LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1308;Lei 1909/2004;;;1909;Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato de concessão de uso de terrenos no Parque Industrial de Iúna e dá outras providências.;;2004-02-09 16:34:13;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/02/lei/lei-1909-2004-fiwzk.pdf.html;
1309;Lei 1910/2004;;;1910;Reconhece como sendo de utilidade pública municipal a Fundação Social Ágape.;;2004-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1910-2004-swyiq.pdf.html;
1310;Lei 1911/2004;;;1911;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar o lote 06, situado no Loteamento Municipal Beira-Rio, ao Lions Clube de Iúna, entidade sem fins lucrativos.;;2004-03-29 15:23:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1911-2004-ktgoa.pdf.html;
1312;Lei 1913/2004;;;1913;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 30.000,00 reais.;;2004-04-19 10:57:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/04/lei/lei-1913-2004-owshv.pdf.html;
1311;Lei 1912/2004;;;1912;Autoriza o poder executivo a passar subvenção a APAE, visando melhorar e ampliar a prestação de serviços de saúde e dá outras providências.;;2004-04-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/04/lei/lei-1912-2004-zevkm.pdf.html;
1317;Lei 1918/2004;;;1918;O bairro Nossa Senhora da Penha iniciará na Rua Alcino Gonçalves Bastos, chegando até a Avenida Antônio Augusto de Oliveira.;;2004-05-10 15:58:57;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1918-2004-lxsez.pdf.html;
1314;Lei 1915/2004;;;1915;Autoriza o poder executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.;;2004-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1915-2004-laraf.pdf.html;
1315;Lei 1916/2004;;;1916;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 232.000,00 reais.;;2004-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1916-2004-flkjg.pdf.html;
1316;Lei 1917/2004;;;1917;Delimita o bairro Vale Verde.;;2004-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1917-2004-itvmt.pdf.html;
1318;Lei 1919/2004;;;1919;Dá nova delimitação ao bairro do pito.;;2004-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1919-2004-tuoxt.pdf.html;
1319;Lei 1920/2004;;;1920;Fica denominada Rua Petrângelo Pereira Coelho a via pública que se inicia na Rua Arlindo Rodrigues Florindo e termina na Rua Alfredo Gomes Vieira.;;2004-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1920-2004-frhhj.pdf.html;
1321;Lei 1922/2004;;;1922;Fica reconhecido como sendo de utilidade pública municipal o Centro Iunense de Promoção da Juventude - CENIP.;;2004-05-19 10:54:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1922-2004-himfa.pdf.html;
1320;Lei 1921/2004;;;1921;Dispõe sobre o reajuste de 10 por cento no salário do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e secretários municipais.;;2004-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1921-2004-cnwnb.pdf.html;
1322;Lei 1923/2004;;;1923;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.;;2004-06-02 09:56:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1923-2004-dniwo.pdf.html;
1313;Lei 1914/2004;;;1914;Regulamenta a constituição e proteção do patrimônio cultural de Iúna e dá outras providências.;;2004-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1914-2004-cwjas.pdf.html;
1323;Lei 1924/2004;;;1924;Regulamenta limites de vias públicas no bairro Vale Verde.;;2004-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1924-2004-hwpih.pdf.html;
1324;Lei 1925/2004;;;1925;Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a abrir crédito suplementares com vista a reforças as dotações do orçamento vigente que se tornarem insuficientes até o limite de 10 da despesa fixada nesta lei, e anular parcialmente ou totalmente, dotações previstas no orçamento de 2004 até o limite de 10 da despesa prevista, ficando os recursos destinados às mencionadas dotações disponíveis para utilização mediante abertura de crédito suplementar e/ou especial.;;2004-06-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1925-2004-yflpd.pdf.html;
1327;Lei 1928/2004;;;1928;Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.;;2004-07-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1928-2004-uzgfy.pdf.html;
1325;Lei 1926/2004;;;1926;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2004-07-26 14:06:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1926-2004-ngyep.pdf.html;
1326;Lei 1927/2004;;;1927;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 150.000,00 reais, exclusivo para convênio cuja finalidade é a construção de uma creche no Bairro Pito.;;2004-07-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1927-2004-unmve.pdf.html;
