo Neves e termina na residência do Senhor Gilson Ricas Mota, no Bairro Niterói, na sede do Município de Iúna.;;2013-06-04 10:47:22;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2479-2013-kghpw.pdf.html;
161;Decreto 33/2013;;;33;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 420.631,40 reais.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-33-2013-ulgqc.pdf.html;
164;Decreto 34/2013;;;34;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 688.875,42 reais.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-34-2013-jwdof.pdf.html;
738;Lei 2475/2013;;;2475;Altera dispositivos da lei municipal n.o 2.455/2012 Lei orçamentária anual - LOA.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2475-2013-ngiiv.pdf.html;
739;Lei 2476/2013;;;2476;Fica denominada Rua Vidomar Rodrigues Pinto, a via pública que se inicia na Rua Agenor Goulart e termina na propriedade do Senhor Ivonil José Rodrigues, no Bairro Guanabara, na sede do Município de Iúna.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2476-2013-dybxx.pdf.html;
740;Lei 2477/2013;;;2477;Fica denominada Rua Eugênio José Rodrigues, a via pública que se inicia na Rua Agenor Goulart e termina na Rua Vidomar Rodrigues Pinto, no Bairro Guanabara, na sede do Município de Iúna.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2477-2013-jjvpj.pdf.html;
741;Lei 2478/2013;;;2478;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 9.826.513,98 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos), para manutenção do Termo de Compromisso n. 035382-59/2011, do Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.2597.0352382-59/2011, celebrado com o Município de Iúna-ES, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, no âmbito do programa FNHIS-Urbanização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos-PAC 2-Programa de Aceleração do Crescimento.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2478-2013-szkmy.pdf.html;
3957;Portaria 237/2013;;;237;Exonerar, em virtude de concessão de aposentadoria pelo INSS, a partir de 25/03/2013 a servidora Maria da Penha Soares Lopes, ocupante do cargo de Servente Escolar.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-237-2013-chvuv.pdf.html;
3963;Portaria 238/2013;;;238;Prorrogar a partir do dia 23 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9902-2012 (Sebastião Luis de Souza).;;2013-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-238-2013-dlnpn.pdf.html;
3969;Portaria 239/2013;;;239;Prorrogar a partir do dia 27 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9745-2011 (Alex e Dina Amélia).;;2013-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-239-2013-oicrh.pdf.html;
3976;Portaria 240/2013;;;240;Prorrogar a partir do dia 23 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9872-2012 (Ricardo Evangelista Leite).;;2013-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-240-2013-hzlks.pdf.html;
3984;Portaria 241/2013;;;241;Nomear o Sr. Alan Mariano para o cargo de Controlador Geral, em substituição ao Sr. Antônio Gonçalves Júnior, durante o período de licença paternidade e férias.;;2013-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-241-2013-vjnki.pdf.html;
3992;Portaria 242/2013;;;242;Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna e dá outras providências.;;2013-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-242-2013-dysur.pdf.html;
3999;Portaria 243/2013;;;243;Concede progressão vertical à servidor público do magistério de Iúna e dá outras providências.;;2013-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-243-2013-ogjkm.pdf.html;
5119;Portaria 406/2013;;;406;Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Guilherme Vieira Victor de Souza, Procurador Municipal.;;2013-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-406-2013-msnqo.pdf.html;
4014;Portaria 245/2013;;;245;Suspender a carga horária da servidora Cássia Mara Silveira Leal.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-245-2013-wpvoc.pdf.html;
4022;Portaria 246/2013;;;246;Reduzir a carga horária da Servidora Alessandra Cristina da Silva Peixoto.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-246-2013-idttd.pdf.html;
4030;Portaria 247/2013;;;247;Suspensão da carga horária da servidora Lucimar dos Reis.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-247-2013-mggpf.pdf.html;
4038;Portaria 248/2013;;;248;Suspensão da carga horária da servidora Luciene Mércia Estevanovic Nóra.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-248-2013-rkbtk.pdf.html;
4046;Portaria 249/2013;;;249;Exonerar Vera Lúcia Lopes de Barros de função gratificada de Coordenadora Escolar.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-249-2013-zebhe.pdf.html;
4054;Portaria 250/2013;;;250;Exonera Jacson Castro da Silva, do cargo comissionado de Coordenador do Setor de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-250-2013-alrdc.pdf.html;
