LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1350;Lei 1951/2005;;;1951;Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a promover as adequações do Orçamento para o exercício 2005, face às alterações realizadas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.;;2005-01-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/01/lei/lei-1951-2005-hvvxr.pdf.html;
1349;Lei 1950/2005;;;1950;Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Iúna e dá outras providências.;;2005-01-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/01/lei/lei-1950-2005-qrumm.pdf.html;
1351;Lei 1952/2005;;;1952;Reconhece como sendo de utilidade pública municipal o CDI - Conselho de Desenvolvimento de Iúna e Irupi.;;2005-02-16 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1952-2005-oigfy.pdf.html;
1352;Lei 1953/2005;;;1953;Fica doado à Mitra Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim - ES, entidade religiosa, sem fins lucrativos, com sede à Rua costa Pereira, 39, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, o imóvel localizado à Rua Professora Terpinha Lacerda, esquina com a Avenida Vereador Genésio Silveira, confrontando-se aos fundo e pelo lado esquerdo com terreno municipal, que será para o fim exclusivo de construção de uma Igreja da Comunidade Santa Edwirges.;;2005-02-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1953-2005-nlafc.pdf.html;
1354;Lei 1955/2005;;;1955;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2005-03-01 10:23:39;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1955-2005-yavlm.pdf.html;
1353;Lei 1954/2005;;;1954;Dispõe sobre a criação do NAC - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.;;2005-03-01 10:43:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1954-2005-uukwy.pdf.html;
1356;Lei 1957/2005;;;1957;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar diária para cobrir despesas com viagens, passagens, estadias, alimentação, combustível e outros, para tratar de assunto de interesse do município.;;2005-03-01 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1957-2005-orpoc.pdf.html;
1355;Lei 1956/2005;;;1956;Dispõe sobre autorização para nomeação de defensor público e dá outras providências.;;2005-03-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1956-2005-nvvlx.pdf.html;
1357;Lei 1958/2005;;;1958;Acrescenta parágrafos no artigo 77 da lei municipal Nº 1.594/97 - Ficam acrescidos os seguintes parágrafos ao artigo da Lei Municipal 1594/97 - § 1º Com relação aos cães da raça Pitbull, rottweiler e demais raças consideradas agressivas e/ou violentas, além das exigências previstas neste artigo, será imprescindível o uso de focinheira e do enforcador.;;2005-03-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1958-2005-zfwsf.pdf.html;
1358;Lei 1959/2005;;;1959;Dispõe sobre distribuição de senha e instalação de assentos nas filas dos estabelecimentos bancários situados no município de Iúna.;;2005-04-14 09:59:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1959-2005-eojsx.pdf.html;
1359;Lei 1960/2005;;;1960;Fica o Poder Executivo autorizado a criar 01 cargo, de provimento em comissão, de coordenador de crédito, e 02 cargos, de provimento em comissão, de agente de crédito, para atuar na operacionalização do Programa de Microcrédito do Estado do Espírito Santo - NOSSOCRÉDITO, no Município de Iúna.;;2005-04-14 14:10:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1960-2005-jnjxv.pdf.html;
1360;Lei 1961/2005;;;1961;Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no valor de 16.800,00 reais para o repasse de subvenção à entidades filantrópicas (CAMAG e CASA).;;2005-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1961-2005-pvkvo.pdf.html;
1361;Lei 1962/2005;;;1962;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R700.000,00.;;2005-04-27 09:57:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1962-2005-oonjr.pdf.html;
1362;Lei 1963/2005;;;1963;Autoriza o poder executivo a conceder ajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.;;2005-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/05/lei/lei-1963-2005-hnahv.pdf.html;
1363;Lei 1964/2005;;;1964;Denominar-se-a Praça de Esportes Vereador Nerci Ferreira Cézar, a praça localizada no bairro do Pito, ao lado da Avenida Antônio Augusto de oliveira, no Município de Iúna.;;2005-05-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/05/lei/lei-1964-2005-kcxtf.pdf.html;
1364;Lei 1965/2005;;;1965;Autoriza o poder público municipal a promover concorrência pública para concessão de uso da fábrica de blocos e manilhas da prefeitura municipal e dá outras providências.;;2005-06-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/06/lei/lei-1965-2005-acbwd.pdf.html;
1365;Lei 1966/2005;;;1966;O artigo 1° da lei municipal Nº 1.597/98 passa a vigorar com a seguinte alteração Denominar-se-á Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal situada na Rua Professora Terpinha Lacerda, s/n, Bairro Quilombo, Iúna-ES.;;2005-06-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/06/lei/lei-1966-2005-kwvuj.pdf.html;
1366;Lei 1967/2005;;;1967;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 125.000,00 reais, para aquisição de unidade móvel de saúde.;;2005-07-05 10:32:14;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/07/lei/lei-1967-2005-wtcjj.pdf.html;
1367;Lei 1968/2005;;;1968;Altera a lei municipal 1573/97, que autoriza conceder subvenção social à Santa Casa de Iúna e dá outras providências.;;2005-07-05 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/07/lei/lei-1968-2005-orrwk.pdf.html;
1369;Lei 1970/2005;;;1970;Fica o Poder Executivo autorizado a criar 05 cargos, de provimento em comissão de Diretor Escolar N-1, junto à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido neste município.;;2005-08-03 15:03:40;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1970-2005-hqewj.pdf.html;
1368;Lei 1969/2005;;;1969;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para preenchimento dos cargos de auxiliar de secretaria, merendeira, professor A de 1ª a 4ª série e assistente social.;;2005-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1969-2005-yxztm.pdf.html;
