LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1058;Lei 1513/1996;;;1513;Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para instalação de estação telefônica.;;1996-09-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/09/lei/lei-1513-1996-yavow.pdf.html;
1059;Lei 1514/1996;;;1514;Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro para manutenção do posto de atendimento bancário especial do Banestes em Pequiá.;;1996-09-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/09/lei/lei-1514-1996-lsavg.pdf.html;
1060;Lei 1515/1996;;;1515;Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.;;1996-09-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/09/lei/lei-1515-1996-wplgp.pdf.html;