LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1327;Lei 1928/2004;;;1928;Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.;;2004-07-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1928-2004-uzgfy.pdf.html;
1325;Lei 1926/2004;;;1926;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2004-07-26 14:06:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1926-2004-ngyep.pdf.html;
1326;Lei 1927/2004;;;1927;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 150.000,00 reais, exclusivo para convênio cuja finalidade é a construção de uma creche no Bairro Pito.;;2004-07-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1927-2004-unmve.pdf.html;