LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
395;Lei 1330/1991;;;1330;Fica declarada de utilidade pública a Casa da Criança pertencente ao Centro Comunitário Leão Pardo, desta cidade.;;1991-07-04 15:13:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1330-1991-tlskr.pdf.html;
393;Lei 1328/1991;;;1328;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar benfeitorias pertencentes a herdeiros de José Barros Sobrinho, situados no lugar denominado Vila Nova, nesta cidade.;;1991-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1328-1991-ojadd.pdf.html;
394;Lei 1329/1991;;;1329;Autoriza remanejamento de verba orçamentaria e dá outras providências.;;1991-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1329-1991-cdwuz.pdf.html;
396;Lei 1331/1991;;;1331;Oficializa o campeonato municipal de futebol, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências.;;1991-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1331-1991-ywqai.pdf.html;