4070;Portaria 252/2013;;;252;Suspensão da carga horária da Servidora Marluce Alves de Oliveira.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-252-2013-bmurj.pdf.html;
5125;Portaria 407/2013;;;407;Designar a servidora pública municipal Marcio Ney Almeida Barros, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-407-2013-hcrhn.pdf.html;
5131;Portaria 408/2013;;;408;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-408-2013-fbrpn.pdf.html;
5136;Portaria 409/2013;;;409;Designar a servidora pública municipal Nathália Vieira Rodrigues Cabral, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-409-2013-aijdq.pdf.html;
5142;Portaria 410/2013;;;410;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho, para acompanhar o contrato referente ao processo 3003/2013, aquisição de veículo 0 km, tipo Van.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-410-2013-spgkt.pdf.html;
5148;Portaria 411/2013;;;411;Designar o servidor público municipal Leidiane Ribeiro Martins Dalrio, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada pra fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-411-2013-pezxh.pdf.html;
5154;Portaria 412/2013;;;412;Designar o servidor público municipal Jeffersom Brum, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Saúde.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-412-2013-zcvzx.pdf.html;
5159;Portaria 413/2013;;;413;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Assistência Social.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-413-2013-sjycw.pdf.html;
5164;Portaria 414/2013;;;414;Designar o servidor público municipal Jésus Candido de Oliveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Educação.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-414-2013-nndzo.pdf.html;
5169;Portaria 415/2013;;;415;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Interior e Transporte.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-415-2013-xwhpp.pdf.html;
5174;Portaria 416/2013;;;416;Designar o servidor público municipal Robson Geraldo Amorim, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Fazenda.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-416-2013-ipxum.pdf.html;
5179;Portaria 417/2013;;;417;Designar o servidor público municipal Edson Carlos Justo, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Obras.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-417-2013-ksuhk.pdf.html;
5184;Portaria 418/2013;;;418;Designar o servidor publico municipal Robson Gonçalves da Silva, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Gestão.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-418-2013-bqvsb.pdf.html;
5189;Portaria 419/2013;;;419;Localizar a servidora pública municipal Araceli Oliveira Rodrigues, na Secretaria municipal de Educação.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-419-2013-nmcgb.pdf.html;
5368;Portaria 456/2013;;;456;Designar o servidor público municipal Adelisto Andrade de Oliveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013 - Lavagem de veículos.;;2013-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-456-2013-ogydi.pdf.html;
167;Decreto 35/2013;;;35;Regulamenta o pagamento de auxílio-transporte.;;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-35-2013-eaiul.pdf.html;
4062;Portaria 251/2013;;;251;Suspensão da carga horária da Servidora Rosane Veiga dos Reis.;;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-251-2013-oshfy.pdf.html;
5194;Portaria 420/2013;;;420;Localizar a servidora pública municipal Fernanda Oliveira de Lima - Auxiliar Administrativo, na Secretaria municipal de Educação.;;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-420-2013-dapsx.pdf.html;
5199;Portaria 421/2013;;;421;Localizar a servidora pública municipal Celmi Vieira da Costa - Servente, na Secretaria municipal de Educação.;;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-421-2013-fnvkx.pdf.html;
5204;Portaria 422/2013;;;422;Localizar a servidora pública municipal Jociana Lopes Dias - Servente, na Secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-422-2013-ztbql.pdf.html;
5209;Portaria 423/2013;;;423;Localizar a servidora pública municipal Elizangela Freitas de Souza - Servente, na Secretaria municipal de Educção.;;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-423-2013-dnoyh.pdf.html;
5214;Portaria 424/2013;;;424;Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo 8482/2012, aquisição de óleos lubrificantes para o ano de 2013.;;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-424-2013-ihxam.pdf.html;
5220;Portaria 425/2013;;;425;Designar o servidor público municipal Adelisto Andrade de Oliveira, para acompanhar o processo 8482/2012, aquisição de óleos lubrificantes para o ano de 2013 - Secretaria Municipal de Agricultura.;;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-425-2013-jqylr.pdf.html;
