LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1079;Lei 1535/1997;;;1535;Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Poder Judiciário do estado do Espirito Santo.;;1997-03-10 15:34:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1535-1997-farwq.pdf.html;
1080;Lei 1536/1997;;;1536;Revoga a Lei nº 1453 e dispõe sobre o conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social.;;1997-03-10 15:34:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1536-1997-nmhpg.pdf.html;
1081;Lei 1537/1997;;;1537;Revoga a Lei 1527/97, dispõe sobre desconto do IPTU e dá outras providências.;;1997-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1537-1997-dhbpr.pdf.html;
1082;Lei 1538/1997;;;1538;Revoga a Lei 1454/95, de 14 de agosto de 1995, que proibia o Poder Executivo Municipal, de colocar servidores municipais à disposição de órgãos estaduais em nosso município.;;1997-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1538-1997-qlfyv.pdf.html;
1077;Lei 1533/1997;;;1533;Institui o Decenário Iunense Oficial - D.I.O. e dá outras providências.;;1997-03-10 17:00:10;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1533-1997-qjxxy.pdf.html;
1078;Lei 1534/1997;;;1534;Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Federação de Associações Comunitárias Rurais de Iúna - FACI.;;1997-03-17 15:35:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1534-1997-dnzsr.pdf.html;
1084;Lei 1540/1997;;;1540;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Espírito Santa - EMATER, possibilitando aquela Empresa prestar assistência técnica aos produtores rurais deste município.;;1997-03-25 10:48:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1540-1997-oiuor.pdf.html;
1083;Lei 1539/1997;;;1539;Abre crédito especial a Secretaria Municipal de Agricultura para o fim que se especifica.;;1997-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/03/lei/lei-1539-1997-bvipf.pdf.html;