LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
459;Lei 1556/1997;;;1556;Autoria o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes na Beira Rio para construção de praça e dá outras providências.;;1997-06-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1556-1997-hmrti.pdf.html;
464;Lei 1561/1997;;;1561;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providêcias.;;1997-06-10 16:05:09;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1561-1997-asita.pdf.html;
462;Lei 1559/1997;;;1559;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a dispender o valor de 1.000 reais, para custear despesas de viagem do representante do nosso município na copa A Gazetinha.;;1997-06-10 16:07:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1559-1997-oupcl.pdf.html;
458;Lei 1555/1997;;;1555;Revoga as Leis 1111/86, 1163/88, 1297/90 e a 1469/95, que dispõe sobre bolsa de estudo a universitários e dão outras providências.;;1997-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1555-1997-ijlkk.pdf.html;
460;Lei 1557/1997;;;1557;Fica proibida nos estabelecimentos comerciais do município de Iúna, a venda de qualquer produto derivado do fumo e bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade e doentes mentais.;;1997-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1557-1997-ssqfp.pdf.html;
461;Lei 1558/1997;;;1558;Regulamenta a desalienação de terrenos edificados e não edificados do município e dá outras providências.;;1997-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1558-1997-oaedj.pdf.html;
465;Lei 1562/1997;;;1562;Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar parte das dependências do Terminal Rodoviário Antonio Luiz de Castro.;;1997-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1562-1997-cmetk.pdf.html;
457;Lei 1554/1997;;;1554;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer cota de combustível a terceiros.;;1997-06-10 17:13:09;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1554-1997-ncsad.pdf.html;
463;Lei 1560/1997;;;1560;Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Promoção Cultural e dá outras providências.;;1997-06-25 14:56:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/06/lei/lei-1560-1997-ufvoz.pdf.html;