5225;Portaria 426/2013;;;426;Designar o servidor público municipal Jeffersom Brum, para acompanhar o contrato referente ao processo 8482/2012, aquisição de óleos lubrificantes para o ano de 2013 - Secretaria Municipal de Saúde.;;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-426-2013-jckpk.pdf.html;
3764;Portaria 212/2013;;;212;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas pela servidora Andréa Paula Borges Najar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.;;2013-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-212-2013-irpli.pdf.html;
743;Lei 2480/2013;;;2480;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a APAE, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2013, para a realização de shows e sorteios com a parceira da ASSCAB.;;2013-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2480-2013-rsufw.pdf.html;
195;Decreto 42/2013;;;42;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 292.500,00 reais.;;2013-06-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-42-2013-zxpxv.pdf.html;
4078;Portaria 253/2013;;;253;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas pelo servidor Moacir Vieira de Amorim, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-253-2013-duwqz.pdf.html;
4086;Portaria 254/2013;;;254;Exonerar Dina Amelia Oliveira Costa, do cargo comissionado de Coordenador de Escolas e Creches, da Secretaria Municipal de Educação.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-254-2013-euzod.pdf.html;
4094;Portaria 255/2013;;;255;Reduzir a carga horária da servidora Edizangela de Oliveira Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Creche, em 15 horas semanais.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-255-2013-rqbvp.pdf.html;
5230;Portaria 427/2013;;;427;Designar o servidor público municipal Valmir José de Oliveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 2812/2013, aquisição de 03 veículos novos.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-427-2013-fhtfw.pdf.html;
5235;Portaria 428/2013;;;428;Designar o servidor público municipal Guilherme Isac Gomes Barbosa, para acompanhar o processo licitatório 8311/2012, contratação de empresa para elaboração de projetos executivos.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-428-2013-kqpgm.pdf.html;
5240;Portaria 429/2013;;;429;Designar a servidora pública municipal Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar o contrato referente ao processo 2430/2013, contratação de empresa para fornecimento de insumos e materiais odontológicos.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-429-2013-jcidr.pdf.html;
5245;Portaria 430/2013;;;430;Designar a servidora pública municipal Rita de Cássia Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 2099/2013, aquisição de materiais de laboratório.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-430-2013-likmb.pdf.html;
5250;Portaria 431/2013;;;431;Localizar o servidor público municipal José Antônio de Paula e Silva - Motorista, na Secretaria Municipal de Saúde.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-431-2013-uknqx.pdf.html;
5255;Portaria 432/2013;;;432;Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 133/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e Ti Mart do Brasil Ltda.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-432-2013-zcfra.pdf.html;
5260;Portaria 433/2013;;;433;Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 132/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e S Batista ME.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-433-2013-pudej.pdf.html;
5265;Portaria 434/2013;;;434;Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 133/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e Ti Mart do Brasil Ltda - Secretaria de Educação.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-434-2013-acsrj.pdf.html;
5270;Portaria 435/2013;;;435;Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 133/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e Ti Mart do Brasil Ltda.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-435-2013-apwld.pdf.html;
5275;Portaria 436/2013;;;436;Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 131/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e L Francolini de Miranda Informática ME.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-436-2013-vhulf.pdf.html;
5281;Portaria 437/2013;;;437;Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 131/2012, pregão presencial 72/2012.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-437-2013-yfhrx.pdf.html;
5285;Portaria 438/2013;;;438;Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 132/2012, pregão presencial 72/2012.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-438-2013-fxsnm.pdf.html;
5290;Portaria 439/2013;;;439;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o convênio 05/2013, entre o município de Iúna e Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES.;;2013-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-439-2013-wfvcd.pdf.html;
