LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
646;Lei 2064/2007;;;2064;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de professores e dá outras providências.;;2007-02-07 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2064-2007-dumii.pdf.html;
647;Lei 2065/2007;;;2065;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar diária para cobrir despesas com viagens, passagens, estadias, alimentação, combustível e outros, para tratar de assuntos de interesse do Município.;;2007-02-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2065-2007-cnxgp.pdf.html;
648;Lei 2066/2007;;;2066;Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras de propriedade do Sr. José Delfino de Oliveira, situada no Distrito de N. S. das Graças.;;2007-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2066-2007-hvxpw.pdf.html;
649;Lei 2067/2007;;;2067;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 70.000,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Iúna, visando a implantação do Centro de Inclusão Digital na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir.;;2007-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2067-2007-adcsy.pdf.html;
650;Lei 2068/2007;;;2068;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 50.000,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Iúna, visando a implantação do Centro de Inclusão Digital na Biblioteca Municipal Maria Terezinha Castro Gonçalves.;;2007-02-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2068-2007-uhuei.pdf.html;
651;Lei 2069/2007;;;2069;Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.03.2007;2007-03-07 10:40:05;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2069-2007-jxbqn.pdf.html;
652;Lei 2070/2007;;;2070;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando a aquisição de Patrulha Mecanizada, no Município de Iúna.;;2007-03-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2070-2007-bnlvd.pdf.html;
655;Lei 2073/2007;;;2073;Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências.;;2007-03-08 09:44:50;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2073-2007-tjhsn.pdf.html;
653;Lei 2071/2007;;;2071;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2007-03-08 09:53:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2071-2007-jnhhn.pdf.html;
654;Lei 2072/2007;;;2072;Dispõe sobre o desenvolvimento, treinamento e aperfeiçoamento profissional dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.;;2007-03-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2072-2007-fmrck.pdf.html;
659;Lei 2077/2007;;;2077;Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público.;;2007-03-19 10:20:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2077-2007-givlv.pdf.html;
661;Lei 2079/2007;;;2079;Fica incorporado ao Parque Industrial de Iúna Ronaldo Ambrósio Rodrigues, a área situado no Bairro Guanaba.;;2007-03-19 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2079-2007-hagfz.pdf.html;
656;Lei 2074/2007;;;2074;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 167.870,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando à aquisição de Patrulho Mecanizada.;;2007-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2074-2007-velgf.pdf.html;
657;Lei 2075/2007;;;2075;Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Sundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Concelho do FUNDEB.;;2007-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2075-2007-qszru.pdf.html;
660;Lei 2078/2007;;;2078;Fica fixado em 3.800 reais os vencimentos dos Procuradores Municipais, criados pela Lei Municipal 2049/2006.;;2007-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2078-2007-cebht.pdf.html;
658;Lei 2076/2007;;;2076;Fixa em 3.800,00 reais o vencimento do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Iúna.;;2007-03-19 17:19:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2076-2007-qphpb.pdf.html;
662;Lei 2080/2007;;;2080;Acrescenta parágrafo no artigo 4º da lei municipal Nº 1.813/2002 - As bolsas a que se refere o caput, concedidos a partir da publicação da presente Lei, serão integrais, não devendo os beneficiários contribuir com qualquer valor junto à Instituição Mantenedora.;;2007-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2080-2007-qjvrf.pdf.html;
663;Lei 2081/2007;;;2081;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social.;;2007-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2081-2007-dlunu.pdf.html;
664;Lei 2082/2007;;;2082;Autoriza concessão de uso do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, nos dias 27 e 28 de abril de 2007, para realização do evento Festa da Cerveja.;;2007-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2082-2007-qrhwq.pdf.html;
665;Lei 2083/2007;;;2083;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 396.986,82 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na Escola Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá.;;2007-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2083-2007-ozlex.pdf.html;
