LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
810;Lei 1181/1989;;;1181;Autoriza fornecimento suplementar de gêneros alimentícios,de material de higiene e dá outras providencias.;;1989-01-31 11:14:55;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/01/lei/lei-1181-1989-gmpll.pdf.html;
811;Lei 1182/1989;;;1182;Dispõe sobre a reestruturação do quadro único da câmara municipal, cria departamentos e cargos e dá outras providencias.;;1989-02-22 11:14:55;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/02/lei/lei-1182-1989-qouhj.pdf.html;
812;Lei 1183/1989;;;1183;Autoriza alienação de equipamentos inservíveis e dá outras providencias.;;1989-03-14 11:14:57;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1183-1989-eoysl.pdf.html;
813;Lei 1184/1989;;;1184;concede isenção de imposto predial e taxas municipais que discriminam.;;1989-03-14 11:14:57;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1184-1989-psrdw.pdf.html;
826;Lei 1197/1989;;;1197;Denominar-se-á Rua Prefeito José Prottes a via pública que começa na Rua Principal futura Rua João Elias Horsth do Príncipe, no Distrito de Pequiá, esclarecendo-se tal rua termina nas proximidades da Igreja Católica local.;;1989-03-31 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1197-1989-nbevv.pdf.html;
825;Lei 1196/1989;;;1196;Denominar-se-á Rua Sebastião Correa Braga a via pública que começa na rua principal e termina na futura Rua Carlos Colombo.;;1989-03-31 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1196-1989-csjej.pdf.html;
829;Lei 1200/1989;;;1200;Denominar-se-á Rua Francisco Scardini Justo a via pública que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Presidente Tancredo Neves, no Bairro Niterói, atravessando a ponte da Vila Nova.;;1989-03-31 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1200-1989-ydday.pdf.html;
823;Lei 1194/1989;;;1194;Denominar-se-á Rua Carlos Colombo a via pública que começa próxima à Igreja Católica e termina na propriedade do Sr. Itabaiano da Silva, na localidade do Príncipe, no Distrito de Pequiá.;;1989-03-31 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1194-1989-cmpur.pdf.html;
828;Lei 1199/1989;;;1199;Denominar-se-á Rua João Mariano a atual rua conhecida popularmente como Rua do Cemitério, no Distrito de Irupilei 1199 de 1989 iuna.;;1989-03-31 14:00:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1199-1989-oujbj.pdf.html;
814;Lei 1185/1989;;;1185;Denominar-se-á Rua José Trindade Martins a via pública que começa no asfalto e termina na Rua Principal do Povoado N. Senhora das Graças.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1185-1989-gwrln.pdf.html;
815;Lei 1186/1989;;;1186;Denominar-se-á Rua Sebastião José Dias a via pública que começa na Rua Ipiranga e termina na Rua Francisco Augusto de Castro, no Bairro do Quilombo.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1186-1989-uwwhq.pdf.html;
816;Lei 1187/1989;;;1187;Fica instituído o Dia Municipal do Meio Ambiente, que ocorrerá, anualmente, no dia 12 de outubro.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1187-1989-bypry.pdf.html;
817;Lei 1188/1989;;;1188;Denominar-se-á Rua Delfino Batista a via pública que começa na Rua Argeu Lopes e se estende até a residência do Sr. Daniel Batista, próximo ao Grupo Escolar do Povoado de Nossa Senhora das Graças, neste município.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1188-1989-thury.pdf.html;
818;Lei 1189/1989;;;1189;Denominar-se-á Rua Adolpho Ozório Pereira a via pública que inicia no asfalto e se estende até o campo de futebol do povoado de Nossa Senhora das Graças.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1189-1989-cdvxs.pdf.html;
819;Lei 1190/1989;;;1190;Denominar-se-á Rua Benjamim Fontoura a via pública que se inicia na Rua Argeu, estendendo-se até o limite urbano do Povoado de Nossa Senhora das Graças, neste Município.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1190-1989-lihsb.pdf.html;