170;Decreto 36/2013;;;36;Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do Funder.;;2013-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-36-2013-xlkrj.pdf.html;
5295;Portaria 440/2013;;;440;Designar o servidor público municipal Joci Dias de Moura, para acompanhar o processo 3662/2013 - aquisição de vigas e pranchões para construção de pontes no município.;;2013-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-440-2013-pnfhe.pdf.html;
5300;Portaria 441/2013;;;441;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 3086/2013 - Contratação de empresa especializada em atividade física.;;2013-06-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-441-2013-ozmfq.pdf.html;
174;Decreto 37/2013;;;37;Cria e nomeia comissão para avaliação de imóveis.;;2013-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-37-2013-tsfil.pdf.html;
5305;Portaria 442/2013;;;442;Estende a carga horária da servidora Sara Horst.;;2013-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-442-2013-eybzq.pdf.html;
5310;Portaria 443/2013;;;443;Designar o servidor público municipal Valmir José de Oliveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 8813/2012, aquisição de pneus para a Prefeitura Municipal de Iúna.;;2013-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-443-2013-ijrvn.pdf.html;
5315;Portaria 444/2013;;;444;Designar o servidor público municipal Jeffersom Brum, para acompanhar o contrato referente ao processo 8813/2012, aquisição de pneus para a Secretaria de Saúde.;;2013-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-444-2013-anprk.pdf.html;
5320;Portaria 445/2013;;;445;Designar o servidor público municipal Heleno Machado Rodrigues, para acompanhar o contrato referente ao processo 8813/2012, aquisição de pneus para a Prefeitura Municipal de Iúna.;;2013-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-445-2013-tkclj.pdf.html;
5325;Portaria 446/2013;;;446;Designar o servidor público municipal Antonio Jorge Cardoso Faria, para acompanhar o contrato referente ao processo 3767/2013, construção do portal no município.;;2013-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-446-2013-iypuk.pdf.html;
4102;Portaria 256/2013;;;256;Nomear Adelaide Osório para o exercício de função gratificada de Coordenadora Escolar - Escola Dalila de Castro Rios.;;2013-06-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-256-2013-upjaa.pdf.html;
4006;Portaria 244/2013;;;244;Estender a carga horária da servidora Ângela Aparecida da Paula.;;2013-06-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-244-2013-nkiol.pdf.html;
4109;Portaria 257/2013;;;257;Estender a carga horária da servidora Joana Ambrosina de Souza em 10h no período de 20/06/2013 a 31/12/2013.;;2013-06-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-257-2013-gflsw.pdf.html;
4117;Portaria 258/2013;;;258;Suspensão de carga horária da Servidora Cassia Mara Silveira Leal a partir de 20/06/2013.;;2013-06-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-258-2013-cgjfj.pdf.html;
744;Lei 2481/2013;;;2481;Fica estendida ao Município de Iúna a abrangências dos direitos e obrigações contidos nas cláusulas e condições constantes do Contrato de Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL.;;2013-06-24 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2481-2013-frgnb.pdf.html;
179;Decreto 38/2013;;;38;Substitui membros do conselho municipal de educação.;;2013-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-38-2013-oljho.pdf.html;
4131;Portaria 260/2013;;;260;Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, a candidata aprovada e classificada nos termos do Edital 001/2013 Tamara Silva Azevedo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário.;;2013-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-260-2013-ulxfc.pdf.html;
4139;Portaria 261/2013;;;261;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas na contratação da empresa Ambiental Urbanização Serviços LTDA, no âmbito da Secretaria Municipal d e Obras.;;2013-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-261-2013-zwmyx.pdf.html;
4147;Portaria 262/2013;;;262;Exonera Cinthya Rios da Silva, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde.;;2013-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-262-2013-bkzct.pdf.html;
4154;Portaria 263/2013;;;263;Exonera Éder Batista de Melo, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde em Substituição.;;2013-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-263-2013-cwfdb.pdf.html;
4162;Portaria 264/2013;;;264;Nomeia Éder Batista de Melo, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde.;;2013-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-264-2013-iyofc.pdf.html;