666;Lei 2084/2007;;;2084;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar diária para cobrir despesas com viagens, passagens, estadias, alimentação, combustível e outros, para tratar de assuntos de interesse do Município.;;2007-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2084-2007-sjzsa.pdf.html;
1415;Lei 2088/2007;;;2088;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de um micro-ônibus para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iúna.;;2007-04-27 09:48:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2088-2007-zmktx.pdf.html;
1416;Lei 2089/2007;;;2089;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna - ES, autorizada a conceder um reajuste de vencimentos de 05 aos servidores da Câmara Municipal de Iúna.;;2007-04-27 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2089-2007-yppnl.pdf.html;
1418;Lei 2091/2007;;;2091;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um reajuste de 05 nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Iúna.;;2007-04-27 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2091-2007-kbkgs.pdf.html;
1412;Lei 2085/2007;;;2085;Autoriza o poder executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais no índice de cinco por cento para todos os padrões.;;2007-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2085-2007-ojypm.pdf.html;
1413;Lei 2086/2007;;;2086;Acrescenta cargo no anexo único da lei municipal Nº 2.062/2006 na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2007-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2086-2007-vrvdk.pdf.html;
1414;Lei 2087/2007;;;2087;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 187.650,66 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste Município.;;2007-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2087-2007-puxfs.pdf.html;
1417;Lei 2090/2007;;;2090;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a conceder um reajuste de vencimentos de 05 por cento nos subsídios dos vereadores.;;2007-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2090-2007-lduqv.pdf.html;
1419;Lei 2092/2007;;;2092;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para a função de servente escolar na Secretaria Municipal de Educação.;;2007-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/05/lei/lei-2092-2007-yzdnl.pdf.html;
1420;Lei 2093/2007;;;2093;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2007-06-12 10:35:38;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2093-2007-srnai.pdf.html;
1421;Lei 2094/2007;;;2094;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.;;2007-06-12 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2094-2007-gqxgo.pdf.html;
1422;Lei 2095/2007;;;2095;Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 63.000,00 reais.;;2007-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2095-2007-rxavi.pdf.html;
1423;Lei 2096/2007;;;2096;Modifica artigo 1° da lei 2.063/2006 - Subvenção a Entidade de Amparo a Velhice - CAMAG no valor de 35.000,00 reais.;;2007-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2096-2007-vepyt.pdf.html;
1424;Lei 2097/2007;;;2097;Modifica anexo I da lei 2.062/2006 que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Iúna.;;2007-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2097-2007-wbcmd.pdf.html;
1425;Lei 2098/2007;;;2098;Autoriza a concessão de uso do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2007 para realização do evento 7º Caçúcar Rodeio Show.;;2007-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2098-2007-jdkvr.pdf.html;
1426;Lei 2099/2007;;;2099;Modifica a estrutura administrativa da câmara municipal de Iúna e dá outras proidências.;;2007-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2099-2007-nezio.pdf.html;
1427;Lei 2100/2007;;;2100;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.;;2007-07-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2100-2007-uqvku.pdf.html;
1429;Lei 2102/2007;;;2102;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.;;2007-07-23 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2102-2007-zrojd.pdf.html;
1428;Lei 2101/2007;;;2101;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.;;2007-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2101-2007-oistz.pdf.html;
1430;Lei 2103/2007;;;2103;Regulamenta o uso dos telefones celulares da câmara municipal de Iúna e dá outras providências.;;2007-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2103-2007-exavi.pdf.html;
1431;Lei 2104/2007;;;2104;Fica estendidos todos os termos do disposto da Lei Municipal 1341/91 de que trata da alienação por concorrência pública, de lote na Avenida Deputado João Rios, para um pequena área remanescente localizado nos fundos do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios.;;2007-07-30 15:12:19;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2104-2007-xlyun.pdf.html;
1432;Lei 2105/2007;;;2105;Fica denominada Rua Euclides Gomes Mattos, a via pública que se inicia na Avenida Professor Amphilíphio de Oliveira e termina na Rua Coronel Francisco Justo, no Bairro Guanabara.;;2007-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2105-2007-wqnbg.pdf.html;
