LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
832;Lei 1207/1989;;;1207;Cria o complexo turístico da Agua Santa.;;1989-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1207-1989-ikadz.pdf.html;
840;Lei 1218/1989;;;1218;Denominar-se-á Rua Manoel Antonio de Amorim a via pública que recebe a denominação D no projeto de loteamento no Bairro N. Srª da Penha, e que se inicia na quadra 102-LT 09 e termina na quadra 105-TL 04 - quarta transversal às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima.;;1989-04-14 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1218-1989-kcndt.pdf.html;
833;Lei 1209/1989;;;1209;Da nova redação a lei n° 746/72 e cita outras providências.;;1989-04-14 14:35:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1209-1989-tjlqk.pdf.html;
837;Lei 1215/1989;;;1215;Denominar-se-á Rua Intendente Antonio Serapião da Trindade a via pública que se inicia na Rua São Cristovão, em frente a oficina mecânica do Sr. Milton Ornelas, passa pela Rua Cel. Francisco Justo e termina na Rua Vereador Bras Lofêgo, às margens do Rio Pardo.;;1989-04-14 16:53:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1215-1989-bkhde.pdf.html;
834;Lei 1210/1989;;;1210;Denominar-se-á Rua Luiz Bertholini Quarto, a via pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios e termina na Rua Vereador Braz Lofêgo, nesta cidade.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1210-1989-rvhae.pdf.html;
835;Lei 1211/1989;;;1211;Denominar-se-á Rua Intendente Domingos Vivacqua a avia pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios, e termina próximo à residência do Sr. João Finotti, nesta cidade.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1211-1989-ompmw.pdf.html;
838;Lei 1216/1989;;;1216;Denominar-se-á Travessia Dona Zulmira Josefina de Souza a via pública que se inicia na Rua Treze de mio, e termina na Rua Projetado, no Distrito de Irupi.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1216-1989-uqlmt.pdf.html;
839;Lei 1217/1989;;;1217;denominar-se-á Praça Prefeito Namir Ângelo Gonçalves a praça pública localizada em frente ao Salão da Sociedade São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1217-1989-yppuj.pdf.html;
841;Lei 1219/1989;;;1219;Denominar-se-á Rua José João de Amorim a via pública que recebe a denominação E no projeto de loteamento do Bairro N. Senhora da Penha, compreendida entre a Quadra 101-LT 15 e a Quadra 106 - LT 08, terceira transversal, às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1219-1989-jpvzo.pdf.html;