LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
524;Lei 1784/2001;;;1784;Autoriza o poder executivo municipal assinar convênio com o governo federal, visando repasse de verba para APAE de Iúna e dá outras providências.;;2001-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/08/lei/lei-1784-2001-atqce.pdf.html;
1253;Lei 1783/2001;;;1783;Dispõe sobre Conselho de Alimentação Escolar do município de Iúna, localizado no estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;;2001-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/08/lei/lei-1783-2001-bsxyn.pdf.html;