821;Lei 1192/1989;;;1192;Denominar-se-á Rua Vereador Braz Lofêgo a via pública que inicia ao lado da ponto no Bairro Quilombo e, margeando o Rio Pardo, estendem-se até a Rua Projetada, no local onde antes era o armazém da Cooperativa Agrária de Iúna.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1192-1989-bzwxu.pdf.html;
822;Lei 1193/1989;;;1193;Denominar-se-á Rua Prefeito Antonio Lacerda a via pública que começa em frente à ponte do Quilombo, margeando o Rio Pardo e termina na Avenida Deputado João Rios, no Bairro do Quilombo.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1193-1989-uxdmc.pdf.html;
824;Lei 1195/1989;;;1195;Denominar-se-á Rua João Elias Horsth a via pública principal do Príncipe, no Distrito de Pequiá.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1195-1989-ggtzd.pdf.html;
827;Lei 1198/1989;;;1198;Cria jardim de infância Dalila Castro Rios, estabelece critérios de funcionamento e dá outras providências.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1198-1989-jlvim.pdf.html;
830;Lei 1201/1989;;;1201;Denominar-se-á Praça Leonardo Cândido de Amorim o logradouro público situado na confluência das Ruas Eliza Barros da Fonseca e Gerson Canabarro, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1201-1989-mbxvs.pdf.html;
831;Lei 1202/1989;;;1202;Denominar-se-á Rua Coronel Francisco Justo a via pública que inicia ao lado do armazém do Sr. Laércio Casini e termina na Rua Projetado no local onde se encontrava o armazém da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores do Iúna.;;1989-03-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1202-1989-sbkee.pdf.html;
820;Lei 1191/1989;;;1191;Denominar-se-á Rua Maria Rosa de Jesus a via pública que começa em frente ao Supermercado Possati, entre as Ruas Francisco Augusto de Castro e Ipiranga e termina na Rua Florentino Fernandes Moreira, no Bairro Quilombo.;;1989-03-31 17:05:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1191-1989-ilmzo.pdf.html;
832;Lei 1207/1989;;;1207;Cria o complexo turístico da Agua Santa.;;1989-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1207-1989-ikadz.pdf.html;
840;Lei 1218/1989;;;1218;Denominar-se-á Rua Manoel Antonio de Amorim a via pública que recebe a denominação D no projeto de loteamento no Bairro N. Srª da Penha, e que se inicia na quadra 102-LT 09 e termina na quadra 105-TL 04 - quarta transversal às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima.;;1989-04-14 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1218-1989-kcndt.pdf.html;
833;Lei 1209/1989;;;1209;Da nova redação a lei n° 746/72 e cita outras providências.;;1989-04-14 14:35:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1209-1989-tjlqk.pdf.html;
837;Lei 1215/1989;;;1215;Denominar-se-á Rua Intendente Antonio Serapião da Trindade a via pública que se inicia na Rua São Cristovão, em frente a oficina mecânica do Sr. Milton Ornelas, passa pela Rua Cel. Francisco Justo e termina na Rua Vereador Bras Lofêgo, às margens do Rio Pardo.;;1989-04-14 16:53:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1215-1989-bkhde.pdf.html;
834;Lei 1210/1989;;;1210;Denominar-se-á Rua Luiz Bertholini Quarto, a via pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios e termina na Rua Vereador Braz Lofêgo, nesta cidade.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1210-1989-rvhae.pdf.html;
835;Lei 1211/1989;;;1211;Denominar-se-á Rua Intendente Domingos Vivacqua a avia pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios, e termina próximo à residência do Sr. João Finotti, nesta cidade.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1211-1989-ompmw.pdf.html;
838;Lei 1216/1989;;;1216;Denominar-se-á Travessia Dona Zulmira Josefina de Souza a via pública que se inicia na Rua Treze de mio, e termina na Rua Projetado, no Distrito de Irupi.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1216-1989-uqlmt.pdf.html;