1370;Lei 1971/2005;;;1971;Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento de R 420.999,06 com a Eletrobras e contratar obras e/ou serviços como contrapartida no valor de R 105.249,76 com o objetivo de implementar projeto de eficiência energética do sistema de iluminação pública.;;2005-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1971-2005-mbjlp.pdf.html;
1371;Lei 1972/2005;;;1972;Modifica a Lei Municipal 1813-2002 - O inciso XI, do parágrafo único, do artigo 4º passará a vigorar com a seguinte redação - XI - Um representante do corpo discente eleito pelos alunos.;;2005-08-30 16:01:02;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1972-2005-ilmax.pdf.html;
1372;Lei 1973/2005;;;1973;Concede abono pecuniário aos professores da rede pública municipal.;;2005-08-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1973-2005-kngzy.pdf.html;
1373;Lei 1974/2005;;;1974;Dá nova redação a lei municipal Nº 1.834/2002 que institui o selo de inspeção municipal e dá outras providências.;;2005-08-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1974-2005-cdtqo.pdf.html;
1376;Lei 1977/2005;;;1977;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio de Municipalização do Ensino Fundamental com o Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Estadual de Educação - SEDU.;;2005-09-09 16:33:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1977-2005-jmdrk.pdf.html;
1374;Lei 1975/2005;;;1975;Regulamenta cessão de servidor de outro ente federativo em favor da administração municipal e dá outras providências.;;2005-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1975-2005-hfsaz.pdf.html;
1375;Lei 1976/2005;;;1976;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio Nº 168/2005 de municipalização do ensino fundamental no município de Iúna, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;;2005-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1976-2005-zyytf.pdf.html;
1377;Lei 1978/2005;;;1978;Revoga a lei municipal Nº 1.800/2001 e dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio e replantio de florestas para fins industriais no município de Iúna e dá outras providências.;;2005-09-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1978-2005-guqhl.pdf.html;
1378;Lei 1979/2005;;;1979;Fica criado o Distrito de Nossa Senhora das Graças no Município de Iúna.;;2005-09-27 16:02:15;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1979-2005-mkgih.pdf.html;
1380;Lei 1981/2005;;;1981;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e autoriza o município de Iúna a firmar convênio com o estado do Espírito Santo e dá outras providências.;;2005-10-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/10/lei/lei-1981-2005-byvaq.pdf.html;
1379;Lei 1980/2005;;;1980;Fica implantado o Laboratório de Análise de Solo e Planta do Município de Iúna, com objetivo de estabelecer condições básicas a serem atendidas, com a especificação de materiais e fornecimento de informações necessárias ao seu funcionamento, proporcionando aos agricultores, assistência no desenvolvimento de suas culturas.;;2005-10-10 13:58:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/10/lei/lei-1980-2005-gxlih.pdf.html;
1381;Lei 1982/2005;;;1982;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio com a secretario de estado do desenvolvimento, infraestrutura e transportes no valor de 150.000,00 reais, que serão destinados ao esgotamento sanitário nos Bairros Quilombo e Guanabara, em iúna.;;2005-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/10/lei/lei-1982-2005-eemhk.pdf.html;
1382;Lei 1983/2005;;;1983;Fica denominado Diretor Admário Leal de Amorim o Salão de Eventos da E. E. F. F. Dr. Nagem Abikahir, municipalizada através do Convênio 168/2005, firmado entre o município de Iúna e o Estado de Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação.;;2005-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1983-2005-dtczh.pdf.html;
1383;Lei 1984/2005;;;1984;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dispor de mais cinco por cento dos limites previstos nos incisos I e II do artigo 39, da Lei Municipal 1923/2004.;;2005-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1984-2005-hhcti.pdf.html;
1384;Lei 1985/2005;;;1985;Modifica anexos da LDO 2006.;;2005-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1985-2005-yfdkb.pdf.html;
1386;Lei 1987/2005;;;1987;Fica o piso salarial dos técnicos pedagógico nomeados em caráter efetivo a través do concurso público de 2003, fixados de maneira isonômica com o piso salarial dos técnicos pedagógicos já existentes à época do quadro da Prefeitura Municipal.;;2005-11-29 10:09:58;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1987-2005-lncow.pdf.html;
1385;Lei 1986/2005;;;1986;Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do município de Iúna, estado do Espírito Santo.;;2005-11-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1986-2005-iofdo.pdf.html;
1387;Lei 1988/2005;;;1988;Dispõe sobre a eleição de direção escolar das unidades públicas municipais de educação infantil e fundamental.;;2005-12-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1988-2005-iokut.pdf.html;
1390;Lei 1991/2005;;;1991;Modifica anexo I da Lei 190/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna.;;2005-12-08 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1991-2005-vomxk.pdf.html;
1388;Lei 1989/2005;Institui o novo Código Tributário;;1989;Institui o novo código tributário do município de Iúna - ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2005;2005-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1388/lei-1989-2005.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1989-2005-ubpgh.pdf.html;
1389;Lei 1990/2005;Desafetação e alienação de terrenos municipais;;1990;Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2005;2005-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1990-2005-owmul.pdf.html;
1391;Lei 1992/2005;;;1992;Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições para o ano de 2006.;;2005-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1992-2005-hwgrc.pdf.html;
1392;Lei 1993/2005;;;1993;Abre o exercício financeiro, fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2006 e dá outras providências.;;2005-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1993-2005-qwdxq.pdf.html;