LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
708;Lei 2284/2010;;;2284;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a majorar para 510,00 reais, a partir de 1° de janeiro de 2010, o valor do vencimento dos cargos de padrão I e II do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.;;2010-01-25 09:33:22;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2284-2010-eusma.pdf.html;
707;Lei 2283/2010;;;2283;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R140.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de duas ambulâncias.;;2010-01-25 10:09:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2283-2010-evjho.pdf.html;
706;Lei 2282/2010;;;2282;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente,no valor de R 400.000,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros para construir e equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna - ES.;;2010-01-25 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2282-2010-btibq.pdf.html;
703;Lei 2279/2010;;;2279;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 461.597,41 reais, para manutenção do convênio 61-2009, da Secretaria de Estado de Saneamento Habitação e desenvolvimento Urbano e o Município de iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das ruas de Santa Clara, Projetada A e Boa Sorte.;;2010-01-25 15:22:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2279-2010-lwcjl.pdf.html;
705;Lei 2281/2010;;;2281;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 181.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à Cafeicultura de Iúna.;;2010-01-25 16:18:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2281-2010-wirdn.pdf.html;
704;Lei 2280/2010;;;2280;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.165.377,44 reais, para manutenção do convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna.;;2010-01-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2280-2010-oksar.pdf.html;
709;Lei 2285/2010;;;2285;Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir o terreno pertencente ao Sr. Francisco Ronaldo Casati, registrado no Serviço de Registro Imobiliário da Comarca de Iúna, localizado no local denominado Barro Branco, às margens da estrada principal, zona rural do município de Iúna, confrontando-se com Margarida Mariano, Francisco Ronaldo Casati e João Lima, para implantação de área de lazer e um campo de futebol society.;;2010-01-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2285-2010-tythf.pdf.html;
710;Lei 2286/2010;;;2286;Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2010;2010-02-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2286-2010-szapo.pdf.html;
711;Lei 2287/2010;;;2287;Reconhece como sendo de utilidade pública municipal a Sociedade Brasileira de Cultura Popular.;;2010-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2287-2010-xdymw.pdf.html;
714;Lei 2290/2010;;;2290;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti - CAMAG - Lar dos Velhinhos, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 06 de junho de 2010, para realização de sorteio beneficente.;;2010-02-24 14:05:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2290-2010-mbysy.pdf.html;
712;Lei 2288/2010;;;2288;Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a contribuir com 0,15 por cento mensais, do total dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a ser retido pelo Banco do Brasil em favor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó, do qual o Município é associado.;;2010-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2288-2010-cfgxg.pdf.html;
713;Lei 2289/2010;;;2289;Altera o artigo 1º da lei municipal Nº 2.250/2009 - Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover, até 30 de abril de 2010, o parcelamento da dívida ativa dos contribuintes inscritos junto à Fazenda Pública, que requerem, com vencimento máximo até dezembro de 2012.;;2010-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2289-2010-dpdcl.pdf.html;
715;Lei 2291/2010;;;2291;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 31.500,00 reais, para a aquisição de veículo par ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA.;;2010-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2291-2010-gfxsp.pdf.html;
721;Lei 2297/2010;;;2297;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R585.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-02-26 10:09:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2297-2010-agqio.pdf.html;
717;Lei 2293/2010;;;2293;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 195.000,00, para manutenção do Contrato de Repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de retroescavadeira.;;2010-02-26 16:19:31;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2293-2010-ivofz.pdf.html;
720;Lei 2296/2010;;;2296;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 156.000,00, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de caminhão basculante.;;2010-02-26 16:45:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2296-2010-uhezd.pdf.html;
716;Lei 2292/2010;;;2292;Altera anexo I do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna - Lei municipal Nº 1.873/2003.;;2010-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2292-2010-czebo.pdf.html;
718;Lei 2294/2010;;;2294;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna - ES, no valor de 195.000,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de pá carregadeira.;;2010-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2294-2010-yppoi.pdf.html;
719;Lei 2295/2010;;;2295;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 234.000,00 reais para manutenção do Contrato do MAPA e o Município de Iúna, no valor de 234.000,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2295-2010-jrqvm.pdf.html;
722;Lei 2298/2010;;;2298;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, através do FNDE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Proinfância.;;2010-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2298-2010-xqewr.pdf.html;
723;Lei 2299/2010;;;2299;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 646.089,16 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Estado do espírito santo para o Município de Iúna, decorrentes do FUNCOP.;;2010-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2299-2010-nsksj.pdf.html;