839;Lei 1217/1989;;;1217;denominar-se-á Praça Prefeito Namir Ângelo Gonçalves a praça pública localizada em frente ao Salão da Sociedade São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1217-1989-yppuj.pdf.html;
841;Lei 1219/1989;;;1219;Denominar-se-á Rua José João de Amorim a via pública que recebe a denominação E no projeto de loteamento do Bairro N. Senhora da Penha, compreendida entre a Quadra 101-LT 15 e a Quadra 106 - LT 08, terceira transversal, às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima.;;1989-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1219-1989-jpvzo.pdf.html;
842;Lei 1220/1989;;;1220;Reestrutura quadro de funcionários, concede reajuste de vencimentos e da outras providências.;;1989-05-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1220-1989-qqzqg.pdf.html;
843;Lei 1221/1989;;;1221;Denominar-se-á Rua Maria Angélica Pagani Amorim, a via pública que se inicia na Rua Ver. Liberato Cândido de Almeida, ao lado da residência do Prof. Heleno Gomes e termina em frente a residência do Sr. Antonio de Oliveira.;;1989-05-15 10:15:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1221-1989-kkvik.pdf.html;
845;Lei 1223/1989;;;1223;Autoriza assinatura de convênio com o Instituto de Terras, Cartografia e Florestas e discrimina outras providências.;;1989-05-30 15:43:22;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1223-1989-nuhdg.pdf.html;
844;Lei 1222/1989;;;1222;Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município de Iúna, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.05.1989;1989-05-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1222-1989-ybrrq.pdf.html;
836;Lei 1213/1989;;;1213;Fica revogado o artigo 1º da Lei 1146/87 de 25-06-87, que passa a ter a seguinte redação - Será proibida a redenominação de vias públicas, que receberam nome de personalidade municipais.;;1989-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1213-1989-ghgxa.pdf.html;
846;Lei 1224/1989;;;1224;Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos clubes sediados no Município de Iúna, que façam parte do campeonato promovido pela Liga de Guaçuí, para custeio das despesas de trasporte, com aquisição de material esportivo e relativos a encargos perante a Liga e Federação Capixaba de Futebol, ajuda financeira de até NCZ500,00 (quinhentos cruzados novos), por mês.;;1989-06-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1224-1989-slwsd.pdf.html;
856;Lei 1234/1989;;;1234;Denominar-se-á Rua Rubens Bebert, a via que liga a Rua Pedro Justo à Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo.;;1989-06-16 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1234-1989-myybu.pdf.html;
851;Lei 1229/1989;;;1229;Denominar-se-á Ponte Raphael de Oliveira, a ponte sobre o Rio Pardo, ligando o Bairro Niterói a Rua Francisco Scardini Justo, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.;;1989-06-16 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1229-1989-uhrlp.pdf.html;
847;Lei 1225/1989;;;1225;Fica proibida a partir desta data, a edificação de quaisquer obras rústicas na A. Presidente Tancredo Neves, desde o seu começo, até as proximidades da SPAM.;;1989-06-16 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1225-1989-kgcgi.pdf.html;
855;Lei 1233/1989;;;1233;Denominar-se-á Rua Joaquim Pedro (Timaia), a via pública que inicia na Rua José João de Amorim, passa em frente à Rua Manoel Antonio de Amorim, terminando logo após Quadra 101, na Bairro Nossa Senhora da Penha.;;1989-06-16 14:34:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1233-1989-vfaup.pdf.html;
852;Lei 1230/1989;;;1230;Denominar-se-á Ponte Euclides Gomes de Mattos, a ponte sobre o Rio Pardo, localizada no Bairro Quilombo, nesta cidade.;;1989-06-16 16:23:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1230-1989-ijphd.pdf.html;
