LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1178;Lei 1706/2000;;;1706;Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a verba 02.11.15.81.483.2081.3.2.1.4. - Programa Criança Cidadã - Casa da Criança, para 40.000,00 reias.;;2000-03-13 09:58:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/03/lei/lei-1706-2000-yozfb.pdf.html;
1179;Lei 1707/2000;;;1707;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.;;2000-03-27 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/03/lei/lei-1707-2000-ibzeh.pdf.html;
1184;Lei 1712/2000;;;1712;Autoriza a Prefeitura Municipal de Iúna a alienar lotes no parque industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;;2000-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1712-2000-qppfm.pdf.html;
1181;Lei 1709/2000;;;1709;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área de terras, localizada no lugar denominado São José das Três Pontes neste Município, de propriedade do Senhor Márcio Noia Gomes.;;2000-04-25 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1709-2000-qhwfa.pdf.html;
1180;Lei 1708/2000;;;1708;Concede anistia de juros e multas sobre crédito tributários da dívida ativa e dá outras providências.;;2000-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1708-2000-bqazd.pdf.html;
1182;Lei 1710/2000;;;1710;Fica alterado no Anexo II da lei N° 1.588/97, o valor do padrão I do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Iúna, o qual será de 155,00 reais.;;2000-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1710-2000-vmpnp.pdf.html;
1183;Lei 1711/2000;;;1711;Concede desconto para pagamento de IPTU em cota única.;;2000-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/04/lei/lei-1711-2000-pbrbb.pdf.html;
1185;Lei 1713/2000;;;1713;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2000-05-22 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1713-2000-xmrrl.pdf.html;
1187;Lei 1715/2000;;;1715;Fica acrescido ao artigo 3° da Lei 1576/97, que dispõe sobre autorização para o Executivo participar de Consórcio de Saúde.;;2000-05-22 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1715-2000-llwok.pdf.html;
1188;Lei 1716/2000;;;1716;Dispõe sobre a autorização para alienação de ações da Petrobrás.;;2000-05-22 13:50:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1716-2000-wlqyn.pdf.html;
1186;Lei 1714/2000;;;1714;Revoga e altera dispositivos da lei municipal 1.613/98 - Fica revogado o artigo 13 de Lei municipal 1613, de 26 de junho de 1998, o qual criava cinco cargos comissionadas para exercer cargos de Conselheiros Tutelares - Fica Alterado o artigo 14 da Lei Acima, o qual passará a ter a seguinte redação - Cada Conselho Tutelar instituído no Município, será composto pro 5 membros efetivos e 5 membros suplentes, a serem escolhidos pelos eleitores do Município de Iúna para mandato de 03 anos, permitida uma reeleição.;;2000-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1714-2000-fqulp.pdf.html;
1189;Lei 1717/2000;;;1717;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Secretaria de agricultura e Meio Ambiente, em RS 10.000,00 reais.;;2000-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1717-2000-jebnx.pdf.html;
1190;Lei 1718/2000;;;1718;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar um terreno pertencente a esta Municipalidade por um imóvel de propriedade do Sr. Roberval Almeida de Souza e sua mulher.;;2000-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1718-2000-hdlpd.pdf.html;
1191;Lei 1719/2000;;;1719;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar escritura de permuta de uma área de terra de sua propriedade, localizada às margens do Rio Pardo, por uma área do mesmo local pertencente a Sra. Marina Lopes RIbeiro.;;2000-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1719-2000-fjueb.pdf.html;
1192;Lei 1720/2000;;;1720;Autoriza o chefe do executivo municipal a doar terreno ao governo do estado do Espírito Santo.;;2000-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1720-2000-auxuk.pdf.html;
1193;Lei 1721/2000;;;1721;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Construção e melhoramento de redes de esgoto e galerias - Obras e instalações, em 85.000,00 reais.;;2000-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/05/lei/lei-1721-2000-ygmzg.pdf.html;
1194;Lei 1722/2000;;;1722;Autoriza o chefe do executivo municipal a doar a Igreja Católica de Iúna, área de terreno localizada no loteamento do córrego do sossego.;;2000-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/06/lei/lei-1722-2000-oyhkq.pdf.html;
