LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9744 Resolução 1/2024 1 Aprovar por unanimidade alteração do P lano de Traba lho Termo de Colaboração N. º 011/2022, Processo N. 2 0396/2022, lnexigibilidade N. º 11/2022, publicado em 17/02/2022, Aditivo n.2 03/2024 Publicado em 07/02/2024 com vigência de 17 /02//2022 a 1 7/02/2026 Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de março de 2024 2024-03-13 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/resolucao_cms__0012024_6615a6d6dad09.pdf.html
9745 Resolução 2/2024 2 Apreciação Relatório Anual de Gestão de 2023 Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de março de 2024 2024-03-27 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/resolucao_cms_0022024_6615a7d12f203.pdf.html