848;Lei 1226/1989;;;1226;Denominar-se-á Biblioteca Pública Maria Terezinha Castro Gonçalves, a Biblioteca Municipal de Iúna, criada pela Lei 332/62, de 25 de outubro de 1962.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1226-1989-uclob.pdf.html;
849;Lei 1227/1989;;;1227;Denominar-se-á Rua Professor Jorge Campos da Costa a via pública que se inicia ao lado da residência do Sr. Antonio Lucas e termina nos limites territoriais da vila de Pequicom a propriedade de Cleber Guimarães Miranda.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1227-1989-trzjg.pdf.html;
850;Lei 1228/1989;;;1228;Denominar-se-á Rua Genir José Barbosa a via publica que se inicia ao lado esquerdo do Centro Espírita Santo Agostina e termina na Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1228-1989-hobln.pdf.html;
853;Lei 1231/1989;;;1231;Denominar-se-á Rua Bento de Almeida Moço, vulgo Bento Galo, a via pública transversal que inicia na Av. Astrogildo Silveira, e termina na mesma Avenida, sendo paralela à Rua Alencar Ramos.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1231-1989-xdipk.pdf.html;
854;Lei 1232/1989;;;1232;Denominar-se-á Rua Raymundo Barros, a via pública que se inicia na Rua Francisco Scardini justo, ao lado da Ponta Raphael de Oliveira, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Adhemar Vieira da Cunha.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1232-1989-krzfc.pdf.html;
857;Lei 1235/1989;;;1235;Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 2° da lei n° 377/63, de 22.10.1963 que passa ter a seguinte redação - Anualmente, serão conferidas 15 diplomas de cidadão iunense às pessoas que satisfizerem os requisitos do art 2º da Lei 377/63, de 22.10.63.;;1989-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1235-1989-oscdp.pdf.html;
858;Lei 1236/1989;;;1236;Altera redação do artigo 2°, da Lei 1148/87 de 05 de outubro de 1987, e dá outras providências.;;1989-06-26 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1236-1989-ssyte.pdf.html;
863;Lei 1241/1989;;;1241;Denominar-se-á Rua Nilo Gonçalves de Oliveira a via pública que inicia na Rua Francelino Quarto e termina na Rua Antônio Ferreira Leite, no Bairro Quilombo, nesta cidade.;;1989-06-29 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1241-1989-oneyh.pdf.html;
859;Lei 1237/1989;;;1237;Denominar-se-á Rua Leoteniro Ribeiro de Almeida a via pública que se inicia na Av. São Vicente de Paula e termina na Rua Geni José Barbosa, no Bairro Quilombo.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1237-1989-vnayg.pdf.html;
860;Lei 1238/1989;;;1238;Denominar-se-á Travessia Antonio Sabiá a via pública que se inicia na Rua Joaquim Antonio da Silva e termina na Av. São Vicente de Paula.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1238-1989-msrou.pdf.html;
861;Lei 1239/1989;;;1239;Denominar-se-á Rua Prefeito Antonio Lofêgo, a via pública que se inicia na Praça Leonardo C. de Amorim, e termina na Rua Antonio Monteiro Alves.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1239-1989-mhhrz.pdf.html;
862;Lei 1240/1989;;;1240;Denominar-se-á Rua Antonio Ferreira Leite a via pública que se inicia na Rua Francisco Augusto de Castro e termina na Rua Raul Caetano da Silva, no Bairro Quilombo.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1240-1989-culvl.pdf.html;
864;Lei 1242/1989;;;1242;Denominar-se-á João Alves Vieira, a quadra de esportes localizada na Vila de Pequiá, neste município.;;1989-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1242-1989-afuaj.pdf.html;
865;Lei 1243/1989;;;1243;Fica concedido o reajuste de 70 sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões fixados pela Lei 1220/89, incorporando os resíduos salariais de junho e julho do corrente ano.;;1989-07-25 16:25:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/07/lei/lei-1243-1989-ovaba.pdf.html;
867;Lei 1246/1989;;;1246;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, na forma legal, o muar, bem assim a carroça de madeira, usados no serviço de limpeza pública da Vila de Pequiá.;;1989-08-15 10:41:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/08/lei/lei-1246-1989-vwwrn.pdf.html;
