LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
19;Instrução Normativa SPA 2/2012;;;2;Normatizar os procedimentos de baixa de bens móveis e imóveis, decorrentes de venda, doação, dação em pagamento, permuta, inutilização, extravio, roubo ou furto.;;2012-08-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/instrucao-normativa/itn-2-2012-qclne.pdf.html;
21;Instrução Normativa SPO 1/2012;;;1;Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a realização de audiências públicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como definir responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pelas mesmas.;;2012-08-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/instrucao-normativa/itn-1-2012-sxaue.pdf.html;
1697;Lei 2442/2012;;;2442;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão/caminhonete, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF CAPIXABA.;;2012-08-09 12:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2442-2012-sbzom.pdf.html;
22;Instrução Normativa SPO 2/2012;;;2;Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração do Plano Plurianual - PPA.;;2012-08-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/instrucao-normativa/itn-2-2012-hzprz.pdf.html;
1695;Lei 2440/2012;;;2440;Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.;;2012-08-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2440-2012-ymcih.pdf.html;
1696;Lei 2441/2012;;;2441;Modifica artigo 1° da lei 2402/2011 - Subvenção para Santa Casa de Iúna e outros recursos para entidades.;;2012-08-09 17:00:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2441-2012-uhjwu.pdf.html;
1698;Lei 2443/2012;;;2443;Dispõe sobre acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, no incisso II do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da constituição federal e dá outras providências.;;2012-08-27 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2443-2012-wsoua.pdf.html;
1699;Lei 2444/2012;;;2444;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valo de 125.000,00 reais, para a aquisição de instrumentos musicais e uniformes para a banda do CRAS.;;2012-08-27 17:12:59;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2444-2012-shuai.pdf.html;