LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1230;Lei 1759/2001;;;1759;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar no Município de Iúna, o Novo Modelo de Saúde, adotado pelo Ministério da Saúde, a partir da estratégia Saúde da Família, tendo como base para sua implantação o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.;;2001-03-20 14:05:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1759-2001-yxtvx.pdf.html;
1229;Lei 1758/2001;;;1758;Fica o Poder Executivo autorizado a promover abertura de crédito especial neste exercício, na valor de 22.815,96 reais - para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó.;;2001-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1758-2001-xhfpb.pdf.html;
1231;Lei 1760/2001;;;1760;Altera redação do artigo 3º e artigo 5º e acrescenta os parágrafos primeiro ao quinto à lei municipal Nº 1.333/91 e dá outras providências.;;2001-03-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1760-2001-xdvjp.pdf.html;
1236;Lei 1765/2001;;;1765;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de 02 profissionais na área de saúde, para prestarem seus serviços junto à APAE de Iúna, em atendimento a necessidade temporária e de excepcional interesse público do município.;;2001-03-22 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1765-2001-ojcem.pdf.html;
1232;Lei 1761/2001;;;1761;Dispõe sobre alterações nas leis Nº 1.587/97 e 1.588/97 - Fica alterado o caput do artigo 27 de Lei 1587/97 de 24/12/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação - O Estágio Probatório é o período inicial de 03 anos de efeito exercício do servidor público nomeado em virtude de Concurso Público, quando a sua aptidão e capacidade para permanecer no cargo serão objeto de avaliação.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1761-2001-lxjai.pdf.html;
1233;Lei 1762/2001;;;1762;Dispõe sobre alteração na lei Nº 1.659/98 - Art. 2º - Os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécia remuneratória.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1762-2001-fbbcz.pdf.html;
1234;Lei 1763/2001;;;1763;Altera o anexo I da lei Nº 1.588/97 - Fica acrescido ao Anexo I da Lei Municipal 1588/97 aos seguintes cargos - Magistério - Professor MAP I - 1º a 4º série - Professor MAP II - 1º a 4º série.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1763-2001-aheqs.pdf.html;
1235;Lei 1764/2001;;;1764;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.;;2001-03-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1764-2001-xtnms.pdf.html;