866;Lei 1245/1989;;;1245;Indeniza proprietário de veiculo em razão de abalroamento.;;1989-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/08/lei/lei-1245-1989-xkyyi.pdf.html;
868;Lei 1247/1989;;;1247;A ajuda financeira concedida aos clubes locais participantes do campeonato promovido pela Liga Desportiva de Guaçuí fica majorada para Ncz1.000,00 por mês, até o final do campeonato.;;1989-08-29 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/08/lei/lei-1247-1989-ivauf.pdf.html;
869;Lei 1248/1989;;;1248;Reajusta gratificação pró-labore a titular do cartório eleitoral e cita outras providencias.;;1989-09-19 16:00:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1248-1989-gjgcx.pdf.html;
870;Lei 1249/1989;;;1249;Fica concedido aos Senhores Diretores das Escolas de primeiro Grau, Escolas de primeiro e segundo graus e chefe de sub-núcleo regional de educação, localizadas no território do Município, enquanto ocupantes do cargo de confiança, a gratificação pró-labora de um salário mínimo nacional, para ocorrer despesas de viagens a serviço do sistema de ensino e inerentes ao cargo.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1249-1989-jrxez.pdf.html;
872;Lei 1251/1989;;;1251;Cria central de compra de bens de consumo domestico e Gêneros alimenticios citando outras disposições.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1251-1989-ijtuh.pdf.html;
873;Lei 1252/1989;;;1252;Passa a denominar-se Rua João Ventura a via pública localizada no Distrito de Irupi, neste Município, anteriormente denominada Rua Monteiro Lobato.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1252-1989-ersna.pdf.html;
874;Lei 1253/1989;;;1253;Denominar-se-á Rua João Costa, a via publica denominada anteriormente de Rua Espírito Santo, na Vila de Irupi.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1253-1989-bwbrj.pdf.html;
875;Lei 1254/1989;;;1254;Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado, a via pública que se inicia na Praça Cel. Jorge de Souza Leite e termina na Saída de Irupi.;;1989-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1254-1989-zrzji.pdf.html;
871;Lei 1250/1989;;;1250;Dá nova redação a lei n° 1.058/83 e dispõe sobre outras providências.;;1989-09-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1250-1989-wtcgt.pdf.html;
876;Lei 1255/1989;;;1255;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir casa residencial situada à Rua Joaquim Antonio da Silva, no Bairro Quilombo.;;1989-09-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1255-1989-efjve.pdf.html;
877;Lei 1257/1989;;;1257;Denominar-se-á Rua Manduca, a via pública que se inicia ao lado da ponte e passando por detrás da Igreja Católica, termina na Rodovia Cel. Leôncio Vieira de Rezende, no Povoado Nossa Senhora das Graças, neste Município.;;1989-10-13 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1257-1989-dxlgx.pdf.html;
878;Lei 1259/1989;;;1259;Denominar-se-á Ponte Auleir Raimundo Vieira a ponte municipal localizada o Povoado Nossa Senhora das Graças, neste município.;;1989-10-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1259-1989-vtvfg.pdf.html;
880;Lei 1261/1989;;;1261;Denominar-se-á Rua Ângelo Zape a via pública localizada na Vila de Pequiá e que inicia-se na Rua Ministro Eurico Salles e termina na propriedade do Senhor José Januário.;;1989-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1261-1989-ymyas.pdf.html;
879;Lei 1260/1989;;;1260;Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Iúna-ES para o exercício de 1990.;;1989-10-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1260-1989-snwpo.pdf.html;
881;Lei 1262/1989;;;1262;Concede ajuda financeira à comissão de construção do hospital de Irupi e dá outras providências.;;1989-10-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1262-1989-rhmqa.pdf.html;