1195;Lei 1723/2000;;;1723;Autoriza o chefe do executivo municipal a doar a Igreja Presbiteriana do Brasil, área de terreno localizada no loteamento do córrego do sossego.;;2000-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/06/lei/lei-1723-2000-sofjg.pdf.html;
1196;Lei 1724/2000;;;1724;Autoriza o chefe do executivo municipal a doar a Igreja Cristã Maranata de Iúna, área de terreno localizada no loteamento do córrego do sossego.;;2000-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/06/lei/lei-1724-2000-hxspb.pdf.html;
1197;Lei 1725/2000;;;1725;Autoriza o executivo municipal a doar a AMORQ/Associação de Moradores do Bairro Quilombo, um terreno localizado á Rua Maria da Mata.;;2000-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/06/lei/lei-1725-2000-kzzcj.pdf.html;
1198;Lei 1726/2000;;;1726;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Construção e melhorias de Praças Esportivas, em 70.000,00 reais.;;2000-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/07/lei/lei-1726-2000-wwjje.pdf.html;
1199;Lei 1727/2000;;;1727;Dispõe sobre a autorização para suplementações e reduções no orçamento no município de Iúna - Exercício financeiro de 2000.;;2000-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/07/lei/lei-1727-2000-oxtdp.pdf.html;
1200;Lei 1728/2000;;;1728;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária.;;2000-07-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/07/lei/lei-1728-2000-pteve.pdf.html;
1201;Lei 1729/2000;;;1729;Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder, em comodato, pela prazo de 05 anos, prorrogável por igual período, o prédio da Escola Municipal Professora Dalila Castro Rios, para instituição de ensino de nível superior que melhor atender às expectativas do Município de Iúna.;;2000-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/08/lei/lei-1729-2000-fyqex.pdf.html;
1202;Lei 1730/2000;;;1730;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária.;;2000-09-15 15:24:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/09/lei/lei-1730-2000-wboli.pdf.html;
1203;Lei 1731/2000;;;1731;Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Promoção ao Adolescente - Pró Adolescente, e dá outras providências.;;2000-09-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/09/lei/lei-1731-2000-ssomt.pdf.html;
1214;Lei 1743/2000;;;1743;Denominar-se-á Rua Ataufo de Souza a via pública projetada, que se inicia na Travessa Paulo Crispim, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Prefeito Wellington Firmino do Carmo, no loteamento Vista do Caparaó, nesta cidade, aprovado pelo Decreto045/99.;;2000-10-18 10:51:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1743-2000-wlnds.pdf.html;
1208;Lei 1737/2000;;;1737;Denominar-se-á Rua Adílio de Souza a via pública projetada no Loteamento Sossego, entre a quadra F do loteamento Sossego e a propriedade do Sr. José Olímpio de Almeida, iniciando-se na Avenida Ferreira Vale e terminando na Rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;2000-10-18 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1737-2000-tehku.pdf.html;
1210;Lei 1739/2000;;;1739;Denominar-se-á Rua José Rios a via pública projetada no Loteamento Sossego, entre as quadras B e C, que se inicia na Av. Ferreira Vale e terminando na Rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;2000-10-18 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1739-2000-orskk.pdf.html;
1211;Lei 1740/2000;;;1740;Denominar-se-á Rua José Roberto de Moraes Neto a via pública projetada no loteamento Sossego, entre as quadras C e D, que se inicia na Avenida Ferreira Vale e terminando na rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;2000-10-18 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1740-2000-svurm.pdf.html;
1206;Lei 1735/2000;;;1735;Denominar-se-á Frei Maron a Capela Mortuária que se encontra em construção, que se situa à Rua Joaquim Florindo, próximo ao prédio da Câmara Municipal.;;2000-10-18 16:10:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1735-2000-ysfgh.pdf.html;
1204;Lei 1733/2000;;;1733;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Secretarias - Gabinete do Prefeito, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Interior e Transporte, Ação Social. Total das Suplementações de 156.500,00 reais.;;2000-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1733-2000-onyox.pdf.html;
1205;Lei 1734/2000;;;1734;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Secretaria Municipal de Educação.;;2000-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1734-2000-svhmg.pdf.html;