5330;Portaria 447/2013;;;447;Designar a servidora pública municipal Sara Horst, para acompanhar o processo 3229/2013 aquisição de gêneros alimentícios.;;2013-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-447-2013-tcxee.pdf.html;
4170;Portaria 265/2013;;;265;Exonerar, em virtude da concessão de aposentadoria pelo INSS, a partir de 25/06/2013, a servidora Marina da Cunha Rodrigues, ocupante do cargo de Servente Escolar, para o qual fora nomeada em 01 de setembro de 1998.;;2013-06-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-265-2013-uuhce.pdf.html;
4177;Portaria 266/2013;;;266;Conceder à servidora Maria Isabel Ferreira da Costa, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso sua filha.;;2013-06-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-266-2013-sepbr.pdf.html;
5335;Portaria 448/2013;;;448;Designar o servidor público municipal Edson Carlos Justo, para acompanhar o contrato referente ao processo 3344/2013 aquisição de materiais de construção.;;2013-06-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-448-2013-sihrq.pdf.html;
5340;Portaria 449/2013;;;449;Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar o contrato referente ao processo 3344/2013 aquisição de materiais de construção.;;2013-06-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-449-2013-isyoq.pdf.html;
5345;Portaria 450/2013;;;450;Designar o servidor público municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 3344/2013 aquisição de materiais de construção.;;2013-06-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-450-2013-ytlpd.pdf.html;
5349;Portaria 451/2013;;;451;Designar o servidor público municipal Nagem Antonio Abikahir, aquisição de materiais de construção.;;2013-06-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-451-2013-vwpfy.pdf.html;
4184;Portaria 267/2013;;;267;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas pelo servidor Robson Freitas da Fonseca, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.;;2013-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-267-2013-tsfee.pdf.html;
4192;Portaria 268/2013;;;268;Designar o Sr. Renaldo Gabriel Martins, representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Gestor de Fundo municipal de Assistência Social - FMAS, na forma da Lei Municipal 1572-97.;;2013-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-268-2013-kjnfj.pdf.html;
4200;Portaria 269/2013;;;269;Exonerar, a pedido, a servidora Juscelina Anunciata Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de servente escolar.;;2013-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-269-2013-xjybd.pdf.html;
5353;Portaria 452/2013;;;452;Designar o servidor público municipal Gilmar Souza da Cunha, para acompanhar o contrato referente ao processo 3884/2013 - aquisição de motorbomba 12,5 CV.;;2013-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-452-2013-ygyhy.pdf.html;
5357;Portaria 453/2013;;;453;Designar o servidor público municipal Anderson Barbosa de Amarins e Silva, para acompanhar o contrato referente ao processo protocolado 2524/2013 - Aquisição de redes de proteção para a quadra do Ginásio de Esportes.;;2013-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-453-2013-vzpak.pdf.html;
5361;Portaria 454/2013;;;454;Designar os servidores públicos municipais Samuel Alves da Silva Pope, Lucas Peres da Costa e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanharem o processo 3527/2013 - Aquisição de computadores.;;2013-06-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-454-2013-uqbgm.pdf.html;
184;Decreto 39/2013;;;39;Decretar que no dia 28 de junho de 2013, sexta-feira, o expediente se encerrará às 16 horas em todos os Órgãos Públicos Municipais.;;2013-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-39-2013-zucxl.pdf.html;
5372;Portaria 457/2013;;;457;Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o processo 3602/2013 - contratação de empresa especializada em realização de formação continuada em diversos segmentos do âmbito educacional.;;2013-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-457-2013-ebmjb.pdf.html;
5376;Portaria 458/2013;;;458;Designar o servidor público municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para acompanhar contrato referente ao processo 391/2013 - aquisição de uma carroceria para o caminhão mercedes benz 1418, placa MQP 0120.;;2013-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-458-2013-qfumh.pdf.html;
3910;Portaria 230/2013;;;230;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, consistente em extravio de livro de registro de ponto dos servidores do Setor de Transporte Sanitário, na data de 28 de abril de 2012.;;2013-06-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-230-2013-lqskh.pdf.html;
3916;Portaria 231/2013;;;231;Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas na utilização de veículo Renault Clio, pertencente à Secretaria Municipal de Fazenda.;;2013-06-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-231-2013-snbir.pdf.html;