725;Lei 2301/2010;;;2301;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 433.549,00 reais, para manutenção do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, entre o Ministério do Trabalho e Emprego, através da SPPE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, para qualificação sócio profissional e inserção de jovens no mundo do trabalho.;;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2301-2010-nqkfu.pdf.html;
726;Lei 2302/2010;;;2302;Estabelece regras para a Publicidade da modalidade de Licitação Convite no Âmbito do Município de Iúna.;;2010-04-26 16:56:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2302-2010-fdmkp.pdf.html;
724;Lei 2300/2010;;;2300;Altera anexos I, V, IX e X da lei municipal Nº 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Público do Município de Iúna.;;2010-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/05/lei/lei-2300-2010-zwssg.pdf.html;
377;Decreto 449/2010;;;449;Regulamenta as contratações pelo sistema de registro de preços no âmbito da administração pública municipal.;;2010-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/05/lei-complementar/lcp-449-2010-quzsd.pdf.html;
727;Lei 2303/2010;;;2303;Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência.;;2010-05-21 15:25:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/05/lei/lei-2303-2010-lhxdq.pdf.html;
737;Lei 2313/2010;;;2313;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.;;2010-05-21 15:25:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/05/lei/lei-2313-2010-xouuq.pdf.html;
729;Lei 2305/2010;;;2305;Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.;;2010-06-01 16:44:55;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/06/lei/lei-2305-2010-cyzqj.pdf.html;
728;Lei 2304/2010;;;2304;Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, institui e disciplina o termo de parceria e dá outras providências.;;2010-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/06/lei/lei-2304-2010-fikkm.pdf.html;
730;Lei 2306/2010;;;2306;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 205.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-07-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2306-2010-yxiay.pdf.html;
734;Lei 2310/2010;;;2310;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 90.000,00, para manutenção do convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 veículo tipo VAN.;;2010-07-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2310-2010-vdnmt.pdf.html;
736;Lei 2312/2010;;;2312;Fica denominada Ponte Maria Muzzi Protes, a ponte localizada na estrada principal que liga o Distrito de São João do Príncipe à localidade de Rio Clara, situada sobre o Córrego Boa Sorte, próximo a antiga Igreja Presbiteriana, neste Município.;;2010-07-29 13:15:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2312-2010-xtkfv.pdf.html;
731;Lei 2307/2010;;;2307;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 360.750,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-07-29 14:22:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2307-2010-sfgkk.pdf.html;
732;Lei 2308/2010;;;2308;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 214.500,00 reais, referente ao convênio do MAPA e o Município de Iúna, para liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2308-2010-uepgu.pdf.html;
733;Lei 2309/2010;;;2309;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 70.000,00, para manutenção do Convênio 069/2010, celebrado ente a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, no valor de 70.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 ambulância.;;2010-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2309-2010-mszwv.pdf.html;
735;Lei 2311/2010;;;2311;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 533.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre o FNDE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de veículo automotor com especificações para transporte escolar.;;2010-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2311-2010-kzvsw.pdf.html;
1572;Lei 2316/2010;;;2316;Altera o anexo I, IV e VI da Lei Municipal 2130/2008 - Anexo I, passa a vigorar acrescido dos cargos de Médico - ESF e Enfermeiro - ESF. Fica acrescido ao anexo IV - Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal 2130/2008, o Nível X - A, com remuneração base de 2400,00 reais e Nível XII, com remuneração base de 8000,00 reais. Fica Acrescido ao Anexo VI, as atribuições dos cargos criados nesta Lei.;;2010-08-10 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2316-2010-oxnvr.pdf.html;
1571;Lei 2315/2010;;;2315;Altera anexo II do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna Lei municipal 1873-2003.;;2010-08-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2315-2010-pfofa.pdf.html;
1576;Lei 2320/2010;;;2320;Acrescentada Dispositivo da Lei Municipal nº 1.872/2003. Estatuto do Magistério.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2010;2010-08-10 14:34:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2320-2010-feyvo.pdf.html;
1570;Lei 2314/2010;;;2314;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 239.093,83, para manutenção do convênio 32/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de campo de futebol society no Município de Iúna.;;2010-08-10 16:03:02;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2314-2010-jccec.pdf.html;
1573;Lei 2317/2010;;;2317;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.;;2010-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2317-2010-eqclz.pdf.html;
1574;Lei 2318/2010;;;2318;Altera anexos I e V da lei municipal Nº 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos de Município de Iúna.;;2010-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2318-2010-pzraw.pdf.html;
1575;Lei 2319/2010;;;2319;O art. 20 da lei municipal Nº 1.873/03, passa a vigorar acrescentado de parágrafo único - É garantido aos servidores ocupantes de 02 cargos acumuláveis de provimento efetivo, com carga horária máxima de 25 horas, cada, de afastarem-se do exercício de ambos os cargos para a assunção de função gratificada de Diretor A e Coordenador de Creche, com a percepção dos vencimentos de ambos os cargos de provimento efetivo e sem a percepção da gratificação referente à função gratificada ocupada.;;2010-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2319-2010-uwqim.pdf.html;
1577;Lei 2321/2010;;;2321;Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.;;2010-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2321-2010-oiyxa.pdf.html;