1329;Lei 1930/2004;;;1930;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 150.000,00 reais, para aquisição de unidade móvel de saúde.;;2004-08-04 11:22:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1930-2004-sgulc.pdf.html;
1328;Lei 1929/2004;;;1929;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 106.000,00 reais para promover melhorias no matadouro municipal.;;2004-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1929-2004-kostb.pdf.html;
1330;Lei 1931/2004;;;1931;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R 7.596,37, a abertura deste crédito especial é exclusivo para promover adaptação de imóvel para a implantação de Posto de Atendimento do Banestes no distrito de Pequiá.;;2004-08-27 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1931-2004-pysse.pdf.html;
1331;Lei 1932/2004;;;1932;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 142.000,00 reais para promover o término do Galpão de Café.;;2004-09-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/09/lei/lei-1932-2004-bnmyx.pdf.html;
1333;Lei 1934/2004;;;1934;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 133.000,00 reais.;;2004-10-19 16:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1934-2004-ebppa.pdf.html;
1332;Lei 1933/2004;;;1933;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 146.000,00 reais para construção de Quadra Poliesportiva no distrito de Perdição.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1933-2004-elxic.pdf.html;
1334;Lei 1935/2004;;;1935;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 150.000,00 reais para construção de Creche no distrito de Santíssima Trindade.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1935-2004-qaoch.pdf.html;
1335;Lei 1936/2004;;;1936;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 131.000,00 reais para reforma de unidade de abastecimento de água no distrito de São João do Príncipe.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1936-2004-htwwm.pdf.html;
1336;Lei 1937/2004;;;1937;Reconhece como sendo de utilidade pública municipal a Associação Família Feliz - AFAFE.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1937-2004-ifgvu.pdf.html;
1338;Lei 1939/2004;;;1939;Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004.;;2004-10-27 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1939-2004-majkt.pdf.html;
1337;Lei 1938/2004;;;1938;Concede abono pecuniário aos professores da rede pública municipal.;;2004-10-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1938-2004-nbthn.pdf.html;
1339;Lei 1940/2004;;;1940;Reconhece como sendo de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Distrito de Pequiá.;;2004-11-12 15:09:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1940-2004-siuea.pdf.html;
1341;Lei 1942/2004;;;1942;Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004.;;2004-11-24 10:56:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1942-2004-bjgsi.pdf.html;
1342;Lei 1943/2004;;;1943;Dispõe sobre a regulamentação dos veículos para transporte escolar e dá outras providências.;;2004-11-24 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1943-2004-motul.pdf.html;
1340;Lei 1941/2004;;;1941;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 14.683,88 reais para promover adaptação de imóvel para implantação de Posto de Atendimento do BANESTES no distrito de Pequiá.;;2004-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1941-2004-qmaha.pdf.html;
1347;Lei 1948/2004;;;1948;Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.;;2004-12-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1948-2004-rcotc.pdf.html;
1343;Lei 1944/2004;;;1944;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R138.000,00.;;2004-12-15 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1944-2004-ilvpo.pdf.html;
1344;Lei 1945/2004;;;1945;Fica criada a Reserva Municipal com Centro de Vivência em Educação Ambiental e Horto Florestal de Iúna, na área compreendida por terreno municipal, localizada ao lado do Estádio Antônio Ozório Pereira.;;2004-12-16 16:10:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1945-2004-togpx.pdf.html;
1345;Lei 1946/2004;;;1946;Institui o programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública municipal de ensino.;;2004-12-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1946-2004-fywms.pdf.html;
1346;Lei 1947/2004;;;1947;Modifica dispositivos na LDO 2005.;;2004-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1947-2004-gyivo.pdf.html;
1348;Lei 1949/2004;;;1949;Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e dá outras providências.;;2004-12-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1949-2004-vddkp.pdf.html;