LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1621;Lei 2365/2011;;;2365;Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passa a vigorar acrescido do quantitativos de cargos.;;2011-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2365-2011-odvnc.pdf.html;
1622;Lei 2366/2011;;;2366;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,000 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio para a manutenção do Programa de Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda, no atendimento dos auxílios natalidade de 42 famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco Social.;;2011-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2366-2011-mexxn.pdf.html;
1623;Lei 2367/2011;;;2367;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 26.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio e investimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando o atendimento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC.;;2011-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2367-2011-fqldt.pdf.html;
1619;Lei 2363/2011;;;2363;Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar promoção com sorteio de prêmios a produtores rurais e aos contribuintes fiscais e dá outras providências.;;2011-05-30 15:25:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2363-2011-gqpsj.pdf.html;
1620;Lei 2364/2011;;;2364;Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.;;2011-05-30 15:25:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2364-2011-znbjc.pdf.html;