LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
951;Lei 1404/1994;;;1404;Autoriza concessão de ajuda financeira ao Rio Pardo Futebol Clube e dá outras providências.;;1994-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1404-1994-ngjxo.pdf.html;
950;Lei 1403/1994;;;1403;Dá nova redação ao artigo terceiro da Lei 1394/93 - Art. 3º - O valor apurado com a alienação das ações referidas no artigo 1º desta Lei, será utilizada para pagamento de detritos do FGTS, INSS, saldos remanescentes, caso exista, será destinado aos setores de Educação, Habitação e Saúde.;;1994-02-14 10:56:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1403-1994-ntwnn.pdf.html;
949;Lei 1402/1994;;;1402;Fica aprovado o acordo de revisão das divisas do município de Iúna com o município de Irupi, conforme memorial descritivo de autoria do Instituto de Terras, cartografias e Florestas (ITCF), bem assim, conforme planta de situação.;;1994-02-14 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1402-1994-kfksq.pdf.html;
952;Lei 1405/1994;;;1405;Fica aprovado as suplementações das dotações orçamentárias ocorridas durante o exercício de 1993, suplementações essas que excedem o limite de 40 autorizado pela lei municipal 1373/92, datada de 18 de dezembro de 1992 (orçamento programa).;;1994-02-14 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1405-1994-fpkhd.pdf.html;
948;Lei 1401/1994;;;1401;Dispõe sobre as divisas do município de Iúna com Ibatiba e fixa outras providências.;;1994-02-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1401-1994-pqxwf.pdf.html;
953;Lei 1406/1994;;;1406;Institui a obrigatoriedade de instalação da caixa de correspondência nos imóveis situados no município de Iúna e dá outras providências.;;1994-02-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1406-1994-dvewx.pdf.html;
954;Lei 1407/1994;;;1407;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial, localizado na rua Joaquim Antonio da Silva, 98, Quilombo.;;1994-04-28 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/04/lei/lei-1407-1994-lighb.pdf.html;
955;Lei 1408/1994;;;1408;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Maria da Mata, s/n, Bairro do Quilombo, imóvel esse de propriedade do Senhor Josélio Rodrigues.;;1994-05-27 16:34:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/05/lei/lei-1408-1994-kaphe.pdf.html;
956;Lei 1409/1994;;;1409;Autoriza o poder executivo adquirir áreas de terras na Ponte do Figueiredo.;;1994-06-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/06/lei/lei-1409-1994-bpwqd.pdf.html;
958;Lei 1411/1994;;;1411;Institui isenção de multa, juros e Imposto Predial e Territorial Urbano.;;1994-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/06/lei/lei-1411-1994-wdceg.pdf.html;
957;Lei 1410/1994;;;1410;Autoriza o poder executivo doar terreno público à Mecânica Vila Nova.;;1994-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/07/lei/lei-1410-1994-aeshs.pdf.html;
959;Lei 1412/1994;;;1412;Concede abono salarial aos servidores municipais.;;1994-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/08/lei/lei-1412-1994-hehvs.pdf.html;
960;Lei 1413/1994;;;1413;Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal.;;1994-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/08/lei/lei-1413-1994-rpfit.pdf.html;
961;Lei 1414/1994;;;1414;Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.;;1994-09-15 14:22:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1414-1994-jxtxx.pdf.html;
962;Lei 1415/1994;;;1415;Declara a utilidade publica da Associação Comercial e Industrial de Iúna.;;1994-09-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1415-1994-isgft.pdf.html;
963;Lei 1416/1994;;;1416;Declara de utilidade pública municipal a Associação Iunense para desenvolvimento de obras sociais.;;1994-09-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1416-1994-fmlgb.pdf.html;
964;Lei 1417/1994;;;1417;Declara de utilidade pública municipal a Associação cristã presbiteriana de Iúna.;;1994-09-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1417-1994-vokvl.pdf.html;
965;Lei 1418/1994;;;1418;Ficam criados os cargos de Diretor Administrativo, Diretor para Assuntos Legislativos, Diretor de Finanças, Diretor para Assuntos Jurídicos, Assessor Legislativo, Tesoureiro, Auxiliar de Contabilidade, Escriturário Datilógrafo e Servente.;;1994-10-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/10/lei/lei-1418-1994-ktdtz.pdf.html;
966;Lei 1419/1994;;;1419;Faz tombamento do prédio público em q funciona a câmara Municipal de Iúna e departamento de educação e dá outras providências.;;1994-10-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/10/lei/lei-1419-1994-zbakd.pdf.html;
967;Lei 1420/1994;;;1420;Faz doação de aparelhagem de som a Escola de 1º grau Priama Rios Vieira de Souza.;;1994-12-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/12/lei/lei-1420-1994-ientt.pdf.html;