LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
981;Lei 1434/1995;;;1434;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Joaquim Antônio da Silva.;;1995-05-11 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1434-1995-erssv.pdf.html;
982;Lei 1435/1995;;;1435;Denominar-se-á Rua Capitão João Ignácio de Almeida a via Pública que se inicia na Praça em frente ao terminal rodoviário Antônio Luiz de Castro e termina na Rua Raulino Finamore, paralela à Av. Deputado João Rios, nesta cidade.;;1995-05-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1435-1995-aeige.pdf.html;
976;Lei 1429/1995;;;1429;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal por prazo determinado, para os Departamentos Municipais de Educação, Administração e Obras e Serviços Urbanos.;;1995-05-11 15:24:17;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1429-1995-gcntw.pdf.html;
977;Lei 1430/1995;;;1430;Autoriza o poder executivo municipal a proceder a reforma e ampliação de escolas da rede estadual.;;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1430-1995-iidny.pdf.html;
978;Lei 1431/1995;;;1431;Propõe a instituição do brasão e da bandeira do município.;;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1431-1995-wmyab.pdf.html;
979;Lei 1432/1995;;;1432;Institui a medalha do mérito municipal de Iúna.;;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1432-1995-rscss.pdf.html;
980;Lei 1433/1995;;;1433;Aprova as suplementações de dotações de 1994.;;1995-05-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1433-1995-vswyv.pdf.html;
985;Lei 1438/1995;;;1438;Denominar-se-á Rua Otávio Souza a via pública que se inicia na Rua José Souza e termina na propriedade rural de herdeiros de Otávio Souza.;;1995-05-26 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1438-1995-aadql.pdf.html;
983;Lei 1436/1995;;;1436;Concede reposição salarial a servidores dos transportes e dá outras providências.;;1995-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1436-1995-eyuqs.pdf.html;
984;Lei 1437/1995;;;1437;Autoriza o executivo municipal a adquirir área destinada a construção de loteamento e cemitério.;;1995-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1437-1995-fgrwx.pdf.html;
986;Lei 1439/1995;;;1439;Denominar-se-á Rua José de Souza a via pública que se inicia na Rua João Elias Horsth e termina na propriedade de herdeiros de Otávio Souza no Povoado de São João do Príncipe.;;1995-05-27 14:12:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1439-1995-hteat.pdf.html;