LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
651;Lei 2069/2007;;;2069;Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.03.2007;2007-03-07 10:40:05;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2069-2007-jxbqn.pdf.html;
652;Lei 2070/2007;;;2070;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando a aquisição de Patrulha Mecanizada, no Município de Iúna.;;2007-03-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2070-2007-bnlvd.pdf.html;
655;Lei 2073/2007;;;2073;Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências.;;2007-03-08 09:44:50;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2073-2007-tjhsn.pdf.html;
653;Lei 2071/2007;;;2071;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2007-03-08 09:53:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2071-2007-jnhhn.pdf.html;
654;Lei 2072/2007;;;2072;Dispõe sobre o desenvolvimento, treinamento e aperfeiçoamento profissional dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.;;2007-03-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2072-2007-fmrck.pdf.html;
659;Lei 2077/2007;;;2077;Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público.;;2007-03-19 10:20:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2077-2007-givlv.pdf.html;
661;Lei 2079/2007;;;2079;Fica incorporado ao Parque Industrial de Iúna Ronaldo Ambrósio Rodrigues, a área situado no Bairro Guanaba.;;2007-03-19 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2079-2007-hagfz.pdf.html;
656;Lei 2074/2007;;;2074;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 167.870,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando à aquisição de Patrulho Mecanizada.;;2007-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2074-2007-velgf.pdf.html;
657;Lei 2075/2007;;;2075;Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Sundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Concelho do FUNDEB.;;2007-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2075-2007-qszru.pdf.html;
660;Lei 2078/2007;;;2078;Fica fixado em 3.800 reais os vencimentos dos Procuradores Municipais, criados pela Lei Municipal 2049/2006.;;2007-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2078-2007-cebht.pdf.html;
658;Lei 2076/2007;;;2076;Fixa em 3.800,00 reais o vencimento do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Iúna.;;2007-03-19 17:19:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2076-2007-qphpb.pdf.html;