LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1526;Lei 2199/2009;;;2199;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar duas áreas de terrenos urbanos pertencentes a esta municipalidade por uma área de terrenos urbanos de propriedade do senhor Carlos Roberto Gomes de Mendonça.;;2009-01-16 10:29:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2199-2009-uzzyi.pdf.html;
1525;Lei 2198/2009;;;2198;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Auxiliar de Consultório Dentário.;;2009-01-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2198-2009-qhqzr.pdf.html;
1528;Lei 2201/2009;;;2201;O subsídio do Procurador Geral do Município de Iúna é de 7.040,00 reais.;;2009-01-28 14:56:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2201-2009-tkgdk.pdf.html;
1527;Lei 2200/2009;;;2200;Revoga o §1º, do art. 4º, da Lei Municipal 2049/2006.;;2009-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2200-2009-yhnjb.pdf.html;
1529;Lei 2202/2009;;;2202;Os cargos de provimento em comissão de Assessor Administrativo do Secretário e de Coordenador do Setor de Transportes, ambos da Secretaria Municipal de Gestão e de Coordenador de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde passam a exigir os novos requisitos de formação/instrução mencionados nos anexo desta Lei, os quais substituem os respectivos anexos da Lei Municipal 2174/2008.;;2009-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2202-2009-qjhnz.pdf.html;
1531;Lei 2204/2009;;;2204;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.;;2009-01-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2204-2009-tubkn.pdf.html;
1530;Lei 2203/2009;;;2203;Altera o anexo I da Lei Municipal 2130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo dos cargos constantes do anexo desta Lei.;;2009-01-30 17:11:22;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2203-2009-whfxj.pdf.html;