LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1;Instrução Normativa SCI 1/2012;;;1;Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.;;2012-05-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-pcgev.pdf.html;
1674;Lei 2419/2012;;;2419;Altera dispositivos da lei Nº 2403/2011 - Lei orçamentária anual - LOA.;;2012-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2419-2012-rjcxo.pdf.html;
1675;Lei 2420/2012;;;2420;O artigo 3º da lei municipal Nº 2.334/2010 passa a vigorar com a seguinte redação - Para fins de regularização de edificações realizados em terrenos objetos de transação entre particulares, cuja transferência não tenha sido formalizada tempestivamente, tornar-se-á por base para cálculos de impostos os valores atualizados do terreno, devendo o proprietário promover a imediato averbação da edificação no cadastro imobiliário municipal e no Registro Geral de Imóveis.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2420-2012-jmtun.pdf.html;
1676;Lei 2421/2012;;;2421;Estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2421-2012-feoqp.pdf.html;
1677;Lei 2422/2012;;;2422;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Funda Estadual de Assistência Social - FEAS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASTDH.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2422-2012-jlell.pdf.html;
1678;Lei 2423/2012;;;2423;Modifica o artigo 1º da lei 2.402/2011 que se refere a subvenções para entidades.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2423-2012-dqtib.pdf.html;
1679;Lei 2424/2012;;;2424;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 1º de julho de 2012, para a realização de Sorteio Beneficente em prol da reforma do Centro de Apoio Social Aliança.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2424-2012-rsmin.pdf.html;
1680;Lei 2425/2012;;;2425;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2425-2012-jyiyc.pdf.html;