LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
367;Decreto 1079/1993;;;1079;Nomeia Chefe se seções.;;1993-01-11 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/01/lei-complementar/lcp-1079-1993-alvfx.pdf.html;
445;Lei 1380/1993;;;1380;Revoga as leis 1131/87 e 1182/89 que criaram cargos na câmara municipal de Iúna.;;1993-03-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1380-1993-fzgim.pdf.html;
446;Lei 1381/1993;;;1381;Modifica a lei 1244/89 que criou Escola pública Municipal Deolinda Amorim de Oliveira.;;1993-03-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1381-1993-hjpmy.pdf.html;
448;Lei 1383/1993;;;1383;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao Rio Pardo Futebol Clube, ajuda financeira correspondente a 10 salários mínimos mensais.;;1993-03-26 10:29:42;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1383-1993-duxzs.pdf.html;
447;Lei 1382/1993;;;1382;Autoriza doar terreno público, revoga lei Nº 1.378/92 e dá outras providências.;;1993-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1382-1993-ajltf.pdf.html;
449;Lei 1384/1993;;;1384;Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviços - FGTS e dá providências correlatas.;;1993-04-13 16:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1384-1993-dbwzg.pdf.html;
450;Lei 1385/1993;;;1385;Dá nova redação ao artigo 2º da lei Nº 1.303/90 e acrescenta parágrafo - Art. 2º - Os interessados deverão comprovar de 2 em 2 anos, através de um carnê de pagamento, perante a presidência da Câmara Municipal, que percebem até um salário e meio de benefício, mensalmente - § Único - Da comprovação, o interessado receberá nova carteirinha devidamente carimbada e assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, dando-se enfoque ao período legislativo.;;1993-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1385-1993-soeck.pdf.html;
451;Lei 1386/1993;;;1386;Revoga a lei nº 1.352/92 1.213/89 - Fica revogada a Lei Municipal 1352/92 que redenominou a Rua Benjamin Costant localizada no centro da cidade de Iúna.;;1993-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1386-1993-jknav.pdf.html;
452;Lei 1387/1993;;;1387;Revoga todos os artigos da lei Nº 1.353/92 e 1.213/89 - Art 1º - Fica revogada a Lei Municipal 1353/92 que redenominou a Rua Quintino Bocaiúva no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade de Iúna.;;1993-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1387-1993-wfaqb.pdf.html;
935;Lei 1388/1993;;;1388;Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1.146/87 - Art. 1º - Fica terminantemente proibido e redenominação de vias públicas da cidade, vilas, povoados e lugares localizados no município de Iúna, sob qualquer pretexto ou hipótese.;;1993-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1388-1993-ezlgv.pdf.html;
936;Lei 1389/1993;;;1389;Fica o poder executivo autorizado a aliena, por concorrência pública, o imóvel residencial situado na Av. Amintas Osório de Matos, 218, nesta cidade.;;1993-05-21 10:09:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/05/lei/lei-1389-1993-qcnxx.pdf.html;
937;Lei 1390/1993;;;1390;Fica o Poder Executivo autorizado a doar a Espírito Santo Centrais Elétricas - ESCELSA, derivação de Rede de Distribuição Urbana construída pela Prefeitura de Iúna.;;1993-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/05/lei/lei-1390-1993-adsnm.pdf.html;
938;Lei 1391/1993;;;1391;Denominar-se-á Rua Alair de Souza, a via pública no Bairro Quilombo, nesta cidade, que se inicia na Rua Joaquim A. da Silva e termina na Rua Florentino F. Moreira.;;1993-08-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/08/lei/lei-1391-1993-ifhua.pdf.html;
939;Lei 1392/1993;;;1392;Autoriza o executivo adquirir área de terra pertencentes ao Senhor Antonio Braga Sobrinho, situado na localidade de Bonsucesso, para construção de escola.;;1993-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/08/lei/lei-1392-1993-bquja.pdf.html;
940;Lei 1393/1993;;;1393;Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.;;1993-10-27 16:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/10/lei/lei-1393-1993-vvhuw.pdf.html;
941;Lei 1394/1993;;;1394;Autoriza o chefe do poder executivo a alienar ações da municipalidade junto a Telest e a Escelsa e dá outras providências.;;1993-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/11/lei/lei-1394-1993-opsqh.pdf.html;
942;Lei 1395/1993;;;1395;Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da lei Nº 1.298, de 12.11.1990, e dá outras providências.;;1993-11-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/11/lei/lei-1395-1993-mpvri.pdf.html;
944;Lei 1397/1993;;;1397;Orçamento do exercício de 1994.;;1993-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1397-1993-trhsl.pdf.html;
943;Lei 1396/1993;;;1396;Autoriza doar terreno público a Igreja Batista Central de Iúna.;;1993-12-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1396-1993-uyrvk.pdf.html;
946;Lei 1399/1993;;;1399;Autoriza o executivo a adquirir os direitos de propriedade de imóvel residencial no distrito de Santíssima Trindade.;;1993-12-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1399-1993-ypakg.pdf.html;
945;Lei 1398/1993;Altera Código Tributário;;1398;Modifica artigo do código tributário municipal lei Nº 886/76 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.1993;1993-12-13 17:00:00;1;Executivo;7;Gumercindo Gonçalves Vinand;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1398-1993-jspnv.pdf.html;
947;Lei 1400/1993;Código de obras;;1400;Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.;;1993-12-23 17:00:00;1;Executivo;7;Gumercindo Gonçalves Vinand;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/947/lei-1400-1993.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/lei_1400_de_1993_codigo_de_obras_5b91ffe33e6d5.pdf.html;