1433;Lei 2106/2007;;;2106;Fica denominada Rua José Moraes, a via pública que se inicia na Rua Euclides Gomes Mattos e termina na Avenida Genésio Silveira, no Bairro Guanabara.;;2007-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2106-2007-hgbvw.pdf.html;
1434;Lei 2107/2007;;;2107;Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.;;2007-08-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/08/lei/lei-2107-2007-qblve.pdf.html;
1435;Lei 2108/2007;;;2108;Fica denominada Rua Ítalo Campanharo, a via pública que se inicia na Rua Euclides Gomes de Mattos e termina na rua Professora Terpinha Lacerda, no bairro Guanabara.;;2007-08-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/08/lei/lei-2108-2007-cildu.pdf.html;
1436;Lei 2109/2007;;;2109;Altera artigo 1° da lei municipal N° 2.032/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Ticket-Feira, que será fornecido mensalmente aos servidores públicos efetivos, estáveis e celetistas do Município.;;2007-09-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/09/lei/lei-2109-2007-zevyi.pdf.html;
1438;Lei 2111/2007;;;2111;Autoriza o recolhimento de contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas do Município de Iúna.;;2007-10-10 14:13:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2111-2007-fusfa.pdf.html;
1437;Lei 2110/2007;;;2110;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 206.000,00 reais para manutenção do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de uma retroescavadeira par utilização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, do Município de Iúna.;;2007-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2110-2007-feucj.pdf.html;
1441;Lei 2114/2007;;;2114;Fica modificado o artigo 1° da Lei 2063/2006 e dá outras providências.;;2007-11-21 10:25:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2114-2007-wlipa.pdf.html;
1440;Lei 2113/2007;;;2113;Modifica artigo 5° da lei municipal 2057/2006, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo e o Legislativo, de acordo com a disposto no Art. 42 da Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, autoriza a abrir créditos suplementares até o limite de 25 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos, para reforço de Dotações Orçamentárias, de acordo com o art. 7º, I, da Lei Federal 4320/64, utilizando como fonte de recursos as definidas no artigo 43 da lei federal 4320, de 17 de março de 1964 e parecer consulta TCEES 028/2004.;;2007-11-21 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2113-2007-woksq.pdf.html;
1439;Lei 2112/2007;;;2112;Revoga a lei N° 1.572/97 e dispõe sobre a reformulação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASI - E do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - E dá outras providências.;;2007-11-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2112-2007-ooijz.pdf.html;
1444;Lei 2117/2007;;;2117;Altera a Lei Municipal 2044-2006 - Fica alterado o inciso II do artigo 35 da Lei Municipal 2044/2006, passando a vigorar com a seguinte redação - Art. 35 Fora do expediente os Conselheiros distribuirão entre si, segundo normas do Regimento Interno, atendimento em regime de plantão, limitados à carga horária de 44 horas semanais.;;2007-12-10 10:12:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2117-2007-ipmdk.pdf.html;
1442;Lei 2115/2007;;;2115;Altera o numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal N° 1.588/1997. Ficam Acrecidas as vagas de Engenheiro Agrimensor e Médico Veterinário.;;2007-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2115-2007-rrcha.pdf.html;
1443;Lei 2116/2007;;;2116;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 268.217,38 reais, para manutenção do Convênio com a Ministério do Turismo e o Município de Iúna, objetivando a pavimentação das Ruas Paulo Expedito Amaral e Pedro Scardini, no Bairro Vale Verde, do Município de Iúna.;;2007-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2116-2007-nndmy.pdf.html;
1447;Lei 2120/2007;;;2120;O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício financeiro de 2008, estima a receita e fixa a despesa em 30.000.000,00 de reais.;;2007-12-22 10:43:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2120-2007-svxmy.pdf.html;
1448;Lei 2121/2007;;;2121;Dispõe sobre concessão de subvenções as entidades Santa Casa, APAE, CAMAG, Casa Aliança e Casa Lar.;;2007-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2121-2007-epupp.pdf.html;
1445;Lei 2118/2007;;;2118;Altera a lei municipal N° 2.004/2007 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica definido o número de até 70 vagas para estagiários para atuarem em órgãos da Administração Pública Municipal, sendo 60 vagas destinadas a estudantes de ensino técnico e superior e 10 vagas destinadas a estudante de ensino médio.;;2007-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2118-2007-hcwic.pdf.html;
1446;Lei 2119/2007;;;2119;Acrescenta o inciso V ao artigo 127 da lei municipal N° 1.587/1997 e dá outras providências.;;2007-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2119-2007-lqzdm.pdf.html;