1578;Lei 2322/2010;;;2322;Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Associação de Municípios do Estado do Espirito Santo - AMUNES, objetivando estabelecer condições, providências, rotinas e demais atos e procedimentos necessários par ao desenvolvimento, implantação, acompanhamento, cobrança, fiscalização e monitoração do sistema de retenção do ISS, devido por pessoa jurídica de direito público e de grandes tomadores de serviços.;;2010-10-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2322-2010-pwsdr.pdf.html;
1579;Lei 2323/2010;;;2323;Dispõe sobre alteração de anexos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.;;2010-10-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2323-2010-ieumi.pdf.html;
1580;Lei 2324/2010;Taxa de regularização fundiária;;2324;Altera a lei municipal 1.989/2005 - Código Tributário Municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.10.2010;2010-10-27 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1580/lei-2324-2010.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2324-2010-klanp.pdf.html;
1582;Lei 2326/2010;;;2326;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção da Portaria 3284/2009, do Ministério da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de 01 Unidade Básica de Saúde da ESF Tipo I, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.;;2010-10-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2326-2010-fmzto.pdf.html;
1581;Lei 2325/2010;;;2325;Art. 1º Ficam revogados o parágrafo único do artigo 18 e os incisos VI e VII do artigo 22 da Lei Municipal 2261/2009. Art. 2º O artigo 19 passa a vigorar com a seguinte redação - A alienação será realizada através do pagamento correspondente a 03 por cento do valor de mercado do terreno. Art 3º A lei passa a vigorar acrescida do artigo 30-A, com a seguinte redação - Ficam resguardados os direitos aos possuidores de imóveis que já tenham recolhido aos cofres públicos municipais os valores referentes a esta Lei. O Art. 16 passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação - Os membros titulares da CSPRF, pelo exercício das suas atribuições de que trata esta Lei, serão gratificados pelo execício de função de confiança, nos termos do que prevê a Lei Municipal 2137/08 e os Planos de Cargos e Salário que regem esses servidores.;;2010-10-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2325-2010-fmciu.pdf.html;
1583;Lei 2327/2010;;;2327;Fica denominada Rua Célio de Castro, a via pública que se inicia na Avenida Antônio Augusto de Oliveira e termina na Rua Olímpio José de Lima, no bairro do Pito.;;2010-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/11/lei/lei-2327-2010-cstcy.pdf.html;
1584;Lei 2328/2010;;;2328;O anexo I da Lei Municipal 2130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo dos cargos constantes do anexo desta lei.;;2010-11-19 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/11/lei/lei-2328-2010-sfeox.pdf.html;
1586;Lei 2330/2010;;;2330;Art. 1º Fica o anexo VI da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições do cargo de provimento efetivo constante do anexo desta lei - Art 2º Fica o anexo X da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições dos cargos de provimento em comissão constantes do anexo desta Lei.;;2010-12-08 10:41:36;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2330-2010-frazf.pdf.html;
1585;Lei 2329/2010;Cobrança judicial de créditos tributários;;2329;Dispõe sobre cobrança judicial de créditos tributários e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2010;2010-12-08 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1585/lei-2329-2010.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2329-2010-dzcqd.pdf.html;
1595;Lei 2339/2010;;;2339;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal por intermédio do Ministério o Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna.;;2010-12-28 10:37:28;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2339-2010-ilfnu.pdf.html;
1593;Lei 2337/2010;;;2337;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R146.950,00, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna.;;2010-12-28 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2337-2010-ccemh.pdf.html;
1594;Lei 2338/2010;;;2338;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 146.950,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, no valor de R146.950,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna.;;2010-12-28 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2338-2010-thtcn.pdf.html;
1590;Lei 2334/2010;;;2334;Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE e estabelece normas e procedimentos.;;2010-12-28 16:41:14;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2334-2010-brwla.pdf.html;
1587;Lei 2331/2010;;;2331;Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2331-2010-fhcip.pdf.html;
1588;Lei 2332/2010;;;2332;Dispõe sobre concessão de subvenções à entidades e dá outras providências.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2332-2010-ftges.pdf.html;
1589;Lei 2333/2010;;;2333;Autoriza o poder executivo a realizar concessão de uso de armazém de café, na forma da lei federal 8.666/93 e dá outras providências.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2333-2010-hudpc.pdf.html;
1591;Lei 2335/2010;;;2335;Altera a lei 2.182/2008 - Plano Diretor Municipal.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2335-2010-vshxq.pdf.html;
1592;Lei 2336/2010;;;2336;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 98.200,00 reais, para manutenção do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2336-2010-ngncp.pdf.html;
1596;Lei 2340/2010;;;2340;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor 214.500,00 reais, para manutenção do contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2340-2010-uzjgn.pdf.html;
1597;Lei 2341/2010;;;2341;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 360.750,00 reais, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2341-2010-lhqvh.pdf.html;
1598;Lei 2342/2010;;;2342;Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2342-2010-gtbbu.pdf.html;
1599;Lei 2343/2010;;;2343;Institui o serviço de inspeção municipal (S.I.M) e dá outras providências.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2343-2010-bhqjx.pdf.html;
1600;Lei 2344/2010;;;2344;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para ASCAI, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 15 de janeiro de 2011, par realização de confraternização marcando a chegada da VIª Cavalgada Ecológica do Caparaó.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2344-2010-wbxkl.pdf.html;