1207;Lei 1736/2000;;;1736;Denominar-se-á Rua Sallo Silveira a via pública projetado no Loteamento Sossego, que se inicia na Rua Dilson Silveira, próximo ao terreno da Igreja Católica, e termina na Rua Adílio de Souza, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;2000-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1736-2000-ktjhd.pdf.html;
1209;Lei 1738/2000;;;1738;Denominar-se-á Rua Dilson Silveira a via pública projetada no Loteamento Sossego, entre as quadras A e B, que se inicia na Avenida Ferreira Vale e terminando na Rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;2000-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1738-2000-bzvkv.pdf.html;
1212;Lei 1741/2000;;;1741;Denominar-se-á Rua João Guilherme Sobrinho a via pública projetada no Loteamento Sossego, entre as quadras D e E, que se inicia na Avenida Ferreira Vale e terminando na Rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhor da Penha, nesta cidade.;;2000-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1741-2000-cpfoa.pdf.html;
1213;Lei 1742/2000;;;1742;Denominar-se-á Rua Alcino Ribeiro da Silva, a via pública projetada no Loteamento Sossego, entre as quadras E e F, que se inicia na Avenida Ferreira Vale e terminando na Rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;2000-10-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/10/lei/lei-1742-2000-yilox.pdf.html;
1227;Lei 1756/2000;;;1756;Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores, dos secretários municipais e dá outras providências.;;2000-11-13 13:11:14;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1756-2000-rmlbg.pdf.html;
1216;Lei 1745/2000;;;1745;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Suplementações para pagamento de funcionários municipais.;;2000-11-14 15:56:34;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1745-2000-xthkm.pdf.html;
1215;Lei 1744/2000;;;1744;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 23.200,00 reais, para ser usado como contrapartida do Convênio/Cesan 131/2000, para implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água do Distrito de Laranja da Terra.;;2000-11-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1744-2000-brzzc.pdf.html;
1217;Lei 1746/2000;;;1746;Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração, Educação, Ação Social, Agricultura, Obras e Serviços Urbanos, Cultura, Esporte e Turismo. No valor de 37.264,56 reais.;;2000-11-28 16:57:09;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1746-2000-mxrzx.pdf.html;
1221;Lei 1750/2000;;;1750;Denominar-se-á Rua Tacla Abdo Chequer a primeira via pública do loteamento Chequer, que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha e termina na Rua Coronel Pedro Scardini.;;2000-12-20 13:46:39;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1750-2000-zrupc.pdf.html;
1219;Lei 1748/2000;;;1748;Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna autorizado a permutar um lote de n° 06, da quadra 01, do loteamento Vista do Caparaó por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto Telefônico, de propriedade do Sr. José Antonio Leite.;;2000-12-20 14:53:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1748-2000-cvgxi.pdf.html;
1218;Lei 1747/2000;;;1747;Denominar-se-á Rua Antônio Augusto Pedro a via pública que se inicia na Rua Pastor Tancredo Ferreira da Silva, ao lado da residência de Ézio de Vargas Corrêa, no Bairro Nossa Senhora da Penha e se estende até os fundos da Igreja Batista Central de Iúna.;;2000-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1747-2000-dlffx.pdf.html;
1220;Lei 1749/2000;;;1749;Denominar-se-á Rua Professora Terpinha Lacerda a sétima transversal pública que se inicia na Rua São Cristóvão e termina na Avenida Braz Lofêgo, no Bairro Quilombo.;;2000-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1749-2000-nrzjk.pdf.html;
1222;Lei 1751/2000;;;1751;Denominar-se-á Rua Aurora Amaral Figueiredo a via pública que se inicia na Rua São Cristóvão e termina nos limites do loteamento Boas Novas, de propriedade do Sr. Nilson Amaral Figueiredo.;;2000-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1751-2000-hwxqe.pdf.html;
1223;Lei 1752/2000;;;1752;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os seguintes lotes aos respectivos proprietários - Senhor Roberval Almeida de Souza os lotes números 08 e 10 do loteamento localizado à Avenida Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova - Senhor José Uledir Tiengo 02 lotes localizados à Avenida Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova.;;2000-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/12/lei/lei-1752-2000-viiie.pdf.html;